Ministro pede mais recursos para programas espacial e nuclear

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara abriu esta semana (03/03) os trabalhos de 2010. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, participou da abertura. Ele falou aos deputados sobre as políticas espacial e nuclear do país e pediu ajuda para impedir o bloqueio de recursos para duas áreas.
O ministro afirmou que o Brasil já tem os recursos naturais e a tecnologia para desenvolver a atividade nuclear no Brasil. No caso do nosso programa espacial, Samuel Pinheiro Guimarães também acredita que a tecnologia brasileira para a construção de foguetes e satélites é de ponta. Para os dois casos, o ministro apontou os mesmos problemas: falta de pessoal especializado e recursos financeiros insuficientes. Ele pediu ajuda para impedir que esses recursos, além de poucos, sejam contingenciados.

Créditos:
- Reportagem - Paula Bittar
- Samuel Pinheiro Guimarães - ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) - presidente do Conselho de Altos Estudos

Tecnologia - Conselho de Altos Estudos ouve ministro sobre políticas nuclear e espacial

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica vai ouvir nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, sobre as políticas nuclear e espacial brasileiras. A palestra está marcada para as 14h30, na sala de reunião da Mesa Diretora.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos vem realizando estudos e planejamentos de longo prazo voltados às áreas espacial e nuclear, relacionados às tecnologias para o lançamento de satélites e ao ciclo industrial de enriquecimento de urânio. As políticas nuclear e espacial são assuntos considerados prioritários pela Estratégia Nacional de Defesa, juntamente com a tecnologia da informação e comunicação.
O presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ressalta que será concluído neste ano um estudo sobre a política espacial brasileira. O relator é o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Além disso, o conselho vai iniciar a elaboração de um estudo sobre a política nuclear, a partir de proposta do deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Uso de jaleco fora do ambiente hospitalar poderá ser proibido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6626/09, que proíbe o uso de qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos e outras vestimentas especiais, fora do ambiente onde o trabalhador da área de saúde exerça suas atividades. A proibição abrange qualquer tipo de instrumento utilizado no atendimento médico.

De autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a proposta tem como objetivo combater a infecção hospitalar e a contaminação biológica. Segundo o texto, o infrator da norma, sem prejuízo de outras sanções, deverá ser advertido e multado, sendo o empregador responsabilizado solidariamente. O projeto prevê também, para os trabalhadores da saúde, atividades de conscientização e de educação sobre prevenção de riscos biológicos.

Biossegurança
O autor afirma que o projeto foi elaborado a partir de princípios de biossegurança e será extremamente benéfico para proteger a saúde da população.
Segundo Inocêncio Oliveira, muitos estudos indicam que microorganismos são transportados para pessoas que estão fora do ambiente hospitalar, ambulatorial, odontológico ou laboratorial, por meio de roupas, jalecos e outras peças usadas durante o período de trabalho.

A contaminação, segundo esses estudos, cresce de acordo com o tempo e as características do atendimento e é mais intensa em áreas de contato, como bolsos ou mangas.

"Apesar disto, não é incomum ver profissionais ou estudantes da área de saúde circulando em locais públicos usando jalecos, por vezes estetoscópios ou outros equipamentos de trabalho. É necessário que se enfatize a conscientização dos trabalhadores da saúde quanto à gravidade do risco biológico a que expõem a comunidade ao persistirem neste hábito", adverte Inocêncio.

O parlamentar argumenta que as penas de advertência e multa podem ser eficazes para coibir esse comportamento, sendo necessário também responsabilizar o empregador.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Investimento rural poderá ser vinculado à adoção de energia solar

Os projetos de investimento em propriedades rurais que demandarem o uso de água aquecida ou de energia elétrica - como silos, criatórios, moradias ou unidades de processamento - só poderão receber crédito bancário se instalarem sistemas de aquecimento ou geração de eletricidade por energia solar.

A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei 6529/09, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). A proposta também autoriza o Poder Executivo a aumentar em 50% a subvenção ao crédito rural destinado ao financiamento de equipamentos para captação de energia solar.

Exceções
A proposta estabelece que a vinculação do crédito rural à produção de eletricidade por energia solar não será obrigatória somente em dois casos:
- quando a propriedade já utilizar alguma fonte alternativa, como biogás e biodiesel; e
- quando a localização da propriedade tornar a aquisição dos sistemas de aproveitamento da energia solar economicamente desvantajosa para o produtor rural.

De acordo com o deputado, o objetivo da proposta é estimular o uso de fonte de energia renovável e barata. Ele alega que o aumento da demanda por energia, provocado pelo crescimento econômico, torna a matriz solar uma alternativa importante.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Seguridade aprova projeto que cria profissão de cuidador

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 6966/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que cria a profissão de cuidador. De acordo com a proposta, esse profissional presta ajuda domiciliar a pessoas que não consigam realizar tarefas cotidianas básicas.

Para exercer a profissão, é exigida a conclusão do ensino fundamental e de curso de qualificação básica de cuidador. O conteúdo programático desse curso será estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Laycer Tomaz

Chico d´Angelo diz que, em muitos casos, os familiares não têm tempo.O relator, deputado Chico d´Angelo (PT-RJ), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, "a constante evolução da participação dos idosos no perfil demográfico brasileiro tem gerado um contingente enorme de pessoas que passam a necessitar de cuidados especiais para execução das tarefas mais elementares da vida".

O deputado argumenta ainda que o Estado não tem condições de atender essa demanda. "Na prática, a família é obrigada, mesmo sem condições, a assumir tal responsabilidade. Em sua maioria, os familiares trabalham o dia todo e não têm disponibilidade de tempo e de recursos para oferecer a atenção essencial para a manutenção da qualidade de vida de seus entes incapazes".

A comissão rejeitou, no entanto, o PL 2880/08, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que tramitava apensado. Essa proposta é semelhante ao projeto principal, mas exigia, entre outras medidas, que o cuidador profissional fosse formado por instituição de ensino superior e não executasse outras funções na área de saúde, como Enfermagem e Medicina. "São preocupações excessivas", considera o relator.

Tramitação
As propostas tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisadas pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara rejeita reserva de verbas de privatização para área social

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 135/03, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que reservava 30% das receitas da União obtidas com privatizações para aplicação na área social. O projeto será arquivado, pois o parecer da comissão é terminativo.

O relator na comissão, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), defendeu a rejeição da proposta. Entre outros argumentos, ele destacou que o titular dos recursos obtidos com a venda de bens e ações pode não ter a competência de desenvolver ações na área social.

Além disso, João Paulo lembra que a venda de ativos constitui receita de capital e tem caráter extraordinário, enquanto os gastos com programas sociais geralmente são despesas correntes, continuadas. "Nesse sentido, a fonte de recursos apontada seria imprópria aos objetivos do projeto", definiu.

Pré-sal: Plenário abre nova sessão para votar projeto da partilha

Devido à falta de quorum verificada em votação nominal, o 2º secretário da Mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), encerrou a sessão extraordinária em andamento e iniciou outra logo em seguida.

Na pauta, está apenas o Projeto de Lei 5938/09, sobre a adoção do sistema de partilha de produção do petróleo do pré-sal. O projeto é polêmico porque o substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prevê também novos critérios sobre a distribuição de royalties. Há divergências dentro dos partidos da própria base aliada sobre o assunto.

A oposição continua em obstrução reivindicando a votação do Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados pelo INSS os mesmos índices de reajuste do salário mínimo.

Festa da Polícia Amiga de Ouro Preto.

Após muita luta e reivindicação o povo de Ouro Preto agora conta com a unidade do Policia Amiga que é um programa da Policia Militar de Pernambuco, na festa de comemoração do Natal desenvolvida pelos policiais Sd. Jorge Cruz, Sd Bruno e Sd. Luiz Silva, evento este que contou com o Apoio do Deputado Federal Inocêncio Oliveira e do Deputado Estadual Alberto Feitosa que ambos não fizeram presentes no momento por estarem em visita as cidades do interior do estado, mais que me teve como representante dos parlamentares.
Na ocasião se fizeram presentes o Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco o Cel. José Lopes, O Cel Sergio Viana e o Secretario Executivo da SDS Dr. Claudio Lima.

Neste evento ficou a prova que quando se sonha, pode ser possivel transformar o sonho em realidade, e agora tem em Olinda no Bairro de Ouro Preto esta polícia pacificadora que além de repreender também educa os cidadões.

O Deputado Inocêncio após uma cirurgia afirma que esta Firme e Forte.

Estou em São Paulo, me recuperando de uma pequena cirurgia realizada em meu joelho direito. Graças a Deus, o resultado da intervenção, assim como a recuperação, têm sido muito bons até agora. Estou muito tranquilo e muito feliz, porque tudo transcorreu muito bem e a operação foi um sucesso absoluto.

Inocêncio Oliveira mostra a sua preocupação com o povo haitiano.

O mundo não pode ficar apenas sensibilizado com a catástrofe que se abateu sobre o Haiti – uma das maiores catástrofes que o mundo já testemunhou. Deve enviar recursos necessários para a reconstrução daquele país.

O Deputado Inocêncio Oliveira comenta a eleição do Chile.

Olá!

A vitória de Sebastian Piñera nas eeições presidenciais do Chile deverá ter uma repercussão em toda a América Latina. Verifica-se, portanto, que a direita e a esquerda se acabaram, não existem mais. O que existe são as qualidades do candidato e seu programa de governo para o país.

O Chile, após o resultado das eleições, viu seus dois candidatos principais – Piñera e Frei – no mesmo palanque, acompanhados das respectivas esposas. Todos se cumprimentaram e conclamaram à unidade nacional, o que demonstra o alto grau de democracia, fundamental para que qualquer país vença todas as suas dificuldades.

Seguridade aprova projeto que cria profissão de cuidador

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 6966/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que cria a profissão de cuidador. De acordo com a proposta, esse profissional presta ajuda domiciliar a pessoas que não consigam realizar tarefas cotidianas básicas.

Para exercer a profissão, é exigida a conclusão do ensino fundamental e de curso de qualificação básica de cuidador. O conteúdo programático desse curso será estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Laycer Tomaz

Chico d´Angelo diz que, em muitos casos, os familiares não têm tempo.O relator, deputado Chico d´Angelo (PT-RJ), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, "a constante evolução da participação dos idosos no perfil demográfico brasileiro tem gerado um contingente enorme de pessoas que passam a necessitar de cuidados especiais para execução das tarefas mais elementares da vida".

O deputado argumenta ainda que o Estado não tem condições de atender essa demanda. "Na prática, a família é obrigada, mesmo sem condições, a assumir tal responsabilidade. Em sua maioria, os familiares trabalham o dia todo e não têm disponibilidade de tempo e de recursos para oferecer a atenção essencial para a manutenção da qualidade de vida de seus entes incapazes".

A comissão rejeitou, no entanto, o PL 2880/08, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que tramitava apensado. Essa proposta é semelhante ao projeto principal, mas exigia, entre outras medidas, que o cuidador profissional fosse formado por instituição de ensino superior e não executasse outras funções na área de saúde, como Enfermagem e Medicina. "São preocupações excessivas", considera o relator.

Tramitação
As propostas tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisadas pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pré-sal: Plenário abre nova sessão para votar projeto da partilha

Devido à falta de quorum verificada em votação nominal, o 2º secretário da Mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), encerrou a sessão extraordinária em andamento e iniciou outra logo em seguida.

Na pauta, está apenas o Projeto de Lei 5938/09, sobre a adoção do sistema de partilha de produção do petróleo do pré-sal. O projeto é polêmico porque o substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prevê também novos critérios sobre a distribuição de royalties. Há divergências dentro dos partidos da própria base aliada sobre o assunto.

A oposição continua em obstrução reivindicando a votação do Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados pelo INSS os mesmos índices de reajuste do salário mínimo.

Eduardo faz visita surpresa às obras do Dom Helder Câmara

O governador Eduardo Campos começou a semana fazendo uma visita surpresa às obras do Hospital Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, nesta segunda-feira (18/01). Ele chegou sozinho, por volta das 8h, para checar o ritmo das obras e conversar com os funcionários. Durante quase uma hora, o governador percorreu as instalações, tirou dúvidas e ouviu o relato dos trabalhadores.

Ao final da vistoria, no pátio externo do canteiro, o governador reuniu pedreiros, carpinteiros, eletricistas e outros profissionais envolvidos na construção para lembrá-los da importância do projeto e pedir que trabalhem com “carinho e zelo” para que a população receba o novo serviço no próximo dia 1º de maio. “Quero agradecer o empenho de todos vocês na construção desse novo hospital. Vocês estão trabalhando para milhares de pessoas que precisam. Pessoas que terão suas vidas salvas aqui nesta unidade de saúde. Quando ele estiver pronto e oferecendo saúde de qualidade à população pernambucana, vocês vão olhar e dizer ‘esse hospital teve a minha participação’”, afirmou.

Eduardo Campos disse ainda que a construção dos três Hospitais Metropolitanos é parte de um compromisso de governo para melhorar a vida dos pernambucanos. “Estamos fazendo, em quatro anos, o que foi negado a Pernambuco durante quatro décadas, construindo novas unidades de saúde, modernas e equipadas, capazes de prestar atendimento de qualidade aos pernambucanos”, disse.

Localizado às margens da BR-101 Sul, o Dom Helder Câmara será o segundo hospital entregue à população pelo Governo do Estado. No último dia 15 de dezembro, Eduardo inaugurou o Miguel Arraes, em Paulista. Já o Pelópidas Silveira, no Curado, abrirá as portas no segundo semestre deste ano. O Dom Helder tem 12.754,37 m² de área construída, seis pavimentos, e terá 157 leitos. Sua estrutura irá beneficiar mais de 500 mil pessoas que moram na zona sul da Região Metropolitana do Recife e também da Mata Sul. Será destinado ao atendimento de pacientes que necessitem atendimentos de média e alta complexidade, com ênfase em clinica médica, cirurgia geral e traumato-ortopedia.

As obras no local estão bastante aceleradas. Mais de mil operários estão trabalhando dia e noite na nova unidade de saúde. Segundo a gerente geral de Acompanhamento de Ações Especiais de Construção, Tercília Vilanova, o Hospital Metropolitano Sul Dom Helder Câmara vai funcionar nos mesmos moldes do Miguel Arraes, primeiro metropolitano a ser inaugurado. “Também estará integrado a três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): a do Cabo de Santo Agostinho, Engenho Velho e Barra de Jangada”, disse. Tercília afirmou ainda que a obra física deve ficar pronta até o início de abril. “Teremos um mês para instalar os equipamentos e mobiliário para que o hospital comece a funcionar”, disse.

Eduardo Campos empossa novos gestores públicos

O governador Eduardo Campos presidiu a posse dos novos gestores públicos do Estado nesta segunda-feira (18/01). São 180 jovens e adultos que passam a integrar os quadros das secretarias de Administração (SAD), Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Controladoria Geral do Estado (CGE). Eles irão ajudar a difundir o novo modelo de gestão implantado pelo Governo do Estado desde 2007.

Durante a solenidade no auditório do Banco Central, Rua da Aurora, Eduardo saudou os novos servidores como agentes importantes na implantação, ampliação e melhoria das políticas públicas do Estado. “Estamos tendo a oportunidade de vermos e sermos agentes dessa mudança de paradigmas conceituais no aparelho de Estado brasileiro. Para isso é preciso romper alguns conceitos antigos para que possamos oferecer o serviço público que o povo brasileiro merece com quadro de controle, transparência e planejamento estratégico”, disse o governador.

A expectativa é que os novos servidores comecem a atuar de forma efetiva em março, ajudando a melhorar a qualidade dos gastos públicos e a dar mais eficiência na prestação dos serviços. Eles foram selecionados através de um concurso público realizado no ano passado. Depois de serem aprovados, todos foram submetidos a dois meses de cursos de capacitação. Serão mais dois meses de aprendizado intenso no âmbito de cada secretaria.

Dentro dessa nova carreira estão os cargos de Analista de Gestão Administrativa, para o qual 100 servidores tomaram posse e irão trabalhar na SAD; Analista de Planejamento e Gestão, com 15 servidores vinculados à SEPLAG e, por fim, Analista de Controle Interno, para o qual foram selecionados 65 servidores que estarão ligados à Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado.

Secretário especial da Controladoria Geral, Ricardo Dantas afirmou que os novos cargos representam uma guinada importante não só no aparelho de Estado de Pernambuco, mas de todo o Brasil: “Essa é a realização de um sonho. O que ainda é projeto nacional, já é realidade em Pernambuco. Estamos mudando o paradigma de gestão de Pernambuco. Hoje estamos passando por um dia que é considerado um marco, até pelo meio acadêmico”, frisou.

Na carreira de analistas, os novos servidores são avaliados e remunerados segundo seu desempenho individual e coletivo no trabalho, além da remuneração fixa. Baseia-se no estabelecimento de metas e estratégias de controle e resultados, com o objetivo de tornar a máquina pública mais eficiente. Trata-se de mais um passo do governo voltado para a valorização do servidor estadual e para a melhoria dos serviços prestados aos pernambucanos, com foco no desenvolvimento profissional e no mérito. “Eles vão acelerar tanto as licitações quantos os contratos, o planejamento e o controle em si”, explicou o secretário de Administração, Paulo Câmara.

Otávio Augusto de Melo, 41 anos, formado em engenheira eletrônica, foi um dos aprovados. Após trabalhar em uma empresa multinacional da iniciativa privada, revelou sua satisfação com a nova função: “Eu acho muito importante para o Estado e para a sociedade essa chance de renovar o quadro de servidores e dar uma chance às pessoas que estão do lado de fora, em outros ramos, na iniciativa privada, de conhecer e ajudar o Estado a prosperar e a aprender também”, opinou, sem esquecer-se do tamanho do desafio que terá pela frente. “A responsabilidade é grande. O que a gente percebe é que o teor disso tudo é profissionalizar mais a administração pública. Trazendo aquela tão falada agilidade da iniciativa privada para o setor público”, opinou.

ÚLTIMA CHANCE – Devido a problemas operacionais no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), o governo decidiu prorrogar as inscrições para o novo concurso até as 23 horas e 59 minutos de amanhã (terça-feira, dia 19 de janeiro), observado o horário oficial de Brasília/DF, pelo endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sad_pe2009.

A taxa de inscrição está fixada em R$ 90,00 e deve ser paga até o dia 29 deste mês. Ao todo, são 350 vagas disponibilizadas pelas Secretarias de Administração (SAD), Planejamento (SEPLAG) e pela Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado (SECGE). A seleção será dividida em duas fases. A primeira consiste de uma prova objetiva, com questões de conhecimentos básicos (20 questões) e específicos (40 questões), e uma prova discursiva (02 questões).

Na segunda fase, os candidatos aprovados passarão por um Programa de Formação também de caráter eliminatório. Os aprovados neste concurso terão uma carga horária de 40 horas semanais em qualquer um dos cargos e um salário que pode variar entre R$ 2.380,00 e R$ 3.570,00 de acordo com o desempenho do servidor.

Agência do Trabalho solicita trabalhadores para vagas urgentes

A uniadade da Agência do Trabalho está solicitando trabalhadores para preenchimento urgente de algumas vagas. Para concorrer, é preciso ter experiência de seis meses para a função, além do Ensino Médio completo. Os interessados devem se dirigor à unidade com RG, CPF e Carteira de Trabalho. Outras informações estão disponíveis na recepção da Agência do Trabalho da Boa Vista.

Entre as vagas oferecidas, estão 20 para marceneiro, com salário de R$ 734,80 e local de trabalho no bairro da Várzea. Também há 20 vagas para pintor de obras, com salário de R$ 734,80 e local de trabalho no bairro da Várzea. São oferecidas ainda, com preenchimento urgente, 20 vagas para operador de telemarketing ativo e receptivo, com salário a combinar e local de trabalho no bairro de Santo Amaro.

Começam as incrições para o Programa CNH Popular

Nesta quarta-feira (20), começam as inscrições para o CNH Popular. Os interessados podem se cadastrar até o dia 25 de fevereiro. Ainda no mês de dezembro, do ano passado, o secretário das Cidades, Humberto Costa, anunciou a ampliação do programa em mais de 100% no número de vagas para população de baixa renda. O projeto, que garante a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passará a beneficiar 14 mil pessoas, no lugar das 6.000 que atendia anteriormente. As inscrições para o programa, promovido pela Secretaria das Cidades/DetranPE, só poderão ser feitas pelo site do órgão: www.detran.pe.gov.br.

A partir do próximo ano o programa também vai contemplar um novo segmento: os trabalhadores do programa Chapéu de Palha. Além dos egressos do sistema penitenciário, beneficiados do Bolsa Família, desempregados e alunos da rede pública, que já podiam se inscrever no CNH Popular.

Das 14 mil novas vagas previstas, a maioria (9.800) é para mudança de categoria. Desse total, 70% para categoria “D”, 20% para “C” e 10% para “E”. As outras 4,2 mil vagas serão destinadas àqueles que quiserem tirar a primeira habilitação.

O DETRAN irá promover, também pela primeira vez, uma parceria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco). A idéia é que as prefeituras disponibilizarão para a população, computadores ligados à internet, nas suas respectivas sedes, para facilitar a inscrição dos candidatos.

O programa vai trabalhar ainda integrado a Secretaria de Educação para que os alunos das escolas públicas do Estado também possam se cadastrar no programa dentro da própria instituição de ensino. O DETRAN-PE também disponibilizará à população computadores para a inscrição nas Ciretrans especiais e também nos postos móveis, que irão circular pelas 14 comunidades inseridas no programa Governo Presente.

Para o secretário das Cidades, Humberto Costa, as mudanças vão melhorar ainda mais o programa. “A procura pelo CNH Popular vem crescendo a cada ano e por isso sentimos a necessidade de ampliar o projeto e contemplar novos setores da sociedade. Acreditamos que o acesso a habilitação gratuita ajudará muitos a se inserirem no mercado de trabalho”, afirmou.
CNH POPULAR – Lançado em julho de 2008 pela Secretaria Estadual das Cidades/DETRAN-PE, o Programa de Habilitação Popular é uma iniciativa pioneira no Estado para beneficiar a população de baixa renda, dirigido a candidatos à primeira habilitação e condutores interessados em mudar para as categorias C D e E. Até a última terça-feira (29/12/09) o programa emitiu 6.771 Carteiras de Habilitação, em 2009.

Programa Vivendo Pernambuco capacita 1.470 agentes de turismo

A ideia pode ser descrita da seguinte forma: um vendedor contratado por uma empresa de chocolates tem quatro dias para degustar cada um deles à vontade; se o mais novo empregado da companhia, a partir daí tornar-se um chocólatra, a possibilidade de vender aqueles produtos de modo mais efetivo é considerável. Afinal, a argumentação em torno da venda estará baseada nas experiências do próprio comerciante. Está certo que é uma metáfora, mas é dessa maneira que a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), em parceria com o Recife Convention & Visitors Bureau, trabalhou, em 2009, através do programa Vivendo Pernambuco, a capacitação de 1.470 operadores de viagens ao redor do país.

A proposta do programa, que passou por Recife e Olinda, além das cidades de Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Tamandaré, Ipojuca, Itamaracá e pelo arquipélago de Fernando de Noronha, foi selecionar vendedores da CVC, TAM Viagens e das operadas filiadas à Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e trazê-los ao Estado para vivenciarem in loco o produto turístico pernambucano.

Com o número de profissionais qualificados, a tendência é que cada vez mais pacotes destinados ao Estado sejam comercializados. Para a supervisora de vendas do grupo CVC Turismo, Vanessa Guido, o programa foi de grande importância para o aprimoramento profissional e satisfação pessoal dos profissionais da CVC: “Todos gostaram muito do projeto e saíram certos de que poderão vender o destino de forma mais eficiente”.

Opinião compartilhada pela gerente nacional de expansão de redes da CVC, Crislene Leonardis. “Os números mostram através das vendas do roteiro Porto de Galinhas, por exemplo, o quanto o programa vem funcionando”, disse. O destino pernambucano, de acordo com Leonardis, ultrapassou, em novembro de 2009, Costa do Sauípe e Maceió no número de vendas de pacotes comercializados pela operadora. “Além disso, todo e qualquer cliente que aparece em dúvida sobre qual destino viajar, tem Pernambuco como resposta dos nossos vendedores. O Vivendo Pernambuco tem se tornado um programa modelar para todo o país”.

Os agentes de viagens foram divididos em grupos que, no período de março a dezembro, conheceram atrativos e equipamentos turísticos pernambucanos. Os roteiros, de 3, 4 ou 5 dias, englobaram visitas técnicas a hotéis, bares e atrações, degustações da gastronomia pernambucana, além de palestras de capacitação. Todos os 1.470 agentes também receberam folheteria com informações turísticas do Estado.

Segundo o agente da TAM Viagens (São Paulo), Carlos Antônio Silva, cada equipamento turístico visitado rendeu análises importantes relativas aos diversos aspectos que envolvem o Turismo. “O projeto é merecedor de elogios não apenas pelos ótimos equipamentos demonstrados, como também por apontar aqueles que ainda precisam de retificações”, afirmou.

Através das visitas técnicas, o gerente comercial da TAM Viagens (Rio de Janeiro), Adenilton Borges, acredita que os profissionais passaram de fato a comercializar o destino sabendo do que estão falando. “Todos os participantes do Vivendo Pernambuco voltaram com detalhadas informações que os ajudaram e os estão ajudando a vender o destino com muito mais segurança”, disse.

A partir daí, e como não poderia deixar de acontecer, o gestor de Marketing do Mercado Nacional da EMPETUR, Ciro Pedrosa, acredita que o Vivendo Pernambuco poderá ser ampliado para 2010. “Percebemos de fato um aumento efetivo das vendas para o nosso estado. A ideia, consequentemente, é não apenas repetir como aumentar o sucesso que o Vivendo Pernambuco obteve no ano passado”, disse.

Repúdio ao assassinato de radialista

O deputado Alberto Feitosa (PR) apresentou um Voto de Pesar pela morte do empresário e radialista José Givonaldo Vieira, na manhã da última segunda (14), na cidade de Bezerros, Agreste do Estado. Vieira, 41 anos, foi assassinado a tiros, no local de trabalho. Ele era dono da Rádio Bezerros FM e da Folha do Agreste. O corpo foi velado, ontem, na Câmara Municipal de Bezerros. “Além da perda do pai, do amigo, do filho, do marido, fica a indignação pelo comportamento covarde de tirar a vida de uma pessoa dedicada ao trabalho. Apelo que a Polícia agilize as investigações e prenda os responsáveis”, registrou o republicano.

IMN e CNI/Ibope - Pesquisas eleitorais repercutem no Plenário

Pesquisa de opinião realizada em Pernambuco, entre os dias 23 e 25 de novembro, pelo Instituto Maurício de Nassau (IMN) revela que, para o pleito eleitoral de 2010, o governador Eduardo Campos contabiliza 53% das intenções de votos. Além disso, 61% dos entrevistados aprovam a atual gestão. Os dados foram detalhados, ontem, no Plenário da Casa Joaquim Nabuco, pelo deputado Alberto Feitosa (PR). “O IMN entrevistou 2.418 pessoas. A margem de erro é 2,3 pontos percentuais”, informou o parlamentar.

No Sertão, o governador obtém os maiores índices de aprovação, entre 73% e 82%. “Quando Jarbas Vasconcelos é apontado como um dos candidatos ao cargo de governador, ele alcança apenas 25% das intenções de voto”, afirmou Feitosa.

O Executivo Federal também foi contemplado no levantamento. “Um total de 65% dos eleitores pretende votar num candidato apoiado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.”

O deputado Pedro Eurico (PSDB), que aparteou o republicano, fez algumas ponderações, citando a pesquisa do CNI/Ibope, divulgada na última segunda-feira. Nela, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que terá o apoio de Lula para disputar a Presidência, contabiliza 41% de rejeição, entre os eleitores entrevistados. “Já o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), possui 38% das intenções de voto”, destacou.

Pacto pela Vida - Santo Amaro elege Policiais Amigos da Comunidade

Os soldados Sandro Amorim de Sousa e Marconi Edson Júnior receberam, ontem, placas da Assembleia Legislativa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no bairro de Santo Amaro, região central do Recife. A homenagem foi proposta pelo deputado Alberto Feitosa (PR). Os militares, eleitos Policiais Amigos da Comunidade pelos moradores da região, foram escolhidos por meio de uma urna instalada pela Rede Globo Nordeste. “Santo Amaro era considerado um dos lugares mais violentos da Capital. Entretanto, desde 2007, quando se instalou o Programa Pacto pela Vida, o quadro vem mudando”, disse o parlamentar.

O Projeto Polícia Amiga começou há quase um ano e beneficia 12 bairros da região metropolitana. “Esse projeto estabelece alguns conceitos importantes e estimula a relação dos policiais com a comunidade”, explicou Feitosa.

Para o 1º vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Izaías Régis (PTB), o desempenho dos soldados serve de exemplo para toda a corporação. “Que possamos ter orgulho da nossa Polícia”, frisou, parabenizando os homenageados. A entrega das placas aconteceu durante o Pequeno Expediente.

Ordem do Dia - Aprovadas matérias em prol da PM e do MPPE

Com as galerias lotadas de militares, os deputados aprovaram, ontem, em primeira discussão, o projeto de lei que cria o posto de segundo-tenente PM, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar e dá outras providências, e o que redefine o efetivo do Corpo de Bombeiros. As matérias receberam elogios de Alberto Feitosa (PR), André Campos (PT) e Pedro Eurico (PSDB).

O republicano classificou as medidas como “únicas no País”. Feitosa ainda agradeceu ao líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PT), pelo empenho, e a André Campos, que é presidente da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ), por ter colocado os projetos em pauta com “máxima brevidade”. Campos parabenizou os parlamentares que lutaram pela aprovação das proposições. “É um avanço na área de formação e modernização dos quadros da PM e dos bombeiros”, enfatizou Eurico.

A Casa também acatou a proposta que permite parcelar, em até 120 prestações, o débito do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) do contribuinte com pedido de falência. Eurico, que votou contrário, criticou o fato de os pequenos e médios empresários em dificuldade financeira, mas que não pediram concordata, deixaram de ser contemplados. “Essas pessoas conseguem, no máximo, 60 meses de parcelamento”, lamentou o tucano.

O Projeto de Lei Complementar nº 1.374/09, do Ministério Público Estadual, permitindo que promotores concorram ao cargo de procurador-geral de Justiça, também foi aplaudido, dessa vez, pelos promotores presentes nas galerias do Palácio. Pedro Eurico elogiou a proposta, lembrando que, até agora, só procuradores poderiam se candidatar à função.

A redução do ICMS sobre as saídas interestaduais de mel de abelha motivou o pronunciamento dos deputados Bringel (PSDB) e Raimundo Pimentel (PSB), durante votação da Ordem do Dia. Os parlamentares agradeceram ao Governo do Estado, em nome de todos os apicultores do Araripe. “Há 60 dias, solicitei a medida ao Governo e, agora, recebo um presente”, frisou Bringel. “A decisão estimulará a produção local e restabelecerá a competitividade dos apicultores”, enfatizou Pimentel.

Mais água para Abreu e Lima

O início da perfuração de um poço, no município de Abreu e Lima, região metropolitana, ganhou destaque no Legislativo. Ontem, o deputado Alberto Feitosa (PR) agradeceu o empenho do secretário estadual de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco; do chefe de gabinete Sérgio Murilo; e do diretor de Operações da Compesa, Roberto Tavares. “A obra, orçada em R$ 500 mil, foi uma prioridade da Compesa e da Secretaria de Recursos Hídricos. Como o poço terá capacidade de mais vazão, ele será um marco no abastecimento da localidade. O manancial, de 120 metros, era uma reivindicação do vereador Soldado Zeferino”, ressaltou Feitosa. A obra teve o apoio do parlamentar e vai abastecer a Vila Militar, cinco ruas do bairro de Caetés I, Caetés II e o Complexo Penitenciário instalado na área.

Social - Alepe recebe 37 projetos do Poder Executivo

O “esforço” do Executivo para realizar ações em benefício de todos os segmentos sociais do Estado foi enaltecido, na tarde de ontem, pelo deputado Alberto Feitosa (PR). Ele citou 37 projetos encaminhados pelo Governo para a análise do Parlamento Estadual, na semana passada. As proposições dizem respeito às áreas de educação, segurança pública, infraestrutura, entre outras.

“Os projetos consolidam uma administração jamais vista em Pernambuco, pois beneficia, do Litoral ao Sertão. A gestão também estimula o crescimento de produções agrícolas e industriais, atraindo grandes empresas, a exemplo da Sadia e da Perdigão”, ressaltou.

Feitosa citou algumas medidas de grande impacto social como o Programa Jovem Salvar; o Projeto Mãe Coruja; a implementação da Delegacia da Mulher, no Cabo de Santo Agostinho, e o Projeto Jovem Saudável. “O Governo também merece destaque por ampliar o quadro de oficiais das corporações militares, melhorando a segurança pública.”

Em apartes, vários deputados elogiaram o modelo de gestão executiva. Nadegi Queiroz (PHS) enfatizou que “o Projeto Mãe Coruja está contribuindo para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de várias cidades do Estado.” Sebastião Rufino (PSB) informou que solicitou “ uma audiência pública, na Comissão de Cidadania, para discutir os resultados obtidos com o Mãe Coruja.” Para Cleiton Collins (PSC) e Soldado Moisés (PSB), “o Governo faz o que é bom pra todos, com coerência e responsabilidade, cumprindo as promessas de campanha”. “A presença do Governo é vista em todas as partes do Estado”, segundo Isabel Cristina (PT). Amaury Pinto e Esmeraldo Santos, ambos do PR, ressaltaram “o bom desempenho da administração estadual em meio à crise econômica”. “Foram realizadas obras inéditas, a exemplo da individualização do abastecimento de água do município de Brejão, no Agreste.”

Mais policiais no Estado

A sociedade pernambucana foi contemplada, ontem, com a nomeação de 434 novos servidores para a Polícia Civil. O assunto motivou o discurso do deputado Alberto Feitosa (PR). "Em três anos, o governador Eduardo Campos aumentou em 48% o efetivo da corporação, que, agora, conta com mais de seis mil policiais, entre delegados, escrivões, agentes, peritos criminais e auxiliares de perito", pontuou, acrescentando que, os atuais programas para a segurança pública, como o Pacto Pela Vida, reduziram a violência em 12% no Estado, no mesmo período. O republicano contou que, esta semana, recebeu um casal de amigos de São Paulo e eles relataram que, segundo um taxista, a violência no Estado “havia reduzido bastante”. "O fato mostra que, hoje, a população está mais tranquila. No Governo anterior, o efetivo policial só fazia diminuir", enfatizou.

Habitação - Moradores cobram título de posse de imóveis no Paulista

Moradores do Conjunto Habitacional Vila Mutirão, no Engenho Maranguape, município do Paulista, ainda não têm a posse do imóvel, apesar de ocuparem o lugar há anos. Uma indicação do deputado Amaury Pinto (PR), solicitando a regularização, foi aprovada, ontem, no Plenário. O documento será encaminhado ao Poder Executivo e à Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). “São pessoas carentes e necessitam urgentemente de uma solução”, comentou.

A partir do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor dos municípios, Amaury frisou que existem mecanismos legais para atender ao pleito. “O Ministério Público de Pernambuco enviou o Ofício n° 483/08 à Perpart, pedindo esclarecimentos sobre o assunto, mas, até o momento, não obteve resposta”, informou.

Título – A entrega do Título de Cidadão do Paulista ao deputado Sílvio Costa Filho (PTB), na noite de anteontem, na Câmara do Município, também foi destacada. “Foi um evento bastante prestigiado”, observou, acrescentando a “eficiência do petebista”, que deixou à Secretaria de Turismo do Estado, na última terça-feira.

Paulista agenda série de inaugurações

O lançamento de diversas obras públicas, no município do Paulista – Região Metropolitana do Recife (RMR) - norteou o pronunciamento do deputado Amaury Pinto (PR). No Grande Expediente de ontem, o parlamentar salientou a importância da inauguração do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes e da Policlínica Josino Guerra, no bairro de Maranguape I, além da conclusão de 15 ruas.

O republicano convidou aos demais parlamentares e à população para comparecer às cerimônias de inauguração. “De amanhã até o dia 18, os habitantes do município e das demais localidades do Litoral Norte poderão comemorar a inauguração de unidades de saúde qualificadas”, enalteceu.

A gestão do prefeito do Paulista,Yves Ribeiro (PSB), que obteve o prêmio Administrador Público, concedido pela Organização Mundial de Estados, Municípios e Províncias (Omemp), também ganhou destaque. “Nosso prefeito está entre os cem melhores da América Latina”, complementou.

Emprego – Outra temática foi a dificuldade das pessoas com mais 40 anos retornar ao mercado de trabalho. O parlamentar solicitou a atenção do presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, deputado André Campos (PT), para colocar em votação o Projeto de Lei nº 1.338/09. O texto, de autoria do republicano, exige a reserva de 20% das vagas de emprego nas empresas que recebem incentivos fiscais do Governo para essa parcela da sociedade.

São Caetano

deputado Esmeraldo Santos (PR) agradeceu ao chefe de Polícia Civil, Manoel Carneiro, por atender à indicação de autoria do republicano, solicitando a recuperação do prédio da Polícia Civil, no município de São Caetano, Agreste. “Sem dúvida, a reforma irá melhorar as condições de trabalho dos policiais e a qualidade do serviço prestado à população”, enfatizou. As obras devem ter início no próximo ano.

Aula de Cidadania

A história da Casa Joaquim Nabuco, o funcionamento do Legislativo Estadual e o papel do parlamentar foram assuntos detalhados aos 36 jovens da Escola Estadual Quintino Bocaiúva, localizada em Camocim de São Félix, Agreste. Convidados pelo deputado Esmeraldo Santos (PR), os estudantes dos Ensinos Médio e Fundamental participaram da Aula de Cidadania, viabilizada a partir do Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto. “A iniciativa da Alepe em trazer os estudantes de diversos municípios do Interior é bastante louvável”, destacou Santos. A diretora da unidade de ensino, Maria Ednalva dos Santos, agradeceu a oportunidade concedidade pela Casa e disse que, “a partir desse encontro, os jovens assimilarão o poder do voto”.