Como garantir proteção aos Defensores dos Direitos Humanos? Quais os desafios do Estado para assegurar essa proteção? São questões como essas que o III Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – que ocorre de 26 a 28 de novembro, no Recife Palace Hotel – deve responder. Com o tema “A institucionalização do programa de proteção aos Defensores dos Direitos Humanos”, o seminário deve reunir autoridades nacionais e internacionais dos Direitos Humanos.
A abertura do evento, que será realizado no Recife Palace Hotel, está marcada para quarta-feira (26), às 19h. As palestras, entretanto, terão início na quinta-feira, a partir das 8h30. “A proteção aos defensores dos Direitos Humanos é uma necessidade internacional. Pernambuco, sediando esse seminário, fortalece sua inserção na rede internacional de proteção aos Direitos Humanos”, destaca Pellegrino. O secretário diz ainda que o Seminário reforça os princípios do Governo do Estado na defesa da intransigente da segurança pública com respeito aos Direitos Humanos
Entre os temas debatidos, estão “Os defensores dos direitos humanos e o Estado: desafios e perspectivas” e “A criminalização e a proteção internacional dos defensores dos direitos humanos”. Na lista de palestrantes, está Nancy Tapias-Torrado, da Anistia Internacional; e Orest Nowosad, do Alto Comissariado das Nações Unidas, além de procuradores da República e representantes da Polícia Federal, Associação dos Magistrados do Brasil e movimentos sociais.
No evento, devem ser implantados os Programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos nos estados da Bahia e do Mato Grosso. Em Pernambuco, o Programa existe há dois anos. Hoje, a Secretaria Executiva da Justiça e dos Direitos Humanos tem 14 pessoas sendo acompanhadas dentro do Programa. Como destaca o titular da SEJUDH, o Programa tem se alinhando com os programas estaduais de proteção e defesa à testemunha, e à criança e ao adolescente.
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
ProRural atende agricultores durante plenária estadual da Fetape
Nesta terça-feira (25), a partir das 10h, o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) estará presente na Plenária Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (Fetape) com um Balcão de Informações. O encontro será no Centro Social de Fetape, no município de Carpina, Mata Norte, segue até a quarta-feira (26) e antecede o 10º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) no mês de março do próximo ano, em Brasília.
Com uma estimativa de público que deve chegar a 750 participantes ligados aos sindicatos rurais em atuação em Pernambuco, a plenária será um espaço de grande importância para o trabalhador rural que tem dúvidas sobre o andamento de projetos financiados pelo ProRural. Também no balcão será possível conhecer os procedimentos para ingressar com projetos, esclarecer detalhes sobre tramitações de projetos ou como regularizar pendências de associações rurais custeados com recursos do programa, entre outros.
Durante os dois dias de plenária, representantes da Fetape farão uma breve análise sobre a atuação da produção rural em Pernambuco. Além disso, a dinâmica envolverá ainda a formação de grupos que trabalharão em torno da análise do documento base que norteará a atuação do sindicado nos próximos quatro anos de gestão. O mesmo documento será reapresentado no 10º Congresso da Contag.
PRORURAL - O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), financiado pelo Banco Mundial, dá suporte financeiro aos subprojetos sociais, produtivos e de infra-estrutura, trabalhando em parceria com diversas ONGs e entidades, como a Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária (IPA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O ProRural tem o objetivo de melhorar as condições de vida da população rural de Pernambuco e seu carro-chefe, na atual gestão, baseia-se no aumento da capacidade hídrica do Estado para consumo humano e uso produtivo. Em março de 2007, o Governo do Estado acertou com o Banco Mundial a liberação de US$ 30 milhões para a segunda fase do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR). O plano vai apoiar mais de mil projetos dedicados à implantação de infra-estrutura local e à geração de emprego e renda. Várias iniciativas podem ser viabilizadas, desde a instalação de cisternas, poços, agricultura irrigada até o financiamento de resfriadores de leite para pequenos produtores do interior.
Com uma estimativa de público que deve chegar a 750 participantes ligados aos sindicatos rurais em atuação em Pernambuco, a plenária será um espaço de grande importância para o trabalhador rural que tem dúvidas sobre o andamento de projetos financiados pelo ProRural. Também no balcão será possível conhecer os procedimentos para ingressar com projetos, esclarecer detalhes sobre tramitações de projetos ou como regularizar pendências de associações rurais custeados com recursos do programa, entre outros.
Durante os dois dias de plenária, representantes da Fetape farão uma breve análise sobre a atuação da produção rural em Pernambuco. Além disso, a dinâmica envolverá ainda a formação de grupos que trabalharão em torno da análise do documento base que norteará a atuação do sindicado nos próximos quatro anos de gestão. O mesmo documento será reapresentado no 10º Congresso da Contag.
PRORURAL - O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), financiado pelo Banco Mundial, dá suporte financeiro aos subprojetos sociais, produtivos e de infra-estrutura, trabalhando em parceria com diversas ONGs e entidades, como a Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária (IPA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O ProRural tem o objetivo de melhorar as condições de vida da população rural de Pernambuco e seu carro-chefe, na atual gestão, baseia-se no aumento da capacidade hídrica do Estado para consumo humano e uso produtivo. Em março de 2007, o Governo do Estado acertou com o Banco Mundial a liberação de US$ 30 milhões para a segunda fase do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR). O plano vai apoiar mais de mil projetos dedicados à implantação de infra-estrutura local e à geração de emprego e renda. Várias iniciativas podem ser viabilizadas, desde a instalação de cisternas, poços, agricultura irrigada até o financiamento de resfriadores de leite para pequenos produtores do interior.
Detran reforma fiscalização da Lei Seca
O secretário das Cidades, Humberto Costa, realizou na manhã desta segunda-feira (24) a entrega de novos veículos e etilômetros (aparelhos que medem o consumo de álcool) para o Detran. Os novos equipamentos fazem parte da estratégia do órgão de intensificar a fiscalização do cumprimento da Lei Federal 11.705/08, a chamada Lei Seca. Com a entrega, o Detran vai aumentar em 100% o número de veículos nas ruas (de 8 para 16) e quase triplicar o número de etilômetros que serão usados em todo o Estado (dos atuais 16 para 40).
"Esse é mais um passo no sentido de fortalecer a Lei Seca que teve um impacto muito forte no sentido de combater as mortes no trânsito. Queremos criar uma cultura no Estado de que álcool e bebida não combinam. Por isso vamos intensificar a fiscalização", afirmou Humberto Costa. O diretor-presidente do Detran, Roberto Leandro, também comemorou a iniciativa. "Esses novos carros e aparelhos vão ajudar o Detran a fazer o seu trabalho de fiscalização e de salvar vidas", afirmou.
Parte dos etilômetros será cedida, em forma de concessão de uso, para instituições parceiras do Detran no trabalho de fiscalização em todo o Estado, como é o caso da Polícia Rodoviária Federal (5), do Batalhão de Trânsito Estadual (02), Batalhão de Polícia Rodoviária (03), CTTU (03) e Batalhão do Interior (5).
A Lei Seca proíbe o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. Quem for pego dirigindo depois de beber, além da multa de R$ 955, vai perder a carteira de motorista por 12 meses.
Rede estadual tem quatro finalistas na Olimpíada de Língua Portuguesa
Quatro estudantes da rede estadual de ensino estão entre os 150 finalistas na Olimpíada de Língua Portuguesa ‘Escrevendo o Futuro’, que vai premiar 15 alunos e seus professores orientadores com medalhas de ouro, computadores e impressoras. As respectivas escolas dos finalistas serão contempladas com laboratórios de informática, com computadores e uma impressora, livros para a biblioteca. Já os municípios de origem dos vencedores receberão selo concedido pelo MEC.
A premiação acontece no próximo dia 01 de dezembro, em Brasília. Na categoria Artigo de Opinião, os finalistas são: José Ellys Evangelista Silva de Andrade, aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Paul Harris, em Petrolina e Julyane Gomes de Oliveira, aluna do 2º ano na Escola Edson Gomes, em São José do Egito. Malena Alves da Silva, da Escola Estadual Dom Bosco, em Aliança, é finalista na categoria Memória.
Já Bruna da Luz Sabino, aluna da 5ª série do ensino fundamental na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira, em Tabira, chegou à final com na categoria Poesia, com o texto ‘Tabira Imortal’, que canta a cidade em versos O anúncio foi feito em São Paulo, no último dia 19, durante a premiação dos semifinalistas.
A Olimpíada de Português Escrevendo o Futuro é uma realização do Ministério da Educação, em parceira com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). Ao todo, 500 alunos e professores de todo o Brasil chegaram à semifinal, entre eles, nove estudantes da rede estadual. Eles receberam medalhas de bronze e coleção de livros.
O concurso tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de ensino e para o aperfeiçoamento da escrita dos alunos das 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental (5º e 6º anos Da Educação básica em 9 anos), das 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental (8º e 9º anos da educação básica em 9 anos) e 2º e 3º anos do ensino médio.
A premiação acontece no próximo dia 01 de dezembro, em Brasília. Na categoria Artigo de Opinião, os finalistas são: José Ellys Evangelista Silva de Andrade, aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Paul Harris, em Petrolina e Julyane Gomes de Oliveira, aluna do 2º ano na Escola Edson Gomes, em São José do Egito. Malena Alves da Silva, da Escola Estadual Dom Bosco, em Aliança, é finalista na categoria Memória.
Já Bruna da Luz Sabino, aluna da 5ª série do ensino fundamental na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira, em Tabira, chegou à final com na categoria Poesia, com o texto ‘Tabira Imortal’, que canta a cidade em versos O anúncio foi feito em São Paulo, no último dia 19, durante a premiação dos semifinalistas.
A Olimpíada de Português Escrevendo o Futuro é uma realização do Ministério da Educação, em parceira com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). Ao todo, 500 alunos e professores de todo o Brasil chegaram à semifinal, entre eles, nove estudantes da rede estadual. Eles receberam medalhas de bronze e coleção de livros.
O concurso tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de ensino e para o aperfeiçoamento da escrita dos alunos das 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental (5º e 6º anos Da Educação básica em 9 anos), das 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental (8º e 9º anos da educação básica em 9 anos) e 2º e 3º anos do ensino médio.
Expresso Cidadão bate recorde de atendimento em 2008
A Secretaria de Administração (SAD) registrou um recorde no número de atendimentos realizados pelas quatro unidades do Expresso Cidadão até o mês de outubro, considerando o acumulado do ano. O incremento verificado em 2008, comparado ao mesmo período de 2007, foi de 26,4%, passando de 2.007.753 para 2.537.887 atendimentos. Em relação a 2006 o crescimento é ainda mais expressivo, uma vez que neste ano foram realizados, até outubro, 1.822.669 atendimentos. A expectativa é fechar o ano com mais de três milhões de serviços prestados à população, o que significa uma média de mais de 10 mil atendimentos diários.
A unidade da Boa Vista foi a que apresentou a melhor performance com um aumento de 36,4% em relação ao ano passado e em seguida vem o Expresso Cidadão do Cordeiro com 27,3%. “Os números mostram que o Expresso Cidadão vem cumprindo seu papel de oferecer à população em um único lugar os mais variados serviços com qualidade e o máximo de agilidade possível”, explica o secretário de Administração, Paulo Câmara.
Com relação à oferta de serviços, os destaques ficam para o Detran com a emissão da 2º via da carteira de habilitação e do CRLV, a Secretaria de Defesa Social com a emissão da 1º e da 2º via da carteira de identidade e a Biblioteca Virtual que oferece acesso à internet gratuito para a população. Também ocupam as primeiras posições o Setrans com o serviço de carregamento do Passe Fácil e a Prefeitura da Cidade do Recife.
Sobre o Expresso - É um programa do Governo do Estado de Pernambuco que reúne órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de empresas privadas. Tem como objetivo simplificar a vida do cidadão, disponibilizando diversos serviços reunidos num só local com qualidade e eficiência. São 20 órgãos participantes e o usuário encontra diferentes serviços de acordo com a unidade à qual se dirige. São emissões de carteira de identidade, carteira profissional, habilitação, 2º via de contas, emissão de título de eleitor, entre outros.
São parceiros: Agência do Trabalho, Biblioteca Virtual, Caixa Econômica Federal, Celpe, Compesa, Correios, TRE, INSS, Defensoria Pública, Detran, EMTU, Setrans, Justiça Federal, Lafepe, Procon Estadual, Procon Municipal (Olinda), Secretaria da Receita Municipal de Petrolina, Secretaria de Finanças do Recife, Secretaria da Fazenda, Instituto de Identificação (SDS), Oi Mais. Além destes, cada unidade conta com um posto do Banco Real para recebimento das taxas geradas no local.
A unidade da Boa Vista foi a que apresentou a melhor performance com um aumento de 36,4% em relação ao ano passado e em seguida vem o Expresso Cidadão do Cordeiro com 27,3%. “Os números mostram que o Expresso Cidadão vem cumprindo seu papel de oferecer à população em um único lugar os mais variados serviços com qualidade e o máximo de agilidade possível”, explica o secretário de Administração, Paulo Câmara.
Com relação à oferta de serviços, os destaques ficam para o Detran com a emissão da 2º via da carteira de habilitação e do CRLV, a Secretaria de Defesa Social com a emissão da 1º e da 2º via da carteira de identidade e a Biblioteca Virtual que oferece acesso à internet gratuito para a população. Também ocupam as primeiras posições o Setrans com o serviço de carregamento do Passe Fácil e a Prefeitura da Cidade do Recife.
Sobre o Expresso - É um programa do Governo do Estado de Pernambuco que reúne órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de empresas privadas. Tem como objetivo simplificar a vida do cidadão, disponibilizando diversos serviços reunidos num só local com qualidade e eficiência. São 20 órgãos participantes e o usuário encontra diferentes serviços de acordo com a unidade à qual se dirige. São emissões de carteira de identidade, carteira profissional, habilitação, 2º via de contas, emissão de título de eleitor, entre outros.
São parceiros: Agência do Trabalho, Biblioteca Virtual, Caixa Econômica Federal, Celpe, Compesa, Correios, TRE, INSS, Defensoria Pública, Detran, EMTU, Setrans, Justiça Federal, Lafepe, Procon Estadual, Procon Municipal (Olinda), Secretaria da Receita Municipal de Petrolina, Secretaria de Finanças do Recife, Secretaria da Fazenda, Instituto de Identificação (SDS), Oi Mais. Além destes, cada unidade conta com um posto do Banco Real para recebimento das taxas geradas no local.
Carteira de Livre Acesso tem prazo de validade prorrogado
O Grande Recife Consórcio de Transporte prorrogou para o dia 31 de março de 2009, o prazo de validade da Carteira de Livre Acesso, que se encerraria no dia 31/12/2008. O prazo para a renovação do documento, que dá direito à gratuidade nos ônibus para as pessoas com deficiência, foi estendido com o intuito de evitar prejuízos aos usuários que aguardam a entrega da nova carteira.
Atualmente, 37.560 documentos foram solicitados, sendo que 26.455 carteiras já foram entregues e 7.602 estão prontas, aguardando apenas o resgate por parte dos portadores de gratuidade. Outras 3.221 carteiras estão em processamento no Grande Recife. Salientamos que o recadastramento do documento, vem sendo realizando desde o dia 03 de setembro de 2007, em toda a Região Metropolitana do Recife.
Para obter o documento, que garante a gratuidade no uso do transporte público coletivo em toda a RMR, os usuários devem se dirigir aos órgãos responsáveis pelo cadastramento, nos municípios onde residem. As informações sobre a mudança estarão sendo divulgadas através de cartazes afixados em todos os ônibus em circulação, terminais e garagens das empresas operadoras. Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Usuário do Grande Recife, pelo 0800.0810158.
Outra opção para obter informações sobre o documento é através do site da empresa que disponibiliza um link para que os portadores da Carteira de Livre Acesso possam consultar a situação cadastral dos eu documento.
Atualmente, 37.560 documentos foram solicitados, sendo que 26.455 carteiras já foram entregues e 7.602 estão prontas, aguardando apenas o resgate por parte dos portadores de gratuidade. Outras 3.221 carteiras estão em processamento no Grande Recife. Salientamos que o recadastramento do documento, vem sendo realizando desde o dia 03 de setembro de 2007, em toda a Região Metropolitana do Recife.
Para obter o documento, que garante a gratuidade no uso do transporte público coletivo em toda a RMR, os usuários devem se dirigir aos órgãos responsáveis pelo cadastramento, nos municípios onde residem. As informações sobre a mudança estarão sendo divulgadas através de cartazes afixados em todos os ônibus em circulação, terminais e garagens das empresas operadoras. Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Usuário do Grande Recife, pelo 0800.0810158.
Outra opção para obter informações sobre o documento é através do site da empresa que disponibiliza um link para que os portadores da Carteira de Livre Acesso possam consultar a situação cadastral dos eu documento.
Perpart retorna para mais uma semana de atendimento em Roda de Fogo
Devido ao grande sucesso, a Caravana Itinerante da Perpart – Pernambuco Participações e Investimentos S/A – retornará ao bairro de Roda de Fogo, no Recife, para mais uma semana de atendimento as pessoas que ainda não deram entrada no processo de Regularização Fundiária para entrega dos Títulos de Posse Definitivo. O atendimento começou nesta segunda-feira (24) e prossegue até a próxima quinta-feira (27), das 8h30 às 12 e das 14h às 17h, na Escola Pintor Lauro Villares, na rua Clarice Lispector, s/n, próximo ao terminal do ônibus.
Dessa vez o atendimento será destinado não só as pessoas que receberam uma carta da Perpart. Quem possuir a Concessão do Título de Posse também pode ir e fazer o recadastramento para emissão do título definitivo da área. Todo esse trabalho é realizado sem custo nenhum para a população.
Nas últimas duas semanas, devido a grande procura, a Perpart atendeu 571 pessoas no local. Desse total, 442 moradores estavam com a documentação completa e o processo seguirá adiante. Cento e vinte foram encaminhados à Defensoria Pública do município para que as pendências (alvará, separação, entre outros) sejam solucionadas. Nove casos terão que passar pelo processo de desmembramentos da área. Isso porque ao longo dos anos, os moradores dividiram o lote para mais de uma família.
Após essa primeira etapa, os funcionários da Assessoria de Legalização Imobiliária da Perpart (ALI) realizaram a visita técnica a mais de 200 residências “Depois que atendemos e recolhemos todas as documentações solicitadas realizamos as visitas de casa em casa. O objetivo é conferir se os dados entregues pelos moradores estão corretos e fazer um levantamento técnico da área, saber como estão distribuídos os compartimentos da casa, quantos quartos, cozinhas, sala e outras informações”, comentou a assessora da ALI, Tânia Maria do Carmo.
Toda essa ação é comandada pelo diretor presidente da Perpart, Sebastião Pereira Lima Filho. Ele cumpre uma orientação do Governo do Estado, que adotou a política de levar os serviços desenvolvidos pela empresa para o cidadão. “Todas essas famílias estão há mais de 20 anos esperando por esse benefício. Temos o dever de levar nossa equipe até eles”, prometeu.
Para que o trabalho realizado tenha um bom aproveitamento, a Perpart conta com o apoio da liderança comunitária do bairro de Roda de Fogo. Pereira Lima destaca a parceria entre as duas partes. “A função dos líderes comunitários é de grande importância para que nosso trabalho seja feito da melhor forma possível. Eles avisam a todos os moradores que nossa equipe estará no bairro realizando essa ação”, afirma.
TÍTULO DE POSSE - Para a habilitação do processo é preciso que a área do imóvel pertença as terras da antiga Companhia de Habitação Popular de Pernambuco (Cohab), hoje administrada pela Perpart. O certificado de título de posse fundiária assegura o direito à moradia. O concessionário também pode transferir legalmente o lote por venda ou herança, com a anuência da Prefeitura e tomar empréstimo para melhorias habitacionais.
Dessa vez o atendimento será destinado não só as pessoas que receberam uma carta da Perpart. Quem possuir a Concessão do Título de Posse também pode ir e fazer o recadastramento para emissão do título definitivo da área. Todo esse trabalho é realizado sem custo nenhum para a população.
Nas últimas duas semanas, devido a grande procura, a Perpart atendeu 571 pessoas no local. Desse total, 442 moradores estavam com a documentação completa e o processo seguirá adiante. Cento e vinte foram encaminhados à Defensoria Pública do município para que as pendências (alvará, separação, entre outros) sejam solucionadas. Nove casos terão que passar pelo processo de desmembramentos da área. Isso porque ao longo dos anos, os moradores dividiram o lote para mais de uma família.
Após essa primeira etapa, os funcionários da Assessoria de Legalização Imobiliária da Perpart (ALI) realizaram a visita técnica a mais de 200 residências “Depois que atendemos e recolhemos todas as documentações solicitadas realizamos as visitas de casa em casa. O objetivo é conferir se os dados entregues pelos moradores estão corretos e fazer um levantamento técnico da área, saber como estão distribuídos os compartimentos da casa, quantos quartos, cozinhas, sala e outras informações”, comentou a assessora da ALI, Tânia Maria do Carmo.
Toda essa ação é comandada pelo diretor presidente da Perpart, Sebastião Pereira Lima Filho. Ele cumpre uma orientação do Governo do Estado, que adotou a política de levar os serviços desenvolvidos pela empresa para o cidadão. “Todas essas famílias estão há mais de 20 anos esperando por esse benefício. Temos o dever de levar nossa equipe até eles”, prometeu.
Para que o trabalho realizado tenha um bom aproveitamento, a Perpart conta com o apoio da liderança comunitária do bairro de Roda de Fogo. Pereira Lima destaca a parceria entre as duas partes. “A função dos líderes comunitários é de grande importância para que nosso trabalho seja feito da melhor forma possível. Eles avisam a todos os moradores que nossa equipe estará no bairro realizando essa ação”, afirma.
TÍTULO DE POSSE - Para a habilitação do processo é preciso que a área do imóvel pertença as terras da antiga Companhia de Habitação Popular de Pernambuco (Cohab), hoje administrada pela Perpart. O certificado de título de posse fundiária assegura o direito à moradia. O concessionário também pode transferir legalmente o lote por venda ou herança, com a anuência da Prefeitura e tomar empréstimo para melhorias habitacionais.
Mesa redonda discute a situação das mulheres negras no Brasil e em Pernambuco
Em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no último dia 20, a Secretaria Especial da Mulher promove, em parceria com o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Museu do Estado de Pernambuco, a mesa redonda 120 Anos da Abolição Inconclusa: Mulheres Negras em Foco. O evento, que será realizado nesta segunda-feira (24), a partir das 18h, terá como palestrante a ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; e como debatedoras Vanda Meneses, ativista dos movimentos Negro e Feminista; Givânia Silva, coordenadora de Território Quilombola do INCRA; e, Vera Regina Paula Baroni, representante das mulheres de terreiro.
Na ocasião, serão lançadas as versões em Braille e em meio eletrônico do livro Mulheres Negras do Brasil, de autoria de Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil. A iniciativa pioneira da Secretaria Especial da Mulher tem como objetivo proporcionar aos portadores de deficiência visual a oportunidade de conhecer a importância das mulheres negras na construção da identidade social, política, econômica e cultural do nosso País.
A publicação aborda, de maneira inédita, a história das mulheres negras desde a chegada ao Brasil até os dias atuais. De acordo com os autores, com exceções dos escritos sobre o sistema escravocrata e algumas alusões à Chica da Silva, não se encontram referências e informações detalhadas sobre as mulheres negras em currículos escolares, museus, livros didáticos e narrativas oficiais.
Serviço:
Mesa redonda 120 Anos da Abolição Inconclusa: Mulheres Negras em Foco e lançamento das versões em Braille e em meio eletrônico do livro Mulheres Negras do Brasil.
Data: 24 de novembro de 2008 (segunda-feira)
Hora: 18h
Local: Museu do Estado de Pernambuco, Av. Rui Barbosa, nº 960, Graças.
Na ocasião, serão lançadas as versões em Braille e em meio eletrônico do livro Mulheres Negras do Brasil, de autoria de Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil. A iniciativa pioneira da Secretaria Especial da Mulher tem como objetivo proporcionar aos portadores de deficiência visual a oportunidade de conhecer a importância das mulheres negras na construção da identidade social, política, econômica e cultural do nosso País.
A publicação aborda, de maneira inédita, a história das mulheres negras desde a chegada ao Brasil até os dias atuais. De acordo com os autores, com exceções dos escritos sobre o sistema escravocrata e algumas alusões à Chica da Silva, não se encontram referências e informações detalhadas sobre as mulheres negras em currículos escolares, museus, livros didáticos e narrativas oficiais.
Serviço:
Mesa redonda 120 Anos da Abolição Inconclusa: Mulheres Negras em Foco e lançamento das versões em Braille e em meio eletrônico do livro Mulheres Negras do Brasil.
Data: 24 de novembro de 2008 (segunda-feira)
Hora: 18h
Local: Museu do Estado de Pernambuco, Av. Rui Barbosa, nº 960, Graças.
Poli/UPE inscreve para Mestrado em Engenharia Civil
A Universidade de Pernambuco (UPE), através do Departamento de Engenharia Civil da Escola Politécnica (Poli), está oferecendo mais uma oportunidade aos engenheiros, abrindo inscrições para o curso de Mestrado em Engenharia Civil. O curso, primeiro do Nordeste, é resultante da necessidade no mercado da formação acadêmico-profissional que conduza ao amplo domínio do conhecimento sobre a gestão da construção e do desempenho e inovação tecnológica, comprometido com as exigências e o bem estar da sociedade, a vida útil das construções e o uso racional dos recursos do meio ambiente.
Os interessados devem realizar suas inscrições até o próximo dia 28/11, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, que fica no bloco 1 da Poli/UPE, mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00. O candidato inscrito será submetido a uma seleção através de prova específica, prova de inglês e entrevista. A previsão para início do curso é março de 2009.
A Poli/UPE fica na Rua Benfica, n. 455 - Madalena. Outras informações podem ser obtidas através do site da Universidade ou do telefone (81) 3184-7566. As vagas são limitadas.
Parcerias - Com o propósito de estabelecer novos convênios e parcerias, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Carlos Calado, viaja, nesta terça-feira (25/11) para Portugal, onde será recepcionado pela diretora do Serviço de Cooperação com Países Lusófonos e Latino-Americanos, Elizabeth Ribeiro. Durante os quatro dias em que estiver no País, o reitor fará visitas a Universidades da cidade do Porto, participará de reunião na Casa de Pernambuco e assinará protocolo de intenção com a Universidade do Porto. A viagem reafirma a política de ampliação das relações internacionais da UPE, que visa estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições acordadas.
Semana de Integração - A Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco (Esef/UPE) realiza, de desta segunda (24) até a próxima sexta-feira (28), a Semana de Integração, Atividades Físicas e Fitness Plataforma – Evento Plataforma. A semana visa contribuir com o crescimento autônomo e saudável da sociedade pernambucana com intuito de incentivar a prática da atividade física e do lazer. O evento, com caráter sócio-desportivo, irá proporcionar uma semana de atividades de variadas modalidades como uma alternativa de lazer, incentivando a prática de atividades físicas regulares.
Os interessados devem realizar suas inscrições até o próximo dia 28/11, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, que fica no bloco 1 da Poli/UPE, mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00. O candidato inscrito será submetido a uma seleção através de prova específica, prova de inglês e entrevista. A previsão para início do curso é março de 2009.
A Poli/UPE fica na Rua Benfica, n. 455 - Madalena. Outras informações podem ser obtidas através do site da Universidade ou do telefone (81) 3184-7566. As vagas são limitadas.
Parcerias - Com o propósito de estabelecer novos convênios e parcerias, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Carlos Calado, viaja, nesta terça-feira (25/11) para Portugal, onde será recepcionado pela diretora do Serviço de Cooperação com Países Lusófonos e Latino-Americanos, Elizabeth Ribeiro. Durante os quatro dias em que estiver no País, o reitor fará visitas a Universidades da cidade do Porto, participará de reunião na Casa de Pernambuco e assinará protocolo de intenção com a Universidade do Porto. A viagem reafirma a política de ampliação das relações internacionais da UPE, que visa estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições acordadas.
Semana de Integração - A Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco (Esef/UPE) realiza, de desta segunda (24) até a próxima sexta-feira (28), a Semana de Integração, Atividades Físicas e Fitness Plataforma – Evento Plataforma. A semana visa contribuir com o crescimento autônomo e saudável da sociedade pernambucana com intuito de incentivar a prática da atividade física e do lazer. O evento, com caráter sócio-desportivo, irá proporcionar uma semana de atividades de variadas modalidades como uma alternativa de lazer, incentivando a prática de atividades físicas regulares.
Fundarpe recebe até quarta-feira (26) inscrição para contrato de trabalho
Termina nesta quarta-feira (26), o prazo para se inscrever na seleção simplificada da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A iniciativa visa à contratação de profissionais experientes, em diferentes áreas de atuação, para trabalhar na função de técnico, analista e designer, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior. O período do contrato é de seis meses, prorrogáveis por mais seis, com o total de 44 vagas.
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente via Sedex ou correspondência registrada, endereçadas à sede da Fundação, localizada na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife, CEP: 50050-000. Todas as informações (edital, regulamento, formulário de inscrição, além de anexos e lista de documentos necessários à inscrição) estão disponíveis no sire da Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br). A contratação dos profissionais faz parte da política de dinamização dos equipamentos da Fundação, além de seguir a diretriz de interiorização das ações culturais, uma vez que a iniciativa contempla municípios das quatro Macro-Regiões de Desenvolvimento do Estado (Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana).
O quadro de vagas será distribuído da seguinte forma: para a função de Analista em Planejamento, haverá um posto, lotado no Recife, direcionado a pessoas diplomadas em cursos de graduação nas áreas de Ciências Humanas, Sociais ou Aplicadas. A remuneração mensal é de R$ 2.500. Já para o cargo de Técnico em Planejamento, serão quatro vagas, também no Recife, uma das quais destinada a pessoas portadoras de necessidades especiais. Nessa modalidade, serão aceitos candidatos das áreas de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas ou Educação e a remuneração será de R$ 1.890.
A função de Analista em Gestão de Equipamentos Culturais é voltada para profissionais formados em Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Comunicação, contando com seis vagas, uma delas para pessoas com necessidades especiais. O salário, para este caso, é de R$ 2.500,00 e os selecionados trabalharão no Recife.
A maior concentração de vagas é para a função de Técnico em Gestão de Equipamentos Culturais, cujo número total de postos de trabalho é 30. Isso porque, além da capital pernambucana, os aprovados desempenharão seu papel nas cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, além de Goiana, Palmares, Caruaru, Salgueiro, Triunfo e do território de Fernando de Noronha. A remuneração é de R$ 1.950, direcionada a candidatos com formação em Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Comunicação. Uma das vagas é destinada a pessoas com necessidades especiais.
A seleção simplificada também prevê a contratação de dois técnicos – um em Manutenção de Equipamentos Culturais e Patrimônio e outro em Gestão de Acervo Bibliográfico – ambos com salário mensal de R$ 1.900, o primeiro na área de Engenharia Civil e/ou Arquitetura e o outro em Biblioteconomia. Ainda há uma vaga para pessoas diplomadas em Design, cuja remuneração é de R$ 1.900. Para todos os casos, a jornada de trabalho é de oito horas diárias. (40 horas semanais).
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente via Sedex ou correspondência registrada, endereçadas à sede da Fundação, localizada na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife, CEP: 50050-000. Todas as informações (edital, regulamento, formulário de inscrição, além de anexos e lista de documentos necessários à inscrição) estão disponíveis no sire da Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br). A contratação dos profissionais faz parte da política de dinamização dos equipamentos da Fundação, além de seguir a diretriz de interiorização das ações culturais, uma vez que a iniciativa contempla municípios das quatro Macro-Regiões de Desenvolvimento do Estado (Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana).
O quadro de vagas será distribuído da seguinte forma: para a função de Analista em Planejamento, haverá um posto, lotado no Recife, direcionado a pessoas diplomadas em cursos de graduação nas áreas de Ciências Humanas, Sociais ou Aplicadas. A remuneração mensal é de R$ 2.500. Já para o cargo de Técnico em Planejamento, serão quatro vagas, também no Recife, uma das quais destinada a pessoas portadoras de necessidades especiais. Nessa modalidade, serão aceitos candidatos das áreas de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas ou Educação e a remuneração será de R$ 1.890.
A função de Analista em Gestão de Equipamentos Culturais é voltada para profissionais formados em Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Comunicação, contando com seis vagas, uma delas para pessoas com necessidades especiais. O salário, para este caso, é de R$ 2.500,00 e os selecionados trabalharão no Recife.
A maior concentração de vagas é para a função de Técnico em Gestão de Equipamentos Culturais, cujo número total de postos de trabalho é 30. Isso porque, além da capital pernambucana, os aprovados desempenharão seu papel nas cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, além de Goiana, Palmares, Caruaru, Salgueiro, Triunfo e do território de Fernando de Noronha. A remuneração é de R$ 1.950, direcionada a candidatos com formação em Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Comunicação. Uma das vagas é destinada a pessoas com necessidades especiais.
A seleção simplificada também prevê a contratação de dois técnicos – um em Manutenção de Equipamentos Culturais e Patrimônio e outro em Gestão de Acervo Bibliográfico – ambos com salário mensal de R$ 1.900, o primeiro na área de Engenharia Civil e/ou Arquitetura e o outro em Biblioteconomia. Ainda há uma vaga para pessoas diplomadas em Design, cuja remuneração é de R$ 1.900. Para todos os casos, a jornada de trabalho é de oito horas diárias. (40 horas semanais).
Espaço Ciência e Promata promovem formação continuada de professores
Desta quarta-feira (26) até a próxima sexta-feira será realizada, no Espaço Ciência, a segunda parte da Formação Continuada dos professores do Programa de apoio ao desenvolvimento sustentável da Zona da Mata de Pernambuco (PROMATA), onde 120 professores receberão formação em Ciências e Matemática. Faz parte da programação oficinas e aulas práticas. Serão abordados assuntos como ciência na cozinha, resíduos sólidos, áreas e perímetros, astronomia e frações. As oficinas serão ministradas por professores da UNICAP, UFRPE e Espaço Ciência.
A Formação Continuada é uma parceira entre Espaço Ciência, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Educação. Ela contribuirá na formação de professores do nível fundamental 1 da rede municipal de ensino da Zona da Mata.
A Formação Continuada é uma parceira entre Espaço Ciência, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Educação. Ela contribuirá na formação de professores do nível fundamental 1 da rede municipal de ensino da Zona da Mata.
Estado forma primeiras turmas do Curso de Interprete/Tradutor de LIBRAS
A Escola Almirante Soares Dutra irá realizar, nos próximos dias 28 e 29 de novembro, o I Encontro do Curso de Interprete/Tradutor de LIBRAS. O encontro, a ser realizado no Auditório do SENAI – Santo Amaro, a partir das 9h do dia 28, contará com palestras, mesas redondas, oficinas e plenária. Na ocasião, será comemorada a formatura das duas primeiras turmas de Libras. Os alunos e as alunas formandos/as irão fazer a interpretação das palestras como avaliação prática pública.
A programação contará com a participação de professores, alunos e profissionais que contribuíram para a valoração da profissão de interprete/tradutor de LIBRAS no Estado. O conteúdo do encontro também contempla trabalhos sobre a pessoa surda.
Para participar do evento, os interessados devem fazer suas inscrições pelo telefone 3231-4611 no período da tarde ou presencialmente na Escola Almirante Soares Dutra Praça General Abreu e Lima S/N – Santo Amaro – Recife – PE até o dia 27.
A programação contará com a participação de professores, alunos e profissionais que contribuíram para a valoração da profissão de interprete/tradutor de LIBRAS no Estado. O conteúdo do encontro também contempla trabalhos sobre a pessoa surda.
Para participar do evento, os interessados devem fazer suas inscrições pelo telefone 3231-4611 no período da tarde ou presencialmente na Escola Almirante Soares Dutra Praça General Abreu e Lima S/N – Santo Amaro – Recife – PE até o dia 27.
Inaugurado ambulatório do Instituto do Câncer Infantil do Agreste
O vice-governador do Estado e secretário da saúde, João Lyra Neto, esteve em Caruaru para a inauguração do ambulatório do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia), no último sábado (22). O espaço é a primeira etapa do Centro de Tratamento do Icia, que atenderá pacientes de todo o interior do Estado, e foi construído com renda obtida por meio de doações. A meta do instituto é concluir a próxima etapa do Centro de Tratamento no final de 2009, quando deverá contar com o apoio do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Na construção do ambulatório, o Icia utilizou renda de campanhas sociais, realizadas nas cidades do Agreste, e da contribuição dos 14 mil doadores parceiros do instituto, em especial da fundação italiana Marcelo Candia. O presidente da fundação, Marco Liva, e o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Cláudio Galvão de Castro Junior, também estiveram na inauguração do espaço.
O ambulatório tem capacidade para atender cerca de 40 pessoas, por dia. Com isso, será ampliado o número de crianças e adolescentes beneficiados com tratamento oncológico, pela instituição. Foram equipados consultórios de tratamento oncológico pediátrico, de psicologia, fisioterapia, oftalmologia, odontologia e nutrição, além de salas de enfermagem, assistência social e brinquedoteca.
Icia – Há cinco anos o instituto atende e faz o acompanhamento de crianças e adolescentes carentes com câncer no interior do Estado. As famílias dos pacientes também são atendidas e recebem assistência social e psicológica. Com a construção do Centro de Tratamento do Icia, será reduzido o número de famílias que se deslocam para o Recife, em busca de tratamento. Cerca de 60% das crianças e adolescentes portadores de câncer, que se tratam no Recife, vem do interior de Pernambuco e 70% dos casos de câncer diagnosticados precocemente tem chance de cura.
Programa Leite de Todos é finalista no Prêmio Josué de Castro
O Programa Leite de Todos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária está na final do Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional. A premiação acontece nestas segunda (24) e terça-feira (25), na Academia de Tênis de Brasília (DF). Além de certificados, os vencedores participarão de intercâmbios entre as práticas premiadas custeados pelo MDS
O prêmio é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de reconhecer as boas gestões dos parceiros de programas do MDS na execução de projetos de segurança alimentar e nutricional. Cerca de 79 propostas foram inscritas no Prêmio Josué de Castro. Após avaliação de comissão do MDS selecionou 20 programas. Outra comissão externa, formada por especialistas da área de políticas sociais e de segurança alimentar e nutricional, classificou as práticas cujos gestores serão premiados nas modalidades: estadual, municipal e sociedade civil.
“Só em estar entre finalistas do país já é uma recompensa”, comemora a gerente de Agronegócio da Secretaria e coordenadora do Leite de Todos, Carmem Patrícia Alexandre. Ela ressalta que Além de atender, diariamente, a 95 mil famílias carentes, o Programa tem agregado iniciativas para melhorar a qualidade da produção dos produtores de base familiar e adotado práticas na área de políticas ambientais, com o reaproveitamento das embalagens do leite.
Centenário Josué de Castro – Esta é a primeira edição do Prêmio, ano do centenário de nascimento de Josué de Castro. O Pernambucano foi médico, sociólogo, escritor, geógrafo e pioneiro no estudo da fome. Foi indicado três vezes ao Prêmio Nobel. Sua obra o projetou internacionalmente e atualmente é referência da política de segurança alimentar e nutricional.
O prêmio é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de reconhecer as boas gestões dos parceiros de programas do MDS na execução de projetos de segurança alimentar e nutricional. Cerca de 79 propostas foram inscritas no Prêmio Josué de Castro. Após avaliação de comissão do MDS selecionou 20 programas. Outra comissão externa, formada por especialistas da área de políticas sociais e de segurança alimentar e nutricional, classificou as práticas cujos gestores serão premiados nas modalidades: estadual, municipal e sociedade civil.
“Só em estar entre finalistas do país já é uma recompensa”, comemora a gerente de Agronegócio da Secretaria e coordenadora do Leite de Todos, Carmem Patrícia Alexandre. Ela ressalta que Além de atender, diariamente, a 95 mil famílias carentes, o Programa tem agregado iniciativas para melhorar a qualidade da produção dos produtores de base familiar e adotado práticas na área de políticas ambientais, com o reaproveitamento das embalagens do leite.
Centenário Josué de Castro – Esta é a primeira edição do Prêmio, ano do centenário de nascimento de Josué de Castro. O Pernambucano foi médico, sociólogo, escritor, geógrafo e pioneiro no estudo da fome. Foi indicado três vezes ao Prêmio Nobel. Sua obra o projetou internacionalmente e atualmente é referência da política de segurança alimentar e nutricional.
Alunos da AgroParisTech apresentam resultados de intervenção
Nesta terça-feira (25), a partir das 14h, na sede do NAF Mata Sul, em Catende, os alunos de engenharia agronômica da instituição francesa AgroParisTech, Julien Duché e Samuel Leplus, apresentarão o relatório final das suas intervenções realizadas no Complexo Catende/Harmonia, Zona da Mata Sul Pernambucana. Na ocasião, será exposto um diagnóstico do universo agrário do município e realizada uma reflexão sobre a diversificação econômica e agrícola da região.
Segundo Eliane Noya, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, a parceria entre o Instituto e os estagiários da AgroParisTech na entidade foi firmada em fevereiro de 2008, com o objetivo de discutir a diversificação econômica no âmbito da exploração agrícola. As atividades foram iniciadas em junho, momento em que começou a ser elaborado um histórico da usina. “Em uma segunda etapa, nós construímos um relatório sobre os sistemas produtivos do território”, acrescenta à orientadora.
Com a ação, houve o fortalecimento das atividades econômicas do Complexo, atualmente composto por 15 engenhos. As atividades de cana-de-açúcar foram incrementadas e as práticas de bovinocultura, fruticultura, piscicultura e de lavoura branca, como o cultivo da mandioca, por exemplo, estão sendo estimuladas.
Quanto a Duché e Leplus, a orientadora do projeto acredita que é partir dessa troca de conhecimentos que a ação ganha uma dimensão mais ampla. Os alunos retornarão à França, após terem realizado um trabalho que os possibilitou “aprender com o modo peculiar de viver e fazer agricultura em Catende/Harmonia, além de conhecer a Zona da Mata Sul do Estado; reconhecida internacionalmente como objeto de estudo muito rico”, diz.
Segundo Eliane Noya, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, a parceria entre o Instituto e os estagiários da AgroParisTech na entidade foi firmada em fevereiro de 2008, com o objetivo de discutir a diversificação econômica no âmbito da exploração agrícola. As atividades foram iniciadas em junho, momento em que começou a ser elaborado um histórico da usina. “Em uma segunda etapa, nós construímos um relatório sobre os sistemas produtivos do território”, acrescenta à orientadora.
Com a ação, houve o fortalecimento das atividades econômicas do Complexo, atualmente composto por 15 engenhos. As atividades de cana-de-açúcar foram incrementadas e as práticas de bovinocultura, fruticultura, piscicultura e de lavoura branca, como o cultivo da mandioca, por exemplo, estão sendo estimuladas.
Quanto a Duché e Leplus, a orientadora do projeto acredita que é partir dessa troca de conhecimentos que a ação ganha uma dimensão mais ampla. Os alunos retornarão à França, após terem realizado um trabalho que os possibilitou “aprender com o modo peculiar de viver e fazer agricultura em Catende/Harmonia, além de conhecer a Zona da Mata Sul do Estado; reconhecida internacionalmente como objeto de estudo muito rico”, diz.
Encontro da rede do Inmetro discute nova regulamentação para extintor de incêndio
Nova regulamentação para inspeção de extintores de incêndio. Este será o mote do encontro de técnicos que integram os Institutos de Pesos e Medidas do País. O treinamento começa nesta terça-feira (25) e vai até a próxima sexta-feira (28), das 8h às 14h, na sede do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que fica na Cidade Universitária. O encontro vai reunir, durante os quatro dias, técnicos dos Ipems de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Fortaleza, Rio Grande do Norte, Sergipe, Piauí, Paraíba e Paraná. Vinte e sete técnicos irão participar do treinamento.
De acordo com o técnico do Inmetro (RJ), Anselmo Alves, o foco maior do treinamento será voltado para revisão das portarias nº. 158 e 173/2006 do Inmetro. “Os fiscais já vem procedendo regularmente às fiscalizações conforme as portarias vigentes de 2006. Só que agora alguns itens sofrerão modificações, e é nesse encontro que apresentaremos uma abordagem sobre as mudanças”, ressalta. Ainda segundo Anselmo, um dos representantes do Inmetro que conduzirá a capacitação, explica que a portaria 158 trata-se de procedimentos técnicos de fiscalização. Enquanto que a 173 traz o regulamento técnico da qualidade.
Na quinta-feira (27) os técnicos irão realizar uma visita técnica - que não se caracteriza em fiscalização - à Exbraz, em Prazeres, para acompanhar a verificação em extintores de incêndio de acordo com a nova regulamentação. O Ipem/PE ainda não tem data prevista para realizar uma fiscalização intensificada no produto, mas ainda este ano será feito uma vistoria para validar as instruções da nova norma. “Faremos uma fiscalização em todo estado para, não apenas inspecionar o equipamento, como também informar ao representante do estabelecimento da nova regulamentação para extintor de incêndio”, completa o presidente do Ipem/PE, Alberto Salazar.
De acordo com o técnico do Inmetro (RJ), Anselmo Alves, o foco maior do treinamento será voltado para revisão das portarias nº. 158 e 173/2006 do Inmetro. “Os fiscais já vem procedendo regularmente às fiscalizações conforme as portarias vigentes de 2006. Só que agora alguns itens sofrerão modificações, e é nesse encontro que apresentaremos uma abordagem sobre as mudanças”, ressalta. Ainda segundo Anselmo, um dos representantes do Inmetro que conduzirá a capacitação, explica que a portaria 158 trata-se de procedimentos técnicos de fiscalização. Enquanto que a 173 traz o regulamento técnico da qualidade.
Na quinta-feira (27) os técnicos irão realizar uma visita técnica - que não se caracteriza em fiscalização - à Exbraz, em Prazeres, para acompanhar a verificação em extintores de incêndio de acordo com a nova regulamentação. O Ipem/PE ainda não tem data prevista para realizar uma fiscalização intensificada no produto, mas ainda este ano será feito uma vistoria para validar as instruções da nova norma. “Faremos uma fiscalização em todo estado para, não apenas inspecionar o equipamento, como também informar ao representante do estabelecimento da nova regulamentação para extintor de incêndio”, completa o presidente do Ipem/PE, Alberto Salazar.
II Seminário sobre Mudanças Climáticas será realizado em Fortaleza
O II Seminário sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste será realizado na próxima quarta-feira (24), em Fortaleza, Ceará. O evento ocorrerá a partir das 14h no Centro de Treinamento do BNB. Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, irá oficializar a posse dos 48 membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que terá o secretário adjunto de Meio Ambiente, Aloysio Costa Junior, como membro representante de Pernambuco.
No Seminário, será anunciado o novo arranjo institucional, no âmbito do MMA para a temática de Combate à Desertificação. Também será discutida a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e lançada a Carta de Fortaleza, documento-síntese do evento, contendo recomendações de ações e políticas públicas relacionadas à temática.
Também será lançado o I Encontro Nacional de Combate à Desertificação, que ocorrerá um dia depois, no mesmo local. No Encontro Nacional será discutida a minuta do Regimento Interno da CNCD, entre outros assuntos.
No Seminário, será anunciado o novo arranjo institucional, no âmbito do MMA para a temática de Combate à Desertificação. Também será discutida a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e lançada a Carta de Fortaleza, documento-síntese do evento, contendo recomendações de ações e políticas públicas relacionadas à temática.
Também será lançado o I Encontro Nacional de Combate à Desertificação, que ocorrerá um dia depois, no mesmo local. No Encontro Nacional será discutida a minuta do Regimento Interno da CNCD, entre outros assuntos.
Mata Sul é beneficiada com Projeto de Minibibliotecas
O Projeto Minibibliotecas, coordenado pela Embrapa, chega a Zona da Mata Sul pernambucana. Estão sendo instaladas cinco minibibliotecas nos municípios de Palmares, Gameleira, Rio Formoso, Água Preta e Catende. Com a ação, serão disponibilizadas informações e tecnologias sobre temas agropecuários, a professores e alunos de escolas públicas da zona rural, filhos de agricultores, além de outros segmentos da comunidade rural.
A minibiblioteca de Catende funcionará na sede do Núcleo de Articulação e Fomento – NAF Mata Sul, no Engenho Ouricuri. A cerimônia de abertura ocorrerá na quarta-feira (26), a partir das 10h30, com a participação de prefeitos, extensionistas rurais, diretores de escolas públicas locais e outras autoridades. A unidade de Palmares funcionará na Escola agrícola e nos outros municípios em escolas localizadas em comunidades rurais – Pedra Imá, em Água Preta, Alegre I, em Gameleira e na comunidade quilombola Engenho Siqueira, em Rio Formoso.
A ação é uma iniciativa do NAF Mata Sul, coordenado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (Promata), com o apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e da Embrapa. Cada minibiblioteca é composta por 250 itens entre CDs, DVDs e livros. As escolas escolhidas devem estar equipadas com aparelhos áudios-visuais. Entre os conteúdos abordados no acervo, destacam-se a preservação e educação ambiental, cidadania, cooperativismo, cultivo de hortas em quintais, criação de pequenos e grandes animais, produção de alimentos de qualidade, manejo do solo e da água, e como iniciar uma pequena agroindústria de alimentos.
Para o extensionista rural do IPA, Luiz Fernando Mesquita, a importância do projeto é levar informação científica e tecnológica, de maneira simples e acessível, contribuindo para o fortalecimento da agricultura local, geração de emprego e renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. “A proposta é fazer com que estes conhecimentos cheguem às famílias, por intermédio dos alunos, e possam melhorar a qualidade de vida nas comunidades”, explica Mesquita. Os extensionistas do IPA ficam encarregados de divulgar o projeto nas comunidades.
A minibiblioteca de Catende funcionará na sede do Núcleo de Articulação e Fomento – NAF Mata Sul, no Engenho Ouricuri. A cerimônia de abertura ocorrerá na quarta-feira (26), a partir das 10h30, com a participação de prefeitos, extensionistas rurais, diretores de escolas públicas locais e outras autoridades. A unidade de Palmares funcionará na Escola agrícola e nos outros municípios em escolas localizadas em comunidades rurais – Pedra Imá, em Água Preta, Alegre I, em Gameleira e na comunidade quilombola Engenho Siqueira, em Rio Formoso.
A ação é uma iniciativa do NAF Mata Sul, coordenado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (Promata), com o apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e da Embrapa. Cada minibiblioteca é composta por 250 itens entre CDs, DVDs e livros. As escolas escolhidas devem estar equipadas com aparelhos áudios-visuais. Entre os conteúdos abordados no acervo, destacam-se a preservação e educação ambiental, cidadania, cooperativismo, cultivo de hortas em quintais, criação de pequenos e grandes animais, produção de alimentos de qualidade, manejo do solo e da água, e como iniciar uma pequena agroindústria de alimentos.
Para o extensionista rural do IPA, Luiz Fernando Mesquita, a importância do projeto é levar informação científica e tecnológica, de maneira simples e acessível, contribuindo para o fortalecimento da agricultura local, geração de emprego e renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. “A proposta é fazer com que estes conhecimentos cheguem às famílias, por intermédio dos alunos, e possam melhorar a qualidade de vida nas comunidades”, explica Mesquita. Os extensionistas do IPA ficam encarregados de divulgar o projeto nas comunidades.
Eduardo Campos abre seminário sobre Josué de Castro
O Governador Eduardo Campos abriu, nesta segunda-feira (24), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, o simpósio “O Brasil em Evidência - A Utopia do Desenvolvimento”. O evento homenageia o pernambucano Josué de Castro e o pensamento brasileiro de sua era no centenário de nascimento desse grande intérprete do Brasil.
Eduardo Campos disse que esta é mais uma tentativa de resgatar um “injustiçado brasileiro” que ainda não recebeu do seu país o reconhecimento devido. Também disse que é fundamental difundir o pensamento de Josué de Castro, Gilberto Freyre e outros pensadores entre os mais jovens.
“Esta é mais uma oportunidade de fazer justiça à obra de Josué de Castro que dedicou sua vida, sobretudo, a um projeto de construção da Nação, de um país diferente. Devemos dar conseqüência à vida e obra de Josué. Vivemos um momento propício para reinventar a utopia de desenvolvimento que eles pregavam. Precisamos ter ânimo para revigorar este debate”, afirmou Eduardo Campos, que recebeu uma réplica da placa que será entregue a Ana Maria Castro, filha de Josué de Castro.
Paulo Emílio Martins, professor da FGV, afirmou que, nos 40 anos em que circula pelos corredores da Academia, pela primeira vez tem ao seu lado um chefe de Estado disposto a colaborar com as discussões intelectuais. “Eduardo Campos sabe que existe uma Academia e tem consciência do papel que podemos desempenhar neste momento transformador da realidade brasileira”, lembrou Paulo Emílio. “Agora que o neoliberalismo é colocado em xeque, a Academia precisa emprestar muito à política, contribuindo para a inserção de novos debates e acabar com as discussões predominantemente eleitorais”, justificou o governador.
O simpósio acontece até o próximo dia nove de dezembro e é realizado pelo Programa de Estudos de Administração Brasileira – ABRAS com o apoio do Observatório da Realidade Organizacional e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE/FGV.
Secretaria de Educação do Estado é finalista em Prêmio Nacional de Direitos Humanos
A implantação de um conjunto ações como política pública para o fortalecimento e ampliação do debate sobre Direitos Humanos no currículo da rede estadual levou a secretaria Estadual de Educação a etapa final do 1º Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Pernambuco e São Paulo concorreram na categoria “As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos”. A premiação acontece no Memorial JK, em Brasília, no dia 3 de dezembro, às 19h. Nas diversas categorias, foram mais de 350 projetos inscritos.
O trabalho “Educação em Direitos Humanos como Política de Estado: Educando na Diferença e na Diversidade” - elaborado pela equipe da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) - foi selecionado entre 35 trabalhos encaminhados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação. “O grande diferencial é não trabalhamos o tema através de projetos ou ações pontuais. Temos uma política educacional com foco na formação para a cidadania baseada nas diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, ressalta a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Aida Monteiro, que integra o Comitê Nacional de Educação e Direitos Humanos.
O prêmio foi criado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e tem como objetivo a identificação, reconhecimento e estímulo às experiências educacionais que promovam os Direitos Humanos. Enviada para Brasília, a iniciativa foi avaliada por uma comissão constituída pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Ministério da Educação.
Em 2007, o conteúdo específico de DH foi implantado de forma integrada nas demais matérias em todas as modalidades de ensino. Este ano, o tema foi implantado no currículo como disciplina e para assegurar que o conteúdo seja repassado os profissionais estão sendo capacitados em seminários e fóruns. “Até o final de 2008, vamos promover três momentos de capacitação com mil docentes beneficiados. No ano passado capacitamos outros mil professores”, complementa.
Além das aulas, levamos a discussão no Seminário Infantil de Direitos Humanos. Mais de duas mil crianças, entre 6 e 12 anos, participaram das duas edições do seminário, que este ano, trabalhou oficinas temáticas sobre os direitos universais. O Prêmio Anual Educação Cidadã: Direito de Todos, lançado pela secretária de Educação é mais uma forma de incentivar professores e estudantes da rede estadual a produzir frases, desenhos e textos científicos. “Sugerimos temas como Educação em Direitos Humanos; Educação Ambiental; Educação e Trabalho e História da Cultura Pernambucana, todas eletivas”, reforça.
Por recomendação e orientação da SE, as Gerências Regionais de Educação (GREs) estão implantando Comissões de Direitos Humanos. A GRE Metropolitana Norte é uma das pioneiras.No primeiro semestre, reuniu 500 pessoas, entre gestores, professores, pais e estudantes no I Fórum de Fortalecimento da Participação Cidadã na Gestão Escolar na perspectiva dos Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade. Esse encontro é resultado de reuniões e palestras organizadas pela Comissão de Educação em Direitos Humanos, criada pela GRE Metropolitana Norte, em julho de 2007, para fomentar a discussão sobre DH nas 114 escolas da GRE, localizadas nas cidades de Olinda, Paulista, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Abreu e Lima e Araçoiaba.
O trabalho “Educação em Direitos Humanos como Política de Estado: Educando na Diferença e na Diversidade” - elaborado pela equipe da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) - foi selecionado entre 35 trabalhos encaminhados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação. “O grande diferencial é não trabalhamos o tema através de projetos ou ações pontuais. Temos uma política educacional com foco na formação para a cidadania baseada nas diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, ressalta a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Aida Monteiro, que integra o Comitê Nacional de Educação e Direitos Humanos.
O prêmio foi criado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e tem como objetivo a identificação, reconhecimento e estímulo às experiências educacionais que promovam os Direitos Humanos. Enviada para Brasília, a iniciativa foi avaliada por uma comissão constituída pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Ministério da Educação.
Em 2007, o conteúdo específico de DH foi implantado de forma integrada nas demais matérias em todas as modalidades de ensino. Este ano, o tema foi implantado no currículo como disciplina e para assegurar que o conteúdo seja repassado os profissionais estão sendo capacitados em seminários e fóruns. “Até o final de 2008, vamos promover três momentos de capacitação com mil docentes beneficiados. No ano passado capacitamos outros mil professores”, complementa.
Além das aulas, levamos a discussão no Seminário Infantil de Direitos Humanos. Mais de duas mil crianças, entre 6 e 12 anos, participaram das duas edições do seminário, que este ano, trabalhou oficinas temáticas sobre os direitos universais. O Prêmio Anual Educação Cidadã: Direito de Todos, lançado pela secretária de Educação é mais uma forma de incentivar professores e estudantes da rede estadual a produzir frases, desenhos e textos científicos. “Sugerimos temas como Educação em Direitos Humanos; Educação Ambiental; Educação e Trabalho e História da Cultura Pernambucana, todas eletivas”, reforça.
Por recomendação e orientação da SE, as Gerências Regionais de Educação (GREs) estão implantando Comissões de Direitos Humanos. A GRE Metropolitana Norte é uma das pioneiras.No primeiro semestre, reuniu 500 pessoas, entre gestores, professores, pais e estudantes no I Fórum de Fortalecimento da Participação Cidadã na Gestão Escolar na perspectiva dos Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade. Esse encontro é resultado de reuniões e palestras organizadas pela Comissão de Educação em Direitos Humanos, criada pela GRE Metropolitana Norte, em julho de 2007, para fomentar a discussão sobre DH nas 114 escolas da GRE, localizadas nas cidades de Olinda, Paulista, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Abreu e Lima e Araçoiaba.
Secretaria de Gestão implanta ação permanente de saúde
O Programa Saúde legal, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deu início na quinta feira (20), à “Ação de Prevenção e Controle da Diabete e da Hipertensão Arterial”. A finalidade do evento é orientar magistrados, servidores, estagiários e funcionários do Fórum Rodolfo Aureliano, sobre essas doenças, conhecidas como fatores que podem acarretar problemas cardiovasculares.
Com o intuito de ter um caráter de continuidade da ação, os servidores de todos os órgãos irão receber visitas de médica e enfermeiras nos seus locais de trabalho. Antes, estes eventos eram feitos periodicamente no Hall Monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, sem um acompanhamento permanente.
A primeira visita é feita pela psicóloga Adriana Monteiro e do servidor Jairo Rocha, caracterizado como o palhaço Dr. É Violino, promovendo a divulgação do programa. Logo após, a médica Karla Danielle, a enfermeira Mirla Pereira e a técnica de enfermagem Sandra Tavares visitam a unidade de trabalho para aferir pressão, glicemia e circunferência abdominal. As informações são registradas em fichas para serem monitoradas de forma permanente pela equipe de saúde do TJPE. Nas visitas, as profissionais também orientam os servidores a prevenir doenças.
A servidora Josebete, da 4ª vara da Família disse ser “positivo este tipo de iniciativa, pois nos ajuda a cuidar e melhorar a saúde e nos leva a refletir sobre nosso bem-estar”. Nesta Ação, também esta sendo realizar a avaliação do nível de stress das pessoas. Inclusive, buscando identificar os fatores de pressão organizacional para possíveis intervenções futuras.
O Programa Saúde Legal abriga cinco projetos: Gerenciamento de Stress, Atividades Físicas, Alimentação Saudável, Prevenção de Lesão por Esforço Repetitivo (LER ) e Monitoramento de Fatores de Risco. A intenção é levar os projetos para o Fórum Thomas de Aquino, Edifício Paula Baptista e Palácio da Justiça. As massagens, atividade do projeto Atividades Físicas, já são promovidas, no Rodolfo Aureliano e no Thomaz de Aquino, às sextas-feiras, e no Ambulatório Ângelo Jordão, localizado na Rua Manoel de Brito, Pina, às quintas-feiras. A “Ação de Prevenção e Controle da Diabete e da Hipertensão Arterial” está sendo possível através da parceria da SGP/TJPE com a secretária de Saúde estadual, que doou as fitas glicêmica e glicosímetro.
Membros do Comitê Pernambuco-Geórgia visitam TJPE
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, recebeu, nesta segunda-feira (24), a visita de uma comitiva do Comitê Pernambuco-Geórgia. O grupo, que comemora seus 40 anos de existência, aproveitou a oportunidade para estreitar sua relação com o Judiciário estadual.
O encontro oportunizou a celebração de um acordo entre o TJPE e o Comitê para bolsas de três meses de estágio nas Cortes do Estado da Geórgia para dois servidores do Judiciário que atendam a algumas exigências, como falar inglês fluentemente. De acordo com o presidente do TJPE, o trabalho desenvolvido pela instituição tem servido de instrumento de aproximação entre os dois países.
Através de um convênio com o Institute Dean Rusk, University of Georgia, in Athens, o Tribunal já vem realizando o treinamento de juízes e servidores na Geórgia. Em seu 8º grupo, o intercâmbio vem auxiliando, com uma educação avançada, no desenvolvimento do Judiciário estadual.
Participaram do encontro o presidente do Comitê Pernambuco-Geórgia, Tibério Monteiro; o desembargador do TJPE e conselheiro do Comitê, Fernando Cerqueira; o fundador do Comitê, Leonardo Sampaio; e a fisioterapeuta Maria da Penha Petterson. À frente da visita estava a presidente do Comitê Geórgia-Pernambuco, Lynda Woodruff.
Durante a visita, foi entregue ao desembargador Jones Figueirêdo um livro comemorativo pelos 40 anos do Comitê. O presidente também foi convidado a participar do encerramento das celebrações, a ser realizado nesta terça-feira, às 19h30, na Casa da Geórgia, na Tamarineira.
HISTÓRICO - Criado em 1968, o Comitê Pernambuco-Geórgia integra a organização Companheiros da América. Através da parceria com o Comitê Geórgia-Pernambuco, vem promovendo conhecimento, oportunidades e liderança nos hemisférios. Através dos projetos desenvolvidos pelos comitês, os participantes têm a oportunidade de conhecer sobre outra cultura e novas perspectivas.
Coordenadoria da Infância e Juventude capacita assistentes sociais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu a capacitação de assistentes sociais na emissão de laudos e pareceres. O curso foi uma parceria entre a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJPE e o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). De acordo com a assistente social da CIJ, Gizely Couto, o curso teve o objetivo de esclarecer o uso desses instrumentos no atendimento de demandas do Serviço Social. Gizely lembra que a solicitação partiu dos próprios assistentes sociais.
Para Gizely, os laudos e pareceres bem estruturados, além de auxiliar o esclarecimento daqueles que demandam esses instrumentos, garantem a melhoria e a agilidade na prestação do serviço à medida que não abrem possibilidades de contestação.
Durante o curso, a assistente social do hospital Oswaldo Cruz, Sálvea Campelo, abordou a teoria e a metodologia na construção de laudos e pareceres. A partir disso, ela promoveu debate sobre a utilização deles, “enquanto instrumentos de poder”, afirmou. Segundo a professora, ”os documentos elaborados pelos profissionais acabam sendo banalizados em decorrência da sobrecarga de atividades que os assistentes normalmente enfrentam”.
Ela apontou a diferenciação entre os documentos e sua utilização como a principal dificuldade enfrentada pelas profissionais. A argumentação técnica também é um aspecto que merece destaque, pois "laudos e pareceres, se aplicados de maneira adequada e fundamentada, estarão efetivando ou ampliando direitos", enfatizou.
O curso, realizado nos últimos 21 e 22 de novembro, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), reuniu cerca de 20 assistentes sociais que participaram não só dos debates, como também de oficinas, nas quais foi colocada em prática a teoria a partir da realidade institucional dos órgãos do CIJ.
Para Gizely, os laudos e pareceres bem estruturados, além de auxiliar o esclarecimento daqueles que demandam esses instrumentos, garantem a melhoria e a agilidade na prestação do serviço à medida que não abrem possibilidades de contestação.
Durante o curso, a assistente social do hospital Oswaldo Cruz, Sálvea Campelo, abordou a teoria e a metodologia na construção de laudos e pareceres. A partir disso, ela promoveu debate sobre a utilização deles, “enquanto instrumentos de poder”, afirmou. Segundo a professora, ”os documentos elaborados pelos profissionais acabam sendo banalizados em decorrência da sobrecarga de atividades que os assistentes normalmente enfrentam”.
Ela apontou a diferenciação entre os documentos e sua utilização como a principal dificuldade enfrentada pelas profissionais. A argumentação técnica também é um aspecto que merece destaque, pois "laudos e pareceres, se aplicados de maneira adequada e fundamentada, estarão efetivando ou ampliando direitos", enfatizou.
O curso, realizado nos últimos 21 e 22 de novembro, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), reuniu cerca de 20 assistentes sociais que participaram não só dos debates, como também de oficinas, nas quais foi colocada em prática a teoria a partir da realidade institucional dos órgãos do CIJ.
TJPE lança projeto de Conciliação em escolas públicas
A cultura da conciliação afasta a violência e aproxima os cidadãos da Justiça Preventiva. Dessa forma, o Poder Judiciário de Pernambuco, na ocasião da Semana Nacional da Conciliação, vai lançar o projeto "Conciliação nas Escolas", que compreende um conjunto de ações, em parceria com instituições de ensino médio, a fim de levar aos alunos o conhecimento sobre o Poder Judiciário, seu funcionamento e práticas conciliatórias. O projeto surge, então, da necessidade de se apresentar a Conciliação como melhor ferramenta para a resolução de conflitos judiciais.
Nesta terça-feira (25), o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, vai se reunir com os secretários de Educação do Estado e da região metropolitana do Recife, com o objetivo de apresentar o projeto "Conciliação nas Escolas". O encontro acontecerá no gabinete da presidência do TJPE, no Palácio da Justiça, às 9h. Presentes na reunião de terça-feira estarão os secretários de Educação das Comarcas de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Abreu e Lima e São Lourenço da Mata.
A primeira escola a receber os representantes do Poder Judiciário será a Escola Estadual Engenheiro Lauro Diniz, localizada no bairro do Ipsep, no Recife. A visita acontecerá na próxima quarta-feira (26), às 9h. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário pretende orientar os novos cidadãos sobre a necessidade do ato conciliatório. Assim, consciente de sua missão com o jurisdicionado pernambucano, o TJPE, através de seus gestores, pretende fomentar a política da prevenção de conflitos judiciais.
Semana Nacional - A Semana da Conciliação é fruto de uma das ações do Movimento pela Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que envolve todos os tribunais brasileiros. A Semana da Conciliação acontece no período de 1º a 5 de dezembro e tem como intuito tornar a Justiça mais rápida e efetiva, incentivando o diálogo e a celebração de acordos.
CGJ apóia campanha de reconhecimento da paternidade de 2008
O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na tarde dessa quinta-feira, 20, representantes e colaboradores da campanha para reconhecimento de paternidade coordenada pela Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS). Na ocasião, a equipe da CGJ assistiu ao piloto da campanha publicitária que será lançada na segunda semana de dezembro. Toda a proposta foi elaborada pela AÊ! – agência experimental formada por estudantes de Publicidade e Propaganda da Universidade Católica de Pernambuco.
O objetivo da campanha é massificar, durante um período de duas semanas, os processos de reconhecimento de paternidade em todo o estado de Pernambuco. Para tanto, conta com o trabalho voluntário de mais de dois mil agentes que atuarão nos municípios na divulgação dos processos de reconhecimento, na preparação da documentação, e, junto aos Fóruns de Justiça, no acompanhamento dos casos. A divulgação será realizada pelos meios de comunicação, anúncios em outbus, em escolas públicas e particulares, associação de moradores, creches e igrejas de várias denominações.
O processo de mobilização inclui a realização de reuniões em escolas, creches, associações de mulheres e moradores, com distribuição de cartilhas e panfletos, para informar e conscientizar as famílias. Além da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, também colaboram com o movimento o Instituto Brasileiro de Direito de Família, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, as prefeituras, o Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria Pública de Pernambuco, a Unicef, e a ONG PLAN International.
Saiba mais sobre a APEMAS
A Associação Pernambucana das Mães Solteiras – APEMAS foi criada em 1992 em Recife, Pernambuco, e tem como objetivo principal contribuir para a redução da exclusão social da criança e do adolescente em situação de desamparo paterno.
Atuando em parceria com universidades e órgãos públicos competentes, a entidade recebe, aconselha e encaminha casos de problemas de reconhecimento de paternidade, de forma a valorizar e fortalecer o papel do pai na criação e no desenvolvimento dos filhos. O trabalho, que envolve principalmente um processo de conscientização, se dá tanto junto aos homens, através do estímulo ao reconhecimento de seu papel enquanto pai, quanto junto às mães solteiras, para que aceitem a figura paterna como parte importante no desenvolvimento dos filhos, independente das tensões entre o casal.
No processo de reconhecimento de paternidade, a APEMAS busca resolver tanto possíveis pendências entre os pais para evitar o encaminhamento dos casos à justiça, como facilita os testes de DNA e os trâmites legais quando ocorre a Averbação Paterna ou Declaração Espontânea de Paternidade.
A Apemas também promove cursos, palestras e outras atividades de formação em escolas e creches sobre temas ligados à questão da paternidade, à saúde da mulher, raça e etnia, entre outros.
CGJ apóia campanha de reconhecimento da paternidade de 2008
O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na tarde dessa quinta-feira, 20, representantes e colaboradores da campanha para reconhecimento de paternidade coordenada pela Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS). Na ocasião, a equipe da CGJ assistiu ao piloto da campanha publicitária que será lançada na segunda semana de dezembro. Toda a proposta foi elaborada pela AÊ! – agência experimental formada por estudantes de Publicidade e Propaganda da Universidade Católica de Pernambuco.
O objetivo da campanha é massificar, durante um período de duas semanas, os processos de reconhecimento de paternidade em todo o estado de Pernambuco. Para tanto, conta com o trabalho voluntário de mais de dois mil agentes que atuarão nos municípios na divulgação dos processos de reconhecimento, na preparação da documentação, e, junto aos Fóruns de Justiça, no acompanhamento dos casos. A divulgação será realizada pelos meios de comunicação, anúncios em outbus, em escolas públicas e particulares, associação de moradores, creches e igrejas de várias denominações.
O processo de mobilização inclui a realização de reuniões em escolas, creches, associações de mulheres e moradores, com distribuição de cartilhas e panfletos, para informar e conscientizar as famílias. Além da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, também colaboram com o movimento o Instituto Brasileiro de Direito de Família, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, as prefeituras, o Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria Pública de Pernambuco, a Unicef, e a ONG PLAN International.
Saiba mais sobre a APEMAS
A Associação Pernambucana das Mães Solteiras – APEMAS foi criada em 1992 em Recife, Pernambuco, e tem como objetivo principal contribuir para a redução da exclusão social da criança e do adolescente em situação de desamparo paterno.
Atuando em parceria com universidades e órgãos públicos competentes, a entidade recebe, aconselha e encaminha casos de problemas de reconhecimento de paternidade, de forma a valorizar e fortalecer o papel do pai na criação e no desenvolvimento dos filhos. O trabalho, que envolve principalmente um processo de conscientização, se dá tanto junto aos homens, através do estímulo ao reconhecimento de seu papel enquanto pai, quanto junto às mães solteiras, para que aceitem a figura paterna como parte importante no desenvolvimento dos filhos, independente das tensões entre o casal.
No processo de reconhecimento de paternidade, a APEMAS busca resolver tanto possíveis pendências entre os pais para evitar o encaminhamento dos casos à justiça, como facilita os testes de DNA e os trâmites legais quando ocorre a Averbação Paterna ou Declaração Espontânea de Paternidade.
A Apemas também promove cursos, palestras e outras atividades de formação em escolas e creches sobre temas ligados à questão da paternidade, à saúde da mulher, raça e etnia, entre outros.
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