quarta-feira, 25 de março de 2009

INOCÊNCIO OLIVEIRA ELOGIA PROGRAMA TECNOLÓGICO DO INPE


O presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), destacou o sucesso das pesquisas tecnológicas nacionais desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O Conselho retoma os seus trabalhos nesta quarta-feira, 18, com palestra inaugural do diretor do Inpe, Gilberto Câmara. Engenheiro eletrônico, graduado pelo ITA e doutor em computação, Gilberto Câmara fará uma apresentação sobre o programa de satélites sino-brasileiros de observação da terra.

O programa é uma das mais importantes iniciativas de cooperação internacional na área espacial entre países em desenvolvimento e o mais importante projeto de cooperação tecnológica entre Brasil e China.

Objetivos ambientais

O diretor do Inpe vai explicar que os objetivos ambientais do programa brasileiro de satélites e como são usados os dados coletados. O Brasil, através do Inpe, é líder mundial no uso de imagens de sensoriamento remoto para aplicações na região tropical e subtropical do planeta, adotando uma estratégia fundada em política de dados abertos, iniciativa que foi saudada pela comunidade internacional como um exemplo a ser seguido.
O Inpe possui atualmente 1.200 servidores e 1.000 colaboradores e realiza atividades nas áreas de engenharia espacial (construção de satélites), observação da terra (monitoramento ambiental), meteorologia (previsão numérica do tempo), ciências do sistema terrestre (estudos sobre mudanças climáticas) e ciência espacial (geofísica espacial e astrofísica).

Inocêncio Oliveira reconhece que disputa não foi fácil


O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), recém-eleito 2º secretário da Mesa Diretora, disse que sabia que a luta para conquistar o cargo não seria fácil. A segunda Secretaria foi o único cargo que teve disputa em segundo turno.

Segundo Inocêncio, na disputa em que ele saiu vencedor, estava também em jogo a liderança e a presidência de seu partido. O parlamentar afirmou que vai corresponder à confiança que a Câmara depositou mais uma vez nele e procurar, em conjunto com a Mesa, fortalecer os trabalhos da instituição. O parlamentar ocupa pela sétima vez um cargo na Mesa.

Governo Lula
O deputado disse não acreditar que a eleição do PMDB nas duas casas do Congresso vá mudar os rumos do Governo Lula. Segundo ele, tanto o presidente da Câmara, Michel Temer, quanto o presidente do Senado, José Sarney, são dois homens de grande responsabilidade perante o País. Ele lembrou ainda que ambos já foram presidentes das instituições e que o trabalho deles deve fortalecer o Congresso como um todo.

Inocêncio encaminhou-se para a reunião do PR que escolherá o líder do partido. "A disputa será apertada e difícil", comentou. Concorrem à liderança os deputados Sandro Mabel (GO) e José Santana (MG).

Conselho de Altos Estudos promove palestra sobre satélites


O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica retoma os seus trabalhos hoje com palestra inaugural do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara. Engenheiro eletrônico, graduado pelo ITA e doutor em computação,
Gilberto Câmara fará uma apresentação sobre o programa de satélites sino-brasileiros de observação da terra.

O programa é uma das mais importantes iniciativas de cooperação internacional na área espacial entre países em desenvolvimento e o mais importante projeto de cooperação tecnológica entre Brasil e China.

Objetivos ambientais
O diretor do Inpe vai explicar que os objetivos ambientais do programa brasileiro de satélites e como são usados os dados coletados. O Brasil, através do Inpe, é líder mundial no uso de imagens de sensoriamento remoto para aplicações na região tropical e subtropical do planeta, adotando uma estratégia fundada em política de dados abertos, iniciativa que foi saudada pela comunidade internacional como um exemplo a ser seguido.

O presidente do conselho, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), afirmou que o programa do Inpe é um exemplo do sucesso das pesquisas tecnológicas nacionais. O Inpe possui atualmente 1.200 servidores e 1.000 colaboradores e realiza atividades nas áreas de engenharia espacial (construção de satélites), observação da terra (monitoramento ambiental), meteorologia (previsão numérica do tempo), ciências do sistema terrestre (estudos sobre mudanças climáticas) e ciência espacial (geofísica espacial e astrofísica).

Assembleia aprova Lei Seca nos estádios de futebol em segunda votação


O projeto de lei do deputado Alberto Feitosa, do PR, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e ginásios esportivos do Estado, foi aprovado, nesta terça (vinte e quatro de março), em segunda discussão, pela Assembleia.

A matéria recebeu uma emenda modificativa de autoria do deputado Antônio Moraes, do PSDB. A alteração é para que a medida seja aplicada apenas no interior dos estádios e ginásios. O texto original previa a proibição também num raio de até duzentos metros de distância dos estádios.

Alberto Feitosa lembrou que o projeto foi construído de maneira coletiva, e após muitas discussões. O deputado tem certeza que a bebida alcoólica contribui muito para aumentar a agressividade dos torcedores. // Pedro Eurico, do PSDB, defendeu o projeto na forma original. Para o deputado, a emenda faz com que não se enfrente a questão central, que é combater a possibilidade de acirramento da violência nos estádios, criando áreas de restrição.

Já André Campos, do PT, concorda com a restrição apenas para o interior dos estádios. Para o deputado, os maiores problemas acontecem nos arrastões que se formam longe dos estádios, e não há como inibir esse comportamento por meio de lei.

Izaías Régis, do PTB, e Sebastião Rufino, do Democratas, salientaram que é preciso disciplinar a atuação das torcidas organizadas, maiores responsáveis pelos atos de violência. Segundo Augusto Coutinho, do Democratas, acima de tudo a Casa deve aprovar uma lei que seja possível implementar e fiscalizar.(V.B.)

Alberto Feitosa defende tipificação do crime de sequestro-relâmpago


A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que inclui no Código Penal Brasileiro a tipificação do crime de sequestro-relâmpago foi destacada, nesta quarta (vinte e cinco de março), pelo deputado Alberto Feitosa, do PR. A matéria já foi encaminhada para a sanção do presidente Lula. Segundo o parlamentar, o projeto fixa uma pena de seis a doze anos de prisão para o crime. Se o sequestro-relâmpago for seguido de lesão corporal grave, a pena será de dezesseis a vinte e quatro anos.

No caso de morte da vítima, o prazo é ampliado, resultando em prisão de vinte e quatro a trinta anos. Feitosa registrou que existe uma pressão do Ministério da Justiça para que o projeto não seja implementado. Na tribuna, o deputado pediu o apoio da imprensa e dos demais parlamentares para que se faça uma manifestação pública a favor da sanção da matéria. (F.M.)

Esmeraldo Santos cobra abastecimento d’água na Região Agreste


O deputado Esmeraldo Santos, do PR, voltou à tribuna, nesta quarta (vinte cinco de março), para defender o abastecimento d’água dos municípios do Agreste do Estado. De acordo com o parlamentar, a Região tem sido a mais afetada com a falta de água, já que no Sertão está chovendo bastante.

Para Esmeraldo, os caminhões-pipa não deveriam ser retirados das cidades até a chegada das chuvas. O deputado também lamentou a retirada das equipes do Exército que vinha colaborando com o abastecimento de água da Região Agreste.

O deputado Antônio Moraes, do PSDB, informou que o Exército apenas coordenava a entrega de água. Para o parlamentar, o principal culpado pelo problema é o Governo Federal. (F.M.)

Esmeraldo Santos cobra abastecimento d’água na Região Agreste

O deputado Esmeraldo Santos, do PR, voltou à tribuna, nesta quarta (vinte cinco de março), para defender o abastecimento d’água dos municípios do Agreste do Estado. De acordo com o parlamentar, a Região tem sido a mais afetada com a falta de água, já que no Sertão está chovendo bastante.

Para Esmeraldo, os caminhões-pipa não deveriam ser retirados das cidades até a chegada das chuvas. O deputado também lamentou a retirada das equipes do Exército que vinha colaborando com o abastecimento de água da Região Agreste.

O deputado Antônio Moraes, do PSDB, informou que o Exército apenas coordenava a entrega de água. Para o parlamentar, o principal culpado pelo problema é o Governo Federal. (F.M.)

EMPETUR recebe o mais novo navio brasileiro para pesquisa na Antártica

A Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetrur) recebe, no Terminal Marítimo do Recife, nesta quinta-feira (26), às 9h, o Navio Polar Almirante Maximiano. O receptivo da EMPETUR formado por passistas de frevo, caboclos de lança dá as boas-vindas ao navio com demonstrações de parte da cultura pernambucana. Os tripulantes receberão as peças do novo material publicitário da Setur/Empetur.

Incorporado à Marinha no dia 03 de fevereiro de 2008, na cidade de Bremerhaven, Alemanha, o Navio Polar Almirante Maximiano tornou-se o mais novo meio operativo da Marinha para pesquisas na região Antártica. Sob o comando do Capitão-de-Mar e Guerra, Sérgio Ricardo Segovia Barbosa, tem a sua primeira atracação em solo brasileiro na capital pernambucana.

O nome “Almirante Maximiano” é uma justa homenagem ao insigne Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca que, como Comandante da Marinha, ao adquirir o NApOc Barão de Teffé (1982 - Ex Thala Dan), abriu o caminho para a presença do Brasil na Antártica, permitindo a realização da Primeira Expedição Antártica Brasileira e o estabelecimento da Estação Antártica Comandante Ferraz. Esta estação, a partir de então, marca a presença de nosso país naquele Continente, na condição de membro do Tratado Antártico, e nos dá direito a voto nas decisões atinentes àquela região.

Em fevereiro de 2008, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, por ocasião de sua visita ao continente antártico, decidiu pela obtenção de um navio para, juntamente com o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, apoiar as pesquisas brasileiras no continente gelado.

Com isso, iniciou-se o processo de seleção de um navio de pesquisa com capacidade de operar na região. Assim, o Navio foi adquirido por meio de Convênio assinado em 2008 entre a MB, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).

Após a aquisição foram realizadas alterações estruturais no estaleiro Bredo, em Bremerhaven, para atender aos requisitos necessários para apoiar o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Dentre essas alterações destacam-se a construção de um convés de vôo, apto a operar com aeronaves, e de um hangar climatizado, com capacidade para acomodar 2 helicópteros; instalação de 5 laboratórios, entre outrso cômodos.

O Navio será empregado prioritariamente em coletas de dados oceanográficos na Região Antártica, em apoio aos projetos científicos do Programa Antártico (PROANTAR), podendo ser utilizado também tanto em Águas Jurisdicionais Brasileiras como em outras regiões do Atlântico Sul, com a finalidade de coletar dados hidroceanográficos destinados ao aprimoramento das previsões meteorológicas e oceanográficas bem como da cartografia náutica.

Com esta aquisição, a Marinha e o Brasil passam a contar com uma plataforma de coleta de dados no estado da arte, capaz de atender as demandas das comunidades científica brasileira em relação as nossas pesquisas no Atlântico Sul em geral e na Antártica em particular.

Governo de Pernambuco lança cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos

Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal brasileira e definições de várias religiões do mundo estão na cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, lançada em Olinda. A iniciativa partiu do governo estadual por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - 21 de março.

O lançamento da cartilha foi feito pelo Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Cepir), em Pernambuco. A intenção é que as informações sirvam como instrumento para fortalecer as políticas de igualdade étnico-racial e o enfrentamento das discriminações religiosas, sobretudo das religiões de matriz africana.

O secretário-executivo do Cepir, Jorge Arruda, explicou que as cartilhas vão servir, principalmente, para a formação de professores e policiais no enfrentamento do racismo institucional. "O governo decidiu contribuir com os terreiros de religiões de matriz africana, pois são eles que mais sofrem", disse. Segundo o secretário, foram impressas 10 mil cartilhas, que também vão ser distribuídas nas escolas do Estado.

A cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos foi lançada no espaço do Centro de Referência e Enfrentamento ao Racismo (Crer), criado há um mês pelo Cepir. O diretor de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Maurício Reis, visitou o local, onde serão formados cerca de mil policiais no enfrentamento do racismo institucional. O Crer é coordenado pelo Cepir e, segundo o secretário, vai abrigar várias entidades ligadas à promoção da igualdade racial, entre outros, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e a Rede de Mulheres de Terreiros.

Comerciantes são presos tentando vender charque roubada

Policiais Civis do Departamento de Patrimônio (Depatri), através da delegacia de Roubo de Cargas, prenderam dois homens nessa terça-feira (24). Diogo Thares Andrade Pereira, 25 anos, foi preso em flagrante com 1.500 Kg de carne de charque roubada avaliada em R$ 10 mil. O produto estava no seu estabelecimento comercial Dacharque, localizado na Ceasa, no Curado, Zona Oeste do Recife.

Após a prisão, Diogo levou a polícia até Douglas Coelho da Silva, 24, comerciante, acusado de ser o intermediário da negociação. Ele foi preso também nessa quarta-feira (25), no Mercado de Afogados.

A carga foi roubada no dia 18 de fevereiro, na cidade de Messias, interior da Paraíba. Três homens armados interceptaram um caminhão de uma transportadora e levaram a carga, estimada em R$ 100 mil. Em Pernambuco,
foi encontrada só 10% da carga que estava em poder de Diogo. Os três homens ainda não foram identificados, mas a polícia continua a investigação no intuito de prender os ladrões.

Os dois acusados foram autuados por receptação qualificada de carga roubada.Os dois foram encaminhados para o Centro de Triagem (Cotel) em Abreu e Lima.

Anestesistas do HR debatem procedimento em pneumopata

No início deste ano, um senhor de 64 anos, que possui apenas um pulmão padecendo de pneumopatia grave, chegou ao Hospital da Restauração (HR), sofrendo também com um câncer gástrico. Apesar do risco, a única chance de cura visualizada pela equipe médica foi a cirurgia chamada laparotomia exploradora.

Na busca por procedimentos que reduzissem a chance de mortalidade deste paciente, a equipe de anestesistas teve papel considerado importante. Este é o caso que será relatado durante a III Reunião Anatomo-Clínica 2009 do HR, que acontece nesta quarta-feira (25), dentro do Programa de Residência Médica em Anestesiologia, no auditório do hospital.

De acordo com a coordenadora do Centro Especial de Treinamento em Anestesiologia do HR, Jane Almeida, a pneumopatologia grave é uma doença no aparelho respiratório que não tem tratamento. Já para o câncer, a solução seria a cirurgia.

“Nesta reunião, discutiremos as recomendações em relação ao período perioperatório, ou seja, antes, durante e após a cirurgia. Era um caso raro e delicado e vamos falar sobre essa nossa experiência. Fizemos de tudo para não agravar a questão pulmonar”, afirma Jane Almeida. Segundo ela, o paciente teve uma evolução favorável e já recebeu alta.

Centro incubatório beneficiára 40 municípios do Agreste

Os municípios do Agreste Meridional contarão, em breve, com um projeto governamental focado no apoio às micro e pequenas empresas e qualificação de mão-de-obra. Em parceria com a Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper) – está preparando uma espécie de centro incubatório, que abrigará, além de futuras empresas, escola técnica e outras estruturas voltadas para assessoria e apoio à formação de mão-de-obra qualificada, beneficiando a população de 40 municípios. A execução do projeto é um dos temas da agenda que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, cumpre nesta quarta-feira (25) naquela Região de Desenvolvimento.

Entre os tópicos do encontro do secretário com a Codeam estão a discussão do projeto de engenharia, a entrega da posse do terreno - cuja desapropriação custou R$ 330 mil à AD Diper e será formalizada na semana que vem -, a gestão do centro e seu aparelhamento. Acompanhado pelo presidente da AD Diper, Jenner Guimarães do Rêgo, do diretor de incentivos fiscais, Aymar Soriano, do gerente geral de Articulação Empresarial, Wagner Maciel, e do chefe de gabinete, Edelson Gomes, Bezerra Coelho visitará, ainda, as instalações das indústrias Bom Gosto, em Garanhuns, e Perdigão, em Bom Conselho.

Em Garanhuns, o grupo será recebido, às 9h, pelo presidente Wilson Zanatta. A companhia de laticínios gaúcha assumiu a operação da fábrica pertencente à Parmalat na semana passada, após comprá-la por R$ 31 milhões, em fevereiro. A unidade tem capacidade de processamento de 500 mil litros/dia e está voltada para a produção de leite UHT, leite tipo C, leite em pó, leite condensado, creme de leite e iogurte.

Os planos para Pernambuco envolvem o estímulo ao desenvolvimento da bacia leiteira da região. Para isso, a empresa estuda transferir matrizes de gado leiteiro para Garanhuns. Com essa nova aquisição, a Bom Gosto, segundo informações de sua assessoria de imprensa, passará a contar com 19 locais de produção, 2,8 mil funcionários e 28 mil produtores integrados.

À tarde, já em Bom Conselho, a comitiva acompanhará as obras do complexo agroindustrial da Perdigão. Prestes a ser inaugurada (ainda neste primeiro semestre), a fábrica é fruto de um aporte de R$ 280 milhões. Quando estiver operando, vai produzir embutidos como salsichas, mortadelas e lingüiças e contribuir para dinamizar, ainda mais, a bacia leiteira do Agreste. Esta será a 33ª unidade industrial da Perdigão no Brasil.

Roldão Joaquim participa da I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional na Bahia

O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, juntamente com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração Nacional, Geddel Veira Lima, participaram, na manhã desta terça-feira (24), da abertura da I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, que segue até a próxima sexta-feira (27). O evento acontece no Centro de Convenções (Teatro Iemanjá), em Salvador (BA). Na solenidade, Roldão representou o governador Eduardo Campos.

O objetivo da Mostra é expandir as ações implementadas pelos programas do Ministério da Integração Nacional, dos órgãos vinculados e outros parceiros. Além de abrir espaços de comercialização, bem como promover o debate sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil.

Grande Recife estoca 21 veículos para jogos desta quarta (25)

Com o intuito de garantir o transporte dos torcedores ao estádio e a volta para casa o Grande Recife Consórcio de Transportes irá estocar 21 ônibus em cinco terminais integrados da Região Metropolitana do Recife nesta quarta-feira (25). O motivo dessa ação são os jogos que ocorrerão pelo Campeonato Pernambucano de Futebol entre Santa Cruz X Cabense às 19h45 e Sport X Ypiranga às 21h45.

O confronto entre Sport e Ypiranga, no estádio da Ilha do Retiro, contará com uma frota de 11 veículos, distribuídos entre os terminais integrados de Afogados (02), PE-15 (02) e estocados a partir das 19h30. Para garantir a volta para casa dos torcedores, o Consórcio estocará sete veículos no Terminal de Integração Joana Bezerra a partir das 22h30.

Já para a torcida tricolor que irá ao estádio do Arruda para assistir o confronto entre Santa Cruz e Cabense, serão disponibilizados pelo Grande Recife 10 coletivos nos terminais integrados de Afogados (04), PE-15 (02), Macaxeira (02) e Camaragibe (02) a partir das 17h30.

De acordo com a demanda de torcedores os ônibus estocados são liberados dos terminais pelos fiscais do Grande Recife, garantindo assim a agilidade e conforto durante a operação.Outras informações podem ser obtidas pelos usuários no site do Grande Recife ou pela Central de Atendimento ao Cliente (0800.0810158).

Codecipe apresenta Plano de Operação Inverno 2009


A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), cumprindo a agenda da Secretaria Especial da Casa Militar, anunciou nesta terça-feira (24) o Plano de Operação para atendimento às ocorrências do inverno, no qual foi desenvolvido um conjunto de medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas com o objetivo de minimizar as consequências de possíveis desastres.

“Nós queremos acabar com a idéia de que a defesa civil só atua em situações de emergência e cada vez mais somar parcerias”, declarou o Coordenador da Codecipe, Major Ivan Ramos. A reunião serviu justamente para aproximar a Coordenadoria das secretarias e órgãos do Estado que podem ser acionados pelo Sistema Nacional de Defesa Civil caso a população ou bens sejam ameaçados ou atingidos por eventos adversos comuns nesse período chuvoso.

“Com a definição desses papeis será mais fácil e rápido o atendimento a essas pessoas que vivem em áreas de risco”, conclui o major. Estiveram presentes representantes da Secretaria da Fazenda, das Cidades, de Imprensa, de Recursos Hídricos, de Desenvolvimento Social, órgão como Hemope, Concessionária Grande Recife, Corpo de Bombeiros entre outros.

Atualmente, existem na Região Metropolitana do Recife 1.806 setores de risco, dos quais 350 são de alto risco. “Nossa prioridade são essas áreas e estamos sempre trabalhando junto às coordenadorias municipais”, diz. Ivan Ramos ao apresentar algumas ações de prevenção e preparação que já foram desenvolvidas este ano. “Já nós reunimos com a Compesa a fim de fiscalizar ligações clandestinas que coloquem famílias em risco e também estamos realizando Cursos Operacionais em vários municípios”, completa.

Na próxima segunda-feira (30), a Secretaria Especial da Casa Militar estará promovendo, no Recife Praia Hotel, no Pina, o Curso de Atualização de Defesa Civil que visa renovar os conhecimentos de cerca de 30 gestores de defesas civis municipais. No programas assuntos como: aspectos jurídicos da defesa civil, planejamento estratégico, ações de resposta e captação de recursos.

Adagro apreende 200 quilos de queijo coalho clandestino

Quase 200 quilos de queijo coalho foram apreendidos nesta terça-feira (24) pelos fiscais da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) em estabelecimentos comerciais dos bairros do Cordeiro e Campo Grande.

O produto clandestino não possuía registro na Adagro ou do Ministério da Agricultura e estava acondicionado em embalagens falsas. Todo o queijo será destruído no incinerador do Matadouro de São Lourenço da Mata sob inspeção da Agência.

O chefe de Inspeção Animal do órgão que é ligado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Ednaldo Siqueira, informou que a blitz é resultado de denúncia feita à Adagro. “Esses produtos clandestinos podem causar desde infecções gastrintestinais até a contaminação de doenças como a tuberculose e a brucelose”, alerta Ednaldo Siqueira.

Todo o produto de origem animal deve ser registrado na Adagro onde recebe o SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou no Ministério da Agricultura, onde recebe o SIF (Serviço de Inspeção Federal).

Prorural entrega projetos de mecanização rural no Sertão do São Francisco

O início da semana foi especial para duas comunidades rurais do município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. O ProRural realizou a entrega de dois projetos de mecanização agrícola, composto por trator e implementos agrícolas. O primeiro foi entregue para a Associação dos Rizicultores Indígenas Truka, localizada na Ilha de Assunção, e o segundo a Associação Quilombola da Cruz dos Riachos. A ação integra o objetivo estratégico implantar empreendimentos estruturadores e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos que faz parte do Mapa da Estratégia, instrumento que norteia as ações prioritárias do Governo de Pernambuco.

A alegria de José Ivo Pereira de Brito, presidente da Associação dos Rizicultores Indígenas Truka, era percebida no sorriso que insistia em não desaparecer e nas palavras. Índio Truka e produtor rural, Ivo lembra que essa é uma conquista valorosa: “É tanta alegria nesse momento, eu não poderia sentir outra coisa. O trator é uma conquista muito grande para nós. A nossa produção com certeza tomará outro impulso e a chegada desse projeto valoriza ainda mais as ações da associação”, fala orgulhoso. O investimento feito pelo ProRural foi de R$133.875,15 e beneficiará 80 famílias. A Ilha de Assunção é uma das regiões privilegiadas de Cabrobó por estar completamente margeada pelo rio São Francisco. Dentre a diversidade produtiva da associação está o arroz e a cebola, seguidos de feijão e frutas como o maracujá e o mamão.

Na Associação Quilombola da Cruz dos Riachos a entrega do trator acabou em forró. Mas antes, a presidente da associação, Rosimeyre Gomes da Silva, uma jovem agricultora de 24 anos, não esqueceu de lembrar a importância da comunidade estar unida. “O trator vai ajudar e muito na nossa produção porque a terra vai ser bem preparada para plantio. Mas nada disso seria possível se a comunidade não estivesse atuando em conjunto”, explica. Diretamente serão beneficiadas 51 famílias e o Programa empregou a soma de R$136.347,15 para a viabilização do projeto.

Mecanização agrícola – Esse tipo de projeto está inserido na linha de atuação de projetos produtivos do ProRural e os implementos a serem recebidos pelas comunidades beneficiadas variam de acordo com o tipo de plantio e necessidades exigidas pelo trabalho na lavoura. De maneira geral, esses equipamentos incluem: carreta agrícola, grade aradora, arado reversível e sulcador, além da construção de um galpão para abrigo desse material e do trator.

Com os equipamentos, a aração da terra leva em média uma hora, a depender da área por hectare, enquanto que, manualmente, o trabalho seria equivalente a um ajornada de um dia inteiro. De posse do trator e seus implementos, cabe ao presidente a aos membros das associações beneficiadas a gestão desse material, bem como programar dias e horários para o seu uso nas propriedades de cada um dos associados.

Sectma realiza oficinas para elaborar programa de combate à desertificação

A Secretária de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma) vai realizar, a partir da próxima semana, cinco oficinas regionais de construção do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE). As oficinas serão realizadas em Salgueiro (30 e 31/03 e 01/04), Petrolina (14, 15 e 16/04), Triunfo (28, 29 e 30/04), Garanhuns (05, 06 e 07/05) e Taquaritinga do Norte (12, 13 e 14/05), e contam com a participação de representantes de 118 municípios. O objetivo é colher contribuições para a construção do Programa através de debates com sociedade civil organizada, iniciativa privada, conselhos municipais, sindicatos e ONGs.

A oficina realizada em Salgueiro (Sertão) vai contar a participação de representantes de 19 municípios vizinhos. No encontro de Petrolina, participarão representantes de 14 municípios. Em Triunfo, 24 municípios deverão estar representados. Em Garanhuns, 33 municípios participarão das discussões, e em Taquaritinga do Norte, 38.

Durante três dias serão abordados temas como: Sistemas produtivos e a perspectiva da sustentabilidade; Conservação, uso sustentável da biodiversidade e uso energético da biomassa florestal; Vulnerabilidade à vulnerabilidade e as mudanças climáticas; Gestão da água e segurança hídrica; Subsídios para elaboração da Política Estadual de Combate à Desertificação e Convivência com o Semi árido. No último dia de cada uma das oficinas será apresentada uma avaliação do conteúdo construído que servirá de base, junto às demais avaliações, para a construção do PAE-PE.

Segundo o secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Aloysio Costa Junior, as oficinas não serão deliberativas, e o fato de haver um grande número de atores sociais engajados nas discussões possibilitará uma coleta ampla de informações sob diversas óticas. “Esses atores vivem em cenários completamente diferentes. São acadêmicos, técnicos, empresários e integrantes da sociedade civil. Isso fará com que os debates sejam riquíssimos”, afirmou.

Aloysio Costa Júnior disse também que esse esforço coletivo, do Governo do Estado com diversos segmentos da sociedade, vai possibilitar a tomada de iniciativas comprometidas com as políticas socioambientais. “Vamos estabelecer parcerias visando à captação de mais recursos”, informou.

Ao término do ciclo de oficinas, a Sectma terá em mãos um diagnóstico do processo de desertificação no Estado para que possa traçar as diretrizes necessárias à implantação do PAE-PE.

PARCERIA - A realização das oficinas de construção do PAE-PE será feita em parceria entre a Sectma, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência de Cooperação Alemã (GTZ), o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e organizações e movimentos da sociedade civil.

Até agora já foi investido R$ 1,2 milhão para a elaboração do Programa, sendo R$ 120 mil da GTZ, R$ 200 mil do IICA e R$ 950 mil do Tesouro Estadual (R$ 330 mil oriundos de recursos próprios da Sectma e R$ 620 do Fundo Estadual de Meio Ambiente, que financiará oito projetos de combate à desertificação nos municípios de Salgueiro, Terra Nova, Itacuruba, Cabrobó, Orobó, Bodocó, Belém do São Francisco, Ouricuri, Santa Cruz, Parnamirim, Araripina, Afrânio, Petrolina, Floresta, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá e Trindade, aprovados).

Condepe/Fidem e Dieese apresentam resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMR

Nesta quarta-feira (25), às 10h, na sala de reunião da Agência Condepe/Fidem, acontece a divulgação dos resultados da Pesquisa Emprego e Desemprego (PED) referente ao mês de fevereiro. A pesquisa é realizada em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A PED tem o objetivo de dar expressão a comportamentos típicos de um mercado de trabalho pouco estruturado, com grande disponibilidade de mão-de-obra e dinamizado por uma estrutura produtiva marcada por grandes diferenças. Trata-se de um levantamento domiciliar contínuo, realizado mensalmente.

Os conceitos utilizados pela pesquisa dividem-se em População Economicamente Ativa, Desempregados, Ocupados, Inativos, Procura de Trabalho, Jornada de Trabalho, entre outros. Na apresentação, serão avaliados itens como taxa de desemprego e rendimento dos setores de atividades.

Estado capacita 14 municípios para uso do teste rápido de Aids


Basta um furo no dedo. Coleta-se uma gota de sangue e, em menos de 15 minutos, tem-se o diagnóstico, tão confiável quanto nos laboratórios mais modernos. Esse é o teste rápido para diagnosticar a Aids, que será ensinado nesta terça (24) e quarta (25) a 22 técnicos de 14 municípios pernambucanos. A capacitação começa às 8h30 da manhã, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. A ideia é ampliar o acesso de mais pessoas ao diagnóstico da Aids, de acordo com a organização do treinamento.

Em Pernambuco, desde 1983 (data do aparecimento da doença no Estado), já foram registrados mais de 12.500 casos da doença. A estimativa é que quase 45% deles estejam concentrados no interior do Estado. “Essa é a tendência da Aids em Pernambuco e, por isso, precisamos contemplar esses municípios do interior que estão em déficit na oferta de exames”, explica François Figueirôa, coordenador do Programa Estadual de DST/Aids. “Quanto mais rápido o paciente sabe que é portador de Aids, maior e melhor pode ser atendimento voltado para ele”, salienta.

Pela manhã, os participantes do treinamento aprenderão a parte teórica do teste rápido através de palestras e discussões. Já à tarde, eles se deslocarão até o Laboratório da Mulher, que fica na Avenida Conde da Boa Vinda, centro do Recife, onde vão observar como se deve manusear o equipamento na prática. Os equipamentos para a realização do teste rápido da Aids serão fornecidos pelo Ministério da Saúde. A quantidade dependerá da necessidade de cada município.

“Queremos priorizar o diagnóstico para pacientes com tuberculose e gestantes”, ressalta François Figueirôa. “No primeiro caso, a tuberculose está muitas vezes associada à Aids e, se soubermos antes do diagnóstico, podemos controlar melhor a doença. Já para as gestantes, se agirmos rápido, poderemos evitar o transmissão do vírus HIV para o bebê”, acrescenta o coordenador.

Uma das grandes novidades do evento é que, entre os municípios beneficiados com o treinamento do teste rápido para Aids, estão aqueles que fazem parte da área indígena do Estado. Técnicos de Floresta, Pesqueira, Buíque, Carnaubeira da Penha, Águas Belas, Ibimirim e Jatobá passarão a utilizar o teste rápido para beneficiar a população. “Entre os indígenas, os casos da doença permanecem na mesma média que no resto do Estado. O nosso objetivo é ampliar o acesso ao diagnóstico para todos, sem exclusão de ninguém”, conta o coordenador François Figueirôa.

Eduardo e Lula inauguram trecho do Metrô do Recife


O último trecho da linha sul do metrô foi inaugurado na tarde dessa segunda-feira (23) com a presença do presidente Lula, do governador Eduardo Campos, ministros e secretários de Estado, além de parlamentares pernambucanos e prefeitos da Região Metropolitana do Recife. A linha sul do metrô faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento e recebeu investimentos no valor de R$ 356 milhões.

O trecho inaugurado tem 6,2 km de extensão e liga as estações Aeroporto e Cajueiro Seco. Serão atendidos cerca de 35 mil usuários por dia. Número que será ampliado após a inauguração de novos terminais e aquisição de novos trens. Durante a solenidade na estação de Cajueiro Seco, Eduardo anunciou a entrega dos novos terminais em breve.

“Daqui a 60 dias entregaremos a integração até o Cabo, para garantir atendimento à população de Jaboatão, Cabo, Ipojuca e Moreno, diminuindo também o tempo de espera de cada trem (que hoje é de 17 minutos) em cinco minutos. Para isso temos mais seis terminais para inaugurar, junto ao terminal da PE-15, e sair dessa forma dos 350 mil cidadãos atendidos diariamente para um milhão e quatrocentos mil por dia”, definiu Eduardo Campos.

Esse foi o segundo compromisso de Lula em Pernambuco nesta segunda-feira. Mais cedo, o presidente inaugurou a fábrica da Sadia em Vitória de Santo Antão. O presidente reiterou a necessidade de ampliação do metrô para outros municípios. O presidente destacou que “é preciso colocar mais trens para atender a população. Cada trem possui quatro vagões, cada vagão transporta uma quantidade de pessoas grande, o que para nós ainda é deixar o povo sofrer. Vamos colocar mais trens para que o povo fique menos tempo a espera do metrô”, disse o presidente.

O presidente também explicou porque só agora Jaboatão consegue recursos do PAC. “Quando fomos fazer o PAC em Jaboatão, a cidade estava desorganizada, por isso o povo perdeu 34 convênios com o Governo Federal”, disse Lula, reiterado por Eduardo que ficou responsável por assumir a tarefa de ajudar nas obras de Jaboatão.

“Logo quando assumimos o Governo de Pernambuco e o Governo Federal discutia e lançava o PAC, o presidente Lula olhou para Jaboatão e decidiu que o nosso Governo assumisse as obras do PAC”, esclareceu Eduardo, que citou obras relevantes que estão sendo executadas em Jaboatão, como o fim do racionamento de água em vários bairros e comunidades.

Correia Picanço: Teatro leva informações sobre o tratamento da tuberculose


Num clima ameno e num local cheio de árvores, uma peça de teatro cai muito bem. Principalmente se ela leva orientações que ajudem as pessoas a cuidarem da saúde. Foi assim que, nesta segunda-feira (23), o Hospital Correia Picanço, localizado na Tamarineira, começou a divulgar informações sobre a tuberculose. E de uma maneira rápida e fácil. Tudo para contribuir no combate à doença, que levou à morte 370 pessoas no ano passado em Pernambuco.

A peça de teatro, escrita por Alfredo Holanda, diretor de uma organização não-governamental que cuida de pacientes soropositivos, abordou nesta terça-feira a questão da co-infecção da Aids com a tuberculose. “Muitas vezes, os pacientes soropositivos se descobrem primeiramente com a tuberculose, para somente depois terem diagnosticada a Aids”, explica o diretor. “Estamos aqui para fazer um alerta”, salientou.

Adriana Paula da Silva, chefe do ambulatório e organizadora do evento, explicou que a ideia da peça foi levar uma breve explicação sobre a tuberculose aos pacientes que estão sendo atendidos no ambulatório. “Há muito desconhecimento a respeito da doença. Por conta disso, achamos que podemos informar e explicar melhor às pessoas”, explicou.

A chefe do ambulatório também salientou o papel do teatro na transmissão das informações acerca da doença. “Podemos dizer nossa mensagem de uma forma mais clara, precisa e menos técnica. Essa maneira popular de falar as coisas atinge mais e evita que os pacientes, por exemplo, abandonem o tratamento, coisa que temos percebido bastante nos últimos tempos”, avaliou Adriana Paula da Silva. “Precisamos alertar que, quanto mais cedo diagnosticarmos a doença, mais rápido poderemos tratá-la e aí poderemos ter maiores chances de cura”, acrescentou.

Ainda durante a semana mundial de combate à tuberculose, a unidade de saúde continua divulgando com seus funcionários e pacientes mais informações sobre a doença. Na quarta (25/03) e na sexta-feira (27/03), o Correia Picanço realizará palestras com especialistas na área. Os horários ainda não foram definidos pela organização, mas a expectativa é que também seja à tarde. Os eventos também são abertos ao público.

Em média, Pernambuco registra 4.200 casos de tuberculose por ano. Num ranking nacional, o número elevou o Estado ao terceiro lugar no país em incidência de casos, com taxa de 47 casos por 100 mil habitantes. A média nacional é de 38 casos por 100 mil habitantes. Pernambuco também é o segundo estado com maior taxa de mortalidade pela doença no Brasil. A média de cura em pernambucanos é de 70,2%.

Ações da Semana de Combate a tuberculose começaram nesta segunda (23)


Técnicos da Coordenação de Controle da Tuberculose da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) realizaram, na manhã desta segunda-feira (23), a primeira das ações programadas para a Semana Mundial de Combate a Tuberculose, celebrada de hoje até sexta-feira. As equipes distribuíram materiais informativos às pessoas que passaram pelo terminal integrado do Barro e na estação do metrô de Camaragibe. Os profissionais entregaram panfletos e folders, falaram sobre os sintomas da tuberculose e aconselharam as pessoas com sintomas a procurarem atendimento no posto de saúde mais próximo de casa.

Para a coordenadora de Controle da Tuberculose, Laize Brilhante, o resultado do primeiro dia de ações foi bastante positivo. “Quando entregamos os panfletos às pessoas, não damos simplesmente o papel, mas explicamos sobre o tema. Eles nos escutam atentos, tiram duvidas e, principalmente, lêem o papel. Não amassam e jogam no chão”, disse.

Foram produzidos 65 mil materiais informativos apenas para essa primeira etapa da campanha. “O restante já está em processo licitatório e será utilizado durante o ano todo”, acrescentou. A costureira Elidia Marques Queiroz, de 55 anos, ficou surpresa com a iniciativa. “Eu não sabia os sintomas da tuberculose. Tinha idéia, mas não sabia ao certo nem onde procurar atendimento. Isso é muito importante”, disse.

As ações da Semana da Tuberculose vão durar até a próxima sexta-feira. Nesta terça (24), o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, os técnicos da SES, ACSs da Secretaria de Saúde do Recife e estudantes de enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças (FENSG) vão abordar os passageiros do Metrô do Recife, explicando sobre a doença e esclarecendo sobre o tratamento.

“Às 11h, um grupo de teatro da organização GTP+ vai apresentar uma peça intitulada ‘Respire Aliviado, pois a tuberculose tem cura e você precisa saber’, na Praça da República, no Centro do Recife. Outras ações acontecerão no Terminal Integrado de passageiros de Jaboatão dos Guararapes e em uma unidade de saúde no bairro de Cavaleiro”, disse.

No dia 25, as abordagens e entrega de panfletos será feita nos Terminais Integrados da Joana Bezerra, Macaxeira, PE-15, Igarassu e Abreu e Lima. No dia seguinte, os técnicos da SES prestarão informações sobre tuberculose a moradores de rua, junto aos estudantes da Universidade Católica de Pernambuco, durante o Sopão da Católica.

No dia 27, serão realizados exames de baciloscopia em detentos da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, público bastante acometido pela doença. No ano passado, registrou 111 casos de tuberculose em presos. Em Pernambuco, foram 826 casos nas penitenciárias do Estado, sendo 66,1% relativos às unidades localizadas na Região Metropolitana. Além dos trabalhos na penitenciária serão realizadas mesas redondas e palestras sobre o tema no Hospital Correia Picanço e no Hospital Universitário Oswaldo Cruz.

Dados - Pernambuco notifica, por ano, cerca de 4.180 novos casos de tuberculose e, uma média, de 370 óbitos. A média de cura em pernambucanos é de 70,2%. Quanto mais cedo se faz o diagnóstico da doença, mais rápido é o tratamento e maiores as chances de cura.

Codecipe apresenta Plano de Operação Inverno 2009

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) apresenta, nesta terça-feira (24), no auditório da Agência Condepe/Fidem, o Plano de Operação Inverno 2009. Trata-se de um conjunto de metas do Governo do Estado em parceria com a Secretaria Especial da Casa Militar, a qual a Codecipe é vinculada, que dispõe sobre a atuação dos órgãos que podem ser acionados pelo Sistema Nacional de Defesa Civil caso a população ou bens sejam ameaçados ou atingidos por eventos adversos comuns nesse período chuvoso.

Além do Coordenador da Codecipe, Major Ivan Ramos, o encontro deve reunir representantes das “forças amigas” a exemplo do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Recursos Hídricos e Coordenadorias Municipais de Defesa Civil. É mais uma ação da Defesa Civil de Pernambuco trabalhando de forma integrada com os órgãos do Estado a fim de preservar o bem estar social do povo pernambucano.

“Sadia vai experimentar a força e a garra do povo nordestino”


No momento em que se fala da crise econômica mundial e dos seus efeitos sobre as finanças de países da Europa e dos Estados Unidos, o assunto em Pernambuco é a geração de empregos e renda. Nesta segunda-feira (23), o governador Eduardo Campos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inauguraram a fábrica da Sadia em Vitória do Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana.

Localizada às margens da PE-50, num terreno de 150 mil metros quadrados, a fábrica vai gerar 1.500 empregos diretos e 4.000 indiretos quando estiver a todo vapor. A linha de produção de mortadelas foi a primeira a operar e o investimento total na planta industrial foi de R$ 300 milhões. Após uma volta pelas instalações da fábrica, Eduardo Campos, Lula e Luiz Fernando Furlan, presidente do conselho da Sadia, descerraram uma placa alusiva à inauguração da nova unidade da empresa.

Em discurso num palanque armado no pátio da empresa, o governador mostrou-se confiante na produtividade da fábrica. “A Sadia chega hoje para marcar um novo tempo que vive Pernambuco e o Nordeste. Ela vai experimentar a força e a garra do povo nordestino. Essa planta não será só a mais moderna, mas também a mais eficiente, de maior produtividade”, arriscou o governador.

O presidente Lula discursou por mais de 30 minutos. Frisou a atitude corajosa dos diretores da empresa em dar prosseguimento as obras da fábrica mesmo diante de um cenário de incerteza provocado pela crise. “O Furlan poderia ter feito como algumas pessoas costumavam fazer há pouco tempo, suspendendo a construção dessa fábrica e deixar a economia voltar à normalidade para terminar o investimento. Mas ele não fez isso. Ele tomou a decisão sábia de terminar a unidade e colocar essas pessoas para trabalhar”, parabenizou.

Ainda segundo o presidente, Pernambuco passou muito tempo “encruado”, perdendo tempo com conflitos de interesse em que o povo sempre saía perdendo. “O Nordeste desabrochou”, disse Lula, apostando no total êxito dessa nova unidade. “Imaginar uma fábrica, surgida em Santa Catarina, há 60 anos, que exporta para mais de 100 países, escolher uma cidade de Pernambuco para implantar a sua planta mais moderna em seu tempo de vida? Posso te dizer, Furlan. Você e a diretoria da Sadia ainda vão ter muito orgulho do dia em que vocês decidiram escolher este Estado e esta cidade para fazer essa unidade”, disse Lula.

CONVITE – Advogados homenageiam desembargador do TJPE

O Clube dos Advogados de Pernambuco, na pessoa da presidenta, Drª Nair Andrade dos Santos, tem a honra de convidar o público em geral e, especialmente, os Desembargadores, Juízes e Servidores do Poder Judiciário Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado, para a sessão solene em homenagem ao Des. Leopoldo de Arruda Raposo que se realizará no próximo dia 26 de março de 2009, às 12h30, no Restaurante Spettus, na Av. Agamenon Magalhães, nº 2132, Derby, nesta cidade. Almoço de adesão:R$40,00.

Projetos de lei do TJPE serão apreciados em regime de urgência na Assembleia Legislativa


O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo, entregou ao chefe do Poder Legislativo, deputado Guilherme Uchôa, quatro projetos de lei para apreciação e aprovação. O encontro entre as duas autoridades ocorreu no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), por volta das 17h desta terça-feira (24). Após a reunião, Uchôa garantiu que as propostas serão apreciadas em regime de urgência com previsão de aprovação no prazo de 15 a 18 dias. Ainda nesta quarta-feira (25), o Diário Oficial do Estado publica a distribuição dos projetos entre os deputados.

As quatro propostas de lei foram elaboradas pelo próprio Judiciário. Três projetos tratam da valorização dos servidores do TJPE, como a concessão de auxílio alimentação para os agentes de transporte e segurança, o reajuste da gratificação de representação dos policiais militares e civis vinculados à Assistência Policial do Tribunal, a fixação do valor de R$ 847,00 para a função gratificada de conciliador e também a implantação do programa Servidor Conectado, que concederá abono de R$ 2.300 para aquisição de computadores e acessórios de informática.

Juizados da Mulher

O quarto projeto de lei tem o objetivo de criar mais seis juizados especiais de violência familiar e doméstica contra a mulher, implantando o segundo do gênero na Capital e mais cinco nas cidades de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Em cada uma das cinco cidades, o juizado especial terá jurisdição em dois ou mais municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). O juizado de Camarabige, por exemplo, abrangerá também o município de São Lourenço da Mata.

A nova unidade em Igarassu terá jurisdição em Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba. No Cabo, o juizado será responsável também por Ipojuca. Em Jaboatão, o novo órgão julgará os casos de Moreno. Em Olinda, o juizado terá jurisdição ainda na cidade do Paulista. Por final, o Recife passará a contar com dois juizados de violência contra a mulher.

O projeto de lei dos juizados de violência contra a mulher abrange ainda a criação de novos cargos de juízes e servidores, com o objetivo de viabilizar o funcionamento das novas unidades judiciárias especializadas. O documento propõe a criação de cinco cargos de juízes de Direito de 2ª entrância e um cargo de juiz da 3ª entrância. Também foi proposta a criação de 24 cargos de analistas judiciários de função judiciária, 28 cargos de analistas judiciários de função apoio especializado e 24 cargos de provimento efetivo de técnico judiciário função judiciária.


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Da redação da Ascom TJPE

Fernando Cerqueira recebe título de cidadão florense

Em sessão solene, realizada na última sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores do município de Flores homenageou o desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com a entrega do Título de Cidadania Florense. A distinção, proposta pelo vereador Roberto Santana, representa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal àqueles que, de alguma forma, contribuíram para o desenvolvimento da cidade.

Nascido em 1954 na cidade de Maceió (Alagoas), Fernando Cerqueira graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas em junho de 1977. Ingressou na magistratura em outubro de 1982 na Comarca de Salgueiro, em Pernambuco. Durante sua atuação enquanto assessor especial da presidência do TJPE, na gestão de Nildo Nery, entre 2000 e 2001, lutou pela recuperação e ampliação do Fórum de Flores e pela reconstrução da casa cedida ao juiz da Comarca. Por esse motivo recebeu o título de cidadão florense, concedido por meio da Resolução nº07, de 4 de novembro de 2008.

A cerimônia contou com a presença de autoridades do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, entre elas a do presidente do TJPE, Jones Figueirêdo, dos desembargadores João Bosco Gouveia, Alberto Virgínio e Cláudio Jean Nogueira, e do prefeito da cidade, Marconi Martins Santana. Na ocasião, o título também foi concedido à promotora Rejane Strider e ao advogado Nelson Tadeu Daniel.

Em seu discurso, Fernando Cerqueira expressou sua satisfação pela honraria que lhe foi conferida, pontuando que há muito já concebeu o que é ser um cidadão florense. O magistrado também relembrou as incontáveis vezes que esteve no município. “Cultivei, ao longo de tantas e tantas permanências nesta cidade, sinceras amizades. De coração verbero meus agradecimentos a todos os que aqui se encontram presentes, aos eminentes Vereadores deste Município pela honraria que me concedem, aos amigos que honram e dignificam com suas presenças esta reunião”, ressaltou.


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Da redação da Ascom TJPE

Tribunal Pleno aprova projeto de lei do Programa Servidor Conectado

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovaram com unanimidade o projeto de lei que trata do Programa Servidor Conectado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na tarde desta segunda-feira (23). Inspirado no Programa Professor Conectado do Executivo Estadual, o projeto de lei regulamenta a concessão do abono de R$ 2.300,00 aos servidores efetivos e em estágio probatório para aquisição de computadores e acessórios de informática. Com a tramitação interna concluída no Tribunal, a próxima etapa é a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa do Estado, para onde será encaminhado ainda nesta semana.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, o objetivo é a promoção da inclusão digital entre os servidores da casa como política de valorização. "O abono em apreço tem o propósito de valorizar o servidor que poderá comprar equipamentos fundamentais ao bom desenvolvimento das suas atividades funcionais. A Secretaria de Gestão de Pessoas também oferecerá capacitação on-line no futuro e os servidores precisam estar equipados para receber esse tipo de treinamento", declarou Figueirêdo.

A Secretaria de Administração estima em cerca de R$ 11 milhões a verba disponível para a execução do programa. O abono terá natureza indenizatória e será concedido em parcela única. O pagamento será disponibilizado mediante comprovação dos produtos vendidos por fornecedores cadastrados e as despesas serão pagas com orçamento privativo do TJPE. Os valores acima do teto de R$ 2.300,00 ficarão por conta do próprio servidor.


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Da Redação da Ascom TJPE