Deputado Inocêncio Oliveira divulga a sua agenda de trabalho.

Como vocês sabem, o recesso parlamentar foi iniciado após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Portanto, eu retorno à base em Pernambuco para dar seguimento ao trabalho político com as lideranças locais.

A seguir, a minha agenda de atividades para as duas próximas semanas.

Sexta-feira - 17/07/09
Embarque para Recife – GOL 1874
Contatos políticos

Sábado – 18/07/09
Visita aos municípios do Agreste Pernambucano

Domingo – 19/07/09
10h00 – Encontro Regional do PR em Escada

Segunda-feira – 20/07/09
10:00h - Escritório político - Receber os Srs:
- Roberto Liberato e Luís dos Santos (Pesqueira)
- Luís Carlos Fernandes (Diretor de Obras do DER)
- Toty (Presidente do PR em Igarassu)
- Lívio (Glória de Goitá)
- Dra. Dayane
- Zé de Tinin (Vicência)
- Ezaú (Terezinha)
- Neno(Camocim de São Félix)
- Ginei (Carpina)
- Maru (Bezerros), e
- Zé do Tapete (Lagoa do Carro)

Terça-feira – 21/07/09
- Contatos políticos

Quarta-feira –22/07/09
- Contatos políticos

Quinta-feira – 23/07/09
- Contatos políticos

Sexta-feira – 24/07/09
- Contatos políticos

Sábado – 25/07/09
08:00h - Deslocamento para Serra Talhada
- Participar da Feira Agropecuária do município

Domingo – 26/07/09
07:00h - Deslocamento para Serrita
10:00h - Participar da Missa do Vaqueiro e do primeiro Dia do Vaqueiro Nordestino, instituído pelo projeto de lei de autoria do Deputado Carlos Brandão.
ou
Participar do Encerramento da feira Agropecuária de Serra Talhada.
- Retorno a Recife

Segunda-feira – 27/07/09
- Contatos políticos

Terça-feira 28/07/09
- Contatos políticos

Quarta-feira 29/07/09
- Contatos políticos

Quinta-feira – 30/07/09
- Contatos políticos

Sexta-feira – 31/07/09
- Contatos políticos

Sábado – 01/08/09
- Visita a municípios do Agreste Pernambucano

Domingo – 02/08/09
10:00h - Encontro Regional do PR em Bezerros

Segunda-feira – 03/08/09
- Contatos políticos

Terça-feira – 04/08/09
Retorno a Brasília – GOL 1203
08:50h – Chegada
ou
GOL 1678
13:50h – Chegada

A LDO foi aprovada comenta o Deputado Inocêncio.

Agora que a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - foi votada e aprovada na noite de ontem, gostaria de fazer alguns comentários a respeito desse texto legislativo tão importante.

Em primeiro lugar, é de se destacar que a LDO limita o superávit primário em 3,3% - e nesse momento eu lembro a todos: eu já me declarei, por diversas vezes, um municipalista. Defendo os municípios. Por isso, na minha opinião, a LDO aprovada ontem é um bom começo, ainda que ela estabeleça apenas diretrizes. O Orçamento da União é que vai, realmente, destinar os recursos. Mas ao destinar a redução do superávit primário dos municípios de 0,95% para 0,90%, que é um montante muito grande - embora as percentagens não dêem essa impressão, e desde que esse montante seja aplicado em investimento e infraestrutura, esses municípios terão uma grande capacidade de melhorar as condições de vida do cidadão, aumentando renda e emprego. O cidadão não vive no estado, nem na União. Ele vive no município, que é a celula-base da organização política e administrativa do País.

Em segundo lugar, vale ressaltar que a proposta orçamentária para 2010 terá que reservar 1 bilhão e 300 milhões de reais para fazer face às perdas geradas pela Lei Kandir, ou seja, de isenção do ICMS para exportações. O terceiro ponto positivo foi a votação da lista de obras com indícios de irregularidades graves. Agora, o Tribunal de Contas poderá vetar essas obras a qualquer momento, desde que constate irregularidades prévias.

Em quarto lugar, e não menos importante, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o Ministério Público serão obrigados a divulgar na internet a lista das entidades privadas para as quais liberaram recursos. Nessa lista deverá constar o nome da entidade, a relação de sua diretoria, a área de atuação, a data da assinatura do contrato, o órgão repassador e os valores liberados. Acho que isso dará mais transparência ao processo, a sociedade terá mais condições de fiscalizar esse processo. Com essa fiscalização mais de perto do uso dos recursos públicos, a sociedade poderá zelar melhor pela aplicação desses recursos e, de quebra, fará com que o gestor público tenha mais cuidado com a aplicação desses recursos.

Em resumo, foi uma LDO muito discutida, como sempre, mas o Congresso Nacional demonstrou sua grande capacidade de negociação, e votou a lei no dia certo, demonstrando a grande responsabilidade do Poder Legislativo com a votação de matérias importantes.

Inocêncio Oliveira comenta a sua participação na votação da LDO.

Na tarde desta quarta-feira, tive a oportunidade de participar, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara, da 12ª reunião dos Prefeitos em Brasília. Eles apresentaram uma diversificada pauta de reivindicações sobre seus municípios. Aproveitei para dar meus parabéns a todos os prefeitos pernambucanos e à bancada federal pernambucana, sempre empenhada em lutar pelo desenvolvimento do Estado e por seus respectivos municípios.

Na questão do transporte escolar, uma das reivindicações dos prefeitos, fui claro: não é mais possível que o sistema continue funcionando da maneira em que se encontra atualmente. "É necessário um investimento maior e uma rápida solução para o setor. O município tem que ter um mínimo de condições de levar a educação como algo de extrema importância. Vou ler a pauta com atenção e daremos contribuições mais aprofundadas", afirmei textualmente. "Pernambuco é um Estado rico em recursos humanos. Temos uma bancada federal que tem sido considerada, a melhor do país. Trabalhamos em consonância com o Governo do Estado e com o Governo Lula. Temos condições de melhorar o desenvolvimento dos nossos municípios."

Gostaria também de destacar que, no evento, a presidência da mesa estava com a deputada federal Ana Arraes, pernambucana. Infelizmente, tive que me ausentar da reunião enquanto ela ainda transcorria no Plenário 14 do Anexo II para me dirigir ao Plenário da Câmara, a fim de tomar parte nas discussões sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).