Seiscentos mil estudantes das escolas públicas de Pernambuco farão as provas do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) nesta quinta-feira (04), em 6.709 unidades estaduais e municipais. Do total, 225.8 mil estudam na rede estadual e 339.6 mil na rede municipal das 186 cidades pernambucanas. Os resultados da avaliação serão utilizados pela Secretaria de Educação do Estado para desenvolver ações direcionadas para a melhoria do desempenho escolar dos estudantes da rede estadual e para a elevação os indicadores educacionais de Pernambuco.
O SAEPE é uma avaliação externa realizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED) - instituição vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora - para avaliar o nível de conhecimento nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As provas serão aplicadas entre os estudantes que cursam a 4ª e 8ª séries do ensino fundamental (08 anos) - que equivalem ao 5º e 9º ano do fundamental de 09 anos – e do 3ª ano do ensino médio. Já os estudantes da 2ª série (fundamental de 08 anos) ou 3º ano do fundamental de 09 anos farão avaliação apenas para verificar o nível de alfabetização. Mais de 24 mil turmas serão avaliadas, tanto do ensino regular como dos programas de correção de fluxo: Se Liga, Acelera e Travessia.
Os resultados das provas do SAEPE - associados às taxas de aprovação, repetência e abandono (fluxo escolar) verificadas pelo Censo Escolar - serão utilizados para traduzir, simultaneamente, o desempenho escolar do estudante e a eficiência da escola na construção da aprendizagem. Esse conjunto de dados constitui o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de Pernambuco (IDEPE). Cada escola terá o seu indicador e é a partir dele que a secretaria de Educação vai analisar se as metas de elevação do rendimento de cada unidade, pactuadas no Termo de Compromisso assinado no segundo semestre desse ano entre a Secretaria e a gestão escolar, foram alcançadas.
O recebimento do Bônus de Desenvolvimento da Educação (BDE), implantado este ano pelo Governo de Pernambuco, também está atrelada ao bom desempenho no IDEPE. De acordo com a Lei N° 13.486 de julho de 2008, todos os servidores que trabalharem nas escolas e que atingirem a partir de 50% de sua meta receberão o Bônus, que poderá a chegar a um 14º salário, quando a meta da unidade de ensino for atingida integralmente.
Na semana passada, entretanto, um Projeto de Lei foi encaminhado à Assembléia Legislativa propondo uma alteração na Lei do BDE, beneficiando ainda mais os profissionais das escolas que alcançarem as suas metas. Pela nova proposta, os recursos reservados para as unidades que não atingirem as metas serão redistribuídos com os servidores das demais escolas que apresentaram o desempenho previsto no Termo de Compromisso. O Governo reservou R$ 29 milhões para a ação.
O IDEPE - O Iindicador é semelhante ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) adotado pelo MEC. Ambos combinam as taxas de rendimento com o fluxo escolar. A diferença é á periodicidade. O IDEB é realizado a cada dois anos, já o IDEPE foi criado a partir do SAEPE, que passa agora a ser aplicado anualmente. ‘A avaliação foi reformulada pelo secretário Danilo Cabral para assegurar um acompanhamento mais efetivo do desempenho dos estudantes e das escolas’, explica a secretária executiva de Gestão da Rede, Margareth Zaponi.
O sistema de acompanhamento tem recebido elogios dos gestores escolares e também de professores. Para a gestora da Escola Estadual Trajano de Mendonça, Maria José Baracho, ‘esse acompanhamento é extremamente positivo porque dá subsídios para que os gestores e os professores reavaliem seu trabalho e adotem estratégias para elevar a aprendizagem de seus estudantes’. Além das provas, o SAEPE prevê a aplicação de questionários. Para o estudante, os formulários visam obter dados sobre o perfil socioeconômico e trajetória escolar. Já para professor e diretor, a intenção é traçar o perfil dos profissionais da educação de Pernambuco.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
SES capacita médicos para diagnosticar e tratar pacientes com dengue
Mellynna Mohana/SES
A Secretaria Estadual de Saúde mobiliza 140 médicos e outros profissionais da rede pública para melhor diagnosticar e tratar os pacientes com dengue. Nesta quarta-feira (03), no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, às 18h, será oferecido um curso de atualização clínica da doença, que ensinará os profissionais a detectar precocemente os sinais da doença, reduzindo as chances de agravamento ou mesmo o óbito. Essa capacitação já faz parte de uma série de ações iniciadas pela SES com o objetivo de reduzir os casos de dengue em 2009, ano em que é esperada uma epidemia em todo o Brasil.
A abertura do evento será feita pelo secretário-executivo de Gestão e Vigilância em Saúde, Cláudio Duarte, que dará um panorama da doença em 2008. Em seguida, o médico Carlos Brito, consultor da SES, falará sobre o diagnóstico precoce da doença, atentando para os primeiros indícios, e de que forma o tratamento deve ser conduzido. "Abordaremos alguns procedimentos com mais detalhes, como a forma correta de hidratar o paciente, dependendo do quadro. As capacitações são importantes porque cada profissional treinado é um multiplicador de conhecimentos em sua unidade de saúde e entre seus colegas", explica Adriana Regina Farias, gerente de Epidemiologia da SES.
Dados – Em 2008, já foram notificados, em Pernambuco, 40.219 casos de dengue clássica, sendo 11.743 deles confirmados, e 404 de dengue hemorrágica, com 101 confirmações laboratoriais. Por causa da doença, 19 pessoas morreram este ano. Em 2007, no mesmo período, foram notificadas 34.279 suspeitas de dengue clássica, com 14.417 confirmações em laboratório, e 403 suspeitas de dengue hemorrágica, com 152 confirmações. No período, 13 pessoas faleceram.
A Região Metropolitana do Recife concentra 53,26% (21.421) dos casos notificados em 2008, seguida pelo Agreste, com 12% (4.931). Os municípios que mais registraram a dengue foram Recife (8.635), Jaboatão dos Guararapes (3.054), Olinda (2.073), Paulista (1.519), Petrolina (1.508), Caruaru (1.485), Vitória de Santo Antão (1.230), Salgueiro (1.136) e Ipojuca (1.012).
Fórum Social Mundial abre inscrições
Participantes do V Fórum Mundial de Juízes e interessados em debater questões atuais e relevantes para a sociedade, já podem se inscrever no Fórum Social Mundial (FSM 2009), evento que acontece em Belém, no Hangar- Centro de Convenções, no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009.
Os interessados devem entrar na página de inscrições do FSM 2009 http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br , clicar no link ‘participantes individuais’ e preencher a ficha de inscrição. Após salvar o formulário, é possível gerar e imprimir o boleto bancário.
Para quem mora no Brasil, o valor das inscrições é de R$ 30. Já para quem reside em países do Norte Geopolítico pagam 60€ (euros) e demais países 15€ (euros). A coordenação do FSM 2009 recomenda aos participantes que estão fora do Brasil que façam a inscrição via internet para, posteriormente, efetuar o pagamento. Neste caso, será necessário guardar o número e a senha da inscrição enviados por e-mail, para retornar a ficha no site.
HISTÓRICO - O Fórum Mundial de Juízes surgiu a partir de oficinas jurídicas realizadas na primeira edição do Fórum Social Mundial. Com a convicção de que um mundo melhor exige juízes independentes, justos e comprometidos com a redução das desigualdades sociais, um grupo de magistrados vinculados à Associação de Juízes para a Democracia (AJD), reuniu-se durante o I FSM, em janeiro de 2001, quando surgiu a idéia de realizar um Fórum de Juízes.
Aliado a questões atuais, a característica mais importante do Fórum Mundial de Juízes é ser promovido por todas as entidades de magistrados de âmbito nacional e por todas as entidades regionais. Nesta quinta edição, assim como todas as outras, o evento vai preceder o FSM e propor soluções para os problemas da sociedade contemporânea, com base no slogan “um outro mundo é possível”.
Os interessados devem entrar na página de inscrições do FSM 2009 http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br , clicar no link ‘participantes individuais’ e preencher a ficha de inscrição. Após salvar o formulário, é possível gerar e imprimir o boleto bancário.
Para quem mora no Brasil, o valor das inscrições é de R$ 30. Já para quem reside em países do Norte Geopolítico pagam 60€ (euros) e demais países 15€ (euros). A coordenação do FSM 2009 recomenda aos participantes que estão fora do Brasil que façam a inscrição via internet para, posteriormente, efetuar o pagamento. Neste caso, será necessário guardar o número e a senha da inscrição enviados por e-mail, para retornar a ficha no site.
HISTÓRICO - O Fórum Mundial de Juízes surgiu a partir de oficinas jurídicas realizadas na primeira edição do Fórum Social Mundial. Com a convicção de que um mundo melhor exige juízes independentes, justos e comprometidos com a redução das desigualdades sociais, um grupo de magistrados vinculados à Associação de Juízes para a Democracia (AJD), reuniu-se durante o I FSM, em janeiro de 2001, quando surgiu a idéia de realizar um Fórum de Juízes.
Aliado a questões atuais, a característica mais importante do Fórum Mundial de Juízes é ser promovido por todas as entidades de magistrados de âmbito nacional e por todas as entidades regionais. Nesta quinta edição, assim como todas as outras, o evento vai preceder o FSM e propor soluções para os problemas da sociedade contemporânea, com base no slogan “um outro mundo é possível”.
TJPE acompanha Semana de Conciliação em comarcas do Agreste
O coordenador da Semana de Conciliação em Pernambuco, juiz Sérgio Paulo Silva, visita, nesta quinta-feira (4), algumas comarcas do Agreste para acompanhar de perto os resultados da Semana da Conciliação. A medida, tomada por orientação da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), incluirá os municípios de Vitória de Santo Antão, Gravatá e Caruaru. O magistrado viaja representando o presidente em exercício do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno.
A Semana de Conciliação em Pernambuco faz parte de uma campanha nacional, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece anualmente em todo o Judiciário brasileiro com o objetivo de estimular a cultura do diálogo e os acordos entre as partes das ações judiciais. "O Judiciário estadual também quer aproveitar a oportunidade para difundir na sociedade pernambucana uma cultura de paz, conscientizando os cidadãos sobre as vantagens da conciliação, evitando estresse, desperdício de tempo e prejuízos financeiros", explicou o desembargador Bartolomeu Bueno.
Para atingir melhor o objetivo central da campanha, o TJPE produziu um cordel com versos do poeta Chico Pedrosa. Sob o título "Conciliar é querer bem a você" – tema da campanha deste ano – o livreto será distribuído nas escolas. "Assistimos, a cada dia, o crescimento da violência nas salas de aula, reflexo do que os jovens vêem nas ruas ou no próprio lar. Com a distribuição do cordel entre os alunos, com uma mensagem de conciliação, o Judiciário pretende fazer o caminho inverso da violência, levando aos lares uma apologia da cultura de paz", justificou o Sérgio Paulo.
Em Caruaru, o coordenador da Semana em Pernambuco visitará, às 14 horas, o Fórum Universitário daquela comarca, localizado na Avenida Portugal, Bairro Universitário. Às 15 horas, o mesmo vai se encontrar com os juizes do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.
TJPE divulga calendário de feriados de 2009
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou calendário de feriados de 2009. Através do ato 3273, de 26 de novembro de 2008, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, ficam determinados os dias em que não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual.
Confira abaixo ato com divulgação do calendário de feriados.
ATO Nº 3273, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
O Des. JONES FIGUEIRÊDO ALVES, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Determinar que não haverá expediente, no ano de 2009, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, nos seguintes feriados:
I - 1º de janeiro – quinta-feira – Confraternização Universal;
II - 23 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval;
III - 24 de fevereiro – terça-feira de Carnaval;
IV - 25 de fevereiro – quarta-feira de Cinzas;
V - 09 de abril – quinta-feira Santa;
VI - 10 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo;
VII - 21 de abril – terça-feira –Tiradentes;
VIII - 1º de maio – sexta-feira – dia do Trabalhador;
IX - 11 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
X – 24 de junho – quarta-feira – dia de São João;
XI - 10 de agosto – segunda-feira – antecipação do feriado dos Cursos Jurídicos (11/08);
XII - 07 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;
XIII - 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
XIV – 30 de outubro – sexta-feira – adiamento da Comemoração do dia do Servidor Público (28/10);
XV - 02 de novembro – segunda-feira – Finados;
XVI – 25 de dezembro – sexta-feira – Natal.
§ 1º No dia 06 de março, sexta-feira, data Magna do Estado de Pernambuco, o expediente será facultativo, nos termos da Lei Estadual nº 13.386/07.
§ 2º Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito da Justiça Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho; 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro, nos termos do art. 94 do COJE.
Art. 2º Não haverá expediente forense, no ano de 2009, no âmbito do Tribunal de Justiça e da Comarca de Recife, nos seguintes feriados municipais:
I - 16 de julho – quinta-feira – Nossa Senhora do Carmo;
II - 08 de dezembro – terça-feira – Nossa Senhora da Conceição.
Art. 3º Nos dias 20 de fevereiro e 23 de dezembro, o expediente, no âmbito do Tribunal de Justiça e nas Comarcas do Estado, será das 07:30 às 13:30 horas.
Art. 4º Não haverá expediente forense, no ano de 2009, nas comarcas do interior, nos feriados definidos em lei municipal.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Publique-se.
Recife, 26 de novembro de 2008.
Des. JONES FIGUEIRÊDO ALVES
Presidente
Confira abaixo ato com divulgação do calendário de feriados.
ATO Nº 3273, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
O Des. JONES FIGUEIRÊDO ALVES, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Determinar que não haverá expediente, no ano de 2009, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, nos seguintes feriados:
I - 1º de janeiro – quinta-feira – Confraternização Universal;
II - 23 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval;
III - 24 de fevereiro – terça-feira de Carnaval;
IV - 25 de fevereiro – quarta-feira de Cinzas;
V - 09 de abril – quinta-feira Santa;
VI - 10 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo;
VII - 21 de abril – terça-feira –Tiradentes;
VIII - 1º de maio – sexta-feira – dia do Trabalhador;
IX - 11 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
X – 24 de junho – quarta-feira – dia de São João;
XI - 10 de agosto – segunda-feira – antecipação do feriado dos Cursos Jurídicos (11/08);
XII - 07 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;
XIII - 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
XIV – 30 de outubro – sexta-feira – adiamento da Comemoração do dia do Servidor Público (28/10);
XV - 02 de novembro – segunda-feira – Finados;
XVI – 25 de dezembro – sexta-feira – Natal.
§ 1º No dia 06 de março, sexta-feira, data Magna do Estado de Pernambuco, o expediente será facultativo, nos termos da Lei Estadual nº 13.386/07.
§ 2º Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito da Justiça Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho; 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro, nos termos do art. 94 do COJE.
Art. 2º Não haverá expediente forense, no ano de 2009, no âmbito do Tribunal de Justiça e da Comarca de Recife, nos seguintes feriados municipais:
I - 16 de julho – quinta-feira – Nossa Senhora do Carmo;
II - 08 de dezembro – terça-feira – Nossa Senhora da Conceição.
Art. 3º Nos dias 20 de fevereiro e 23 de dezembro, o expediente, no âmbito do Tribunal de Justiça e nas Comarcas do Estado, será das 07:30 às 13:30 horas.
Art. 4º Não haverá expediente forense, no ano de 2009, nas comarcas do interior, nos feriados definidos em lei municipal.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Publique-se.
Recife, 26 de novembro de 2008.
Des. JONES FIGUEIRÊDO ALVES
Presidente
Advogada lança livro de crônicas e poesias
A advogada Maria Lúcia de Araújo Nogueira irá lançar, nesta quinta-feira (4), o livro “Com Jeito de Fazer”. A atividade de lançamento da obra será realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, às 18h, e toda renda adquirida com a sua venda será revertida para a Fundação Assistencial, Cultural e Educacional “Juiz José Virgínio Nogueira”.
Com Jeito de Fazer trata-se de uma coletânea de crônicas e poesias que retratam sentimentos e situações do cotidiano da autora. Em suas páginas encontramos declarações de amor à vida e relatos de saudade, como é o caso das crônicas “Amor e desejo”, “É a vida a sorrir” e “Rusticidade adocicada”.
Utilizando-se de uma perceptível leveza narrativa nas 134 páginas do seu livro, Maria Lúcia consegue sensibilizar os leitores. A religiosidade é outro aspecto percebido no livro, está presente nas crônicas “O anjo”, “O esquecimento com a morte” e “Com os sentidos alertas”.
Com Jeito de Fazer tem sua apresentação e prefácio assinado pelo desembargador Alberto Nogueira Virgínio, esposo da autora.
A autora – Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Maria Lúcia de Araújo Nogueira, começou a escrever aos 14 anos. É advogada, com pós-graduação na área de Direito Civil. Com Jeito de Fazer é o primeiro livro publicado pela autora, que tem duas obras no prelo e é colaboradora do jornal Folha de Pernambuco, onde há quatro meses assina artigos diversos na página de Cidadania, às sextas-feiras.
Fundação Juiz José Virgínio Nogueira – O dinheiro arrecadado com a venda do livro será aplicado na continuidade das obras da Fundação Assistencial, Cultural e Educacional Juiz José Virgínio Nogueira, entidade que localiza-se no município de Afogados da Ingazeira. A fundação foi criada em julho de 2007 e tem como intuito oferecer convívio social para crianças e idosos, cujos responsáveis, em virtude do trabalho diário, necessitam estar fora de suas casas durante todo o dia.
________________________
Lançamento do Livro Com Jeito de Fazer
Local: Salão Nobre – Palácio da Justiça
Data: 04/12 (quinta-feira)
Hora: 18h
Promoção do evento: Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe)
Conciliação: Índice de acordo parcial foi de 65% no Rodolfo Aureliano em 1º dia
Em apenas uma manhã de sessões, o Fórum Rodolfo Aureliano foi capaz de conquistar bons números, superando a média diária de 30% de conciliações dos Juizados Especiais durante o ano. No fim da tarde desta segunda-feira (1º), primeiro dia da Semana Nacional pela Conciliação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a organização do evento anunciou o índice parcial de acordos de 65% entre as 94 audiências realizadas no local.
Apenas foram registradas 14 abstenções no Hall Monumental do Fórum, onde ocorreu a abertura oficial do evento. A solenidade foi coordenada pelo presidente interino do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, e pelo coordenador da Semana no estado, juiz Sérgio Paulo Ribeiro.
A Semana é uma das ações do Movimento pela Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece até a próxima sexta-feira (5), envolvendo todos os tribunais brasileiros com o objetivo de tornar a Justiça mais rápida e efetiva com incentivo à cultura do diálogo. Em Pernambuco, a expectativa é que 10 mil sessões sejam realizadas neste ano.
Para o desembargador Bartolomeu Bueno, essa é uma forma da Justiça se aproximar cada vez mais da sociedade. “Queremos ir até o cidadão e ajudá-lo a resolver seus conflitos de forma pacífica, rápida, eficaz e efetiva. Espero que, em 80% dos processos selecionados para a Semana, consigamos chegar a uma conciliação”, afirma.
Segundo o coordenador da Semana em Pernambuco, juiz Sérgio Paulo Ribeiro, o evento deve ajudar a gerar na sociedade a cultura da conciliação. “Queremos mostrar que é possível resolver problemas através do diálogo. A Justiça Comum não é a única via para as pessoas solucionarem seus conflitos”, explica o magistrado.
As audiências seguem até a sexta-feira (5). Na primeira entrância, todas as 106 varas únicas instaladas no Interior participarão do evento. Já na segunda entrância – com 149 varas – e na terceira entrância – com 96 varas – apenas as varas criminais ficam de fora da Semana.
A Capital concentrará o maior número de audiências, centralizando diversas sessões no Fórum Rodolfo Aureliano, que funcionará, alternadamente, pela manhã e à tarde. As intimações foram enviadas pelos Correios. No documento, os convocados devem ficar atentos ao horário e local da audiência, para não se atrasar ou comparecer ao endereço errado.
Confira a programação:
Terça-feira – audiências de conciliação das 8h às 13h e das 14h às 19h
Quarta-feira – audiências de conciliação das 8h às 13h
Quinta-feira – audiências de conciliação das 12h30 às 18h
Sexta-feira – audiências de conciliação das 8h às 13h
Apoio às vítimas da seca
A mobilização do País para ajudar as vítimas das enchentes em Santa Catarina foi abordada, ontem, na reunião plenária da Alepe. O deputado Esmeraldo Santos (PR) expressou solidariedade às vítimas da tragédia, que acarretou a morte de 117 pessoas e o desaparecimento de outras 60. Entretanto, solicitou atenção com os que, em Pernambuco, enfrentam a estiagem.
O parlamentar destacou a mobilização do Governo Federal, das grandes emissoras nacionais de televisão (Globo, Record e Bandeirantes) e, inclusive, da Casa Joaquim Nabuco, que destinará parte dos produtos arrecadados para a Campanha Natal sem Fome dos Sonhos, da Ação da Cidadania, aos desabrigados de Santa Catarina.
“Em Pernambuco, os moradores das cidades de São Caetano, Cachoeirinha, Agrestina, Jupi e Ibirajuba sofrem com a falta d´água. Muitas vezes, esquecemos de ser solidários com os próprios pernambucanos”, alertou.
O republicano fez um apelo em prol da regularização do abastecimento de água na Agreste e no Sertão.
Estado sai na frente ao propor carreira para praças da PM
Pernambuco deve se tornar o primeiro Estado do Brasil a implantar uma carreira para praças no âmbito da Polícia Militar. A medida começou a ser viabilizada com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 904/08, de autoria do Poder Executivo, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na manhã de ontem.
A intenção do Governo é firmar uma política de valorização das instituições policiais de acordo com as diretrizes do Programa Pacto pela Vida, criado com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade no Estado. O deputado Alberto Feitosa (PR) relatou a matéria na CCLJ e destacou que a iniciativa permite a ascensão de soldados até o posto de major, na ativa, e até tenente-coronel, na reserva.
“O projeto estabelece o tempo limite e as formas de progressão na carreira, determinando também o percentual de participação de oficiais novos e antigos nos cursos de formação que garantem as promoções”, completou o republicano. A matéria foi acatada com emendas apresentadas pela CCLJ estendendo os benefícios aos policiais lotados no Tribunal de Justiça do Estado, no Tribunal de Contas e na Assembléia Legislativa, além daqueles que integram as Casas Civil e Militar.
O deputado Soldado Moisés (PSB) havia apresentado várias emendas à proposta, mas as retirou da pauta. “Achamos melhor aprovar o texto da forma proposta pela Comissão e, no próximo ano, negociar com o Governo outras reivindicações da categoria”, esclareceu.
Na reunião do colegiado, coordenada pelo seu presidente, deputado José Queiroz (PDT), ainda foram aprovadas outras proposições. Entre elas, os projetos de lei nº 890/08, 891/08 e 903/08, todos instituindo Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos para servidores da administração direta e indireta e da Polícia Civil. A Proposição de nº 912/08, alterando a legislação que institui o bônus de desempenho educacional para os funcionários da educação, também foi acatada.
A Comissão de Justiça voltará a se reunir nos próximos dias 9, 16 e, extraordinariamente, no dia 17, quando deverá ser apreciado o Regimento Interno do Poder Legislativo.
A intenção do Governo é firmar uma política de valorização das instituições policiais de acordo com as diretrizes do Programa Pacto pela Vida, criado com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade no Estado. O deputado Alberto Feitosa (PR) relatou a matéria na CCLJ e destacou que a iniciativa permite a ascensão de soldados até o posto de major, na ativa, e até tenente-coronel, na reserva.
“O projeto estabelece o tempo limite e as formas de progressão na carreira, determinando também o percentual de participação de oficiais novos e antigos nos cursos de formação que garantem as promoções”, completou o republicano. A matéria foi acatada com emendas apresentadas pela CCLJ estendendo os benefícios aos policiais lotados no Tribunal de Justiça do Estado, no Tribunal de Contas e na Assembléia Legislativa, além daqueles que integram as Casas Civil e Militar.
O deputado Soldado Moisés (PSB) havia apresentado várias emendas à proposta, mas as retirou da pauta. “Achamos melhor aprovar o texto da forma proposta pela Comissão e, no próximo ano, negociar com o Governo outras reivindicações da categoria”, esclareceu.
Na reunião do colegiado, coordenada pelo seu presidente, deputado José Queiroz (PDT), ainda foram aprovadas outras proposições. Entre elas, os projetos de lei nº 890/08, 891/08 e 903/08, todos instituindo Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos para servidores da administração direta e indireta e da Polícia Civil. A Proposição de nº 912/08, alterando a legislação que institui o bônus de desempenho educacional para os funcionários da educação, também foi acatada.
A Comissão de Justiça voltará a se reunir nos próximos dias 9, 16 e, extraordinariamente, no dia 17, quando deverá ser apreciado o Regimento Interno do Poder Legislativo.
Na tribuna, Feitosa pede apoio ao projeto do Executivo
A importância de se aprovar o Projeto de Lei Complementar n° 904/2008, que trata da carreira de praça e do quadro de oficiais de administração nas corporações militares estaduais, foi defendida, ontem, pelo deputado Alberto Feitosa (PR). O republicano pediu o apoio dos demais parlamentares da Casa Joaquim Nabuco. "Considero a matéria de extrema importância e, há muito tempo, desde que estive à frente da Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, defendo a iniciativa", observou.
A proposição viabilizará a possibilidade de progressão nas corporações militares e a valorização do profissional. "Sempre me incomodou muito ver que se passam 10, 15 anos e o soldado permanece no mesmo posto. Lembro-me de um sentinela que abria a cancela que dá acesso à Academia de Polícia Militar de Paudalho, quando eu cursava o terceiro ano na unidade. Depois que realizei uma Pós-Graduação, voltei ao local e vi que ele continuava na mesma função", exemplificou.
Feitosa agradeceu o empenho do governador Eduardo Campos; do deputado Moisés (PSB); do líder da bancada do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PT); do secretário de Defesa Social, Servilho Paiva; do chefe da Casa Civil, Ricardo Leitão; e do chefe da Casa Militar, Mário Cavalcanti. "Depois que o projeto for aprovado, Pernambuco será exemplo para outros Estados do País", pontuou.
Mesa Diretora
A nova formação da Mesa Diretora que gerenciará as atividades da Assembléia Legislativa, no biênio 2009/2010, foi parabenizada pelo deputado Esmeraldo Santos (PR). A eleição, realizada anteontem, resultou na escolha dos seguintes nomes: Guilherme Uchoa (PDT), presidente; Izaías Régis (PTB), primeiro vice-presidente; Antônio Moraes (PSDB), segundo vice-presidente; João Fernando Coutinho (PSB), primeiro-secretário; Sebastião Rufino (DEM), segundo-secretário; Aglailson Júnior (PSB), terceiro-secretário; e Manoel Ferreira (PR), quarto-secretário. "O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, está de parabéns pela reeleição. O deputado é um homem com quem podemos contar, inclusive nos momentos difíceis", observou. Esmeraldo lamentou, entretanto, a “falta de apoio” do presidente estadual do Partido da República, deputado federal Inocêncio Oliveira, em relação ao mandato exercido por ele no Parlamento Estadual.
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Inocêncio Oliveira consulta TSE sobre fidelidade partidária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta semana duas novas consultas sobre fidelidade partidária - regulamentada pela resolução 22.610/07. O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE), questiona se os prefeitos eleitos nas últimas eleições podem mudar de partido político.
Inocêncio, que é presidente estadual do PR, pede ainda que, se a resposta à consulta for positiva, que o tribunal diga que regras devem ser seguidas para essa troca. O parlamentar, que é cotado para disputar uma vaga de senador por Pernambuco, em 2010, conseguiu eleger 30 prefeitos no Estado, nas eleições de outubro, consolidando suas bases eleitorais no interior pernambucano. Na proporcional, foram eleitos pelo PR 211 vereadores e 654 suplentes.
A outra consulta ao Tribunal foi feita pelo PTdoB. O partido questiona sobre o mandato de candidatos eleitos a cargos proporcionais que conseguiram sozinhos votos suficientes para sua eleição, sem necessidade de contabilizar o cociente eleitoral.
Como o TSE entende que o mandato pertence ao partido, o PTdoB questiona se em uma eventual renúncia desse candidato eleito apenas com votos próprios, seu partido perde o mandato para a legenda que teve o segundo candidato mais votado na chapa, mesmo que esse último não tenha conseguido votos suficientes para se eleger, ainda que contasse com as sobras de votos da coligação.
Programa do Servidor amplia oferta de imóveis na RMR
O Programa Habitacional do Servidor Público Estadual (PHSPE) fechou parceria com mais dois empreendimentos imobiliários que, juntos, somam 504 imóveis à disposição do servidor. São 280 unidades localizadas no bairro de Jardim Primavera, na cidade de Camaragibe, e 224 imóveis às margens da BR-101 Norte, em Igarassu, ambos na Região Metropolitana do Recife. Os empreendimentos podem ser 100% financiados pela Caixa Econômica Federal.
O Residencial Luiza Pedrosa Pontes, da construtora Construmob, em Igarassu, possui blocos de 32 apartamentos com dois ou três quartos, sala, varanda, dois banheiros, área de serviço e vaga na garagem. Um bloco com oito unidades já está pronto para morar. Os imóveis de dois e três quartos custam a partir de R$ 41 mil e R$ 50 mil, respectivamente.
Já a construtora CA3 lança o Residencial Região Metropolitana, em Camaragibe. São duas opções de planta, com imóveis de 41,90 m² e 43,14m², além de sala, dois banheiros, área de serviço e vaga na garagem. A área de lazer ainda conta com mini-campo, salão de festas, bar e guarita de segurança. Os imóveis custam a partir de R$ 52,3 mil.
Todos os servidores, inscritos no Programa Habitacional do Servidor estão aptos a adquirir os imóveis. Os interessados devem comparecer ao Salão Imobiliário do Programa, na sede da CEHAB, na rua Odorico Mendes n° 700, em Campo Grande, no Recife.
Campanha Nacional pela Moradia Digna ganha reforço em Pernambuco
A CEHAB recebeu o Comitê Estadual da Campanha Nacional pela Moradia Digna para tratar da implementação da Campanha em Pernambuco, cujo lançamento está previsto para o dia 16, de dezembro na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Na reunião, que foi realizada na última segunda-feira (24), estiveram presentes, além da coordenação estadual da Campanha, o presidente da CEHAB, Jorge Carreiro, deputados federais, representantes da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais, além do gerente regional Norte-Nordeste da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Eduardo Morais.
A iniciativa teve como finalidade definir as estratégias de lançamento, divulgação e atuação do movimento no Estado, bem como, ratificar o apoio das entidades e dos parlamentares no engajamento da Campanha pela Moradia Digna. “A CEHAB já colocou à disposição do Comitê Estadual toda sua logística, agora, vamos tentar angariar recursos do Governo do Estado para apoiar a Campanha”, enfatizou o presidente da CEHAB, Jorge Carreiro. A deputada federal Ana Arraes (PSB), que esteve presente à reunião, também colocou o seu mandato à disposição do movimento: “a questão da moradia é muito importante não só porque cria um equilíbrio familiar, mas também porque dá conforto e é um fator importante na redução da violência”.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT) também ressaltou a importância do engajamento na Campanha. “Esse é um movimento mais do que justo e deve avançar. A base governista é maioria na Câmara e vamos partir para a ofensiva através da promoção dos debates”, destacou o deputado. Além dos dois deputados presentes, os deputados Maurício Rands (PT) e Paulo Rubem Santiago (PDT), não puderam estar presentes, mas enviaram seus representantes.
A Campanha tem como objetivo fortalecer os mecanismos que viabilizem o acesso à moradia pelas famílias de baixa renda através da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional, que visa a garantia de que, nos próximos 30 anos, ou até a eliminação do déficit habitacional, no mínimo, 2% da arrecadação federal e 1% dos Estados e Municípios sejam destinados aos Fundos Nacionais, Estaduais e Municipais de Habitação e Interesse Social. Para isso, o Comitê Estadual tem como meta coletar cem mil assinaturas até março de 2009.
Em Pernambuco, a Campanha pela Moradia Digna tem o apoio do Fórum de Reforma Urbana (FERU), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), pela Central dos Trabalha-dores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), entidade sem fins lucrativos, e do Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades e da CEHAB.
Grande Recife prorroga prazo de recadastramento do Passe Fácil
O Grande Recife Consórcio de Transporte prorrogou – até o próximo dia 20 de janeiro de 2009 - o prazo para o recadastramento dos estudantes que utilizam o cartão Passe Fácil. Inicialmente, a data final para o recadastramento seria o dia 30 de novembro. A decisão de ampliar o prazo deveu-se ao grande número de estudante que ainda não atualizaram os dados, essenciais para a confecção dos novos cartões eletrônicos que passarão a ser utilizados a partir do próximo ano.
Além de ampliar o prazo, o Grande Recife criou um sistema para facilitar o atendimento. Agora, o recadastramento será feito seguindo a ordem alfabética dos usuários (ver lista abaixo). Desta forma, os estudantes só precisam se dirigir ao posto do Passe Fácil – localizado na rua praça Maciel Pinheiro - nas datas específicas correspondentes a primeira letra de seu nome. É importante lembrar que os estudantes terão de comparecer ao posto com o seu Passe Fácil, e uma foto 3x4 recente, com fundo branco e papel fosco.
Vale ainda salientar que nenhum estudante será prejudicado. Aqueles que utilizam o Passe Fácil e ainda não fizeram o recadastramento ou estão agendados para o final de janeiro poderão continuar a utilizar seus cartões até receber os novos. Enquanto todos os cartões não forem substituídos pelo novo bilhete, a antiga tecnologia – de leitura com contato - permanecerá funcionando em paralelo com o novo validador (sem contato).
Até o final da manhã desta quarta-feira (26), 136 mil alunos já realizaram o recadastramento, totalizando cerca de 40% do total de 350 mil cartões em utilização. As informações sobre a mudança estarão sendo divulgadas pelo Grande Recife, através de cartazes, da Central de Atendimento ao Usuário do Grande Recife, pelo 0800.0810158, e pelo site da empresa.
Datas para o recadastramento:
Letras A, B e C – De 01/12 a 05/12
Letras D, E e F – De 09/12 a 12/12
Letras G, H e I – De 15/12 a 16/12
Letras J, K e L – De 17/12 a 23/12
Letras M, N e O – De 05/01 a 08/01
Letras P, Q e R – De 09/01 a 13/01
Letras S, T e U – De 14/01 a 16/01
Letras V, W, Y, X e Z – De 19/01 a 20/01
Além de ampliar o prazo, o Grande Recife criou um sistema para facilitar o atendimento. Agora, o recadastramento será feito seguindo a ordem alfabética dos usuários (ver lista abaixo). Desta forma, os estudantes só precisam se dirigir ao posto do Passe Fácil – localizado na rua praça Maciel Pinheiro - nas datas específicas correspondentes a primeira letra de seu nome. É importante lembrar que os estudantes terão de comparecer ao posto com o seu Passe Fácil, e uma foto 3x4 recente, com fundo branco e papel fosco.
Vale ainda salientar que nenhum estudante será prejudicado. Aqueles que utilizam o Passe Fácil e ainda não fizeram o recadastramento ou estão agendados para o final de janeiro poderão continuar a utilizar seus cartões até receber os novos. Enquanto todos os cartões não forem substituídos pelo novo bilhete, a antiga tecnologia – de leitura com contato - permanecerá funcionando em paralelo com o novo validador (sem contato).
Até o final da manhã desta quarta-feira (26), 136 mil alunos já realizaram o recadastramento, totalizando cerca de 40% do total de 350 mil cartões em utilização. As informações sobre a mudança estarão sendo divulgadas pelo Grande Recife, através de cartazes, da Central de Atendimento ao Usuário do Grande Recife, pelo 0800.0810158, e pelo site da empresa.
Datas para o recadastramento:
Letras A, B e C – De 01/12 a 05/12
Letras D, E e F – De 09/12 a 12/12
Letras G, H e I – De 15/12 a 16/12
Letras J, K e L – De 17/12 a 23/12
Letras M, N e O – De 05/01 a 08/01
Letras P, Q e R – De 09/01 a 13/01
Letras S, T e U – De 14/01 a 16/01
Letras V, W, Y, X e Z – De 19/01 a 20/01
Saúde alerta profissionais para redução do câncer em crianças
Esta quinta-feira (27) é o Dia Nacional de Combate ao Câncer. Neste ano, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), voltou a atenção para os profissionais de saúde e para a oncologia pediátrica. Para vivenciar a data, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) vai promover a palestra "Alerta ao diagnóstico precoce de câncer infanto-juvenil", voltada para os profissionais de Saúde. A proposta é mais que necessária: hoje, a maioria das crianças que chega ao serviço de saúde com câncer, já está num estágio avançado, devido à descoberta tardia da doença. A palestra ficará a cargo da médica do Centro de Oncohematologia Pediátrica, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Vera Morais, e terá início às 19hs, na Associação Médica de Pernambuco, situada ao lado da SES.
"Não existe campanha de prevenção para o câncer pediátrico, como existe para os cânceres adultos. Por isso, no caso do câncer infantil, é fundamental que haja o diagnóstico precoce. Por conta da falta desse diagnóstico, ainda recebemos muitas crianças com o problema já avançado", alertou Vera Morais, que também é presidente do Comitê de Oncohematologia da Sociedade Brasileira de Pediatria. Na palestra que irá proferir, a médica vai falar, principalmente, sobre os sinais e sintomas de alerta para a doença. "Costumo dizer que o momento do diagnóstico é o único momento em que a pressa é amiga da perfeição", comparou.
De acordo com Vera Morais, é necessário que os profissionais que atuam na atenção primária de saúde comecem a verificar, com mais atenção, os sintomas do câncer. Ela diz que são sintomas parecidos com os das doenças benignas da infância, mas que devem ser mais bem considerados. "Acontece, também, na área da saúde, uma resistência em associar o câncer à morte, o que não é verdade. Pois, se feito o diagnóstico precoce, a vida pode ser salva", disse, ao revelar que na grande maioria das clínicas de tratamento de câncer infantil, a taxa de cura chega a 70%.
Outra discussão levantada pela médica diz respeito à inclusão do ensino de oncologia pediátrica na graduação do curso de Medicina. Segundo ela, o câncer infantil é uma doença que necessita de uma abordagem diferente, pois leva em conta fatores genéticos, ligados à epidemiologia. Por fim, ela diz, ainda, que a população precisa de mais informações sobre o assunto.
Dia – O Dia Nacional de Combate ao Câncer foi criado em 1988, pela Portaria do Ministério da Saúde GM nº 707. O objetivo é o de ampliar o conhecimento da população sobre o tratamento e, principalmente, sobre a prevenção da doença. Todo ano, é escolhido um tema para nortear as atividades de caráter educativo e social que são desenvolvidas na data.
Câncer – O câncer é uma das cinco principais causas de óbitos em menores de cinco anos; e a segunda maior causa na faixa-etária de cinco até os 19 anos. Por isso, o Instituto Nacional de Câncer - Inca, cumprindo o seu papel de coordenador da política de controle do câncer no país, resolveu destacar a questão do câncer infanto-juvenil como tema do Dia Nacional de Combate ao Câncer em 2008. A doença acomete, anualmente, um grande número de crianças. Somente para este ano, segundo o Registro de Casos de Base Populacional, do Inca, havia a estimativa de, aproximadamente, 10 mil casos da doença.
Goiana recebe Encontro de Educação Patrimonial da Fundarpe nesta quarta
A partir desta quarta-feira (27), os moradores do município de Goiana, na Mata Norte, poderão participar do Encontro de Educação Patrimonial, que acontecerá até a tarde da sexta-feira (28), na Escola Municipal Marie Armelle Falguieres. O evento, que inclui palestras e oficinas, é realizado pela Diretoria de Preservação Cultural (DPC) da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com apoio da prefeitura do município, e foi aprovado no edital de incentivo do programa Monumenta, do Ministério da Cultura (MinC) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Encontro seguirá para o município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.
O objetivo da ação é sensibilizar as comunidades para a valorização e preservação do patrimônio cultural. As atividades iniciaram em agosto deste ano, quando foi realizado um levantamento do estado de conservação do patrimônio material de municípios em Pernambuco, inclusive Goiana, paralelamente à aplicação de um questionário na comunidade, a fim de pesquisar o reconhecimento da população quanto à questão.
A programação conta com quatro oficinas no período da manhã. A oficina "Educação patrimonial dentro e fora da sala de aula" será ministrada por Lívia Moraes e Moysés Siqueira, historiadores da Fundarpe e oferece 40 vagas, todas para professores da rede pública de ensino municipal e estadual do município. Já a oficina "Fotografia: olhares sobre o patrimônio" será ministrada por Ricardo Pacheco, professor de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e possui 20 vagas.
Para participar da oficina, é preciso que os participantes tenham câmera digital ou celular com cabo USB. A oficina "Teatro e Educação Patrimonial: Diálogos sobre a cultura", com 20 vagas, será oferecida pelo ator e diretor Emanuel David. A oficina "Gestão Cultural: planejamento e prática", também com 20 vagas, será ministrada pelo coordenador do Ponto de Cultura Estrela de Ouro, Afonso Oliveira.
Na tarde do primeiro dia do encontro, além das oficinas, haverá a palestra "Patrimônio imaterial e a comunidade quilombola de São Lourenço", que será ministrada pela coordenadora do departamento de História da prefeitura de Goiana, Solange Guimarães. No último dia, os participantes serão convidados para um passeio pelo sítio histórico da cidade, onde ocorrerá uma encenação da oficina de teatro com Emanuel David. Também serão promovidas mesas-redondas para conferir os resultados do trabalho desenvolvido em cada uma das oficinas.
IGARASSU – Os moradores que desejarem conferir o próximo Encontro de Educação Patrimonial deverão se inscrever até o dia 1 º de dezembro, na Secretaria de Educação de Igarassu. Nesta segunda edição, além de participar das oficinas e do passeio ao sítio histórico, o público poderá assistir à palestra do diretor do Museu Histórico de Igarassu, Jorge Paes Barreto, sobre a História e a Cultura da cidade.
O objetivo da ação é sensibilizar as comunidades para a valorização e preservação do patrimônio cultural. As atividades iniciaram em agosto deste ano, quando foi realizado um levantamento do estado de conservação do patrimônio material de municípios em Pernambuco, inclusive Goiana, paralelamente à aplicação de um questionário na comunidade, a fim de pesquisar o reconhecimento da população quanto à questão.
A programação conta com quatro oficinas no período da manhã. A oficina "Educação patrimonial dentro e fora da sala de aula" será ministrada por Lívia Moraes e Moysés Siqueira, historiadores da Fundarpe e oferece 40 vagas, todas para professores da rede pública de ensino municipal e estadual do município. Já a oficina "Fotografia: olhares sobre o patrimônio" será ministrada por Ricardo Pacheco, professor de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e possui 20 vagas.
Para participar da oficina, é preciso que os participantes tenham câmera digital ou celular com cabo USB. A oficina "Teatro e Educação Patrimonial: Diálogos sobre a cultura", com 20 vagas, será oferecida pelo ator e diretor Emanuel David. A oficina "Gestão Cultural: planejamento e prática", também com 20 vagas, será ministrada pelo coordenador do Ponto de Cultura Estrela de Ouro, Afonso Oliveira.
Na tarde do primeiro dia do encontro, além das oficinas, haverá a palestra "Patrimônio imaterial e a comunidade quilombola de São Lourenço", que será ministrada pela coordenadora do departamento de História da prefeitura de Goiana, Solange Guimarães. No último dia, os participantes serão convidados para um passeio pelo sítio histórico da cidade, onde ocorrerá uma encenação da oficina de teatro com Emanuel David. Também serão promovidas mesas-redondas para conferir os resultados do trabalho desenvolvido em cada uma das oficinas.
IGARASSU – Os moradores que desejarem conferir o próximo Encontro de Educação Patrimonial deverão se inscrever até o dia 1 º de dezembro, na Secretaria de Educação de Igarassu. Nesta segunda edição, além de participar das oficinas e do passeio ao sítio histórico, o público poderá assistir à palestra do diretor do Museu Histórico de Igarassu, Jorge Paes Barreto, sobre a História e a Cultura da cidade.
Programa fortalece o combate ao fumo em hospitais
A Coordenação Estadual do Programa de Tabagismo, da Secretaria Estadual de Saúde reuniu, nessa quarta-feira (26), no auditório da SES, cerca de 20 representantes de hospitais estaduais. O objetivo foi o de ganhar a adesão dessas instituições para o programa Unidades de Saúde Livres do Cigarro, e ainda, cadastrar as que já integram o programa, de forma a fortalecer e organizar a rede de hospitais parceiros.
De acordo com a coordenadora estadual do Programa de Tabagismo, Graça Galvão, há um número significativo de hospitais que já implantaram o programa, mas não estão cadastrados na coordenação. Além de o cadastro ser importante para que o hospital seja reconhecido, pela SES, como parceiro da iniciativa, ele passa a receber materiais sobre câncer, do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Sobre a importância de novos hospitais participarem do programa, Galvão indaga: “é coerente tratar doentes em espaços onde as pessoas fumam? Não!” A resposta óbvia é em preocupação, inclusive, com o fumante passivo. O cigarro traz riscos para quem fuma e, igualmente, para quem não é fumante, mas vive cercado pela fumaça.
Por isso, o programa orienta os hospitais a construírem um fumódromo – área específica para fumantes –, que deve ser numa área externa e bem ventilada, para que a fumaça se dissipe no ar e não cause danos para a saúde das pessoas. Em andamento, há outro projeto que pretende oferecer tratamento para os profissionais de saúde que são fumantes. “O agente de saúde é modelo para o paciente”, afirmou a coordenadora.
Projeto “Juventude Rural” discute mercado de trabalho e estimula identidade rural
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, através da gerência regional de Abreu e Lima, está desenvolvendo as atividades do “Projeto Juventude Rural: Criando Oportunidades e Cultivando Sonhos”. A meta da ação é fazer com que os jovens descubram suas aptidões profissionais, ampliando assim suas visões de futuro e seus conhecimentos relativos ao mercado de trabalho. Atualmente, o projeto beneficia 21 jovens.
O “Juventude Rural” está na sua segunda etapa; um momento focado na percepção vocacional e nas discussões sobre mercado de trabalho. Nesta quarta-feira (26), os jovens do projeto, de 15 a 21 anos, estão dando seqüência às atividades que foram iniciadas no Centro Integrado Empresa Escola (CIEE), um dos parceiros da ação. Ao fim, serão entregues certificados. À tarde, eles seguirão para o laboratório de botânica e herbário do IPA, quando terão contato com discussões sobre agronomia e biologia.
Nessa terça-feira (25), os 21 jovens visitaram o campus da UFRPE para debater sobre gastronomia e engenharia agrícola e ambiental, profissão que eles escolheram para a conversa. Na última fase do programa, prevista para 2009, o trabalho estará focado no acompanhamento pedagógico junto às famílias dos participantes. “A nossa intenção é continuar cultivando sonhos”, ressalta Mônica Nunes, articuladora do projeto. Integra, ainda, a programação desta última etapa a realização de oficinas para debater as novas demandas identificadas no decorrer das ações e atividades para rever e avaliar o Juventude Rural.
Uma das beneficiadas com a ação é Márcia da Silva, de 21 anos. A jovem mora na comunidade de Três Ladeiras, a 33km do Município de Igarassu,. “Em Ladeiras, a maioria das pessoas conclui apenas o primeiro grau”, lamenta. Na comunidade, o ensino se estende apenas até o 1º grau. Márcia explica que quem quer concluir os estudos na sua comunidade, fazer o segundo grau, tem quer se deslocar os 33km para igarassu.
Segundo a jovem, esse problema é somado ao número reduzido de transportes. Só existe um ônibus para levar os estudantes ao colégio. “Ele sai de 12, eu chego às 13h20 e minha aula começa às 13h. Se o ônibus quebrar o problema é maior”. Dos cerca de 4 mil habitantes da sua comunidade, ela conhece apenas uma pessoa que está na Universidade. Nesse contexto, o Juventude Rural também estimula os jovens a continuarem estudando. “Com o projeto, aprendi, me conheci e ganhei força de vontade”. Ontem à tarde, a estudante conheceu uma universidade, a UFRPE.
História - A iniciativa surgiu em 2007, quando a extensionista do IPA, Mônica Nunes, em trabalho coletivo com comunidades de Abreu e Lima e áreas circunvizinhas, através da realização do Diagnóstico Rural Participativo – DRP, identificou algumas demandas. “Nestes trabalhos, os jovens expressavam falta de informação sobre o mercado e conflitos junto a sua identidade rural”, diz a articuladora.
Já nessa fase, após a identificação das carências, foi iniciada a construção do projeto, de modo participativo, e a seleção de jovens, que estão integrados a horta comunitária do Colégio Maria Vieira Moliterno, em Abreu e Lima, ou fazem parte do grupo familiar de agricultores e pescadores assistidos pelo IPA. Nessa primeira fase quatro oficinas foram realizadas.
O “Juventude Rural” está na sua segunda etapa; um momento focado na percepção vocacional e nas discussões sobre mercado de trabalho. Nesta quarta-feira (26), os jovens do projeto, de 15 a 21 anos, estão dando seqüência às atividades que foram iniciadas no Centro Integrado Empresa Escola (CIEE), um dos parceiros da ação. Ao fim, serão entregues certificados. À tarde, eles seguirão para o laboratório de botânica e herbário do IPA, quando terão contato com discussões sobre agronomia e biologia.
Nessa terça-feira (25), os 21 jovens visitaram o campus da UFRPE para debater sobre gastronomia e engenharia agrícola e ambiental, profissão que eles escolheram para a conversa. Na última fase do programa, prevista para 2009, o trabalho estará focado no acompanhamento pedagógico junto às famílias dos participantes. “A nossa intenção é continuar cultivando sonhos”, ressalta Mônica Nunes, articuladora do projeto. Integra, ainda, a programação desta última etapa a realização de oficinas para debater as novas demandas identificadas no decorrer das ações e atividades para rever e avaliar o Juventude Rural.
Uma das beneficiadas com a ação é Márcia da Silva, de 21 anos. A jovem mora na comunidade de Três Ladeiras, a 33km do Município de Igarassu,. “Em Ladeiras, a maioria das pessoas conclui apenas o primeiro grau”, lamenta. Na comunidade, o ensino se estende apenas até o 1º grau. Márcia explica que quem quer concluir os estudos na sua comunidade, fazer o segundo grau, tem quer se deslocar os 33km para igarassu.
Segundo a jovem, esse problema é somado ao número reduzido de transportes. Só existe um ônibus para levar os estudantes ao colégio. “Ele sai de 12, eu chego às 13h20 e minha aula começa às 13h. Se o ônibus quebrar o problema é maior”. Dos cerca de 4 mil habitantes da sua comunidade, ela conhece apenas uma pessoa que está na Universidade. Nesse contexto, o Juventude Rural também estimula os jovens a continuarem estudando. “Com o projeto, aprendi, me conheci e ganhei força de vontade”. Ontem à tarde, a estudante conheceu uma universidade, a UFRPE.
História - A iniciativa surgiu em 2007, quando a extensionista do IPA, Mônica Nunes, em trabalho coletivo com comunidades de Abreu e Lima e áreas circunvizinhas, através da realização do Diagnóstico Rural Participativo – DRP, identificou algumas demandas. “Nestes trabalhos, os jovens expressavam falta de informação sobre o mercado e conflitos junto a sua identidade rural”, diz a articuladora.
Já nessa fase, após a identificação das carências, foi iniciada a construção do projeto, de modo participativo, e a seleção de jovens, que estão integrados a horta comunitária do Colégio Maria Vieira Moliterno, em Abreu e Lima, ou fazem parte do grupo familiar de agricultores e pescadores assistidos pelo IPA. Nessa primeira fase quatro oficinas foram realizadas.
Seminário nacional discute rumos para a governança metropolitana
Discutir e apresentar propostas que contribuam para o aperfeiçoamento dos modelos de gestão e governança metropolitana, além de promover o intercâmbio de experiências na gestão de contextos regionais e metropolitanos. É com este objetivo que o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão - SEPLAG, promove, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, em Boa Viagem, o Seminário Nacional de Planejamento Regional e Governança Metropolitana.
Por conta da complexidade do tema, fez-se necessário ampliar a discussão ao nível nacional, instituindo o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), composto por representantes de todos os níveis de governo, para debate, sistematização e encaminhamento de sugestões à Presidência da República. Admite-se, inclusive, a proposição de ajustes no âmbito constitucional, com vistas à minimização dos conflitos institucionais existentes na gestão da
"Cidade Metropolitana". Leva-se em consideração, ainda, que esta "cidade" tão particular desconhece as fronteiras geopolíticas e precisa disponibilizar serviços públicos que atendam às necessidades básicas do cidadão. Daí tornar-se imprescindível a cooperação no sentido de promover ações articuladas e o planejamento regional das políticas públicas.
O encontro reunirá gestores e técnicos federais, estaduais e municipais, consultores e pesquisadores, motivados pelo debate acerca da gestão regional e metropolitana. Serão abordados temas como: Gestão, Financiamento e
Integração de Políticas nas Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microrregiões; Gestão Democrática e Regionalizada de Pernambuco; Consórcio Público: alternativa de modelo de governança metropolitana?; A Questão
Metropolitana sob a Ótica do Poder Legislativo; Experiências Brasileiras Atuais de Planejamento Regional e Arranjos Metropolitanos, entre outros. Também serão discutidas propostas para revisão do modelo e funcionamento do
Sistema Gestor da Região Metropolitana do Recife.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério das Cidades, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (o qual faz parte do GTI) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe. A abertura do evento acontecerá no dia 27, às 9h, no hotel Best Western Manibu, em Boa Viagem.
Por conta da complexidade do tema, fez-se necessário ampliar a discussão ao nível nacional, instituindo o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), composto por representantes de todos os níveis de governo, para debate, sistematização e encaminhamento de sugestões à Presidência da República. Admite-se, inclusive, a proposição de ajustes no âmbito constitucional, com vistas à minimização dos conflitos institucionais existentes na gestão da
"Cidade Metropolitana". Leva-se em consideração, ainda, que esta "cidade" tão particular desconhece as fronteiras geopolíticas e precisa disponibilizar serviços públicos que atendam às necessidades básicas do cidadão. Daí tornar-se imprescindível a cooperação no sentido de promover ações articuladas e o planejamento regional das políticas públicas.
O encontro reunirá gestores e técnicos federais, estaduais e municipais, consultores e pesquisadores, motivados pelo debate acerca da gestão regional e metropolitana. Serão abordados temas como: Gestão, Financiamento e
Integração de Políticas nas Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microrregiões; Gestão Democrática e Regionalizada de Pernambuco; Consórcio Público: alternativa de modelo de governança metropolitana?; A Questão
Metropolitana sob a Ótica do Poder Legislativo; Experiências Brasileiras Atuais de Planejamento Regional e Arranjos Metropolitanos, entre outros. Também serão discutidas propostas para revisão do modelo e funcionamento do
Sistema Gestor da Região Metropolitana do Recife.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério das Cidades, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (o qual faz parte do GTI) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe. A abertura do evento acontecerá no dia 27, às 9h, no hotel Best Western Manibu, em Boa Viagem.
Sete prisões e uma apreensão em Petrolina
Em três dias de trabalho, a Delegacia de Petrolina cumpriu quatro mandados de prisões preventivas e uma apreensão. Dentre as prisões, a do comerciante Luiz Gonzaga Dias, 48 anos, na última segunda-feira (23). Em um armário em um bar de sua propriedade, foram encontrados vários pacotes com cerca de 600 gramas de pasta de cocaína.
O estabelecimento fica na Rua do Amparo, no centro comercial do município, a 714 quilômetros do Recife, que tem como acessos as BR-122, BR-428, BR-116 e BR-232 (via Salgueiro). O comerciante, que vinha sendo investigado há 30 dias e já esteve preso por tráfico de entorpecente, foi encaminhado à Penitenciária de Petrolina, localizada na Rua Jatobá.
A apreensão foi de um adolescente, no último dia 17, que confessou ter assassinado José Marcos da Silva, 44 anos, gerente do Mercado Produtor de Juazeiro. Acostumado a fazer programas pagos a R$80 por pessoa, para manter relacionamento sexual com menores, ele foi assassinado com dois tiros na cabeça, em seu carro, no Alto do Cocar, em Petrolina, no último dia 11, após ameaças quanto ao fim desse tipo de relacionamento. O adolescente, que havia adquirido a arma, um revólver calibre 38, em Casa Nova, na Bahia, foi encaminhado à Fundac, no Cabo.
A segunda prisão foi do detento, Gerlêndio Alencar Pereira, 22 anos, que tentou matar a tiros, no Bairro de Pedro Raimundo, às 18h30, Erivan Alves de Sá Barreto, 31, com quem disputava as atenções de uma moça. O detento, que cumpria pena por assalto à mão armada e recebera autorização da Justiça para sair, atirou várias vezes no desafeto e acertou também uma criança que estava em seu braço e que morreu na hora, tendo o pai sobrevivido.
A terceira prisão, na segunda-feira, foi de Cícero Rogério da Costa Dias, 21, foragido da Justiça desde o ano passado. Rogério, que foi preso em casa, no Bairro de João de Deus, foi condenado por ter assassinado Henrique Márcio de Souza, em 2006. A quarta foi do comerciante Antonio Benedito da Silva, 34, acusado de um homicídio ocorrido em 2002. O quinto a ser preso foi Gildenor Lima Souza, 32, acusado de matar a pedradas para se vingar de um assaltante em 2004, que furtou sua carteira. O sexto foi Antônio Cavalcanti da Silva, 38 anos, que deixou tetraplégica uma adolescente de 14 anos. O último foi o auxiliar de serviços gerais Raimundo Everaldo da Silva Barbosa, 40 anos. Funcionário de uma empresa que exporta frutas tropicais, há dois anos vem se recusando a pagar pensão alimentícia à ex-mulher. Ele foi preso no Bairro de Areia Branca.
O estabelecimento fica na Rua do Amparo, no centro comercial do município, a 714 quilômetros do Recife, que tem como acessos as BR-122, BR-428, BR-116 e BR-232 (via Salgueiro). O comerciante, que vinha sendo investigado há 30 dias e já esteve preso por tráfico de entorpecente, foi encaminhado à Penitenciária de Petrolina, localizada na Rua Jatobá.
A apreensão foi de um adolescente, no último dia 17, que confessou ter assassinado José Marcos da Silva, 44 anos, gerente do Mercado Produtor de Juazeiro. Acostumado a fazer programas pagos a R$80 por pessoa, para manter relacionamento sexual com menores, ele foi assassinado com dois tiros na cabeça, em seu carro, no Alto do Cocar, em Petrolina, no último dia 11, após ameaças quanto ao fim desse tipo de relacionamento. O adolescente, que havia adquirido a arma, um revólver calibre 38, em Casa Nova, na Bahia, foi encaminhado à Fundac, no Cabo.
A segunda prisão foi do detento, Gerlêndio Alencar Pereira, 22 anos, que tentou matar a tiros, no Bairro de Pedro Raimundo, às 18h30, Erivan Alves de Sá Barreto, 31, com quem disputava as atenções de uma moça. O detento, que cumpria pena por assalto à mão armada e recebera autorização da Justiça para sair, atirou várias vezes no desafeto e acertou também uma criança que estava em seu braço e que morreu na hora, tendo o pai sobrevivido.
A terceira prisão, na segunda-feira, foi de Cícero Rogério da Costa Dias, 21, foragido da Justiça desde o ano passado. Rogério, que foi preso em casa, no Bairro de João de Deus, foi condenado por ter assassinado Henrique Márcio de Souza, em 2006. A quarta foi do comerciante Antonio Benedito da Silva, 34, acusado de um homicídio ocorrido em 2002. O quinto a ser preso foi Gildenor Lima Souza, 32, acusado de matar a pedradas para se vingar de um assaltante em 2004, que furtou sua carteira. O sexto foi Antônio Cavalcanti da Silva, 38 anos, que deixou tetraplégica uma adolescente de 14 anos. O último foi o auxiliar de serviços gerais Raimundo Everaldo da Silva Barbosa, 40 anos. Funcionário de uma empresa que exporta frutas tropicais, há dois anos vem se recusando a pagar pensão alimentícia à ex-mulher. Ele foi preso no Bairro de Areia Branca.
Presos acusados de assassinar líder indígena
Na tarde desta sexta-feira (26), a delegada Dilma Tenório, do DHPP, estará apresentando, no Auditório da Chefia Geral de Polícia Civil, o agricultor Maurício Ricardo Alexandre da Silva, apelidado de “Amauri”, Antonio Gonçalves da Silva, o “Tonho de Binega”, João Paulo dos Santos Filho, de 31 anos, e Nelson Antônio de Souza, o “Nelson Preto”, de 72 anos, acusados de assassinar o líder indígena da etnia Truká, candidato a vereador, Mozeni Araújo de Sá. O homicídio ocorreu no dia 23 de agosto deste ano, em frente ao comitê eleitoral da vítima, na Rua José Gomes de Andrade, centro comercial do Município de Cabrobó, a 531 quilômetros do Recife.
Índio da tribo Truká, Mozeni Araújo de Sá, de 36 anos, exercia liderança na tribo, bem como no Município de Cabrobó, onde era candidato a vereador daquela localidade com grandes possibilidades de ser o mais votado, inclusive pretendia disputar a Presidência da Câmara dos Vereadores. Segundo testemunhas, tratava-se de uma pessoa pacífica, que sempre buscava o diálogo, preocupada em combater a criminalidade na região de forma equilibrada dentro da legalidade, em especial quanto ao plantio e tráfico de maconha em terras indígenas, sendo por esta razão considerado como uma ameaça para os traficantes.
“Amauri”, natural de Tabira, agricultor, residente na Fazenda Ibozinho, na Bahia, praticava assaltos juntamente com Jociel Jacinto da Silva, o “Calango”, e outros sob o comando de “Tonho de Binega”, como também cultiva o plantio de maconha, além de outros crimes que praticava na localidade onde residia. Já Antonio Gonçalves da Silva, o “Tonho de Binega”, ex-presidiário, traficante e assaltante de carro forte, casado com uma índia Truká, residente na Ilha de Assunção, lidera um grupo de assaltantes, tendo como seu articulador e “braço direito” a pessoa de Jociel Jacinto, conhecido como “Calango”, que põe em prática as suas ordens e possui um arsenal como metralhadoras, fuzis e revólveres.
João Paulo dos Santos Filho, o “Joãozinho de Ana”, índio, ex-presidiário, foi preso em 2007, acusado de ter ateado fogo no Posto Policial do Grupo de Ações Táticas Especiais/GATE, da PMPE na Ilha de Assunção, sendo solto em Janeiro de 2007. Responde a processo por prática de lesão corporal gravíssima, além de outros crimes, também cultiva plantação de maconha e faz parte do bando liderado por “Tonho de Binega”.
Jociel Jacinto da Silva, procurado pela Justiça na Bahia e em Pernambuco pela prática de vários crimes, inclusive um duplo homicídio, sendo considerado o braço direito de “Tonho de Binega”, além de ser seu compadre. Dentre os crimes executados constam assaltos a carro-forte, cultivo de maconha e prática de outros assaltos e furtos. Costuma dormir no mato e anda sempre com um fuzil, sendo esta sua arma pessoal de defesa.
Nelson Antonio de Souza, o “Nelson Preto”, genro de “Calango”, ex-presidiário preso por tráfico de maconha, é apontado por ter cedido sua propriedade como ponto de encontros e planejamentos de crimes, incluindo o crime que vitimou o líder indígena.
No dia do homicídio, Maurício Ricardo Alexandre da Silva, autor do crime, foi perseguido por três policiais militares e um policial federal, além de um amigo da vítima, sendo preso após a perseguição com duas armas de fogo municiadas, uma pistola de calibre 765, que foi reaberta para o calibre 380 e um revólver calibre 38, além de uma pequena quantidade de maconha, um celular e dois chips e seis projéteis intactos de revolver do calibre 38. Posteriormente, foi conduzido para Delegacia de Cabrobó, onde foi autuado em flagrante delito.
A motivação do crime apresentada pelo autuado foi a de que a vítima havia lhe dado uma surra há oito anos, quando tentava ingressar na Ilha de Assunção na época da retomada, fato este que não se harmoniza com a prova coletada no referido procedimento. Porém, nada apresentou que comprovasse as alegações. Além do mais a vítima era considerada por todas as pessoas inquiridas, inclusive pela maioria dos envolvidos como uma pessoa pacata, correta em suas ações e sempre buscava a solução dos problemas dentro da legalidade, não tendo nada que desabonasse sua conduta, o que ensejou o Ministério público a solicitar uma investigação mais aprofundada do caso, solicitando ao secretário de Defesa Social a designação de um delegado para, em caráter especial, investigar a possibilidade de outros envolvidos no mencionado delito, no que foi atendido com a publicação da supracitada Portaria nº 555/2008.
A partir de então foram ouvidas testemunhas, familiares e outras pessoas que de alguma forma pudessem contribuir na elucidação do crime, inclusive, foi realizada a reinquirição de Maurício Ricardo Alexandre da Silva, cujo depoimento foi contraditório quanto aos motivos que o levaram à Ilha de Assunção no dia em afirmou ter sido surrado pela vítima, onde teria dito anteriormente que havia ido a Ilha de Assunção para pedir emprego enquanto que no depoimento posterior afirmou que teria ido àquela Ilha durante a semana e na sexta-feira tinha ido receber o dinheiro de uma roça de arroz.
Em março do ano de 2007, Joãozinho de Ana foi preso por ter ateado fogo no posto policial do GATE, na Ilha de Assunção e quando se encontrava na cadeia pública jurou vingança a Mozeni, por considerar que a vitima era “CABOETA” em razão de ter denunciado as duas plantações de maconha. Segundo relatos de uma das testemunhas, ao sair da cadeia em 05/08/2008, Joãozinho de Ana, imediatamente articulou-se com Antonio de Binega para cumprirem o que antes havia sido prometido, tendo Mozeni sido assassinado 18 dias após aquela data.
Índio da tribo Truká, Mozeni Araújo de Sá, de 36 anos, exercia liderança na tribo, bem como no Município de Cabrobó, onde era candidato a vereador daquela localidade com grandes possibilidades de ser o mais votado, inclusive pretendia disputar a Presidência da Câmara dos Vereadores. Segundo testemunhas, tratava-se de uma pessoa pacífica, que sempre buscava o diálogo, preocupada em combater a criminalidade na região de forma equilibrada dentro da legalidade, em especial quanto ao plantio e tráfico de maconha em terras indígenas, sendo por esta razão considerado como uma ameaça para os traficantes.
“Amauri”, natural de Tabira, agricultor, residente na Fazenda Ibozinho, na Bahia, praticava assaltos juntamente com Jociel Jacinto da Silva, o “Calango”, e outros sob o comando de “Tonho de Binega”, como também cultiva o plantio de maconha, além de outros crimes que praticava na localidade onde residia. Já Antonio Gonçalves da Silva, o “Tonho de Binega”, ex-presidiário, traficante e assaltante de carro forte, casado com uma índia Truká, residente na Ilha de Assunção, lidera um grupo de assaltantes, tendo como seu articulador e “braço direito” a pessoa de Jociel Jacinto, conhecido como “Calango”, que põe em prática as suas ordens e possui um arsenal como metralhadoras, fuzis e revólveres.
João Paulo dos Santos Filho, o “Joãozinho de Ana”, índio, ex-presidiário, foi preso em 2007, acusado de ter ateado fogo no Posto Policial do Grupo de Ações Táticas Especiais/GATE, da PMPE na Ilha de Assunção, sendo solto em Janeiro de 2007. Responde a processo por prática de lesão corporal gravíssima, além de outros crimes, também cultiva plantação de maconha e faz parte do bando liderado por “Tonho de Binega”.
Jociel Jacinto da Silva, procurado pela Justiça na Bahia e em Pernambuco pela prática de vários crimes, inclusive um duplo homicídio, sendo considerado o braço direito de “Tonho de Binega”, além de ser seu compadre. Dentre os crimes executados constam assaltos a carro-forte, cultivo de maconha e prática de outros assaltos e furtos. Costuma dormir no mato e anda sempre com um fuzil, sendo esta sua arma pessoal de defesa.
Nelson Antonio de Souza, o “Nelson Preto”, genro de “Calango”, ex-presidiário preso por tráfico de maconha, é apontado por ter cedido sua propriedade como ponto de encontros e planejamentos de crimes, incluindo o crime que vitimou o líder indígena.
No dia do homicídio, Maurício Ricardo Alexandre da Silva, autor do crime, foi perseguido por três policiais militares e um policial federal, além de um amigo da vítima, sendo preso após a perseguição com duas armas de fogo municiadas, uma pistola de calibre 765, que foi reaberta para o calibre 380 e um revólver calibre 38, além de uma pequena quantidade de maconha, um celular e dois chips e seis projéteis intactos de revolver do calibre 38. Posteriormente, foi conduzido para Delegacia de Cabrobó, onde foi autuado em flagrante delito.
A motivação do crime apresentada pelo autuado foi a de que a vítima havia lhe dado uma surra há oito anos, quando tentava ingressar na Ilha de Assunção na época da retomada, fato este que não se harmoniza com a prova coletada no referido procedimento. Porém, nada apresentou que comprovasse as alegações. Além do mais a vítima era considerada por todas as pessoas inquiridas, inclusive pela maioria dos envolvidos como uma pessoa pacata, correta em suas ações e sempre buscava a solução dos problemas dentro da legalidade, não tendo nada que desabonasse sua conduta, o que ensejou o Ministério público a solicitar uma investigação mais aprofundada do caso, solicitando ao secretário de Defesa Social a designação de um delegado para, em caráter especial, investigar a possibilidade de outros envolvidos no mencionado delito, no que foi atendido com a publicação da supracitada Portaria nº 555/2008.
A partir de então foram ouvidas testemunhas, familiares e outras pessoas que de alguma forma pudessem contribuir na elucidação do crime, inclusive, foi realizada a reinquirição de Maurício Ricardo Alexandre da Silva, cujo depoimento foi contraditório quanto aos motivos que o levaram à Ilha de Assunção no dia em afirmou ter sido surrado pela vítima, onde teria dito anteriormente que havia ido a Ilha de Assunção para pedir emprego enquanto que no depoimento posterior afirmou que teria ido àquela Ilha durante a semana e na sexta-feira tinha ido receber o dinheiro de uma roça de arroz.
Em março do ano de 2007, Joãozinho de Ana foi preso por ter ateado fogo no posto policial do GATE, na Ilha de Assunção e quando se encontrava na cadeia pública jurou vingança a Mozeni, por considerar que a vitima era “CABOETA” em razão de ter denunciado as duas plantações de maconha. Segundo relatos de uma das testemunhas, ao sair da cadeia em 05/08/2008, Joãozinho de Ana, imediatamente articulou-se com Antonio de Binega para cumprirem o que antes havia sido prometido, tendo Mozeni sido assassinado 18 dias após aquela data.
Programa Leite de Todos recebe Prêmio Nacional Josué de Castro
O Programa Leite de Todos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária é o segundo colocado na final do Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional. O primeiro lugar ficou com o estado da Bahia e Pernambuco vem seguido do Piauí. O prêmio foi criado este ano dentro das comemorações do centenário de nascimento do sociólogo Josué de Castro. O Programa Leite de Todos atende a mais de 95 mil famílias pernambucanas com 95 mil litros de leite distribuídos diariamente em 155 municípios.
O anúncio dos três melhores Programas de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) do país aconteceu nessa terça-feira (25), na Academia de Tênis de Brasília (DF). O Prêmio foi entregue pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, pelo secretário Nacional de Segurança Alimentar, Onaur Ruano e pela filha de Josué de Castro, Ana Maria Castro.
A coordenadora do Programa Leite de Todos, Carmem Patrícia Alexandre, comemorou o resultado, salientando que o reconhecimento vem com apenas dois anos da gestão do Governo Eduardo Campos. "É muito importante ficarmos entre os três melhores do país, pois mostra que o gerenciamento do Programa está no caminho certo", falou Carmem Patrícia. "Agora mais do que nunca temos o desafio de mostrar que as políticas públicas devem chegar a quem mais precisa neste país", acrescentou.
Prêmio - Os vencedores da primeira edição do Prêmio Josué de Castro vão participar de intercâmbios entre as práticas premiadas com custos arcados pelo MDS. Cerca de 79 propostas foram inscritas no Prêmio Josué de Castro e 20 foram para a final. O objetivo foi reconhecer as boas gestões dos parceiros de programas do MDS na execução de projetos de segurança alimentar e nutricional.
O anúncio dos três melhores Programas de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) do país aconteceu nessa terça-feira (25), na Academia de Tênis de Brasília (DF). O Prêmio foi entregue pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, pelo secretário Nacional de Segurança Alimentar, Onaur Ruano e pela filha de Josué de Castro, Ana Maria Castro.
A coordenadora do Programa Leite de Todos, Carmem Patrícia Alexandre, comemorou o resultado, salientando que o reconhecimento vem com apenas dois anos da gestão do Governo Eduardo Campos. "É muito importante ficarmos entre os três melhores do país, pois mostra que o gerenciamento do Programa está no caminho certo", falou Carmem Patrícia. "Agora mais do que nunca temos o desafio de mostrar que as políticas públicas devem chegar a quem mais precisa neste país", acrescentou.
Prêmio - Os vencedores da primeira edição do Prêmio Josué de Castro vão participar de intercâmbios entre as práticas premiadas com custos arcados pelo MDS. Cerca de 79 propostas foram inscritas no Prêmio Josué de Castro e 20 foram para a final. O objetivo foi reconhecer as boas gestões dos parceiros de programas do MDS na execução de projetos de segurança alimentar e nutricional.
Polícia Militar intensifica o combate ao tráfico de drogas no Estado
Mais de quatro mil pés de maconha foram incinerados durante uma operação realizada por policiais militares da 7ª Companhia Independente de Policiamento Militar (7ª CIPM). A operação foi realizada na última segunda-feira (24), no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão Pernambucano,
A ação faz parte de uma série de operações que vêm sendo realizadas, pela Policia Militar de Pernambuco através de suas unidades no Estado, com o objetivo combater e reprimir o tráfico de drogas em Pernambuco. A maconha, já estava em fase de colheita e foi localizada em uma plantação, no bairro da Agrovila do Projeto Caraíbas, em Santa Maria da Boa Vista. Segundo o comandante da operação, Tenente Gustavo Magalhães, a descoberta da plantação ocorreu após várias denúncias anônimas feitas à companhia. Durante a ação ninguém foi preso.
Mais um traficante preso - Também nessa segunda-feira (24), policiais militares do 9º BPM, de Garanhuns, realizaram a prisão de Hugo Glabson Farias Fonseca, de 28 anos, acusado de tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro da Cohab, no município de Palmeira, após abordagens de rotina realizadas pelos policiais. Com o acusado, a polícia apreendeu cerca de 20 gramas de maconha, além de uma moto roubada. O acusado foi autuado em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil da localidade.
A ação faz parte de uma série de operações que vêm sendo realizadas, pela Policia Militar de Pernambuco através de suas unidades no Estado, com o objetivo combater e reprimir o tráfico de drogas em Pernambuco. A maconha, já estava em fase de colheita e foi localizada em uma plantação, no bairro da Agrovila do Projeto Caraíbas, em Santa Maria da Boa Vista. Segundo o comandante da operação, Tenente Gustavo Magalhães, a descoberta da plantação ocorreu após várias denúncias anônimas feitas à companhia. Durante a ação ninguém foi preso.
Mais um traficante preso - Também nessa segunda-feira (24), policiais militares do 9º BPM, de Garanhuns, realizaram a prisão de Hugo Glabson Farias Fonseca, de 28 anos, acusado de tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro da Cohab, no município de Palmeira, após abordagens de rotina realizadas pelos policiais. Com o acusado, a polícia apreendeu cerca de 20 gramas de maconha, além de uma moto roubada. O acusado foi autuado em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil da localidade.
Operação integrada resulta na prisão de traficante na Mata Norte do Estado
Uma operação realizada na última segunda-feira (24), no município de Tracunhaém, Zona da Mata Norte de Pernambuco, há 72 km de Recife, por policiais do 2º Batalhão de Policia Militar da Zona da Mata e agentes da Delegacia de Narcotráfico terminou com a prisão em flagrante do traficante e ex-presidiário, Adriano Joaquim da Silva, de 24 anos.
Adriano, também conhecido como “Gordo”, foi preso pelos policiais, durante a noite, em uma residência localizada no Loteamento Liberdade, em Tracunhaém. Segundo o comandante da operação Tenente Marcelo Gomes, o acusado já havia sido preso em 2007, por tráfico de entorpecentes, com 20 pedras crak e estava foragido. Ainda de acordo com o comandante, ele é acusado de fazer parte de uma quadrilha que comanda vários pontos de vendas de drogas no bairro do Janga, Região Metropolitana do Recife.
No local do esconderijo a polícia também apreendeu duas motos, um carro, uma televisão, dois aparelhos de DVD, um videogame além de um aparelho microondas. Todos frutos de roubos e da venda das drogas. O acusado foi encaminhado junto com os produtos recuperados à Delegacia de Narcotráfico.
Adriano, também conhecido como “Gordo”, foi preso pelos policiais, durante a noite, em uma residência localizada no Loteamento Liberdade, em Tracunhaém. Segundo o comandante da operação Tenente Marcelo Gomes, o acusado já havia sido preso em 2007, por tráfico de entorpecentes, com 20 pedras crak e estava foragido. Ainda de acordo com o comandante, ele é acusado de fazer parte de uma quadrilha que comanda vários pontos de vendas de drogas no bairro do Janga, Região Metropolitana do Recife.
No local do esconderijo a polícia também apreendeu duas motos, um carro, uma televisão, dois aparelhos de DVD, um videogame além de um aparelho microondas. Todos frutos de roubos e da venda das drogas. O acusado foi encaminhado junto com os produtos recuperados à Delegacia de Narcotráfico.
Teatro Arraial abre suas portas para sessões gratuitas de cinema
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) promove, nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), no Teatro Arraial, exibições gratuitas dos filmes premiados na Janela Internacional do Cinema do Recife – projeto selecionado pelo 1º Edital do Audiovisual de Pernambuco. Com sessões iniciando às 18h e às 20h, o público recifense poderá assistir a 15 produções nacionais e estrangeiras.
A mostra dos vencedores inclui películas que receberam os prêmios de Melhor Filme Brasileiro e Internacional, Menção honrosa de presença, Prêmio Agora Curta, Prêmio Porta Curtas, Melhor Som, Melhor Montagem e Melhor Imagem da Competição Internacional e da Nacional, Menção Honrosa Filme Manifesto, Prêmio ABD e Menção Honrosa Filme de afeto.
Os filmes foram escolhidos entre cerca de 150 projetos, de mais de 30 países. A Mostra Competitiva Brasileira foi julgada por uma comissão oficial composta por Fernanda Taddei, coordenadora de programação internacional do festival Curta Cinema, do Rio de Janeiro; Isabela Cribari, produtora pernambucana; e do montador pernambucano João Maria.
Já na Mostra Competitiva Internacional, o júri foi formado pela professora doutora do Departamento de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco, Ângela Prysthon; pelo realizador pernambucano Leo Sette; e Clarissa Campolina, realizadora mineira.
A mostra dos vencedores inclui películas que receberam os prêmios de Melhor Filme Brasileiro e Internacional, Menção honrosa de presença, Prêmio Agora Curta, Prêmio Porta Curtas, Melhor Som, Melhor Montagem e Melhor Imagem da Competição Internacional e da Nacional, Menção Honrosa Filme Manifesto, Prêmio ABD e Menção Honrosa Filme de afeto.
Os filmes foram escolhidos entre cerca de 150 projetos, de mais de 30 países. A Mostra Competitiva Brasileira foi julgada por uma comissão oficial composta por Fernanda Taddei, coordenadora de programação internacional do festival Curta Cinema, do Rio de Janeiro; Isabela Cribari, produtora pernambucana; e do montador pernambucano João Maria.
Já na Mostra Competitiva Internacional, o júri foi formado pela professora doutora do Departamento de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco, Ângela Prysthon; pelo realizador pernambucano Leo Sette; e Clarissa Campolina, realizadora mineira.
Secretaria de Juventude e Emprego qualifica lideranças
A Secretaria Especial de Juventude e Emprego (SEJE) está com inscrições abertas até esta sexta-feira (28) para a seleção de 30 jovens que desejem participar do Curso "Juventude e Cidadania Ativa - Formação de Formadores, a ser realizado em parceria com a Universidade da Juventude. A primeira atividade de formação será realizada no período de 11 a 14 de dezembro de 2008. As demais atividades do curso se estenderão até o final de março de 2009.
Poderão participar jovens entre 18 e 29 anos, que tenham o ensino médio completo e que tenham capacidade de trabalhar em grupo. Além destes critérios, é necessário ter liderança, experiência em coordenar e facilitar trabalhos em grupos, estar envolvido ativamente na área da juventude e/ou política de juventude, capacidade para trabalhar com
computador, e-mail e Internet, entre outras habilidades.
O curso visa o fortalecimento das capacidades individuais e institucionais de lideranças juvenis e dos atores envolvidos na elaboração, implementação e monitoramento de planos, estratégias e programas de juventude. De acordo com a organização, a expectativa é formar jovens com um maior envolvimento nas estratégias de desenvolvimento local.
Os interessados devem residir nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Floresta, Garanhuns, Araripina, Quipapá, Santa Cruz do Capibaribe, Glória do Goitá, Timbaúba, Joaquim Nabuco, Tabira, Sertânia, Salgueiro, Cedro, Carnaíba e Ibimirim. O formulário de inscrição pode ser obtido no site da Universidade da Juventude. Mais informações podem ser obtidas com a equipe do curso, através do telefone 3423.1878.
Poderão participar jovens entre 18 e 29 anos, que tenham o ensino médio completo e que tenham capacidade de trabalhar em grupo. Além destes critérios, é necessário ter liderança, experiência em coordenar e facilitar trabalhos em grupos, estar envolvido ativamente na área da juventude e/ou política de juventude, capacidade para trabalhar com
computador, e-mail e Internet, entre outras habilidades.
O curso visa o fortalecimento das capacidades individuais e institucionais de lideranças juvenis e dos atores envolvidos na elaboração, implementação e monitoramento de planos, estratégias e programas de juventude. De acordo com a organização, a expectativa é formar jovens com um maior envolvimento nas estratégias de desenvolvimento local.
Os interessados devem residir nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Floresta, Garanhuns, Araripina, Quipapá, Santa Cruz do Capibaribe, Glória do Goitá, Timbaúba, Joaquim Nabuco, Tabira, Sertânia, Salgueiro, Cedro, Carnaíba e Ibimirim. O formulário de inscrição pode ser obtido no site da Universidade da Juventude. Mais informações podem ser obtidas com a equipe do curso, através do telefone 3423.1878.
Audiência Pública para dragagem do Porto de Suape acontece nesta quarta (26)
Nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, ocorrerá no Auditório do Centro Administrativo de Suape a audiência pública referente à licitação dos serviços de dragagem e derrocamento (retirada das pedras) para aprofundamento do Porto de Suape que terão um custo de R$ 240 milhões.
As obras se justificam, pois os portos brasileiros vivem um momento ímpar, com claro e favorável cenário para sua efetiva modernização e eficiência: o governo decidiu estrategicamente instalar no porto de Suape uma refinaria de petróleo (refinaria Abreu e lima) cuja viabilização requer que a bacia de evolução que hoje possui 18,5m e depois das obras passará para 20m e o canal de acesso que hoje tem 16m e depois da dragagem passará para 20m, a fim de se adequar aos navios petroleiros de até 170 mil TPB.
Segundo o Diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Ricardo Padilha, essa intervenção completa a infra-estrutura aquaviária para o recebimento dos navios petroleiros que irão movimentar a Refinaria Abreu e Lima.
A audiência é uma determinação do artigo 39 da lei no 8.666, de 21/06/93 (Lei das Licitações e Contratos). Com o objetivo de recolher críticas e sugestões referentes à licitação e dar conhecimento das obras que serão realizadas para a dragagem de aprofundamento e manutenção do porto.
As obras se justificam, pois os portos brasileiros vivem um momento ímpar, com claro e favorável cenário para sua efetiva modernização e eficiência: o governo decidiu estrategicamente instalar no porto de Suape uma refinaria de petróleo (refinaria Abreu e lima) cuja viabilização requer que a bacia de evolução que hoje possui 18,5m e depois das obras passará para 20m e o canal de acesso que hoje tem 16m e depois da dragagem passará para 20m, a fim de se adequar aos navios petroleiros de até 170 mil TPB.
Segundo o Diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Ricardo Padilha, essa intervenção completa a infra-estrutura aquaviária para o recebimento dos navios petroleiros que irão movimentar a Refinaria Abreu e Lima.
A audiência é uma determinação do artigo 39 da lei no 8.666, de 21/06/93 (Lei das Licitações e Contratos). Com o objetivo de recolher críticas e sugestões referentes à licitação e dar conhecimento das obras que serão realizadas para a dragagem de aprofundamento e manutenção do porto.
Último dia de inscrição para concurso de roteiros Ary Severo/Firmo Neto
Termina nesta quarta-feira (26), o prazo para se inscrever no Concurso de Roteiros Ary Severo/Firmo Neto – fruto da união entre os prêmios Ary Severo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e o Firmo Neto, da Prefeitura do Recife. O concurso selecionará três roteiros de curtas-metragens pernambucanos, com duração de 15 minutos cada um, para recebimento de um incentivo de R$ 80 mil para a realização de projetos até o próximo ano.
Só é permitida a inscrição de um roteiro por proponente. As propostas deverão ser entregues na Gerência de Multimeios do Teatro do Parque, localizado na Rua do Hospício, 81, Boa Vista, ou via Sedex, com postagem dirigida à Sede da Fundarpe, localizada na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, CEP: 50050-000, até o último dia das inscrições. O edital está disponível para download nos sites da Fundarpe ou da Prefeitura do Recife.
Os candidatos poderão se inscrever como pessoa física ou pessoa jurídica. Em caso de pessoa jurídica, é necessário estar vinculado a Organizações Não-Governamentais ou empresas produtoras com sede comprovada em Pernambuco. As pessoas físicas deverão ser residentes no estado há pelo menos dois anos. A novidade deste ano é que o financiamento sairá como patrocínio, ao invés de premiação, o que desobriga o desconto do imposto de renda por parte dos contemplados.
A comissão julgadora é formada pelo montador e assistente de direção João Maria, representando o Fórum do Audiovisual, pelo produtor João Vieira Júnior, da Associação Brasileira de Documentaristas/Pernambuco, pela diretora de Cultura da Fundaj, Isabela Cribari, pelo documentarista e mestre em comunicação, imagem e informação Fernando Weller e pelo jornalista Marcos Toledo, do Jornal do Commercio. A lista com os vencedores será publicada até o dia 13 de dezembro, no Diário Oficial.
O concurso existe desde 1999 e já distribuiu R$1.020.000 para o incentivo da produção local. Entre os 23 filmes contemplados, muitos alcançaram reconhecimento nacional e internacional, como o filme O Muro, de Bruno Bezerra, premiado no Regard Neuf, do Festival de Cannes de 2007, e Até o Sol Raiá, de Fernando Queiroz, que recebeu o prêmio especial do júri do Cine PE 2008, além de ser escolhido o melhor curta-metragem brasileiro no Anima Mundi 2007.
SERVIÇO
Inscrições do Concurso de Roteiros Ary Severo/Firmo Neto
- Inscrições presenciais (até quarta-feira, 26 de novembro)
Teatro do Parque
Gerência de Multimeios
Rua do Hospício, 81 - Boa Vista - Recife/PE
CEP: 50060-080 - Fone: 3232.1556
Só é permitida a inscrição de um roteiro por proponente. As propostas deverão ser entregues na Gerência de Multimeios do Teatro do Parque, localizado na Rua do Hospício, 81, Boa Vista, ou via Sedex, com postagem dirigida à Sede da Fundarpe, localizada na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, CEP: 50050-000, até o último dia das inscrições. O edital está disponível para download nos sites da Fundarpe ou da Prefeitura do Recife.
Os candidatos poderão se inscrever como pessoa física ou pessoa jurídica. Em caso de pessoa jurídica, é necessário estar vinculado a Organizações Não-Governamentais ou empresas produtoras com sede comprovada em Pernambuco. As pessoas físicas deverão ser residentes no estado há pelo menos dois anos. A novidade deste ano é que o financiamento sairá como patrocínio, ao invés de premiação, o que desobriga o desconto do imposto de renda por parte dos contemplados.
A comissão julgadora é formada pelo montador e assistente de direção João Maria, representando o Fórum do Audiovisual, pelo produtor João Vieira Júnior, da Associação Brasileira de Documentaristas/Pernambuco, pela diretora de Cultura da Fundaj, Isabela Cribari, pelo documentarista e mestre em comunicação, imagem e informação Fernando Weller e pelo jornalista Marcos Toledo, do Jornal do Commercio. A lista com os vencedores será publicada até o dia 13 de dezembro, no Diário Oficial.
O concurso existe desde 1999 e já distribuiu R$1.020.000 para o incentivo da produção local. Entre os 23 filmes contemplados, muitos alcançaram reconhecimento nacional e internacional, como o filme O Muro, de Bruno Bezerra, premiado no Regard Neuf, do Festival de Cannes de 2007, e Até o Sol Raiá, de Fernando Queiroz, que recebeu o prêmio especial do júri do Cine PE 2008, além de ser escolhido o melhor curta-metragem brasileiro no Anima Mundi 2007.
SERVIÇO
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- Inscrições presenciais (até quarta-feira, 26 de novembro)
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