Curso capacita gestores municipais sobre hepatite e Gripe A

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) realiza, nesta sexta-feira (28/08), um curso sobre hepatite e influenza A (H1N1) para gestores da assistência farmacêutica dos 185 municípios de Pernambuco. O evento ocorre no auditório do Hospital da Restauração, no bairro do Derby, das 8h às 16h, e vai reunir farmacêuticos, médicos e assistentes sociais, entre outros profissionais de saúde, para debater acerca dos dois temas.

Segundo José de Arimatéa, gerente-geral de Assistência Farmacêutica, o curso já vem sendo realizado em meses anteriores como uma forma de atualizar os conhecimentos dos profissionais sobre medicamentos básicos e estratégicos na rede pública de saúde. “Dessa vez, convidamos alguns especialistas renomados, que vão nos explicar como devemos proceder quanto à hepatite e à nova gripe”, conta o gerente-geral.

Pela manhã, o treinamento vai abordar os custos da hepatite B e C, cujo tratamento com os remédios pode chegar a R$ 2.500 por mês. “Nesse caso, vamos discutir quais são os protocolos para a dispensa dos medicamentos”, salienta o gerente-geral José de Arimatéa. Durante a tarde, os participantes vão discutir questões ligadas à distribuição do Tamiflu, antiviral utilizado no tratamento contra a influenza A (H1N1).

No sábado (28/08), cerca de 90 profissionais de saúde que trabalham em todas as unidades da Farmácia de Pernambuco vão se reunir para debater o atendimento aos pacientes. O objetivo do evento, que será realizado na própria sede da Farmácia, é melhorar a qualidade do atendimento.

Justiça suspende posse do Engenho Uchôa pela Recife Energia

Neste mês de agosto, dos processos julgados pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, três deles merecem destaque, de acordo o desembargador Fernando Cerqueira. O primeiro envolve a instalação do Centro de Tratamento e Destinação de Resíduos, que receberá o lixo produzido pela população da Capital. Trata-se do Engenho Uchôa, imóvel de propriedade da Palmares Comércio LTDA. A área, localizada nos bairros do Barro e Ibura do Recife, é classificada como zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPA 2).

O recurso em questão é o Agravo de Instrumento 185132-3, impetrado contra a empresa Recife Energia S/A, cujo relator foi o desembargador João Bosco, presidente da 7ª Câmara Cível. A Palmares requereu a reforma da decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que confirmou a imissão imediata da posse do engenho para a Recife Energia (baseando-se no Decreto municipal 24.143/2008). Esse documento formalizou a desapropriação do Engenho Uchôa, para fins de utilidade pública.

Na sessão, o voto do relator João Bosco, seguido pelos desembargadores Fernando Cerqueira e Luiz Carlos Figueiredo, atendeu à pretensão da Palmares, suspendendo a imissão de posse do Engenho Uchoa pela Recife Energia. O parecer do Ministério Público também não vislumbrou urgência na imissão de posse por esta empresa.

Um dos argumentos da autora do recurso é que a avaliação feita no imóvel apresenta falhas, e por isso, a posse não poderia ser efetivada de pronto. Em relação a isso, a Recife Energia afirmou que precisaria tomar posse do terreno para, justamente, finalizar melhor o Estudo de Impacto Ambiental.

No entanto, para o relator “não merecem prosperar tais argumentos, eis que imitir a posse de um bem protegido por normas ambientais, sem antes saber qual a conclusão real de danos que ele possa sofrer, é malferir o princípio da precaução. (...). Quanto à necessidade de análise in loco, não é primordial a posse do imóvel, mas sim o livre acesso dos interessados e das autoridades competentes (...)”. Ao final da decisão, o desembargador determinou que a Palmares LTDA permita o livre acesso dos avaliadores, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Outras decisões

O desembargador Fernando Cerqueira também destacou os julgamentos do agravo regimental 191759-1/03 e dos embargos declaratórios 194224-5/01, que contou com a sua relatoria. O primeiro foi impetrado pela Qualix, que tanto na Justiça de 1º Grau e do 2º Grau, requereu a reativação de Contrato de Prestação de Serviços nº 6-001/2009, celebrado com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).

Os embargos foram rejeitados, continuando o referido contrato anulado pela Justiça de Pernambuco. Clique aqui e confira o acórdão publicado no Diário da Justiça estadual na quinta-feira, 27. Outro acórdão, também publicado nesse dia, refere-se ao Agravo Regimental 194224-5/01, interposto pela Microlite contra o Estado de Pernambuco.

Na ação, a empresa requeria suspensão de pagamento de impostos, de acordo com o Art. 151 do Código Tributário Nacional. O pedido da Microlite não foi deferido e, nesse sentido, por unanimidade, a 7ª Câmara Cível confirmou a decisão anterior, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Clique aqui e confira a íntegra do acórdão.

Fonte: Izabela Raposo | Ascom TJPE

TJPE realiza segunda oficina Ouvidoria e Gestão Participativa

A elaboração do regimento interno da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o principal foco da segunda oficina Ouvidoria e Gestão Participativa, realizada em Chã Grande, Agreste do Estado. O encontro reuniu juízes de 1ª e 2ª entrâncias do Tribunal para discutir o assunto.

A abertura do evento aconteceu na quinta-feira (27) com um coquetel. A programação teve continuidade na sexta-feira (28), com a palestra do ouvidor do TJPE, desembargador Gustavo Lima, que assessorado pelos seus servidores, falou sobre o papel da Ouvidoria, a estrutura e a metodologia de trabalho da unidade.

“A Ouvidoria está completando seus dez anos de ação. Dentro do trabalho que desempenhamos, observei que precisávamos ser regulamentados por normas, através de um regimento, e era necessário ouvir o nosso público interno, os magistrados. Queremos com este encontro fazer um trabalho bastante prático e objetivo para o avanço na prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

Os magistrados foram divididos em dez grupos de trabalho. Cada equipe analisou alguns artigos de uma minuta de regimento interno elaborada pela própria Ouvidoria. Após a leitura do artigo, os grupos fizeram propostas para a melhoria do documento.

Para a diretora de Desenvolvimento Humano, Rita Borges, a oficina foi motivada pela importância da construção do regimento interno da Ouvidoria. “É uma forma de trabalhar objetiva, que parte de premissas de construção, de ouvirmos uns aos outros. Esse é o tom que queremos dar a essa iniciativa”, afirmou a diretora.

O encontro contou ainda com a palestra sobre o Programa de Sustentabilidade Legal, proferida pela secretária de Gestão de Pessoas, Valéria Pragana, que apresentou a iniciativa. “No momento, estamos implementando o Sustentabilidade Legal na Capital, mas estamos mostrando o programa para convocar os magistrados a verem de que forma podem se integrar ao projeto”, informou a secretária.

O plano estratégico decenal (2010-2019) foi outro tema abordado durante a reunião. O coordenador de Planejamento Estratégico do Tribunal, Paulo Emílio, falou sobre a construção do documento que tem como objetivo direcionar as ações do Judiciário estadual por um prazo de dez anos. “Realizamos três oficinas que contou com representantes de todo o Poder Judiciário para a construção desse material”, explicou.

A segunda oficina promovida pela Ouvidoria foi encerrada com a palestra sobre o orçamento do Judiciário para 2010, apresentada por Franck Vieira. O servidor representou o secretário de Administração do TJPE, Ricardo Lins, no evento.

A primeira oficina da Ouvidoria foi realizada em maio, no município de Garanhuns. O encontro contou com a participação de juízes de 38 comarcas do Estado. A previsão é que outras cinco reuniões aconteçam antes da elaboração do projeto final do regimento interno da Ouvidoria.

Fonte: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Única sentença poderá solucionar várias execuções fiscais

Execuções fiscais que comportem solução jurídica idêntica poderão ser julgados com uma única sentença. O novo procedimento foi regulado pelo Provimento Nº 09/2009, aprovado por unanimidade pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na manhã desta quinta-feira (27). Os processos de execução fiscal tratam de ações do Estados e municípios contra contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, que não pagaram tributos e taxas, tais como IPTU, TLP, IPVA, ISS e ICMS.

Elaborado pela Assessoria Especial da Presidência, o novo procedimento foi apresentado pelo corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos. O objetivo da medida é agilizar o julgamento dos processos de execução fiscal em trâmite no 1º Grau, que contribuem para a alta taxa de congestionamento no Judiciário estadual pernambucano.

O julgamento simultâneo de execuções fiscais poderá ser aplicado em várias situações que comportem solução idêntica, como casos de prescrição e de extinção de processos de valores abaixo do mínimo definido em lei. Na sentença única emitida pelo juiz, deverá constar o número do primeiro processo e a relação dos outros números de processos a que a mesma sentença será estendida. Os nomes das respectivas partes litigantes também deverão estar descritos na relação.

Integram o Conselho da Magistratura o presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo Alves, o vice-presidente, desembargador Bartolomeu Bueno, o corregedor-Geral, desembargador José Fernandes de Lemos, e mais quatro desembargadores não integrantes da Corte Especial: Luiz Carlos de Barros, Romero de Oliveira Andrade, Eurico de Barros Correia Filho e Fausto de Castro Campos.

Inspecionar os serviços judiciários e manter a disciplina na magistratura são prioridades do Conselho da Magistratura. Para tanto, é de sua competência determinar correições, sindicâncias e inquéritos administrativos. Cabe-lhe exigir que os juízes cumpram as obrigações estabelecidas em lei e observem os deveres inerentes ao cargo. Também é de sua responsabilidade, entre outras atribuições, determinar medidas necessárias ao funcionamento da Justiça, ao seu prestígio e à disciplina forense.

Clique aqui para ler o Provimento Nº 09/2009.

Fonte: Bruno Brito | Ascom TJPE

Magistrados comemoram os seis anos da Associação Criança Cidadã

A música Jesus, alegria do Povo, de Bach, abriu ontem as comemorações do 6º aniversário da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), cujo braço mais visível, a Orquestra Criança Cidadã, foi quem executou a parte musical da missa em ação de graças celebrada pelo padre José Augusto. Tudo aconteceu no Espaço Cultural Dom Helder Câmara, com as presenças dos criadores da ABCC e da Orquestra, respectivamente, o desembargador Nildo Nery dos Santos e o juiz João Targino. A missa homenageou a memória de Dom Helder, pelos dez anos de sua morte.

Todos assistiram, depois, à exibição de um vídeo sobre os trabalhos da ABCC e participaram de uma mesa farta de bolos, doces e salgadinhos. O desembargador Eduardo Sertorio representou a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Estavam lá, ainda os desembargadores Helena Caúla Reis e Aquino Farias Reis; a coordenadora da ABCC, advogada Nair Santos; o engenheiro Sebastião Barreto Campelo, que também se dedica à assistência à criança carente e o maestro José Carlos.

Inclusão social e formação educacional

A ABCC oferece alimentação, estudo, profissionalização e perspectivas de futuro a 95 crianças, pois aulas de reforço escolar, de Informática e Inglês são atividades permanentes. As assistentes sociais e psicólogas ajudam a descobrir vocações e aprimorá-las. O presidente da entidade, desembargador Nildo Nery dos Santos, falou com orgulho de uma aluna que já está na universidade, na área de Enfermagem. A coordenadora do trabalho, Nair Santos, se encheu de entusiasmo ao falar da programação que ensina aos alunos noções de responsabilidade e ética que irão acompanhá-los pela vida afora.”É um verdadeiro resgate”, disse,

Quase todos eles moram ali mesmo, na vila construída em parceria com uma grande construtora do Recife, que ainda hoje é parceira na ampliação, reformas e manutenção dos espaços. Os primeiros moradores eram os sem-teto que viviam nas calçadas da rua do Imperador (perto do Tribunal de Justiça). O desembargador Nildo Nery dos Santos levou para a nova vila mais de 20 famílias à época.

A Associação Criança Cidadã, assim como a sua orquestra, são mantidos através de parcerias diversas com outras entidades particulares, recebendo também todo o apoio institucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Fórum da Capital sedia seminário regional sobre Infância e Juventude

Entre os dias 3 e 4 de setembro, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) promoverá o “Seminário Regional ABMP - Nordeste”, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Durante o evento, mesas-redondas, palestras e debates serão ministrados para um público estimado em três mil participantes. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é parceira do evento.

Nesta edição, o papel dos Conselhos e do sistema de Justiça no controle de efetividade de políticas públicas, além do sistema de Garantia de Direitos, será o principal enfoque no encontro. Referência no cenário nacional, o evento procura contemplar desafios regionais de aprimoramento na garantia de direitos de crianças e adolescentes, com uma ampla discussão de temas atuais e polêmicos. As inscrições estão sendo feitas através do site www.seminariosregionalabmp.com.br.

Habitação - Dia do Corretor de Imóveis

O Dia Nacional do Corretor de Imóveis, celebrado amanhã (27), recebeu atenção especial, mais uma vez, do deputado Manoel Ferreira (PR). Durante a reunião plenária de ontem, o republicano lembrou sua trajetória nessa atividade.

“Em meio a uma crise financeira, em 1972, quando devia três prestações de um terreno, em Piedade, a imobiliária enviou um documento exigindo a quitação da dívida ou o distrato. Foi, então, que visualizei a planta de vários lotes e perguntei se poderia receber comissão pela venda. O representante da imobiliária concordou e, em 30 dias, me destaquei entre os demais corretores”, detalhou, acrescentando que, com o dinheiro que recebeu, pagou o débito, comprou um carro e alugou um escritório para atuar na profissão.

“Devo muito ao mercado imobiliário, por isso, não poderia deixar de parabenizar esses profissionais numa data tão importante”, pontuou. Em 2009, serão celebrados os 201 anos de existência da profissão no País. Por meio da Lei n° 4. 116, a categoria foi regulamentada em 27 de agosto de 1964.

Religiosa morre aos 102 anos

O deputado Manoel Ferreira (PR) apresentou, ontem, um Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Anita da Silva, no último dia 23. O parlamentar destacou que Maria Anita tinha 102 anos e deixou filhos, netos e bisnetos. “A tristeza e a saudade serão amenizadas em razão das lembranças e do grande orgulho que sentimos pelos ensinamentos deixados por ela”, pontuou, acrescentando que a comunidade cristã de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana, tem Maria Anita como exemplo a ser seguido, “pois sempre levou amizade, alegria e a Palavra de Deus a todos”.



Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50

História e cultura da Mata Sul ganham destaque no Parlamento

A cultura popular e a história da Mata Sul de Pernambuco ganharam destaque na Alepe este ano. A Casa Joaquim Nabuco aprovou três projetos de lei de autoria do deputado Henrique Queiroz (PR) que transformaram elementos das cidades de Catende e Vitória de Santo Antão em Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

O Carnaval de Vitória, o Bloco A Mulher da Sombrinha, que desfila em Catende, e o Sítio Histórico Monte das Tabocas foram os contemplados pelas propostas.

O republicano argumentou que não faltaram motivos para tornar os elementos culturais da região patrimônios pernambucanos. "A tradicional festa carnavalesca de Vitória de Santo Antão é conhecida como uma das mais animadas do Estado, contando com cerca de cem agremiações que disputam, alegremente, a atenção dos foliões", justificou.

As agremiações desfilam na Praça Duque de Caxias e têm como principal característica nomes de animais, a exemplo do Bloco do Camelo, da Girafa, do Coelho e do Leão. "A disputa entre os clubes é antiga e quase acompanha a própria história do Carnaval da cidade. A maior rixa ocorre entre O Camelo e O Leão. Os moradores sabem que o amarelo e azul, do Leão; e o vermelho e verde, do Camelo, não se misturam", acrescentou.

Sobre o Bloco A Mulher da Sombrinha, o deputado contou que a troça surgiu há 25 anos, fruto de uma lenda. "O imaginário popular diz ia que o fantasma de uma mulher conduzindo uma sombrinha aparecia, à meia-noite, para seduzir os trabalhadores, na saída da Usina Catende", relatou.

O vigia da usina, conhecido como Mané Batista, teria sido uma das primeiras vítimas. "Segundo a lenda, ela seduziu o vigia e o conduziu até a porta do cemitério da cidade, como sempre fazia, deixando-o quase morto de medo", destacou. No sábado da semana pré-carnavalesca, os moradores de Catende seguem pelas ruas acompanhando o bloco, que reúne cerca de 40 mil foliões, anualmente.

O Monte das Tabocas foi definido por Queiroz como "o mais importante marco histórico em Vitória de Santo Antão". O local é conhecido como o cenário de uma das mais famosas batalhas entre o Exército luso-brasileiro e as forças holandesas, realizada em 1645. "É um ícone que representa a luta contra a dominação dos Países Baixos no Brasil. A batalha do Monte das Tabocas marca uma significativa conquista do Exército nacional, que derrotou os invasores, mesmo sendo inferior militarmente", disse.

A área é sempre visitada por pesquisadores e estudantes e teve o tombamento homologado pelo Governo do Estado, em 11 de março de 1986. No ano de 1945, em comemoração ao tricentenário da batalha, foi construída, no local, a Capela de Nossa Senhora de Nazaré.

Para o presidente da Comissão Pernambucana de Folclore, Roberto Benjamin, os três elementos reverenciados pelo deputado não só merecem o Título de Patrimônio, como medidas que viabilizem a constante preservação. "O destaque da Mata Sul é a quantidade de sítios históricos que serviram de palco para as batalhas contra os holandeses. Entre eles, o Monte das Tabocas", observou.

Sobre o Carnaval de Vitória, Benjamin afirmou que a festa carece de atenção redobrada para não ficar descaracterizada, diferentemente do Bloco A Mulher da Sombrinha, que, segundo o folclorista, "mantém-se dentro da tradição, resistindo à modernidade".

Pernambucano 2010 - Vitória terá dois times na Primeira Divisão

O fato de a cidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul, ter sido contemplada com mais um time de futebol para a 1ª divisão motivou o pronunciamento do deputado Henrique Queiroz (PR) ontem. Para o parlamentar, a volta do Vera Cruz à série A do Campeonato Pernambucano, em 2010, juntando-se à Acadêmica Vitória, irá trazer grandes benefícios à cidade. “Os jogos dos dois times no município atrairão muitos visitantes e investimentos na cidade. Vale lembrar o brilhante trabalho do presidente do Vera Cruz Futebol Clube, Fernando Nogueira, e seu vice, vereador Zacarias Novo da Banca”, comentou Queiroz.

O prefeito Elias Lira, o vice Henrique Filho e as empresas da cidade, entre elas, a indústria de bebidas Pitú, foram lembrados pelo republicano em face do “grande apoio que sempre deram aos times”. Com a conquista do Vera Cruz, foi realizado, no último domingo, um desfile cívico, “demonstrando o orgulho da cidade”.

Multinacional - Henrique Queiroz lembrou, ainda, que a cidade de Vitória também foi contemplada pelo Governo do Estado com a instalação de uma multinacional do ramo de chocolates, a KRAFT FOODS/LACTA. O protocolo de intenções foi assinado no último dia 10.

Aula de Cidadania

O Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto contemplou mais uma turma de estudantes. Desta vez, 40 alunos, professores e funcionários do Ginásio Municipal Eugênio Cavalcanti, da cidade de Catende, participaram da Aula de Cidadania a convite do deputado Henrique Queiroz (PR). As funções dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e as atribuições do parlamentar foram detalhados aos visitantes. “ É uma oportunidade ímpar para que os jovens compreendam melhor a importância da democracia”, destacou o republicano. Diretora do colégio, Maria Olímpia de Melo Alves agradeceu a oportunidade e disse “que todos se sentem honrados”. Durante a reunião plenária, o 2º secretário da Casa, deputado Sebastião Rufino (DEM), e Queiroz saudaram os visitantes e destacaram a atuação da analista legislativa da Alepe Maria das Graças Vasconcelos, que é natural de Catende. O republicano ainda agradeceu a receptividade dos funcionários do Parlamento, em nome do assistente do Cerimonial, Francklin Bezerra Santos.

Futebol - Realização da 26a Copa do Interior é elogiada

Para destacar o início da 26ª Copa do Interior, realizada pela Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o deputado Esmeraldo Santos (PR) tratou do assunto, na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem. O parlamentar parabenizou e agradeceu ao presidente da FPF, Carlos Alberto de Oliveira, pela iniciativa, e a gestora do município de Bezerros, Bete Lima, onde foi realizado o primeiro jogo do torneio.

O republicano informou que 26 municípios estão participando do evento e criticou a ausência do time de futebol da cidade de São Caetano, localizada no Agreste Pernambucano. Segundo ele, "a cidade não está participando em decorrência do descaso do prefeito da localidade com os jogadores e a população local". Santos afirmou que, quando foi prefeito do município (de 1996 a 2000 e de 2000 a 2004), o time foi vice-campeão da Copa. "Sempre dei incentivo ao esporte. O estádio de futebol, por exemplo, deveria ter sido reformado com recursos adquiridos durante a minha gestão, o que não aconteceu. Hoje, o campo esportivo está abandonado", pontuou.

Obra em Cachoeirinha

A assinatura da ordem de serviço para a troca de 6,5 mil metros de canos da tubulação do abastecimento de água da cidade de Cahoeirinha, no Agreste, foi comemorada, ontem, pelo deputado Esmeraldo Santos (PR). De acordo com o parlamentar, a iniciativa beneficiará o sistema de fornecimento do produto existente no município, principalmente por causa da expectativa com a conclusão das obras da Adutora do Prata. "Para que a cidade suportasse o novo volume de água, era necessária a troca dos canos, que nunca passaram por manutenção desse porte desde a instalação na década de 70", ressaltou. A obra custará R$ 32 mil aos cofres públicos. Esmeraldo agradeceu à Compesa e ao governador Eduardo Campos (PSB).

São Caetano - Justiça atua para garantir oferta de água

A decisão do Ministério Público e do Poder Judiciário de convocar as autoridades responsáveis pelo abastecimento de água, no município de São Caetano, Agreste do Estado, recebeu elogios do deputado Esmeraldo Santos (PR), na tarde de ontem. A localidade enfrenta o racionamento do produto há bastante tempo. Recentemente, entretanto, a queima de um transformador da Celpe, que viabiliza a energia necessária para o bombeamento da água para as partes mais altas da cidade, deixou a população sem recursos hídricos por 90 dias.

A reunião, realizada anteontem, contou com a presença do gestor municipal, vereadores, representantes da Compesa e da Celpe, além de populares. “A escassez só será resolvida quando o Dnit (Departamento de Infraestrutura de Transportes) garantir à Compesa a licença necessária para a instalação de uma adutora de 300 metros, por baixo da BR-232. O canal vai tirar água da Barragem Taquara e, assim, resolver o problema de quase 40 mil habitantes de São Caetano”, declarou o republicano.

No encontro, foi acordado o envio de um ofício ao Poder Executivo detalhando as necessidades e a importância de se adotar a medida.

Jornal - Anúncio sobre imóvel pode ser mais detalhado

Anúncios de venda e aluguel de imóveis publicados nos jornais pernambucanos poderão sofrer mudanças com relação à quantidade de informações divulgadas aos consumidores. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 1.150/2009, de autoria do deputado Esmeraldo Santos (PR), que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O texto determina que unidades residenciais ou comerciais novas tragam especificações sobre as áreas úteis, totais e privativas, e os valores aproximados do condomínio e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para os bens usados, além dessas já citadas, deverá constar, quando necessário, informações sobre a taxa de laudêmio (valor pago à União Federal, se o estabelecimento ocupar terreno da Marinha).

De acordo com Santos, que levou o assunto ao Plenário, na tarde de ontem, a iniciativa é importante, pois elucidará diversas dúvidas dos interessados em alugar ou comprar, além de promover a padronização das propagandas. “Por falta de clareza nos anúncios, o pretenso inquilino ou comprador tem que deixar afazeres importantes para telefonar ou visitar os locais em busca de respostas”, pontuou o republicano.

Cronograma da Transnordestina desagrada políticos

A condução das obras da Ferrovia Transnordestina “não agradou” o deputado Esmeraldo Santos (PR). Durante a reunião plenária de ontem, o parlamentar informou que, na última segunda-feira (10), participou de uma audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal de Agrestina.

“Na ocasião, os técnicos detalharam o projeto e a condução das desapropriações de terra. A conclusão do empreendimento em Pernambuco está prevista para 2010. “Não sou contrário ao projeto. Considero a iniciativa muito importante para o desenvolvimento local, mas não concordo com alguns pontos”, enfatizou.

De acordo com Santos, o trecho da Transnordestina no Estado, que compreende o ramal Trindade - Suape, tem cerca 800 quilômetros. “No entanto, o atual ritmo da obra permite concluir de cinco a seis quilômetros por ano. Como poderão finalizar 800 quilômetros até 2010? É uma vergonha fazer uma audiência pública para dizer o que não poderá ser cumprido”, ponderou.

O republicano acrescentou que os valores destinados às propriedades de menor porte localizadas na rota da Transnordestina estão defasados. “A indenização sugerida para cada hectare de terra é de R$ 900,00. Na época da construção da PE-249, na mesma área, se pagou bem mais pela mesma extensão. O valor atualmente oferecido não dá nem para os pequenos proprietários de terra recuperarem um quarto da posse”, registrou.

Sinalização

Um apelo ao secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira Júnior; ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), para que seja colocada uma placa indicando a localização do distrito de Encruzilhada de São João, pertencente ao município de Bezerros, no Agreste pernambucano, motivou o discurso do deputado Esmeraldo Santos (PR), na tarde de ontem. “O distrito é importante economicamente, pois conta com inúmeros restaurantes e lojas de artesanato. Além disso, fica às margens da BR-232, por onde transitam inúmeras pessoas oriundas das mais diferentes localidades”, argumentou o republicano.

Telefonia - Projeto controla uso de celular pré-pago

As operadoras de celular poderão ser obrigadas a disponibilizar, pelo menos uma vez por mês, na Internet, o demonstrativo detalhado das ligações efetuadas por usuários de linhas pré-pagas. A matéria que trata do assunto, de autoria do deputado Esmeraldo Santos (PR), está tramitando pelas Comissões Permanentes da Casa. Ontem, na reunião plenária, o republicano solicitou o apoio dos demais deputados para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.151/09.

Santos informou que a iniciativa não vai gerar despesas aos cofres públicos e visa facilitar o acesso às informações por parte dos consumidores que utilizam o serviço, principalmente os que tiverem os aparelhos roubados.

“Trata-se de um procedimento simples. Recebi o diretor de uma operadora de telefonia móvel de grande atuação no País, em meu gabinete, e confirmei que a medida pode ser implementada sem gerar ônus para as empresas. Além disso, o controle proporcionará mais segurança aos usuários”, observou.

Recém-nascidos - Núcleo de Registro Civil em hospitais

Autor do Projeto de Lei nº 1.090/2009, que implanta o Núcleo de Registro Civil de Pessoas Naturais nos hospitais e maternidades públicas do Estado, o deputado Amaury Pinto (PR) voltou a defender, ontem, a aprovação da medida. O objetivo é garantir que todos os recém-nascidos saíam das unidades de saúde com a certidão de nascimento.

O republicano sugeriu que, se houver qualquer impedimento para que o Parlamento legisle sobre a questão, o assunto seja discutido com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo. “Tenho certeza de que a criação dos núcleos não vai gerar despesas aos cofres públicos. Pernambuco, inclusive, perdeu a oportunidade de sair na frente, pois o Governo Federal lançou uma campanha nacional defendendo que toda criança tenha a emissão desse documento garantida”, ressaltou.

A criação dos núcleos seria viabilizada, segundo Amaury, por meio da alteração da Lei nº 13.193/2007, de autoria do 1º vice-presidente da Alepe, deputado Izaías Régis (PTB). A atual legislação obriga hospitais públicos e privados a solicitar a apresentação da cópia de certidão de nascimento dos recém-nascidos, antes de dar alta às mães.

O 2º vice-presidente da Alepe, deputado Antônio Moraes (PSDB), presidiu parte da reunião plenária e sugeriu que Amaury solicite à Comissão de Justiça da Casa uma audiência pública para debater a temática com o desembargador Jones Figueiredo.



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Morte de adolescente sensibiliza cidade do Paulista

A morte prematura e trágica da menina Ingrid Virgínia da Paixão, 12 anos, vítima de descarga elétrica, enquanto manuseava uma chapinha de cabelo, chamou a atenção do deputado Amaury Pinto (PR). Durante o Grande Expediente de ontem, o Parlamento Estadual fez um minuto de silêncio pelo falecimento da adolescente, a pedido do republicano.

Ingrid morava no município do Paulista e, na última quarta-feira, foi encontrada pelo pai, no banheiro da própria casa. Segundo a imprensa, a jovem estava descalça e o piso, úmido. Ela chegou a ser levada para a Prontoclínica Torres Galvão, mas não resistiu.

“Lamentei muito pelos pais da garota e, como representante da cidade, não poderia deixar de me pronunciar”, enfatizou. De acordo com dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, foram registradas 323 mortes por descarga elétrica, entre os anos de 2001 e 2006.

Transportes – Amaury Pinto ainda fez um apelo ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira Júnior, para que sejam iniciados os reparo da PE-01. “O trecho compreendido entre a ponte do Janga e Maria Farinha está intrafegável, em virtude dos buracos”, comentou. Por fim, o parlamentar convidou a todos para os festejos de aniversário do Paulista, que, apesar de celebrado em 4 de setembro, terão início no dia 23 de setembro.

Paulista contabiliza investimentos

Os investimentos do Poder Executivo para desenvolver a cidade do Paulista foram destacados, ontem, pelo deputado Amaury Pinto (PR). Durante a reunião plenária, o parlamentar afirmou que a administração do prefeito Yves Ribeiro (PSB) conta com o apoio do governador Eduardo Campos (PSB) e com a aprovação popular. “Prova disso, é que o município do Litoral Norte terá obras importantes para a melhoria da qualidade de vida da população, beneficiando todo o Estado.”

De acordo com o republicano, este ano, “será inaugurado uma das melhores unidades de saúde do Nordeste”, o Hospital Metropolitano Miguel Arraes. E, ainda esta semana, começará a funcionar o Terminal Integrado de Passageiros da PE-22, beneficiando Goiana, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, entre outras cidades”. O município também recebeu R$ 13 milhões para revitalizar a orla, uma ação que tem, ainda, o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Amaury comentou que, há 15 dias, a cidade iniciou o Projeto Paulista de Cara Nova, com a previsão de calçamento para mais de 200 ruas e a conclusão de 90% do saneamento do Janga. Quanto às obras de recuperação da PE-01, o parlamentar garantiu que o trabalho começará assim que as chuvas cessarem, conforme anunciou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira Júnior, e representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Classificados – A ausência do caderno de classificados no Diario de Pernambuco e Jornal do Commercio, no Interior do Estado, foi registrada. O parlamentar repercutiu queixas de Gravatá e Caruaru, no Agreste, e Salgueiro e Petrolina, no Sertão, e pediu providências.

Alerta para gripe A (H1N1)

A fim de que empresas privadas e entidades públicas de Pernambuco adotem medidas para conter a disseminação da gripe Influenza A, provocada pelo vírus H1N1, entre os funcionários, o deputado Alberto Feitosa (PR) apelou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, e aos empresários que orientem os trabalhadores acerca dos sintomas causados pela nova gripe.

“Pessoas acometidas por qualquer sintoma da nova gripe devem procurar orientação médica imediatamente. É preciso, também, mais atenção quanto à presença de doentes no local de trabalho. Suspeitas precisam ser analisadas, a fim de evitar a contaminação de outras pessoas”, sugeriu o republicano.

A doença atingiu cerca de 0,4% da população mundial e, no Brasil, os Estados do Sul e Sudeste registram o maior número de ocorrências. “Se medidas educativas e preventivas forem adotadas, pelo menos até o final de setembro deste ano, quando deve começar a distribuição das vacinas em alguns países, o surto poderá ser contido mais facilmente”, ponderou.

A gripe A (H1N1) é uma infecção viral aguda no sistema respiratório causada pelo vírus H1N1 e pode ser transmitida por meio do contato humano. Os primeiros casos ocorreram no México. No dia 11 de junho, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que a doença atingiu o nível de pandemia, devido à ampla distribuição geográfica do vírus. Em Pernambuco, a primeira morte ocorreu na última segunda-feira.

Pesquisa aponta sedentarismo

Estudo do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco) diagnosticou alto grau de ansiedade, sobrepeso, cansaço, irritação e problemas de visão entre os policiais militares pernambucanos. Na reunião plenária de ontem, o deputado Alberto Feitosa (PR) elogiou o trabalho da professora de Educação Física Daniela Karina da Silva Ferreira, que resultou na tese de Doutorado em Saúde Pública da Fiocruz Pernambuco.

Foram observadas condições de trabalho e a rotina adotada para assegurar bem-estar entre 288 soldados do sexo masculino lotados em unidades do Recife. “O trabalho científico diagnosticou um quadro preocupante, no entanto, também revela que, seja qual for a instituição, atrás de cada farda existe um ser humano que necessita de cuidados”, observou o parlamentar.

Feitosa citou algumas ações do Poder Executivo e lembrou que “os funcionários públicos estaduais ficaram esquecidos, por oito anos, em gestões anteriores a de Eduardo Campos”. Uma das principais medidas positivas é a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para praças, possibilitando a ascensão hierárquica até coronel. “Apelo aos policiais para que incluam na rotina diária a prática de exercícios físicos, como tem orientado o coronel Jonas Barbosa, e ao Governo que envie ao Legislativo um projeto similar ao do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que formaliza a realização de avaliações periódicas sobre o estado psíquico e emocional dos policiais civis e militares”.

Em apartes, os deputados Soldado Moisés (PSB) e Nadegi Queiroz (PMN) elogiaram o estudo, enalteceram o governador Eduardo Campos e atestaram a importância da atividade física regular.

Rodovia - PE-177 ganha sinalizadores e lombadas em São João

A instalação de dois sinalizadores de velocidade e quatro lombadas no trecho da PE-177 que compreende o município de São João, no Agreste Meridional de Pernambuco, foi comemorada, ontem, pelo deputado Alberto Feitosa (PR). De acordo com o parlamentar, a solicitação foi feita pelo presidente do Partido Republicano, deputado federal Inocêncio Oliveira, durante uma visita da comitiva da legenda à localidade, no último dia 16. "A ação foi prontamente atendida pelo presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Eugênio Moraes", informou.

Feitosa destacou que esse era um pedido da população são-joanense e um pleito da presidente do PR local, vereadora Lucineide Almeida; do vereador Jamesson Guilherme; da liderança política Gilberto Guilherme; e do padre Sérgio Tenório. "Nos últimos 5 anos, houve mais de 50 vítimas de acidentes de trânsito. Em um deles, 12 pessoas morreram. No ano passado, ocorreram cinco atropelamentos na rodovia", contabilizou o parlamentar, acrescentando que os redutores de velocidade servirão para evitar que casos como esses se repitam, "além de trazer mais tranquilidade para os moradores do município".

Galo da Madrugada se torna Patrimônio Cultural do Estado

Anualmente, dois eventos atraem pessoas de inúmeros lugares para Pernambuco, todos os anos - o desfile do Galo da Madrugada e o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Ambos se tornaram Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, em fevereiro passado. Mesmo ocorrendo em meses distintos e abordando temas historicamente antagônicos - o profano e o religioso -, as manifestações têm uma característica comum: arrastam multidões. Baseado nisso, o deputado Alberto Feitosa (PR) propôs a homenagem por meio dos Projetos de Lei n° 928/09 e n° 816/08 , que originaram as Leis Estaduais n° 13.726 e n° 13.712, respectivamente.

O parlamentar explicou que o artigo n° 216 da Constituição Federal de 1988 define como patrimônio cultural brasileiro os bens que fazem referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Dessa forma, justificou o republicano, a amplitude da definição constitucional deixa a possibilidade de salvaguardar as motivações históricas e culturais que levam os grupos sociais a agir em prol da valorização e promoção dos bens patrimoniais que lhes são caros e sobressaem como signos representativos de fatos, personagens, lugares, saberes, técnicas e artefatos.

"É por meio deste preceito legal que vejo na obra de Plínio Pacheco (gaúcho, idealizador do conjunto arquitetônico de Nova Jerusalém) um conjunto de bens, material e imaterial. Plínio, a partir de 1956, transformou a pequena vila de Fazenda Nova, distrito do município de Brejo da Madre de Deus. Havia a participação de camponeses, de pequenos comerciantes e também de alguns atores e técnicos que atuavam nos teatros do Recife", lembrou. Para Feitosa, a homenagem é justa porque "a réplica de Jerusalém localizada em pleno coração do Agreste pernambucano é patrimônio do povo".

Sobre o Galo da Madrugada, o deputado ressaltou a grandeza pública da agremiação pernambucana. "O Galo é considerado pela sociedade brasileira, em especial a recifense, como uma das maiores festas do Reinado de Momo, por isso apresentei a proposta". Segundo o integrante do Partido Republicano, somente o contexto histórico da agremiação já daria ao bloco o Título de Patrimônio, referindo-se ao trecho da Constituição que cita a memória de grupos sociais.

"A ideia de formar um bloco e colocá-lo na rua, durante o Carnaval, surgiu devido ao predomínio, na época, dos bailes carnavalescos nos clubes da cidade. Para mudar essa situação e voltar aos antigos e animados carnavais de rua, um grupo de amigos se reuniu, em dezembro de 1977, na casa do empresário Enéas Freire, e planejou criar o Clube de Máscaras.

O Galo da Madrugada foi assim batizado porque deveria sair no sábado de Carnaval, bem cedinho, antes mesmo que o comércio abrisse, para arrastar os foliões", relatou. Em 1995, o Galo da Madrugada foi considerado o maior bloco carnavalesco do planeta, conforme o Guiness Book, livro dos recordes.

Para a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo, o Galo da Madrugada e a Paixão de Cristo são "celebrações que representam a imensa nação cultural que é Pernambuco". "O Galo é o ícone carnavalesco do Estado ea Paixão de Cristo é a referência religiosa do nosso povo", opinou, acrescentando que "o debate realizado na Alepe sobre os patrimônios pernambucanos é de extrema importância e está em sintonia com o momento de dinamização cultural vivenciado pelo Estado".

No segundo semestre deste ano, ainda de acordo com Luciana, a Fundarpe deverá enviar à Alepe o projeto que institui a Lei da Política Pública Estadual de Cultura.

Valorização profissional - Dia do Soldado motiva pronunciamento

O Dia do Soldado, comemorado nacionalmente hoje, foi lembrado, em Plenário, pelo deputado Alberto Feitosa (PR). No discurso de ontem, o republicano destacou que, nos últimos dois anos, o governador Eduardo Campos (PSB) cumpriu antecipadamente o que prometeu na campanha eleitoral. “O Governo convocou 1.500 soldados, aumentando o efetivo para 4.500. Em oito anos da gestão anterior (Jarbas/Mendonça), foram contratados apenas 2.400. A administração socialista aumentou em 80% as contratações”, comparou.

Feitosa também destacou a iniciativa do Executivo Estadual de viabilizar a promoção de soldados ao oficialato. “Ampliou-se a quantidade de vagas para a função de cabo de 2.700 para cinco mil. Foram 35 novas vagas de major; outras 70 para capitão e 140 para primeiro-tenente. Agora, o soldado do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar tem a chance de chegar à reserva no cargo de sargento, o que representa um incremento salarial de aproximadamente 70%. O objetivo é proporcionar oportunidades de ascensão na carreira policial, meta que inexistia em gestões anteriores”, completou.

Deputado Inocêncio Oliveira divulga a sua agenda de trabalho.

Como vocês sabem, o recesso parlamentar foi iniciado após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Portanto, eu retorno à base em Pernambuco para dar seguimento ao trabalho político com as lideranças locais.

A seguir, a minha agenda de atividades para as duas próximas semanas.

Sexta-feira - 17/07/09
Embarque para Recife – GOL 1874
Contatos políticos

Sábado – 18/07/09
Visita aos municípios do Agreste Pernambucano

Domingo – 19/07/09
10h00 – Encontro Regional do PR em Escada

Segunda-feira – 20/07/09
10:00h - Escritório político - Receber os Srs:
- Roberto Liberato e Luís dos Santos (Pesqueira)
- Luís Carlos Fernandes (Diretor de Obras do DER)
- Toty (Presidente do PR em Igarassu)
- Lívio (Glória de Goitá)
- Dra. Dayane
- Zé de Tinin (Vicência)
- Ezaú (Terezinha)
- Neno(Camocim de São Félix)
- Ginei (Carpina)
- Maru (Bezerros), e
- Zé do Tapete (Lagoa do Carro)

Terça-feira – 21/07/09
- Contatos políticos

Quarta-feira –22/07/09
- Contatos políticos

Quinta-feira – 23/07/09
- Contatos políticos

Sexta-feira – 24/07/09
- Contatos políticos

Sábado – 25/07/09
08:00h - Deslocamento para Serra Talhada
- Participar da Feira Agropecuária do município

Domingo – 26/07/09
07:00h - Deslocamento para Serrita
10:00h - Participar da Missa do Vaqueiro e do primeiro Dia do Vaqueiro Nordestino, instituído pelo projeto de lei de autoria do Deputado Carlos Brandão.
ou
Participar do Encerramento da feira Agropecuária de Serra Talhada.
- Retorno a Recife

Segunda-feira – 27/07/09
- Contatos políticos

Terça-feira 28/07/09
- Contatos políticos

Quarta-feira 29/07/09
- Contatos políticos

Quinta-feira – 30/07/09
- Contatos políticos

Sexta-feira – 31/07/09
- Contatos políticos

Sábado – 01/08/09
- Visita a municípios do Agreste Pernambucano

Domingo – 02/08/09
10:00h - Encontro Regional do PR em Bezerros

Segunda-feira – 03/08/09
- Contatos políticos

Terça-feira – 04/08/09
Retorno a Brasília – GOL 1203
08:50h – Chegada
ou
GOL 1678
13:50h – Chegada

A LDO foi aprovada comenta o Deputado Inocêncio.

Agora que a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - foi votada e aprovada na noite de ontem, gostaria de fazer alguns comentários a respeito desse texto legislativo tão importante.

Em primeiro lugar, é de se destacar que a LDO limita o superávit primário em 3,3% - e nesse momento eu lembro a todos: eu já me declarei, por diversas vezes, um municipalista. Defendo os municípios. Por isso, na minha opinião, a LDO aprovada ontem é um bom começo, ainda que ela estabeleça apenas diretrizes. O Orçamento da União é que vai, realmente, destinar os recursos. Mas ao destinar a redução do superávit primário dos municípios de 0,95% para 0,90%, que é um montante muito grande - embora as percentagens não dêem essa impressão, e desde que esse montante seja aplicado em investimento e infraestrutura, esses municípios terão uma grande capacidade de melhorar as condições de vida do cidadão, aumentando renda e emprego. O cidadão não vive no estado, nem na União. Ele vive no município, que é a celula-base da organização política e administrativa do País.

Em segundo lugar, vale ressaltar que a proposta orçamentária para 2010 terá que reservar 1 bilhão e 300 milhões de reais para fazer face às perdas geradas pela Lei Kandir, ou seja, de isenção do ICMS para exportações. O terceiro ponto positivo foi a votação da lista de obras com indícios de irregularidades graves. Agora, o Tribunal de Contas poderá vetar essas obras a qualquer momento, desde que constate irregularidades prévias.

Em quarto lugar, e não menos importante, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o Ministério Público serão obrigados a divulgar na internet a lista das entidades privadas para as quais liberaram recursos. Nessa lista deverá constar o nome da entidade, a relação de sua diretoria, a área de atuação, a data da assinatura do contrato, o órgão repassador e os valores liberados. Acho que isso dará mais transparência ao processo, a sociedade terá mais condições de fiscalizar esse processo. Com essa fiscalização mais de perto do uso dos recursos públicos, a sociedade poderá zelar melhor pela aplicação desses recursos e, de quebra, fará com que o gestor público tenha mais cuidado com a aplicação desses recursos.

Em resumo, foi uma LDO muito discutida, como sempre, mas o Congresso Nacional demonstrou sua grande capacidade de negociação, e votou a lei no dia certo, demonstrando a grande responsabilidade do Poder Legislativo com a votação de matérias importantes.

Inocêncio Oliveira comenta a sua participação na votação da LDO.

Na tarde desta quarta-feira, tive a oportunidade de participar, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara, da 12ª reunião dos Prefeitos em Brasília. Eles apresentaram uma diversificada pauta de reivindicações sobre seus municípios. Aproveitei para dar meus parabéns a todos os prefeitos pernambucanos e à bancada federal pernambucana, sempre empenhada em lutar pelo desenvolvimento do Estado e por seus respectivos municípios.

Na questão do transporte escolar, uma das reivindicações dos prefeitos, fui claro: não é mais possível que o sistema continue funcionando da maneira em que se encontra atualmente. "É necessário um investimento maior e uma rápida solução para o setor. O município tem que ter um mínimo de condições de levar a educação como algo de extrema importância. Vou ler a pauta com atenção e daremos contribuições mais aprofundadas", afirmei textualmente. "Pernambuco é um Estado rico em recursos humanos. Temos uma bancada federal que tem sido considerada, a melhor do país. Trabalhamos em consonância com o Governo do Estado e com o Governo Lula. Temos condições de melhorar o desenvolvimento dos nossos municípios."

Gostaria também de destacar que, no evento, a presidência da mesa estava com a deputada federal Ana Arraes, pernambucana. Infelizmente, tive que me ausentar da reunião enquanto ela ainda transcorria no Plenário 14 do Anexo II para me dirigir ao Plenário da Câmara, a fim de tomar parte nas discussões sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).