sábado, 21 de novembro de 2009

A seguir, Agenda do Deputado Inocêncio para os próximos dias:


Quinta-feira – 19/11/09
Embarque para Recife – Webjet 6738
17:05h – Chegada (horário local)
19:30h – Assistir à pré-estréia do lançamento do filme “Lula, o Filho do Brasil”, a convite
da BPE Produções.
- Centro de Convenções de Pernambuco–Av. Prof.Andrade Bezerra, s/n-Olinda

Sexta-feira – 20/11/09
07:30h – Deslocamento para Bom Conselho.
(Agenda com o Sr. Governador do Estado)
18:10h – Deslocamento para Garanhuns.
- Chegada.

Sábado – 21/11/09
06:40h – Deslocamento para Lagoa do Ouro.
(Agenda com o Sr. Governador do Estado)
23:00h – Pernoite em Saloá.
- Hotel Fazenda Brejo

Domingo – 22/11/09
07:00h – Deslocamento para Iati.
(Agenda com o Sr. Governador do Estado)
22:00h – Chegada e pernoite em Buíque.

Segunda-feira – 23/11/09
- Agenda com o Sr. Governador
23:00h – Chegada e pernoite em Pesqueira.

Terça-feira – 24/11/09
- Continuação da viagem com o Sr. Governador, ou...

Retorno a Brasília – Webjet 6739
13:50h - Chegada

Plenário vota partilha do pré-sal; royalties são o centro do debate


Na última semana de novembro, o Plenário deve votar o projeto que institui o regime de partilha para a exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal e consagra a Petrobras como operadora única da nova fronteira petrolífera. O texto que os deputados vão discutir é o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao PL 5938/09, do Executivo. O deputado foi o relator da comissão especial que analisou o projeto.

O foco do debate deverá ser a divisão da renda petrolífera (royalties) entre os estados e municípios - tanto das áreas que já estão licitadas sob o regime de concessão, correspondentes a 28% do pré-sal, como as que ainda vão a leilão no regime de partilha. O texto, no entanto, não trata da divisão dos royalties dos campos licitados no pré-sal. Isso poderá ser acrescentado no Plenário, por meio de emenda.

Nos últimos dias, deputados de diversos estados se articularam para mudar o texto na hora da votação, garantindo mais recursos para os não produtores - apesar de, no cômputo geral, eles terem sido contemplados com um percentual superior ao praticado hoje no regime de concessão. "O petróleo é do País. Ninguém pode dizer que uma riqueza no fundo do mar é só desse ou daquele estado", afirmou o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

O próprio relator não espera uma "mudança radical", mas reconhece que a divisão da renda petrolífera deve concentrar os debates. "Em Plenário, o debate promete ser bem maior. Estou ouvindo segmentos que querem discutir as alterações que propus", afirmou Alves.

Divisão
De acordo com o texto, os royalties do regime de partilha serão pagos mensalmente, a partir da data de início da produção comercial de cada campo do pré-sal, em valor correspondente a 15% da produção de petróleo ou gás natural - no atual regime de concessão, a alíquota é de 10%. Esses recursos terão uma destinação específica.

Além dos royalties, os estados, os municípios e a União vão dividir o bônus de assinatura, valor pago pelas empresas exploradoras no ato da assinatura do contrato, com a finalidade de obter permissão para realizar as suas atividades. A União ficará com a maior parte (90%). O valor do bônus será fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no edital de licitação.

O substitutivo manteve a isenção às empresas do pagamento da participação especial (tributo cobrado com base na receita líquida), proposta pelo Executivo. A participação é cobrada no regime de concessão. Como o tributo é uma fonte de receita importante para os estados produtores, o relator optou pelo aumento de 10% para 15% da alíquota dos royalties, para compensar os cofres estaduais.

Fundo ambiental
O texto de Henrique Eduardo Alves traz outras novidades. O parecer destina 3% dos royalties arrecadados com a extração no mar para um fundo especial, a ser criado por lei, voltado a programas de adaptação às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho. O relator destacou que essa medida é inédita. "Os combustíveis fósseis vão financiar medidas de controle ambiental", disse o relator.

A decisão do deputado foi elogiada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele sugeriu que os recursos sejam usados para financiar a viabilidade da tecnologia de captura e armazenamento de carbono (ou CCS, na sigla em inglês), que aprisiona e armazena no subsolo o dióxido de carbono (CO2) liberado pela exploração do pré-sal.

As outras duas novidades do texto do relator são o estímulo ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração e produção de petróleo no pré-sal e a obrigatoriedade de o Ministério de Minas e Energia divulgar, a cada semestre, um relatório sobre a exploração da camada. O deputado explicou que a prestação de contas vai garantir um maior controle social sobre a riqueza do pré-sal.

Plenário transfere para amanhã votação de MP dos depósitos


O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes em outros bancos. A Caixa deverá repassar os valores à conta única do Tesouro Nacional tão logo os receba.

Devido ao término do período regimental, o 2º secretário da Mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), encerrou os trabalhos e convocou sessão ordinária para esta quarta-feira.

Conselho de Altos Estudos debate projetos do pré-sal


O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara se reúne nesta tarde para debater os projetos apresentados recentemente pelo governo que tratam da exploração de petróleo na camada do pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09).

O conselho começou a discutir o assunto no ano passado, em audiências públicas e conferências, e publicou o Caderno de Altos Estudos "Os Desafios do Pré-Sal", que está disponível na internet. Com base nesse estudo, os integrantes do conselho apresentaram o Projeto de Lei 4565/08, que modifica a atual Lei do Petróleo (9.478/97).

Durante a reunião, o consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima vai comparar o projeto do conselho com as propostas do governo sobre o pré-sal.

O presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ressalta que o tema tem prioridade na pauta do Legislativo e terá impacto em áreas como ciência e tecnologia, educação e meio ambiente.

A reunião do conselho está marcada para as 14 horas, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara.

Parcelamento de recursos de emenda parlamentar poderá ser proibido


A Câmara analisa o Projeto de Lei 5426/09, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que proíbe o parcelamento de recursos do Orçamento da União para municípios decorrentes de emendas parlamentares. A proposta estabelece que esses recursos devem ser liberados de uma úncia vez.

O banco responsável pelo repasse terá o prazo de dois dias úteis, após a autorização da transferência pelo governo federal, para depositar o dinheiro na conta da prefeitura.

Andamento das obras
Atualmente, as transferências decorrentes de emendas individuais e de bancadas são repassadas em parcelas aos municípios, após a comprovação de uma série de documentos exigidos em lei e da apresentação da contrapartida.

Para o deputado Inocêncio Oliveira, essa situação prejudica o andamento das obras que serão financiadas com as emendas. Segundo ele, as parcelas, liberadas "em doses homeopáticas, representam um insignificante percentual do total aprovado na emenda".

Com a proibição do parcelamento, ele acredita que os municípios terão melhores condições financeiras de tocar os investimentos com recursos de transferências voluntárias.

Proposta proíbe corte de serviço público no fim de semana e feriado


A Câmara analisa o Projeto de Lei 5794/09, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que proíbe as concessionárias públicas de cortarem serviços, por inadimplência do consumidor, nos feriados nacionais e nos fins de semana. Segundo o texto, o corte poderá ser feito somente a partir do primeiro dia útil seguinte ao vencimento do prazo de aviso prévio de interrupção do fornecimento.

O deputado considera que, embora o pagamento em dia das dívidas seja uma obrigação de todos, o usufruto dos serviços públicos, como luz e telefone, é um direito dos cidadãos. Além disso, ele observa que, na maioria das vezes, são serviços essenciais. "Chegam a ser acintosos os cortes nos feriados e nos fins de semana, quando os bancos e os escritórios das concessionárias não funcionam, pois os consumidores em atraso ficam impedidos de pagar as suas dívidas ou de negociar parcelamentos", argumenta o parlamentar.

De acordo com ele, esse tipo de situação é vexatória para o consumidor e sua família e causa constrangimento junto à comunidade.

Pré-sal: Deputados avaliam capitalização imediata do Fundo Social


O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica debateu nesta quarta-feira a possibilidade de capitalização imediata do Fundo Social (PL 5940/09) que será criado para receber os recursos que vierem da exploração da camada do pré-sal. A ideia dos deputados é alimentar o fundo com o resultado da produção de áreas onde a exploração está mais adiantada.

Para isso, teriam que mexer no Projeto de Lei 5941/09, uma das quatro propostas legislativas do pré-sal. O projeto autoriza a União a ceder à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo em áreas não concedidas localizadas no pré-sal, até o volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo.

O texto não especifica a localização das reservas a serem cedidas, mas há uma expectativa de que seja uma área contígua ao campo de Iara, no bloco BM-S-11, fora da zona de concessão. Nesse local, estima-se que o potencial exploratório seja de pelo menos 4 bilhões de barris. Situado na Bacia de Santos, o bloco pertence a um consórcio liderado pela Petrobras.

Ao lado de Tupi, também no mesmo bloco, Iara é o campo mais avançado de exploração do pré-sal. Isso facilitaria a prospecção das reservas situadas ao lado, gerando resultados econômicos mais rápido. Para os deputados, o produto da exploração em Iara poderia ser, assim, totalmente revertido para o Fundo Social.

Emendas
O presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), pediu à Consultoria Legislativa da Câmara que prepare um texto de emenda para ser debatido pelos integrantes do colegiado e posteriormente apresentado ao relator da proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP).

Para os deputados, o aproveitamento de Iara anteciparia os benefícios econômicos da exploração na camada salina para o País, já que a prospeção das áreas ainda não concedidas no pré-sal só deve gerar recursos para o fundo em um prazo de pelo menos 10 anos, segundo avalia a Consultoria Legislativa.

Mas, para que a área ao lado de Iara seja cedida ao consórcio liderado pela Petrobras, é preciso que primeiro haja a chamada "unitização" do campo. Ou seja, a área não concedida e Iara sejam transformadas em um único campo de exploração.

O processo de unitização é uma das prerrogativas da Petro-Sal, a estatal que representará a União nos contratos de exploração do pré-sal. Como ela ainda não existe - está prevista no PL 5939/09 -, os deputados deverão propor em emenda que o Ministério de Minas e Energia negocie a unitização com a Petrobras enquanto a nova estatal não for criada.

Royalties
Os integrantes do conselho discutiram também a divisão dos royalties da exploração do pré-sal entre os estados e municípios. A tendência manifestada na reunião foi de distribuição igualitária entre as unidades federadas. "Se não for assim, vai aumentar o fosso entre os estados mais e os menos desenvolvidos," ressaltou Inocêncio Oliveira.

As bancadas estaduais já começaram a se movimentar em torno do assunto. Nesta quinta-feira (10), por exemplo, os parlamentares de Pernambuco vão discutir com o governador Eduardo Campos a estratégia política de defesa da divisão igual. "O modelo de distribuição atual é inadequado com a nova realidade do pré-sal", avalia o deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

SDS tira de circulação três quadrilhas durante Operação “Patrimônio Seguro”

A Secretaria de Defesa Social (SDS), cumprindo mais uma das linhas do Pacto Pela Vida, realizou na madrugada dessa sexta-feira (20), em oito municípios do Estado, mais uma operação integrada através das polícias civil e militar. Três quadrilhas foram desarticuladas durante a operação denominada de “Patrimônio Seguro”. Os integrantes são acusados de formação de quadrilha, tráfico de drogas, de armas, roubo de veículos, roubo a estabelecimentos comerciais, roubo a ônibus de sulanqueiros na BR 232, clonagem de cartões de crédito e falsificação de diversos documentos.

Em poder dos envolvidos foram apreendidos três revólveres, uma espingarda e um rifle além de uma grande quantidade de munições de diversos calibres, inclusive de uso restrito. Cinco veículos, 137 celulares, equipamento para clonagem de cartões de créditos dentre outros eletroeletrônicos, também foram apreendidos.

Com essa operação sobre para 51 o número de operações integradas realizadas em Pernambuco desde abril de 2007 com 728 pessoas detidas através de mandados de prisões. Para o secretário de Defesa Social Servilho Paiva esta é mais um resultado de operação integrada realizada no Estado visando desarticular grupos de criminosos. “Agradeço a participação ativa do Ministério Público que sem sua colaboração não seria possível o resultado de quase 100% dos mandados cumpridos”, ressaltou.

As investigações foram iniciadas há cerca de um ano pelo Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais – Depatri que envolve as delegacias de Roubos e Furtos de Veículos e Roubo de Cargas. O objetivo da operação foi cumprir 35 Mandados de prisões e 35 de buscas e apreensões. Foram efetuadas 31 prisões e quatro estão foragidos. Durante a operação os policiais conseguiram prender um fugitivo. Os 35 mandados de busca e apreensão foram todos cumpridos.

A ação envolveu 345 policiais sendo 225 agentes da polícia civil e 120 policiais militares. O resultado da operação foi apresentado durante coletiva no auditório da SDS com a participação do representante do Ministério Público Edgar Brás Mendes, que ressaltou a importância da integração.

Segundo o delegado Antônio Barros, titular do Depatri, que comandou a operação, os grupos agiam nos municípios do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Caruaru e Paudalho. Segundo o delegado a principal atuação da primeira quadrilha, liderada por Márcia Cristina de Oliveira, era a comercialização de produtos adquiridos de maneira ilícita, principalmente através da clonagem de cartões de crédito, receptação de produtos roubados, estelionato e concussão (praticada por policiais civis).

Já a segunda quadrilha era liderada por Charley Alcino de Araújo. O grupo, com sede em Gravatá, possuía membros também nas cidades de Bezerros e Caruaru. “Esta quadrilha vem praticando roubos de carros, ônibus (sulanca) e residências por toda região circunvizinha à cidade de Gravatá, bem como tem envolvimento com drogas e armas”, completou Barros.

A terceira quadrilha atuava com foco em roubos e furtos de veículos, além de roubos a estabelecimentos comerciais na cidade de Paudalho-PE e em outros municípios. Nessa quadrilha atuava o policial militar Francisco de Assis Gomes da Silva, lotado no 4° Batalhão em Caruaru que, segundo a polícia, vendia armas as integrantes da quadrilha. Já os policiais civis presos, segundo as investigações, integram a primeira quadrilha. São eles: Marcos Buarque Lira e George Luiz Pereira de Lira, ambos eram lotados na Delegacia do Alto do Pascoal, no Recife.

A IX Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Ouricuri, sertão do Araripe, realiza até esta sexta-feira (20/11) uma atualização sobre sala de v

O Hospital Alcides Codeceira, localizado no município de Igarassu, município da zona norte da Região Metropolitana do Recife, traz a magia do circo para 120 pacientes internadas com graves problemas mentais. Neste sábado (21/11), palhaços, malabaristas, contorcionistas e mágicos vão levar seus números e divertir as idosas, muitas abandonadas pelas famílias. A atividade, aberta ao público, tem início às 9h da manhã e segue até as 12h.

Além de proporcionar alegria, o circo ajuda no tratamento das pacientes. “Como muitas delas são do interior, onde a imagem do circo é forte, a expectativa é que nossas idosas se recordem desses momentos e acabem melhorando no tratamento”, explica Décio Fraga, diretor do Alcides Codeceira. “Às vezes, elas nos dizem informações novas e acabam nos dando pistas para que encontremos a sua família”, acrescenta o diretor. Segundo ele, 75% das pacientes são maiores de 65 anos e 80% delas perderam os laços familiares.

Décio Fraga lembra também que o circo, realizado em conjunto com a comunidade local, tem também o objetivo de quebrar estereótipos. “Fazemos uma desmistificação de uma ideia de que os pacientes de saúde mental são pessoas violentas, que não têm jeito e que devem ficar confinadas num manicômio para o resto da vida”, salienta o diretor.

Uma peça que será encenada por crianças de um lar espírita vai abordar a questão do abandono. Durante o encontro, um bazar vai vender artesanatos e pinturas desenvolvidos pelas pacientes. No final, uma feijoada será servida ao público.

Profissionais de Ouricuri são atualizados sobre sala de vacina

A IX Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Ouricuri, sertão do Araripe, realiza até esta sexta-feira (20/11) uma atualização sobre sala de vacina para profissionais que trabalham na atenção básica e no Hospital Regional Fernando Bezerra. A ideia é que eles aprendam as novidades sobre o calendário de imunização e sobre a descentralização da vacina antirrábica em Ouricuri. O evento foi promovido em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

“Estamos fazendo o nosso trabalho de multiplicador de conhecimento, repassando previamente as informações que obtivemos em Recife”, conta Edilasy Mariz, diretora do Hospital Regional Fernando Bezerra. “Algumas mudanças ocorreram no calendário de rotina e outras, nas faixas etárias que vão poder tomá-las. Já estamos pincelando esse conhecimento e apontando para os nossos profissionais o que vai mudar neste assunto e em outros”, acrescenta a diretora.

Segundo Edilazy Mariz, outro tema que está sendo tratado durante a atualização sobre sala de vacina é a descentralização da imunização antirrábica. “Em Ouricuri, apenas um único posto de saúde fazia a aplicação desse tipo de vacina. Agora, no total, passaremos a contar com 17 unidades da Atenção Básica que vão disponibilizar a imunização”, adianta a diretora. Ela informa ainda que o soro antirrábico continuará a ser disponibilizado apenas no Regional Fernando Bezerra.

Edilazy Mariz salienta a importância da capacitação os pacientes, assim como para os profissionais de saúde. “Estamos trabalhando dentro dos princípios do SUS, descentralizando e fazendo com que as pessoas usem os serviços de saúde e que este esteja mais acessível para a população”, ressalta a diretora. “Quanto mais fazemos esse tipo de capacitação é melhor, porque o profissional se sente valorizado e fica mais seguro para realizar a sua prática”, acrescenta.

Grande Recife monta esquema especial para Concurso da Polícia Militar

Para atender os candidatos que irão participar do Concurso Público da Polícia Militar, que acontecerá domingo (22/11), o Grande Recife Consórcio de Transporte irá montar um esquema especial de coletivos para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), um dos principais locais de prova. O esquema contará com a reativação de uma linha e a alteração de percurso de outras três, facilitando o acesso ao campus.

Com o reforço, a linha 469-Camaragibe/CDU, que normalmente não opera nos domingos, passará a operar no dia da prova, para atender especialmente a demanda de usuários. A linha irá operar a partir das 6h até ás 12h35. Os passageiros devem ficar atentos aos intervalos da linha que será de 27 minutos.

Já as linhas 060-Shopping/CDU, 920-Rio Doce/CDU e 303-Curado II/Caxangá (BR-232) que não entram dentro da UFPE, terão os seus itinerários alterados, passando a atender ao campus da universidade. Além do esquema especial, os usuários podem contar com um total de 1.348 coletivos, que estarão realizando 15. 303 viagens em toda a Região Metropolitana do Recife.

Os usuários que irão se deslocar até os outros locais de prova podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Grande Recife através do telefone 0800 081 01 58 e saber mais informações sobre os itinerários das linhas. Os passageiros podem entrar em contato com a central de atendimento, todos os dias, das 7h até ás 19h.

Eduardo assiste a sessão solene de filme sobre Lula

Após sua pré-estreia no Festival de Cinema de Brasília, o filme “Lula, o filho do Brasil” teve uma sessão solene realizada na terra natal do presidente, nesta quinta-feira (19.11), no Centro de Convenções de Pernambuco. O governador Eduardo Campos assistiu ao filme acompanhado da primeira-dama, Renata Campos e dos seus filhos. A sessão contou também com a presença de secretários e de autoridades políticas do Estado.

“É uma história muito bonita, comum a muitas mulheres nordestinas que tiveram que migrar com seus filhos. Retrata a coragem e a capacidade de resistir. E Lula é também um brasileiro como tantos outros, mas que chegou a presidência da República e náo esqueceu de brasileiros como ele. Com certeza, é um filme que vai emocionar o Brasil”, disse o governador.

Acompanhado de grande parte do elenco do filme, como as atrizes Glória Pires e Cléo Pires, e o ator que interpreta Lula adulto, Rui Ricardo Diaz, o diretor do filme, Fábio Barreto ressaltou que “esse é o meu melhor e o meu filme mais maduro”. Ele ainda revelou a experiência que teve em realizar o filme no Estado e fez questão de dizer: “Desejo a Pernambuco a possbilidade de ter um pólo de cinema, é um dos estados do Nordeste que tem mais condições de fazer isso”.

CEDES aprimora debates para o desenvolvimento sustentável


Aluísio Moreira/SEI

A 10ª reunião plenária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Cedes), presidida pelo governador Eduardo Campos nesta quinta (19.11), no Palácio do Campo das Princesas, foi marcada por debates nas áreas de inovação tecnológica e explanações sobre a Transnordestina.

Os secretários estaduais presentes ao encontro apresentaram ações, desenvolvidas pelo Governo do Estado, nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, além de ter sido apresentado os resultados recentes do programa Governo Presente. O governador Eduardo Campos fez questão de ressaltar a importância desses debates para o desenvolvimento estratégico do Estado.

“Esse Conselho funciona como um importante catalisador de propostas e idéias essenciais para o aperfeiçoamento da nossa gestão. Contribuindo, dessa forma, para o fortalecimento de Pernambuco num desenvolvimento sustentável”, disse Eduardo.

A plenária teve início com apresentação da proposta na área de inovação, feita pelo conselheiro e cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A. R), Silvio Meira. Consiste na estruturação da Rede para Inovação em Pernambuco (Ripe), capaz de fomentar ações para o aumento de competitividade das cadeias e setores produtivos do Estado alavancando, dessa forma, segmentos estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco.

“Em vez de fazer um Instituto Pernambucano de Inovação, nós queremos distribuir redes de inovação, onde possamos ter múltiplas cadeias produtivas. Para que assim a gente possa vender mais e vender com qualidade”, explicou Silvio Meira.

O segundo ponto do debate foi em torno da Transnordestina, importante projeto estruturador já focado anteriormente por duas câmaras temáticas do Cedes (“Consolidação dos Novos Investimentos” e a de “Fortalecimento dos Pólos Econômicos Regionais e Setoriais”). O engenheiro Pedro Leão, executivo da empresa Transnordestina Logística S/A, foi convidado pelo Conselho para falar sobre a fase atual do empreendimento.

“Essa obra já é um realidade. No final deste mês de novembro, vamos dar início as obras de terraplanagem, com 200 homens trabalhando. E, até julho de 2010, vamos ter sete mil homens que estão sendo capacitados para trabalhar com todo o gás na obra”, resumiu Pedro Leão. Ele disse ainda que a previsão é de ser construído 1,2 km por dia de ferrovia, sendo toda obra finalizada no final de 2011.

AÇÕES DO GOVERNO - O secretário de Educação, Danilo Cabral, apresentou as metas e os resultados na área, que vão de ordenamento e modernização da rede com reformas e manutenção de todas as unidades de ensino do Estado à valorização do servidor, com entrega de notebooks e assinaturas de jornais e revistas especializadas, alem do fardamento e do material didático proporcionado aos estudantes da rede estadual. A grande novidade anunciada pelo secretário foi o convênio assinado com o Banco Mundial para ser investido, em três anos, na educação de Pernambuco 15 milhões de dólares, o que mostra os saldos positivos da gestão adotada na educação e a determinação do governo em mudar o ensino público no Estado.

“Estamos trabalhando forte para dar uma guinada fundamental na educação de Pernambuco, o que vai ter um impacto tremendo da economia e nos índices sociais em todo o Estado”, revelou Danilo.

Na saúde, o foco do secretário e vice-governador João Lyra foi a construção dos três hospitais públicos na Região Metropolitana do Recife, previstos para estarem funcionando até o final de 2010, e também a estruturação de um sistema regulatório na Saúde, que pretende gerir e planejar melhor as ações em todo o Estado.“Estou convicto de que com gestão e com vontade política, nós vamos dar um salto de qualidade na Saúde de Pernambuco”, comentou João Lyra.

Já na área de Segurança Pública, o secretário de Planejamento, Geraldo Júlio apresentou os dados do programa Pacto pela Vida, que vem apresentando uma redução de 12,7% acumulada, em três anos de governo. E o secretário de Articulação Social do Estado e secretário executivo do Cedes, Waldemar Borges, apresentou dados sobre o Governo Presente, ação do Governo do Estado que reúne projetos e programas sociais de nove secretarias e que vem atuando em áreas de vulnerabilidade da Região Metropolitana do Recife. O Governo Presente integra também o Pacto pela Vida. Em algumas dessas áreas, como em Santo Amaro, o primeiro a ser implantando, se conseguiu uma redução de criminalidade em mais de 70%. “Não queremos esconder nenhuma dificuldade, queremos dar luz para resolver os problemas”, finalizou Waldemar Borges.

Pré-Matrícula pela internet segue até dia 24 de novembro na rede estadual

A secretaria de Educação do Estado encerra nesta terça-feira (24/11), o período de Cadastro Escolar pela Internet para alunos novatos que desejam estudar nas escolas estaduais do Recife e Região Metropolitana em 2010. Em 18 dias, completados na sexta-feira (20), o portal da educação (www.educacao.pe.gov.br) registrou 20 mil reservas. O número representa quase o dobro do registrado em 2008, quando o sistema funcionou durante 14 dias e contabilizou 11 mil reservas.

A exemplo do ano passado, a secretaria de Educação do Estado realiza a matrícula diretamente nas escolas localizadas nos municípios do interior e das cidades de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno, entre 28 de novembro e 26 de dezembro. Nesse mesmo período, o estudante do Recife e RMR que não se cadastrou na internet poderá reservar a vaga pela Central de Atendimento Telefônico (0800.286.0086).

O procedimento é o mesmo para as duas ferramentas. O cadastro deve ser realizado pelos pais/responsáveis ou pelo estudante, quando maior de 18 anos. É preciso preencher um formulário onde é possível informar até três opções de escolas, além do nome do aluno, data de nascimento, nome dos pais ou responsáveis, endereço (com CEP),telefone de contato, escola de origem, última série cursada no ano anterior, e número de um dos documentos do estudante: CPF; NIS; RG.; e Registro de Nascimento.

A SE vai oferecer 195.5 mil novas matrículas em 2010. Sendo 74.5 mil na Capital e Região Metropolitana e 121 mil e distribuídas nas escolas localizadas no interior do Estado. ‘É importante ressaltar que existem 3.5 mil vagas em escolas das cinco cidades da Região Metropolitana com matrícula presencial, portanto, entram efetivamente no Cadastro Escolar 71 mil vagas’ explica Margareth Zaponi, secretaria executiva de Gestão da Rede Escolar.

As escolas de referência da capital e de algumas cidades da Região Metropolitana - onde as turmas não foram preenchidas com estudantes concluintes (egressos) da 8ª série das redes municipal e estadual - terão as vagas restantes disponibilizadas na internet. Nas escolas de referência do interior e das cidades que não entram na internet e Call Center, as vagas ficam disponíveis na própria unidade.

Como em 2008, durante o período de reserva na internet, a Central de Atendimento (0800) vai ligar para confirmar o cadastro e agendar a presença na escola para efetivação da matrícula. ‘É muito importante que apenas os novatos façam a reserva de vaga e em apenas uma das ferramentas. Quem cadastrou na internet não precisa ligar para o call Center e quem já estudou na rede estadual em 2009 tem sua vaga assegurada’ ressalta Margareth Zaponi.

Simpósio de Recursos Hídricos analisa a Bacia do Pajeú

A diminuição na precipitação pluviométrica sobre grande parte da Bacia Hidrográfica do Pajeú pernambucano, demonstrada por meio de trabalho científica do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe), será apresentada no 18º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. O evento, que se inicia neste domingo (22) e vai até quinta-feira (26), será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS).

De acordo com a coordenadora do Lamepe, Francis Lacerda, os resultados da pesquisa, os quais mostram mudanças no padrão das precipitações sobre a bacia do Rio Pajeú, nos últimos 40 anos (1965 a 2004), revelam redução de até 9,9 mm por ano no volume de chuvas. O município de Carnaíba é um desses exemplos. “Essa alteração no padrão de chuvas indica uma tendência da conseqüência da mudança global do clima”, diz Francis.

Para a obtenção dos resultados foram utilizados dados de oito postos pluviométricos, no período de 40 anos, espalhados por toda a Bacia do Pajeú - que é a maior do Estado (16.838,70 km²). Sua área de drenagem envolve 28 municípios, dos quais 22 têm suas sedes inseridas na bacia e 19 estão totalmente inseridos. A menor taxa de redução da precipitação demonstrada no trabalho e, que será apresentada no Simpósio, foi a cidade de Afogados da Ingazeira que ficou com 5,0 mm.

“A detecção de tendências de mudanças climáticas em bacias hidrográficas tem como um dos objetivos principais dar suporte aos estudos das incertezas hidrológicas visando sua gestão”, conta Francis. Ele ressalta que segundo o último relatório do IPCC (2007), as regiões semi-áridas e áridas são as mais vulneráveis, sendo, portanto, imprescindível que essa vulnerabilidade seja quantificada assim como estudadas as possibilidades de mitigação e adaptação.

Simpósio - O Desafio da Prática da Sustentabilidade na Gestão dos Recursos Hídricos: Natureza, Gente e Desenvolvimento será o tema do evento. Segundo Francisco de Assis de Souza Filho, presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - entidade organização do simpósio, o evento procura construir uma ponte entre teoria e a prática da sustentabilidade procurando enriquecer a prática com o atual conhecimento do Estado da Arte ao tempo que promove novos desafios para a produção do conhecimento. “O simpósio reúne todas as condições para se constituir em um dos mais importantes eventos do ano na área de recursos hídricos em nosso país”, afirma Francisco.

Obra de Manuel Bandeira recebe homenagens no Espaço Pasárgada

Carnaval, segundo livro de poemas do escritor pernambucano Manuel Bandeira, completa 90 anos de publicação e ganha uma programação especial de comemoração no Espaço Pasárgada, no Centro do Recife. Na obra, Bandeira já começava a utilizar versos livres, aproximando- se cada vez mais dos ideais modernistas de libertação das formas fixas na poesia. Por isso, os modernistas enxergaram no pernambucano um precursor do movimento.

Os eventos no Espaço Pasárgada começam nesta terça-feira (24), às 15h, com a palestra 90 anos de Carnaval de Manuel Bandeira, com a participação do escritor André Cervinskis. Na ocasião, acontece o lançamento do CD “Bandeira e sua Pasárgada” organizado por Cervinskis, Virgínia Leal e Alexandre Maia, os dois últimos, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O material reúne as discussões que fizeram parte do evento que relembrou os 40 anos de morte de Manuel Bandeira, ano passado, além do livro A Identidade do Brasil em Manuel Bandeira, projeto incentivado pelo Funcultura.

A programação da terça-feira segue com o recital de poesia realizado pela atriz Geninha da Rosa Borges juntamente com Márcio Carneiro. A apresentação musical de versos bandeirianos ao violão da poetisa e compositora Myrian Brindeiro encerra o dia no Espaço Pasárgada.

O segundo dia das homenagens acontece na quarta-feira (25), a partir das 15h, e traz a conferência O autor, o narrador e o leitor, com o escritor Raimundo Carrero. Carrero também lança, em parceria com André Cervinskis, o CD “LÍTERIS - Antologia de Jovens Escritores”, uma coletânea com os melhores trabalhos dos estudantes da rede pública que participaram do projeto Líteris - Formação Para Jovens Escritores, nas três últimas edições. O encerramento das atividades fica por conta do recital poético com Adriano Cabral, às 17h.

SERVIÇO
Comemoração de 90 anos do livro Carnaval, de Manuel Bandeira
Local: Espaço Pasárgada, Rua da União, 263, Boa Vista, Recife/PE
24/11 (quarta-feira)
A partir das 15h
Palestra 90 anos de Carnaval de Manuel Bandeira com André Cervinskis
Lançamento do CD “Bandeira e sua Pasárgada”
Recital de poesias com Geninha da Rosa Borges e Márcio Carneiro
Apresentação musical: poemas bandeirianos ao violão com Myrian Brindeiro
25/11 (quinta-feira)
A partir das 15h
Conferência O autor, o narrador e o leitor com Raimundo Carrero
Lançamento do CD “LÍTERIS - Antologia de Jovens Escritores”

Grande Recife prepara esquema especial para jogo entre Sport e Fluminense

Para atender aos fãs de futebol que irão até o estádio da Ilha do Retiro, este domingo (22/11), às 16h, para assistir ao jogo entre Sport e Fluminense, o Grande Recife Consórcio de Transporte preparou uma programação especial de ônibus. Será reforçada a quantidade de ônibus que fará o trajeto para o estádio: 12 veículos estarão estocados no Terminal Integrado de Joana Bezerra.

Seis coletivos sairão a partir das 15h do terminal, levando os torcedores à Ilha do Retiro. Na volta para casa, os usuários podem ficar tranquilos: mais seis ônibus estarão partindo de Joana Bezerra às 17h. Toda a operação será monitorada por fiscais do Grande Recife. O usuário que tiver alguma dúvida em relação à estocagem de coletivos em dias de jogos de futebol, pode ligar para a Central de Atendimento ao Cliente (CAC), no telefone 0800 081 0158.

Parceria entre secretarias agiliza cumprimento de penas alternativas

Na manhã desta sexta-feira (20), será realizado no Auditório da Justiça Militar do Fórum Rodolfo Aureliano (Fórum Joana Bezerra), o lançamento do convênio inédito de cooperação técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). A parceria inédita tem como objetivo enviar as pessoas que irão cumprir penas alternativas a prestar serviços nos órgãos da Secretaria de Defesa Social e inicialmente nas Delegacias de Policia Civil.

O evento contará com a presença do Secretário Executivo da Secretaria de Defesa Social Cláudio Lima, do Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos Rodrigo Pellegrino, do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Roldão Joaquim dos Santos, entre outras autoridades. Após a composição da mesa acontecerão a apresentações sobre as gerências que participaram do convênio, delegacias que participaram e a Importância da Rede Social na Aplicação das Alternativas Penais.

Também participarão do lançamento o Chefe da Policia Civil Manoel Carneiro, o Diretor Geral da Policia Judiciária Osvaldo Morais Júnior, o Gerente Geral de Articulação Institucional e Comunitária Manoel Caetano, o Gerente de Proteção Participativa ao Cidadão Ary Siqueira e o Juiz e Diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, Humberto Vasconcelos.

Bazar do Hospital Agamenon Magalhães vende roupas para ajudar mães carentes

O Hospital Agamenon Magalhães (HAM), localizado em Casa Amarela, bairro da zona norte do Recife, realiza nesta sexta-feira (20/11), pela manhã, um bazar de roupas que estão em bom estado de conservação. Camisas, vestidos, calças e saias foram doados pelos servidores que trabalham na unidade e serão vendidos por um preço que varia entre R$ 0,50 e R$ 10,00. O dinheiro total será revertido para dar suporte às mulheres humildes que dão entrada na maternidade do Agamenon Magalhães.

Antes do início das vendas, que vão ser realizadas às 10h da manhã, as 12 mães que estão com seus bebês prematuros internados na UTI vão fazer um desfile com as peças de roupa. O objetivo é chamar a atenção e mostrar que as peças estão em bom estado de conservação. “Com o dinheiro arrecadado, vamos poder comprar materiais básicos para essas mulheres. Vamos levar chinelos, sabonetes e roupas íntimas, cosias essências para a higiene delas”, diz Silvia do Rego Barros, terapeuta ocupacional e integrante do Grupo de Apoio às Mães Acompanhantes.

Ela explica que a ação leva dignidade para as mulheres humildes que têm de aguardar a recuperação dos filhos internados. “Muitas delas são do interior do Estado e, como tiveram uma gravidez de alto risco, foram trazidas até o Agamenon Magalhães às pressas, sem ter tempo para fazer uma mala com os materiais essenciais pelo tempo que tem de permanecer aqui”, conta a terapeuta ocupacional.

Segundo terapeuta ocupacional Silvia do Rego Barros, a ação desenvolve também atividades de lazer para as mães, como a confecção de bijuterias, chaveiros, porta-retratos e enfeites infantis. Todo o material utilizando é reciclado. Os objetos podem ser adquiridos junto ao Grupo de Apoio às Mães Acompanhantes, em dias determinados pela comissão.

Oficina quer melhorar cobertura vacinal no Estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá inicio nesta sexta-feira (20/11) a uma série de oficinas de vigilância em cobertura vacinal. O evento vai passar por todas as 11 Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Pernambuco e pretende melhorar os trabalhos executados pelos 185 municípios. A ideia é evitar que a falta de imunização acarrete em brechas que permitam a reintrodução de doenças perigosas no Estado. O primeiro encontro ocorre às 9h, no auditório da II Geres, em Limoeiro, distante 77 km do Recife.

O Estado é um dos campeões no quesito vacinação e mobilização social. Neste ano, mais de 780 mil crianças menores de cinco anos foram imunizadas na segunda etapa contra a poliomielite, resultando numa cobertura de 103,58%, a segunda melhor do Brasil. O número só é possível porque Pernambuco tem a tradição de vacinar meninos e meninas de estados fronteiriços, como Paraíba e Alagoas. “Em geral, as coberturas são altas, mas, quando avaliamos município por município, encontramos lacunas”, explica Ana Catarina Melo, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Ela informa que, no caso da vacina tríplice viral, oferecida gratuitamente nos postos de saúde para o combate à caxumba, ao sarampo e à rubéola, algumas cidades chegam a apresentar uma cobertura vacinal acima de 100% e outras abaixo de 70%. “Queremos que todos os municípios possam homogeneizar suas coberturas”, salienta a coordenadora Ana Catarina Melo. O patamar definido pelo Ministério da Saúde é de 95% na maioria das coberturas vacinais.

“Quando as coberturas não estão homogeneizadas, nós não sabemos se o PNI local está sendo efetivo. O que dá a entender é que as crianças daquela localidade não foram imunizadas”, frisa a coordenadora. “Muitas vezes as baixas coberturas são porque os meninos e meninas não foram vacinados, o que pode ocasionar na reintrodução do vírus de algumas doenças que ainda não foram erradicadas”, acrescenta.

Na próxima terça-feira (24/11), a mesma oficina chega a VIII Geres, em Petrolina. No dia 1º de dezembro, o evento será realizado em Caruaru, sede da IV Geres. Já no dia 14, 15, 16 e 17 de dezembro, a oficina de vigilância em cobertura vacinal acontece nas cidades de Recife (I Geres), Palmares (III Geres), Garanhuns (V Geres) e Arcoverde (VI Geres). Em Janeiro será a vez das VII, IX, X e XI Geres. As datas do encontro nessas outras localidades ainda estão sendo definidas.

Lacen-PE: Regionalização dos diagnósticos chega a Palmares

O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (SES), vai trazer o novo conceito de regionalização para a zona da mata sul de Pernambuco. A partir desta sexta-feira (20/11), secretários municipais de Saúde e coordenadores de Vigilância Epidemiológica de 22 cidades se encontram em Palmares para agilizar os avanços na área. O evento ocorre no auditório da III Gerência Regional de Saúde (Geres).

O I Fórum Pactuando Mudanças do Lacen-PE, que segue até as 17h, tem o objetivo de definir estratégias para descentralizar o diagnóstico dos exames e reestruturar os serviços laboratoriais dos municípios da III Geres. As cotas de exames entre as cidades podem ser revisadas e repactuadas, semelhante a um consórcio intermunicipal na área da saúde. “Para que isso ocorra, vamos agir como um facilitador”, diz Valéria Ferreira, gerente-executiva dos Projetos Especiais e Avaliação de Qualidade.

O mais importante, de acordo com a gerente-executiva, é que os exames, inclusive os de atenção básica, possam estar mais próximos das pessoas que moram na localidade. “O diagnóstico estará mais acessível e viável. Isso faz parte do nosso processo de regionalização”, frisa Valeria Ferreira. “Neste momento, queremos pactuar ações, dentro de uma revisão de cotas de procedimentos laboratoriais, que visem melhorar o atendimento nesta regional de saúde”, acrescenta a gerente-executiva.

Ela informa ainda que, no final das palestras, a expectativa é que o público alvo seja sensibilizado para o novo conceito de regionalização solidária. “Esperamos sensibilizar na descentralização do diagnóstico, com todo o suporte que podemos dar, para que o diagnóstico seja descentralizado”, afirma Valéria Ferreira. O fórum tem o horário previsto para terminar às 17h.

O Lacen-PE é gestor da rede de laboratórios de saúde pública e, entre suas atribuições, tem a missão de assessorar as regionais de saúde no que concerne a organização de procedimentos laboratoriais, através de revisão de cotas, pactuações, treinamentos, descentralização e supervisões, visando sempre a melhoria no SUS.

Prorrogadas inscrições para cargos no SVO de Recife e Caruaru

Foram prorrogadas as inscrições para a seleção simplificada que vai contratar 21 profissionais de nível superior e auxiliar para os Serviços de Verificação de Óbito (SVO) em Recife e em Caruaru. O contrato é de dois anos, prorrogável por mais dois. Os salários variam de R$ 1.170 (nível superior) a R$ 520 (nível auxiliar). Quem desejar participar da seleção deve dirigir-se à Secretaria Estadual de Saúde (SES), em Recife, ou à IV Gerência Regional de Saúde, em Caruaru, no horário que vai das 8h às 13h, até o próximo dia 27 de novembro.

As vagas são para assistente social (06 em Recife e 06 e Caruaru) e para auxiliar de necropsia (04 em Recife e 05 em Caruaru). Para se inscrever, o candidato deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de PIS ou Pasep, Carteira do Órgão de Classe e ou declaração de inscrição, título de eleitor com comprovante da última eleição, quitação do serviço militar, diploma ou declaração de conclusão do curso superior, com registro profissional no conselho da categoria. Além disso, é necessário certificado ou declaração de conclusão do ensino fundamental completo e comprovação de experiência mínima de seis meses.

O candidato deve ainda trazer uma cópia da Carteira Profissional CTPS, uma foto 3x4 recente e documentos comprobatórios de especialização lato sensu, ou stricto sensu, na área de saúde pública e ou saúde coletiva, além de uma comprovação de endereço com documento emitido em seu nome. A seleção será realizada em duas etapas: uma avaliação curricular e outra entrevista, ambas de caráter classificatório e eliminatório. O resultado deve sair até o final do ano. Mais informações no telefone: 3181-6447

Pernambuco possui apenas um SVO, que é localizado em Recife. A meta, no entanto, é estender o serviço para as outras macrorregiões do Estado (Caruaru e Petrolina). O serviço funciona na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é executado através de uma parceria entre as duas instituições.

Governador volta a visitar cidades do interior

O governador Eduardo Campos inicia, nesta sexta-feira, 20/11, mais um giro pelo interior do Estado, com uma intensa agenda de visitas a obras, inaugurações e encontros políticos. Desta vez, a comitiva do Governo do Estado passará por 19 municípios do Agreste e Sertão. A primeira parada será às 9h10 em Bom Conselho, a 282 km do Recife. O governador começa visitando a Prefeitura, onde anuncia a licitação para a recuperação da PE-218, que liga os municípios de Garanhuns, Brejão, Terezinha e Bom Conselho na divisa com Alagoas. A obra terá 51,6 km de extensão e custará aproximadamente R$ 20 milhões. Entrega também carteiras nacionais de habilitação. Em seguida, às 10h, visita a fábrica de alimentos Perdigão e assina ordem de serviço para a construção do acesso à fábrica. Ainda em Bom Conselho, Eduardo concede entrevista à rádio e se reúne com políticos locais.

Às 14h10, está prevista a chegada da comitiva a Terezinha, onde o governador visita a Prefeitura e em seguida descerra a placa de reforma da Escola Monsenhor Alfredo Damásio. A unidade recebeu R$ 142 mil na recuperação de sua estrutura física, beneficiando os 667 estudantes matriculados. A unidade ganhou recuperação de coberta, manutenção do piso e instalação elétrica.

Ele também assina convênio para a construção da Academia das Cidades, no valor de R$ 333.957,95, e do Programa Minha Casa, Minha Vida. E assina ainda o lançamento do projeto de construção de banheiros redondos com fossa séptica, do Prorural. O projeto, que será executado por meio de autoconstrução, atenderá 44 famílias do Sítio Olho D’Água do Luiz João. O valor do investimento é de R$ 114.746,86. Por fim, entrega carteiras nacionais de habilitação.

Às 16h30 a equipe do Governo chega a Brejão. Ali o governador visita a Prefeitura, assina ordem de serviço para obras de recapeamento asfáltico da cidade e da licitação da recuperação da PE-218, que liga Garanhuns, Brejão e Terezinha, na divisa PE-AL. O trecho, de 51,6 km, custará cerca de R$ 20 milhões.

Ainda em Brejão, o governador anuncia a construção da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio, a Ismênia Lemos Vanderley, no valor de R$ 457 mil. A partir de 2010 a escola passa a funcionar em regime semi-integral, atendendo 270 alunos. Também em Brejão serão assinados os convênios para a Academia das Cidades, no valor de R$ 389.635,38, do Programa Minha Casa, Minha Vida, e de abastecimento d´água pelo Prorural ao custo de R$: 281.726,48, beneficiando 127 famílias.

SOBRE OS PROGRAMAS

ACADEMIA DAS CIDADES - Cerca de 120 municípios em Pernambuco já contam com o programa Academia das Cidades ou estão com o projeto definido para a sua construção. A meta é que até o final de 2010, todos os municípios sejam contemplados com o programa, que garante um espaço de saúde, lazer e esporte para as localidades.

MINHA CASA, MINHA VIDA - O Governo de Pernambuco já registrou, cinco meses depois do lançamento do Minha Casa, Minha Vida, a inscrição de mais de 215 mil pessoas no programa do Governo Federal. Para Pernambuco, está prevista a construção de 44.706 novas moradias para famílias que possuem renda de 0 a 10 salários mínimos. O convênio de cooperação técnica do programa Minha Casa, Minha Vida serve para auxiliar na confecção de projetos para os municípios e facilitar as relações entre União, Estado e Município na área de habitação.

CNH POPULAR - Lançado em 10 de julho de 2008, pela Secretaria Estadual das Cidades, através do DETRAN-PE, é uma iniciativa pioneira no Estado para beneficiar a população de baixa renda. A iniciativa consiste no acesso gratuito ao processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança de Categoria (para C e D). Nos dois anos de programa, foram disponibilizadas 12.000 habilitações.

SDS desencadeia operação para prender organizações criminosas

A Secretaria de Defesa Social desencadeou a operação conjunta denominada “Patrimônio Seguro”, para prender três grupos criminosos com suspeitos de crimes de Roubo qualificado (contra veículos, estabelecimentos comerciais, residências e ônibus de sulanqueiros), tráfico de drogas e armas, clonagem de cartões de crédito e falsificação de documentos.

Um dos grupos tinha comp principal atuação a comercialização de produtos adquiridos de maneira ilícita, principalmente através da clonagem de cartões de crédito, receptação de produtos roubados, estelionato e concussão (praticada por policiais civis). Já o segundo grupo é uma quadrilha que agia Gravatá, possuindo membros também nas cidades de Bezerros e Caruaru. Esta quadrilha vem praticando roubos de carros, ônibus (sulanca) e residências por toda região circunvizinha à cidade de Gravatá, bem como tem envolvimento com drogas e armas. Já o terceiro grupo criminoso agia praticando roubos e furtos de veículos, além de roubos a estabelecimentos comerciais na cidade de Paudalho-PE e em outros municípios.

O objetivo é cumprir 36 mandados de prisão preventiva, dos quais seis já se encontram cumpridos e com os suspeitos já no presídio, e 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelos Juízos da 2ª Vara Criminal (Recife), 12ª Vara Criminal (Recife), Vara de Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária e 1ª Vara da Comarca de Gravatá.

Um total de 337 policiais civis e militares participam da operação que está sendo desenvolvida nos município do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Caruaru e Paudalho. As investigações efetuadas pelo Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI), através de suas subordinadas, Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos (DPRRFV), Delegacia Policial de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas (DPRRFC) e Núcleo de Inteligência (NI/DEPATRI), foram iniciadas respectivamente em novembro e dezembro de 2008 e fevereiro de 2009.

O nome da operação, “Patrimônio Seguro”, foi inspirado em razão das quadrilhas encontrarem-se praticando crimes contra o patrimônio, notadamente estelionato e roubo qualificado, bem como pelo fato de estarem na área de atuação do DEPATRI.

Mais Policiais no Estado


A solenidade pernambucana foi contemplada, ontem, com a nomeação de 434 novos servidores para a Polícia Civil. O assunto motivou o discurso do deputado Alberto Feitosa (PR). "Em três anos, o governador Eduardo Campos aumentou em 48% o efetivo da corporação, que, agora, conta com mais de seis mil policiais, entre delegados, escrivões, agentes, peritos criminais e auxiliares de perito", pontuou, acrescentando que, os atuais programas para a segurança pública, como o Pacto Pela Vida, reduziram a violência em 12% no Estado, no mesmo período. O republicano contou que, esta semana, recebeu um casal de amigos de São Paulo e eles relataram que, segundo um taxista, a violência no Estado “havia reduzido bastante”. "O fato mostra que, hoje, a população está mais tranquila. No Governo anterior, o efetivo policial só fazia diminuir", enfatizou.

Alberto Feitosa critica programa do PMDB


O programa partidário do PMDB pernambucano, veiculado na semana passada, recebeu críticas do deputado Alberto Feitosa (PR). Ontem, o parlamentar questionou o conteúdo da propaganda, que mostrou algumas realizações do Governo Jarbas. "Falaram apenas do Porto Digital, da implantação da escola integral e da Secretaria da Juventude", argumentou, acrescentando que, antes da inserção do programa, os peemedebistas haviam criado uma grande expectativa sobre o que seria apresentado, entretanto, "pouco foi falado".

A propaganda, segundo Feitosa, também questionou a falta de investimentos do governador Eduardo Campos (PSB) em setores como transportes e estradas, mas não apresentou nenhuma sugestão. "O PMDB precisa declarar o rumo que vai tomar no cenário político estadual e dizer se o senador Jarbas Vasconcelos vai apoiar os aliados", registrou.

O PMDB, de acordo com a líder da legenda na Casa, Jacilda Urquisa, é uma sigla forte, que vem sobrevivendo a todas as intempéries. "Vamos resistir, sem ódio ou rancor", afirmou, esclarecendo que questionar o programa quando apresenta três obras de grande vulto é duvidar da atuação do grande gestor público que foi Jarbas. "O programa foi bem-visto por aqueles que são simpatizantes do PMDB e de Pernambuco e não por aqueles aquele que se atrelam a Brasília", justificou.

Justiça - MPPE altera Lei Orgânica e democratiza instituição


Projeto de lei de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que altera o artigo 8º da Lei Orgânica da instituição e tramita na Alepe, recebeu o apoio do deputado Alberto Feitosa (PR). A proposta, se aprovada, permitirá que promotores concorram à função de procurador-geral de Justiça, “democratizando, ainda mais, a instituição”.

A proposta marca uma atitude histórica do MPPE, que, por 20 anos, só pôde ser chefiado por um procurador de Justiça. O texto ainda inclui novos critérios para a escolha do procurador-geral de Justiça, como idade superior a 35 anos e dez anos de experiência efetiva na instituição. “Para alguns, a atitude parece inovadora, mas ela já é adotada por 20 Estados do País”, informou.

A matéria foi entregue, pessoalmente, pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, ao presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), na última segunda-feira (9), e encaminhado, em regime de urgência, para análise na Comissão de Justiça. “A Casa promete fazer um esforço para levá-lo à votação, em Plenário, antes do dia 14 de dezembro, data comemorativa do Ministério Público”, declarou Uchoa

Exército - Parque de Manutenção completa 87 anos

A passagem dos 87 anos do Parque Regional de Manutenção da 7ª Região Militar, localizado no bairro de Casa Forte, na Capital pernambucana, recebeu destaque, ontem, no pronunciamento do deputado Alberto Feitosa (PR). Em 10 de novembro de 1922, o espaço foi criado com o objetivo de reparar materiais bélicos e viaturas. “Essa organização militar é de extrema importância para o Exército brasileiro, pois aprimora tecnologias e recupera armamentos para o combate. Parabenizo, também, o atual comandante Decílio de Medeiros Sales pela data”, pontuou.

O republicano ainda citou a fiscalização de produtos controlados, um serviço que é realizado pelo Parque com o objetivo de averiguar se as empresas autorizadas a blindar veículos estão aptas. Além disso, cursos internos de capotaria, carpintaria, mecânica automotiva, entre outros, são promovidos no local.

“Este ano, 40 militares puderam participar de dois cursos realizados pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) no quartel. Para os próximos anos, o Parque pretende ampliar o acesso às aulas para o público externo”, completou.

Aniversário - Igreja Batista do Largo do Feitosa celebra 96 anos


Aos 96 anos da Igreja Batista do Largo do Feitosa, integrante da Convenção Batista do Brasil, receberam destaque no pronunciamento do deputado Alberto Feitosa (PR). O parlamentar participou, na última quarta-feira à noite, das comemorações de aniversário do templo e, no Grande Expediente de ontem, homenageou a entidade religiosa.

Fundada em 28 de outubro de 1913, por membros da Igreja Batista do Recife, a congregação tem realizado, como salientou o republicano, relevante trabalho de evangelização e de contribuição social junto as comunidades carentes circunvizinhas – entre as quais, a Ilha de Joaneiro, João de Barros, Santo Amaro, Campo Grande e Encruzilhada.

A coordenação inicial coube ao missionário americano D. L. Hamilton, ao lado de outros fiéis atuantes. O deputado lembrou os serviços prestados pelos pastores Severino Cardoso, Adolfo Lyra, Antônio Nascimento, João Moreira, Conrado Paulino de Souza – que esteve à frente do templo por 42 anos -, Natanael Cruz e Carlos da Paixão.

O atual responsável pela congregação, pastor Antônio Mesquita Guimarães, também foi enaltecido. “Ele está encarregado da igreja há nove anos e tem realizado admirável trabalho social. Por sua iniciativa, cerca de quatro mil casais tiveram a felicidade de celebrar o matrimônio. Fora isso, o religioso assiste, aproximadamente, a 500 crianças carentes”, elogiou o parlamentar.

Zona da Mata - Vitória quer melhoria do abastecimento


Essencial ao desenvolvimento de qualquer localidade, a temática do abastecimento de água norteou o pronunciamento do deputado Henrique Queiroz (PR), durante o Grande Expediente da tarde de ontem. O parlamentar destacou o empenho do Governo do Estado em investir no setor, elogiando a construção da Barragem de Pirapama, mas solicitou melhorias no sistema de distribuição de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul.

O republicano informou que encaminhará uma indicação ao governador Eduardo Campos e ao secretário de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, para que a Barragem de Tapacurá, localizada em Vitória, possa atender à população local. “Fico feliz por ver que a Região Metropolitana do Recife está sendo bem atendida, com reforço de 61% na oferta do produto. Mas Vitória também merece atenção especial”, argumentou.

Em aparte, o deputado Maviael Cavalcanti (DEM) criticou o Poder Executivo, “por não escutar os anseios da população”. Queiroz, entretanto, focou a análise no tema escolhido e acrescentou o fato de grandes indústrias estarem sendo instaladas em Vitória. “O crescimento das cidades depende da oferta de água”, observou, aproveitando para elogiar a atuação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, e, in memoriam, a trajetória do político Nilo Coelho.

Usina Catende reativa moagem


A reativação da Usina Catende ganhou destaque no Plenário da Casa Joaquim Nabuco. Ontem, o deputado Henrique Queiroz (PR) comemorou o início da moagem da safra 2009-2010, “motivo de emoção para os trabalhadores que vibraram com o retorno ao trabalho.” “Foi emocionante ver os operários chorando com o início da moagem. Devemos isso à audiência pública realizada nesta Casa, em setembro, atendendo a um pedido meu”, enfatizou.

Após a falência da usina, decretada em 1995, várias pessoas assumiram a administração da massa falida. No entanto, em agosto deste ano, o juiz Sílvio Beltrão destituiu o então síndico, Marivaldo Andrade, em razão de denúncias de irregularidades. O fato, aliado à falta de pagamento salarial, levou cerca de três mil funcionários a ameaçar não iniciar a moagem. Henrique Queiroz informou que a atual safra começou a ser moída na tarde da última terça-feira (27), embora tenha ultrapassado o prazo esperado, que era 15 de outubro.

Homenagem aos Gideões no Dia da Consciência Evangélica


Na celebração do Dia da Consciência Evangélica no Estado, comemorado em 31 de outubro, os Gideões foram os personagens centrais. Responsáveis por disseminar o Novo Testamento, os religiosos receberam homenagens, ontem à tarde, durante o Grande Expediente Especial realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro, presidido pela deputada Miriam Lacerda (DEM), resultou de uma solicitação do deputado Manoel Ferreira (PR). O parlamentar republicano também é autor da legislação que instituiu a data comemorativa.

A escolha por enaltecer os Gideões se deu em razão da forte representatividade desses missionários para o povo evangélico, estimado em mais de 30 milhões de fiéis. Devido ao trabalho dos Gideões, foram distribuídos, somente em Pernambuco, mais de 3,5 milhões de exemplares biblícos. No Brasil, o Ministério Gideônico existe desde 1950 e, no Estado, está em atividade há 48 anos.

“Eles distribuem as publicações sagradas em escolas, universidades, hospitais, hotéis, forças armadas e presídios, em parceria com as igrejas. Nada mais justo que lembrar o belo trabalho desses 493 Gideões e 400 auxiliares, que são suas esposas”, ressaltou a integrante do Democratas. Manoel Ferreira também enalteceu a atuação desses homens “que representam todos os segmentos do protestantismo”. “Só com Deus no coração podemos transformar o País. Parabéns a esses missionários e aos evangélicos,” acrescentou.

Religião - Imprensa destaca aumento de evangélicos


Com a finalidade de incluir nos Anais da Casa Joaquim Nabuco a reportagem veiculada pela Folha de Pernambuco, intitulada A Força dos Evangélicos, de autoria da jornalista Sílvia Leitão, o deputado Manoel Ferreira (PR) utilizou o Pequeno Expediente de ontem. “O texto demonstra como o segmento ganha força, não só em Pernambuco, mas no Brasil”, pontuou.

A partir do processo histórico que culminou com a divisão da Igreja Católica, no sé-cu-lo XVI, a chamada Reforma Protestante, a jornalista demarca o surgi-mento de dezenas de denominações cristãs evan-gélicas. Em Pernambuco, se-gun-do o censo do IBGE (2000), dos 7.918.344 habitantes do Estado, pouco mais de 13% (1.033.324) professam essa fé.

Ferreira ponderou que o próximo Censo, em 2010, deverá trazer o aumento do índice de fiéis. Para isso, citou, mais uma vez, a Folha de Pernambuco. Há dez anos, por exemplo, a Igreja Internacional da Graça chegou ao Estado e implementou cerca de 120 templos. A Igreja do Evangelho Quadrangular é outra denominação bem sucedida. Existe no Brasil, desde 1951, e estima ter, em Pernambuco, aproximadamente cem templos.

Rádios piratas no Agreste

As interferências na frequência da Rádio Agreste FM, que tem sede na cidade de Cupira, no Agreste Central, foram denunciadas pelo deputado Esmeraldo Santos (PR) na tarde de ontem. O parlamentar informou em seu pronunciamento que vai encaminhar denúncia à Anatel sobre a presença de rádios clandestinas em Cachoeirinha, também no Agreste Central. De acordo com o parlamentar, sinais de rádios não legalizadas estão causando transtornos ao sinal da emissora. “Este veículo de comunicação é profissional, atinge 72 municípios, entre eles Cachoeirinha, paga seus impostos, tem um trabalho importante no Estado, portanto, não pode continuar sendo prejudicada por sinais de rádios piratas”, declarou o republicano. ”Na cidade grande a concorrência entre as rádio legalizadas é uma disputa leal, porém, no Interior, esses veículos, na sua maioria, usam sua força para a promoção política, sobretudo, para os Poderes Executivos municipais,” completou o deputado, lembrando que a prática de pirataria é crime e precisa ser combatida.

Zona rural - Santos quer ampliar Luz para Todos

Preocupados com a falta de energia elétrica em algumas comunidades da zona rural pernambucana, o deputado Esmeraldo Santos (PR) solicitou ao governador Eduardo Campos (PSB) que dê continuidade ao Programa Luz para Todos, do Governo Federal. “Além de melhorar a qualidade de vida da população rural, a ação dará mais oportunidade de trabalho aos menos favorecidos”, argumentou, reconhecendo o esforço do governador em eletrificar todo o Estado.

No Agreste, segundo Santos, a zona rural de mais de 20 cidades convivem com a falta de energia elétrica, a exemplo de São Caetano, Cachoeirinha, Agrestina, Panelas e Cupira. “É preciso verficiar a quantidade de municípios que ainda não foi contemplada com o programa”, disse.

Criado em 2003, o Luz para Todos visa promover, até 2010, o acesso à energia elétrica a todos os domicílios rurais do País. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Executivo Estadual e as concessionárias de energia elétrica.

Mapa estadual - Lajedo perde território


O município de Lajedo, Agreste do Estado, vem perdendo território devido à demarcação precária de terras, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A denúncia motivou o pronunciamento do deputado Esmeraldo Santos (PR). Na tribuna, o republicano reiterou o alerta feito pelo deputado Adelmo Duarte (DEM), no último mês de agosto.

De acordo com Santos, Lajedo está perdendo espaço para os municípios de Jurema, Calçado e Ibirajuba. “Os prejuízos são muitos. Lajedo perde recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impostos. Além disso, os moradores não querem mudar de endereço.”

O republicano deseja que o IBGE realize um estudo mais detalhado, a fim de não prejudicar a localidade.

Revista Total enaltece atuação política


Em pronunciamento, o deputado Esmeraldo Santos (PR) destacou, ontem, a realização do evento promovido pela Revista Total, no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul. Diretores da publicação homenagearam, no último domingo, autoridades políticas que contribuem para o desenvolvimento do Estado, entre elas, o republicano.

"Os parlamentares que estiveram presentes receberam um certificado alusivo ao trabalho desenvolvido. A iniciativa é muito importante porque permite divulgar as ações dos políticos, além de incentivar novos desafios", pontuou, acrescentando que, graças ao apoio do Governo do Estado, "a revista é um sucesso" em Pernambuco.

Água - Santos informou que, na próxima quarta-feira, haverá audiência pública, no município de São Caetano para discutir a falta de água na cidade. Representantes do Ministério Público deverão comparecer. "A situação não é fácil. O problema tem de ser resolvido", enfatizou.

Lombadas beneficiam São Caetano


A instalação de oito lombadas físicas na BR-232, no trecho que corta o município de São Caetano, no Agreste, embasou o pronunciamento do deputado Esmeraldo Santos (PR), na tarde de ontem.

“A obra é uma antiga reivindicação da população”, comentou. Os quebra-molas foram instalados, no final do mês passado, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). “Lombadas salvam vidas na rodovia”, destacou, agradecendo ao diretor regional da entidade, Marcos Crispim.

Com a iniciativa, o risco de acidentes tende a diminuir, uma vez que os motoristas terão que reduzir a velocidade dos carros. “A população está muito satisfeita”, frisou, agradecendo, também, à Rede Globo Nordeste, que veiculou matéria no Radar, boletim diário da emissora, sobre a instalação das lombadas.

Adelmo Duarte (DEM), em aparte, ressaltou o empenho de Esmerado Santos para conseguir benefícios em prol da população da cidade.

São Caetano - Falta de reparos ameaça ponte

A falta de incentivo para obras na cidade de São Caetano foi denunciada, ontem, pelo deputado Esmeraldo Santos (PR). O republicano disse que, no ano passado, indicou, no Parlamento, a duplicação e reforma da ponte que liga o Centro do município de São Caetano ao bairro Cabugá, no Agreste.

“Até o momento, nada foi feito. A ponte contabiliza mais de 100 anos e as ferragens estão expostas”, alertou, acrescentando que engenheiros foram ao local e constataram a necessidade de “reparos imediatos”, a fim de se evitar acidentes.

Santos ainda falou da solicitação anterior, na qual pediu a recuperação do trecho de 500 metros que dá acesso à cidade. “Quando fui prefeito do município, mandei calçar seis quilômetros da estrada de Tapiraim. No entanto, a via se encontra atualmente abandonada. A população cobra constantemente os reparos, pois sabe que a iniciativa garantirá o escoamento da produção agrícola e facilitará bastante o transporte na área”, pontuou.

São Caetano - Falta de reparos ameaça ponte

A falta de incentivo para obras na cidade de São Caetano foi denunciada, ontem, pelo deputado Esmeraldo Santos (PR). O republicano disse que, no ano passado, indicou, no Parlamento, a duplicação e reforma da ponte que liga o Centro do município de São Caetano ao bairro Cabugá, no Agreste.

“Até o momento, nada foi feito. A ponte contabiliza mais de 100 anos e as ferragens estão expostas”, alertou, acrescentando que engenheiros foram ao local e constataram a necessidade de “reparos imediatos”, a fim de se evitar acidentes.

Santos ainda falou da solicitação anterior, na qual pediu a recuperação do trecho de 500 metros que dá acesso à cidade. “Quando fui prefeito do município, mandei calçar seis quilômetros da estrada de Tapiraim. No entanto, a via se encontra atualmente abandonada. A população cobra constantemente os reparos, pois sabe que a iniciativa garantirá o escoamento da produção agrícola e facilitará bastante o transporte na área”, pontuou.

Discurso defende gestão do Paulista


Possiveis irregularidades no setor de saúde do município do Paulista, na Região Metropolitana Norte do Recife, divulgados ontem no blog do jornalista Ernesto Cavalcanti, foram rebatidas pelo deputado Amaury Pinto (PR). De acordo com o site, há desvio de medicamentos, aquisição de produtos vencidos, além de abuso de autoridade por parte de alguns diretores da Secretaria. Entretanto, Amaury questiona a veracidade da informação, uma vez que o jornalista assume que as denúncias são anônimas.

“Era preciso ter apurado os fatos, antes de publicá-los, pois podem macular a imagem do secretário Nélson Falcão e do prefeito Yves Ribeiro, que são pessoas íntegras”, frisou. Para o parlamentar, Ernesto Cavalcanti deveria seguir a regra básica do jornalismo, ou seja, ouvir todos os lados envolvidos na questão.

“Essas denúncias são fatos criados pela Oposição que não tem compromisso com a saúde pública”, argumentou, lembrando que Yves está no segundo mandato no município e teve todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Projeto turístico - Benefício para Maria Farinha


A Praia de Maria Farinha, no município do Paulista, Litoral Norte de Pernambuco, merece fazer parte do Projeto Pernambuco Conhece Pernambuco. A afirmação é do deputado Amaury Pinto (PR), que, ontem, na tribuna da Alepe, requereu ao secretário estadual de Turismo, Sílvio Costa Filho, a inclusão da localidade na iniciativa. “Paulista possui um dos melhores parques aquáticos do Brasil, hotéis com boas acomodações e um dos polos náuticos mais importantes”, justificou.

O republicano anunciou, também, que, há cerca de um mês, foi instalada uma Câmara de Turismo na praia, com o objetivo de estimular iniciativas para o setor. Os integrantes, todos empresários da área de entretenimento, reúnem-se, semanalmente, a fim de discutir estratégias para impulsionar o segmento.

“A implantação da Câmara é louvável e, certamente, conta com o apoio de Costa Filho, do governador Eduardo Campos e da Casa Joaquim Nabuco”, ressaltou.

domingo, 30 de agosto de 2009

Drº Inocêncio Oliveira compartilha com leitores versos de poesia que ele recebeu em Serra Talhada.


Durante minha ida a Serra Talhada, neste fim de semana que passou, estive na Feira Agropecuária. Gostaria de compartilhar com vocês uns versos que recebi de um poeta popular chamado Otávio Maia. Na minha opinião, suas palavras vêm bem a calhar. Confiram:

"O ministro da nossa agricultura / deveria olhar mais o lavrador. / É preciso que dê mais cobertura / ao nosso humilde agricultor, / esse bravo guerreiro sem medalha / que não tem vaidade, só trabalha / para ter o seu futuro garantido. / O laer que conhece é o roçado / mas é sempre um herói injustiçado, / que não tem o seu valor reconhecido. / Confiando em Deus prepara a terra / para nela plantar os cereais. / Sua luta constante é uma guerra / sem apoio das classes sindicais. / Alguns deles que o banco financia / têm que por o que têm na garantia / tudo feito com muita segurança. / O direito lhe é sempre negado, / se ele fosse um ladrão engravatado / lhe dariam toda a confiança. / A família não goza regalias, / para ele só há dificuldades. / Mas sem ele, meu Deus, o que seria / desse povo que mora na cidade? / De onde vem essa roupa que vestimos, / o arroz, o feijão que consumimos, / a manteiga, a farinha e o cuscuz? / No mercado, nas lojas e nas feiras, / quase tudo que tem nas prateleiras / é o homem do campo que produz! / Parabéns ao homem da lavoura, / esse bravo guerreiro sem fuzil, / essa gente humilde e benfeitora / que garante a grandeza do Brasil! / Parabéns a um povo heróico e bravo / que resiste até mesmo sendo escravo. / Nem que seja esquecido e relegado / vai à luta e não mostra pessimismo, / pois se for pra votar em heroísmo, / o meu voto é do homem do roçado!"

O Deputado Federal Inocêncio Oliveira fala sobre a Exposição Agropecuária de Serra Talhada.


Fiquei muito feliz em participar, no final de semana, da Exposição Agropecuária de Serra Talhada. Fiquei sabendo, na ocasião, de que os financiamentos feitos pelo Banco do Brasil e pelo Banco do Nordeste do Brasil, com objetivo de melhoria do rebanho, de aquisição de máquinas e utensílios agrícolas, ultrapassaram a marca de 1 milhão de reais! Essa é uma notícia auspiciosa para o povo da região, que vê o desenvolvimento batendo à sua porta.

Durante a Exposição, o secretário de Agricultura, Ângelo Rafael Ferreira, disse que essa foi a maior exposição realizada este ano no estado de Pernambuco. Isso só vem demonstrar a pujança, a grandeza e a força de Serra Talhada no contexto da agropecuária do nosso estado.

Devo dizer também que participei da Exposição Agropecuária de Serra Talhada como criador. Nela, fui considerado o maior premiado de toda a exposição, onde nossas matrizes e reprodutores da raça Nelore receberam os maiores prêmios. O grande campeão e a grande campeã da exposição são nossos. No concurso leiteiro, nossas matrizes de gado Girolando ficaram em primeiro e segundo lugares. Isso faz com que, cada vez mais, aumente a necessidade de Serra Talhada investir nesse setor. Fiz isso na minha terra, depois de sair de Limoeiro e ir para Serra Talhada - sou criador em Limoeiro - para demonstrar minha confiança em Serra Talhada, minha vontade de servir à minha terra, à minha gente. Todos os prêmios recebidos, no entanto, não foram motivo de orgulho. Eles serviram, sim, para demonstrar ao povo de Serra Talhada que qualquer serratalhadense, investindo bem em tecnologia, investindo bem em melhoria de rebanho, investindo bem em mecanização, pode alcançar todo o sucesso que eu tenho tido, tanto na pecuária leiteira como na pecuária de corte, através dos melhores rebanhos do estado de Pernambuco.

Conselho reabre trabalhos com quatro temas em pauta


O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara retoma seus trabalhos neste segundo semestre com quatro temas em pauta:

1) "Marco Legal do Setor Minerário Brasileiro", trabalho que analisará a atual legislação sob a ótica da economia e do direito mineral, devendo realizar comparações entre as políticas e legislação vigentes no Brasil com a de outros países produtores/exportadores de recursos minerais. O estudo foi proposto pelos deputados Jaime Martins e José Fernando Aparecido, e terá a participação do deputado Brizola Neto.

2) "Telecomunicações - a universalização da banda larga" retoma um dos maiores desafios do País: viabilizar o acesso gratuito à Internet a todos os brasileiros. Tema proposto e coordenado pelo deputado Paulo Henrique Lustosa, o estudo promete apresentar o cenário atual das telecomunicações no País e analisar as alternativas possíveis para viabilizar a proposta.

3) "Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais": tramita em regime de urgência na Câmara, na forma de substitutivo do Senado. Esse estudo nasceu no próprio Conselho, por intermédio do PL nº 84/1999, do deputado Luiz Piauhylino, seu primeiro presidente. Parado no Senado por vários anos, o substitutivo só retornou à Câmara por iniciativa do deputado Colbert Martins, seu relator em âmbito do Conselho.

4) "A Política Espacial Brasileira", um dos três pilares da Estratégia Nacional de Defesa (os outros dois são a cibernética e a questão nuclear). A proposta do Conselho é realizar aprofundado diagnóstico sobre a realidade do setor, identificando entraves e oportunidades que o alcem à condição de projeto de Estado, e não, de governos, que o sujeitam à dependência de dotações orçamentárias e/ou emendas parlamentares de caráter sempre instável. O estudo envolvendo a questão espacial brasileira foi proposto pelo deputado Rodrigo Rollemberg.

De acordo com o deputado Inocêncio Oliveira, segundo-secretário da Câmara e presidente do Conselho de Altos Estudos, o estudo dos quatro temas deverá estar concluído até o final do primeiro semestre de 2010. Até lá, e para cada um dos assuntos selecionados, realizaremos audiências públicas, mesas redondas, conferências e seminários, de modo a debater exaustivamente cada um dos temas pautados, os quais, sempre que for possível, deverão culminar em proposições legislativas e/ou Indicações para o Executivo, finalizou Inocêncio.

Deputados divergem sobre dispensa de estudo ambiental


O líder do Governo, Henrique Fontana (PT-RS), apoiou o destaque do PSDB que retirou da MP 462/09 a dispensa de estudos de impacto ambiental para obras em rodovias. Segundo ele, o Executivo se preocupa em garantir que as obras tenham baixo impacto ambiental. Fontana criticou o conceito de "médio impacto ambiental" que o relator Sandro Mabel (PR-GO) tentou inseriu no texto para justificar a dispensa desses estudos. "Não é um conceito seguro", disse Henrique Fontana.

Sandro Mabel argumentou que só seria afetada a faixa de domínio, "o espaço entre duas cerquinhas por onde a rodovia passa". Ele ressaltou que as deficiências das estradas causam a perda de milhares de vidas em acidentes. "Nossas rodovias precisam ser duplicadas, e a dispensa seria só para estradas que já existem", afirmou.

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi favorável ao texto do relator, destacando que a faixa de domínio tem só de 35 a 45 metros de largura. "A duplicação das estradas é fundamental para escoar a produção; trata-se de estradas que já existem e que podem ficar sem licença se houver alguma caverna num raio de sete quilômetros, o que é um absurdo ao qual o Brasil não pode se sujeitar", disse Inocêncio.

Plenário adia votação de acordos para próxima semana


As votações da sessão de hoje foram adiadas para a próxima semana, por falta de consenso sobre quais acordos internacionais poderiam ser aprovados. Como havia requerimentos para retirada de pauta para todos os 17 acordos em pauta, o segundo-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que dirige a sessão neste momento, adiou a votação.

CONSUMIDOR - Projeto proíbe corte de serviços públicos em feriados e fins de semana


O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo-secretário da Câmara, apresentou o Projeto de Lei 5794/09, que proíbe as concessionárias de serviços públicos de efetuarem corte de serviços, por inadimplência do consumidor, nos feriados nacionais e fins de semana. Pelo texto, cumprido o prazo de aviso prévio de interrupção dos serviços, como luz, água e telefone, sem a devida regularização do pagamento, o corte só poderá ser feito a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento desse prazo.
Para o deputado, embora o pagamento em dia das dívidas seja uma obrigação, o usufruto dos serviços públicos é um direito de todo o cidadão e, na maioria das vezes, são essenciais. “Assim sendo, chega a ser acintosa a realização dos cortes desses serviços nos feriados e fins de semana quando, por não funcionarem estabelecimentos bancários, ou sequer os escritórios das próprias concessionárias, os consumidores ficam em atraso impedidos de regularizarem o pagamento de suas dívidas ou de negociar seu escalonamento”, explica Inocêncio Oliveira. Na avaliação do deputado, a situação é vexatória para o consumidor e sua família, além de causar constrangimento para o cidadão junto à comunidade.
O projeto será examinado pelas comissões técnicas da Câmara.

Saúde do Trabalhador: mais três unidades-sentinela são inauguradas

Outras três unidades-sentinela em saúde do trabalhador serão inauguradas em Pernambuco, todas elas localizadas no litoral sul do Estado. Os profissionais já vão começar a ser treinados nesta sexta-feira (28/08), para identificar as vítimas de acidentes de trabalho que dão entrada na rede pública de saúde. Pela primeira vez, o Estado irá computar e conhecer dados próprios que vão contribuir para políticas públicas mais consistentes.

Quarenta e dois profissionais de saúde dos hospitais Mendo Sampaio (Cabo de Santo Agostinho) e Professor Clóvis Azevedo (Ribeirão), além do Centro Hospitalar Carozita Brito (Ipojuca), vão participar da palestra que ocorre no auditório do Teatro Barreto Júnior, no centro do Cabo de Santo Agostinho. As unidades serão inauguradas na próxima segunda-feira (31/08). Confira abaixo os horários das solenidades.

Na capacitação desta sexta-feira, os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) irão repassar o conteúdo das diretrizes da política de saúde do trabalhador. Entre outros temas a serem debatidos, está a importância da epidemiologia para o planejamento das ações de saúde e a contextualização do fluxo de atendimento. “Também vamos ensiná-los a identificar na prática o que é ou não é um caso de acidente ou adoecimento de trabalho”, diz Gildázio Moura, gerente da Saúde do Trabalhador.

O gerente foi o mentor de um estudo inédito, em 2008, para saber quantos acidentes de trabalho poderiam ser computados se fosse instalada uma unidade sentinela no Hospital da Restauração. Durante as 720 horas de análise, foram registrados 542 casos. Ou seja, aproximadamente a cada hora, um acidente de trabalho é registrado na unidade de saúde, sendo a maior parte ligada à construção civil.

Até o final de 2009, o objetivo é instalar 30 unidades-sentinela em hospitais de média e alta complexidade, distribuídas na zona da mata, agreste e sertão. Equipados com computador e impressora, os profissionais vão ganhar um espaço reservado para notificar os casos de acidente de trabalho, logo que os pacientes derem entrada nas unidades de saúde.