Colecionador

Inocêncio Oliveira (PR) emplaca o 88º de Título de Cidadania. Quinta-feira próxima, o deputado será homenageado pela Câmara de Vereadores com o títuto de Cidadão do Recife, proposto pelo vereador Alfredo Mariano (PSDC). Esta é mais uma senha para o deputado garimpar uma fatia do eleitorado recifense, o seu sonho de consumo eleitoral.

Tensão pré-mudança

A tensão que antecede mudanças no secretariado do governador Eduardo Campos (PSB) e do prefeito do Recife, João da Costa (PT), está movimentando os bastidores dos partidos aliados. Alguns líderes tratam do assunto com discrição. Outros preferem tornar pública a peregrinação para manter o espaço político nas duas administrações. Ontem, o deputado federal e presidente estadual do PR, Inocêncio Oliveira, dedicou parte do seu tempo a essas articulações. No início da tarde, chegou no Palácio do Campo das Princesas para uma conversa com Eduardo. O encontro não estava na agenda oficial do governador. O parlamentar, então, teve que esperar um pouco para ser atendido em um intervalo das audiências.

"Essa 'pactuação' faz parte do nosso compromisso de governo com a frente de partidos que nos apoiam "
João da Costa - prefeito

A conversa com o socialista foi rápida. Não durou mais do que 20 minutos. No Palácio, Inocêncio corria contra o tempo, uma vez que também tinha agendado uma reunião com o prefeito João da Costa. "O governador vai me chamar domingona casa dele", relatou. O deputado, na verdade, tentou antecipar um assunto do qual, segundo fontes socialistas, o governador só vai tratar na próxima semana. O anúncio dos novos secretários só deve acontecer no dia 31 deste mês. O prazo limite para quem ocupa cargos públicos e pretende disputar mandato eletivo é 3 de abril. Atualmente, o PR ocupa a Secretaria de Transportes, com o deputado estadual licenciado Sebastião Oliveira.

Na conversa com Eduardo, Inocêncio também ouviu que o debate sobre o Senado na base aliada só deve acontecer a partir de maio. De acordo com o parlamentar, o socialista garantiu, no entanto, que uma das vagas será do PT. "Os petistas vão escolher internamente entre João Paulo (ex-prefeito do Recife) e Humberto Costa (secretário estadual das Cidades). O nome escolhido será apresentado ao presidente Lula (PT) para que seja referendado", previu o parlamentar, antecipando que a maioria dos prefeitos do PR tem preferência por João Paulo.

Na Prefeitura, o presidente do PR apresentou umalista tríplice de futuros candidatos à Secretaria municipal de Saneamento. Atualmente, o cargo é ocupado pelo ex-deputado estadual José Marcos de Lima, que tentará retornar à Assembleia Legislativa. Ao sair da reunião, Inocêncio confirmou ter apresentado sugestões de nomes, mas não revelou os indicados.

Na avaliação de João da Costa, a movimentação do líder partidário demonstra o intenção do PR de manter a parceria com a administração petista. "Isso é importante para a continuidade do governo. O Recife é uma cidade complexa, que precisa da ajuda de todos. Essa 'pactuação' faz parte do nosso compromisso de governo com a frente de partidos que apoia a nossa gestão", observou o petista. O prefeito disse, também, que algumas questões ainda precisam ser ajustadas e que esse seria o momento adequado. "Temos que tomar cuidado para o governo não sofrer descontinuidade", ponderou.

Na tarde de ontem, o prefeito também conversou com o deputado federal e presidente estadual do PTB, Armando Monteiro Neto. Os dois trataram da indicação do novo secretário de Serviços Públicos. A pasta, que está sob o comando do secretário geral do PTB, José Humberto, poderá passar para as mãos da secretária executiva da pasta, Maria Isabel Viana. O atual secretário vai disputar um mandato de deputado estadual.

Ministro defende plena autonomia no processamento de urânio

O ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, defendeu hoje na Câmara a autonomia na produção do combustível necessário ao funcionamento das usinas nucleares no País. Ele argumentou que com investimentos de R$ 660 milhões é possível construir uma fábrica de transformação do urânio enriquecido no gás hexafluoreto de urânio (UF6), uma das etapas da fabricação do combustível nuclear.

Durante reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação TecnológicaO Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica é um órgão técnico-consultivo da Casa, previsto no Regimento Interno. Ele é responsável pela elaboração de estudos de densidade crítica e especialização técnica ou científica. O Conselho também faz análises de viabilidade e de impactos em relação às tecnologias, políticas ou ações governamentais de alcance nacional, sobre as quais se pretende legislar. para discutir as políticas nuclear e espacial brasileiras, o ministro lembrou que atualmente, o Brasil realiza todas as demais fases do processo, e que apenas essa ocorre fora do País.

Na opinião do ministro, a construção da fábrica só não ocorreu ainda, porque não há grupos de pressão a seu favor. "Ao contrário. Existem até pessoas com a convicção de que a dimensão adequada para o Brasil é a pequena", sustentou.

Problemas cruciais
Para o ministro, existem três problemas cruciais para o desenvolvimento consistente das políticas nuclear e espacial: a alocação de recursos adequados, a continuidade desse financiamento e a formação de pessoal. "Essas são áreas estratégicas para a soberania do País. As dotações, que já são insuficientes, não podem ser contingenciadasBloqueio de despesas previstas no Orçamento Geral da União. Procedimento empregado pela administração federal para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. As despesas são bloqueadas a critério do governo, que as libera ou não dependendo da sua conveniência.. O ideal é que o orçamento fosse, inclusive, plurianual", defendeu. O orçamento de 2010 do Ministério da Ciência e Tecnologia para as atividades nucleares são de R$ 1,2 bilhão; e para as atividades espaciais, de R$ 347,1 milhões.

Presidente do conselho, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) disse que o colegiado fará o possível para evitar o corte do orçamento para esses setores por parte do governo. "Temos membros de todos os partidos políticos e podemos falar com o ministro do Planejamento [Paulo Bernardo], além de incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento a proibição de que recursos para áreas estratégicas sejam contingenciados", afirmou.

Autossuficiência
Hoje o Brasil é um dos poucos países no mundo com capacidade de obter autossuficiência em tecnologia nuclear. Além de dominar todas as etapas de fabricação do combustível nuclear, conhece o processo de fabricação de reatores e desenvolveu e fabricou as ultracentrífugas mais avançadas do mundo. Esse equipamento é utilizado na reconversão do gás UF6 para a forma sólida, utilizada na confecção do elemento combustível.

O País também possui uma das maiores reservas do mundo de minério de urânio. Com apenas 30% do território prospectado, a uma profundidade de 100 metros somente, tem reservas conhecidas de urânio de 309 mil toneladas. Para alimentar as duas usinas em funcionamento, são necessárias 400 toneladas anuais.

Segundo o ministro, o governo já decidiu construir quatro novas usinas nucleares, e estuda a possibilidade de implantação de outras quatro. Com essa nova capacidade instalada, a demanda por urânio subiria para 1.200 toneladas mensais.

Política espacial
Em relação à política espacial brasileira, Samuel Guimarães também ressaltou que os investimentos governamentais são insuficientes. Ele lembra que no ano passado foram destinados mais recursos para o setor, R$ 415 milhões. A China, por exemplo, deve investir cerca de 500 milhões de dólares (cerca de R$ 892 milhões) e a Rússia 2 bilhões de dólares (R$ 3,78 bilhões), segundo dados da consultoria legislativa da Câmara.

De acordo com o ministro, o Brasil detém "conhecimentos avançados" para a construção de satélites e de foguetes. O lançamento do primeiro satélite geoestacionário brasileiro está previsto para 2011, após vários adiamentos.

Samuel Guimarães ressaltou ainda que o País "tem o melhor local do mundo para o lançamento de satélites" - a base de Alcântara, no Maranhão. Atualmente, conforme estudo da consultoria legislativa, 80% da área anteriormente reservada à base encontra-se ocupada por quilombolas, que receberam a posse da terra do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Inocêncio de Oliveira informou já ter sido feito um acordo para retirar essa população do local.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos vem realizando estudos e planejamentos de longo prazo voltados às áreas espacial e nuclear, relacionados às tecnologias para o lançamento de satélites e ao ciclo industrial de enriquecimento de urânio. As políticas nuclear e espacial são assuntos considerados prioritários pela Estratégia Nacional de Defesa, juntamente com a tecnologia da informação e comunicação.

Porto de Suape impressiona Rei da Suécia

Suape, Porto Digital e Palácio do Campo das Princesas. Esse foi o roteiro do rei da Suécia, Carl XVI Gustaf, iniciado na manhã desta segunda-feira (22/03). Já a rainha Sílvia inaugurou três salas de depoimento da 2ª Vara da Infância e da Juventude, na Boa Vista. Neste primeiro dia, a visita terminou na sede do governo, onde o governador Eduardo Campos e a primeira dama, Renata Campos, receberam a comitiva real para um almoço.

A primeira ação de Carl Gustaf foi um sobrevôo sobre o Porto de Suape. O rei mostrou-se impressionado com o volume de obras existentes no local. Depois, dirigiu-se a outro porto, o Digital, no Bairro do Recife, lugar escolhido pessoalmente por sua majestade. Novamente a impressão dele foi muito positiva. Tecnologia de informação, pesquisa e inovação são setores de destaque da economia sueca, especificamente na relação com o Brasil.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, o anseio do rei em conhecer o Complexo Portuário de Suape atesta o porto como player global. “Suape hoje é algo que desperta o interesse de muitos países nórdicos e essa visita deu ainda mais visibilidade ao projeto Suape Global”, destacou, mostrando confiança num maior interesse de investimentos por parte de empresas suecas, principalmente no setor naval.

O governador falou do atual momento econômico do Estado, com ênfase no setor sulcroalcooleiro, na construção da Ferrovia Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco. O etanol de cana-de-açúcar é um tema de grande interesse da Suécia. No fim da conversa, Eduardo presenteou o rei Carl com o quadro Vitrine, uma réplica do museu de Vitalino, do artista plástico Paulo Caldas.

Participaram do almoço o vice-governador João Lyra Neto, o prefeito João da Costa, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, José Fernandes de Lemos, acompanhados pelas respectivas esposas. O Rei Carl e a Rainha Sílvia deixam o Recife amanhã, às 10h45, quando o governador Eduardo Campos despede-se do casal real no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre.

PE é o primeiro estado a recuperar prédios-caixão

Cerca de seis mil famílias da Região Metropolitana do Recife terão de volta a segurança e o conforto de suas casas. Foi com essa garantia que o governador Eduardo Campos assinou nesta segunda-feira (22/03), o Termo de Cooperação Técnica para a recuperação de 340 prédios-caixão já interditados ou que apresentam alto risco de desabamento. Pernambuco é primeiro estado a organizar um grande projeto de recuperação dos prédios de alvenaria resistente e o investimento será de R$ 370,6 milhões.

A verba é fruto da ação articulada entre a Secretaria Estadual das Cidades, a União e os cincos municípios envolvidos - Camaragibe, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Recife. Dos recursos, R$ 297,2 milhões são do Governo Federal, R$ 32 milhões do Estado, R$ 37,9 milhões dos municípios envolvidos e R$ 3,5 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF).

O montante estará disponível no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), operacionalizado pela CEF.Caberá ao Estado fazer os laudos, contratar os projetos e executar as obras. Para Eduardo, esse é um passo concreto que põe fim ao “ciclo vicioso” de dispersão e inicia um “ciclo virtuoso” para “ir junto do problema e resolvê-lo”. “Nós fizemos os laudos e vimos pelos relatos os 340 prédios estão em situação mais grave ou altíssima. Outras 35 mil habitações estão em situação de risco alto, médio e baixo. Temos cinco projetos-piloto que já começaram as obras e outros vão começar a medida que os projetos de engenharia fiquem prontos. Foram 20 milhões investidos só nessa primeira etapa”.

O governador também lembrou que entre os anos de 1994 e 2002, vários desabamentos de prédios-caixão vitimaram mais de uma dezena de pernambucanos e que tragédias como estas não devem mais acontecer: “É em nome dessas vítimas que estamos aqui reunidos. Para que outras pessoas não chorem a perda dos seus familiares”, disse.

Atualmente, existem 127 unidades habitacionais interditadas no Recife, 54 em Olinda, 28 em Jaboatão dos Guararapes e outras 15 em Paulista. Outros 215 prédios apresentam alto risco de desabamento. Os reparos devem começar por Olinda e as famílias que precisarem ser desalojadas para as reformas receberão um auxílio-moradia no valor de R$ 500,00. “É um problema metropolitano, econômico, social e político. É um resultado de um terremoto sem os abalos sísmicos”, discursou o prefeito do Recife, João da Costa, representando os demais gestores municipais.

“O nosso prazo é de curto prazo, ainda mais por estarmos no ano de eleição, onde temos uma série de limitações para o repasse de verba federal. Nossa determinação é que as famílias tenham as suas de casas de volta o mais rápido possível”, garantiu o secretário das Cidades, Humberto Costa, lembrando ainda dos demais custos com a infraestrutura, como saneamento. Entre 1992 e 2004, ocorreram 12 acidentes em edificações de alvenaria resistente, sendo cinco deles com desabamento total e deixando o saldo negativo de 12 vítimas fatais.

Os laudos técnicos do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) apontaram razões diversas, como: falhas de projeto, degradação dos blocos cerâmicos ou de concreto, erros construtivos, mau uso dos materiais e materiais de qualidade questionável. “Esse é um gravíssimo problema social da nossa região, uma calamidade pública. Estamos no caminho certo de encontrar as soluções alternativas para esse empreendimento”, disse o superintendente regional da CEF, Pedro Santiago.

Plano Estadual das Mulheres vai atingir 1 milhão de pernambucanas

O governador Eduardo Campos comandou, nesta segunda-feira (22.03), a primeira reunião do grupo de trabalho que vai atuar na execução do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais. Formada por dez secretarias, a equipe vai planejar e executar as ações voltadas para mais de um milhão de agricultoras em 181 municípios pernambucanos.

Trabalham no Plano as secretarias de Planejamento e Gestão, Cidades, Agricultura e Reforma Agrária, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Desenvolvimento e Articulação Social, além de Recursos Hídricos, Educação, Saúde, Defesa Social e Mulher, além da Procuradoria Geral do Estado.

A secretária da Mulher, Cristina Buarque, fez uma longa explicação do Plano detalhando os objetivos e a metodologia que será empregada. “É importante explicar que as ações se darão de forma regionalizada já que as mulheres rurais são bastante diferentes ao longo de todo o Estado”, afirmou.

O Plano foi entregue ao governador por trabalhadoras rurais que, no último dia oito, reuniram-se em frente ao Palácio do Campo das Princesas para marcar a passagem do centenário do Dia Internacional da Mulher. O documento visa oferecer oportunidade igual às mulheres rurais, tanto no que diz respeito aos homens, quanto às mulheres urbanas, erradicar a violência contra elas, combater a feminização da Aids, entre outras políticas públicas.

“Este Plano faz de Pernambuco um Estado pioneiro, já que é o primeiro a instituir, formalmente, uma política pública de gênero, tendo como foco as mulheres rurais. Desta forma, estamos contribuindo não só para a melhoria de vida dessas mulheres, mas para o desenvolvimento humano de Pernambuco como um todo”, explicou Eduardo.

Eduardo inaugura reforma da enfermaria do Hospital do Câncer

O governador Eduardo Campos inaugura nesta terça (23/03), às 11h30, a reforma do pavilhão da enfermaria Nossa Senhora Aparecida, o maior do Hospital do Câncer de Pernambuco. Também serão entregues completamente reformadas a Capela do HCP e a segunda etapa do Pavilhão São Lucas. A visita ao hospital será acompanhada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e pelo interventor do HCP, dr. Francisco Saboya.

Desde 2007, o HCP está sob intervenção do Governo do Estado. Além de implantar um modelo de gestão que saneou as dívidas e regularizou a folha de pagamento, o governo passou a complementar o orçamento da unidade com R$ 865 mil a cada mês. Ao longo de três anos, o hospital teve grande parte dos seus setores reformados e reequipados, a exemplo das enfermarias, UTI, quimio e radioterapia. Em 2009, o Estado comprou para a unidade um mamógrafo de última geração, o que possibilitou a oferta de 50 exames por dia.

O pavilhão de enfermarias Nossa Senhora Aparecida, que será inaugurado pelo governador Eduardo Campos, é formado por um conjunto de 34 novos leitos distribuídos em 10 enfermarias. Conhecida por ser a maior da Instituição, a antiga Enfermaria Georgina de Carvalho, agora Pavilhão Nossa Senhora Aparecida, ganhou um novo espaço completamente climatizado e reformado segundo as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para pacientes em estado cirúrgico.

Já a capela do HCP será inaugurada com a benção de Dom Fernando Saburido. Um fato curioso é que o arcebispo já foi capelão do próprio HCP. O espaço foi totalmente reformado, dando mais conforto aos pacientes e acompanhantes que procuram momentos de oração e reflexão durante seus tratamentos.

A segunda etapa do Pavilhão São Lucas acrescenta mais 14 novos leitos aos outros 19 já existentes. O espaço também foi completamente reformado e climatizado, garantindo mais conforto e qualidade de atendimento para os pacientes crônicos que recebem tratamento na Instituição.

Fórum Regional abre Festival Pernambuco Nação Cultural da Mata Norte

A abertura do Festival Pernambuco Nação Cultural, em Goiana, na Mata Norte do Estado, será nesta quarta-feira (24) com a terceira edição do Fórum Regional de Cultura. Gestores municipais, produtores culturais e representantes da classe artística dos 19 municípios da região se reúnem durante todo o dia para discutir as políticas públicas de cultura local. A abertura acontece no Sesi de Goiana e os trabalhos em grupo serão realizados na Autarquia do Ensino Superior de Goiana.

Na pauta do encontro, estão a apresentação do Plano Regional de Cultura, elaborado em parceria com o tecido cultural, e o anteprojeto de lei da Política Pública de Cultura que se encontra em fase de análise, antes da votação para aprovação na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Os Fóruns Regionais seguem o modelo de co-gestão adotado pela Fundarpe no qual poder público e sociedade civil participam de debates, identificando as necessidades em cada área.

Fazem parte desta edição, representantes de Aliança, Buenos Aires, Camutanga,Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itaquitinga, Itambé, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana, Nazaré da Mata,Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência.

A iniciativa integra a programação do Festival Pernambuco Nação Cultural, que percorre as 12 regiões de desenvolvimento do Estado. Em 2010, Goiana é o primeiro município a receber o Fórum de Cultura, que conta com um calendário consolidado desde o ano passado em todas as etapas do Festival Pernambuco Nação Cultural.

OFICINAS – Estão abertas as inscrições para 14 oficinas culturais do Festival Pernambuco Nação Cultural da Mata Norte. As aulas acontecem em Goiana entre os dias 24 e 30 desse mês e o público pode efetuar as inscrições, gratuitamente, na Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana, localizada na Rua Poço do Rei, s/n, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Os interessados devem procurar o local de inscrição munidos de documentos pessoais e poderão se inscrever em mais de uma oficina, desde que não haja confronto de horário. As aulas também serão ministradas na faculdade Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana. No total, serão disponibilizadas 385 vagas, distribuídas entre 14 oficinas, subdivididas em três categorias: Oficinas de Formação Cidadã, Oficinas Institucionais e Oficinas de Linguagens.

Reativação do Núcleo de Segurança Comunitária de Ouro Preto

Indicação No. 4012/2009

Referência: Segurança

Matéria

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social, Dr. Servilho Paiva, no sentido de ser reativado o NÚCLEO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE OURO-PRETO, na cidade de Olinda - PE Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. José Lopes de Souza, ao Diretor Geral de Operações da Policia Militar de Pernambuco, Cel. Paulo Dantas, no Comando da Polçícia Militar de Pernambuco, na Praça do Derby s/n - Recife - PE, ao Sr. Diretor da Polícia Civil de Pernambuco, Dr. Manoel Carneiro, ao Diretor de Operações da Polícia Civil de Pernambuco, Dr. Oswaldo Moraes, a rua São Geraldo nº 111 - Santo Amaro - Recife - PE, ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Olinda, Renildo Calheiros, a rua de São Bento nº 123 - Bairro do Varadouro - Olinda - PE, e aos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Olinda, através do Vereador Mauro Fonseca, a rua 15 de novembro nº 104 - Olinda - PE, ao Sr. Gladison Soares de Almeida Junior, a rua Cardeal nº28 - quadra B-03 - Ouro Preto - Olinda - PE, ao Sr. Maurilio Feitosa, a rua Abrolhos nº 24 - Quadra D8 - Ouro Preto - Olinda - PE.


Justificativa

A violência que assola o nosso País fez com que todas entidades federativas, (Federal, Estadual e Municipal), unissem os seus esforços em prol da tranquilidade pública tão sonhada pela sociedade. Em Pernambuco, o Governador Eduardo Campos, preocupado com o alto índice de violência em nosso Estado, lançou em Maio de 2007, o Pacto Pela Vida, que em articulação com todos os segmentos da sociedade buscava, através de diversas ações, a redução dos índices da criminalidade no Estado de Pernambuco. Partindo deste princípio da preocupação dos nossos governantes é que apelamos as autoridades constítuidas no sentido de reativar o Núcleo Comunitário de Segurança de Ouro-Preto - Olinda -PE. Ouro-Preto, é um dos bairros mais populoso da cidade de Olinda, com uma população com cerca de 50.000, habitantes, e como não poderia deixar de ser, é um dos bairros com grande índice de violência e, sendo a segurança uma das principais metas do Governador Eduardo Campos, esperamos que a nossa proposição seja atendida pelas autoridades acima citadas.

Sala das Reuniões em 4 de novembro de 2009.

Alberto Feitosa
Deputado




Informações Complementares
Status
Situação de Trâmite: Enviada p/Comunicação
Localização: Comunicação

Tramitação
Publicação 06/11/2009 D.P.L.: Página 9
Inserção na O.D.: 10/11/2009 (Discussão Única) Página D.P.L.:

Recurso
Recurso: Parecer:
Retorno:

Resultado Final
Resultado Final: Aprovada Data: 10/11/2009

Título de Cidadão

Há 26 anos no Recife, onde iniciou os estudos no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, o pastor Ney Silva Ladeia recebeu, ontem, o Título de Cidadão de Pernambuco, por solicitação do deputado Alberto Feitosa (PR). O deputado Sebastião Rufino (PSB) coordenou a solenidade. Para Feitosa, os homens comuns, ao desempenhar suas profissões, cuidam dos valores materiais e finitos. Já o pastor cuida de valores espirituais e eternos. “O mais novo pernambucano atua como um conselheiro, de forma honesta e vigilante”, observou o republicano.

Natural de Itapetinga, no Sudeste da Bahia, o religioso agradeceu. “A concessão serve de estímulo para que continuemos o trabalho de evangelização”, destacou.

Atualmente, o pastor Ladeia é presidente da Convenção Batista de Pernambuco, coordenando mais de 400 templos, além de 200 congregações. Desde 2006, é pastor titular da Igreja Batista da Capunga.

Gratuidade da CNH

A ideia de isentar pessoas acima de 60 anos das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhou força, ontem à tarde, no pronunciamento do vice-líder do Governo, deputado Alberto Feitosa (PR). O parlamentar elaborou uma indicação para que a proposta seja transformada em projeto de lei e a encaminhou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual das Cidades. Como observou Feitosa, a terceira idade já sofre com gastos extras e, além disso, utiliza os veículos, por vezes, para ir a médicos, submeter-se a exames e a outros procedimentos de saúde. O republicano salientou ainda os avanços conquistados com a publicação do Estatuto do Idoso. “Dadas as limitações constitucionais dos parlamentares que nos impedem de legislar sobre matéria financeira, peço sensibilidade ao governador Eduardo Campos e ao secretário das Cidades, Humberto Costa, para analisar essa indicação”, pontuou.

Curso para segundo sargento ganha apoio

A necessidade de o Poder Executivo promover o curso de aperfeiçoamento para segundos sargentos da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, visando à progressão na carreira, motivou o pronunciamento do deputado Alberto Feitosa (PR). Após defender a ideia, o republicano ressaltou que, no ano passado, o Governo aprovou a medida e que o seu discurso atendia a um pleito dos próprios militares.

De acordo com o parlamentar, 600 policiais e 250 bombeiros estão aptos a realizar o curso e, a partir daí, podem se tornar primeiros sargentos. Com o novo modelo adotado na gestão Eduardo Campos, um soldado pode chegar a coronel, se tiver qualificação necessária.

"Sabemos de toda a atenção dispensada pelo Poder Executivo a essa questão, tanto que partiu do Palácio a proposta de criar um plano de carreiras também para as primeiras faixas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros", salientou, acrescentando que o novo formato favorece à qualificação dos militares e estimula a melhoria da prestação do serviço à sociedade.

Vaqueiros

A oitava edição da Missa do Vaqueiro movimentou o município de Capoeiras, no Agreste, no último dia 7. Na tarde de ontem, o deputado Alberto Feitosa (PR) ressaltou a importância da iniciativa. O evento, realizado pelo atual secretário de Turismo, Hernandes Oliveira, reuniu mais de mil cavaleiros, vaqueiros e amazonas. A benção foi proferida pelo frei Nemésio. “A festa mostra a tradição do homem que vive do campo. Ele trabalha de madrugada, na chuva ou no sol para cultivar a terra e alimentar o gado,” detalhou Feitosa. Após a missa, houve um grande desfile pelas ruas da cidade. O prefeito Luiz Claudino e o vice, Edgar, fizeram o percurso ostentando a bandeira da paz.

São Joaquim do Monte

As comemorações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher promovidas pela Câmara Municipal de São Joaquim do Monte, no Agreste, no último dia 11, motivaram o pronunciamento do deputado Esmeraldo Santos (PR). O parlamentar solicitou Voto de Congratulações para os vereadores Almir Melo, Mair, Sandro, Jálisson e João Tenório pela iniciativa. “Parabenizo todas as mulheres da cidade, em nome do vereador Paulo Sandro de Melo, presidente da Câmara Municipal, pela justa homenagem”, acrescentou o republicano.

Faltam médicos no hospital de São Caetano

Mais um problema no município de São Caetano, localizado no Agreste, foi apontado pelo deputado Esmeraldo Santos (PR), em pronunciamento na Assembleia Legislativa. Na tarde de ontem, o parlamentar denunciou a falta de médicos no Hospital Adolpho Pereira Carneiro. O tema foi tratado pela TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo na região, no último sábado (27). “A reportagem flagrou quando pacientes chegaram à unidade e não receberam atendimento”, lamentou.

O republicano fez um apelo ao secretário de Saúde do Estado, João Lyra Neto, no intuito de que sejam viabilizados recursos para solucionar o problema. De acordo com Santos, “a Câmara de Vereadores da localidade está omissa e a administração municipal, falida”. “Chamo a atenção das autoridades. São Caetano só é notícia quando acontecem coisas ruins”, pontuou.

Emancipação - Jupi se prepara para festejar 48 anos

No próximo dia 11, o município de Jupi, localizado no Agreste Meridional, completará 48 anos de emancipação política. Para lembrar a passagem da data e parabenizar a cidade, o deputado Esmeraldo Santos (PR) discursou, no Plenário, na tarde de ontem. A localidade, que já pertenceu a Canhotinho e a Angelim, tornou-se autônoma em 31 de dezembro de 1985, mas foi instalada, oficialmente, em 11 de março de 1962. A localidade contabiliza, aproximadamente, 13 mil habitantes e fica a 196 quilômetros da Capital pernambucana.

O parlamentar parabenizou, também, a prefeita Celina Tenório. De acordo com Santos, 93% da população aprovam a atual administração. “Os jupienses estão felizes e satisfeitos com o excelente trabalho que a gestora vem realizando”, destacou.

Prêmios – A quarta edição de um festival de prêmios oferecido pelo Posto Nossa Senhora do Rosário, em Jupi, no último sábado, também foi ressaltada pelo republicano. Santos afirmou que o dono do empreendimento, conhecido popularmente como Jânio do Saco, realiza um trabalho social “relevante”. “Não poderia deixar de parabenizar a iniciativa”, pontuou.

Profissionalismo

O crescimento profissional do casal Nadijael Vieira e Laura Lima, naturais de São Caetano e de Caruaru, respectivamente, motivou, ontem, o deputado Esmeraldo Santos (PR) a solicitar um Voto de Aplausos. Após anos vivendo e trabalhando em São Paulo, na rede de supermercados Assaí, voltam como gerentes da filial montada em Caruaru. "O casal conseguiu, com muito esforço e dedicação, a confiança e o prestígio da empresa pelos serviços prestados. Conquistou, assim, a oportunidade de voltar a Pernambuco", destacou o parlamentar.

Emancipação política - Voto de Aplausos para cidade de Jupi

As comemorações do aniversário de 48 anos da cidade de Jupi, no Agreste, ganharam destaque no pronunciamento do deputado Esmeraldo Santos (PR), na tarde de ontem. O parlamentar solicitou aprovação de Voto de Aplausos para a gestora do município, "por realizar excelente administração". A festa em homenagem a emancipação política, no dia 11 deste mês, contou com uma agenda diversificada.

“O município está de parabéns por realizar uma festa tão organizada, com atividades desportivas, musicais e cursos profissionalizantes”, detalhou.

Segundo Santos, foram inaugurados, na mesma data, vários projetos, a exemplo de uma cooperativa de costureiras; um centro esportivo que oferecerá diversas modalidades; uma lavanderia e um posto de saúde. “O trabalho da prefeita Celina Tenório merece ser destacado, sobretudo, pela inauguração de mais um posto de saúde, no povoado de Santa Rita.” Para encerrar as celebrações, a Prefeitura promoveu várias atrações na Praça do Rosário.

PE-60 - Lombada eletrônica para reduzir acidentes

Após o atropelamento e morte de uma criança de 12 anos, em São José da Coroa Grande, além de protestos na região pelos constantes acidentes, o deputado Amaury Pinto (PR) solicitou ao Governo do Estado e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a instalação de uma lombada eletrônica na PE-60, Km 85, no Bairro da Gameleira. A Indicação n° 4.322/2010, tratando do assunto, foi aprovada, ontem, durante a Ordem do Dia.

O parlamentar explicou que, na semana passada, conversou com a gestora de trânsito do DER, Jane Mendonça, após protestos e interdições da via. Ela teria se comprometido a instalar a lombada. “O prefeito José Barbosa de Andrade nada fez pela comunidade e, após iniciar a instalação da lombada, comunicou à população que teria conseguido o beneficio. Vale lembrar que, depois de muitas negociações com os manifestantes e com o DER, fui eu que consegui o benefício”, frisou.

Em aparte, o deputado Augusto Coutinho (DEM) perguntou onde seria instalada a lombada, uma vez que houve colocação de equipamento semelhante no município.

Amaury respondeu que a necessidade é no bairro de Gameleira, na divisa entre Pernambuco e Alagoas.

A indicação de n° 4321/2010, também de autoria do republicano, solicitando ao secretário das Cidades do Estado e ao presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite com a Rua Djalma Dutra, no Janga, município do Paulista, também foi acatada. Durante a reunião, outros três projetos foram aprovados juntamente com mais 41 indicações.

Farmácias na mira da Anvisa e da Alepe

A comercialização de produtos não-farmacêuticos e prestação de serviços em farmácias e drogarias de Pernambuco devem obedecer a critérios específicos. Na tribuna, o deputado Amaury Pinto (PR) detalhou o projeto de sua autoria defendendo a medida.

Nos últimos anos, os estabelecimentos farmacêuticos têm enfrentado crises econômicas do setor e a comercialização de outros produtos foi a maneira encontrada para minimizar as perdas. Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo todos os estabelecimentos farmacêuticos de vender qualquer produto que não seja medicamentoso.

“As grandes redes continuam comercializando porque conseguiram liminar judicial, mas os estabelecimentos de pequeno porte não foram beneficiados porque não têm recursos financeiros para recorrer. Isso pode gerar muito desemprego”, alertou Amaury.

De acordo com a proposição do republicano, os estabelecimentos poderão comercializar os itens, desde que tenham licença de funcionamento e respeitem as normas de controle sanitário. Pinto ainda informou que iniciativa semelhante foi aprovada em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Acre, Paraíba, Goiás, Distrito Federal e Ceará.

Em apartes, Antônio Moraes (PSDB) apoiou a iniciativa. “A proibição só atinge os pequenos comerciantes”, lamentou. Augusto César Filho (PTB) defendeu que as farmácias devem funcionar como postos avançados de saúde, não como pontos comerciais. “Alguns produtos podem causar interação com os medicamentos. A discussão do assunto é muito importante”, alertou. Para Raimundo Pimentel (PSB), “não é possível continuar com o modelo vigente porque as farmácias vendem de tudo e parecem verdadeiras lojas de conveniência.” Na justificativa da proposição, Amaury explicou que o objetivo é disciplinar o comércio de artigos de conveniência e dos serviços. “O Estado pode legislar sobre essa questão de forma simultânea com a União”, argumentou.

Torres Galvão - Paulista reabre Policlínica na sexta

A Unidade Mista Torres Galvão, no Paulista, será reaberta na próxima sexta-feira (5). O anúncio foi feito ontem pelo deputado Amaury Pinto (PR). O parlamentar justificou a necessidade do fechamento.

“Há muito tempo, o espaço necessita de reforma, a fim de acompanhar a modernização que vem sendo implementada na rede estadual de saúde pelo governador Eduardo Campos (PSB)”, ponderou, acrescentando que o gestor municipal não imaginou que a decisão resultaria em sobrecarga de trabalho para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O deputado Sérgio Leite (PT), por usa vez, após criticar a iniciativa do prefeito Yves Ribeiro (PSB), anteontem, no Plenário, voltou a classificar a medida como “uma falta de respeito com os moradores do Paulista e da Região Metropolitana Norte”.

A reforma, que tinha duração prevista para 90 dias, deve demorar um pouco mais, pois será feita em etapas, de acordo com Amaury. “A decisão de fechar a policlínica pode ter sido equivocada, mas a intenção foi a de melhorar as condições do prédio, que tem mais de cem anos”, explicou, acrescentando que a atenção dada à saúde dos municípes, nos últimos cinco anos, é maior que nos 12 anos anteriores.

O primeiro passo para o fechamento da policlínica, segundo Leite, foi dado no ano passado, quando a Prefeitura transferiu as pequenas cirurgias para o Hospital Central de Paulista.

“O assunto vem sendo discutido pela sociedade há algum tempo. A tentativa de esvaziar o Torres Galvão contraria a meta do Governo Estadual de melhorar a rede e desafogar os grandes hospitais do Recife”, observou o petista, informando que, de acordo com pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde, Paulista tem o “pior” atendimento da Região Metropolitana do Recife.

Usinas nucleares - Ministro defende plena autonomia do Brasil para processamento de urânio

O ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, defendeu ontem, na Câmara, a autonomia na produção do combustível necessário ao funcionamento das usinas nucleares no País. Ele argumentou que com investimentos de R$ 660 milhões é possível construir uma fábrica de transformação do urânio enriquecido no gás hexafluoreto de urânio (UF6), uma das etapas da fabricação do combustível nuclear.
Durante reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica para discutir as políticas nuclear e espacial brasileiras, o ministro lembrou que, atualmente, o Brasil realiza todas as demais fases do processo, e que apenas essa ocorre fora do País.
Na opinião do ministro, a construção da fábrica só não ocorreu ainda, porque não há grupos de pressão a seu favor. “Ao contrário. Existem até pessoas com a convicção de que a dimensão adequada para o Brasil é a pequena”, sustentou.
Soberania - Para o ministro, existem três problemas cruciais para o desenvolvimento consistente das políticas nuclear e espacial: a alocação de recursos adequados, a continuidade desse financiamento e a formação de pessoal. “Essas são áreas estratégicas para a soberania do País. As dotações, que já são insuficientes, não podem ser contingenciadas. O ideal é que o orçamento fosse plurianual”, defendeu.
Presidente do conselho, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) disse que o colegiado fará o possível para evitar o corte do orçamento pelo governo para esses setores.
“Temos membros de todos os partidos políticos e podemos falar com o ministro do Planejamento [Paulo Bernardo], além de incluir na, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento, a proibição de que recursos para áreas estratégicas sejam contingenciados”, afirmou o deputado.
Autossuficiência - Hoje o Brasil é um dos poucos países no mundo com capacidade de ter autossuficiência em tecnologia nuclear. Além de dominar todas as etapas de fabricação do combustível nuclear, conhece o processo de fabricação de reatores e desenvolveu e fabricou as ultracentrífugas mais avançadas do mundo. Esse equipamento é utilizado na reconversão do gás UF6 para a forma sólida, utilizada na confecção do elemento combustível.
O País também possui uma das maiores reservas do mundo de minério de urânio. Com apenas 30% do território prospectado, a uma profundidade de 100 metros somente, tem reservas conhecidas de urânio de 309 mil toneladas. Para alimentar as duas usinas em funcionamento, são necessárias 400 toneladas anuais.
Segundo disse o ministro, o governo já decidiu construir quatro novas usinas nucleares e estuda a possibilidade de implantação de outras quatro. Com essa nova capacidade instalada, a demanda por urânio subiria para 1.200 toneladas mensais.

Ministro pede mais recursos para programas espacial e nuclear

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara abriu esta semana (03/03) os trabalhos de 2010. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, participou da abertura. Ele falou aos deputados sobre as políticas espacial e nuclear do país e pediu ajuda para impedir o bloqueio de recursos para duas áreas.
O ministro afirmou que o Brasil já tem os recursos naturais e a tecnologia para desenvolver a atividade nuclear no Brasil. No caso do nosso programa espacial, Samuel Pinheiro Guimarães também acredita que a tecnologia brasileira para a construção de foguetes e satélites é de ponta. Para os dois casos, o ministro apontou os mesmos problemas: falta de pessoal especializado e recursos financeiros insuficientes. Ele pediu ajuda para impedir que esses recursos, além de poucos, sejam contingenciados.

Créditos:
- Reportagem - Paula Bittar
- Samuel Pinheiro Guimarães - ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) - presidente do Conselho de Altos Estudos

Tecnologia - Conselho de Altos Estudos ouve ministro sobre políticas nuclear e espacial

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica vai ouvir nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, sobre as políticas nuclear e espacial brasileiras. A palestra está marcada para as 14h30, na sala de reunião da Mesa Diretora.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos vem realizando estudos e planejamentos de longo prazo voltados às áreas espacial e nuclear, relacionados às tecnologias para o lançamento de satélites e ao ciclo industrial de enriquecimento de urânio. As políticas nuclear e espacial são assuntos considerados prioritários pela Estratégia Nacional de Defesa, juntamente com a tecnologia da informação e comunicação.
O presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ressalta que será concluído neste ano um estudo sobre a política espacial brasileira. O relator é o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Além disso, o conselho vai iniciar a elaboração de um estudo sobre a política nuclear, a partir de proposta do deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Uso de jaleco fora do ambiente hospitalar poderá ser proibido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6626/09, que proíbe o uso de qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos e outras vestimentas especiais, fora do ambiente onde o trabalhador da área de saúde exerça suas atividades. A proibição abrange qualquer tipo de instrumento utilizado no atendimento médico.

De autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a proposta tem como objetivo combater a infecção hospitalar e a contaminação biológica. Segundo o texto, o infrator da norma, sem prejuízo de outras sanções, deverá ser advertido e multado, sendo o empregador responsabilizado solidariamente. O projeto prevê também, para os trabalhadores da saúde, atividades de conscientização e de educação sobre prevenção de riscos biológicos.

Biossegurança
O autor afirma que o projeto foi elaborado a partir de princípios de biossegurança e será extremamente benéfico para proteger a saúde da população.
Segundo Inocêncio Oliveira, muitos estudos indicam que microorganismos são transportados para pessoas que estão fora do ambiente hospitalar, ambulatorial, odontológico ou laboratorial, por meio de roupas, jalecos e outras peças usadas durante o período de trabalho.

A contaminação, segundo esses estudos, cresce de acordo com o tempo e as características do atendimento e é mais intensa em áreas de contato, como bolsos ou mangas.

"Apesar disto, não é incomum ver profissionais ou estudantes da área de saúde circulando em locais públicos usando jalecos, por vezes estetoscópios ou outros equipamentos de trabalho. É necessário que se enfatize a conscientização dos trabalhadores da saúde quanto à gravidade do risco biológico a que expõem a comunidade ao persistirem neste hábito", adverte Inocêncio.

O parlamentar argumenta que as penas de advertência e multa podem ser eficazes para coibir esse comportamento, sendo necessário também responsabilizar o empregador.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Investimento rural poderá ser vinculado à adoção de energia solar

Os projetos de investimento em propriedades rurais que demandarem o uso de água aquecida ou de energia elétrica - como silos, criatórios, moradias ou unidades de processamento - só poderão receber crédito bancário se instalarem sistemas de aquecimento ou geração de eletricidade por energia solar.

A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei 6529/09, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). A proposta também autoriza o Poder Executivo a aumentar em 50% a subvenção ao crédito rural destinado ao financiamento de equipamentos para captação de energia solar.

Exceções
A proposta estabelece que a vinculação do crédito rural à produção de eletricidade por energia solar não será obrigatória somente em dois casos:
- quando a propriedade já utilizar alguma fonte alternativa, como biogás e biodiesel; e
- quando a localização da propriedade tornar a aquisição dos sistemas de aproveitamento da energia solar economicamente desvantajosa para o produtor rural.

De acordo com o deputado, o objetivo da proposta é estimular o uso de fonte de energia renovável e barata. Ele alega que o aumento da demanda por energia, provocado pelo crescimento econômico, torna a matriz solar uma alternativa importante.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Seguridade aprova projeto que cria profissão de cuidador

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 6966/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que cria a profissão de cuidador. De acordo com a proposta, esse profissional presta ajuda domiciliar a pessoas que não consigam realizar tarefas cotidianas básicas.

Para exercer a profissão, é exigida a conclusão do ensino fundamental e de curso de qualificação básica de cuidador. O conteúdo programático desse curso será estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Laycer Tomaz

Chico d´Angelo diz que, em muitos casos, os familiares não têm tempo.O relator, deputado Chico d´Angelo (PT-RJ), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, "a constante evolução da participação dos idosos no perfil demográfico brasileiro tem gerado um contingente enorme de pessoas que passam a necessitar de cuidados especiais para execução das tarefas mais elementares da vida".

O deputado argumenta ainda que o Estado não tem condições de atender essa demanda. "Na prática, a família é obrigada, mesmo sem condições, a assumir tal responsabilidade. Em sua maioria, os familiares trabalham o dia todo e não têm disponibilidade de tempo e de recursos para oferecer a atenção essencial para a manutenção da qualidade de vida de seus entes incapazes".

A comissão rejeitou, no entanto, o PL 2880/08, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que tramitava apensado. Essa proposta é semelhante ao projeto principal, mas exigia, entre outras medidas, que o cuidador profissional fosse formado por instituição de ensino superior e não executasse outras funções na área de saúde, como Enfermagem e Medicina. "São preocupações excessivas", considera o relator.

Tramitação
As propostas tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisadas pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara rejeita reserva de verbas de privatização para área social

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 135/03, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que reservava 30% das receitas da União obtidas com privatizações para aplicação na área social. O projeto será arquivado, pois o parecer da comissão é terminativo.

O relator na comissão, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), defendeu a rejeição da proposta. Entre outros argumentos, ele destacou que o titular dos recursos obtidos com a venda de bens e ações pode não ter a competência de desenvolver ações na área social.

Além disso, João Paulo lembra que a venda de ativos constitui receita de capital e tem caráter extraordinário, enquanto os gastos com programas sociais geralmente são despesas correntes, continuadas. "Nesse sentido, a fonte de recursos apontada seria imprópria aos objetivos do projeto", definiu.

Pré-sal: Plenário abre nova sessão para votar projeto da partilha

Devido à falta de quorum verificada em votação nominal, o 2º secretário da Mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), encerrou a sessão extraordinária em andamento e iniciou outra logo em seguida.

Na pauta, está apenas o Projeto de Lei 5938/09, sobre a adoção do sistema de partilha de produção do petróleo do pré-sal. O projeto é polêmico porque o substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prevê também novos critérios sobre a distribuição de royalties. Há divergências dentro dos partidos da própria base aliada sobre o assunto.

A oposição continua em obstrução reivindicando a votação do Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados pelo INSS os mesmos índices de reajuste do salário mínimo.