quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Câmara aprova projeto que dá nomes a viadutos em Pernambuco


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quinta-feira (4), o Projeto de Lei 163/03, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que denomina Prefeito Lucas Cardoso o viaduto de acesso à cidade de Bezerros, e Dom José Lamartine Soares o viaduto de acesso a Sairé e a Camocim de São Félix, na BR-232. Todos esses municípios são pernambucanos. A proposta, que tramitava em caráter conclusivo, agora segue para o Senado.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é homenagear dois pernambucanos que prestaram serviços relevantes ao estado.

Perfis
Lucas Cardoso foi professor e advogado, além de três vezes prefeito de Bezerros. Segundo Inocêncio, ele implantou um distrito industrial, estimulou o turismo regional e construiu uma escola profissionalizante na cidade. Cardoso morreu em dezembro de 2002.

Lamartine Soares, de acordo com o deputado, se destacou como sacerdote e educador. Ele se tornou padre em 1950 e bispo treze anos mais tarde. Foi vigário episcopal e bispo auxiliar de Olinda e Recife, membro da Comissão Nacional de Liturgia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representante da Arquidiocese na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico em Pernambuco. Morreu em agosto de 1985.

Na avaliação do relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o projeto está de acordo com o texto constitucional e com a Lei 6.682/79, que permite denominar trechos de vias públicas em homenagem a pessoas falecidas que tenham prestado relevantes serviços à Nação.

Câmara avalia leis de Responsabilidade Fiscal e de Licitações


O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica lança nesta quarta-feira (3), às 15h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, estudo sobre os desafios dos municípios em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei de Licitações e Contratos (8.666/93).

O estudo tem como base pesquisas e debates com a participação de prefeitos municipais, representantes de tribunais de contas da União e dos estados, do Ministério Público, acadêmicos e especialistas, além dos deputados do Conselho de Altos Estudos e diversos parlamentares que integram as comissões relacionadas ao tema.

O relator da matéria junto ao conselho, deputado José Linhares (PP-CE), afirma que o estudo propõe formas de ampliar e aperfeiçoar a responsabilidade da gestão pública. "Essa é uma exigência cada vez maior da própria sociedade brasileira", observa.

Com base no estudo, Linhares apresentou duas propostas. O Projeto de Lei Complementar 411/08 visa corrigir a repartição dos limites das despesas de pessoal e dos limites de endividamento de estados e municípios. Já o PL 4097/08 mudas as competências, composição e forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, instituído pela LRF, mas até hoje não implementado.

A publicação "Responsabilidade na Gestão Pública: os Desafios dos Municípios" já está disponível no site do Conselho de Altos Estudos e será distribuída no evento.

Condições diferenciadas
"Por mais benefícios que a Lei de Responsabilidade Fiscal tenha trazido às finanças públicas brasileiras, é forçoso reconhecer que uma de suas limitações reside no fato de haver estabelecido normas uniformes em todo o território nacional, não atendendo, muitas vezes, às condições diferenciadas e às situações peculiares a cada ente da Federação e, mesmo no âmbito dos próprios estados e municípios", argumenta José Linhares.

José Linhares ainda considera imprescindível o funcionamento efetivo do Conselho de Gestão Fiscal. "Somente com ele se poderá chegar à necessária harmonização de normas e procedimentos atinentes à administração orçamentária e financeira, e, particularmente, à própria contabilidade pública."

O presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que as mudanças vêm ao encontro dos anseios da grande maioria dos prefeitos e agentes públicos do País. "Daí a relevância de se implementar, de vez, o Conselho de Gestão Fiscal, órgão que deverá aprimorar ainda mais a regulação, o controle e a transparência das ações de governo."

Outra característica importante do conselho, observa Inocêncio, será a ampla representatividade, abrigando representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, de entidades de representação dos secretários estaduais e municipais da Fazenda, dos Conselhos Federais de Economia e Contabilidade e, ainda, de representantes da comunidade acadêmica.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, elogiou o "diagnóstico acurado" do Conselho de Altos Estudos, que na sua avaliação vai "contribuir para elevar o debate e apontar caminhos para o aperfeiçoamento institucional". "Esta Casa firma-se como um centro gerador de idéias e estudos de marcado interesse público, bem como centro indutor de mudanças. A essas tarefas, somamos um terceiro desafio: fazer com que os principais instrumentos fiscais do País sejam aderentes às políticas sociais."

Consema aprova projeto que cria Sistema de Unidades de Conservação

A minuta do projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza no Estado de Pernambuco (SEUC) foi aprovada nesta quarta-feira (17), durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que está sendo realizada em Petrolina. O destaque do projeto é a criação de uma nova categoria de unidade de conservação: a Reserva de Florestas Urbanas.

“Esse destaque pode ser visto como um avanço na agenda verde nacional. Nenhum Sistema de Unidade de Conservação do País deu até hoje ênfase às florestas urbanas”, afirmou o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro, que está coordenando a reunião.

O SEUC tem como objetivo estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, além de dispor sobre o financiamento do sistema bem como sobre as infrações cometidas em seu âmbito e as respectivas penalidades.

O projeto de lei será enviado na próxima semana ao Gabinete da Casa Civil para que seja encaminhado à Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O representante da Comissão de Meio Ambiente da Alepe no Consema, Josenildo Silva, assessor da deputada Ceça Ribeiro, disse que, em função do recesso parlamentar, a lei só entrará em votação no próximo ano. Mas, segundo Josenildo, a deputada se comprometeu em colocar o documento em votação já na primeira pauta de 2009.

Museu do Estado recebe lançamento do livro Arquitetura Brasil 500 Anos

A arquitetura contemporânea é destaque no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), nesta quinta-feira (18), com o lançamento do livro Arquitetura Brasil 500 Anos – o espaço integrador. A publicação, organizada pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e arquiteto Roberto Montezuma, reúne textos de seis autores brasileiros, além de imagens de importantes edificações do país, e conta com apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A obra apresenta textos dos arquitetos Marcelo Suzuki, Maria de Jesus de Britto Leite, Mauro Neves Nogueira, Nabil Georges Bonduki e Pedro Manuel Rivaben de Sales, além do próprio Montezuma. O livro dá continuidade aos estudos iniciados com a publicação Arquitetura Brasil 500 Anos – Uma invenção recíproca, lançada em 2002.

O título é voltado para a produção contemporânea, abordando a arquitetura popular e do período entre 1960 e 2000.
Com cinco capítulos (Popular, Décadas de 1960 e 1970, Década de 1980, Década de 1990 e Desenhando o Futuro), a edição traz ainda 200 desenhos e fotos de edificações do Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Brasília e de muitas outras cidades brasileiras.

O projeto é realizado pelo Instituto Arquitetura Brasil e pela UFPE. O lançamento será realizado a partir das 16h. O Museu fica na Av. Rui Babosa, 960, Graças. Mais informações pelo telefone 3427.9322.

SERVIÇO:
Lançamento do livro "Arquitetura Brasil 500 Anos – o espaço integrador"
Data: 18/12
Horário: 16h
Local: Museu do Estado de Pernambuco, Av. Rui Babosa, 960, Graças
Mais informações: 3427.9322
Entrada franca

Grande Recife encerra primeira fase do cadastramento de crianças para a bilhetagem eletrônica

A primeira fase do processo de cadastramento de crianças menores de seis anos, para a utilização do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) Infantil, se encerra nesta quinat-feira (18/12) em 10 postos de atendimento aos usuários, localizados em estações de ônibus, metrô e no Centro de Referência à Assistência Social (Vila Roca – Cabo de Santo Agostinho).

Após o trabalho, que durou um mês e atingiu a marca de 7,7 mil crianças inscritas até o momento, o Grande Recife concentrará o cadastramento na sede da Gerência Comercial (GCOM), localizada no Derby e seguirá por tempo indeterminado. A distribuição dos cartões deverá ser feita a partir de janeiro de 2009.

É válido salientar que ao completar seis anos, a criança tem o direito a tirar o Passe Fácil, tendo o abatimento de 50% no valor da tarifa paga. O direito é garantido apenas a crianças que estudam. Dúvidas e sugestões sobre o VEM Infantil podem ser atendidas através da Central de Atendimento ao Cliente do Grande Recife, pelo telefone 0800-081-0158 ou pelo site do Grande Recife.

Local de Cadastramento – em regime permanente:
Gerência Comercial do Grande Recife
Endereço: Av. Agamenon Magalhães, 143 – Derby
Horário: 8h às 16h.

Documentação necessária:
Certidão de nascimento da criança (cópia e original)
Carteira de identidade/trabalho do pai ou responsável legal (cópia e original)
Comprovante de residência (cópia e original)
01 (uma) foto 3x4 com fundo branco da criança

Alunos participam de formatura do Proerd

Em continuidade às ações desenvolvidas pelo Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a Secretaria de Defesa Social, através da Gerência de Articulação e Integração Comunitária realiza, nesta quarta-feira (17), a formatura de mais duas turmas.

As ações acontecerão na Escola Maurício de Nassau, localizada no Alto do Mandu, em Casa Amarela, às 18h, com a participação de 70 alunos. Já a outra, no Salão de Festas do Rotary Club, às 9h, no Bairro Modelo, em Palmares, com a presença de 44 alunos da Escola Fraternidade Palmarense.

ProRural investe R$ 3 milhões através de articulação do Projeto Convergir

Depois de um ano de atuação, o Projeto Convergir começa a colher os frutos de sua ação integrada. Por meio do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) foram investidos R$ 3.370.785,47 na realização de projetos produtivos e de infra-estrutura em 11 dos 17 municípios, localizados no Sertão do Moxotó e Agreste Meridional, que fazem parte do projeto.

Dentre os projetos financiados estão a construção de banheiros e cisternas, além da aquisição dos resfriadores de leite e de tração animal, beneficiando 1.274 famílias ligadas a 21 associações rurais nos seguintes municípios: Águas Belas, Buíque, Caetés, Iati, Ibimirim, Itaíba, Manari, Paranatama, Saloá, Terezinha e Tupanatinga.

Os projetos de cisternas somam R$ 839.697,51: quatro estão sendo executados e cinco devem ser iniciados nos primeiros meses de 2009, contemplando 542 famílias de nove associações rurais. A construção de banheiros beneficiará 409 famílias e o investimento é de R$ 1.329.699,03. São seis projetos em execução, dois já concluídos e um convênio deve ser assinado, ainda em dezembro.

Buscando incrementar a produção local, valorizando as potencialidades das regiões, 215 famílias receberão projeto dos resfriadores de leite, a um custo de R$ 249.672,65 a ser desembolsado por meio do ProRural. Cada resfriador terá capacidade de armazenar 2 mil litros de leite por dia, mantendo a qualidade e agregando valor ao produto, eliminando a figura do atravessador no processo de comercialização.

Outras 108 famílias receberão projetos de tração animal, que estão na segunda fase de execução, devendo ser concluídos em dois meses. Os projetos estão orçados em R$ 951.716,28 e incluem: um carro de boi, três cordas de seda, dois tambores de PVC de 220 litros, um arado, uma junta de boi e um abrigo para implementos.

Eduardo cria Lei de Inovação Tecnológica para Pernambuco


Pernambuco acaba de ganhar uma Lei de Inovação Tecnológica. Nesta terça-feira (16/12), o governador sancionou a matéria, enviada à Assembléia Legislativa há cerca de um mês. O texto foi construído durante as reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Cedes) que hoje assistiu uma antiga demanda do setor produtivo do estado virar Lei.

A Lei de Inovação estabelece medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo, visando a capacitação científica, tecnológica e inovação de acordo com o equilíbrio regional e desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

"Eu tive a enorme satisfação, quando ainda ministro do Presidente Lula, de coordenar o debate dentro do Governo Federal, no Congresso Nacional e depois aprovarmos uma Lei de Inovação que é um marco para a ciência e tecnologia do Brasil. Temos a compreensão que o mundo desenvolvido conseguiu, com legislações como essa, fazer com que não só o Estado existisse, mas também o setor privado fizesse a sua parte, aumentando os investimentos na ciência e tecnologia", afirmou Eduardo Campos.

No momento em que o mundo inteiro discute medidas de combate à crise financeira, o governador enalteceu o papel do setor de C&T: "Inovação é tudo que num ambiente de crise a economia precisa. É aprender a fazer mais com menos. Fazer mais rápido com que tudo estudado e desenvolvido na academia sirva para o chão da fábrica, para os negócios, para a área de serviço e nós discutimos isso aqui no Cedes”, lembrou Eduardo que ainda fez um balanço da atuação do Conselho nestes dois anos.

"No momento em que a gente chega à metade do nosso mandato, talvez a sociedade não perceba a importância de ter construído esse espaço, essa diversidade, esse conjunto social de ativa participação importante que permite que a gente continue ligado ao sentimento vivo da população. Eu quero agradecer a militância não só dos que estão nessa reunião, mas a todos que trabalham e se preocupam em compor este espaço", agradeceu Eduardo Campos.

União libera até 40% das verbas para agilizar PAC


Antecipar a liberação de até 40% dos recursos das obras de saneamento financiadas pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS e a aceitação de declarações de posse de terra emitidas pelo Governo do Estado, quando não houver titulação específica. Estas são algumas das medidas que serão implementadas em comum acordo pelos governos federal e estadual para acelerar a implementação das obras do PAC em Pernambuco.

As providencias são resultado de entendimento construído em reunião realizada nesta terça-feira (16), em Brasília, entre o governador Eduardo Campos e a ministra Dilma Roussef. Também ficou decidido que a Caixa mobilizará mais trinta técnicos para agilizar a tramitação da análise dos processos.

“Estamos atendendo um pedido do Presidente Lula que pediu o esforço de todos na execução do PAC, uma grande contribuição do Poder Público no combate à instabilidade financeira provocada pela crise econômica. Estas obras representam milhares de empregos que geram renda e consumo em todas as regiões do estado”, explicou Eduardo Campos.

Além de Dilma e de Eduardo, também participaram do encontro o ministro das Cidades, Márcio Fortes, diretores da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), além dos secretários Humberto Costa (Cidades), Geraldo Júlio (Planejamento e Gestão), João Bosco (Recursos Hídricos), Fernando Bezerra Coelho (Desenvolvimento Econômico) e Sileno Guedes (Relações Institucionais).

Na última sexta-feira, Governo do Estado e CEF trataram dos projetos nas áreas de Saneamento e Habitação durante reunião no Recife. As áreas de Saneamento e Habitação, com 130 operações no estado orçadas em R$ 1,1 bilhão, foram as que receberam maior atenção durante o encontro.

Um dos principais gargalos para a execução das obras seria o pequeno número de técnicos disponibilizados pela Caixa para analisar os projetos. Hoje, a Ministra Chefe da Casa Civil autorizou o deslocamento de 30 técnicos do banco sediados em Caruaru para o Recife a fim de dar mais velocidade na liberação dos projetos.

Com isso, todos os projetos do PAC e também do Fundo Nacional de Habitações de Interesse Social (FNHIS) entregues à CEF serão analisados até o dia 31 deste mês. A idéia é que todos os editais de licitação dessas obras estejam na rua até o dia 31 de janeiro.

Já os que ainda não foram entregues serão finalizados até o dia 31 de janeiro de 2009, pela equipe de força-tarefa montada por integrantes do Governo de Pernambuco e da Caixa. Todas as obras do PAC devem ter início até Abril de 2009.

Outro entrave apontado no encontro do Recife foi a questão da titularidade das terras que abrigam canteiros de obras. Ficou acertado que o Governo do Estado pode enviar declarações de posse das terras, quando não possuir os documentos comprobatórios. Hoje, muitas terras em

O modelo de liberação de recursos também deve ser revisto. A exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, a idéia é que nos projetos financiados pela Caixa através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço o Governo consiga antecipar até 40% do total previsto.

INFRA-ESTRUTURA – Projetos como a Ferrovia Transnordestina também foram discutidos. Eduardo pediu a liberação de um novo convênio para levantamento topográfico do trecho entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape e a publicação do aditivo de convênio para o levantamento topográfico entre Salgueiro e Trindade.

Já o edital de licitação da dragagem e derrocagem do canal de acesso ao Píer Petroleiro do Porto de Suape será lançado no próximo dia 30/01. Outras iniciativas como a compra de novos trens para a Linha Sul do Metrô e o Projeto Pontal também foram discutidas.

58,02% do PIB de Pernambuco estão concentrados em cinco municípios

Nesta terça-feira (16) foram divulgados os resultados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios do Estado. De acordo com os números, Recife (33,0%), Jaboatão dos Guararapes (8,53%), Ipojuca (7,76%), Cabo de Santo Agostinho (5,11%) e Olinda (3,61%) somam 58,02% do PIB de Pernambuco, todos localizados na Região Metropolitana do Recife. As atividades em destaque, de acordo com as potencialidades de cada região, ficaram por conta principalmente do setor de serviços e da Indústria de Transformação e do Comércio.

Nas regiões do interior do Estado, Petrolina, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Garanhuns e Goiana registraram maior dinamismo econômico, somando juntos 9,53% do PIB estadual. Desses municípios, Petrolina se destaca no setor da agricultura, com ênfase nas culturas da uva (maior produtor do Brasil), manga (2º maior produtor do Brasil), goiaba (maior produtor do Brasil), banana e coco da baía.

De acordo com o PIB per capita de Pernambuco, os maiores municípios foram, respectivamente: Ipojuca (com a central de distribuição comercial de combustíveis da Petrobrás, em Suape), Itapissuma (com a maior indústria de alumínio do Estado), Cabo de Santo Agostinho (com a concentração de indústrias localizadas no Complexo Portuário de Suape), Petrolândia (onde está localizado uma casa de força da Chesf) e Recife (pela alta concentração do PIB do Estado - 33%).

Quando considerados os cinco maiores geradores do Produto Interno Bruto por setor, a agropecuária, que se concentra nas regiões de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Goiana e São Bento do Una, soma 24,82% do setor estadual. O setor da indústria, que engloba as atividades de extração mineral, transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil, está concentrado nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Olinda, registrando 61,01% da atividade no Estado.

Em relação aos serviços, apenas Recife concentra 35,22% do setor, mas também os municípios de Jaboatão dos Guararapes (8,23%), Ipojuca (6,61%), Olinda (4,08%) e Caruaru (3,71%) apresentam participações relevantes. De acordo com o coordenador de Contas Municipais, Wilson Grimaldi, os investimentos estruturadores atraídos para Pernambuco ainda não influenciaram os números apresentados. “Creio que os números de 2007 já trarão influência do crescimento econômico de Pernambuco, principalmente em alguns municípios”, fala Grimaldi.

Fórum Estadual de Microempresas de Pernambuco faz balanço de atuação

Com apenas três meses de constituição formal, o Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco fecha 2008 contabilizando feitos em prol da constituição de políticas públicas benéficas para esses segmentos empresariais. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), foram elencadas as ações tomadas com esse fim, a exemplo de sugestões ao decreto que proporcionará, em breve, que as ME’s tenham tratamento diferenciado e favorecido, a fim de tornarem-se fornecedoras das compras governamentais, no âmbito estadual. O decreto já está pronto, devendo ser sancionado e solenizado nos próximos dias pelo governador Eduardo Campos.

Hoje, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Administração, do volume de compras efetuado pelo Estado às ME’s e EPP’s, de janeiro a novembro de 2008, tem-se R$ 40,1 milhões pagos ao primeiro grupo e R$15,6 milhões ao segundo. Mesmo sem o decreto ainda em vigor, a gerente de Desenvolvimento Local da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), Eliane Cabral, destaca que as fatias correspondem a 14% do volume total. “O volume já é significativo. O que precisamos agora é capacitar os empresários para que eles tenham acesso às compras governamentais, participando de pregões, por exemplo. Para isso, investiremos R$ 60 mil, através de convênio com a Femicro (Federação das Associações das Microempresas de Pernambuco), para que 300 empresários sejam treinados”.

Em consonância com o Fórum Nacional Permanente, cuja coordenação está no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Fórum Estadual é coordenado pela SDEC e conta com a ativa participação de suas vinculadas AD Diper e Jucepe. Trata-se da instância governamental estadual competente para cuidar dos aspectos relativos ao tratamento especial, nos termos previstos na regulamentação necessária ao cumprimento da Lei Complementar n.º123/2006, responsável pelo Novo Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

De acordo com o secretário executivo de Articulação e Negócios da SDEC, Alberto Galvão, no rol de medidas adotadas pelos Comitês Temáticos do Fórum Estadual, que são compostos por órgãos governamentais, entidades de apoio e de representações, como a Comicro/Femicro, Fiepe e Sebrae, é possível destacar ainda a participação dos bancos oficiais – Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste - nas reuniões do Fórum. Eles forneceram informações relativas ao volume de liberações e recursos destinados às ME’s e EPP’s, bem como dados sobre os serviços financeiros disponíveis e como acessá-los. De janeiro a novembro deste ano o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste liberaram R$ 508 milhões e R$ 113,7 milhões, respectivamente. Já as linhas da Caixa somaram R$ 363 milhões, de janeiro a setembro.

Na avaliação dos integrantes do Fórum, os valores são expressivos, mas ainda longe de atender às necessidades. Por isso, o Fórum buscou identificar, junto com os bancos, os gargalos que impedem ou dificultam o acesso ao crédito por parte deste público. Galvão também ressaltou a criação da Agência de Fomento, novo órgão ligado à SDEC, que está em vias de iniciar sua operação, como um instrumento importante no acesso ao financiamento.

O grupo também realizou um mapeamento dos recursos e editais disponibilizados pelo Estado destinados à inovação e tecnologia, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Facepe e Itep, com a finalidade de verificar cumprimento de lei quanto à priorização de 20% para o segmento, e propôs emendas à Lei Estadual de Inovação e Tecnologia, incluindo a priorização das ME’s e EPP’s. “Foram disponibilizados R$ 14 milhões. Precisamos de uma estratégia para dar mais visibilidade a esses recursos”, pontuou Eliane.

Como metas para 2009, o Fórum compromete-se em discutir e trabalhar por mecanismos de tratamento tributário diferenciado; redução do tempo e custo de abertura e baixa de empresas, especialmente no Interior do Estado; ampliação da participação das ME’s e EPP’s no mercado externo, iniciando pela integração das políticas locais (Estado e municípios) às políticas nacionais do MDIC; articulação e organização das ME’s e EPP’s na rede de fornecedores para os empreendimentos econômicos estruturadores instalados no Estado. Os desafios passam ainda por proporcionar fácil acesso aos meios judiciais e extrajudiciais de solução de conflitos, bem como ao uso dos benefícios junto aos cartórios de protestos de títulos e integração às políticas e ações de Arranjos Produtivos Locais (APL’s) identificados e priorizados no estado.

Para o presidente da Comicro e Femicro, José Tarcísio da Silva, o Fórum configura-se como um canal importante para o setor. “Geralmente, é difícil apresentarmos uma proposta e, de pronto ela ser aceita. Com o Fórum, a sensibilização do Governo tende a ser mais fácil”.

Secretário das Cidades e presidente da CEHAB visitam obras do PAC em Paulista

O secretário das Cidades, Humberto Costa, e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Jorge Carreiro, visitaram, nesta terça-feira (16), as obras que estão sendo realizadas na comunidade Chega Mais, no município de Paulista. Mais de 1.100 famílias serão beneficiadas com as obras de urbanização e infra-estrutura, que totalizam investimentos de R$ 13.336.159,63, recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A ação faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e é realizada por meio de uma parceria entre o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Governo do Estado de Pernambuco (Secretaria das Cidades e CEHAB). No local, estão sendo realizados serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação de vias, iluminação pública e domiciliar.

Também estão sendo construídas 163 casas e feitas melhorias de 68 habitações, creche, escola, centros de formação, quadras esportivas, além da construção de 55 unidades sanitárias. As casas fazem parte do programa Minha Casa do Governo de Pernambuco que tem como foco a produção de habitação de interesse social, que representa 91% do déficit habitacional do Estado.

O projeto prevê, ainda, a implantação de um projeto ambiental e realizadas ações de recuperação e preservação ambiental (por se tratar de uma comunidade inserida numa área de manguezal) e, conforme o perfil do ocupante de cada habitação, a regularização fundiária. As obras tiveram início em abril deste ano e a previsão de conclusão é de um ano.

Perpart e Banco do Nordeste fazem balanço do primeiro ano de Credtodos

A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e o Banco do Nordeste (BNB) fazem, na próxima quarta-feira (17), um balanço do primeiro ano do Credtodos. A parceria entre as duas empresas foi firmada no final de 2007. O evento será realizado no auditório da Perpart a partir das 10h e contará com a participação de diretores da Perpart, do Banco do Nordeste e da Secretaria de Educação.

"Vamos divulgar os resultados das ações já realizadas e apresentar diversos aspectos que envolvem a parceria, sua visibilidade e sua potencial contribuição à inclusão social e ao desenvolvimento de Pernambuco”, comentou o diretor presidente da Perpart, Sebastião Pereira Lima Filho, referindo-se a oportunidade que o programa oferece para a população de baixa renda, além da inserção de jovens da escola pública no mercado de trabalho.

O programa já realizou mais de 53 mil operações, envolvendo R$ 52 milhões. O Credtodos é um programa de microcrédito fácil e sem burocracia. Atende pessoas que tenham alguma atividade produtiva e/ou que trabalhem no setor informal (sacoleiras, biscoiteras, camelô, dono de mercearia, costureira, que venda picolé, etc). Esses micro empresários podem obter o empréstimo que varia de R$ 100 até R$ 10 mil. A taxa de juros é de 1,95%* (* Acrescida de taxa de abertura de crédito) O pagamento é realizado em até seis vezes.

Para ter direito a participar do programa, o interessado precisa reunir um grupo de amigos que more ou tenha alguma atividade comercial na mesma região, uma espécie de aval solidário. A liberação do dinheiro é rápida e sem burocracia, até sete dias após a formação do grupo e a visita do assessor do Banco do Nordeste para análise do negócio e avaliação do empreendimento.

ABRANGÊNCIA - Atualmente, 48 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste são atendidos pelo Credtodos. A intenção da Perpart é realizar no início do próximo ano uma nova seleção para contemplar mais municípios. Os interessados em participar do programa podem entrar em contato pelo telefone: 3184-5054 ou 5055.

Abertas inscrições para a seleção de profissionais para as Escolas de Referência

Estão abertas as inscrições para o processo de seleção interna para as funções de Coordenador de Biblioteca, Educador de Apoio e Secretário de Unidade Escolar, para atuarem nas Escolas de Referência do Ensino Médio do Estado vinculadas ao Programa de Educação Integral. Poderão candidatar-se ao processo de seleção os servidores efetivos da rede estadual de Pernambuco que preencham os requisitos definidos no Edital, publicado no Diário Oficial, do sábado (13), e que pode ser acessado no site da Secretaria de Educação.

As inscrições serão efetuadas na Gerência Geral do Programa de Educação Integral, localizado na Av. Dantas Barreto, 324 - Sobreloja / Ed. Pernambuco, no bairro de Santo Antônio. O atendimento será realizado até a sexta-feira (19) no horário das 8h às 17h. Serão aceitas inscrições por Sedex, postadas até o último dia da inscrição para o endereço acima citado. “Este processo só vem a acrescentar às Escolas de Referência, pois permite que o próprio profissional reavalie suas práticas”, afirma o gerente geral do programa, professor Paulo Dutra.

Os candidatos interessados deverão preencher o requerimento de inscrição e a ficha de análise do currículo devidamente pontuado, com data e assinatura, acompanhadas das cópias de documentos citados no Edital. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os originais dos documentos solicitados para que seja feita a devida autenticação. Para as inscrições feitas via Sedex, a documentação apresentada já deverá estar devidamente autenticada. Não serão acatadas inscrições de professores com efetivos das áreas de Matemática, Física,Química e Biologia.

O processo de seleção constará de duas etapas distintas de caráter classificatório e eliminatório: a primeira etapa será composta por uma avaliação escrita objetiva. A segunda etapa constitui-se da análise do currículo. A classificação final dos candidatos aprovados será a média dos pontos obtidos na 1ª etapa de Avaliação de Conhecimentos e 2ª etapa de análise do currículo. O resultado final será publicado no dia 11 de fevereiro de 2009, no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Secretaria de Saúde fornece próteses auditivas no Agamenon Magalhães

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) implanta nesta terça-feira (16/12), às 19h, no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), o programa de alta complexidade em saúde auditiva. A partir desta quarta (17/12), a SES vai conceder gratuitamente aparelhos auditivos para quem sofre de deficiência parcial ou total. Os interessados devem procurar a marcação de consulta ou o serviço social da unidade, localizada em Casa Amarela, e marcar uma consulta no programa. Mais de 328 mil pessoas em Pernambuco sofrem de deficiência auditiva, de acordo com o último censo do IBGE.

O procedimento para adquirir a prótese auditiva é o seguinte: o paciente deve marcar uma consulta com um otorrino no próprio Agamenon Magalhães ou numa policlínica mais próxima de sua casa. Com indicação da necessidade por um aparelho, ele deve procurar o Hospital para passar por uma triagem pela prótese. No mesmo dia, o paciente é avaliado e, depois de cerca de dois meses, ele recebe o aparelho. Mensalmente, apenas 100 pessoas podem receber as próteses no Agamenon Magalhães, de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde.

Dentro do programa, o paciente vai passar por vários exames para avaliar a sua situação auditiva. Ao receber o aparelho, ele continua sendo acompanhado por uma equipe multidisciplinar, com psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social. "Esse é um momento importante, porque alguns pacientes, ao perderem a audição, não são bem aceitos pela sociedade", esclarece a gestora de Atenção à Saúde do Deficiente, Mayra Ramos. O aparelho concedido ao paciente também está coberto por assistência técnica.

A gestora lembra também que o Agamenon Magalhães, por ser credenciado como uma unidade de alta complexidade, poderá conceder aparelhos auditivos para bebês. "É importante que as mães que tiveram rubéola durante a gestação, não fizeram acompanhamento do pré-natal ou tiveram suas crianças prematuramente prestem sempre atenção no seu filho, porque ele pode desenvolver uma perda auditiva", recomenda.

Quem mora no interior pode também procurar os centros credenciados pela SES para distribuir as próteses auditivas. Basta comparecer à Unidade Municipal de Saúde Auditiva (Caruaru) ou ao Centro Auditivo (Petrolina). Na capital, o Imip, localizado no centro do Recife, também oferece o mesmo serviço que o Agamenon Magalhães. Até setembro desse ano, já foram concedidas mais de 3 mil próteses auditivas.

Eduardo quer Mercosul unido no combate à crise

Integrar a produção dos países integrantes do Mercado Comum do Sul para combater a crise econômica mundial. Esta foi a bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos durante a IV Reunião de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, promovida pela Presidência da República nessa segunda-feira (15/12), na Bahia.

Na presença de outros governadores, ministros de Estado, prefeitos e diversas autoridades, Eduardo defendeu uma maior unidade dos países que formam o bloco econômico. Para o governador, este momento é mais que oportuno para combater os efeitos da crise que abate a economia global. Ele ainda taxou o modelo econômico americano de “irresponsável e ganancioso”.

“Nós, que não praticamos a política econômica da irresponsabilidade e da ganância vista no centro do capitalismo e causadora desse momento financeiro grave que vive o mundo, precisamos encontrar uma saída para nossos países que formam esse bloco comercial (Mercosul) enfrentarem o ano de 2009, um ano extremamente desafiador”, convocou o governador que disse que o fórum nunca foi tão importante do ponto de vista político.

O evento, último do período de Presidência Pro Tempore brasileira do Mercosul, reuniu 34 Presidentes e Chefes de Estado, e foi um marco histórico no processo de integração latino-americano.

Desassoreamento muda a cara do rio Beberibe


Quem passa por uma das ruas que margeiam o Beberibe pode se surpreender ao ver o rio aparecer em locais onde antes só havia entulho. O trabalho de limpeza que vem sendo realizado no rio já retirou cerca de 9 mil m³ de lixo e lama das águas, em diversos trechos do rio. O desassoreamento está sendo realizado em parceria da Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco com a Prefeitura da Cidade do Recife. A ação que começou em outubro segue até janeiro e recebeu investimento de R$ 680 mil – os recursos foram repassados pela SRH/PE à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), responsável pela execução dos serviços.

O desassoreamento no rio Beberibe incluiu a limpeza mecânica e manual para a desobstrução de trechos da calha na altura da avenida Correia de Brito e da rua Dalva de Oliveira, a limpeza manual para remoção de resíduos flutuantes e daqueles gerados pela dragagem, com mão de obra de um grupo de pescadores e apoio de embarcações. Também estão sendo realizados serviços de batimetria (medição do relevo de áreas submersas) sondagens e estudo dos sedimentos do fundo do rio em alguns trechos.

A iniciativa tem como principal finalidade amenizar a poluição hídrica, com a remoção do lixo superficial e melhorar a navegabilidade, favorecendo a atuação dos pescadores, os mais prejudicados com a sujeira que acarreta a diminuição do pescado. "O que estamos fazendo agora é uma ação emergencial para diminuir um pouco da poluição no Beberibe, a revitalização em si requer um trabalho mais longo", revelou o secretário executivo de Recursos Hídricos, José Almir Cirilo.

Revitalização - Durante a última visita a Pernambuco, o presidente Lula assinou o convênio que garante recursos da Caixa Econômica para que o governo do estado possa investir na obra de revitalização do rio. Serão R$ 63 milhões, no total, sendo R$ 60 milhões disponibilizados através da Caixa e R$ 3 milhões de contrapartida estadual. A SRH/PE, que será responsável pela ação, já está iniciando os procedimentos para o processo de licitação do projeto executivo que antecede à execução da obra.

Beberibe – O rio nasce no Município de Camaragibe, pela confluência dos rios Pacas e Araçá. Sua bacia hidrográfica envolve parte dos municípios de Recife, Olinda e Camaragibe. O rio Beberibe é considerado um dos mais poluídos de Pernambuco, sobretudo em decorrência do déficit de saneamento básico de Olinda e Recife. Seu curso é comprometido pela ocupação informal das encostas que o margeiam. Extensas áreas de encostas com solo exposto estão sujeitas a erosão hídrica nos períodos chuvosos, assoreando o canal fluvial e desencadeando problemas de obstrução da navegabilidade. Por outro lado, os assentamentos precários instalados em encostas e nas margens do rio, contribuem decisivamente para a contaminação de suas águas e aumento de doenças de veiculação hídrica devido à falta de saneamento básico.

Governo inicia distribuição de sementes para safra 2008/2009

O Governo do Estado está reiniciando as atividades dos Programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes para a safra 2008/2009. Os trabalhos serão iniciados pelas regiões do Sertão do São Francisco, Araripe, Central e Itaparica. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), já autorizou a liberação de sementes dos Centros de Produção e Comercialização de Petrolina e Ibimirim para abastecer agricultores que pertencem à jurisdição das Gerências Regionais de Araripina, Petrolina e Salgueiro, pelo Programa de Distribuição de Sementes.

O preparo irá garantir uma concentração do plantio de acordo com o calendário agrícola, diminuindo assim, o risco de frustração de safra, como também um melhor controle das pragas e doenças. A meta é preparar 44 mil hectares de terra, com 132 mil horas/máquinas, empregando recursos da ordem de R$ 8 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. Já o Programa de Sementes vai assegurar o plantio em 86 mil hectares de terras, de cerca de 1,6 toneladas de sementes, entre feijão vigna e phaseolus (corda e mulatinho), milho, sorgo (granífero e forrageiro), algodão e arroz, o que representará um investimento da ordem de R$ 6 milhões. O calendário de atividades do programa prevê o atendimento de 127 municípios, a partir da chegada das chuvas em cada região do Estado.

“Com isto, o governo garante ao pequeno agricultor o preparo mecanizado das terras, o acesso a sementes de qualidade e ao plantio de feijão e milho,”, disse o Presidente do IPA, Júlio Zoé de Brito. Outra vantagem é a de que a ação faz a diferença no tempo e na qualidade do serviço para os trabalhadores rurais. “O trabalhador, utilizando apenas a enxada, não tem condições de preparar adequadamente seu solo. Isso multiplica em pelo menos três ou quatro vezes, a área que uma família poderia cultivar”, afirma Zoé.

BENEFICIÁRIOS - A ação beneficiará exclusivamente agricultores familiares, prioritariamente os que aderiram ao Programa Garantia Safra 2007/2008, proprietários de áreas inferiores a 10 hectares de terra. As famílias interessadas em participar do programa, devem pertencer às associações e sindicatos rurais, e procurar os escritórios do IPA em seu município para fazer o cadastro.

Preso marido que assassinou a mulher a facadas

Nesta terça-feira (16), o pedreiro Heraldo Gomes da Silva, de 37 anos, será apresentado pela delegada Maria Betânia no auditório da Delegacia de Vitória de Santo Antão. O pedreiro, que foi nessa segunda (15), por determinação da Vara Criminal e do Júri, é acusado de assassinar, com várias facadas no pescoço, pulsos e tronco a mulher dele, a dona-de-casa Vanusa Maria de Lima Silva, de 31 anos, gerente de um frigorífico no município.

O pedreiro, em depoimento à delegada, confessou ter morto a mulher para se vingar de uma suposta infidelidade conjugal. A mulher chegou tarde em casa, os filhos estavam dormindo, do que ele se aproveitou para amordaçá-la, levá-la para o quintal, onde a matou e levou o cadáver em um carro-de-mão. No dia seguinte, o cadáver foi encontrado, por uma vizinha, nas proximidades, em um terreno baldio, no Loteamento Real Botafogo.

IRH realiza 1º Fórum de Multiplicadores

Mais de 50 instrutores organizacionais do Programa de Capacitação se reúnem no I Encontro de Multiplicadores que acontece no próximo dia 19, no Hotel Jangadeiro em Boa Viagem. O evento discute novas propostas, melhores práticas, oportunidades e inovações para o desenvolvimento do Programa em 2009, além de juntar e integrar a equipe de ensino.

A ação, realizada pela primeira vez pelo Instituto de Recursos Humanos, reúne os professores para disseminar ações do Programa de Capacitação que tem foco na capacitação técnica dos servidores efetivos do Executivo estadual, oferecendo ao funcionário instrumentos que possibilitem o aperfeiçoamento de suas atividades profissionais, em benefício da eficiência operacional da administração pública.

Para 2009, o IRH já começou a preparar o cronograma para os cursos do Programa. A previsão é que, pelo menos, 100 cursos sejam realizados durante todo o ano. Alguns já têm até data (confira a previsão dos cursos para 2009).

Qualificação - No próximo ano, a interiorização do Programa de Capacitação continua dando oportunidade para que todos os funcionários do Estado se qualifiquem. O primeiro distrito a receber a qualificação é Fernando de Noronha. Somente este ano de 2008, quase dois mil servidores foram habilitados com o Programa de Capacitação. A iniciativa recebeu um investimento no valor de R$ 259.647,07 e ao logo do ano, realizou 88 cursos para habilitação dos servidores de Pernambuco – mais que o dobro do realizado em 2007.

Novos cursos - Para os servidores do Executivo que têm interesse em participar, as inscrições para os cursos podem ser feitas a partir de fevereiro de 2009. Basta preencher a ficha de inscrição disponível no site do IRH, no link do Programa, contar com a aprovação de seu superior direto e entregá-la na Unidade de Recursos Humanos da instituição em que trabalha, para que seja enviada ao Instituto. Os servidores interessados nos cursos podem obter outras informações sobre o Programa de Capacitação no site do IRH ou pelo telefone 3183-4772.

Judiciário estadual nomeia 200 novos servidores

O Poder Judiciário estadual vai nomear, ainda esta semana, mais 200 novos servidores. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, no final da tarde desta segunda-feira (15) e deverão ser publicados no Diário Oficial até a próxima quinta-feira (18).

Os nomeados são oriundos do concurso realizado no ano passado. Desde a homologação do concurso, em julho de 2007, já foram nomeados mais de 1.100 aprovados, segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Entre os próximos 200 nomeados estarão candidatos aprovados para os cargos de técnico, analistas e oficiais de justiça que, segundo o presidente Jones Figueirêdo, irão atender prioritariamente às atividades fins do Judiciário estadual. A partir da data de publicação dos atos de nomeação, os listados terão 30 dias para tomarem posse.

As nomeações foram assinadas com as presenças dos juízes assessores especiais da presidência Eduardo Guillord e Jorge Américo, do secretário de administração Ricardo Lins, da secretária de gestão de pessoas Valéria Pragana, e do auditor interno Leovegildo Mota.

Descumprimento de lei sobre cálculo de estabilidade financeira enseja apuração


O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, acatou expediente da Consultoria Jurídica do Tribunal e encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça um pedido de sindicância destinada a apurar o descumprimento, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, da Lei Complementar nº 13/95, especialmente de seu Art. 6º, parágrafos 1º e 2º, que transformou o adicional de estabilidade financeira em parcela autônoma, expressa monetariamente pelos valores correspondentes a dezembro de 1994, sujeita, a partir daí, a reajuste de acordo com a política de revisão geral dos servidores públicos estaduais.

O impasse evolui, pelo menos, desde o ano de 2000, quando, impulsionada pela Diretoria Financeira, a Diretoria de Recursos Humanos – hoje Secretaria de Gestão de Pessoas – consultou a Auditoria Interna (Audin) acerca da forma de calcular a parcela da estabilidade financeira na gratificação de incentivo, percebida por alguns servidores do Judiciário Estadual. Em sua cota, o auditor respondeu que se deveria observar o mandamento do Art. 6º da LC nº 13/95. Na seqüência, instada a se pronunciar, a Consultoria Jurídica ratificou o entendimento da Audin. Tudo isso deu ensejo à decisão da Presidência da época, datada de 22 de junho de 2000, que, nos autos de pedido de intervenção manejado por servidores beneficiários daquela parcela (Processo nº 48.955-4), determinou o cumprimento do julgado, objeto do pedido, porém com aplicação da LC nº 13/95.

Essa decisão permaneceu descumprida por mais de oito anos, até que o desembargador Jones Figueirêdo, recentemente, quando tomou ciência da questão, deu curso ao pronunciamento de seu antecessor, determinando, pela Instrução de Serviço nº 08, de 13 de outubro de 2008, a retificação dos cálculos, sanando a irregularidade.

A seu turno, a Auditoria Interna passou a examinar casos de descumprimento daquela LC, e, nesta segunda-feira (15), o Consultor Jurídico, noticiando fatos de suma gravidade e que geraram conseqüências danosas ao serviço público, recomendou a urgente instauração de procedimento avaliatório-disciplinar. O desembargador presidente, de pronto, acatou integralmente a recomendação, encaminhando o expediente da Consultoria à Corregedoria Geral da Justiça, para os fins de que trata o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado.

Justiça e secretarias estaduais definem ações sobre réus presos


A Diretoria de Infomática do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai adaptar o Judwin – sistema de consulta processual do Poder Judiciário - para incluir informações sobre a localização de testemunhas arroladas em processos criminais. Essa e outras medidas foram discutidas em reunião, realizada na diretoria do Fórum Rodolfo Aureliano, sexta-feira, 12.

Essa idéia foi apresentada pelo diretor do Fórum, juiz Humberto Vasconcelos, e pelo desembargador Alexandre Assunção. “O Judwin vai garantir a apresentação dos réus presos dentro dos prazos, assim como das testemunhas policiais civis e militares”, afirmou Vasconcelos. As informações ficarão acessíveis também para a Secretária de Defesa Social e para a Secretária de Executiva de Ressocialização (SERES).

O desembargador Alexandre Assunção defendeu que o cadastramento virtual vai agilizar processos em tramitação. “Os processos criminais ocorrerão no menor espaço de tempo, o que causará um reflexo muito importante na questão da criminalidade. Em muitos casos os réus presos são colocados em liberdade por excesso de prazo na formação da culpa”, revelou o desembargador.

Além dos magistrados participaram da reunião a diretora de Informática do TJPE, Ioná Leite Mota; o chefe de Planejamento da Gerência de Tecnologia da SDS, Policarpo de Freitas Neto; o representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, André Câmara e as analistas do TJPE, Giovana Schettini e Iveruska Jatobá.

Norma - A implantação do sistema informatizado foi determinada pela Instrução Normativa Conjunta 001/2008, selada entre o Poder Judiciário, a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a SDS no mês passado. O objetivo da instrução é facilitar a localização de réus presos, e policiais civis e militares, quando testemunhas de um processo criminal.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Inocêncio Oliveira na plenária falou sobre a crise de Santa Catarina


“Aproveito para levar ao povo de Santa Catarina, um dos Estados mais organizados do País, cujo modelo de desenvolvimento deveria ser copiado pelos demais, a minha solidariedade pelo drama que está vivendo.
Aquele Estado possui cidades médias desenvolvidas, importante pólos de desenvolvimento. A capital, Florianópolis, tem 400 mil habitantes.
Santa Catarina vive hoje, em razão das enchentes, um dos maiores dramas da sua história.
Quando Presidente da Comissão do Interior desta Casa, em 1985 — o Governador do Estado era Esperidião Amim —, houve um problema dessa natureza com o Rio Itajaí. Fiz uma reunião com ele, uma exposição na quinta-feira, e, na terça-feira seguinte, marquei reunião com o Ministro do Interior — não havia ainda o Ministério da Integração Nacional. Além de medidas emergenciais, defendíamos naquele momento a realização de obras definitivas para a solução do problema, como barragens de proteção, diques, entre outras, para que drama de tal natureza não se repetisse.
Lógico que, depois de 42 dias seguidos de chuva, com índices 3, 4 vezes superiores aos estimados para o período, dificilmente não adviriam problemas como os das enchentes que assolaram o Estado. Mas é importante que o Estado, pujante, organizado, além de obras emergenciais — já são mais de 60 mortos, 54 mil desabrigados — realize obras definitivas para resolver de vez esse problema e impedir que fatos dessa natureza voltem a se repetir.
Quero levar ao Governador Luiz Henrique; às autoridades dos municípios; aos Prefeitos das cidades mais atingidas; à bancada de Santa Catarina na Câmara dos Deputados e no Senado da República; à nossa querida Ângela Amin, que já foi Prefeita de Florianópolis; ao seu esposo, que já foi Governador por 2 vezes; enfim, ao povo de Santa Catarina, sobretudo os mais atingidos, os mais necessitados, que tiveram, de uma hora para outra, sua vida totalmente desmoronada, nossa solidariedade. Vidas foram ceifadas, houve prejuízos enormes, perda de casas, desabrigo e tantas coisas dessa natureza.
É importante que o Brasil se preocupe com aquilo que está acontecendo. Quarenta milhões é muito pouco ainda. Talvez não dêem sequer para recuperar a malha rodoviária.
Precisamos, nesta hora, conseguir muito mais recursos, para que Santa Catarina possa sair dessa catástrofe e, ao mesmo tempo, começar imediatamente obras definitivas de contenção, barragens, diques de proteção e tantas outras”.
Sem mais para o momento ele se despediu da tribuna mostrando o seu esforço não só pelo povo Pernambucano mais sim para com todo o País.

Jardins do MAC recebem encontro de poesia

Os jardins do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC) recebem na próxima quinta-feira (11), às 19h, o 3º Encontro Literário Poesia Luar, que reúne escritores, poetas e amantes da literatura pernambucana. O evento, que acontece a cada dois meses, é gratuito e conta com debates e palestras, além de leitura e recitação de poemas e textos.

O projeto tem uma dinâmica bem espontânea e aberta, não havendo temas pré-estabelecidos para as discussões, ou programação e convidados definidos. Qualquer escritor pode colaborar com a programação. "O público decide sobre o que quer falar e o que vai recitar. Essa fórmula funciona já que o número de leituras é sempre grande", comentou Célia Labanca, diretora do MAC.

O encontro é uma ação conjunta do MAC, da Academia de Artes e Letras do Nordeste (Alane) e da União Brasileira de Escritores (UBE). A idéia é promover seis edições, com o objetivo de estreitar a relação do público com a arte, uma das funções do Museu.

O Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco é gerenciado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O espaço conta com um acervo permanente de cerca de três mil peças, entre pinturas, gravuras, desenhos, esculturas e jóias, além de abrigar mostras temporárias de artistas como João Câmera e Luciano Pinheiro.

SERVIÇO
3º Encontro Literário Poesia Luar
Data: 11/12
Local: Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), Rua 13 de Maio, 157, Centro Histórico de Olinda
Horário: 19h
Entrada franca
Mais informações: 3429.2589

Governo do Estado disciplina uso dos serviços de telefonia móvel

A Secretaria de Administração (SAD) iniciou a implantação dos serviços de telefonia móvel e, com o objetivo de disciplinar a contratação e o uso dos novos celulares, foi publicado no último sábado (29/11) e nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial, o decreto nº 32.750 e as portarias nº 2.094 e nº 2095, respectivamente. A Claro é a nova contratada do Estado após vencer a licitação e ofertar o menor preço global de R$ 5.952.624,00, valor cerca de 54% mais barato que o preço inicialmente estimado em R$ 12.874.498,00.

Pelas publicações oficiais é de responsabilidade da SAD a coordenação, supervisão, controle do uso e contratação dos serviços básicos e adicionais. Também coube à Secretaria de Administração a definição dos grupos de usuários e o quantitativo de telefones móveis a serem destinados a cada instituição. “Fizemos um levantamento e estabelecemos o quantitativo de acordo com a real necessidade de cada secretaria e órgão. O número de aparelhos está estabelecido por meio de portaria e vamos supervisionar junto à Claro”, explica o secretário Paulo Câmara.

Outra novidade é com relação ao valor máximo da cota mensal permitido a cada grupo de usuário. “Como conseguimos uma tarifa 33% mais barata a anteriormente praticada, caiu de R$ 0,21 para R$ 0,14, os valores das cotas foram revistos e ainda garantimos uma minutagem maior.”, esclarece Câmara. As novas cotas são: R$ 210,00 (governador, vice-governador, secretário, secretário-executivo, presidentes de empresas e procurador geral do Estado); R$ 125,00 (superintendentes, diretores, assessores e demais cargos correlatos); R$ 50,00 (gerentes, gestores, coordenadores e demais cargos correlatos) e R$ 20,00 (usuários definidos pelos dirigentes de órgãos e secretarias).

O novo contrato também garante tarifa zero para as chamadas entre os celulares do governo, antes era cobrado uma tarifa de R$ 0,21 por minuto, e ainda reduziu em 87% o valor da assinatura mensal, que passa de R$ 25,00 para R$ 3,20.

Por fim, o decreto estabelece que o servidor deve pagar o valor excedente através de recolhimento em folha de pagamento no mês subseqüente ao vencimento da fatura, desde que não ultrapasse 10% da remuneração do servidor.
Para Paulo Câmara o resultado obtido na licitação de telefonia móvel foi bastante positivo, uma vez que, além da redução dos custos, o contrato ainda prevê o gerenciamento do consumo. “Os gastos serão acompanhados de acordo com cada usuário e departamento, além disso, o sistema também ajudará no fornecimento de relatório de excedentes e na identificação de possíveis erros nas cobranças”, finaliza.

Ovinocaprinocultura beneficiará 4 mil agricultores do Sertão

Parceria firmada entre o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco do Brasil, Sebrae, UFRPE e outras 30 instituições, resultou na liberação de R$ 44 milhões. O investimento subsidiará as atividades do “Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável da Ovinocaprinocultura no Sertão do Pajeú”, que contemplará, até 2013, cerca de 4 mil agricultores, distribuídos em 21 municípios. O IPA será o executor do programa.

Segundo um dos articuladores do programa no IPA, Paulo Nogueira, a meta é contribuir para o desenvolvimento de 20 municípios do Sertão do Pajeú, entre eles Afogados da Ingazeira, Mirandiba e Triunfo, além de Floresta, Sertão Central, através do incentivo à caprinovinocultura na região. Os principais resultados esperados são de ordem econômica e social; entre eles, agregação de valor aos produtos da área, aumento na renda dos produtores rurais, fixação do homem ao campo e, em conseqüência, incentivo ao setor no Estado.

Para isso, serão realizadas, junto aos produtores rurais, várias capacitações, abordando não só temas como associativismo e cooperativismo, mas também empreendedorismo, práticas de beneficiamento de produtos e manejos nutricional, sanitário, produtivo e reprodutivo. Capacitações serão realizadas para estimular o protagonismo de lideranças jovens na região e multiplicadores serão formados em alimentação suplementar e sanidade animal.

Nas áreas de produção e acesso tecnológico serão realizadas, respectivamente, atividades em inseminação artificial e implantação de unidades de referência tecnológica, contando com o apoio de agrônomos, veterinários, zootecnistas e técnicos em agropecuária. A construção de poços, cisternas e barragens, o reflorestamento com espécies nativas da Caatinga e a melhoria das habitações locais também estão previstas. Integram, ainda, os campos de ação, zonas de beneficiamento e comercialização.

Vantagens - A ovinocaprinocultura é uma das atividades econômicas mais tracionais de Pernambuco. Como a vegetação nativa da Caatinga é rica em espécies forrageiras de alto valor nutritivo e energético, os rebanhos se alimentam com variedades de alto teor protéico, que quando bem manejadas não causam impactos ambientais para o bioma.

Segundo Nogueira, a demanda cada vez maior por produtos da ovinocaprinocultura tem os elevado ao status de referência no mercado. Atualmente, o leite caprino é considerado um dos alimentos mais completos entre os laticínios, porque possuem altas taxas de sais minerais, proteínas e vitaminas. “Parte dos consumidores que encontram intolerância ao leite bovino consomem o caprino”, acrescenta. Além do leite, a carne, por apresentar baixas taxas de gordura, também é muito saudável. Comprovação disso é que vem ganhando fatias cada vez maiores no mercado de carne brasileiro.

Salão de Artes Plásticas oferece oficina do carioca Márcio Botner

A programação do 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco – promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) – inclui uma série de atividades voltadas à reflexão da produção artística atual. Uma delas é a oficina Artista como agente, ministrada pelo galerista, artista e professor carioca Márcio Botner, que acontece entre os dias 15 e 17 de dezembro, no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe).

A proposta é debater as ações e relações dos artistas plásticos e a cena contemporânea, além da produção de portfólio. A iniciativa é direcionada a artistas, críticos, curadores e estudantes de artes visuais que podem fazer sua inscrição até 12 de dezembro pelo telefone (81) 8639-1230 ou pelo e-mail: educativosalaope@gmail.com.

Figura circulante nas artes visuais do Rio de Janeiro, Botner é sócio-fundador da Galeria de Artes A Gentil Carioca, reconhecida pelas novidades que introduz no mercado artístico, seja apresentando nomes, trabalhos ou ainda na ousadia de suas obras.

CATÁLOGO – O próximo dia 17 será marcado pelo lançamento de duas publicações, também ligadas ao Salão de Artes Plásticas: o catálogo da exposição Narrativas em Madeira e Muro – Presença da xilogravura popular nas obras de Samico e Derlon e o Caderno do educativo da Mostra, ambos no Museu do Estado, às 16h, com distribuição gratuita de exemplares. O encontro entre as obras do gravador Gilvan Samico e do grafiteiro Derlon Almeida é a primeira mostra do 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco. A exposição fica aberta à visitação no Museu do Estado até o próximo dia 18 de janeiro.

SALÃO – O 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco, que neste ano homenageia o pintor Jairo Arcoverde, oferece 21 bolsas para pesquisa ou produção e mais 24 prêmios, totalizando R$ 360 mil em fomento direto para diversas áreas de artes visuais. Com 260 projetos inscritos, o Salão de Artes Plásticas comemora um aumento de 40% nas inscrições em relação à edição passada. Ao invés de premiar obras prontas, o Salão seleciona, anualmente, projetos que serão fomentados pela instituição, com o intuito de incentivar as áreas de pesquisa, formação, difusão, etc. Já passaram pelo Salão, artistas pernambucanos como Vicente do Rego Monteiro, Francisco Brennand, Gilvan Samico, João Câmara, Paulo Bruscky.

SERVIÇO
Inscrições para oficina Artista como agente, com Márcio Botner
Data: até 12/12
Informações: (81) 8639-1230 ou educativosalaope@gmail.com
Data da oficina: 15/12 a 17/12
Local: Museu do Estado de Pernambuco - Av. Rui Barbosa, 960, Graças

Eduardo enaltece extensionistas rurais no dia da profissão


“Vocês estão próximos daqueles que mais precisam do Estado. Por isso o nosso Governo está trabalhando de forma determinada para reconstruir e valorizar a extensão rural”. Foi com essas palavras que o governador Eduardo Campos saudou o trabalho dos extensionistas que participaram do II Seminário de Extensão Rural, realizado no Recife.
Promovido pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o evento teve como tema "Mãos que Constroem e Transformam", e marcou o Dia Nacional do Extensionista Rural. Também presentes ao encontro o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ângelo Ferreira e o presidente do Instituto de Pesquisa Agropecuária, Júlio Zoé de Britto.

Eduardo explicou que um dos maiores desafios de Pernambuco é realizar o crescimento de forma equilibrada e que isso não é possível sem olhar para o mundo rural. “O trabalho dos extensionistas está nos surpreendendo, não só por levar assistência técnica aos trabalhadores rurais, mas por ter um espírito público extraordinário. Tenho testemunhos de que esta tropa é fundamental para o funcionamento do Programa Mãe Coruja no Sertão do Moxotó”, exemplificou o governador.

A extensionista Mônica Barbosa, que trabalha em Tracunhaém, acha importantíssima a revitalização da extensão rural porque os trabalhadores da zona rural não têm acesso à assistência técnica. “Nosso trabalho melhora a renda e a vida desses trabalhadores. Sem falar que não ajudamos só na agricultura. Questões de saúde, educação e noções sobre direito também são abordadas pelos extensionistas”, comentou Mônica.

Segundo Ângelo Ferreira, a assistência técnica rural, que estava praticamente abandonada em Pernambuco, conseguiu, através de um projeto aprovado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, R$ 11 milhões em 2007. “Pernambuco já tem garantidos mais R$ 14 milhões para o serviço de extensão em 2009”, afirmou Ângelo.

O Governo do Estado vem investindo na recuperação e fortalecimento da assistência técnica e extensão rural em Pernambuco, com a instalação de escritórios, aquisição de equipamentos, contratação de extensionistas e viabilização de recursos para os projetos. “Acredito que juntos podemos fazer o que antes parecia impossível”, disse Eduardo para os extensionistas.

“Ontem, durante o Fórum dos Governadores o Presidente Lula assinou um decreto que regulamenta um novo procedimento para o Programa Nacional de Crédito Fundiário que vai favorecer muito a agricultura familiar. Estamos com uma emenda de bancada para ser aprovada que vai aumentar os recursos para o IPA. Ou seja, em 2009 o trabalho será redobrado para melhorar a vida na zona rural de Pernambuco. Parabéns a vocês todos pelo belíssimo trabalho”, finalizou o Governador.

Fundo da Criança e do Adolescente precisa de doações


Visando ampliar o volume de doações para o Fundo Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fedca), o Governo do Estado lançou a campanha "Dê um futuro melhor para as crianças e adolescentes de Pernambuco" nesta quarta-feira (03/12). O evento de lançamento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, onde o governador Eduardo Campos recebeu empresários e representantes de entidades beneficiadas e beneficentes.

A promoção acontece quando Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos e é uma parceria com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca). A partir de hoje, a campanha coloca nas ruas 50 mil peças entre panfletos, cartazes, banners que serão afixados em locais de grande circulação de pessoas como órgãos públicos, ônibus, bancos e outros tantos. A ação publicitária também inclui o envio de malas diretas e pode ganhar anúncios nos jornais de grande circulação, na contas de água e back bus.

Quem quiser participar basta fazer um depósito na conta 10232-6, agência 3234-4, do Banco do Brasil. A campanha também conta com o Disque-Doação (3184 7000). As doações podem ser abatidas no Imposto de Renda através de um recibo emitido pelo Cedca. Mais informações na sede do Conselho: Rua Correia de Araújo, 93, Graças ou pelo site: www.cedca.pe.gov.br

Todo o total arrecadado ajudará na execução de ações sociais desenvolvidas pelas entidades sociais e Governo do Estado. Em 2007, o Fundo arrecadou R$ 2,6 mi, entre doações e verbas destinadas pelo Governo do Estado. Em 2008, o Fundo já possui pouco mais de R$ 2 milhões, mas a expectativa é que as doações de final de ano superem o montante do ano passado, segundo a presidente do Cedca, Madalena Fucks.

Eduardo frisou que ao assumir o governo ampliou os recursos em 44%, somando um total de R$ 790 mil em investimentos do Tesouro Estadual e se mostrou otimista com a solidariedade dos pernambucanos: "O Fundo arrecadou em 2007 e 2008 o que não arrecadou em treze anos de sua existência. Este é o momento de convocarmos as entidades, a sociedade civil e as empresas para participarem, contribuindo para a geração de cidadãos conscientes do seu papel”, disse.

Representando as empresas estatais, o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco, garantiu a participação eficiente da Compesa na campanha. "Podemos oferecer a opção de um real acrescido na conta de água com a permissão do consumidor, até o espaço que temos na conta para publicidade”, afirmou Bosco, que quer transformar a Compesa numa empresa amiga da criança.

HISTÓRIA – O Fundo, vinculado ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE), foi criado em 17/09/1990 através da Lei Estadual 10.486. Sua função é captar, fiscalizar e destinar recursos para ações em prol de crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas e vítimas de violência doméstica, trabalho infantil, abuso e exploração sexual e envolvimento com drogas e tráfico, além de qualificar agentes que trabalham com Estatuto da Criança e do Adolescente.

Governo realiza reunião sobre segurança alimentar e nutricional

Integrar as ações de segurança alimentar e nutricional em Pernambuco é o objetivo da I Reunião Ordinária do Comitê Integrado de Gestores Executores das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional (CIGESAN). O evento, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, acontece nesta quinta-feira (04), no Palácio do Campos das Princesas, das 8h30 às 12h30.

Também participam da reunião o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, além de oito secretários da pasta do Governo Estadual e a Superintendente das ações de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco, Mariana Suassuna.

De acordo com Roldão Joaquim, o encontro será importante para consolidar a política de segurança alimentar no Estado. "Nas diversas ações do Governo, há vários programas relativos à segurança alimentar, como a merenda da Educação e o programa do leite da Saúde. Para aumentar os índices de desenvolvimento social do Estado, reuniremos todas estas ações, consolidando uma única política de segurança alimentar em Pernambuco".

Secretaria de Desenvolvimento Social realiza seminário com servidores

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da gerência de Competências, Relações de Trabalho e Apoio Social (GEDAP), estará promovendo próximo dia (11), a partir das 8h, no Círculo Militar do Recife (Av. Agamenon Magalhães, 2807, Boa Vista) o II Seminário de Integração dos Servidores da SEDSDH. O principal objetivo do evento é discutir as metas da SEDSDH para o ano de 2009.

Na programação do evento está prevista uma palestra com o filósofo, economista e psicólogo, Pedro Terrer, com o tema: "A importância da Programação Neurolinguística para o Desenvolvimento Humano do Setor Público". A orientação visa enriquecer os horizontes mentais, emocionais e comportamentais dos participantes por meio de uma apresentação geral da PNL, também serão apresentadas algumas abordagens e poderosas ferramentas para potencializar a comunicação dentro das atividades profissionais dos servidores.

Para o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o seminário irá sensibilizar e motivar os servidores da SEDSDH. "Nossa intenção é melhorar o relacionamento e a integração dos servidores, além de capacitá-los para desenvolver suas habilidades dentro do seu ambiente de trabalho", explicou.

Secretaria de Desenvolvimento Social realiza seminário com servidores

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da gerência de Competências, Relações de Trabalho e Apoio Social (GEDAP), estará promovendo próximo dia (11), a partir das 8h, no Círculo Militar do Recife (Av. Agamenon Magalhães, 2807, Boa Vista) o II Seminário de Integração dos Servidores da SEDSDH. O principal objetivo do evento é discutir as metas da SEDSDH para o ano de 2009.

Na programação do evento está prevista uma palestra com o filósofo, economista e psicólogo, Pedro Terrer, com o tema: "A importância da Programação Neurolinguística para o Desenvolvimento Humano do Setor Público". A orientação visa enriquecer os horizontes mentais, emocionais e comportamentais dos participantes por meio de uma apresentação geral da PNL, também serão apresentadas algumas abordagens e poderosas ferramentas para potencializar a comunicação dentro das atividades profissionais dos servidores.

Para o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o seminário irá sensibilizar e motivar os servidores da SEDSDH. "Nossa intenção é melhorar o relacionamento e a integração dos servidores, além de capacitá-los para desenvolver suas habilidades dentro do seu ambiente de trabalho", explicou.

Grande Recife reforça frota e muda itinerários para a festa do Morro da Conceição

Em função das festividades que irão acontecer no Morro da Conceição, a partir da próxima sexta-feira (05), e para o feriado de Nossa Senhora da Conceição, que será na próxima segunda-feira (08), o Grande Recife Consórcio de Transportes preparou um reforço especial de ônibus. Para atender a demanda de usuários que se deslocarão para o local, duas linhas de ônibus terão seus itinerários alterados e outras 35 irão receber um reforço de viagens na programação.

Ao todo, as 35 linhas receberão 133 veículos e 1337 viagens a mais na sua programação. Já as linhas 612 – Morro da Conceição e 613 – Morro da Conceição (Bacurau), no período das 6h da próxima sexta-feira (05) às 6h da próxima terça-feira (09) terão seus itinerários alterados devido às interdições realizadas nas vias localizadas no entorno de Casa Amarela, pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Após a liberação do trânsito, as linhas voltarão a operar com seus itinerários normais.

Para outros esclarecimentos, os usuários podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Grande Recife Consórcio de Transporte, através do telefone 0800.0810158, ou pelo site da empresa.

Secreteria de Cultura leva aula-espetáculo Nau para Arcoverde


Com a aula-espetáculo Nau realizada na cidade de Arcoverde (Sertão do Moxotó), a Secretaria de Cultura encerra nesta quinta-feira (04) o calendário de atividades públicas de 2008. A apresentação acontece em parceria com a Fundação Terra, importante instituição social que presta atendimento a uma comunidade surgida em torno do lixão do município. O evento ainda conta com apoio do Sesc e da Prefeitura de Arcoverde. Além da aula, a Secretaria também oferece às crianças da localidade uma oficina de dança, ministrada pelos bailarinos Pedro Salustiano e Jáflis Nascimento, integrantes do Grupo Arraial.

O trabalho desenvolvido pela Fundação Terra, coordenada por Padre Airton, foi fundamental para que a Secretaria escolhesse o município sertanejo como última parada do ano. Assim como a Fundação, a Secretaria também desenvolve atividades voltadas para a população do interior do Estado e para os moradores de favelas, procurando chegar às populações mais culturalmente carentes de Pernambuco.

No dia 10 de dezembro, será realizado mais um espetáculo. Desta vez, entretanto, a apresentação será restrita aos funcionários da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE). A partir daí, o secretário Ariano Suassuna e o Grupo Arraial, formado por artistas da Secretaria, começam a planejar a próxima aula-espetáculo, prevista para estrear no primeiro semestre de 2009.

O espetáculo - Nau é uma viagem pela cultura brasileira, revisitando as tradições indígenas, portuguesas e africanas, raças que deram origem ao povo brasileiro. Desde junho de 2007, quando foi montada pela primeira vez, a aula já foi vista por mais de 60 mil pessoas. O espetáculo faz parte do programa A Onça Malhada, a Favela e o Arraial – Novo Projeto Cultural Pernambuco-Brasil, principal ferramenta do escritor em sua nova gestão como Secretário de Cultura de Pernambuco.

Este ano, o projeto da Secretaria percorreu toda a extensão do Estado de Pernambuco, marcando presença em várias microrregiões. No total, foram realizadas 39 apresentações, incluindo cidades tão distantes quanto Araripina e Petrolina, até municípios realizados no litoral e na Região Metropolitana, como Ipojuca (Fliporto), Itapissuma e o Recife. O calendário de ações para 2009 está em fase de montagem e obedece aos mesmos critérios, priorizando sempre localidades com menos acesso a bens culturais.

Eduardo entrega sede da Polícia Civil após reforma de sete anos


Após uma reforma que durou mais de sete anos, a sede da Polícia Civil de Pernambuco foi reinaugurada na manhã desta quarta-feira (03), pelo governador Eduardo Campos. O prédio azul localizado na rua da Aurora recebeu R$ 3,8 milhões em investimentos nas obras e na compra de novos móveis. A reestruturação física das unidades policiais é uma das metas do Pacto pela Vida que ganha forma com a reabertura do casarão, fundado em 1817 e que já abrigou a antiga empresa de energia de Pernambuco – Tramways – e também a Celpe.

“Esse prédio é um símbolo para os que fazem a Polícia Civil. Sei o que ele significa para quem faz parte dessa instituição, sei como foi duro para vocês esperar esse tempo todo. Isso representa o esforço da reconstrução de uma estrutura e de um modelo que vai ao encontro do desejo da sociedade pernambucana”, disse o governador.

A nova sede de operações da Polícia Civil vai abrigar as gerências de polícia da capital, da área metropolitana e especializada. A diretoria administrativa, as unidades de coordenação dos procedimentos, de tecnologia e informação, de estatística criminal e dos serviços de plantão, também serão instaladas no imóvel. “São investimentos não só nos prédios, mas também nas pessoas que compõem a nossa polícia. Aumentamos o quadro funcional, o número de cursos de capacitação, o sistema de informática e outras melhorias para que a gente possa dar as condições aos profissionais de polícia a cumprirem o Pacto pela Vida”, pontuou Eduardo Campos.

Além do prédio da Rua da Aurora, as delegacias de Boa Viagem, Peixinhos e Piedade foram repaginadas e serão reabertas à população nos próximos dias 12, 15 e 17, respectivamente. Outros investimentos na Polícia Civil durante estes dois anos de governo foram detalhados pelo chefe da corporação, delegado Manoel Carneiro. “Nove projetos de lei foram aprovados a fim de garantir uma melhor estruturação de carreira para os policiais. Recebemos mais de 420 viaturas novas e 1.400 novos homens foram incorporados à força policial”.

Outro aumento expressivo é no número de inquéritos instaurados que dobrou. “Se temos entre 12 mil e 15 mil inquéritos por ano, a previsão é que, somente em 2009 tenhamos 30 mil”, disse Carneiro. Até outubro deste ano, a quantidade de encaminhamentos havia sido de 5.461 inquéritos, 10% a mais que em 2007.

Para o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, “Não se pode demorar quase oito anos para se reconstruir uma sede que é referência para a instituição”, e afirmou que os investimentos continuam: “Novos policiais virão”, garantiu Paiva, referindo-se às novas vagas que serão abertas em 2009 para as polícias estaduais e bombeiros.

Sobre o Pacto pela Vida, Eduardo Campos reconheceu que o caminho a ser seguido é difícil, mas que as ações coordenadas pelo Governo do Estado estão no caminho certo: “Acho que nós já fizemos o necessário, estamos fazendo o possível e juntos vamos fazer, o que, aos olhos dos desanimados e dos que querem continuar a torcer contra, vamos fazer o impossível”. O governador ainda assinou o decreto que institui o novo conjunto de identificação do Policial Civil com novas cédulas de identidade policial, carteira porta-cédula e distintivo.

MEDALHA – A solenidade contou ainda com a entrega da Medalha de Mérito Policial Civil ao vice-governador e secretário de Saúde, João Lyra Neto, ao secretário Servilho Paiva, e ao ex-secretário da pasta, Romero Menezes. A comenda é um reconhecimento da instituição para quem presta serviços de importância na área de segurança. “Não é apenas por uma ação, é um conjunto da vida, da trajetória profissional deles, que vem antes dos cargos, pelo desempenho e interesse no Pacto pela Vida”, explicou Manoel Carneiro.

MAC expõe coleção de presépios populares a partir da próxima terça-feira (9)

Para comemorar a chegada do ciclo natalino, o Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC) recebe, a partir da próxima terça-feira (9), a exposição Os Presépios de Geninha. A mostra, cuja abertura será às 20h, reúne peças da coleção particular da atriz pernambucana Geninha da Rosa Borges, adquiridas em várias cidades pernambucanas, em outras regiões do Brasil e no exterior.

Com 67 anos dedicados ao teatro, Geninha é conhecida como a Dama do Teatro Pernambuco, tendo atuado em 63 peças e 10 filmes, e dirigido 21 espetáculos. Em Os Presépios de Geninha, o público poderá conferir um outro lado da artista: o de colecionadora. "Coleciono presépios desde sempre, é uma mania. Só faço questão de que todas as peças sejam artesanais e populares, já que isso faz com que cada uma se torne única", comentou a atriz.

A coleção completa conta com quase 400 presépios. No MAC, estará exposta parte desse acervo, do qual fazem parte obras de artesãos de Caruaru, Tracunhaém e Petrolina, além de trabalhos oriundos de países como Japão, Tailândia, Estados Unidos, França e China. "Ganhei muitas peças de políticos e amigos, mas comprei a maioria em minhas viagens. Algumas vezes viajava só com esse propósito: garimpar obras para minha coleção", acrescentou. Os presépios de Geninha são confeccionados com vários materiais, desde barro e madeira até vidro, palha e louça e ainda representam ambientes distintos.

A concepção dos presépios surgiu em 1223, em Greccio, aldeia próxima a Roma, quando São Francisco de Assis, querendo explicar aos humildes habitantes como nasceu Jesus, recriou seu nascimento em um bosque. A cultura dos presépios foi conservada nas igrejas franciscanas e se difundiu por toda a Europa latina e outros continentes.
DECORAÇÃO – Na abertura da exposição, também será inaugurada a decoração de Natal da Praça Assis Chateaubriand, em frente ao Museu de Arte Contemporânea, criada pela artista plástica Ana Veloso. No local, haverá um concerto da Banda Coronel Zuzinha da Polícia Militar de Pernambuco.

Serviço:
Exposição Presépios de Geninha
Local: Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC) - Rua 13 de Maio, 157, Centro Histórico de Olinda
Abertura: dia 9 de dezembro, às 20h
Informações: 3429.2589

Governo inaugura mercado público reformado em Timbaúba

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão/PROMATA, entrega à população de Timbaúba, Zona da Mata Norte, nesta quinta-feira (04), às 16 horas, o Mercado Público da cidade, depois de concluída a reforma do espaço. Com o investimento de recursos do Programa, na ordem de R$ 1,1 milhão, os feirantes que ocuparão o equipamento reformado foram contemplados com o projeto D'Olho na Qualidade, iniciativa do SEBRAE com foco na gestão do equipamento, que conta com a parceria da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e do PROMATA.

Na estrutura, de 2.450 m², foram executados serviços de recuperação do piso, revestimentos, esquadrias e cobertura do espaço, pintura e reforma dos boxes com divisão para grãos, mercearia, hortifrutigranjeiros, carnes, peixes, crustáceos, além dos espaços para bares, lanchonetes e banheiros, bem como a criação de um pátio central. Os feirantes que ocuparão o mercado reformado também foram contemplados com o projeto D'Olho na Qualidade, iniciativa do SEBRAE com foco na gestão do equipamento, que tem a parceria da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, da AD Diper e do PROMATA.

Na sua primeira fase, em Timbaúba, o D'Olho capacitou 120 pessoas, divididas em cinco turmas, trabalhando conceitos de qualidade, comercialização, relação com clientes, organização, limpeza, além de abordar conceitos de utilização e descarte. Para a segunda etapa, os feirantes escolheram seus representantes que vão elaborar um planejamento estratégico de aplicação do projeto no mercado, em 2009.

Mercados Públicos - Dentro da meta prioritária dedicada à promoção da cidadania e aumento da empregabilidade, reduzindo as desigualdades (que faz parte do Mapa da Estratégia 2008 do Governo de Pernambuco), o PROMATA está reformando mercados públicos nas cidades de Carpina (já inaugurado), Macaparana, Condado e Timbaúba e construindo um em São José da Coroa Grande. As reformas prevêem serviços diversos, como recuperação dos pisos, revestimentos, pintura, esquadrias e a cobertura da edificação. Incluindo ainda balcões e suportes de carne, banheiros, instalações elétricas e fachadas. O investimento total supera os R$ 3,8 milhões.

D'Olho na Qualidade - Faz parte do Programa de Modernização de Feiras Livres e Mercados Públicos, do SEBRAE, que visa, com ações integradas entre parceiros, oferecer consultoria aos administradores dos equipamentos e funcionários de secretarias municipais, bem como capacitar feirantes e proprietários de bancas dos mercados e feiras. Nos mercados reformados pelo PROMATA, o SEBRAE vai ter um foco mais específico, voltado para a capacitação dos feirantes, que passarão a ocupar o equipamento público munidos de noções básicas sobre boas práticas, como higiene e comercialização, por exemplo. A continuação do Programa de Modernização de Feiras Livres e da parceria com o SEBRAE fica a cargo da prefeitura.

CEHAB entrega 225 casas em Afogados da Ingazeira



Douglas Fagner/CEHAB
O Governo do Estado, por intermédio do Programa Minha Casa, entregou 225 unidades habitacionais no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, localizado a 375 km da capital pernambucana. A ação beneficiou diretamente 1.115 pessoas de baixa renda que deixaram de pagar aluguel ou viver em moradias precárias. A casas foram construídas por meio de uma parceria dos governos Federal e Estadual e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, as Operações Coletivas, e totalizam um investimento de R$ 2.062.750. O Conjunto residencial recebeu o nome do ex-governador do Estado, Miguel Arraes.

No evento, estiveram presentes o secretário das Cidades, Humberto Costa, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Jorge Carreiro, o prefeito de Afogados, Totonho Valadares e o superintente regional da Caixa Econômica Federal, Alex Norat. “Essa foi uma das primeiras parcerias que firmamos no governo Eduardo Campos, que é um governo popular e está olhando para as pessoas que mais precisam”, ressaltou Humberto Costa. O secretário ainda prometeu entregar o mais rápido possível a Academia das Cidades que está sendo construída no município. “Com o projeto, as pessoas terão acesso a uma vida melhor e mais saudável por meio da prática de exercícios físicos”, explicou.

“Temos aqui a prova de que unir esforços faz toda a diferença. São muitas as mudanças construídas pelo Governo, frutos do trabalho e da capacidade de somar”, enfatizou o presidente da CEHAB, Jorge Carreiro. Ele ainda lembrou que “mais de seis mil casas já foram entregues às famílias pernambucanas de baixa renda. A nossa expectativa é que, através do Minha Casa, possamos entregar oito mil unidades até o final do ano”.

“Só temos a agradecer ao Governo do Estado por buscar esses recursos e tornar Afogados da Ingazeira uma cidade melhor. Agora, essas pessoas têm casas mais saudáveis e higiênicas”, declarou o prefeito Totonho Valadares.
O superintendente regional da Caixa Econômica, Alex Norat, também destacou o trabalho do Governo do Estado. “Jorge Carreiro e Humberto Costa têm feito muitos esforços para assegurar o maior volume de recursos e, conseqüentemente, um grande número de casas para o povo pernambucano”, disse.

Mas nenhuma satisfação foi maior do que a da auxiliar de serviços gerais, Fátima Maria, de 42 anos. Ela, que recebeu uma das 225 casas, vai sair do aluguel que paga há mais de 20 anos. “Recebo um salário mínimo por mês para sustentar sete filhos. Hoje, agradeço a Deus a casa que ganhei. Esse é o começo de uma nova vida e um sonho que está se realizando”, comemora a nova moradora do Conjunto Residencial Miguel Arraes. Na ocasião, também houve a entrega simbólica das chaves das casas a dez moradores.

Minha Casa - Programa realizado pelos Governos Federal, Estadual (Secretaria das Cidades e CEHAB) e Municipal, tem como foco a produção de habitação de interesse social, que representa 91% do déficit habitacional de todo o Estado. Ao todo, j´s estão contratadas 20.931 unidades habitacionais que representam recursos na ordem de R$ 181 milhões.

Servidores da SARA mostram talento em III Feirinha de e Artesanato

A Feirinha de Artesanato dos servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) chega a 3ª edição. A novidade dessa vez são os enfeites natalinos que custam de R$ 1,00 a R$ 70,00 que poderão ser adquiridos até esta quinta-feira (04), no pátio do Parque de Exposição, no bairro do Cordeiro. Além da facilidade do acesso pela comunidades comunidades vizinhas, o espaço é uma oportunidade para os servidores e artesãos da vizinhança mostrarem seus trabalhos e faturarem uma renda extra.

São cerca de 20 talentos exibindo produtos dos mais variados das 10h às 17h. Entre as opções estão sobremesas e bolos típicos, caixinhas para presentes, chaveiros, bijuterias, peças de vestuário artigos decorativos e outros.
O funcionário da SARA Gustavo Lelis participa da Feirinha desde a primeira edição e aprova a iniciativa. "O trabalho da Associação dos Servidores da SARA é muito importante, pois além de nos dar a oportunidade de mostrar o nosso trabalho, ainda resgata a cultura do artesanato na região", afirma ele.

Torre Malakoff sedia 1º Prêmio Porto Digital de Jornalismo

O Porto Digital, em parceria com o Governo de Pernambuco e o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (SinjoPE), promove, nesta sexta-feira (5), a entrega do 1º Prêmio Porto Digital de Jornalismo, na Torre Malakoff, no Bairro do Recife. O evento, marcado para as 20h, tem como objetivo estimular e aperfeiçoar a produção jornalística relacionada às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), reconhecendo sua importância para o desenvolvimento do estado.

Com o tema Inovar para crescer: a contribuição da tecnologia da informação para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco, a primeira edição do concurso irá reconhecer as melhores reportagens e matérias em quatro categorias: Impresso; Digital; Eletrônico – Televisão; e Eletrônico – Rádio, além de conceder o Grande Prêmio Porto Digital de Jornalismo à empresa, entidade ou instituição que tenha contribuído para a melhoria do jornalismo voltado para a TIC. A premiação será de R$ 5 mil para os profissionais vencedores e R$ 15 mil para o ganhador do Grande Prêmio.

PORTO – O Porto Digital reúne mais de 100 empresas e 3.600 pessoas empregadas, sendo um destaque de política pública de fomento à nova economia. Projeto importante para o desenvolvimento pernambucano, tem como maior desafio integrar o setor de TIC às demais cadeias produtivas, sendo esse o objetivo maior da premiação. Mais informações sobre o 1º Prêmio Porto Digital de Jornalismo, pelos telefones 3424.8702 / 3424.8704 ou pelo site do Porto Digital.

SEAD lança página eletrônica acessível para pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência agora contam com mais duas ferramentas de inclusão social. Trata-se da página eletrônica http://sead.sedsdh.pe.gov.br e da Cartilha Pernambuco Pra Todos. Os novos canais de comunicação do Governo de Pernambuco têm como objetivo oferecer para essa população orientação e prestação de serviços com comodidade e segurança. A iniciativa é da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência(SEAD), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos.

O lançamento será no dia 09 de dezembro, às 9h, no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau, no bairro das Graças, Recife/PE. Nos dias 11 e 16 do corrente mês, o evento será replicado, respectivamente, nos municípios de Caruaru e Petrolina. Na ocasião, os convidados receberão um exemplar impresso da cartilha, além de uma cópia em Braille e um CD contendo versões em áudio, letra ampliada e PDF.

Para navegar, os interessados devem baixar gratuitamente, no próprio site, os programas DOSVOX ou NVDA. Entre os conteúdos, constam informações sobre o direito à acessibilidade, à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e ao transporte. No campo serviços, são disponibilizados dados para consulta e procedimentos para obtenção de benefícios como carteira de livre acesso ao transporte coletivo, concessão gratuita de órteses e próteses, terapias de reabilitação, endereços e telefones úteis, legislações, links afins, entre outros.

“Tais produtos são mais que meras peças de comunicação. São ferramentas de acesso às políticas públicas, aos direitos, enfim, à cidadania”, avalia o superintendente da SEAD, João Maurício Rocha. O novo serviço deve beneficiar diretamente cerca de 17,24% da população do estado, ou seja, 1.379 milhão de pernambucanos com deficiência identificados pelo Censo do IBGE-2000. Contundo, superintendente garante que o canal eletrônico foi criado apenas para agilizar e complementar o atendimento e não com a pretensão de substituir a relação social entre o órgão e seus usuários. “Cada indivíduo traz especificidades que só o atendimento direto é capaz de acolher”, afirma.

Durante o lançamento, estarão presentes o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim dos Santos, o superintendente da SEAD, João Maurício Rocha, o presidente da Associação Pernambucana dos Cegos(APEC) e integrante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência(CONED), Antônio Muniz da Silva, o gerente de Atenção à Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Recife, Antônio José do Nascimento e o coordenador Executivo da Faculdade Maurício de Nassau, Sérgio Murilo Júnior. Outras autoridades e representantes de diversos segmentos foram convidados para o evento. “Mesmo sendo voltado para as pessoas com deficiência e seus familiares, a página deve interessar a todos os cidadãos preocupados com a construção de uma sociedade justa e inclusiva”, conclui Rocha.