Este é um blog de informativo que mostra todas as ações do governo do estado e do PR, mostra também eventos entre outros. No intuito de mostrar aos internautas tudo que vem sendo realizado no Estado de Pernambuco.
Sua ampla atuação na Assembléia Legislativa lhe rendeu, por três vezes, o cargo de Secretário da Mesa Diretora.
O deputado também atuou como vice-presidente da Comissão da Cidadania, além de integrar a CPI dos Medicamentos, e das Comissões Permanentes de Administração Pública, Constituição, Legislação e Justiça, Educação e Cultura, Finanças, Orçamento e Economia.
Antes de seguir carreira política foi de Representante Comercial a Corretor de Imóveis. Como Parlamentar tem abraçado as causas desses profissionais.
Exerce o cargo de Presbítero da Assembléia de Deus, em Pernambuco, representando a classe evangélica da qual é integrante há mais de 35 anos. Manoel Ferreira tem uma grande atuação nos segmentos evangélicos e nas áreas sociais. Costuma sempre lembrar em seus discursos o papel fundamental da família no processo de reconstrução da cidadania e do respeito à vida.
Manoel Ferreira defende que os jovens infratores tenham o prazo de internação ampliado, pois as penas alternativas, que deveriam funcionar como meios de ressocialização, não funcionam, e os adolescentes voltam a trabalhar para os bandidos. O deputado reconhece que a situação social do País é a raiz da criminalidade juvenil, mesmo assim, acredita que esses casos devem ser punidos de forma mais rígida.
"A maneira como esses crimes são tratados fortalece a impunidade e a revolta da população. Cada vez mais os jovens estão se armando e nenhuma medida eficiente é adotada. Não resta dúvida de que o ECA deva mudar."
Os problemas com financiamento imobiliário foram levados ao plenário da Assembléia Legislativa pelo deputado Manoel Ferreira. Os descumprimentos contratuais, cobranças indevidas de juros e a desinformação quanto à incidência dos índices de correção utilizados ao longo do contrato são verdadeiras armadilhas e podem transformar o sonho da casa própria num pesadelo para os menos precavidos. "O Executivo Federal deve criar um meio de financiamento que responda às necessidades de todas as classes sociais do País", frisa o deputado.
Manoel Ferreira é contra a regulamentação da prostituição e defendeu a implementação de projetos de ressocialização, nos quais o Governo ofereça emprego para essas pessoas.
"Não devemos regulamentar esse tipo de situação, mas sim darmos exemplos plausíveis de dignidade profissional".
O parlamentar sempre defendeu uma política de empreendedorismo que deveria ser adotada pelo Governo Federal, principalmente no que se refere ao enfrentamento do desemprego em escala regionalizada.
Sempre que pode, o deputado destaca seu posicionamento contrário à legalização do aborto e os vários fatores que ocasionam sacrifícios à vida humana. "As autoridades precisam mostrar à sociedade, por meio de veículos de divulgação, o grande mal moral, físico, psíquico e espiritual que o aborto acarreta."
Sendo o mais antigo parlamentar representante evangélico da Assembléia Legislativa do Estado, sempre procurou conduzir seus posicionamentos deforma clara e objetiva, levando ao diálogo os assuntos que sejam essenciais ao bem estar da sociedade pernambucana.
O parlamentar presidiu a Comissão de Defesa do Meio Ambiente no biênio 96/98, já tendo exercido a presidência da Comissão de Educação e Cultura, de 1994 a 1996, e participado das comissões de Negócios Municipais e de Defesa da Cidadania, e das comissões Pró-Refinaria e da Agroindústria Açucareira de Pernambuco, estas duas de caráter especial e temporário.
À frente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, o deputado Henrique Queiroz articulou reuniões, visitas e fiscalizações em conjunto com a Companhia de Polícia Independente de Defesa do Meio Ambiente (Cipoma), Companhia Pernambucana de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), Secretaria de Ciência e Tecnologia, o Ibama, Ministério Público e entidades civis.
O trabalho parlamentar nessa área influenciou na desativação de todos os lixões do Interior, a serem transformados em aterros sanitários; na colocação de uma estação móvel de tratamento de água para combate ao cólera em Cortês (Zona da Mata); na cessão por 99 anos do Parque Ecológico Metropolitano do Cabo de Santo Agostinho, e na proposta de criação de um tribunal de pequenas causas para decidir sobre questões relativas ao meio ambiente.
O deputado Henrique Queiroz é natural de Limoeiro e tem base eleitoral na Zona da Mata e no Agreste pernambucano.
Empresário dos setores agrícola (cana-de-açúcar) e industrial, o parlamentar vem se destacando pela defesa do segmento canavieiro, pleiteando soluções para os problemas dessa atividade empresarial tanto no plenário da Assembléia Legislativa como em outros fóruns de debate no Estado.
Dentre os principais projetos por ele apresentados no Parlamento estadual, sobressaem a proibição de fumo nas escolas, a obrigatoriedade de as escolas afixarem sua prestação de contas em local visível e de fácil acesso à comunidade escolar, e a concessão da cidadania pernambucana ao jornalista Luciano do Valle.
Chega a Assembléia Legislativa de Pernambuco para exercer seu primeiro mandato com 29.817 votos. É vice-líder da bancada do PR. Tem como base eleitoral à região do Agreste Setentrional e Meridional onde sua área de atuação são os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Caruaru, Tacaimbó, Altinho, Ibirajuba e Jupi.
Pretende atuar na busca de alternativas para a falta d`água na região que o elegeu deputado. Por isso vai trabalhar de forma eficaz na área de abastecimento de água com implantação de adutoras, construção de açudes e cisternas, perfuração de poços artesianos, construção e limpeza de barragens. Como também nas áreas de Educação, com a construção de escolas, na área de Agricultura, entre outras que estimulem o crescimento da economia do Agreste.
Além disso, vai estimular o cultivo da mamona em São Caetano, já que o projeto do biodiesel é prioridade neste governo. De acordo com Esmeraldo, a importância social do agronegócio dessa atividade irá beneficiar não só São Caetano, mas também os municípios de Cachoeirinha, Caruaru, Tacaimbó, Altinho, Ibirajuba e Jupi.
Muito religioso se apóia na frase: Tudo posso Naquele que me Fortalece (Fp.4:13). Tem a preocupação constante com a qualidade de vida das pessoas humildes. A partir disso trabalha em prol desses cidadãos mais desamparados.
INOCÊNCIO Gomes DE OLIVEIRA, filho de Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada, nascido a 21 de outubro de 1938, no município de Serra Talhada (PE), Médico, foi eleito Deputado Federal para as legislaturas de 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, e 2007-2011. Foi filiado à Arena (Aliança Renovadora Nacional) de 1975 a 1979, ao PDS (Partido Democrático Social), de 1980 a 1985, ao PFL (Partido da Frente Liberal), de 1985 a 2005, ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e ao PL (Partido Liberal), em 2005. Eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 1993-1994, assumiu a Presidência da República interinamente, como substituto constitucional, por 9 vezes, em 17 de fevereiro de 1993, de 24 a 29 de maio de 1993, em 1º de julho de 1993, de 14 a 17 de outubro de 1993, de 15 a 18 de janeiro de 1994, em 22 de janeiro de 1994, de 3 a 5 de março de 1994, de 10 a 13 de março de 1994, e de 9 a 14 de dezembro de 1994. Político experiente, em pesquisa realizada entre os parlamentares, pelo DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, vem sendo apontado como um dos políticos mais influentes do Congresso Nacional.
Dentre suas atividades partidárias destacam-se: coordenador da Bancada da ARENA, 1979-1980; coordenador da Bancada do PDS, 1980-1981; Vice-Líder do PFL, 1985-1987; membro fundador do PFL, 1986; Primeiro-Secretário, Comissão Executiva do PFL, PE; Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Líder do PFL, 1995-1999; Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002.
Dentre suas atividades profissionais e cargos públicos destacam-se: diretor-presidente, Casa de Saúde e Maternidade São Vicente, 1974; cirurgião-chefe, Hospital Agamenon Magalhães, 1974; coordenador de acidentes do trabalho, INPS, Serra Talhada, PE, 1974. Presidente, Sociedade de Medicina de Pernambuco, seccional de Serra Talhada, 1975. Membro, CDDPH, 1997-.
Dentre suas atividades parlamentares destacam-se: A) ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. B) CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Titular; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular. C) CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Presidente, 1993-1994; Primeiro-Vice-Presidente, 1989-1990, 2003-2005; Primeiro-Secretário, 1991-1992, 2005-. D) COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Constituição e Justiça: Suplente; Interior: Presidente e Titular; Polígono das Secas: Presidente e Titular; Saúde: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular. E) COMISSÕES ESPECIAIS: Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PL nº 3.153/84: Titular. CPI: Aquisição de Hospitais pelo INPS: Titular; Capital Estrangeiro no Brasil: Titular; Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Titular; Ensino Privado: Titular; Indústria Farmacêutica: Presidente; Menor Abandonado: Titular; Salários e Estrutura Sindical Brasileira: Titular; SUDENE: Titular. F) COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular. G) CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Supervisor.
Recebeu as seguintes condecorações e medalhas: Pernambucana de Mérito, Classe Ouro, 1978; do Mérito dos Guararapes, Grande-Oficial, Governo do Estado de Pernambuco; Comemorativa dos 70 Anos da Fac. de Medicina da UFPE, 1988; da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1990; do Libertador, Governo da Venezuela, 1990; do Mérito, AJUCLA da Justiça do Trabalho, 1ª Região, RJ, 1992; do Mérito Tamandaré, MM, 1992; do Mérito Presidente Castelo Branco, Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, 1993; do Mérito da EPM, 1993; Ruy Barbosa, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 1993; Comemorativa da Vila de Sintra, Portugal, 1994; Comemorativa do 50º Aniversário do Clube Português do Recife, PE, 1994; Comemorativa da LV Legislatura da Câmara dos Deputados do México, 1994; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, PMDF, 1994; do Pacificador, MEx, 1994. Ordens: do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1980; de Rio Branco, Grande-Oficial, 1981, e Grã-Cruz, 1993, MRE; do Mérito da Polícia Militar de Pernambuco, 1986; do Mérito Militar, MEx, 1989; do Mérito Aeronáutico, MAer, 1989; do Mérito do Trabalho, TST, 1989; do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1990; do Mérito das Forças Armadas, EMFA, 1991; do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1992; do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1993; do Mérito Juiz Classista, Comendador, ANAJUCLA da Justiça do Trabalho, 1993; do Mérito Judiciário, Grã-Cruz, STM, 1994. Diplomas: de Reconhecimento e Consideração, ECEME, 1993. Outras Condecorações: Mérito Juscelino Kubitschek, Ordem Internacional das Ciências, Artes e Letras, Brasília, DF, 1993; Colar do Mérito, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, 1993. Títulos: Cidadão Honorário de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Cabrobó, Exu, Iguaraci, Itaíba, Itapetim, Pedra, Salgueira, Santa Terezinha, Serrita, Terra Nova, Triunfo e Venturosa, PE.
Em missões oficiais foi integrante da delegação brasileira na LXXI Conferência Interparlamentar, Sófia, Bulgária, 1977. Observador Parlamentar: junto à XXXV Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1980; e à L Sessão da AGNU, 1995. Integrante da delegação brasileira interparlamentar que discutiu a dívida dos países da América Latina, Montevidéu, Uruguai, 1986. Integrante da delegação do presidente da República, por ocasião da visita de Sua Excelência à República da Venezuela, 1989. Chefe da delegação parlamentar brasileira junto à Assembléia Geral da ONU, 1989 e 1990. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994.
Referências
Gabinete do Deputado Inocêncio Oliveira
NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003
Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.
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