segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Todos querem ter Inocêncio por perto. Todos.

Fui buscar no fundo do baú – não tão fundo assim – algumas boas histórias de Inocêncio Oliveira para contar.

Em 10 de março de 2006, eu era correspondente do Jornal do Commercio em Brasília e Inocêncio, por conta da eleição de governador e presidente que se aproximava, era assediado por todos, de A a Z.

Preparei então um perfil dele que, por uma razão ou outra, acho que por falta de espaço, acabou não sendo publicado.

Fui relê-lo em meus arquivos no computador e acho que continua atualíssimo. Segue a história:

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inocencio oliveira Alcione Ferreira(Brasília, 10 de março de 2006)

Poucos líderes políticos foram tão assediados nesta fase pré-eleitoral em Pernambuco quanto o médico e empresário Inocêncio Gomes de Oliveira (PL), 68 anos, há três décadas ocupando uma cadeira de deputado federal em Brasília.

Os três principais pré-candidatos a governador lutaram para tê-lo como aliado.

Mendonça Filho (PFL) e Humberto Costa (PT) ofereceram mundos e fundos. Buscaram por todos os meios atraí-lo. Ao final, venceu Eduardo Campos (PSB)

Desde 1975, quando assumiu o primeiro dos seus oito mandatos de deputado, Oliveira pavimentou um caminho particular de poder e multiplicação de votos.

Chegou ao ápice depois de ter sido presidente da Câmara (93/95) e presidente da República por 24 dias, em nove períodos distintos de interinidade para substituir Itamar Franco (92/94).

Após essa fase, só fez crescer sua influência.

Prestes a indicar o ministro dos Transportes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ocupando o cargo de primeiro secretário da Câmara, controla hoje uma máquina eleitoral com força para fazer a diferença na disputa pelo governo de Pernambuco.

O dote de Inocêncio nesse casamento com o PSB é expressivo.

Na última eleição, ele recebeu 196,4 mil votos. Ficou em terceiro lugar, atrás de Cadoca (211,8 mil votos), do PMDB, e Roberto Magalhães (204,7 mil), do PFL.

Desde 1994, figura sempre entre os três mais votados.

Em 2002, venceu a disputa em 9 das 11 mesorregiões do estado. Só perdeu na Metropolitana para Magalhães e no São Francisco para Osvaldo Coelho (PFL).

Em 15 municípios obteve mais votos como candidato a deputado do que Jarbas Vasconcelos (PMDB) a governador.

Em outra quinzena é majoritário de forma esmagadora. Conseguiu nesses lugares entre 40% e quase 70% dos votos válidos para deputado.

Em alguns, como no caso de Betânia, a 393Km do Recife, dois em cada três eleitores votaram nele.

Para conseguir tais resultados, Inocêncio vem transitando de um governo para outro, sem pudores, utilizando sempre como moeda a influência que adquiriu na Câmara dos Deputados nesses 31 anos.

Ele admite, por exemplo, dispor hoje de 56 cargos comissionados na primeira secretaria da Casa.

Diz ser generoso. Destina 26 cargos a outros deputados. Fica com 30 para manter um batalhão de assessores nos escritórios de Pernambuco.

Desde 1989, Inocêncio já foi duas vezes vice-presidente; duas vezes primeiro secretário; e uma presidente da Câmara. Desde 1979, liderou as bancadas do extinto PDS, do PFL e dos blocos PFL/PTB e PFL/PST.

“Ele é o verdadeiro rei do baixo clero e não Severino Cavalcanti (PP-PE)”, diz um parlamentar pernambucano, colega de Inocêncio no Congresso, referindo-se ao ex-presidente da Câmara que foi obrigado a renunciar no ano passado acusado de corrupção.

Pois é como verdadeiro monarca do parlamento que Inocêncio consegue tratamento privilegiado do governo federal – seja quem for o presidente da República.

Nos últimos dias, tem discutido com dois colegas do PL, o deputado Luciano Castro (RR) e o senador João Ribeiro (RO), sobre quem será o substituto do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes – pasta que integra a cota dos liberais no governo.

A pasta deve contar neste ano com um orçamento de R$ 7 bilhões. Inocêncio está fechado com Lula em 2006.

Com influência no governo, consegue liberar recursos para obras no interior de Pernambuco e obtém mais cargos para os cabos eleitorais.

O deputado comanda hoje o escritório regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Denit), que nos últimos seis meses aplicou mais de R$ 40 milhões na reforma de rodovias no estado. Recuperou, por exemplo, a BR-424, entre Arcoverde e Garanhuns. Ou a 316, de Petrolândia a Belém do São Francisco.

Mas Inocêncio Oliveira dispõe de influência também no governo de Pernambuco. Até o final do mês, quando Jarbas Vasconcelos irá transferir o cargo para o vice, Mendonça Filho, manterá o controle sobre a Empresa de Pesquisas Agropecuárias (IPA), cujo orçamento previsto para este ano chega a R$ 66 milhões.

O IPA não é um mero órgão técnico. Tem entre suas funções prestar assistência aos pequenos produtores rurais – base importante do eleitorado de Inocêncio.


Escrita por César Rocha www.cesarrocha.com.br

Exposição mobiliza Ipojuca para combater o mosquito da dengue

Crianças, jovens, adultos e idosos moradores de Ipojuca poderão ver o mosquito da dengue nas suas diferentes fases de crescimento (ovo, larva, pulpa e adulta) e conhecer a armadilha especial usada na captura do inseto, chamada de ovitrampa, na exposição que será aberta na próxima quarta-feira (19), às 10h, na Escola Nascedouro de Talentos. O evento prossegue até a sexta-feira (21). Neste dia a exposição estará no Espaço Arena, em Porto de Galinhas.

O objetivo é mobilizar a comunidade para participar das ações de controle da transmissão da doença, além de apresentar os resultados do projeto piloto que vem sendo desenvolvido na cidade e utiliza o Sistema de Monitoramento e Controle Populacional do Vetor da Dengue (SMCP-Aedes), desenvolvido pela Fiocruz Pernambuco. Os primeiros dados revelaram que o mosquito Aedes aegypti está presente em 93% das residências de Ipojuca.

O evento é promovido pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), a Fiocruz Pernambuco, pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca. Estarão presentes a abertura, a coordenadora técnico-científica do projeto e pesquisadora da Fiocruz Pernambuco, Leda Regis, o secretário-executivo de Gestão e Vigilância em Saúde do Estado, Cláudio Duarte, e autoridades local.

"Queremos despertar a população para iniciar uma nova forma de controlar o vetor da dengue, usando instrumentos como armadilhas e aspiradores, que podem ser manejados por qualquer pessoa, ao invés de produtos químicos. O combate à dengue deve ser uma ação conjunta do governo e da sociedade", afirma a pesquisadora do Departamento de Entomologia da Fiocruz PE e coordenadora técnico-científica do projeto, Leda Regis.

No projeto, resultado da parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com a secretaria de Saúde de Ipojuca, é o utilizado o SMCP-Aedes. O sistema, que mostrou ser até dez vezes mais eficiente para detectar o mosquito do que o método tradicional (a pesquisa larvária), utiliza as ovitrampas para retirar do meio ambiente os ovos do Aedes aegypti.

O mesmo trabalho está sendo realizado em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste do estado. Mais de 800 armadilhas foram instaladas em residências das duas cidades (524 em Santa Cruz e 310 em Ipojuca), escolhidas por serem pólos econômicos e turísticos e de terem características socioambientais distintas.

Uma média de 561 ovos foram retirados, por mês, das casas de Ipojuca que utilizaram as ovitrampas. Em Santa Cruz do Capibaribe a média chegou a 1.590 ovos do mosquito retirados mensalmente, com picos que variaram de 3 mil a 6 mil ovos, por residência. Nesse município, o percentual de registro de presença do mosquito chegou a 100% das casas.

Cada armadilha é composta por um pequeno balde preto de plástico, com duas palhetas de eucatex e larvicida biológico. Os dados da leitura das palhetas, onde os ovos são depositados pelas fêmeas do Aedes, foram registrados no banco de dados online do SMCP-Aedes. As informações da contagem dos ovos estão sendo cruzadas com a localização das residências onde as armadilhas foram instaladas e sendo transformadas em mapas que indicarão as áreas mais críticas infestadas pelo mosquito. Com os mapas, as secretarias municipais implantarão uma metodologia de controle do vetor da dengue, baseada nas estratégias de sobrevivência do mosquito.

Inscrições para o 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco continuam até quinta-feira (20)

Até a próxima quinta-feira (20), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) estará recebendo inscrições para as modalidades Programa de Intercâmbio em Arte/Educação e Ensaios Teóricos do edital do 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco. Ambas as modalidades tiveram suas inscrições prorrogadas por serem estratégicas para sedimentar a política cultural do Estado – que é carente de projetos do tipo.

As inscrições podem ser feitas das 9h às 12h, na sede da Fundarpe, localizada na Rua da Aurora, 463/469, na Boa Vista - Recife, Pernambuco. O edital e o formulário estão disponíveis no site da Fundação, pelo endereço eletrônico www.fundarpe.pe.gov.br.

Ao todo, as duas modalidades contabilizam 20 prêmios, 15 prêmios de R$1 mil para a produção de ensaios teóricos sobre a produção pernambucana de artes, que integrarão uma publicação especializada em artes visuais e cinco prêmios de R$ 5 mil para o desenvolvimento de propostas educativas para as linguagens de artes plásticas e fotografia.

A edição 2008/2009 do Salão oferece 21 bolsas para pesquisa ou produção e mais 24 prêmios, totalizando R$ 360 mil em fomento direto. Com 260 projetos inscritos, o 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco, comemora um aumento de 40% nas inscrições em relação à edição passada. Já foram selecionadas 21 propostas para as Bolsas de Pesquisa e Produção e mais quatro prêmios para projetos de Grafitagem.

Informações:
cplasticas@fundarpe.pe.gov.br ou http://salaodeartespe@gmail.com

Cidadania na Comunidade leva Show de Silvério Pessoa para Santo Amaro

Estimular a cultura pela paz e promover o debate com moradores do bairro de Santo Amaro é o objetivo da ação Cidadania na Comunidade, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A iniciativa, que faz parte do Pacto pela Vida e das ações articuladas entre oito secretarias, todas inseridas no Governo Presente, começa nesta terça-feira (18), e levará para os moradores de Santo Amaro a oportunidade de participarem de atividades esportivas e culturais, além de oficinas, palestras e projeções de filmes direcionados à cultura da Paz.

No primeiro dia da ação haverá um show do cantor Silvério Pessoa, que acontece às 19h. O projeto também contará com rodas de diálogos e debates, além de uma oficina de segurança alimentar. O Cidadania na Comunidade segue até a próximo segunda (27) e pretende atender cerca de 2.250 pessoas. As atividades acontecem na Tenda da Paz, montada no Campo do Onze, em Santo Amaro.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o Cidadania na Comunidade é uma das sete ações da Secretaria que integra o programa Governo Presente. "Com a iniciativa, a comunidade vai receber os Programas: Vida Nova, onde já temos uma unidade do Centro da Juventude; Cidadania na Comunidade; Oficina de Segurança Alimentar; Pernambuco no Batente; Orquestrando Pernambuco; Prevenção e mediação de conflitos; Balcão de Direitos e Afirmando Direitos. A nossa proposta é levar estas ações junto com as das outras secretarias estaduais, a paz para esse bairro", ressaltou.

Mudança de vida para mulheres da zona canavieira de Pernambuco

Mulheres da zona canavieira de Pernambuco estarão reunidas nesta quarta-feira (19) a partir das 9h, no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções, em Olinda. Elas participaram da Formação da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais do Programa Chapéu de Palha e conquistaram uma maior qualificação para ingresso no mercado de trabalho. A ação, desenvolvida pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, será encerrada com um seminário de integração das turmas no período da manhã e, às 14h, as formandas receberão o certificado de conclusão de curso.

O trabalho, que está capacitando este ano 2.113 mulheres, tem como objetivo contribuir para promoção da autonomia pessoal e econômica das trabalhadoras rurais do Estado. A meta para o próximo ano é formar 4.153 mulheres de 52 municípios da zona canavieira.

Ciclo de formação - A iniciativa disponibilizou transporte e alimentação e ofereceu cursos de desenvolvimento pessoal e profissional para mulheres de 47 municípios da zona canavieira, entre os meses de agosto e outubro deste ano. Além disso, 623 mulheres tiveram aulas de leitura e interpretação de texto e outras 1.020 participaram da formação em direitos, cidadania e políticas públicas. A capacitação em pedreira de obra, com 140 alunas, e de técnica de mandalla (tecnologia da agricultura familiar), com 330 integrantes, seguem até dezembro.

Com a qualificação, as mulheres pretendem empregar os novos conhecimentos na busca por um lugar no mercado de trabalho ou em benefício da família, construindo a própria casa ou melhorando a alimentação das crianças cultivando hortaliças e criando animais no quintal da residência. Para um maior aproveitamento das aulas, as alunas contaram com recreadoras que ajudaram no cuidado com as crianças menores de sete anos.

Os cursos foram ministrados em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI), o Centro de Desenvolvimento Profissional em Educação (CEDEPE) e a Agência Mandalla. A Secretaria da Mulher também firmou convênios com organizações da sociedade civil que atuam na zona canavieira do Estado para contribuir na seleção das mulheres e no acompanhamento das aulas. As entidades conveniadas foram: Centro das Mulheres do Cabo, Centro das Mulheres de Pombos, Centro das Mulheres de Joaquim Nabuco, Centro das Mulheres de Palmares, Centro das Mulheres de Vitória, Centro das Mulheres de Ribeirão, Associação das Mulheres de Caricé, Associação das Mulheres de Nazaré da Mata, Associação de Mulheres de Água Preta e Ceas Rural de Palmares.

Serviço:
Seminário de encerramento da Formação da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais do Programa Chapéu de Palha
Data: 19 de novembro de 2008
Hora: 9h (Início) e 14h (Entrega dos certificados)
Local: Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda.

Fundarpe abre inscrições para oficina de museus a partir desta terça-feira (18)

A partir desta terça-feira (18), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abre inscrições para a oficina de Implantação de Sistema de Museus, que acontece no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro.

O curso é promovido em parceria com o Departamento de Museus (Demu), ligado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e tem como objetivo divulgar a política e o Sistema Nacional de Museus. No total serão oferecidas 45 vagas, disponíveis para o público em geral. A oficina tem carga horária de 18h/aula e é gratuita.

As aulas serão ministradas pela coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Simone Flores. Com graduação em História e especialização em Museologia, ambas as titulações pela Universidade Federal do Rio Grande, a palestrante ainda é membro do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus e faz parte da equipe de professores do Iphan.

No encontro, serão abordados temas como o Histórico da criação do Sistema Nacional de Museus; a Política Nacional de Museus; a Criação do Sistema Brasileiro de Museus; Orientações jurídicas e encaminhamentos; além de exemplos de organização do setor museológico ibero-americano. O horário integral das aulas é das 9h às 12h, retornando às 14h até às 17h.

As inscrições podem ser realizadas até o primeiro dia do evento (dependendo do número de inscritos), através dos e-mails ddcfundarpe@gmail.com / ddcultural@fundarpe.pe.gov.br ou pelos telefones 3184.3090/3184.3091. Os interessados devem encaminhar os seguintes dados: nome completo, telefone para contato, endereço de e-mail, profissão e nome de instituição ou empresa da qual faz parte.

Grande Recife inicia cadastramento de crianças para a bilhetagem eletrônica

Dando continuidade ao processo implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica, que entrará em vigor em janeiro de 2009, o Grande Recife Consórcio de Transporte inicia nesta terça-feira (18), o cadastramento de crianças menores de seis anos que irão utilizar o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) infantil - cartão gratuito destinado a este público, que garante o uso de todo o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), sem ônus e sem limite de utilização.

A primeira fase do processo de cadastramento será realizado em vários pontos da Região Metropolitana e será estendido até o dia 18 de dezembro. Posteriormente a esta data, o atendimento passará a ser feito de forma centralizada, na Gerência Comercial do Grande Recife, localizado na avenida Agamenom Magalhães. O período de entrega dos cartões será posteriormente divulgado.

Para solicitar o VEM infantil, os pais - ou responsável legal pela criança - devem se deslocar, entre 9h e 17h, para um dos 11 postos de cadastro (Terminais da PE-15, Igarassu, Cais de Santa Rita e Macaxeira; Estações de ônibus e metrô do Recife, Joana Bezerra, Barro, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe; Gerência Comercial do Grande Recife, localizada na avenida Agamenon Magalhães; Centro de Referência à Assistência Social, localizado na Vila Roca – Cabo de Santo Agostinho).

A documentação exigida será: certidão de nascimento da criança (cópia e original); carteira de identidade ou profissional dos pais ou responsável legal (cópia e original); comprovante de residência (cópia e original) e 01 (uma) foto 3x4 da criança com fundo branco. Após o cadastro, os pais ou responsáveis levarão para casa um protocolo de cadastramento. É importante salientar que o Grande Recife não irá solicitar a presença da criança durante o cadastramento.

Para o presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, o benefício destinado às crianças representa o início dos avanços tecnológicos que a nova bilhetagem disponibilizará para os usuários da RMR. “Estamos trabalhando para abranger ao máximo a nova tecnologia para todos os usuários do sistema. Finalmente está chegando ao fim o constrangimento dos pais presenciarem seus filhos se arrastando para passar pela catraca do coletivo”, destacou.

Estudantes da Rede Estadual concluem turma do ProerdMuita alegria e descontração marcaram a primeira formatura dos alunos do Programa Educacional de R

Muita alegria e descontração marcaram a primeira formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar, ocorrida nessa sexta-feira na escola São Judas Tadeu, em Chão de Estrelas, Campina do Barreto, Região Metropolitana do Recife. Um total de 38 alunos, na faixa etária dos nove a 12 anos, já sabem como proceder quando forem aliciados para o consumo e tráfico de drogas lícitas e ilícitas.

Para o diretor da escola, Natanael Filho, as ações sociais realizadas pela Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária da Secretaria de Defesa Social (SDS), através do programa Governo Presente, são positivas e benéficas a toda a comunidade. “Esse é um trabalho que resultou na modificação do comportamento tantos dos alunos como dos pais. A ação foi bem abrangente na prevenção ao uso de drogas, que aqui na comunidade que é um grande problema”, avaliou.

O coordenador executivo do Proerd, coronel Ricardo Santos, assegurou que em 2009 mais ações estarão inclusas no Programa Educacional. “Pretendemos implantar um Núcleo de Prevenção às Drogas, Violência e Acidentes (NPDVA)”, disse. Esse trabalho, segundo o coronel, consiste em envolver ainda mais os pais, alunos e professores para os cuidados relacionados a acidentes domésticos e perigos externos da sociedade. Em torno de mais seis ações serão adicionadas no próximo ano nos cursos do Proerd.

Patrícia Lima da Silva, uma das mães presentes no curso de formatura, revelou a melhora no comportamento de sua filha Polyana Lima da Silva, 10 anos. “Antes ela era muito agressiva, mas após esse curso ela se tornou uma menina muito amável”. Patrícia conta que a polícia trabalhando dessa forma nas escolas, só vem beneficiar a comunidade. “Acho muito importante o envolvimento da polícia na prevenção ao uso de drogas. Minha filha, por exemplo, até melhorou seu desempenho na escola”, analisou.

De acordo com o gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS, João Evangelista, a escola estadual São Judas Tadeu, vem recebendo as ações preventivas da SDS desde julho deste ano. “No meio do ano fizemos um grande mutirão e trabalhamos em parceria com a Secretaria de Educação, Prefeitura, professores e pais de alunos”, disse.

Abreu e Lima - O Proerd realizou no último sábado (15), na Escola Estadual Luiz Rodolfo, em Caetés I, Abreu e Lima o Curso de Pais. O objetivo é capacitá-los para ajudarem seus filhos a fazerem escolhas positivas e conseqüentemente não se envolverem com as drogas.

Proerd - Só em 2008 cerca de 15.300 alunos, entre crianças e pais, já foram formados pelo programa, num total de 53 municípios beneficiados. O Proerd foi desenvolvido em 2001 no estado de Pernambuco com o objetivo de aproximar alunos das 4ª à 6ª séries do Ensino Fundamental, de escolas públicas, dos programas de prevenção ao uso das drogas e da violência.

Secretário executivo de Meio Ambiente participa da Semana Nacional da Mata AtlânticaO secretário executivo de Meio Ambiente, Aloysio Costa Júnior, par

O secretário executivo de Meio Ambiente, Aloysio Costa Júnior, participa da Semana Nacional da Mata Atlântica, que começa nesta segunda-feira (17) e vai até quinta-feira (20), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. No encontro, o secretário vai apresentar as ações de Pernambuco na área, a exemplo da construção do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, ainda não aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco.

O evento é promovido pela Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Entre os eventos que acontecerão durante a Semana dedicada à Mata Atlântica está a reunião do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, realizado no dia 19.

55 porteiros recebem capacitação do Projeto “de Olho na Rua”

A Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com o Sindicato da Habitação de Pernambuco (SECOVI - PE), capacitou na última sexta-feira (14) mais 55 porteiros no Curso de Segurança Condominial. A solenidade foi realizada no auditório da SDS, onde os concluintes receberam o certificado de conclusão do curso referente ao Projeto “De Olho na Rua”.

O Gerente Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) e coordenador do projeto através da SDS, coronel Sérgio Viana, disse que os concluintes irão colaborar com a segurança não somente nas atividades da portaria, mas também nas imediações do seu condomínio.

A coordenadora do Sindicato da Habitação de Pernambuco, Telma Rejane, destacou o interesse dessa turma pelo projeto. “Essa é a penúltima desse ano a ser capacitada. Ainda formaremos mais uma turma em dezembro”, informou.

Para José Antônio de Souza, um dos concluintes, o curso vai ajudar tanto no ambiente de trabalho, como fora dele, referindo-se as técnicas de primeiros socorros. “Teremos credibilidade não só com a polícia, mas principalmente com os condôminos”, finalizou.

Este ano, o Projeto “De Olho na Rua” já capacitou 735 pessoas, atuando na Região Metropolitana do Recife (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Aldeia), e no interior do estado em Caruaru e Gravatá (este último em fase final de implantação).

Indianos querem produzir alumínio e operar callcenters em Pernambuco

O final da viagem do governador Eduardo Campos à Índia foi marcado por reuniões com grandes grupos iempresariais sediados no país asiático. Ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, Eduardo reuniu-se com Sudhakar Ramasubramanian, presidente de novos negócios do grupo Aditya Birla, controlador da Hindalco, maior produtor de bobinas de alumínio do mundo e com a mineradora Zamin Sources.

Presente em outros 12 países, com um volume de negócios que ultrapassa os 14 bilhões de dólares por ano, a Hindalco é hoje a terceira maior da Ásia em produção de alumínio primário e trabalha para multiplicar por três sua capacidade operacional. A Companhia estuda a possibilidade de investir até R$ 60 milhões na instalação de uma usina de reciclagem em Pernambuco através da Novelis, sua subsidiária, que possui 34 unidades fabris em todo o mundo.

"A idéia é reciclar alumínio para confecção de latas de refrigerante, cerveja e outros produtos dessa linha", explicou o governador Eduardo Campos que, ao final deste mês, recebe o presidente da Novelis Brasil, Alexandre Almeida, para dar prosseguimento às negociações.

O Grupo Aditya Birla atua em diversos outros segmentos. Possui a quinta maior empresa de telefonia móvel da Índia e uma forte atuação no setor de call centers, o que também chamou a atenção da comitiva pernambucana. Com 14 mil posições, o Grupo está entre os 15 maiores do mundo.

"O setor de call centers recebeu atenção especial do nosso Governo e já demonstra resultado. Com a mudança na legislação tributária das centrais de atendimento por telefone conseguimos criar 10 mil novos postos de trabalho que, em sua maioria, são ocupados por jovens a busca do primeiro emprego. Daí o nosso interesse em ter o conglomerado atuando em Pernambuco", explicou o governador.

MINÉRIO DE FERRO – Eduardo Campos e Bezerra Coelho também se reuniram com o diretor presidente da Zamin, Pradeep Agarwal. A Companhia, que possui minas em Santana (AP) e Caitité (BA), demonstrou interesse em usar o Porto de Suape para exportar a sua produção: "Suape pode tornar-se a porta de saída do minério de ferro da Zamin que será exportado para o Cazaquistão a partir de 2009", adiantou o secretário.

Ao final do giro pela Ásia, Eduardo fez um balanço positivo da missão e frisou o contato feito com o Grupo Reliance como o mais significativo. "Estamos muito otimistas com a possibilidade de parceria entre o maior grupo privado da Índia e a maior empresa brasileira que é a Petrobrás". O governador disse ainda que a união das duas gigantes vai além do pólo petroquímico de Pernambuco: "A Reliance responde por 50% das exportações da Índia para o Brasil e a sua vinda para Pernambuco pode ser o ponto de partida para uma interação comercial maior entre duas grandes economias do mundo", acredita.

Qualificação profissional beneficiará 520 jovens de Santo Amaro e Ilha de Deus

A Secretaria Especial de Juventude e Emprego (SEJE), por meio da Agência do Trabalho, qualificará, a partir desta segunda-feira (17), 520 jovens que residem nas comunidades de Santo Amaro e Ilha de Deus. A qualificação é uma parceria entre a SEJE e a Secretaria Estadual de Educação e faz parte do Programa Pacto pela Vida. Serão atendidos jovens de 16 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social. Além da capacitação profissional, haverá reforço escolar e aulas sobre cidadania.

Para Santo Amaro, serão 420 vagas para alunos de escolas públicas do bairro, que estejam cursando o Ensino Fundamental II ou o Ensino Médio. Será oferecido o curso de telemarketing, com aulas ministradas nas escolas Luiz Delgado (CILD) e Estácio Coimbra.

Na comunidade Ilha de Deus, serão ofertadas 100 vagas, sendo 25 vagas para cada um dos seguintes cursos: panificação, manutenção de edificações, eletricista de instalação de edifícios (predial) e encanador (bombeiro hidráulico). A carga horária é de 200 horas/aula, que serão executadas em 40 dias. Os cursos serão concluídos no dia 14 de janeiro próximo.

SDS discute tráfico de seres humanos com estudantes

Promover a reflexão e o debate sobre o tema Tráfico de Seres Humanos, além de incentivar a participação dos jovens no enfrentamento a esse tipo de delito nas salas de aula. É com esse objetivo, que a Secretaria de Defesa Social (SDS), através da Unidade de Prevenção e Enfrentamento, ao Tráfico de Seres Humanos, dá continuidade nesta segunda-feira (17), na Escola Estadual Pintor Lauro Villares, no bairro dos Torrões, a I Oficina Vivencial com o tema: “Tráfico de Pessoas: o protagonismo juvenil no enfrentamento a esse crime”.

Durante o encontro, alunos das 7ª e 8ª séries do ensino fundamental participarão de atividades onde terão a oportunidade de aprender “Técnicas de apresentação pessoal”, “Técnicas vivenciais acerca da temática” além da apresentação e entrega de material didático abordando o tema. Segundo o coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico Ricardo Lins, a iniciativa faz parte das ações inseridas na Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, desenvolvidas pelo Governo do Estado e coordenadas pela SDS. “Essas ações acontecerão de forma permanente, onde será criada uma agenda para dar continuidade às atividades”, disse.

Ainda de acordo com Lins, um outro objetivo é fazer com que os jovens, através de ações preventivas despertem para esse grave problema e ao mesmo tempo contribua como “multiplicadores”, nas escolas onde estudam e até mesmo na comunidade onde vivem, repassando para os familiares, vizinhos e amigos, como podem ajudar no enfrentamento a esse tipo de crime. A ação, em parceria com a Secretaria de Educação e o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas também beneficiará na terça-feira (18), a Escola Estadual José Maria, das 13:30h às 16:30h e das 19h às 21h e na quarta-feira (19), a Escola Estadual Estácio Coimbra, ambas no bairro de Santo Amaro.

Encontro Regional é uma iniciativa do CNJ

O Encontro Regional do Judiciário, que está acontecendo em Recife, nesta segunda-feira (17), reunindo tribunais de Pernambuco e Alagoas, é um desdobramento do Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em agosto, em Brasília, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, representantes de todo o Judiciário nacional, incluindo tribunais superiores, firmaram um compromisso coletivo, expresso na Carta de Brasília, deliberando pela realização de um planejamento estratégico nacional, que será apresentado à sociedade no dia 8 de dezembro, Dia Nacional da Justiça.

Os encontro regionais pretendem estimular a cultura de planejamento e garantir oportunidades de compartilhamento de informações sobre propostas, interesses e desafios enfrentados pelos tribunais de justiça. É também uma oportunidade para esses órgãos compartilharem seu potencial de adaptação e contribuição com os propósitos do CNJ acerca da meta nacional de desenvolvimento e modernização do Poder Judiciário.

Participações

Do encontro de Recife participaram os presidentes dos tribunais de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Luiz Ximenes; Eleitoral Regional de Alagoas, desembargador Estácio Luis Gama; do Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Josélia Morais; do TRT da 19ª região, desembargador Nova Moreira; do TRE-PE, desembargador Jovaldo Nunes; do TRT da 15ª Região, desembargador Luis Carlos de Araújo. Representando o Presidente do TJAL, esteve presente o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto.

Também participaram do evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF), desembargador Paulo Gadelha; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio Ferraz; o presidente da Amatra XIX, juiz Fernando Antônio Falcão; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Laiete Jatobá; e a presidenta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho VI (Amatra) da 6ª região, juíza Vírginia de Sá Bahia.

Como delegado da Ajufe de Alagoas, participou o juiz Rubens Canuto Neto e, como delegada da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), a juíza Carolina Souza Malta. A auditoria da 7ª CJM foi representada pelo juiz auditor Arizona D Ávila.

Direito Administrativo e Tributário serão debatidos em novo curso da Esmape

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito Administrativo e Tributário voltado para Varas de Fazenda Pública", integrante do Programa de Aperfeiçoamento dos Magistrados. Os interessados devem se inscrever até o dia 2 de dezembro. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, na sede da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Durante os dois dias de curso, serão abordados e discutidos com os magistrados os tópicos contratação temporária por excepcional interesse público, licitações e contratos administrativos, desapropriação e imposto sobre serviço. Os procuradores do Estado de Pernambuco João Armando Costa Menezes, Flávio Germano de Sena Teixeira e Antônio Guerra Cintra Júnior integram a lista de palestrantes.

Segundo o edital 036/2008, o evento terá a duração de 20 horas-aula e será ministrado das 8h às 18h, com pausa de duas horas para almoço. São oferecidas 60 vagas, sendo 50 para magistrados estaduais de todas as entrâncias e 10 para juízes federais da 5ª Região.

Os interessados podem efetuar matrícula na diretoria da Esmape, que fica no primeiro andar da sede, pelos telefones 3224.7946 ou 9451.0062 ou através do email inscricoes@esmape.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots e, para visualizá-lo, é preciso deixar o Javascript ativado, mediante preenchimento da ficha de inscrição.

Para ser aprovado o juiz precisa ter a freqüência mínima de 80% das aulas oferecidas e apresentar um trabalho, de 10 a 20 páginas, sobre qualquer um dos temas abordados durante o curso.

Encontro reúne magistrados de Pernambuco e Alagoas


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi anfitrião, nesta segunda-feira (17), do Encontro Regional do Judiciário, último deste ano, que tem como objetivos ouvir os tribunais sobre questões referentes a projetos existentes de planejamento e gestão; conhecer suas propostas, interesses e ações empreendidas que impliquem melhoria ao Poder Judiciário e à prestação jurisdicional; dialogar com os tribunais sobre as metas nacionais em desenvolvimento e criar uma rede de metas comuns nacionais e locais.

O encontro reuniu diversas esferas judiciárias dos estados de Pernambuco e Alagoas e também contou com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rui Stoco, Mairan Maia, Joaquim Falcão, Paulo Lobo, Marcelo Nobre e Jorge Maurique. "O nosso tribunal sente-se honrado pela oportunidade de sediar este encontro e receber os representantes do CNJ, que louvam aquele colegiado, na busca por um Judiciário eficiente", afirmou o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, que abriu oficialmente o evento.

O conselheiro Rui Stoco conduziu as apresentações, ressaltando a importância do encontro, cuja meta é o planejamento e a cooperação entre os tribunais e o CNJ. A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Gabriela Knaul, fez uma breve exposição acerca da relevância da integração das unidades judiciárias com vistas ao fortalecimento institucional do Poder Judiciário e a continuidade de suas ações. Falou, também, sobre a construção conjunta de um planejamento estratégico para o Judiciário nacional, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. "Pretendemos observar as reais necessidades dos tribunais, apreciar os projetos e iniciativas, identificar as boas práticas de gestão e estimular a comunicação e troca de experiências entre os tribunais", disse a juíza.

Em seguida, o desembargador Jones Figueirêdo apresentou a estrutura do TJPE, bem como as principais medidas e ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário pernambucano. Figueirêdo falou da preocupação de sua gestão na busca por uma política pública de eficiência e presteza jurisdicional, que contempla a razoabilidade de duração do processo. Ainda na ocasião, o magistrado apresentou algumas medidas asseguradas pela presidência do TJPE, ferramentas para garantir as audiências criminais com a presença dos réus presos; incentivos a audiências com testemunhas e rol de denúncias; criação das Centrais de Conciliação e Mediação nos fóruns do Recife, Caruaru, Olinda e Jaboatão dos Guararapes; além do estabelecimento de plantões judiciários em parceria com o Ministério Público, Secretaria de Defesa Social e Defensoria Geral e peticionamento eletrônico com decisão "on line".

A criação de uma central de combate ao crime e a promoção de intervenções nas comarcas mais violentas de Pernambuco, de modo a fortalecer o Programa Pacto Pela Vida - do governo do Estado - e reduzir os níveis de criminalidade, também foram citadas como metas pelo chefe do Poder Judiciário pernambucano. O projeto de implantação do Sistema Nacional de Fluxo Eletrônico de Cartas Precatórias, coordenado pelo desembargador Leopoldo Raposo, também foi apresentado na ocasião, bem com a regulamentação dos registros civis, de casamento e de óbito, sob a coordenação do corregedor da Justiça, desembargador José Fernandes Lemos.

CNJ inicia Movimento de Mobilização pelo Registro Civil

Começa nesta segunda-feira (17/11) o Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizado até o 17 de dezembro em todo o País. O objetivo é garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, inclusive adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o objetivo de atender um maior número de pessoas em todo o Brasil.

A idéia partiu da conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ, tendo em vista o grande número de crianças que ainda não possuem o registro de nascimento. Um dos coordenadores da Mobilização, juiz Ricardo Chimenti, da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ, destacou que, "sem registro civil, as pessoas não tem acesso à escola pública e outros documentos que garantem a cidadania".

Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas, o que representa um contingente de 212.844 crianças sem certidão de nascimento. O Estado campeão é Roraima, com 42,8%, seguido do Piauí, com 33,7% e Alagoas, com 31,6% de crianças sem registro civil.

Campanha - Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, mobilizando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de cada região. . Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos Estados será das 8h às 17 h.

Para facilitar o trabalho, o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país, o layout da campanha publicitária, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que poderá ser adotada pelos demais tribunais que ainda não criaram as peças de divulgação. São folhetos, cartazes e convites, que poderão ser utilizados pelos Tribunais de todo o país. A impressão ficará a cargo de cada tribunal.

No folder, é explicado que o registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. Ele explica ainda que a certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo.

Registro gratuito - Outra importante observação que consta no material publicitário é o alerta de que o registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades, mesmo para os adultos que ainda não possuem o documento. O objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas que ainda não possuem o documento para que procurem os cartórios e garantam o seu registro.

domingo, 16 de novembro de 2008

Corregedoria da Câmara vai analisar caso de Walter Brito Neto


O Corregedor Geral da Câmara, Inocêncio Oliveira, recebeu da Presidencia da casa a solicitação para que ele analise a possibilidade de perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB). Ontem o Supremo Tribunal Federal confirmou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de outubro de 2007, que definiu as regras para a perda de mandato em caso de troca de partido. Brito Neto trocou o DEM pelo PRB, e o DEM pede a vaga de volta.

"Eu irei observar atentamente tudo que existe dentro deste processo e no que determina a resolução do TSE será uma base para a conclusão deste fato", declarou o corregedor da Câmara o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

A manifestação do Presidente o Deputado Federal Arlindo Chinaglia foi uma resposta ao vice-líder do DEM Paulo Bornhausen (SC) que anunciou que ia obstruir as votações em Plenário e nas comissões enquanto a Mesa não decretar a perda de mandato de Brito Neto.

Representantes do BNDES ficam impressionados com o Lafepe

Com o objetivo de contribuir com projetos de construção e consolidação da infra-estrutura da inovação em saúde no País, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) visitaram, nesta sexta-feira (14), as instalações do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe).

O banco dispõe de uma linha de investimento denominado Profarma. Esta linha prevê investimentos na capacidade produtiva e em adequações aos padrões regulatórios, modernização ou melhorias na estrutura organizacional, administrativa, de gestão, comercialização, distribuição e de logística dos produtos públicos, apoio a projetos inovadores e à infra-estrutura pública e inovação em saúde no País.

A comissão, que visitou outros laboratórios públicos, se impressionou com o que viu no Lafepe. “Não resta dúvida que o Lafepe é um dos três maiores laboratórios públicos do Brasil. Sabemos da importância deste laboratório para a melhoria da rede de saúde brasileira”, comentou o diretor de operações industriais do BNDES, Pedro Palmeira.

Segundo o diretor técnico do Lafepe, Davi Santana, a boa impressão causada não só pela estrutura do Lafepe, mas também pelos números de produção e arrecadação financeira apresentada, abriu as portas do BNDES para o laboratório pernambucano. “As novas diretrizes do Profarma fazem com que a instituição invista em laboratórios como o Lafepe. Para nós é de suma importância esse interesse para que possamos ampliar as frentes de trabalho e pesquisas”, disse.

Neste primeiro momento, o BNDES envia especialistas para observarem ‘in loco’ os possíveis locais de investimento. Juntamente com uma consultoria especializada, os representantes avaliam as oportunidades apresentadas durante as visitas. Na segunda fase do programa, recursos não reembolsáveis do Fundo Social e do Fundo Tecnológico (FUNTEC) são disponibilizados aos laboratórios avaliados e aprovados para que sejam feitos projetos relativos a melhorias de Gestão, Sistemas de Garantia da Qualidade e obtenção de Boas Práticas de Fabricação e de Laboratório, além de projetos relativos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tecnológica.

II Maratona da Música movimenta programação do Conservatório


Em homenagem ao dia da Música, comemorado em 22 de novembro, o Conservatório Pernambucano de Música (CPM), preparou uma programação musical para o mês inteiro. E durante a semana, de 17 a 21, que antecede o dia da celebração, a instituição intensificou a programação com apresentações diárias, e para o dia 21, com concertos a cada meia hora, durante a II Maratona da Música.

A programação começará, dia 17, às 18h, com uma audição de conto e a apresentação do grupo Allegretto, a partir das 19h30, no próprio CPM. O grupo é formado por alunos, ex-alunos e professores de música e tem como objetivo promover e incentivar a pesquisa da música antiga compreendendo os períodos: medieval, renascença e barroco. No repertório estarão obras de Stella Splendens, P. Phalèse, G. Bataille, entre outros.

Já no dia 18, o evento começará mais cedo, a partir das 14h, com a audição de piano e, às 16h, uma audição de madeiras. Na quarta-feira, dia 19, às 19h, o Quarteto Egan será a atração principal e contará com a participação especial da pianista Elyanna Caldas e do contrabaixista Thales Silveira. No dia 20, às 16h, no auditório CPM, a audição será destinada a percussão, onde o público poderá conferir a percussão de bateira, além dos estilos popular e eruditos.

Para finalizar a semana o CPM destinou para o dia 21, véspera do Dia da Musica, a II Maratona da Música. O dia festivo começará às 8h e segue até às 17h30. Serão contemplados os diversos estilos - do erudito ao popular - na sede do Conservatório, com apresentações a cada 30 minutos.

A primeira atividade será uma missa de Ação de Graças. Às 10h começam as apresentações musicais através dos grupos: o Duo Piano e Bandolin, Arte Flauta Trio, Prática de Conjunto de Choro, Baby e a Casa de Noca (MPB), C.P.M Metal, Grupo Marttírio, Audição de Canto, Grupo Sinal de Vida, Orquestra de Frevo Brasilnambuco, Trio Sonata, Taquara e Grupo Tabocas, maestro Spock, Orquestra B, Quartetoide, Grupo Infanto-Juvenil de Choro SESC, Sagrama, e o Conjunto de Rock e Orquestra. Para esse dia a Instituição estará distribuindo os grupos entre o estúdio, o pátio, o palco da cantina e a sala 11.

CEHAB orienta municípios no processo de adesão ao Sistema Nacional de Habitação

O secretário das Cidades, Humberto Costa, e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Jorge Carreiro, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (14), com representantes de vários municípios do Estado para discutir o processo de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Na ocasião, também foram prestadas assessorias técnica e jurídica aos municípios que ainda não aprovaram a lei de criação dos Fundos Municipais de Habitação de Interesse Social (FLHIS) e seu Conselho Gestor, pré-requisitos para a adesão ao SNHIS.

“Nosso papel é direcionar os municípios no processo de aprovação da Lei para que possamos captar, pelo menos, 5% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação que disponibiliza, anualmente, R$ 1 bilhão para os entes federados”, explicou Jorge Carreiro. Ele ainda esclarece que “o valor de 5% é também equivalente ao déficit habitacional de Pernambuco em relação ao do país”. Atualmente, o Estado possui cerca de 427 mil famílias sem moradia.

“A nossa expectativa é que os municípios cumpram essas formalidades e Pernambuco possa ficar em condições de captar os recursos para melhoria da infra-estrutura e qualidade de vida, além da inserção social das pessoas que realmente precisam”, ressaltou o secretário Humberto Costa.

“Pernambuco tem sido muito bem avaliado na aplicação dos recursos para a redução do déficit habitacional e isso acaba sendo muito favorável na hora de captá-los”, disse Tácito Quadros Maia, da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento Urbano (Gidur) da Caixa Econômica Federal.

O prazo máximo para que cada município aprove a Lei de criação do Fundo Local e do seu Conselho Gestor é 31 de dezembro deste ano. Devem fazer a adesão ao SNHIS os municípios que fazem parte da Região Metropolitana do Recife (RMR); possuem mais de 20 mil habitantes; e os que já possuem recursos captados pelo FNHIS. Os demais municípios terão até o dia 31 de dezembro de 2009 para cumprirem estas exigências.

A não aprovação da Lei impossibilitará o município de participar do processo seletivo dos programas e deixará de receber recursos para a produção de habitação e urbanização, oriundos do Orçamento Geral da União em 2009. Os pré-requisitos são uma exigência do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Habitação, regulamentada pela Lei Federal 11.124 de 16/06/2005, que institui o SNHIS.

Secretaria de Agricultura lança projeto ecológico

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio da Gerência de Agronegócio, lança nesta segunda-feira (17), às 8h30, na Associação Clube do Idoso Nossa Senhora da Conceição, em Paulista, o projeto piloto Reciclar é Vida, que vai transformar embalagens do Programa Leite de Todos em produtos artesanais como aventais, porta-lápis, jogos americanos, estojo para maquiagem, enxovais para bebês, entre outros objetos. O projeto visa à redução do impacto ambiental causado pelo descarte da embalagem do leite distribuído pelo Programa Leite de Todos. Entre outros objetivos, o Projeto vai incentivar a produção artesanal e o fortalecimento de políticas ambientais no Estado de Pernambuco.

Para a instalação de cada Unidade serão investidos cerca de R$ 10 mil. “A meta é estender o projeto às 769 comunidades atendidas pelo Programa Leite de Todos, implantando unidades de reciclagem nos 155 municípios com atuação do Programa”, informa a coordenadora do Programa Leite de Todos, Carmem Patrícia. Serão oferecidos aos participantes cursos de capacitação com carga horária de 60 horas. A Secretaria vai doar equipamentos, utensílios e materiais para que a entidade contemplada pelo Projeto se estabeleça como Unidade de Reciclagem do Programa Leite de Todos.

A realização das oficinas de capacitação profissional será dividida em três módulos: cidadania, educação ambiental e reciclagem de Lixo; reciclagem e artesanato e gestão de pequenos negócios. A Secretaria também vai incentivar a participação das associações em mercados consumidores como mostras de artesanato em feiras ou exposições.

Serviço:
Lançamento Reciclar é Vida
Data: 17/11/08
Hora: 8h30
Endereço: AV. Presidente Kennedy, nª 01 – Engenho Maranguape, Paulista (próximo ao a Quadra de Esportes Eng. Maranguape)

Campanha e alerta marcam o Dia Mundial do Diabetes em Pernambuco


Quem passou ou estava caminhando pelo Parque da Jaqueira na manhã desta sexta-feira (14) se deparou com uma movimentação diferente. Era a conscientização pelo Dia Mundial do Diabetes, um evento realizado pelo IRH em parceria com o Hospital dos Servidores do Estado e a Sociedade Brasileira do Diabetes.

O evento começou logo cedo. Pelo menos, 300 pessoas participaram das atividades de saúde como aferição de pressão e teste de glicemia. Uma delas foi a servidora Marizzia Caminha que também é paciente do Programa de Diabetes do HSE. “Adorei a iniciativa. Isso estimula não só quem é paciente, mas a todos, a cuidar da saúde. Ações como essa deveria acontecer mais vezes”, comentou. Outras atividades como, informações com médicos, dicas de saúde, prática de exercícios físicos, distribuição de panfletos educativos e caminhadas, também foram oferecidas no local. Tudo para chamar a atenção da população sobre os riscos, tratamentos e prevenção da doença.

Para a médica e coordenadora do Programa de Diabetes do HSE, Ana Azoubel, foi importante alertar a todos sobre os perigos da doença. “O diabetes reduz a expectativa de vida do paciente em até 7 anos e a maioria das causas está associada aos maus hábitos de vida. No dia de hoje, o mundo se volta para alertar sobre a doença”, explica. A médica ainda alerta que a preocupação com o diabetes deve ser uma prática diária para quem é portador da doença ou não.

Azul – Além das atividades realizadas durante o dia, o Hospital dos Servidores do Estado e o Instituto de Recursos Humanos também estão inseridos na campanha pela luz azul e serão iluminados. A ação é mais uma iniciativa de conscientização da data.

“O Brasil participou ano passado da campanha, com cerca de 50 pontos de luz azul. Esse ano, a meta é chegar a 500 locais com a luz azul pelo mundo inteiro. Por isso o Hospital dos Servidores do Estado e o IRH serão iluminados para que a mensagem de conscientização atinja um maior número de pessoas”, garante a presidente do IRH, órgão responsável pelo HSE, Ana Cavalcanti. No Recife, a Assembléia Legislativa e o Marco Zero também recebem iluminação.

Inscrições abertas para pós-graduação em assistência farmacêutica

Até a próxima quarta-feira (19), estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Gestão da Assistência Farmacêutica. O curso é uma iniciativa do Ministério da Saúde, com o apoio da Farmácia de Pernambuco, e será realizado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). São 43 vagas gratuitas para farmacêuticos que já atuam nos serviços públicos de assistência farmacêutica, em nível de gestão ou de atenção ao usuário do SUS. Além de sergipanos e pernambucanos, podem participar da seleção profissionais da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A UFS sediará o curso por ter uma equipe com maior número de profissionais qualificados na área de assistência farmacêutica. A partir de um pedido da Farmácia de Pernambuco, o Ministério da Saúde acatou a parceria com a UFPE. As aulas acontecerão nas duas universidades. Quando a aula acontecer em Pernambuco, a turma de Sergipe vai assistir por meio de videoconferência; e vice-versa. Os alunos da PB e do RN vão participar das aulas ministradas no Recife.

“A Farmácia apóia e tem se empenhado para a realização deste curso porque é uma forma de fortalecer a área de capacitação, que é um dos nossos principais problemas, na assistência farmacêutica; e de elevar a qualificação dos profissionais. Além disso, quem participar poderá se tornar multiplicador, aqui”, disse o gerente da Farmácia de Pernambuco, José de Arimatéia. Segundo ele, há expectativa de que, pelo menos, 15 a 20 profissionais pernambucanos sejam selecionados.

O processo seletivo levará em consideração a formação e produção acadêmica da pessoa; e a experiência profissional. Acontece entre os dias 24 a 28 deste mês e as aulas se iniciam, ainda, em 12 de dezembro. Para ter acesso ao formulário de inscrição e ao edital com todas as informações sobre os processos de inscrição e de seleção, basta acessar o portal da Secretaria de Saúde e clicar no link ‘Assistência Farmacêutica’.

Compesa: 31 mil clientes poderão ser negativados no SPC e SERASA


Na tentativa de recuperar R$ 58 milhões de créditos, a Compesa está enviando, a partir desta sexta-feira (14), correspondência à 31 mil clientes inadimplentes, informando que o não pagamento dos débitos, acarretará na inclusão de seus nomes no SPC/SERASA. A maioria dos devedores está na categoria residencial, mas há entre eles, estabelecimentos comerciais e indústrias.

Serão negativados os clientes com duas ou mais faturas em atraso. Segundo o diretor Comercial e de Atendimento, Décio Padilha, o principal interesse não é negativar os clientes. Esse instrumento será utilizado como recurso de cobrança para aqueles que insistitem em permancer inadimplentes. "Apostamos na negociação, o que é bom para a Compesa e para os nossos clientes", afirmou. As cartas serão enviadas até o final de dezembro e a partir do recebimento, o devedor tem até 30 dias para regularizar os débitos.

Os débitos podem ser quitados à vista, sem a cobrança de juros e multas. Existe a possibilidade de parcelamento, o que poderá ser feito em até 36 meses. Para isso, o cliente deve procurar qualquer ponto de atendimento da Compesa. O diretor Décio Padilha também alerta os inadimplentes sobre os transtornos da suspensão do abastecimento d'água, por meio do corte. "As duas ações podem ocorrer simultaneamente", alertou.

Nos primeiros dez meses do ano, a Compesa negativou 33.595 clientes, correspondente a uma dívida de R$ 62,67 milhões. Desse total, a estatal conseguiu recuperar R$ 6,3 milhões. Com essa cobrança mais enérgica no final do ano, a empresa espera recuperar 17% do total dos R$ 58 milhões restantes.

Esta e outras ações executadas pelos empregados da Compesa, como cortes nos órgãos públicos e em clientes particulares, fiscalização e negociações com os devedores permitiram que no período acumulado de janeiro/2008 a outubro, a empresa alcançasse um índice de adimplência de 88,5%. "O cenário ideal para uma empresa concessionária com as caracaterísticas da Compesa é algo em torno dos 92%. Precisamos de recursos para continuar investindo nas obras estruturadorass que estão em execução e na melhoria da qualidade de nossos serviços", argumentou Padilha.

TÍTULO PROTESTADO - Os clientes corporativos terão uma nova sistemática de cobrança adotada pela Compesa. A partir da 1ª quinzena de dezembro, a companhia usará o instrumento eficaz de protesto de títulos para as 500 maiores empresas inadimplentes, consumidoras de água e serviços de esgoto, envolvendo os setores do comércio e da indústria. A empresa que deixar de quitar uma conta, no mês seguinte, receberá o aviso do protesto e a suspensão do fornecimento de água.

Esses clientes terão 15 dias para resolver a pendência com o Banco do Brasil, a instituição financeira com quem a Compesa formalizou convênio. Nessa fase, o pagamento da dívida não será mais quitada diretamente com a estatal e sim no cartório. Além de sofrer restrições que prejudicarão seus negócios, a empresa inadimplente também terá que arcar com as despesas de taxa do cartório, multas e juros do banco.

Estado recebe programa de monitoramento de projetros agrários

O Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SRA), em parceria com o Governo de Pernambuco, vai implantar aqui no Estado o Sistema de Monitoramento de Projetos (SIMON), programa que vai proporcionar o acompanhamento de todos os dados sobre os assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário, PNCF, em Pernambuco.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14), pelo superintendente do Fundo de Terras de Pernambuco (Funtepe), José Estevo Barbosa, Mantena, que participou esta semana, nos dias 11 e 12, no Hotel Mirante, em Boa Viagem, da 1ª Oficina para capacitação sobre a implantação do SIMON. “Pernambuco foi escolhido para ser o primeiro Estado a receber o programa de monitoramento", afirma o superintendente.

Ainda segundo Mantena, a partir do SIMON será possível saber em tempo real tudo sobre qualquer assentamento do PNCF em Pernambuco, desde os dados dos assentados, até mesmo o desempenho das empresas de assistência técnica, ATER, em cada assentamento, o que vai permitir o controle social do programa.

OFICINA - Nos dias 13 e 14 de novembro, no mesmo local, foi realizada a Oficina Técnica sobre a Temática Ambiental no âmbito do PNCF, também promovida pelo MDA, para debater as leis de licenciamento ambiental, objetivando com isso agilizar ao máximo a concessão das licenças ambientais para os assentamentos do PNCF. Foram discutidos temas relativos a temática ambiental no PNCF, apresentadas ações que vem sendo realizadas pelos parceiros e executores do PNCF em relação a sustentabilidade sócio-ambiental dos projetos do PNCF, formas de como gerar os subsídios necessários ao desenvolvimento e formulação de estratégia para compatibilizar as demandas e particularidades do PNCF.

Municípios no Agreste Formam Coordenações para Desenvolver Mandiocultura

Três municípios do Agreste pernambucano sediaram, durante esta semana, encontros para a formação das coordenações municipais, que serão responsáveis pelas ações do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável da Mandiocultura. Elas são constituídas por representantes das Prefeituras, o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Conselhos de Desenvolvimento Municipais Rurais Sustentáveis (CDMRS), Banco do Brasil e da empresa Mina Grande Agroindustrial. O projeto tem a missão de apoiar o fortalecimento sustentável da cadeia produtiva da mandioca na região.

O projeto abrange 28 municípios entre eles Alagoinha, Pesqueira, Tupanatinga, Venturosa, Belo Jardim, Jucati e Sanharó e tem o objetivo de mobilizar, sensibilizar e inserir todos os agricultores familiares que demonstrem interesse em plantar mandioca. As reuniões para formação das comissões municipais foram realizadas em Buíque, Caetés e Lajedo. O IPA foi representado pelo Gerente do Departamento de Assistência Técnica, Antônio Fonseca e pelo supervisor Waldir Almeida. Foi agendado para o próximo dia 27, o II Encontro da Mandiocultura, no Clube Municipal, em Buíque. O evento reunirá todos os envolvidos com o projeto para um amplo debate sobre a cadeia produtiva da mandioca. São parceiros ainda na ação a Embrapa, Fetape, Fetraf, Faepe e Fiepe.

O Projeto da Mandicultura prevê a utilização de recursos de R$ 7,6 milhões, sendo R$ 7,5 para plantio da cultura e o restante para custeio das despesas. Entre as metas do projeto estão: plantio de cinco mil hectares de mandioca no Agreste, em 2008/2009; apoio a organização social de 1.700 produtores de mandioca; redução na importação de 27 mil toneladas de farinha de mandioca; produção de 80 mil toneladas de raiz de mandioca; geração de 335 mil empregos diretos temporários no cultivo de mandioca; incentivo a 28 grupos de mulheres e jovens rurais na produção artesanal de alimentos à base de mandioca, entre outras.

O IPA tem como incumbência no projeto capacitar extensionistas rurais, selecionar agricultores familiares beneficiários do Programa Terra Pronta, assegurar e garantir as máquinas agrícolas para preparo das áreas de plantio, orientar todo o processo produtivo, articular parceiros locais, organizar seminários regionais, qualificar o crédito rural, fornecer informações para o aprimoramento do zoneamento agrícola, entre outras.

IPA inaugura escritório municipal em Riacho das Almas na segunda-feira (17)

Com a inauguração do escritório de Riacho das Almas (Agreste) na próxima segunda-feira (17), o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão da Secretaria Estadual de Agricultura, possui instalações físicas em quase 100% dos municípios pernambucanos. O escritório em Riacho das Almas vai funcionar na rua Cônego Antônio Faustino, nº 01, no centro. O novo escritório estará vinculado à Gerência Regional do IPA em Caruaru e tem como responsável o extensionista Eron Magalhães.

Os escritórios do IPA tem a função de prestar serviços de assistência técnica e extensão rural. Outra meta é socializar as políticas públicas da área e incentivar as atividades relacionadas à agricultura familiar em Pernambuco. Os escritórios são abertos a partir de parceria com as prefeituras interessadas.

O Diretor de Extensão Rural do IPA, Ruy Carlos, destacou que o serviço de extensão rural, que passou por um processo de desmonte em Pernambuco, está sendo reestruturado neste Governo. “A meta é que todos os municípios tenham escritórios prestando assistência ao agricultor”, salientou.

Obras na avenida Agamenon Magalhães alteram ponto de parada de 19 linhas de ônibus

O Grande Recife Consórcio de Transporte irá alterar, provisoriamente, a partir das 22h desta sexta-feira (14), o ponto de embarque e desembarque de 19 linhas de ônibus, localizado no canteiro central da avenida Agamenon Magalhães, em frente ao TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco), sentido Olinda/Boa Viagem. A mudança irá ocorrer devido a uma obra realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa), para a substituição dos tubos da rede de esgoto, e irá se estender até às 23h do próximo domingo (16).

Os passageiros das linhas envolvidas na mudança irão utilizar temporariamente a parada provisória, localizada em frente à Escola Governador Barbosa Lima. Os usuários serão informados da alteração através de cartazes afixados na parada provisória e da parada desativada. Além disso, para mais esclarecimentos, os passageiros podem entrar em contato com a Central de Atendimento do Grande Recife, através do telefone 0800 081 01 58, ou pelo site do Grande Recife.

Lista das linhas que terão o ponto de parada alterado provisoriamente:
011 - PIEDADE/DERBY
043 - AEROPORTO/TACARUNA (DERBY)
050 - PE-15/BOA VIAGEM
624 - BREJO
644 - LARGO DO MARACANÃ
760 - DOIS UNIDOS/DERBY
780 - ALTO SANTA TEREZINHA/DERBY
825 - JARDIM BRASIL/JOANA BEZERRA
830 - CAIXA D’ÁGUA/DERBY
840 - ALTO DA BONDADE/JOANA BEZERRA
850 - AGUAZINHA/JOANA BEZERRA
861 - SANTA CASA/JOANA BEZERRA
910 - PIEDADE/RIO DOCE
913 - PE-15/JOANA BEZERRA
916 - OURO PRETO/JOANA BEZERRA
982 - CONJUNTO BEIRA MAR/DERBY
986 - RIO DOCE/DERBY
987 - RIO DOCE (PRÍNCIPE)
999 - PAU AMARELO (CONDE DA BOA VISTA)