Três tenentes-coronéis da Polícia Militar de Pernambuco serão homenageados pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), na próxima quarta-feira (19), em função do trabalho de monografia de autoria dos mesmos, que serviu como trabalho de conclusão do Curso Superior de Polícia/2007 (CSP/2007).
Com o tema “Conhecimento e informação como contribuição no controle da criminalidade no estado de Pernambuco” os oficiais da PMPE Ricardo de Holanda Cavalcanti, Paulo Fernando Tenório Dantas e Giuseppe Souza e Silva serão os agraciados deste ano do prêmio FCAP/2008.
Os oficiais pernambucanos passaram por um curso com duração de seis meses, em parceria com a FCAP, contando com a presença de um total de 50 oficiais dos estados do Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, respectivamente. A solenidade de entrega do prêmio FCAP/2008 será no auditório daquela instituição, a partir das 18h30, no bairro da Madalena.
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Lombada eletrônica da PE 60 começa a multar
O Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informa que a partir desta terça-feira (18), o equipamento do tipo bandeira, instalado no canteiro que separa a pista dupla do Km 0,1 da PE-60, logo após o viaduto da BR 101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, passa a registrar infrações. O objetivo é orientar os motoristas para garantir o respeito ao limite de velocidade de 40 km/h estabelecido para o trecho e garantir a segurança de quem trafega pelo local.
A Campanha Educativa teve início no dia 18 de outubro e terminou ontem, 17 de novembro. Os educadores do DER-PE, juntamente com o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), estiveram no local para orientar os motoristas e distribuir panfletos com informações sobre o funcionamento dos equipamentos e direção segura.
A escolha pela Bandeira para monitoramento da velocidade no Km 0,1 da PE-60 foi pela sua ostensividade, já que o equipamento pode ser visto de longe pelo motorista, o que garante a diminuição da velocidade no trecho em que está instalado. A instalação entre as pistas permite o controle dos veículos que circulam em ambas as direções. As multas podem variar de R$ 85 a R$ 575, de acordo com a velocidade do veículo.
A Campanha Educativa teve início no dia 18 de outubro e terminou ontem, 17 de novembro. Os educadores do DER-PE, juntamente com o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), estiveram no local para orientar os motoristas e distribuir panfletos com informações sobre o funcionamento dos equipamentos e direção segura.
A escolha pela Bandeira para monitoramento da velocidade no Km 0,1 da PE-60 foi pela sua ostensividade, já que o equipamento pode ser visto de longe pelo motorista, o que garante a diminuição da velocidade no trecho em que está instalado. A instalação entre as pistas permite o controle dos veículos que circulam em ambas as direções. As multas podem variar de R$ 85 a R$ 575, de acordo com a velocidade do veículo.
SDS realiza campanha educacional sobre Tráfico de Seres Humanos
A Secretaria de Defesa Social (SDS) através da Unidade de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, dá continuidade nessa terça-feira (18), das 13h30 às 16h30 e das 19h às 21h, na Escola Estadual José Maria, em Santo Amaro, a I Oficina Vivencial com o tema “Tráfico de Pessoas: o protagonismo juvenil no enfrentamento a esse crime”. Durante o encontro, alunos das 7ª e 8ª séries do ensino fundamental participarão de atividades onde terão a oportunidade de aprender “Técnicas de apresentação pessoal”, “Técnicas vivenciais acerca da temática” além da apresentação e entrega de material didático abordando o tema.
Segundo o coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico Ricardo Lins, a iniciativa faz parte das ações inseridas na Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, desenvolvidas pelo Governo do Estado e coordenadas pela SDS. “Essas ações acontecerão de forma permanente, onde será criada uma agenda para dar continuidade às atividades”, disse.
Ainda de acordo com ele, um outro objetivo é fazer com que os jovens, através de ações preventivas despertem para esse grave problema e ao mesmo tempo contribua como “multiplicadores”, nas escolas onde estudam e até mesmo na comunidade onde vivem, repassando para os familiares, vizinhos e amigos, como podem ajudar no enfrentamento a esse tipo de crime.
A ação, em parceria com a Secretaria de Educação e o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas também beneficiará na quarta-feira (20), a Escola Estadual Professora Helena Pugo, no bairro do Bongi.
Segundo o coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico Ricardo Lins, a iniciativa faz parte das ações inseridas na Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, desenvolvidas pelo Governo do Estado e coordenadas pela SDS. “Essas ações acontecerão de forma permanente, onde será criada uma agenda para dar continuidade às atividades”, disse.
Ainda de acordo com ele, um outro objetivo é fazer com que os jovens, através de ações preventivas despertem para esse grave problema e ao mesmo tempo contribua como “multiplicadores”, nas escolas onde estudam e até mesmo na comunidade onde vivem, repassando para os familiares, vizinhos e amigos, como podem ajudar no enfrentamento a esse tipo de crime.
A ação, em parceria com a Secretaria de Educação e o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas também beneficiará na quarta-feira (20), a Escola Estadual Professora Helena Pugo, no bairro do Bongi.
Bom Jardim retoma plantio de algodão
Após alguns anos em descrédito, devido a problemas como o ataque da praga do bicudo, e o conseqüente aumento nos custos de produção, a agricultura algodoeira começa a soerguer como uma alternativa de emprego e renda para agricultores em Bom Jardim, no Agreste pernambucano. O Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura, está apoiando a produção do chamado “ouro branco”, que já foi instrumento propulsor do desenvolvimento daquela região. O algodão se configura como gerador e aproveitador de mão-se-obra no campo no período seco.
O agricultor José Vanildo de Barros, 47 anos, proprietário de três hectares no Sítio Caiana, plantou 1,5 hectares em junho com a cultura do algodão, agora começa a colher os primeiros resultados. “É dinheiro garantido”, afirma satisfeito. O agricultor contou com o apoio do IPA que cedeu as sementes, arou a terra e prestou assistência técnica e extensão rural. A iniciativa tem parceria da Associação dos Pequenos Produtores de Caiana.
José Vanildo explicou que não precisou usar inseticida, pois inexistiu a presença do bicudo. O algodão tem então características orgânicas. Segundo o agricultor, foram feitas quatro limpas na plantação. “O algodoeiro é muito susceptível à concorrência de ervas daninhas. Por essa razão ele deve ser mantido no limpo, isto é, livre das ervas daninhas desde a semeadura até próximo à colheita”, acentua.
Para o extensionista do IPA, Lourenço da Mata, o maior desafio é convencer os agricultores a voltarem a plantar o algodão. “Pouco a pouco vão voltando quando virem os vizinhos sendo bem sucedidos”, garante. A partir da união dos agricultores poderão ser formuladas estratégias sustentáveis para a produção do algodão. Com relação a comercialização, Lourenço afirma que o algodão é um produto que tem mercado garantido dentro da própria região Nordeste e não é perecível o que se constitui em uma grande vantagem para o produtor.
Balcão de Direitos disponibiliza registro civil e documentação básica à população
Uma chance para quem ainda não possui registro civil e documentação básica. É nesta intenção que o Programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, leva à população a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil Básica. O programa itinerante, que é coordenado pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, irá percorrer a Região Metropolitana do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e algumas cidades do Agreste, a partir desta terça-feira (18) até o próximo dia 28.
Em algumas unidades, além do registro de nascimento, haverá emissão das carteiras de identidade e de trabalho, fotografias gratuitas e orientação jurídica. Para o secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pellegrino, a documentação civil é um passo fundamental para que o cidadão tenha seus direitos assegurados. "O registro civil é um documento básico para que a pessoa possa se inserir nas políticas sociais. A médio e longo prazo esse trabalho tem um papel bastante estruturador na sociedade", afirma.
O atendimento é gratuito e será feito diariamente das 8h às 15h. Para a emissão da certidão de nascimento é necessário levar duas testemunhas, comprovante de residência e certidão negativa dos cartórios da cidade em que nasceu e onde reside. Para os demais documentos, é necessário levar certidão de nascimento ou carteira de identidade e comprovante de residência.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o programa visa fortalecer o processo de cidadania e de inclusão das populações em situação de vulnerabilidade social. "Nossa proposta é promover a integração de serviços públicos e de mecanismos de defesa, de acesso à justiça e aos direitos humanos, garantindo assim os direitos básicos de cada cidadão", ressalta.
Balanço – De fevereiro a setembro deste ano, o Programa Balcão de Direitos atendeu cerca de 28 mil pessoas. A ação itinerante percorreu aproximadamente 90 comunidades do estado. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade, primeira e segunda vias de certidão de nascimento, foto 3x4, além de atendimentos jurídicos. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas), Plan Internacional e conselhos tutelares.
Confira os locais e datas de atendimento:
18 de novembro - Jaboatão dos Guararapes (Curcurana): Emissão do registro tardio.
Local: Escola Prefeito Eronides Soares (Escola Modelo)
21 de novembro – Passira (Varjada) – Emissão da Documentação Básica (registro civil, carteira de identidade e de trabalho).
Local: Igreja Metodista – Rua Desembargador Góes Cavalcante, 331, Tamarineira
22 e 23 de novembro – Recife: Casa Amarela /Nova Descoberta. Emissão da Documentação Básica.
Local: Grupo Unidos de Nova Descoberta – Praça da Av. Josélia, s/nº, Nova Descoberta
22 de novembro – Recife: Santo Amaro /Ilha de Joaneiro.
Local: Grupo Social Cultural Ilumine Essa Idéia – Rua Marcelon de Castro Lira, 136. Ilha de Joaneiro
23 de novembro – Recife: Santo Amaro /João de Barros.
Local: Creche Comunitária – Avenida Agamenon Magalhães, s/n. (próximo ao Hospital Osvaldo Cruz);
29 de novembro – Recife: Afogados. Emissão da Documentação Básica.
Local: Clube Sg. Wolff – Rua Sargento Wolff, 113, Afogados
29 de novembro – Recife: Jardim São Paulo. Emissão do registro de nascimento.
Local: Colégio Monte Líbano – Rua Leandro Barreto, 341, Jardim São Paulo
De 18 a 29 de novembro - haverá atendimento nas Casas da Cidadania de Olinda. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
Local: Av. Sigismundo Gonçalves, 700, Carmo
Informações: 3183.3196 e 3183.3202.
Em algumas unidades, além do registro de nascimento, haverá emissão das carteiras de identidade e de trabalho, fotografias gratuitas e orientação jurídica. Para o secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pellegrino, a documentação civil é um passo fundamental para que o cidadão tenha seus direitos assegurados. "O registro civil é um documento básico para que a pessoa possa se inserir nas políticas sociais. A médio e longo prazo esse trabalho tem um papel bastante estruturador na sociedade", afirma.
O atendimento é gratuito e será feito diariamente das 8h às 15h. Para a emissão da certidão de nascimento é necessário levar duas testemunhas, comprovante de residência e certidão negativa dos cartórios da cidade em que nasceu e onde reside. Para os demais documentos, é necessário levar certidão de nascimento ou carteira de identidade e comprovante de residência.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o programa visa fortalecer o processo de cidadania e de inclusão das populações em situação de vulnerabilidade social. "Nossa proposta é promover a integração de serviços públicos e de mecanismos de defesa, de acesso à justiça e aos direitos humanos, garantindo assim os direitos básicos de cada cidadão", ressalta.
Balanço – De fevereiro a setembro deste ano, o Programa Balcão de Direitos atendeu cerca de 28 mil pessoas. A ação itinerante percorreu aproximadamente 90 comunidades do estado. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade, primeira e segunda vias de certidão de nascimento, foto 3x4, além de atendimentos jurídicos. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas), Plan Internacional e conselhos tutelares.
Confira os locais e datas de atendimento:
18 de novembro - Jaboatão dos Guararapes (Curcurana): Emissão do registro tardio.
Local: Escola Prefeito Eronides Soares (Escola Modelo)
21 de novembro – Passira (Varjada) – Emissão da Documentação Básica (registro civil, carteira de identidade e de trabalho).
Local: Igreja Metodista – Rua Desembargador Góes Cavalcante, 331, Tamarineira
22 e 23 de novembro – Recife: Casa Amarela /Nova Descoberta. Emissão da Documentação Básica.
Local: Grupo Unidos de Nova Descoberta – Praça da Av. Josélia, s/nº, Nova Descoberta
22 de novembro – Recife: Santo Amaro /Ilha de Joaneiro.
Local: Grupo Social Cultural Ilumine Essa Idéia – Rua Marcelon de Castro Lira, 136. Ilha de Joaneiro
23 de novembro – Recife: Santo Amaro /João de Barros.
Local: Creche Comunitária – Avenida Agamenon Magalhães, s/n. (próximo ao Hospital Osvaldo Cruz);
29 de novembro – Recife: Afogados. Emissão da Documentação Básica.
Local: Clube Sg. Wolff – Rua Sargento Wolff, 113, Afogados
29 de novembro – Recife: Jardim São Paulo. Emissão do registro de nascimento.
Local: Colégio Monte Líbano – Rua Leandro Barreto, 341, Jardim São Paulo
De 18 a 29 de novembro - haverá atendimento nas Casas da Cidadania de Olinda. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
Local: Av. Sigismundo Gonçalves, 700, Carmo
Informações: 3183.3196 e 3183.3202.
João Lyra abre encontro internacional de metrôs
O vice-governador João Lyra Neto e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, abriram, nesta segunda-feira (17), a XXII Assembléia Geral da Alamys (Associação Latino Americana de Metrôs e Subterrâneo). Nove países estão representados no evento, que reúne dirigentes, técnicos e empresários do setor de transporte metro ferroviário.
O encontro acontece até o próximo dia 20, e tem como objetivo proporcionar a troca de informações através da apresentação das experiências implantadas nos metrôs dos países da América Latina e Península Ibérica. Também estiveram presentes na cerimônia de abertura Dílson Peixoto, presidente do Grande Recife, o prefeito do Recife João Paulo, entre outras autoridades.
João Lyra afirmou que Pernambuco está bastante feliz em receber esta edição da Assembléia já que o metrô é um dos principais meios de transporte da Região Metropolitana do Recife que tem cerca de 1 milhão e 800 mil passageiros diários.
“A troca de informações e o conhecimento de novas tecnologias é fundamental para fazer o nosso transporte público mais eficaz, seguro e veloz. É bastante significativo que a Alamys faça sua assembléia aqui no Recife neste momento em que o governador Eduardo Campos está dando a devida importância ao transporte público. O Grande Recife Consórcio Metropolitano é um exemplo disso”, garantiu João Lyra Neto.
Procon Pernambuco discute elaboração de convênio com o Governo Federal
O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou na manhã desta segunda-feira (17), na sede do órgão, uma reunião com representantes do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DPDC), Procon Recife, Associação de Defesa da Cidadania do Consumidor (Adecom-PE) e Defensoria Pública de Pernambuco. O objetivo do encontro foi apresentar as entidades de defesa do consumidor o projeto de convênio com o Governo Federal. Trata-se do Canal Comunidade, um projeto que pretende criar unidades itinerantes do Procon (Procon/Móvel) para atender as comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife. O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.
A proposta do projeto é levar o direito do consumidor para a população das áreas de risco (bairros nos quais os índices de violência apresentam-se elevados), dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. As unidades móveis do Procon funcionarão em quatro microônibus, dos quais, dois serão doados para o Procon Recife e para Adecom-PE.
Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, a iniciativa é mais uma parceria do Governo do Estado que está ampliando a atuação do órgão no tocante aos direitos do consumidor. "O Governador Eduardo Campos está interiorizando as ações do Procon, com isso quem ganha é à população. Nosso objetivo é deixar cada cidadão ciente de seus direitos e deveres", destacou. Ainda de acordo com Roldão, três unidades do órgão foram inauguradas recentemente: Arcoverde, Vitória de Santo Antão, e Caruaru.
O projeto será executado através do trabalho integrado das entidades de defesa do consumidor do Estado (Procon-PE, Procon-Recife, Adecom-PE) em parceria com a Delegacia do Consumidor, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco. O objetivo é iniciar as atividades no dia 15 de março de 2009 e a expectativa é atender cerca de 200 pessoas por mês.
A proposta do projeto é levar o direito do consumidor para a população das áreas de risco (bairros nos quais os índices de violência apresentam-se elevados), dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. As unidades móveis do Procon funcionarão em quatro microônibus, dos quais, dois serão doados para o Procon Recife e para Adecom-PE.
Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, a iniciativa é mais uma parceria do Governo do Estado que está ampliando a atuação do órgão no tocante aos direitos do consumidor. "O Governador Eduardo Campos está interiorizando as ações do Procon, com isso quem ganha é à população. Nosso objetivo é deixar cada cidadão ciente de seus direitos e deveres", destacou. Ainda de acordo com Roldão, três unidades do órgão foram inauguradas recentemente: Arcoverde, Vitória de Santo Antão, e Caruaru.
O projeto será executado através do trabalho integrado das entidades de defesa do consumidor do Estado (Procon-PE, Procon-Recife, Adecom-PE) em parceria com a Delegacia do Consumidor, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco. O objetivo é iniciar as atividades no dia 15 de março de 2009 e a expectativa é atender cerca de 200 pessoas por mês.
Começam ações de controle da raiva na região de Floresta
Durante esta semana (de 17 a 21), serão realizadas capturas de morcegos na região de Floresta e de Buíque. O objetivo é desenvolver uma ação de combate a raiva. Em Floresta, um adolescente de 15 anos desenvolveu a doença após ser mordido por um morcego. Floresta não havia registrado ainda nenhum caso de raiva animal. Técnicos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) estão realizando trabalhos de controle populacional do morcego e trabalhos de educação sanitária na região.
Até outubro deste ano foram confirmados 102 casos da doença em animais, número superior ao de 2007, que foi 56. As cidades que mais apresentaram casos da doença foram: Gravatá (16), Moreno (15), Pedra (8), São José do Egito (7) e Venturosa (6).
A forma mais eficaz de combater a raiva é através da vacinação anual. No entanto a Adagro também realiza o controle populacional de morcegos através de capturas noturnas. O trabalho é realizado por quatro equipes distribuídas pelo Estado. “Esse tipo de ação só pode ser feita em noites sem lua, pois os morcegos atacam mais em dias de pouca luminosidade” explicou o coordenador do Programa de Raiva dos Herbívoros, Ricardo Gueiros.
Ainda de acordo com Gueiros, depois de capturados os morcegos recebem uma pasta vampiricida e são soltos. Ao voltarem para o abrigo os morcegos tem o hábito de lamberem uns aos outros multiplicando o efeito do produto. A pasta causa hemorragia e um morcego é capaz de matar outros 20 no refugio. Este ano foram realizadas 54 capturas de morcegos, havendo uma redução populacional de cerca de 4 280 animais. As cidades que mais tiveram capturas foram Arcoverde (12) e Venturosa (19).
Conhecida popularmente como escancha e hidrofobia, a raiva é uma doença contagiosa que ataca todas as espécies animais, inclusive o homem. O principal transmissor da raiva dos herbívoros é o morcego hematófago Demodus rotundus, que vive em cavernas, porões, bueiros abandonados e em casas abandonadas. A raiva pode ser também transmitida pela simples deposição de saliva virulenta sobre uma ferida na pele ou mucosa. Assim a transmissão pode também se dar pelos alimentos e pela água, porque o vírus penetra por qualquer lesão do aparelho digestivo.
Corregedoria afasta duas titulares de cartórios no interior de Pernambuco
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou, nesta terça-feira (18), duas titulares de cartórios das comarcas de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. O motivo do afastamento, nos dois casos, é o não recolhimento de tributos devidos ao TJPE.
Os cartórios não estavam recolhendo o Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) e a Taxa de Serviço Notarial e de Registro (TSNR). O fundo, administrado pela CGJ e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco, financia a expedição gratuita de certidões de nascimento e de óbito para a população carente. O cartório de Petrolina deixou de recolher R$ 46.146,34 de TSNR e R$ 38.605,18 de FERC e o cartório de Santa Maria da Boa Vista, R$ 74.792,81 de TSNR e R$ 36.530,74 de FERC.
Os afastamentos foram publicados no Diário Oficial de hoje e trazem os nomes das titulares e as respectivas serventias: Maria Huguete Santos Gonçalves é tabeliã do o 2º Cartório de Petrolina e foi afastada por 90 dias enquanto responde a processo administrativo disciplinar. Já Maria das Graças Granja responde pelo Cartório Único de Santa Maria da Boa Vista e ficará afastada 60 dias.
Os cartórios não estavam recolhendo o Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) e a Taxa de Serviço Notarial e de Registro (TSNR). O fundo, administrado pela CGJ e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco, financia a expedição gratuita de certidões de nascimento e de óbito para a população carente. O cartório de Petrolina deixou de recolher R$ 46.146,34 de TSNR e R$ 38.605,18 de FERC e o cartório de Santa Maria da Boa Vista, R$ 74.792,81 de TSNR e R$ 36.530,74 de FERC.
Os afastamentos foram publicados no Diário Oficial de hoje e trazem os nomes das titulares e as respectivas serventias: Maria Huguete Santos Gonçalves é tabeliã do o 2º Cartório de Petrolina e foi afastada por 90 dias enquanto responde a processo administrativo disciplinar. Já Maria das Graças Granja responde pelo Cartório Único de Santa Maria da Boa Vista e ficará afastada 60 dias.
CNJ encerra reuniões com órgãos judiciários em Pernambuco
A leitura de uma carta-síntese, enumerando os resultados das discussões, marcou o encerramento do último Encontro do Judiciário Regional. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital pernambucana nessa segunda-feira (17) no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem.
O documento foi assinado pelos representantes dos órgãos judiciários, com o objetivo de compartilhar as ações desenvolvidas que contribuíram para maior presteza jurisdicional. O Encontro realizado no Recife também encerrou a série de reuniões que o CNJ iniciou em setembro passado para discutir ações integradoras no âmbito da Justiça em todo o país.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Gabriela Knaul, fez a leitura da carta no fim do encontro, por volta das 18h, enumerando os principais pontos abordados. As sugestões dos magistrados estaduais, registradas na carta, serão incluídas em um documento que irá propor o planejamento estratégico do Judiciário de forma unificada. A carta será apresentada no dia 16 de fevereiro de 2009, em Belo Horizonte, no 2º Encontro Nacional da Justiça.
No início da tarde da segunda (17), os participantes conferiram as experiências dos Tribunais de Justiça em vários assuntos, como tramitação processual, informatização e gestão de pessoas. Os projetos que lograram bons resultados foram apresentados pelos palestrantes Clóvis Correia e Marcos Pedrosa, assessores da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas; desembargador Estácio Gama de Lima do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e pelos desembargadores Josélia Morais da Costa, Luiz Antônio Lazarim e Jorge Bastos de Moreira dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, da 15ª e 19ª Região, respectivamente.
A maior parte das ações implementadas envolveu investimentos na manutenção física de prédios para melhorar a prestação jurisdicional. Convênios com outras instituições, controle de abastecimento dos materiais para evitar desperdício e aquisição de hardwares foram pontos que estiveram incluídos nos planos de ações desenvolvidos pelos tribunais de Justiça.
A digitalização processual foi citada com unanimidade por todos os órgãos. O destaque foi o Tribunal Justiça de Alagoas, que iniciou a intimação expressa através do telefone, resultando na celeridade da tramitação processual. A preocupação com a satisfação dos profissionais que servem à Justiça esteve em evidência nas ações direcionadas para a gestão de pessoas nos Tribunais. Programas de pós-graduação visando à qualificação profissional, programas de saúde para estimular a prática de atividades físicas foram iniciativas implantadas para melhorar a auto-estima dos servidores.
Para o conselheiro do CNJ, Rui Stoco, apesar da questão financeira não ter sido citada por nenhum órgão, o Conselho está ciente de que ela existe e poderá ser discutida num segundo momento do projeto. "Todos os Tribunais provavelmente possuem carências financeiras, mas nem por isso fizeram disso um impedimento para a realização de projetos eficazes", parabenizou.
"A magistratura pernambucana está grata pela ação do CNJ e acredita na evolução jurisdicional que esse projeto possibilitará resultando, certamente, na celeridade e eficácia da prestação de serviços a sociedade", avaliou o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), juiz Laiete Jatobá.
No período da manhã, o presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Jones Figueirêdo, realizou a abertura do evento. Em seguida, os participantes conferiram as palestras do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Fernando Luiz Ximenes, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Jovaldo Nunes.
TJPE oferece inscrições para o Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece aos seus servidores 50 (cinqüenta) inscrições para o “3º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações”. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2008, das 8h30 às 18h, no auditório do Recife Palace Hotel, localizado na Av. Boa Viagem, 4070. As inscrições serão disponibilizadas pela intranet, nesta quarta-feira (19), a partir das 13h. Os servidores inscritos não farão jus ao recebimento de diárias.
Projeto “Minha Certidão” – Maternidades pernambucanas serão as primeiras no Brasil a disponibilizar registro civil online
A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), em conjunto com o Governo do Estado de Pernambuco, a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN-PE), a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, lança nesta semana o projeto “Minha Certidão”. O objetivo é erradicar o sub-registro, facilitando o recebimento da certidão de nascimento, que será emitida na maternidade, no dia do nascimento da criança. Todo o procedimento será viabilizado através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), que é informatizado e produz a certidão online.
O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, esclarece que o Estado de Pernambuco tem um percentual elevado de sub-registro, com 21,4% de crianças nascidas vivas sem certidão de registro civil de nascimento (fonte: IBGE). O projeto “Minha Certidão” quer diminuir esse número e contribuir para efetivar a cidadania no País. O SERC será implantado nas maternidades de saúde, públicas e privadas, situadas em Pernambuco e nos Serviços de Registro Civil (cartórios) mediante convênio com a coordenação da CGJ.
Os computadores instalados nas maternidades vão encaminhar os dados do declarante e a declaração de nascido vivo, que serão escaneados para os cartórios. O registrador vai receber o material, conferir e gerar a certidão de nascimento, assinada digitalmente e reenviada para a maternidade. Resultado: a mãe já sai da maternidade com a criança e com a certidão de nascimento, o que otimiza o processo, principalmente para os mais carentes.
Projeto em sintonia com campanha nacional - Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, articulando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de sua região. Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos Estados será das 8h às 17 h.
Para facilitar o trabalho, o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país o layout da campanha publicitária, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que poderá ser adotada pelos demais tribunais que ainda não desenvolveram as suas peças de divulgação. São folhetos, cartazes e convites, que poderão ser utilizados pelos Tribunais de todo o país. A impressão ficará a cargo de cada tribunal.
No folder, é explicado que o registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. Ele explica ainda que a certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo.
Registro gratuito - Outra importante observação que consta no material publicitário é o alerta de que o registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades, mesmo para os adultos que ainda não possuem o referido documento. O objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas que ainda não possuem a certidão de nascimento para que procurem os cartórios e garantam o seu registro.
O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, esclarece que o Estado de Pernambuco tem um percentual elevado de sub-registro, com 21,4% de crianças nascidas vivas sem certidão de registro civil de nascimento (fonte: IBGE). O projeto “Minha Certidão” quer diminuir esse número e contribuir para efetivar a cidadania no País. O SERC será implantado nas maternidades de saúde, públicas e privadas, situadas em Pernambuco e nos Serviços de Registro Civil (cartórios) mediante convênio com a coordenação da CGJ.
Os computadores instalados nas maternidades vão encaminhar os dados do declarante e a declaração de nascido vivo, que serão escaneados para os cartórios. O registrador vai receber o material, conferir e gerar a certidão de nascimento, assinada digitalmente e reenviada para a maternidade. Resultado: a mãe já sai da maternidade com a criança e com a certidão de nascimento, o que otimiza o processo, principalmente para os mais carentes.
Projeto em sintonia com campanha nacional - Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, articulando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de sua região. Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos Estados será das 8h às 17 h.
Para facilitar o trabalho, o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país o layout da campanha publicitária, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que poderá ser adotada pelos demais tribunais que ainda não desenvolveram as suas peças de divulgação. São folhetos, cartazes e convites, que poderão ser utilizados pelos Tribunais de todo o país. A impressão ficará a cargo de cada tribunal.
No folder, é explicado que o registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. Ele explica ainda que a certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo.
Registro gratuito - Outra importante observação que consta no material publicitário é o alerta de que o registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades, mesmo para os adultos que ainda não possuem o referido documento. O objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas que ainda não possuem a certidão de nascimento para que procurem os cartórios e garantam o seu registro.
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Todos querem ter Inocêncio por perto. Todos.
Fui buscar no fundo do baú – não tão fundo assim – algumas boas histórias de Inocêncio Oliveira para contar.
Em 10 de março de 2006, eu era correspondente do Jornal do Commercio em Brasília e Inocêncio, por conta da eleição de governador e presidente que se aproximava, era assediado por todos, de A a Z.
Preparei então um perfil dele que, por uma razão ou outra, acho que por falta de espaço, acabou não sendo publicado.
Fui relê-lo em meus arquivos no computador e acho que continua atualíssimo. Segue a história:
——————–
inocencio oliveira Alcione Ferreira(Brasília, 10 de março de 2006)
Poucos líderes políticos foram tão assediados nesta fase pré-eleitoral em Pernambuco quanto o médico e empresário Inocêncio Gomes de Oliveira (PL), 68 anos, há três décadas ocupando uma cadeira de deputado federal em Brasília.
Os três principais pré-candidatos a governador lutaram para tê-lo como aliado.
Mendonça Filho (PFL) e Humberto Costa (PT) ofereceram mundos e fundos. Buscaram por todos os meios atraí-lo. Ao final, venceu Eduardo Campos (PSB)
Desde 1975, quando assumiu o primeiro dos seus oito mandatos de deputado, Oliveira pavimentou um caminho particular de poder e multiplicação de votos.
Chegou ao ápice depois de ter sido presidente da Câmara (93/95) e presidente da República por 24 dias, em nove períodos distintos de interinidade para substituir Itamar Franco (92/94).
Após essa fase, só fez crescer sua influência.
Prestes a indicar o ministro dos Transportes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ocupando o cargo de primeiro secretário da Câmara, controla hoje uma máquina eleitoral com força para fazer a diferença na disputa pelo governo de Pernambuco.
O dote de Inocêncio nesse casamento com o PSB é expressivo.
Na última eleição, ele recebeu 196,4 mil votos. Ficou em terceiro lugar, atrás de Cadoca (211,8 mil votos), do PMDB, e Roberto Magalhães (204,7 mil), do PFL.
Desde 1994, figura sempre entre os três mais votados.
Em 2002, venceu a disputa em 9 das 11 mesorregiões do estado. Só perdeu na Metropolitana para Magalhães e no São Francisco para Osvaldo Coelho (PFL).
Em 15 municípios obteve mais votos como candidato a deputado do que Jarbas Vasconcelos (PMDB) a governador.
Em outra quinzena é majoritário de forma esmagadora. Conseguiu nesses lugares entre 40% e quase 70% dos votos válidos para deputado.
Em alguns, como no caso de Betânia, a 393Km do Recife, dois em cada três eleitores votaram nele.
Para conseguir tais resultados, Inocêncio vem transitando de um governo para outro, sem pudores, utilizando sempre como moeda a influência que adquiriu na Câmara dos Deputados nesses 31 anos.
Ele admite, por exemplo, dispor hoje de 56 cargos comissionados na primeira secretaria da Casa.
Diz ser generoso. Destina 26 cargos a outros deputados. Fica com 30 para manter um batalhão de assessores nos escritórios de Pernambuco.
Desde 1989, Inocêncio já foi duas vezes vice-presidente; duas vezes primeiro secretário; e uma presidente da Câmara. Desde 1979, liderou as bancadas do extinto PDS, do PFL e dos blocos PFL/PTB e PFL/PST.
“Ele é o verdadeiro rei do baixo clero e não Severino Cavalcanti (PP-PE)”, diz um parlamentar pernambucano, colega de Inocêncio no Congresso, referindo-se ao ex-presidente da Câmara que foi obrigado a renunciar no ano passado acusado de corrupção.
Pois é como verdadeiro monarca do parlamento que Inocêncio consegue tratamento privilegiado do governo federal – seja quem for o presidente da República.
Nos últimos dias, tem discutido com dois colegas do PL, o deputado Luciano Castro (RR) e o senador João Ribeiro (RO), sobre quem será o substituto do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes – pasta que integra a cota dos liberais no governo.
A pasta deve contar neste ano com um orçamento de R$ 7 bilhões. Inocêncio está fechado com Lula em 2006.
Com influência no governo, consegue liberar recursos para obras no interior de Pernambuco e obtém mais cargos para os cabos eleitorais.
O deputado comanda hoje o escritório regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Denit), que nos últimos seis meses aplicou mais de R$ 40 milhões na reforma de rodovias no estado. Recuperou, por exemplo, a BR-424, entre Arcoverde e Garanhuns. Ou a 316, de Petrolândia a Belém do São Francisco.
Mas Inocêncio Oliveira dispõe de influência também no governo de Pernambuco. Até o final do mês, quando Jarbas Vasconcelos irá transferir o cargo para o vice, Mendonça Filho, manterá o controle sobre a Empresa de Pesquisas Agropecuárias (IPA), cujo orçamento previsto para este ano chega a R$ 66 milhões.
O IPA não é um mero órgão técnico. Tem entre suas funções prestar assistência aos pequenos produtores rurais – base importante do eleitorado de Inocêncio.
Escrita por César Rocha www.cesarrocha.com.br
Em 10 de março de 2006, eu era correspondente do Jornal do Commercio em Brasília e Inocêncio, por conta da eleição de governador e presidente que se aproximava, era assediado por todos, de A a Z.
Preparei então um perfil dele que, por uma razão ou outra, acho que por falta de espaço, acabou não sendo publicado.
Fui relê-lo em meus arquivos no computador e acho que continua atualíssimo. Segue a história:
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inocencio oliveira Alcione Ferreira(Brasília, 10 de março de 2006)
Poucos líderes políticos foram tão assediados nesta fase pré-eleitoral em Pernambuco quanto o médico e empresário Inocêncio Gomes de Oliveira (PL), 68 anos, há três décadas ocupando uma cadeira de deputado federal em Brasília.
Os três principais pré-candidatos a governador lutaram para tê-lo como aliado.
Mendonça Filho (PFL) e Humberto Costa (PT) ofereceram mundos e fundos. Buscaram por todos os meios atraí-lo. Ao final, venceu Eduardo Campos (PSB)
Desde 1975, quando assumiu o primeiro dos seus oito mandatos de deputado, Oliveira pavimentou um caminho particular de poder e multiplicação de votos.
Chegou ao ápice depois de ter sido presidente da Câmara (93/95) e presidente da República por 24 dias, em nove períodos distintos de interinidade para substituir Itamar Franco (92/94).
Após essa fase, só fez crescer sua influência.
Prestes a indicar o ministro dos Transportes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ocupando o cargo de primeiro secretário da Câmara, controla hoje uma máquina eleitoral com força para fazer a diferença na disputa pelo governo de Pernambuco.
O dote de Inocêncio nesse casamento com o PSB é expressivo.
Na última eleição, ele recebeu 196,4 mil votos. Ficou em terceiro lugar, atrás de Cadoca (211,8 mil votos), do PMDB, e Roberto Magalhães (204,7 mil), do PFL.
Desde 1994, figura sempre entre os três mais votados.
Em 2002, venceu a disputa em 9 das 11 mesorregiões do estado. Só perdeu na Metropolitana para Magalhães e no São Francisco para Osvaldo Coelho (PFL).
Em 15 municípios obteve mais votos como candidato a deputado do que Jarbas Vasconcelos (PMDB) a governador.
Em outra quinzena é majoritário de forma esmagadora. Conseguiu nesses lugares entre 40% e quase 70% dos votos válidos para deputado.
Em alguns, como no caso de Betânia, a 393Km do Recife, dois em cada três eleitores votaram nele.
Para conseguir tais resultados, Inocêncio vem transitando de um governo para outro, sem pudores, utilizando sempre como moeda a influência que adquiriu na Câmara dos Deputados nesses 31 anos.
Ele admite, por exemplo, dispor hoje de 56 cargos comissionados na primeira secretaria da Casa.
Diz ser generoso. Destina 26 cargos a outros deputados. Fica com 30 para manter um batalhão de assessores nos escritórios de Pernambuco.
Desde 1989, Inocêncio já foi duas vezes vice-presidente; duas vezes primeiro secretário; e uma presidente da Câmara. Desde 1979, liderou as bancadas do extinto PDS, do PFL e dos blocos PFL/PTB e PFL/PST.
“Ele é o verdadeiro rei do baixo clero e não Severino Cavalcanti (PP-PE)”, diz um parlamentar pernambucano, colega de Inocêncio no Congresso, referindo-se ao ex-presidente da Câmara que foi obrigado a renunciar no ano passado acusado de corrupção.
Pois é como verdadeiro monarca do parlamento que Inocêncio consegue tratamento privilegiado do governo federal – seja quem for o presidente da República.
Nos últimos dias, tem discutido com dois colegas do PL, o deputado Luciano Castro (RR) e o senador João Ribeiro (RO), sobre quem será o substituto do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes – pasta que integra a cota dos liberais no governo.
A pasta deve contar neste ano com um orçamento de R$ 7 bilhões. Inocêncio está fechado com Lula em 2006.
Com influência no governo, consegue liberar recursos para obras no interior de Pernambuco e obtém mais cargos para os cabos eleitorais.
O deputado comanda hoje o escritório regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Denit), que nos últimos seis meses aplicou mais de R$ 40 milhões na reforma de rodovias no estado. Recuperou, por exemplo, a BR-424, entre Arcoverde e Garanhuns. Ou a 316, de Petrolândia a Belém do São Francisco.
Mas Inocêncio Oliveira dispõe de influência também no governo de Pernambuco. Até o final do mês, quando Jarbas Vasconcelos irá transferir o cargo para o vice, Mendonça Filho, manterá o controle sobre a Empresa de Pesquisas Agropecuárias (IPA), cujo orçamento previsto para este ano chega a R$ 66 milhões.
O IPA não é um mero órgão técnico. Tem entre suas funções prestar assistência aos pequenos produtores rurais – base importante do eleitorado de Inocêncio.
Escrita por César Rocha www.cesarrocha.com.br
Exposição mobiliza Ipojuca para combater o mosquito da dengue
Crianças, jovens, adultos e idosos moradores de Ipojuca poderão ver o mosquito da dengue nas suas diferentes fases de crescimento (ovo, larva, pulpa e adulta) e conhecer a armadilha especial usada na captura do inseto, chamada de ovitrampa, na exposição que será aberta na próxima quarta-feira (19), às 10h, na Escola Nascedouro de Talentos. O evento prossegue até a sexta-feira (21). Neste dia a exposição estará no Espaço Arena, em Porto de Galinhas.
O objetivo é mobilizar a comunidade para participar das ações de controle da transmissão da doença, além de apresentar os resultados do projeto piloto que vem sendo desenvolvido na cidade e utiliza o Sistema de Monitoramento e Controle Populacional do Vetor da Dengue (SMCP-Aedes), desenvolvido pela Fiocruz Pernambuco. Os primeiros dados revelaram que o mosquito Aedes aegypti está presente em 93% das residências de Ipojuca.
O evento é promovido pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), a Fiocruz Pernambuco, pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca. Estarão presentes a abertura, a coordenadora técnico-científica do projeto e pesquisadora da Fiocruz Pernambuco, Leda Regis, o secretário-executivo de Gestão e Vigilância em Saúde do Estado, Cláudio Duarte, e autoridades local.
"Queremos despertar a população para iniciar uma nova forma de controlar o vetor da dengue, usando instrumentos como armadilhas e aspiradores, que podem ser manejados por qualquer pessoa, ao invés de produtos químicos. O combate à dengue deve ser uma ação conjunta do governo e da sociedade", afirma a pesquisadora do Departamento de Entomologia da Fiocruz PE e coordenadora técnico-científica do projeto, Leda Regis.
No projeto, resultado da parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com a secretaria de Saúde de Ipojuca, é o utilizado o SMCP-Aedes. O sistema, que mostrou ser até dez vezes mais eficiente para detectar o mosquito do que o método tradicional (a pesquisa larvária), utiliza as ovitrampas para retirar do meio ambiente os ovos do Aedes aegypti.
O mesmo trabalho está sendo realizado em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste do estado. Mais de 800 armadilhas foram instaladas em residências das duas cidades (524 em Santa Cruz e 310 em Ipojuca), escolhidas por serem pólos econômicos e turísticos e de terem características socioambientais distintas.
Uma média de 561 ovos foram retirados, por mês, das casas de Ipojuca que utilizaram as ovitrampas. Em Santa Cruz do Capibaribe a média chegou a 1.590 ovos do mosquito retirados mensalmente, com picos que variaram de 3 mil a 6 mil ovos, por residência. Nesse município, o percentual de registro de presença do mosquito chegou a 100% das casas.
Cada armadilha é composta por um pequeno balde preto de plástico, com duas palhetas de eucatex e larvicida biológico. Os dados da leitura das palhetas, onde os ovos são depositados pelas fêmeas do Aedes, foram registrados no banco de dados online do SMCP-Aedes. As informações da contagem dos ovos estão sendo cruzadas com a localização das residências onde as armadilhas foram instaladas e sendo transformadas em mapas que indicarão as áreas mais críticas infestadas pelo mosquito. Com os mapas, as secretarias municipais implantarão uma metodologia de controle do vetor da dengue, baseada nas estratégias de sobrevivência do mosquito.
O objetivo é mobilizar a comunidade para participar das ações de controle da transmissão da doença, além de apresentar os resultados do projeto piloto que vem sendo desenvolvido na cidade e utiliza o Sistema de Monitoramento e Controle Populacional do Vetor da Dengue (SMCP-Aedes), desenvolvido pela Fiocruz Pernambuco. Os primeiros dados revelaram que o mosquito Aedes aegypti está presente em 93% das residências de Ipojuca.
O evento é promovido pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), a Fiocruz Pernambuco, pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca. Estarão presentes a abertura, a coordenadora técnico-científica do projeto e pesquisadora da Fiocruz Pernambuco, Leda Regis, o secretário-executivo de Gestão e Vigilância em Saúde do Estado, Cláudio Duarte, e autoridades local.
"Queremos despertar a população para iniciar uma nova forma de controlar o vetor da dengue, usando instrumentos como armadilhas e aspiradores, que podem ser manejados por qualquer pessoa, ao invés de produtos químicos. O combate à dengue deve ser uma ação conjunta do governo e da sociedade", afirma a pesquisadora do Departamento de Entomologia da Fiocruz PE e coordenadora técnico-científica do projeto, Leda Regis.
No projeto, resultado da parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com a secretaria de Saúde de Ipojuca, é o utilizado o SMCP-Aedes. O sistema, que mostrou ser até dez vezes mais eficiente para detectar o mosquito do que o método tradicional (a pesquisa larvária), utiliza as ovitrampas para retirar do meio ambiente os ovos do Aedes aegypti.
O mesmo trabalho está sendo realizado em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste do estado. Mais de 800 armadilhas foram instaladas em residências das duas cidades (524 em Santa Cruz e 310 em Ipojuca), escolhidas por serem pólos econômicos e turísticos e de terem características socioambientais distintas.
Uma média de 561 ovos foram retirados, por mês, das casas de Ipojuca que utilizaram as ovitrampas. Em Santa Cruz do Capibaribe a média chegou a 1.590 ovos do mosquito retirados mensalmente, com picos que variaram de 3 mil a 6 mil ovos, por residência. Nesse município, o percentual de registro de presença do mosquito chegou a 100% das casas.
Cada armadilha é composta por um pequeno balde preto de plástico, com duas palhetas de eucatex e larvicida biológico. Os dados da leitura das palhetas, onde os ovos são depositados pelas fêmeas do Aedes, foram registrados no banco de dados online do SMCP-Aedes. As informações da contagem dos ovos estão sendo cruzadas com a localização das residências onde as armadilhas foram instaladas e sendo transformadas em mapas que indicarão as áreas mais críticas infestadas pelo mosquito. Com os mapas, as secretarias municipais implantarão uma metodologia de controle do vetor da dengue, baseada nas estratégias de sobrevivência do mosquito.
Inscrições para o 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco continuam até quinta-feira (20)
Até a próxima quinta-feira (20), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) estará recebendo inscrições para as modalidades Programa de Intercâmbio em Arte/Educação e Ensaios Teóricos do edital do 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco. Ambas as modalidades tiveram suas inscrições prorrogadas por serem estratégicas para sedimentar a política cultural do Estado – que é carente de projetos do tipo.
As inscrições podem ser feitas das 9h às 12h, na sede da Fundarpe, localizada na Rua da Aurora, 463/469, na Boa Vista - Recife, Pernambuco. O edital e o formulário estão disponíveis no site da Fundação, pelo endereço eletrônico www.fundarpe.pe.gov.br.
Ao todo, as duas modalidades contabilizam 20 prêmios, 15 prêmios de R$1 mil para a produção de ensaios teóricos sobre a produção pernambucana de artes, que integrarão uma publicação especializada em artes visuais e cinco prêmios de R$ 5 mil para o desenvolvimento de propostas educativas para as linguagens de artes plásticas e fotografia.
A edição 2008/2009 do Salão oferece 21 bolsas para pesquisa ou produção e mais 24 prêmios, totalizando R$ 360 mil em fomento direto. Com 260 projetos inscritos, o 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco, comemora um aumento de 40% nas inscrições em relação à edição passada. Já foram selecionadas 21 propostas para as Bolsas de Pesquisa e Produção e mais quatro prêmios para projetos de Grafitagem.
Informações:
cplasticas@fundarpe.pe.gov.br ou http://salaodeartespe@gmail.com
As inscrições podem ser feitas das 9h às 12h, na sede da Fundarpe, localizada na Rua da Aurora, 463/469, na Boa Vista - Recife, Pernambuco. O edital e o formulário estão disponíveis no site da Fundação, pelo endereço eletrônico www.fundarpe.pe.gov.br.
Ao todo, as duas modalidades contabilizam 20 prêmios, 15 prêmios de R$1 mil para a produção de ensaios teóricos sobre a produção pernambucana de artes, que integrarão uma publicação especializada em artes visuais e cinco prêmios de R$ 5 mil para o desenvolvimento de propostas educativas para as linguagens de artes plásticas e fotografia.
A edição 2008/2009 do Salão oferece 21 bolsas para pesquisa ou produção e mais 24 prêmios, totalizando R$ 360 mil em fomento direto. Com 260 projetos inscritos, o 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco, comemora um aumento de 40% nas inscrições em relação à edição passada. Já foram selecionadas 21 propostas para as Bolsas de Pesquisa e Produção e mais quatro prêmios para projetos de Grafitagem.
Informações:
cplasticas@fundarpe.pe.gov.br ou http://salaodeartespe@gmail.com
Cidadania na Comunidade leva Show de Silvério Pessoa para Santo Amaro
Estimular a cultura pela paz e promover o debate com moradores do bairro de Santo Amaro é o objetivo da ação Cidadania na Comunidade, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A iniciativa, que faz parte do Pacto pela Vida e das ações articuladas entre oito secretarias, todas inseridas no Governo Presente, começa nesta terça-feira (18), e levará para os moradores de Santo Amaro a oportunidade de participarem de atividades esportivas e culturais, além de oficinas, palestras e projeções de filmes direcionados à cultura da Paz.
No primeiro dia da ação haverá um show do cantor Silvério Pessoa, que acontece às 19h. O projeto também contará com rodas de diálogos e debates, além de uma oficina de segurança alimentar. O Cidadania na Comunidade segue até a próximo segunda (27) e pretende atender cerca de 2.250 pessoas. As atividades acontecem na Tenda da Paz, montada no Campo do Onze, em Santo Amaro.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o Cidadania na Comunidade é uma das sete ações da Secretaria que integra o programa Governo Presente. "Com a iniciativa, a comunidade vai receber os Programas: Vida Nova, onde já temos uma unidade do Centro da Juventude; Cidadania na Comunidade; Oficina de Segurança Alimentar; Pernambuco no Batente; Orquestrando Pernambuco; Prevenção e mediação de conflitos; Balcão de Direitos e Afirmando Direitos. A nossa proposta é levar estas ações junto com as das outras secretarias estaduais, a paz para esse bairro", ressaltou.
No primeiro dia da ação haverá um show do cantor Silvério Pessoa, que acontece às 19h. O projeto também contará com rodas de diálogos e debates, além de uma oficina de segurança alimentar. O Cidadania na Comunidade segue até a próximo segunda (27) e pretende atender cerca de 2.250 pessoas. As atividades acontecem na Tenda da Paz, montada no Campo do Onze, em Santo Amaro.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o Cidadania na Comunidade é uma das sete ações da Secretaria que integra o programa Governo Presente. "Com a iniciativa, a comunidade vai receber os Programas: Vida Nova, onde já temos uma unidade do Centro da Juventude; Cidadania na Comunidade; Oficina de Segurança Alimentar; Pernambuco no Batente; Orquestrando Pernambuco; Prevenção e mediação de conflitos; Balcão de Direitos e Afirmando Direitos. A nossa proposta é levar estas ações junto com as das outras secretarias estaduais, a paz para esse bairro", ressaltou.
Mudança de vida para mulheres da zona canavieira de Pernambuco
Mulheres da zona canavieira de Pernambuco estarão reunidas nesta quarta-feira (19) a partir das 9h, no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções, em Olinda. Elas participaram da Formação da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais do Programa Chapéu de Palha e conquistaram uma maior qualificação para ingresso no mercado de trabalho. A ação, desenvolvida pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, será encerrada com um seminário de integração das turmas no período da manhã e, às 14h, as formandas receberão o certificado de conclusão de curso.
O trabalho, que está capacitando este ano 2.113 mulheres, tem como objetivo contribuir para promoção da autonomia pessoal e econômica das trabalhadoras rurais do Estado. A meta para o próximo ano é formar 4.153 mulheres de 52 municípios da zona canavieira.
Ciclo de formação - A iniciativa disponibilizou transporte e alimentação e ofereceu cursos de desenvolvimento pessoal e profissional para mulheres de 47 municípios da zona canavieira, entre os meses de agosto e outubro deste ano. Além disso, 623 mulheres tiveram aulas de leitura e interpretação de texto e outras 1.020 participaram da formação em direitos, cidadania e políticas públicas. A capacitação em pedreira de obra, com 140 alunas, e de técnica de mandalla (tecnologia da agricultura familiar), com 330 integrantes, seguem até dezembro.
Com a qualificação, as mulheres pretendem empregar os novos conhecimentos na busca por um lugar no mercado de trabalho ou em benefício da família, construindo a própria casa ou melhorando a alimentação das crianças cultivando hortaliças e criando animais no quintal da residência. Para um maior aproveitamento das aulas, as alunas contaram com recreadoras que ajudaram no cuidado com as crianças menores de sete anos.
Os cursos foram ministrados em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI), o Centro de Desenvolvimento Profissional em Educação (CEDEPE) e a Agência Mandalla. A Secretaria da Mulher também firmou convênios com organizações da sociedade civil que atuam na zona canavieira do Estado para contribuir na seleção das mulheres e no acompanhamento das aulas. As entidades conveniadas foram: Centro das Mulheres do Cabo, Centro das Mulheres de Pombos, Centro das Mulheres de Joaquim Nabuco, Centro das Mulheres de Palmares, Centro das Mulheres de Vitória, Centro das Mulheres de Ribeirão, Associação das Mulheres de Caricé, Associação das Mulheres de Nazaré da Mata, Associação de Mulheres de Água Preta e Ceas Rural de Palmares.
Serviço:
Seminário de encerramento da Formação da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais do Programa Chapéu de Palha
Data: 19 de novembro de 2008
Hora: 9h (Início) e 14h (Entrega dos certificados)
Local: Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda.
O trabalho, que está capacitando este ano 2.113 mulheres, tem como objetivo contribuir para promoção da autonomia pessoal e econômica das trabalhadoras rurais do Estado. A meta para o próximo ano é formar 4.153 mulheres de 52 municípios da zona canavieira.
Ciclo de formação - A iniciativa disponibilizou transporte e alimentação e ofereceu cursos de desenvolvimento pessoal e profissional para mulheres de 47 municípios da zona canavieira, entre os meses de agosto e outubro deste ano. Além disso, 623 mulheres tiveram aulas de leitura e interpretação de texto e outras 1.020 participaram da formação em direitos, cidadania e políticas públicas. A capacitação em pedreira de obra, com 140 alunas, e de técnica de mandalla (tecnologia da agricultura familiar), com 330 integrantes, seguem até dezembro.
Com a qualificação, as mulheres pretendem empregar os novos conhecimentos na busca por um lugar no mercado de trabalho ou em benefício da família, construindo a própria casa ou melhorando a alimentação das crianças cultivando hortaliças e criando animais no quintal da residência. Para um maior aproveitamento das aulas, as alunas contaram com recreadoras que ajudaram no cuidado com as crianças menores de sete anos.
Os cursos foram ministrados em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI), o Centro de Desenvolvimento Profissional em Educação (CEDEPE) e a Agência Mandalla. A Secretaria da Mulher também firmou convênios com organizações da sociedade civil que atuam na zona canavieira do Estado para contribuir na seleção das mulheres e no acompanhamento das aulas. As entidades conveniadas foram: Centro das Mulheres do Cabo, Centro das Mulheres de Pombos, Centro das Mulheres de Joaquim Nabuco, Centro das Mulheres de Palmares, Centro das Mulheres de Vitória, Centro das Mulheres de Ribeirão, Associação das Mulheres de Caricé, Associação das Mulheres de Nazaré da Mata, Associação de Mulheres de Água Preta e Ceas Rural de Palmares.
Serviço:
Seminário de encerramento da Formação da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais do Programa Chapéu de Palha
Data: 19 de novembro de 2008
Hora: 9h (Início) e 14h (Entrega dos certificados)
Local: Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda.
Fundarpe abre inscrições para oficina de museus a partir desta terça-feira (18)
A partir desta terça-feira (18), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abre inscrições para a oficina de Implantação de Sistema de Museus, que acontece no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro.
O curso é promovido em parceria com o Departamento de Museus (Demu), ligado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e tem como objetivo divulgar a política e o Sistema Nacional de Museus. No total serão oferecidas 45 vagas, disponíveis para o público em geral. A oficina tem carga horária de 18h/aula e é gratuita.
As aulas serão ministradas pela coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Simone Flores. Com graduação em História e especialização em Museologia, ambas as titulações pela Universidade Federal do Rio Grande, a palestrante ainda é membro do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus e faz parte da equipe de professores do Iphan.
No encontro, serão abordados temas como o Histórico da criação do Sistema Nacional de Museus; a Política Nacional de Museus; a Criação do Sistema Brasileiro de Museus; Orientações jurídicas e encaminhamentos; além de exemplos de organização do setor museológico ibero-americano. O horário integral das aulas é das 9h às 12h, retornando às 14h até às 17h.
As inscrições podem ser realizadas até o primeiro dia do evento (dependendo do número de inscritos), através dos e-mails ddcfundarpe@gmail.com / ddcultural@fundarpe.pe.gov.br ou pelos telefones 3184.3090/3184.3091. Os interessados devem encaminhar os seguintes dados: nome completo, telefone para contato, endereço de e-mail, profissão e nome de instituição ou empresa da qual faz parte.
O curso é promovido em parceria com o Departamento de Museus (Demu), ligado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e tem como objetivo divulgar a política e o Sistema Nacional de Museus. No total serão oferecidas 45 vagas, disponíveis para o público em geral. A oficina tem carga horária de 18h/aula e é gratuita.
As aulas serão ministradas pela coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Simone Flores. Com graduação em História e especialização em Museologia, ambas as titulações pela Universidade Federal do Rio Grande, a palestrante ainda é membro do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus e faz parte da equipe de professores do Iphan.
No encontro, serão abordados temas como o Histórico da criação do Sistema Nacional de Museus; a Política Nacional de Museus; a Criação do Sistema Brasileiro de Museus; Orientações jurídicas e encaminhamentos; além de exemplos de organização do setor museológico ibero-americano. O horário integral das aulas é das 9h às 12h, retornando às 14h até às 17h.
As inscrições podem ser realizadas até o primeiro dia do evento (dependendo do número de inscritos), através dos e-mails ddcfundarpe@gmail.com / ddcultural@fundarpe.pe.gov.br ou pelos telefones 3184.3090/3184.3091. Os interessados devem encaminhar os seguintes dados: nome completo, telefone para contato, endereço de e-mail, profissão e nome de instituição ou empresa da qual faz parte.
Grande Recife inicia cadastramento de crianças para a bilhetagem eletrônica
Dando continuidade ao processo implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica, que entrará em vigor em janeiro de 2009, o Grande Recife Consórcio de Transporte inicia nesta terça-feira (18), o cadastramento de crianças menores de seis anos que irão utilizar o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) infantil - cartão gratuito destinado a este público, que garante o uso de todo o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), sem ônus e sem limite de utilização.
A primeira fase do processo de cadastramento será realizado em vários pontos da Região Metropolitana e será estendido até o dia 18 de dezembro. Posteriormente a esta data, o atendimento passará a ser feito de forma centralizada, na Gerência Comercial do Grande Recife, localizado na avenida Agamenom Magalhães. O período de entrega dos cartões será posteriormente divulgado.
Para solicitar o VEM infantil, os pais - ou responsável legal pela criança - devem se deslocar, entre 9h e 17h, para um dos 11 postos de cadastro (Terminais da PE-15, Igarassu, Cais de Santa Rita e Macaxeira; Estações de ônibus e metrô do Recife, Joana Bezerra, Barro, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe; Gerência Comercial do Grande Recife, localizada na avenida Agamenon Magalhães; Centro de Referência à Assistência Social, localizado na Vila Roca – Cabo de Santo Agostinho).
A documentação exigida será: certidão de nascimento da criança (cópia e original); carteira de identidade ou profissional dos pais ou responsável legal (cópia e original); comprovante de residência (cópia e original) e 01 (uma) foto 3x4 da criança com fundo branco. Após o cadastro, os pais ou responsáveis levarão para casa um protocolo de cadastramento. É importante salientar que o Grande Recife não irá solicitar a presença da criança durante o cadastramento.
Para o presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, o benefício destinado às crianças representa o início dos avanços tecnológicos que a nova bilhetagem disponibilizará para os usuários da RMR. “Estamos trabalhando para abranger ao máximo a nova tecnologia para todos os usuários do sistema. Finalmente está chegando ao fim o constrangimento dos pais presenciarem seus filhos se arrastando para passar pela catraca do coletivo”, destacou.
A primeira fase do processo de cadastramento será realizado em vários pontos da Região Metropolitana e será estendido até o dia 18 de dezembro. Posteriormente a esta data, o atendimento passará a ser feito de forma centralizada, na Gerência Comercial do Grande Recife, localizado na avenida Agamenom Magalhães. O período de entrega dos cartões será posteriormente divulgado.
Para solicitar o VEM infantil, os pais - ou responsável legal pela criança - devem se deslocar, entre 9h e 17h, para um dos 11 postos de cadastro (Terminais da PE-15, Igarassu, Cais de Santa Rita e Macaxeira; Estações de ônibus e metrô do Recife, Joana Bezerra, Barro, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe; Gerência Comercial do Grande Recife, localizada na avenida Agamenon Magalhães; Centro de Referência à Assistência Social, localizado na Vila Roca – Cabo de Santo Agostinho).
A documentação exigida será: certidão de nascimento da criança (cópia e original); carteira de identidade ou profissional dos pais ou responsável legal (cópia e original); comprovante de residência (cópia e original) e 01 (uma) foto 3x4 da criança com fundo branco. Após o cadastro, os pais ou responsáveis levarão para casa um protocolo de cadastramento. É importante salientar que o Grande Recife não irá solicitar a presença da criança durante o cadastramento.
Para o presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, o benefício destinado às crianças representa o início dos avanços tecnológicos que a nova bilhetagem disponibilizará para os usuários da RMR. “Estamos trabalhando para abranger ao máximo a nova tecnologia para todos os usuários do sistema. Finalmente está chegando ao fim o constrangimento dos pais presenciarem seus filhos se arrastando para passar pela catraca do coletivo”, destacou.
Estudantes da Rede Estadual concluem turma do ProerdMuita alegria e descontração marcaram a primeira formatura dos alunos do Programa Educacional de R
Muita alegria e descontração marcaram a primeira formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar, ocorrida nessa sexta-feira na escola São Judas Tadeu, em Chão de Estrelas, Campina do Barreto, Região Metropolitana do Recife. Um total de 38 alunos, na faixa etária dos nove a 12 anos, já sabem como proceder quando forem aliciados para o consumo e tráfico de drogas lícitas e ilícitas.
Para o diretor da escola, Natanael Filho, as ações sociais realizadas pela Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária da Secretaria de Defesa Social (SDS), através do programa Governo Presente, são positivas e benéficas a toda a comunidade. “Esse é um trabalho que resultou na modificação do comportamento tantos dos alunos como dos pais. A ação foi bem abrangente na prevenção ao uso de drogas, que aqui na comunidade que é um grande problema”, avaliou.
O coordenador executivo do Proerd, coronel Ricardo Santos, assegurou que em 2009 mais ações estarão inclusas no Programa Educacional. “Pretendemos implantar um Núcleo de Prevenção às Drogas, Violência e Acidentes (NPDVA)”, disse. Esse trabalho, segundo o coronel, consiste em envolver ainda mais os pais, alunos e professores para os cuidados relacionados a acidentes domésticos e perigos externos da sociedade. Em torno de mais seis ações serão adicionadas no próximo ano nos cursos do Proerd.
Patrícia Lima da Silva, uma das mães presentes no curso de formatura, revelou a melhora no comportamento de sua filha Polyana Lima da Silva, 10 anos. “Antes ela era muito agressiva, mas após esse curso ela se tornou uma menina muito amável”. Patrícia conta que a polícia trabalhando dessa forma nas escolas, só vem beneficiar a comunidade. “Acho muito importante o envolvimento da polícia na prevenção ao uso de drogas. Minha filha, por exemplo, até melhorou seu desempenho na escola”, analisou.
De acordo com o gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS, João Evangelista, a escola estadual São Judas Tadeu, vem recebendo as ações preventivas da SDS desde julho deste ano. “No meio do ano fizemos um grande mutirão e trabalhamos em parceria com a Secretaria de Educação, Prefeitura, professores e pais de alunos”, disse.
Abreu e Lima - O Proerd realizou no último sábado (15), na Escola Estadual Luiz Rodolfo, em Caetés I, Abreu e Lima o Curso de Pais. O objetivo é capacitá-los para ajudarem seus filhos a fazerem escolhas positivas e conseqüentemente não se envolverem com as drogas.
Proerd - Só em 2008 cerca de 15.300 alunos, entre crianças e pais, já foram formados pelo programa, num total de 53 municípios beneficiados. O Proerd foi desenvolvido em 2001 no estado de Pernambuco com o objetivo de aproximar alunos das 4ª à 6ª séries do Ensino Fundamental, de escolas públicas, dos programas de prevenção ao uso das drogas e da violência.
Para o diretor da escola, Natanael Filho, as ações sociais realizadas pela Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária da Secretaria de Defesa Social (SDS), através do programa Governo Presente, são positivas e benéficas a toda a comunidade. “Esse é um trabalho que resultou na modificação do comportamento tantos dos alunos como dos pais. A ação foi bem abrangente na prevenção ao uso de drogas, que aqui na comunidade que é um grande problema”, avaliou.
O coordenador executivo do Proerd, coronel Ricardo Santos, assegurou que em 2009 mais ações estarão inclusas no Programa Educacional. “Pretendemos implantar um Núcleo de Prevenção às Drogas, Violência e Acidentes (NPDVA)”, disse. Esse trabalho, segundo o coronel, consiste em envolver ainda mais os pais, alunos e professores para os cuidados relacionados a acidentes domésticos e perigos externos da sociedade. Em torno de mais seis ações serão adicionadas no próximo ano nos cursos do Proerd.
Patrícia Lima da Silva, uma das mães presentes no curso de formatura, revelou a melhora no comportamento de sua filha Polyana Lima da Silva, 10 anos. “Antes ela era muito agressiva, mas após esse curso ela se tornou uma menina muito amável”. Patrícia conta que a polícia trabalhando dessa forma nas escolas, só vem beneficiar a comunidade. “Acho muito importante o envolvimento da polícia na prevenção ao uso de drogas. Minha filha, por exemplo, até melhorou seu desempenho na escola”, analisou.
De acordo com o gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS, João Evangelista, a escola estadual São Judas Tadeu, vem recebendo as ações preventivas da SDS desde julho deste ano. “No meio do ano fizemos um grande mutirão e trabalhamos em parceria com a Secretaria de Educação, Prefeitura, professores e pais de alunos”, disse.
Abreu e Lima - O Proerd realizou no último sábado (15), na Escola Estadual Luiz Rodolfo, em Caetés I, Abreu e Lima o Curso de Pais. O objetivo é capacitá-los para ajudarem seus filhos a fazerem escolhas positivas e conseqüentemente não se envolverem com as drogas.
Proerd - Só em 2008 cerca de 15.300 alunos, entre crianças e pais, já foram formados pelo programa, num total de 53 municípios beneficiados. O Proerd foi desenvolvido em 2001 no estado de Pernambuco com o objetivo de aproximar alunos das 4ª à 6ª séries do Ensino Fundamental, de escolas públicas, dos programas de prevenção ao uso das drogas e da violência.
Secretário executivo de Meio Ambiente participa da Semana Nacional da Mata AtlânticaO secretário executivo de Meio Ambiente, Aloysio Costa Júnior, par
O secretário executivo de Meio Ambiente, Aloysio Costa Júnior, participa da Semana Nacional da Mata Atlântica, que começa nesta segunda-feira (17) e vai até quinta-feira (20), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. No encontro, o secretário vai apresentar as ações de Pernambuco na área, a exemplo da construção do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, ainda não aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco.
O evento é promovido pela Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Entre os eventos que acontecerão durante a Semana dedicada à Mata Atlântica está a reunião do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, realizado no dia 19.
O evento é promovido pela Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Entre os eventos que acontecerão durante a Semana dedicada à Mata Atlântica está a reunião do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, realizado no dia 19.
55 porteiros recebem capacitação do Projeto “de Olho na Rua”
A Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com o Sindicato da Habitação de Pernambuco (SECOVI - PE), capacitou na última sexta-feira (14) mais 55 porteiros no Curso de Segurança Condominial. A solenidade foi realizada no auditório da SDS, onde os concluintes receberam o certificado de conclusão do curso referente ao Projeto “De Olho na Rua”.
O Gerente Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) e coordenador do projeto através da SDS, coronel Sérgio Viana, disse que os concluintes irão colaborar com a segurança não somente nas atividades da portaria, mas também nas imediações do seu condomínio.
A coordenadora do Sindicato da Habitação de Pernambuco, Telma Rejane, destacou o interesse dessa turma pelo projeto. “Essa é a penúltima desse ano a ser capacitada. Ainda formaremos mais uma turma em dezembro”, informou.
Para José Antônio de Souza, um dos concluintes, o curso vai ajudar tanto no ambiente de trabalho, como fora dele, referindo-se as técnicas de primeiros socorros. “Teremos credibilidade não só com a polícia, mas principalmente com os condôminos”, finalizou.
Este ano, o Projeto “De Olho na Rua” já capacitou 735 pessoas, atuando na Região Metropolitana do Recife (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Aldeia), e no interior do estado em Caruaru e Gravatá (este último em fase final de implantação).
O Gerente Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) e coordenador do projeto através da SDS, coronel Sérgio Viana, disse que os concluintes irão colaborar com a segurança não somente nas atividades da portaria, mas também nas imediações do seu condomínio.
A coordenadora do Sindicato da Habitação de Pernambuco, Telma Rejane, destacou o interesse dessa turma pelo projeto. “Essa é a penúltima desse ano a ser capacitada. Ainda formaremos mais uma turma em dezembro”, informou.
Para José Antônio de Souza, um dos concluintes, o curso vai ajudar tanto no ambiente de trabalho, como fora dele, referindo-se as técnicas de primeiros socorros. “Teremos credibilidade não só com a polícia, mas principalmente com os condôminos”, finalizou.
Este ano, o Projeto “De Olho na Rua” já capacitou 735 pessoas, atuando na Região Metropolitana do Recife (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Aldeia), e no interior do estado em Caruaru e Gravatá (este último em fase final de implantação).
Indianos querem produzir alumínio e operar callcenters em Pernambuco
O final da viagem do governador Eduardo Campos à Índia foi marcado por reuniões com grandes grupos iempresariais sediados no país asiático. Ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, Eduardo reuniu-se com Sudhakar Ramasubramanian, presidente de novos negócios do grupo Aditya Birla, controlador da Hindalco, maior produtor de bobinas de alumínio do mundo e com a mineradora Zamin Sources.
Presente em outros 12 países, com um volume de negócios que ultrapassa os 14 bilhões de dólares por ano, a Hindalco é hoje a terceira maior da Ásia em produção de alumínio primário e trabalha para multiplicar por três sua capacidade operacional. A Companhia estuda a possibilidade de investir até R$ 60 milhões na instalação de uma usina de reciclagem em Pernambuco através da Novelis, sua subsidiária, que possui 34 unidades fabris em todo o mundo.
"A idéia é reciclar alumínio para confecção de latas de refrigerante, cerveja e outros produtos dessa linha", explicou o governador Eduardo Campos que, ao final deste mês, recebe o presidente da Novelis Brasil, Alexandre Almeida, para dar prosseguimento às negociações.
O Grupo Aditya Birla atua em diversos outros segmentos. Possui a quinta maior empresa de telefonia móvel da Índia e uma forte atuação no setor de call centers, o que também chamou a atenção da comitiva pernambucana. Com 14 mil posições, o Grupo está entre os 15 maiores do mundo.
"O setor de call centers recebeu atenção especial do nosso Governo e já demonstra resultado. Com a mudança na legislação tributária das centrais de atendimento por telefone conseguimos criar 10 mil novos postos de trabalho que, em sua maioria, são ocupados por jovens a busca do primeiro emprego. Daí o nosso interesse em ter o conglomerado atuando em Pernambuco", explicou o governador.
MINÉRIO DE FERRO – Eduardo Campos e Bezerra Coelho também se reuniram com o diretor presidente da Zamin, Pradeep Agarwal. A Companhia, que possui minas em Santana (AP) e Caitité (BA), demonstrou interesse em usar o Porto de Suape para exportar a sua produção: "Suape pode tornar-se a porta de saída do minério de ferro da Zamin que será exportado para o Cazaquistão a partir de 2009", adiantou o secretário.
Ao final do giro pela Ásia, Eduardo fez um balanço positivo da missão e frisou o contato feito com o Grupo Reliance como o mais significativo. "Estamos muito otimistas com a possibilidade de parceria entre o maior grupo privado da Índia e a maior empresa brasileira que é a Petrobrás". O governador disse ainda que a união das duas gigantes vai além do pólo petroquímico de Pernambuco: "A Reliance responde por 50% das exportações da Índia para o Brasil e a sua vinda para Pernambuco pode ser o ponto de partida para uma interação comercial maior entre duas grandes economias do mundo", acredita.
Presente em outros 12 países, com um volume de negócios que ultrapassa os 14 bilhões de dólares por ano, a Hindalco é hoje a terceira maior da Ásia em produção de alumínio primário e trabalha para multiplicar por três sua capacidade operacional. A Companhia estuda a possibilidade de investir até R$ 60 milhões na instalação de uma usina de reciclagem em Pernambuco através da Novelis, sua subsidiária, que possui 34 unidades fabris em todo o mundo.
"A idéia é reciclar alumínio para confecção de latas de refrigerante, cerveja e outros produtos dessa linha", explicou o governador Eduardo Campos que, ao final deste mês, recebe o presidente da Novelis Brasil, Alexandre Almeida, para dar prosseguimento às negociações.
O Grupo Aditya Birla atua em diversos outros segmentos. Possui a quinta maior empresa de telefonia móvel da Índia e uma forte atuação no setor de call centers, o que também chamou a atenção da comitiva pernambucana. Com 14 mil posições, o Grupo está entre os 15 maiores do mundo.
"O setor de call centers recebeu atenção especial do nosso Governo e já demonstra resultado. Com a mudança na legislação tributária das centrais de atendimento por telefone conseguimos criar 10 mil novos postos de trabalho que, em sua maioria, são ocupados por jovens a busca do primeiro emprego. Daí o nosso interesse em ter o conglomerado atuando em Pernambuco", explicou o governador.
MINÉRIO DE FERRO – Eduardo Campos e Bezerra Coelho também se reuniram com o diretor presidente da Zamin, Pradeep Agarwal. A Companhia, que possui minas em Santana (AP) e Caitité (BA), demonstrou interesse em usar o Porto de Suape para exportar a sua produção: "Suape pode tornar-se a porta de saída do minério de ferro da Zamin que será exportado para o Cazaquistão a partir de 2009", adiantou o secretário.
Ao final do giro pela Ásia, Eduardo fez um balanço positivo da missão e frisou o contato feito com o Grupo Reliance como o mais significativo. "Estamos muito otimistas com a possibilidade de parceria entre o maior grupo privado da Índia e a maior empresa brasileira que é a Petrobrás". O governador disse ainda que a união das duas gigantes vai além do pólo petroquímico de Pernambuco: "A Reliance responde por 50% das exportações da Índia para o Brasil e a sua vinda para Pernambuco pode ser o ponto de partida para uma interação comercial maior entre duas grandes economias do mundo", acredita.
Qualificação profissional beneficiará 520 jovens de Santo Amaro e Ilha de Deus
A Secretaria Especial de Juventude e Emprego (SEJE), por meio da Agência do Trabalho, qualificará, a partir desta segunda-feira (17), 520 jovens que residem nas comunidades de Santo Amaro e Ilha de Deus. A qualificação é uma parceria entre a SEJE e a Secretaria Estadual de Educação e faz parte do Programa Pacto pela Vida. Serão atendidos jovens de 16 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social. Além da capacitação profissional, haverá reforço escolar e aulas sobre cidadania.
Para Santo Amaro, serão 420 vagas para alunos de escolas públicas do bairro, que estejam cursando o Ensino Fundamental II ou o Ensino Médio. Será oferecido o curso de telemarketing, com aulas ministradas nas escolas Luiz Delgado (CILD) e Estácio Coimbra.
Na comunidade Ilha de Deus, serão ofertadas 100 vagas, sendo 25 vagas para cada um dos seguintes cursos: panificação, manutenção de edificações, eletricista de instalação de edifícios (predial) e encanador (bombeiro hidráulico). A carga horária é de 200 horas/aula, que serão executadas em 40 dias. Os cursos serão concluídos no dia 14 de janeiro próximo.
Para Santo Amaro, serão 420 vagas para alunos de escolas públicas do bairro, que estejam cursando o Ensino Fundamental II ou o Ensino Médio. Será oferecido o curso de telemarketing, com aulas ministradas nas escolas Luiz Delgado (CILD) e Estácio Coimbra.
Na comunidade Ilha de Deus, serão ofertadas 100 vagas, sendo 25 vagas para cada um dos seguintes cursos: panificação, manutenção de edificações, eletricista de instalação de edifícios (predial) e encanador (bombeiro hidráulico). A carga horária é de 200 horas/aula, que serão executadas em 40 dias. Os cursos serão concluídos no dia 14 de janeiro próximo.
SDS discute tráfico de seres humanos com estudantes
Promover a reflexão e o debate sobre o tema Tráfico de Seres Humanos, além de incentivar a participação dos jovens no enfrentamento a esse tipo de delito nas salas de aula. É com esse objetivo, que a Secretaria de Defesa Social (SDS), através da Unidade de Prevenção e Enfrentamento, ao Tráfico de Seres Humanos, dá continuidade nesta segunda-feira (17), na Escola Estadual Pintor Lauro Villares, no bairro dos Torrões, a I Oficina Vivencial com o tema: “Tráfico de Pessoas: o protagonismo juvenil no enfrentamento a esse crime”.
Durante o encontro, alunos das 7ª e 8ª séries do ensino fundamental participarão de atividades onde terão a oportunidade de aprender “Técnicas de apresentação pessoal”, “Técnicas vivenciais acerca da temática” além da apresentação e entrega de material didático abordando o tema. Segundo o coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico Ricardo Lins, a iniciativa faz parte das ações inseridas na Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, desenvolvidas pelo Governo do Estado e coordenadas pela SDS. “Essas ações acontecerão de forma permanente, onde será criada uma agenda para dar continuidade às atividades”, disse.
Ainda de acordo com Lins, um outro objetivo é fazer com que os jovens, através de ações preventivas despertem para esse grave problema e ao mesmo tempo contribua como “multiplicadores”, nas escolas onde estudam e até mesmo na comunidade onde vivem, repassando para os familiares, vizinhos e amigos, como podem ajudar no enfrentamento a esse tipo de crime. A ação, em parceria com a Secretaria de Educação e o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas também beneficiará na terça-feira (18), a Escola Estadual José Maria, das 13:30h às 16:30h e das 19h às 21h e na quarta-feira (19), a Escola Estadual Estácio Coimbra, ambas no bairro de Santo Amaro.
Durante o encontro, alunos das 7ª e 8ª séries do ensino fundamental participarão de atividades onde terão a oportunidade de aprender “Técnicas de apresentação pessoal”, “Técnicas vivenciais acerca da temática” além da apresentação e entrega de material didático abordando o tema. Segundo o coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico Ricardo Lins, a iniciativa faz parte das ações inseridas na Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, desenvolvidas pelo Governo do Estado e coordenadas pela SDS. “Essas ações acontecerão de forma permanente, onde será criada uma agenda para dar continuidade às atividades”, disse.
Ainda de acordo com Lins, um outro objetivo é fazer com que os jovens, através de ações preventivas despertem para esse grave problema e ao mesmo tempo contribua como “multiplicadores”, nas escolas onde estudam e até mesmo na comunidade onde vivem, repassando para os familiares, vizinhos e amigos, como podem ajudar no enfrentamento a esse tipo de crime. A ação, em parceria com a Secretaria de Educação e o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas também beneficiará na terça-feira (18), a Escola Estadual José Maria, das 13:30h às 16:30h e das 19h às 21h e na quarta-feira (19), a Escola Estadual Estácio Coimbra, ambas no bairro de Santo Amaro.
Encontro Regional é uma iniciativa do CNJ
O Encontro Regional do Judiciário, que está acontecendo em Recife, nesta segunda-feira (17), reunindo tribunais de Pernambuco e Alagoas, é um desdobramento do Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em agosto, em Brasília, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, representantes de todo o Judiciário nacional, incluindo tribunais superiores, firmaram um compromisso coletivo, expresso na Carta de Brasília, deliberando pela realização de um planejamento estratégico nacional, que será apresentado à sociedade no dia 8 de dezembro, Dia Nacional da Justiça.
Os encontro regionais pretendem estimular a cultura de planejamento e garantir oportunidades de compartilhamento de informações sobre propostas, interesses e desafios enfrentados pelos tribunais de justiça. É também uma oportunidade para esses órgãos compartilharem seu potencial de adaptação e contribuição com os propósitos do CNJ acerca da meta nacional de desenvolvimento e modernização do Poder Judiciário.
Participações
Do encontro de Recife participaram os presidentes dos tribunais de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Luiz Ximenes; Eleitoral Regional de Alagoas, desembargador Estácio Luis Gama; do Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Josélia Morais; do TRT da 19ª região, desembargador Nova Moreira; do TRE-PE, desembargador Jovaldo Nunes; do TRT da 15ª Região, desembargador Luis Carlos de Araújo. Representando o Presidente do TJAL, esteve presente o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto.
Também participaram do evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF), desembargador Paulo Gadelha; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio Ferraz; o presidente da Amatra XIX, juiz Fernando Antônio Falcão; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Laiete Jatobá; e a presidenta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho VI (Amatra) da 6ª região, juíza Vírginia de Sá Bahia.
Como delegado da Ajufe de Alagoas, participou o juiz Rubens Canuto Neto e, como delegada da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), a juíza Carolina Souza Malta. A auditoria da 7ª CJM foi representada pelo juiz auditor Arizona D Ávila.
Os encontro regionais pretendem estimular a cultura de planejamento e garantir oportunidades de compartilhamento de informações sobre propostas, interesses e desafios enfrentados pelos tribunais de justiça. É também uma oportunidade para esses órgãos compartilharem seu potencial de adaptação e contribuição com os propósitos do CNJ acerca da meta nacional de desenvolvimento e modernização do Poder Judiciário.
Participações
Do encontro de Recife participaram os presidentes dos tribunais de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Luiz Ximenes; Eleitoral Regional de Alagoas, desembargador Estácio Luis Gama; do Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Josélia Morais; do TRT da 19ª região, desembargador Nova Moreira; do TRE-PE, desembargador Jovaldo Nunes; do TRT da 15ª Região, desembargador Luis Carlos de Araújo. Representando o Presidente do TJAL, esteve presente o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto.
Também participaram do evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF), desembargador Paulo Gadelha; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio Ferraz; o presidente da Amatra XIX, juiz Fernando Antônio Falcão; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Laiete Jatobá; e a presidenta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho VI (Amatra) da 6ª região, juíza Vírginia de Sá Bahia.
Como delegado da Ajufe de Alagoas, participou o juiz Rubens Canuto Neto e, como delegada da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), a juíza Carolina Souza Malta. A auditoria da 7ª CJM foi representada pelo juiz auditor Arizona D Ávila.
Direito Administrativo e Tributário serão debatidos em novo curso da Esmape
Estão abertas as inscrições para o curso "Direito Administrativo e Tributário voltado para Varas de Fazenda Pública", integrante do Programa de Aperfeiçoamento dos Magistrados. Os interessados devem se inscrever até o dia 2 de dezembro. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, na sede da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).
Durante os dois dias de curso, serão abordados e discutidos com os magistrados os tópicos contratação temporária por excepcional interesse público, licitações e contratos administrativos, desapropriação e imposto sobre serviço. Os procuradores do Estado de Pernambuco João Armando Costa Menezes, Flávio Germano de Sena Teixeira e Antônio Guerra Cintra Júnior integram a lista de palestrantes.
Segundo o edital 036/2008, o evento terá a duração de 20 horas-aula e será ministrado das 8h às 18h, com pausa de duas horas para almoço. São oferecidas 60 vagas, sendo 50 para magistrados estaduais de todas as entrâncias e 10 para juízes federais da 5ª Região.
Os interessados podem efetuar matrícula na diretoria da Esmape, que fica no primeiro andar da sede, pelos telefones 3224.7946 ou 9451.0062 ou através do email inscricoes@esmape.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots e, para visualizá-lo, é preciso deixar o Javascript ativado, mediante preenchimento da ficha de inscrição.
Para ser aprovado o juiz precisa ter a freqüência mínima de 80% das aulas oferecidas e apresentar um trabalho, de 10 a 20 páginas, sobre qualquer um dos temas abordados durante o curso.
Durante os dois dias de curso, serão abordados e discutidos com os magistrados os tópicos contratação temporária por excepcional interesse público, licitações e contratos administrativos, desapropriação e imposto sobre serviço. Os procuradores do Estado de Pernambuco João Armando Costa Menezes, Flávio Germano de Sena Teixeira e Antônio Guerra Cintra Júnior integram a lista de palestrantes.
Segundo o edital 036/2008, o evento terá a duração de 20 horas-aula e será ministrado das 8h às 18h, com pausa de duas horas para almoço. São oferecidas 60 vagas, sendo 50 para magistrados estaduais de todas as entrâncias e 10 para juízes federais da 5ª Região.
Os interessados podem efetuar matrícula na diretoria da Esmape, que fica no primeiro andar da sede, pelos telefones 3224.7946 ou 9451.0062 ou através do email inscricoes@esmape.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots e, para visualizá-lo, é preciso deixar o Javascript ativado, mediante preenchimento da ficha de inscrição.
Para ser aprovado o juiz precisa ter a freqüência mínima de 80% das aulas oferecidas e apresentar um trabalho, de 10 a 20 páginas, sobre qualquer um dos temas abordados durante o curso.
Encontro reúne magistrados de Pernambuco e Alagoas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi anfitrião, nesta segunda-feira (17), do Encontro Regional do Judiciário, último deste ano, que tem como objetivos ouvir os tribunais sobre questões referentes a projetos existentes de planejamento e gestão; conhecer suas propostas, interesses e ações empreendidas que impliquem melhoria ao Poder Judiciário e à prestação jurisdicional; dialogar com os tribunais sobre as metas nacionais em desenvolvimento e criar uma rede de metas comuns nacionais e locais.
O encontro reuniu diversas esferas judiciárias dos estados de Pernambuco e Alagoas e também contou com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rui Stoco, Mairan Maia, Joaquim Falcão, Paulo Lobo, Marcelo Nobre e Jorge Maurique. "O nosso tribunal sente-se honrado pela oportunidade de sediar este encontro e receber os representantes do CNJ, que louvam aquele colegiado, na busca por um Judiciário eficiente", afirmou o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, que abriu oficialmente o evento.
O conselheiro Rui Stoco conduziu as apresentações, ressaltando a importância do encontro, cuja meta é o planejamento e a cooperação entre os tribunais e o CNJ. A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Gabriela Knaul, fez uma breve exposição acerca da relevância da integração das unidades judiciárias com vistas ao fortalecimento institucional do Poder Judiciário e a continuidade de suas ações. Falou, também, sobre a construção conjunta de um planejamento estratégico para o Judiciário nacional, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. "Pretendemos observar as reais necessidades dos tribunais, apreciar os projetos e iniciativas, identificar as boas práticas de gestão e estimular a comunicação e troca de experiências entre os tribunais", disse a juíza.
Em seguida, o desembargador Jones Figueirêdo apresentou a estrutura do TJPE, bem como as principais medidas e ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário pernambucano. Figueirêdo falou da preocupação de sua gestão na busca por uma política pública de eficiência e presteza jurisdicional, que contempla a razoabilidade de duração do processo. Ainda na ocasião, o magistrado apresentou algumas medidas asseguradas pela presidência do TJPE, ferramentas para garantir as audiências criminais com a presença dos réus presos; incentivos a audiências com testemunhas e rol de denúncias; criação das Centrais de Conciliação e Mediação nos fóruns do Recife, Caruaru, Olinda e Jaboatão dos Guararapes; além do estabelecimento de plantões judiciários em parceria com o Ministério Público, Secretaria de Defesa Social e Defensoria Geral e peticionamento eletrônico com decisão "on line".
A criação de uma central de combate ao crime e a promoção de intervenções nas comarcas mais violentas de Pernambuco, de modo a fortalecer o Programa Pacto Pela Vida - do governo do Estado - e reduzir os níveis de criminalidade, também foram citadas como metas pelo chefe do Poder Judiciário pernambucano. O projeto de implantação do Sistema Nacional de Fluxo Eletrônico de Cartas Precatórias, coordenado pelo desembargador Leopoldo Raposo, também foi apresentado na ocasião, bem com a regulamentação dos registros civis, de casamento e de óbito, sob a coordenação do corregedor da Justiça, desembargador José Fernandes Lemos.
CNJ inicia Movimento de Mobilização pelo Registro Civil
Começa nesta segunda-feira (17/11) o Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizado até o 17 de dezembro em todo o País. O objetivo é garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, inclusive adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o objetivo de atender um maior número de pessoas em todo o Brasil.
A idéia partiu da conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ, tendo em vista o grande número de crianças que ainda não possuem o registro de nascimento. Um dos coordenadores da Mobilização, juiz Ricardo Chimenti, da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ, destacou que, "sem registro civil, as pessoas não tem acesso à escola pública e outros documentos que garantem a cidadania".
Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas, o que representa um contingente de 212.844 crianças sem certidão de nascimento. O Estado campeão é Roraima, com 42,8%, seguido do Piauí, com 33,7% e Alagoas, com 31,6% de crianças sem registro civil.
Campanha - Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, mobilizando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de cada região. . Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos Estados será das 8h às 17 h.
Para facilitar o trabalho, o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país, o layout da campanha publicitária, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que poderá ser adotada pelos demais tribunais que ainda não criaram as peças de divulgação. São folhetos, cartazes e convites, que poderão ser utilizados pelos Tribunais de todo o país. A impressão ficará a cargo de cada tribunal.
No folder, é explicado que o registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. Ele explica ainda que a certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo.
Registro gratuito - Outra importante observação que consta no material publicitário é o alerta de que o registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades, mesmo para os adultos que ainda não possuem o documento. O objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas que ainda não possuem o documento para que procurem os cartórios e garantam o seu registro.
A idéia partiu da conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ, tendo em vista o grande número de crianças que ainda não possuem o registro de nascimento. Um dos coordenadores da Mobilização, juiz Ricardo Chimenti, da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ, destacou que, "sem registro civil, as pessoas não tem acesso à escola pública e outros documentos que garantem a cidadania".
Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas, o que representa um contingente de 212.844 crianças sem certidão de nascimento. O Estado campeão é Roraima, com 42,8%, seguido do Piauí, com 33,7% e Alagoas, com 31,6% de crianças sem registro civil.
Campanha - Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, mobilizando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de cada região. . Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos Estados será das 8h às 17 h.
Para facilitar o trabalho, o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país, o layout da campanha publicitária, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que poderá ser adotada pelos demais tribunais que ainda não criaram as peças de divulgação. São folhetos, cartazes e convites, que poderão ser utilizados pelos Tribunais de todo o país. A impressão ficará a cargo de cada tribunal.
No folder, é explicado que o registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. Ele explica ainda que a certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo.
Registro gratuito - Outra importante observação que consta no material publicitário é o alerta de que o registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades, mesmo para os adultos que ainda não possuem o documento. O objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas que ainda não possuem o documento para que procurem os cartórios e garantam o seu registro.
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