quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Inocêncio Oliveira na plenária falou sobre a crise de Santa Catarina


“Aproveito para levar ao povo de Santa Catarina, um dos Estados mais organizados do País, cujo modelo de desenvolvimento deveria ser copiado pelos demais, a minha solidariedade pelo drama que está vivendo.
Aquele Estado possui cidades médias desenvolvidas, importante pólos de desenvolvimento. A capital, Florianópolis, tem 400 mil habitantes.
Santa Catarina vive hoje, em razão das enchentes, um dos maiores dramas da sua história.
Quando Presidente da Comissão do Interior desta Casa, em 1985 — o Governador do Estado era Esperidião Amim —, houve um problema dessa natureza com o Rio Itajaí. Fiz uma reunião com ele, uma exposição na quinta-feira, e, na terça-feira seguinte, marquei reunião com o Ministro do Interior — não havia ainda o Ministério da Integração Nacional. Além de medidas emergenciais, defendíamos naquele momento a realização de obras definitivas para a solução do problema, como barragens de proteção, diques, entre outras, para que drama de tal natureza não se repetisse.
Lógico que, depois de 42 dias seguidos de chuva, com índices 3, 4 vezes superiores aos estimados para o período, dificilmente não adviriam problemas como os das enchentes que assolaram o Estado. Mas é importante que o Estado, pujante, organizado, além de obras emergenciais — já são mais de 60 mortos, 54 mil desabrigados — realize obras definitivas para resolver de vez esse problema e impedir que fatos dessa natureza voltem a se repetir.
Quero levar ao Governador Luiz Henrique; às autoridades dos municípios; aos Prefeitos das cidades mais atingidas; à bancada de Santa Catarina na Câmara dos Deputados e no Senado da República; à nossa querida Ângela Amin, que já foi Prefeita de Florianópolis; ao seu esposo, que já foi Governador por 2 vezes; enfim, ao povo de Santa Catarina, sobretudo os mais atingidos, os mais necessitados, que tiveram, de uma hora para outra, sua vida totalmente desmoronada, nossa solidariedade. Vidas foram ceifadas, houve prejuízos enormes, perda de casas, desabrigo e tantas coisas dessa natureza.
É importante que o Brasil se preocupe com aquilo que está acontecendo. Quarenta milhões é muito pouco ainda. Talvez não dêem sequer para recuperar a malha rodoviária.
Precisamos, nesta hora, conseguir muito mais recursos, para que Santa Catarina possa sair dessa catástrofe e, ao mesmo tempo, começar imediatamente obras definitivas de contenção, barragens, diques de proteção e tantas outras”.
Sem mais para o momento ele se despediu da tribuna mostrando o seu esforço não só pelo povo Pernambucano mais sim para com todo o País.

Jardins do MAC recebem encontro de poesia

Os jardins do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC) recebem na próxima quinta-feira (11), às 19h, o 3º Encontro Literário Poesia Luar, que reúne escritores, poetas e amantes da literatura pernambucana. O evento, que acontece a cada dois meses, é gratuito e conta com debates e palestras, além de leitura e recitação de poemas e textos.

O projeto tem uma dinâmica bem espontânea e aberta, não havendo temas pré-estabelecidos para as discussões, ou programação e convidados definidos. Qualquer escritor pode colaborar com a programação. "O público decide sobre o que quer falar e o que vai recitar. Essa fórmula funciona já que o número de leituras é sempre grande", comentou Célia Labanca, diretora do MAC.

O encontro é uma ação conjunta do MAC, da Academia de Artes e Letras do Nordeste (Alane) e da União Brasileira de Escritores (UBE). A idéia é promover seis edições, com o objetivo de estreitar a relação do público com a arte, uma das funções do Museu.

O Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco é gerenciado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O espaço conta com um acervo permanente de cerca de três mil peças, entre pinturas, gravuras, desenhos, esculturas e jóias, além de abrigar mostras temporárias de artistas como João Câmera e Luciano Pinheiro.

SERVIÇO
3º Encontro Literário Poesia Luar
Data: 11/12
Local: Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), Rua 13 de Maio, 157, Centro Histórico de Olinda
Horário: 19h
Entrada franca
Mais informações: 3429.2589

Governo do Estado disciplina uso dos serviços de telefonia móvel

A Secretaria de Administração (SAD) iniciou a implantação dos serviços de telefonia móvel e, com o objetivo de disciplinar a contratação e o uso dos novos celulares, foi publicado no último sábado (29/11) e nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial, o decreto nº 32.750 e as portarias nº 2.094 e nº 2095, respectivamente. A Claro é a nova contratada do Estado após vencer a licitação e ofertar o menor preço global de R$ 5.952.624,00, valor cerca de 54% mais barato que o preço inicialmente estimado em R$ 12.874.498,00.

Pelas publicações oficiais é de responsabilidade da SAD a coordenação, supervisão, controle do uso e contratação dos serviços básicos e adicionais. Também coube à Secretaria de Administração a definição dos grupos de usuários e o quantitativo de telefones móveis a serem destinados a cada instituição. “Fizemos um levantamento e estabelecemos o quantitativo de acordo com a real necessidade de cada secretaria e órgão. O número de aparelhos está estabelecido por meio de portaria e vamos supervisionar junto à Claro”, explica o secretário Paulo Câmara.

Outra novidade é com relação ao valor máximo da cota mensal permitido a cada grupo de usuário. “Como conseguimos uma tarifa 33% mais barata a anteriormente praticada, caiu de R$ 0,21 para R$ 0,14, os valores das cotas foram revistos e ainda garantimos uma minutagem maior.”, esclarece Câmara. As novas cotas são: R$ 210,00 (governador, vice-governador, secretário, secretário-executivo, presidentes de empresas e procurador geral do Estado); R$ 125,00 (superintendentes, diretores, assessores e demais cargos correlatos); R$ 50,00 (gerentes, gestores, coordenadores e demais cargos correlatos) e R$ 20,00 (usuários definidos pelos dirigentes de órgãos e secretarias).

O novo contrato também garante tarifa zero para as chamadas entre os celulares do governo, antes era cobrado uma tarifa de R$ 0,21 por minuto, e ainda reduziu em 87% o valor da assinatura mensal, que passa de R$ 25,00 para R$ 3,20.

Por fim, o decreto estabelece que o servidor deve pagar o valor excedente através de recolhimento em folha de pagamento no mês subseqüente ao vencimento da fatura, desde que não ultrapasse 10% da remuneração do servidor.
Para Paulo Câmara o resultado obtido na licitação de telefonia móvel foi bastante positivo, uma vez que, além da redução dos custos, o contrato ainda prevê o gerenciamento do consumo. “Os gastos serão acompanhados de acordo com cada usuário e departamento, além disso, o sistema também ajudará no fornecimento de relatório de excedentes e na identificação de possíveis erros nas cobranças”, finaliza.

Ovinocaprinocultura beneficiará 4 mil agricultores do Sertão

Parceria firmada entre o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco do Brasil, Sebrae, UFRPE e outras 30 instituições, resultou na liberação de R$ 44 milhões. O investimento subsidiará as atividades do “Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável da Ovinocaprinocultura no Sertão do Pajeú”, que contemplará, até 2013, cerca de 4 mil agricultores, distribuídos em 21 municípios. O IPA será o executor do programa.

Segundo um dos articuladores do programa no IPA, Paulo Nogueira, a meta é contribuir para o desenvolvimento de 20 municípios do Sertão do Pajeú, entre eles Afogados da Ingazeira, Mirandiba e Triunfo, além de Floresta, Sertão Central, através do incentivo à caprinovinocultura na região. Os principais resultados esperados são de ordem econômica e social; entre eles, agregação de valor aos produtos da área, aumento na renda dos produtores rurais, fixação do homem ao campo e, em conseqüência, incentivo ao setor no Estado.

Para isso, serão realizadas, junto aos produtores rurais, várias capacitações, abordando não só temas como associativismo e cooperativismo, mas também empreendedorismo, práticas de beneficiamento de produtos e manejos nutricional, sanitário, produtivo e reprodutivo. Capacitações serão realizadas para estimular o protagonismo de lideranças jovens na região e multiplicadores serão formados em alimentação suplementar e sanidade animal.

Nas áreas de produção e acesso tecnológico serão realizadas, respectivamente, atividades em inseminação artificial e implantação de unidades de referência tecnológica, contando com o apoio de agrônomos, veterinários, zootecnistas e técnicos em agropecuária. A construção de poços, cisternas e barragens, o reflorestamento com espécies nativas da Caatinga e a melhoria das habitações locais também estão previstas. Integram, ainda, os campos de ação, zonas de beneficiamento e comercialização.

Vantagens - A ovinocaprinocultura é uma das atividades econômicas mais tracionais de Pernambuco. Como a vegetação nativa da Caatinga é rica em espécies forrageiras de alto valor nutritivo e energético, os rebanhos se alimentam com variedades de alto teor protéico, que quando bem manejadas não causam impactos ambientais para o bioma.

Segundo Nogueira, a demanda cada vez maior por produtos da ovinocaprinocultura tem os elevado ao status de referência no mercado. Atualmente, o leite caprino é considerado um dos alimentos mais completos entre os laticínios, porque possuem altas taxas de sais minerais, proteínas e vitaminas. “Parte dos consumidores que encontram intolerância ao leite bovino consomem o caprino”, acrescenta. Além do leite, a carne, por apresentar baixas taxas de gordura, também é muito saudável. Comprovação disso é que vem ganhando fatias cada vez maiores no mercado de carne brasileiro.

Salão de Artes Plásticas oferece oficina do carioca Márcio Botner

A programação do 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco – promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) – inclui uma série de atividades voltadas à reflexão da produção artística atual. Uma delas é a oficina Artista como agente, ministrada pelo galerista, artista e professor carioca Márcio Botner, que acontece entre os dias 15 e 17 de dezembro, no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe).

A proposta é debater as ações e relações dos artistas plásticos e a cena contemporânea, além da produção de portfólio. A iniciativa é direcionada a artistas, críticos, curadores e estudantes de artes visuais que podem fazer sua inscrição até 12 de dezembro pelo telefone (81) 8639-1230 ou pelo e-mail: educativosalaope@gmail.com.

Figura circulante nas artes visuais do Rio de Janeiro, Botner é sócio-fundador da Galeria de Artes A Gentil Carioca, reconhecida pelas novidades que introduz no mercado artístico, seja apresentando nomes, trabalhos ou ainda na ousadia de suas obras.

CATÁLOGO – O próximo dia 17 será marcado pelo lançamento de duas publicações, também ligadas ao Salão de Artes Plásticas: o catálogo da exposição Narrativas em Madeira e Muro – Presença da xilogravura popular nas obras de Samico e Derlon e o Caderno do educativo da Mostra, ambos no Museu do Estado, às 16h, com distribuição gratuita de exemplares. O encontro entre as obras do gravador Gilvan Samico e do grafiteiro Derlon Almeida é a primeira mostra do 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco. A exposição fica aberta à visitação no Museu do Estado até o próximo dia 18 de janeiro.

SALÃO – O 47º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco, que neste ano homenageia o pintor Jairo Arcoverde, oferece 21 bolsas para pesquisa ou produção e mais 24 prêmios, totalizando R$ 360 mil em fomento direto para diversas áreas de artes visuais. Com 260 projetos inscritos, o Salão de Artes Plásticas comemora um aumento de 40% nas inscrições em relação à edição passada. Ao invés de premiar obras prontas, o Salão seleciona, anualmente, projetos que serão fomentados pela instituição, com o intuito de incentivar as áreas de pesquisa, formação, difusão, etc. Já passaram pelo Salão, artistas pernambucanos como Vicente do Rego Monteiro, Francisco Brennand, Gilvan Samico, João Câmara, Paulo Bruscky.

SERVIÇO
Inscrições para oficina Artista como agente, com Márcio Botner
Data: até 12/12
Informações: (81) 8639-1230 ou educativosalaope@gmail.com
Data da oficina: 15/12 a 17/12
Local: Museu do Estado de Pernambuco - Av. Rui Barbosa, 960, Graças

Eduardo enaltece extensionistas rurais no dia da profissão


“Vocês estão próximos daqueles que mais precisam do Estado. Por isso o nosso Governo está trabalhando de forma determinada para reconstruir e valorizar a extensão rural”. Foi com essas palavras que o governador Eduardo Campos saudou o trabalho dos extensionistas que participaram do II Seminário de Extensão Rural, realizado no Recife.
Promovido pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o evento teve como tema "Mãos que Constroem e Transformam", e marcou o Dia Nacional do Extensionista Rural. Também presentes ao encontro o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ângelo Ferreira e o presidente do Instituto de Pesquisa Agropecuária, Júlio Zoé de Britto.

Eduardo explicou que um dos maiores desafios de Pernambuco é realizar o crescimento de forma equilibrada e que isso não é possível sem olhar para o mundo rural. “O trabalho dos extensionistas está nos surpreendendo, não só por levar assistência técnica aos trabalhadores rurais, mas por ter um espírito público extraordinário. Tenho testemunhos de que esta tropa é fundamental para o funcionamento do Programa Mãe Coruja no Sertão do Moxotó”, exemplificou o governador.

A extensionista Mônica Barbosa, que trabalha em Tracunhaém, acha importantíssima a revitalização da extensão rural porque os trabalhadores da zona rural não têm acesso à assistência técnica. “Nosso trabalho melhora a renda e a vida desses trabalhadores. Sem falar que não ajudamos só na agricultura. Questões de saúde, educação e noções sobre direito também são abordadas pelos extensionistas”, comentou Mônica.

Segundo Ângelo Ferreira, a assistência técnica rural, que estava praticamente abandonada em Pernambuco, conseguiu, através de um projeto aprovado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, R$ 11 milhões em 2007. “Pernambuco já tem garantidos mais R$ 14 milhões para o serviço de extensão em 2009”, afirmou Ângelo.

O Governo do Estado vem investindo na recuperação e fortalecimento da assistência técnica e extensão rural em Pernambuco, com a instalação de escritórios, aquisição de equipamentos, contratação de extensionistas e viabilização de recursos para os projetos. “Acredito que juntos podemos fazer o que antes parecia impossível”, disse Eduardo para os extensionistas.

“Ontem, durante o Fórum dos Governadores o Presidente Lula assinou um decreto que regulamenta um novo procedimento para o Programa Nacional de Crédito Fundiário que vai favorecer muito a agricultura familiar. Estamos com uma emenda de bancada para ser aprovada que vai aumentar os recursos para o IPA. Ou seja, em 2009 o trabalho será redobrado para melhorar a vida na zona rural de Pernambuco. Parabéns a vocês todos pelo belíssimo trabalho”, finalizou o Governador.

Fundo da Criança e do Adolescente precisa de doações


Visando ampliar o volume de doações para o Fundo Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fedca), o Governo do Estado lançou a campanha "Dê um futuro melhor para as crianças e adolescentes de Pernambuco" nesta quarta-feira (03/12). O evento de lançamento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, onde o governador Eduardo Campos recebeu empresários e representantes de entidades beneficiadas e beneficentes.

A promoção acontece quando Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos e é uma parceria com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca). A partir de hoje, a campanha coloca nas ruas 50 mil peças entre panfletos, cartazes, banners que serão afixados em locais de grande circulação de pessoas como órgãos públicos, ônibus, bancos e outros tantos. A ação publicitária também inclui o envio de malas diretas e pode ganhar anúncios nos jornais de grande circulação, na contas de água e back bus.

Quem quiser participar basta fazer um depósito na conta 10232-6, agência 3234-4, do Banco do Brasil. A campanha também conta com o Disque-Doação (3184 7000). As doações podem ser abatidas no Imposto de Renda através de um recibo emitido pelo Cedca. Mais informações na sede do Conselho: Rua Correia de Araújo, 93, Graças ou pelo site: www.cedca.pe.gov.br

Todo o total arrecadado ajudará na execução de ações sociais desenvolvidas pelas entidades sociais e Governo do Estado. Em 2007, o Fundo arrecadou R$ 2,6 mi, entre doações e verbas destinadas pelo Governo do Estado. Em 2008, o Fundo já possui pouco mais de R$ 2 milhões, mas a expectativa é que as doações de final de ano superem o montante do ano passado, segundo a presidente do Cedca, Madalena Fucks.

Eduardo frisou que ao assumir o governo ampliou os recursos em 44%, somando um total de R$ 790 mil em investimentos do Tesouro Estadual e se mostrou otimista com a solidariedade dos pernambucanos: "O Fundo arrecadou em 2007 e 2008 o que não arrecadou em treze anos de sua existência. Este é o momento de convocarmos as entidades, a sociedade civil e as empresas para participarem, contribuindo para a geração de cidadãos conscientes do seu papel”, disse.

Representando as empresas estatais, o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco, garantiu a participação eficiente da Compesa na campanha. "Podemos oferecer a opção de um real acrescido na conta de água com a permissão do consumidor, até o espaço que temos na conta para publicidade”, afirmou Bosco, que quer transformar a Compesa numa empresa amiga da criança.

HISTÓRIA – O Fundo, vinculado ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE), foi criado em 17/09/1990 através da Lei Estadual 10.486. Sua função é captar, fiscalizar e destinar recursos para ações em prol de crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas e vítimas de violência doméstica, trabalho infantil, abuso e exploração sexual e envolvimento com drogas e tráfico, além de qualificar agentes que trabalham com Estatuto da Criança e do Adolescente.

Governo realiza reunião sobre segurança alimentar e nutricional

Integrar as ações de segurança alimentar e nutricional em Pernambuco é o objetivo da I Reunião Ordinária do Comitê Integrado de Gestores Executores das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional (CIGESAN). O evento, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, acontece nesta quinta-feira (04), no Palácio do Campos das Princesas, das 8h30 às 12h30.

Também participam da reunião o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, além de oito secretários da pasta do Governo Estadual e a Superintendente das ações de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco, Mariana Suassuna.

De acordo com Roldão Joaquim, o encontro será importante para consolidar a política de segurança alimentar no Estado. "Nas diversas ações do Governo, há vários programas relativos à segurança alimentar, como a merenda da Educação e o programa do leite da Saúde. Para aumentar os índices de desenvolvimento social do Estado, reuniremos todas estas ações, consolidando uma única política de segurança alimentar em Pernambuco".

Secretaria de Desenvolvimento Social realiza seminário com servidores

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da gerência de Competências, Relações de Trabalho e Apoio Social (GEDAP), estará promovendo próximo dia (11), a partir das 8h, no Círculo Militar do Recife (Av. Agamenon Magalhães, 2807, Boa Vista) o II Seminário de Integração dos Servidores da SEDSDH. O principal objetivo do evento é discutir as metas da SEDSDH para o ano de 2009.

Na programação do evento está prevista uma palestra com o filósofo, economista e psicólogo, Pedro Terrer, com o tema: "A importância da Programação Neurolinguística para o Desenvolvimento Humano do Setor Público". A orientação visa enriquecer os horizontes mentais, emocionais e comportamentais dos participantes por meio de uma apresentação geral da PNL, também serão apresentadas algumas abordagens e poderosas ferramentas para potencializar a comunicação dentro das atividades profissionais dos servidores.

Para o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o seminário irá sensibilizar e motivar os servidores da SEDSDH. "Nossa intenção é melhorar o relacionamento e a integração dos servidores, além de capacitá-los para desenvolver suas habilidades dentro do seu ambiente de trabalho", explicou.

Secretaria de Desenvolvimento Social realiza seminário com servidores

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da gerência de Competências, Relações de Trabalho e Apoio Social (GEDAP), estará promovendo próximo dia (11), a partir das 8h, no Círculo Militar do Recife (Av. Agamenon Magalhães, 2807, Boa Vista) o II Seminário de Integração dos Servidores da SEDSDH. O principal objetivo do evento é discutir as metas da SEDSDH para o ano de 2009.

Na programação do evento está prevista uma palestra com o filósofo, economista e psicólogo, Pedro Terrer, com o tema: "A importância da Programação Neurolinguística para o Desenvolvimento Humano do Setor Público". A orientação visa enriquecer os horizontes mentais, emocionais e comportamentais dos participantes por meio de uma apresentação geral da PNL, também serão apresentadas algumas abordagens e poderosas ferramentas para potencializar a comunicação dentro das atividades profissionais dos servidores.

Para o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o seminário irá sensibilizar e motivar os servidores da SEDSDH. "Nossa intenção é melhorar o relacionamento e a integração dos servidores, além de capacitá-los para desenvolver suas habilidades dentro do seu ambiente de trabalho", explicou.

Grande Recife reforça frota e muda itinerários para a festa do Morro da Conceição

Em função das festividades que irão acontecer no Morro da Conceição, a partir da próxima sexta-feira (05), e para o feriado de Nossa Senhora da Conceição, que será na próxima segunda-feira (08), o Grande Recife Consórcio de Transportes preparou um reforço especial de ônibus. Para atender a demanda de usuários que se deslocarão para o local, duas linhas de ônibus terão seus itinerários alterados e outras 35 irão receber um reforço de viagens na programação.

Ao todo, as 35 linhas receberão 133 veículos e 1337 viagens a mais na sua programação. Já as linhas 612 – Morro da Conceição e 613 – Morro da Conceição (Bacurau), no período das 6h da próxima sexta-feira (05) às 6h da próxima terça-feira (09) terão seus itinerários alterados devido às interdições realizadas nas vias localizadas no entorno de Casa Amarela, pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Após a liberação do trânsito, as linhas voltarão a operar com seus itinerários normais.

Para outros esclarecimentos, os usuários podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Grande Recife Consórcio de Transporte, através do telefone 0800.0810158, ou pelo site da empresa.

Secreteria de Cultura leva aula-espetáculo Nau para Arcoverde


Com a aula-espetáculo Nau realizada na cidade de Arcoverde (Sertão do Moxotó), a Secretaria de Cultura encerra nesta quinta-feira (04) o calendário de atividades públicas de 2008. A apresentação acontece em parceria com a Fundação Terra, importante instituição social que presta atendimento a uma comunidade surgida em torno do lixão do município. O evento ainda conta com apoio do Sesc e da Prefeitura de Arcoverde. Além da aula, a Secretaria também oferece às crianças da localidade uma oficina de dança, ministrada pelos bailarinos Pedro Salustiano e Jáflis Nascimento, integrantes do Grupo Arraial.

O trabalho desenvolvido pela Fundação Terra, coordenada por Padre Airton, foi fundamental para que a Secretaria escolhesse o município sertanejo como última parada do ano. Assim como a Fundação, a Secretaria também desenvolve atividades voltadas para a população do interior do Estado e para os moradores de favelas, procurando chegar às populações mais culturalmente carentes de Pernambuco.

No dia 10 de dezembro, será realizado mais um espetáculo. Desta vez, entretanto, a apresentação será restrita aos funcionários da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE). A partir daí, o secretário Ariano Suassuna e o Grupo Arraial, formado por artistas da Secretaria, começam a planejar a próxima aula-espetáculo, prevista para estrear no primeiro semestre de 2009.

O espetáculo - Nau é uma viagem pela cultura brasileira, revisitando as tradições indígenas, portuguesas e africanas, raças que deram origem ao povo brasileiro. Desde junho de 2007, quando foi montada pela primeira vez, a aula já foi vista por mais de 60 mil pessoas. O espetáculo faz parte do programa A Onça Malhada, a Favela e o Arraial – Novo Projeto Cultural Pernambuco-Brasil, principal ferramenta do escritor em sua nova gestão como Secretário de Cultura de Pernambuco.

Este ano, o projeto da Secretaria percorreu toda a extensão do Estado de Pernambuco, marcando presença em várias microrregiões. No total, foram realizadas 39 apresentações, incluindo cidades tão distantes quanto Araripina e Petrolina, até municípios realizados no litoral e na Região Metropolitana, como Ipojuca (Fliporto), Itapissuma e o Recife. O calendário de ações para 2009 está em fase de montagem e obedece aos mesmos critérios, priorizando sempre localidades com menos acesso a bens culturais.

Eduardo entrega sede da Polícia Civil após reforma de sete anos


Após uma reforma que durou mais de sete anos, a sede da Polícia Civil de Pernambuco foi reinaugurada na manhã desta quarta-feira (03), pelo governador Eduardo Campos. O prédio azul localizado na rua da Aurora recebeu R$ 3,8 milhões em investimentos nas obras e na compra de novos móveis. A reestruturação física das unidades policiais é uma das metas do Pacto pela Vida que ganha forma com a reabertura do casarão, fundado em 1817 e que já abrigou a antiga empresa de energia de Pernambuco – Tramways – e também a Celpe.

“Esse prédio é um símbolo para os que fazem a Polícia Civil. Sei o que ele significa para quem faz parte dessa instituição, sei como foi duro para vocês esperar esse tempo todo. Isso representa o esforço da reconstrução de uma estrutura e de um modelo que vai ao encontro do desejo da sociedade pernambucana”, disse o governador.

A nova sede de operações da Polícia Civil vai abrigar as gerências de polícia da capital, da área metropolitana e especializada. A diretoria administrativa, as unidades de coordenação dos procedimentos, de tecnologia e informação, de estatística criminal e dos serviços de plantão, também serão instaladas no imóvel. “São investimentos não só nos prédios, mas também nas pessoas que compõem a nossa polícia. Aumentamos o quadro funcional, o número de cursos de capacitação, o sistema de informática e outras melhorias para que a gente possa dar as condições aos profissionais de polícia a cumprirem o Pacto pela Vida”, pontuou Eduardo Campos.

Além do prédio da Rua da Aurora, as delegacias de Boa Viagem, Peixinhos e Piedade foram repaginadas e serão reabertas à população nos próximos dias 12, 15 e 17, respectivamente. Outros investimentos na Polícia Civil durante estes dois anos de governo foram detalhados pelo chefe da corporação, delegado Manoel Carneiro. “Nove projetos de lei foram aprovados a fim de garantir uma melhor estruturação de carreira para os policiais. Recebemos mais de 420 viaturas novas e 1.400 novos homens foram incorporados à força policial”.

Outro aumento expressivo é no número de inquéritos instaurados que dobrou. “Se temos entre 12 mil e 15 mil inquéritos por ano, a previsão é que, somente em 2009 tenhamos 30 mil”, disse Carneiro. Até outubro deste ano, a quantidade de encaminhamentos havia sido de 5.461 inquéritos, 10% a mais que em 2007.

Para o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, “Não se pode demorar quase oito anos para se reconstruir uma sede que é referência para a instituição”, e afirmou que os investimentos continuam: “Novos policiais virão”, garantiu Paiva, referindo-se às novas vagas que serão abertas em 2009 para as polícias estaduais e bombeiros.

Sobre o Pacto pela Vida, Eduardo Campos reconheceu que o caminho a ser seguido é difícil, mas que as ações coordenadas pelo Governo do Estado estão no caminho certo: “Acho que nós já fizemos o necessário, estamos fazendo o possível e juntos vamos fazer, o que, aos olhos dos desanimados e dos que querem continuar a torcer contra, vamos fazer o impossível”. O governador ainda assinou o decreto que institui o novo conjunto de identificação do Policial Civil com novas cédulas de identidade policial, carteira porta-cédula e distintivo.

MEDALHA – A solenidade contou ainda com a entrega da Medalha de Mérito Policial Civil ao vice-governador e secretário de Saúde, João Lyra Neto, ao secretário Servilho Paiva, e ao ex-secretário da pasta, Romero Menezes. A comenda é um reconhecimento da instituição para quem presta serviços de importância na área de segurança. “Não é apenas por uma ação, é um conjunto da vida, da trajetória profissional deles, que vem antes dos cargos, pelo desempenho e interesse no Pacto pela Vida”, explicou Manoel Carneiro.

MAC expõe coleção de presépios populares a partir da próxima terça-feira (9)

Para comemorar a chegada do ciclo natalino, o Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC) recebe, a partir da próxima terça-feira (9), a exposição Os Presépios de Geninha. A mostra, cuja abertura será às 20h, reúne peças da coleção particular da atriz pernambucana Geninha da Rosa Borges, adquiridas em várias cidades pernambucanas, em outras regiões do Brasil e no exterior.

Com 67 anos dedicados ao teatro, Geninha é conhecida como a Dama do Teatro Pernambuco, tendo atuado em 63 peças e 10 filmes, e dirigido 21 espetáculos. Em Os Presépios de Geninha, o público poderá conferir um outro lado da artista: o de colecionadora. "Coleciono presépios desde sempre, é uma mania. Só faço questão de que todas as peças sejam artesanais e populares, já que isso faz com que cada uma se torne única", comentou a atriz.

A coleção completa conta com quase 400 presépios. No MAC, estará exposta parte desse acervo, do qual fazem parte obras de artesãos de Caruaru, Tracunhaém e Petrolina, além de trabalhos oriundos de países como Japão, Tailândia, Estados Unidos, França e China. "Ganhei muitas peças de políticos e amigos, mas comprei a maioria em minhas viagens. Algumas vezes viajava só com esse propósito: garimpar obras para minha coleção", acrescentou. Os presépios de Geninha são confeccionados com vários materiais, desde barro e madeira até vidro, palha e louça e ainda representam ambientes distintos.

A concepção dos presépios surgiu em 1223, em Greccio, aldeia próxima a Roma, quando São Francisco de Assis, querendo explicar aos humildes habitantes como nasceu Jesus, recriou seu nascimento em um bosque. A cultura dos presépios foi conservada nas igrejas franciscanas e se difundiu por toda a Europa latina e outros continentes.
DECORAÇÃO – Na abertura da exposição, também será inaugurada a decoração de Natal da Praça Assis Chateaubriand, em frente ao Museu de Arte Contemporânea, criada pela artista plástica Ana Veloso. No local, haverá um concerto da Banda Coronel Zuzinha da Polícia Militar de Pernambuco.

Serviço:
Exposição Presépios de Geninha
Local: Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC) - Rua 13 de Maio, 157, Centro Histórico de Olinda
Abertura: dia 9 de dezembro, às 20h
Informações: 3429.2589

Governo inaugura mercado público reformado em Timbaúba

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão/PROMATA, entrega à população de Timbaúba, Zona da Mata Norte, nesta quinta-feira (04), às 16 horas, o Mercado Público da cidade, depois de concluída a reforma do espaço. Com o investimento de recursos do Programa, na ordem de R$ 1,1 milhão, os feirantes que ocuparão o equipamento reformado foram contemplados com o projeto D'Olho na Qualidade, iniciativa do SEBRAE com foco na gestão do equipamento, que conta com a parceria da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e do PROMATA.

Na estrutura, de 2.450 m², foram executados serviços de recuperação do piso, revestimentos, esquadrias e cobertura do espaço, pintura e reforma dos boxes com divisão para grãos, mercearia, hortifrutigranjeiros, carnes, peixes, crustáceos, além dos espaços para bares, lanchonetes e banheiros, bem como a criação de um pátio central. Os feirantes que ocuparão o mercado reformado também foram contemplados com o projeto D'Olho na Qualidade, iniciativa do SEBRAE com foco na gestão do equipamento, que tem a parceria da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, da AD Diper e do PROMATA.

Na sua primeira fase, em Timbaúba, o D'Olho capacitou 120 pessoas, divididas em cinco turmas, trabalhando conceitos de qualidade, comercialização, relação com clientes, organização, limpeza, além de abordar conceitos de utilização e descarte. Para a segunda etapa, os feirantes escolheram seus representantes que vão elaborar um planejamento estratégico de aplicação do projeto no mercado, em 2009.

Mercados Públicos - Dentro da meta prioritária dedicada à promoção da cidadania e aumento da empregabilidade, reduzindo as desigualdades (que faz parte do Mapa da Estratégia 2008 do Governo de Pernambuco), o PROMATA está reformando mercados públicos nas cidades de Carpina (já inaugurado), Macaparana, Condado e Timbaúba e construindo um em São José da Coroa Grande. As reformas prevêem serviços diversos, como recuperação dos pisos, revestimentos, pintura, esquadrias e a cobertura da edificação. Incluindo ainda balcões e suportes de carne, banheiros, instalações elétricas e fachadas. O investimento total supera os R$ 3,8 milhões.

D'Olho na Qualidade - Faz parte do Programa de Modernização de Feiras Livres e Mercados Públicos, do SEBRAE, que visa, com ações integradas entre parceiros, oferecer consultoria aos administradores dos equipamentos e funcionários de secretarias municipais, bem como capacitar feirantes e proprietários de bancas dos mercados e feiras. Nos mercados reformados pelo PROMATA, o SEBRAE vai ter um foco mais específico, voltado para a capacitação dos feirantes, que passarão a ocupar o equipamento público munidos de noções básicas sobre boas práticas, como higiene e comercialização, por exemplo. A continuação do Programa de Modernização de Feiras Livres e da parceria com o SEBRAE fica a cargo da prefeitura.

CEHAB entrega 225 casas em Afogados da Ingazeira



Douglas Fagner/CEHAB
O Governo do Estado, por intermédio do Programa Minha Casa, entregou 225 unidades habitacionais no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, localizado a 375 km da capital pernambucana. A ação beneficiou diretamente 1.115 pessoas de baixa renda que deixaram de pagar aluguel ou viver em moradias precárias. A casas foram construídas por meio de uma parceria dos governos Federal e Estadual e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, as Operações Coletivas, e totalizam um investimento de R$ 2.062.750. O Conjunto residencial recebeu o nome do ex-governador do Estado, Miguel Arraes.

No evento, estiveram presentes o secretário das Cidades, Humberto Costa, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Jorge Carreiro, o prefeito de Afogados, Totonho Valadares e o superintente regional da Caixa Econômica Federal, Alex Norat. “Essa foi uma das primeiras parcerias que firmamos no governo Eduardo Campos, que é um governo popular e está olhando para as pessoas que mais precisam”, ressaltou Humberto Costa. O secretário ainda prometeu entregar o mais rápido possível a Academia das Cidades que está sendo construída no município. “Com o projeto, as pessoas terão acesso a uma vida melhor e mais saudável por meio da prática de exercícios físicos”, explicou.

“Temos aqui a prova de que unir esforços faz toda a diferença. São muitas as mudanças construídas pelo Governo, frutos do trabalho e da capacidade de somar”, enfatizou o presidente da CEHAB, Jorge Carreiro. Ele ainda lembrou que “mais de seis mil casas já foram entregues às famílias pernambucanas de baixa renda. A nossa expectativa é que, através do Minha Casa, possamos entregar oito mil unidades até o final do ano”.

“Só temos a agradecer ao Governo do Estado por buscar esses recursos e tornar Afogados da Ingazeira uma cidade melhor. Agora, essas pessoas têm casas mais saudáveis e higiênicas”, declarou o prefeito Totonho Valadares.
O superintendente regional da Caixa Econômica, Alex Norat, também destacou o trabalho do Governo do Estado. “Jorge Carreiro e Humberto Costa têm feito muitos esforços para assegurar o maior volume de recursos e, conseqüentemente, um grande número de casas para o povo pernambucano”, disse.

Mas nenhuma satisfação foi maior do que a da auxiliar de serviços gerais, Fátima Maria, de 42 anos. Ela, que recebeu uma das 225 casas, vai sair do aluguel que paga há mais de 20 anos. “Recebo um salário mínimo por mês para sustentar sete filhos. Hoje, agradeço a Deus a casa que ganhei. Esse é o começo de uma nova vida e um sonho que está se realizando”, comemora a nova moradora do Conjunto Residencial Miguel Arraes. Na ocasião, também houve a entrega simbólica das chaves das casas a dez moradores.

Minha Casa - Programa realizado pelos Governos Federal, Estadual (Secretaria das Cidades e CEHAB) e Municipal, tem como foco a produção de habitação de interesse social, que representa 91% do déficit habitacional de todo o Estado. Ao todo, j´s estão contratadas 20.931 unidades habitacionais que representam recursos na ordem de R$ 181 milhões.

Servidores da SARA mostram talento em III Feirinha de e Artesanato

A Feirinha de Artesanato dos servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) chega a 3ª edição. A novidade dessa vez são os enfeites natalinos que custam de R$ 1,00 a R$ 70,00 que poderão ser adquiridos até esta quinta-feira (04), no pátio do Parque de Exposição, no bairro do Cordeiro. Além da facilidade do acesso pela comunidades comunidades vizinhas, o espaço é uma oportunidade para os servidores e artesãos da vizinhança mostrarem seus trabalhos e faturarem uma renda extra.

São cerca de 20 talentos exibindo produtos dos mais variados das 10h às 17h. Entre as opções estão sobremesas e bolos típicos, caixinhas para presentes, chaveiros, bijuterias, peças de vestuário artigos decorativos e outros.
O funcionário da SARA Gustavo Lelis participa da Feirinha desde a primeira edição e aprova a iniciativa. "O trabalho da Associação dos Servidores da SARA é muito importante, pois além de nos dar a oportunidade de mostrar o nosso trabalho, ainda resgata a cultura do artesanato na região", afirma ele.

Torre Malakoff sedia 1º Prêmio Porto Digital de Jornalismo

O Porto Digital, em parceria com o Governo de Pernambuco e o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (SinjoPE), promove, nesta sexta-feira (5), a entrega do 1º Prêmio Porto Digital de Jornalismo, na Torre Malakoff, no Bairro do Recife. O evento, marcado para as 20h, tem como objetivo estimular e aperfeiçoar a produção jornalística relacionada às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), reconhecendo sua importância para o desenvolvimento do estado.

Com o tema Inovar para crescer: a contribuição da tecnologia da informação para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco, a primeira edição do concurso irá reconhecer as melhores reportagens e matérias em quatro categorias: Impresso; Digital; Eletrônico – Televisão; e Eletrônico – Rádio, além de conceder o Grande Prêmio Porto Digital de Jornalismo à empresa, entidade ou instituição que tenha contribuído para a melhoria do jornalismo voltado para a TIC. A premiação será de R$ 5 mil para os profissionais vencedores e R$ 15 mil para o ganhador do Grande Prêmio.

PORTO – O Porto Digital reúne mais de 100 empresas e 3.600 pessoas empregadas, sendo um destaque de política pública de fomento à nova economia. Projeto importante para o desenvolvimento pernambucano, tem como maior desafio integrar o setor de TIC às demais cadeias produtivas, sendo esse o objetivo maior da premiação. Mais informações sobre o 1º Prêmio Porto Digital de Jornalismo, pelos telefones 3424.8702 / 3424.8704 ou pelo site do Porto Digital.

SEAD lança página eletrônica acessível para pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência agora contam com mais duas ferramentas de inclusão social. Trata-se da página eletrônica http://sead.sedsdh.pe.gov.br e da Cartilha Pernambuco Pra Todos. Os novos canais de comunicação do Governo de Pernambuco têm como objetivo oferecer para essa população orientação e prestação de serviços com comodidade e segurança. A iniciativa é da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência(SEAD), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos.

O lançamento será no dia 09 de dezembro, às 9h, no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau, no bairro das Graças, Recife/PE. Nos dias 11 e 16 do corrente mês, o evento será replicado, respectivamente, nos municípios de Caruaru e Petrolina. Na ocasião, os convidados receberão um exemplar impresso da cartilha, além de uma cópia em Braille e um CD contendo versões em áudio, letra ampliada e PDF.

Para navegar, os interessados devem baixar gratuitamente, no próprio site, os programas DOSVOX ou NVDA. Entre os conteúdos, constam informações sobre o direito à acessibilidade, à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e ao transporte. No campo serviços, são disponibilizados dados para consulta e procedimentos para obtenção de benefícios como carteira de livre acesso ao transporte coletivo, concessão gratuita de órteses e próteses, terapias de reabilitação, endereços e telefones úteis, legislações, links afins, entre outros.

“Tais produtos são mais que meras peças de comunicação. São ferramentas de acesso às políticas públicas, aos direitos, enfim, à cidadania”, avalia o superintendente da SEAD, João Maurício Rocha. O novo serviço deve beneficiar diretamente cerca de 17,24% da população do estado, ou seja, 1.379 milhão de pernambucanos com deficiência identificados pelo Censo do IBGE-2000. Contundo, superintendente garante que o canal eletrônico foi criado apenas para agilizar e complementar o atendimento e não com a pretensão de substituir a relação social entre o órgão e seus usuários. “Cada indivíduo traz especificidades que só o atendimento direto é capaz de acolher”, afirma.

Durante o lançamento, estarão presentes o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim dos Santos, o superintendente da SEAD, João Maurício Rocha, o presidente da Associação Pernambucana dos Cegos(APEC) e integrante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência(CONED), Antônio Muniz da Silva, o gerente de Atenção à Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Recife, Antônio José do Nascimento e o coordenador Executivo da Faculdade Maurício de Nassau, Sérgio Murilo Júnior. Outras autoridades e representantes de diversos segmentos foram convidados para o evento. “Mesmo sendo voltado para as pessoas com deficiência e seus familiares, a página deve interessar a todos os cidadãos preocupados com a construção de uma sociedade justa e inclusiva”, conclui Rocha.

Desempenho escolar dos estudantes da rede pública será avaliado

Seiscentos mil estudantes das escolas públicas de Pernambuco farão as provas do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) nesta quinta-feira (04), em 6.709 unidades estaduais e municipais. Do total, 225.8 mil estudam na rede estadual e 339.6 mil na rede municipal das 186 cidades pernambucanas. Os resultados da avaliação serão utilizados pela Secretaria de Educação do Estado para desenvolver ações direcionadas para a melhoria do desempenho escolar dos estudantes da rede estadual e para a elevação os indicadores educacionais de Pernambuco.

O SAEPE é uma avaliação externa realizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED) - instituição vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora - para avaliar o nível de conhecimento nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As provas serão aplicadas entre os estudantes que cursam a 4ª e 8ª séries do ensino fundamental (08 anos) - que equivalem ao 5º e 9º ano do fundamental de 09 anos – e do 3ª ano do ensino médio. Já os estudantes da 2ª série (fundamental de 08 anos) ou 3º ano do fundamental de 09 anos farão avaliação apenas para verificar o nível de alfabetização. Mais de 24 mil turmas serão avaliadas, tanto do ensino regular como dos programas de correção de fluxo: Se Liga, Acelera e Travessia.

Os resultados das provas do SAEPE - associados às taxas de aprovação, repetência e abandono (fluxo escolar) verificadas pelo Censo Escolar - serão utilizados para traduzir, simultaneamente, o desempenho escolar do estudante e a eficiência da escola na construção da aprendizagem. Esse conjunto de dados constitui o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de Pernambuco (IDEPE). Cada escola terá o seu indicador e é a partir dele que a secretaria de Educação vai analisar se as metas de elevação do rendimento de cada unidade, pactuadas no Termo de Compromisso assinado no segundo semestre desse ano entre a Secretaria e a gestão escolar, foram alcançadas.

O recebimento do Bônus de Desenvolvimento da Educação (BDE), implantado este ano pelo Governo de Pernambuco, também está atrelada ao bom desempenho no IDEPE. De acordo com a Lei N° 13.486 de julho de 2008, todos os servidores que trabalharem nas escolas e que atingirem a partir de 50% de sua meta receberão o Bônus, que poderá a chegar a um 14º salário, quando a meta da unidade de ensino for atingida integralmente.

Na semana passada, entretanto, um Projeto de Lei foi encaminhado à Assembléia Legislativa propondo uma alteração na Lei do BDE, beneficiando ainda mais os profissionais das escolas que alcançarem as suas metas. Pela nova proposta, os recursos reservados para as unidades que não atingirem as metas serão redistribuídos com os servidores das demais escolas que apresentaram o desempenho previsto no Termo de Compromisso. O Governo reservou R$ 29 milhões para a ação.

O IDEPE - O Iindicador é semelhante ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) adotado pelo MEC. Ambos combinam as taxas de rendimento com o fluxo escolar. A diferença é á periodicidade. O IDEB é realizado a cada dois anos, já o IDEPE foi criado a partir do SAEPE, que passa agora a ser aplicado anualmente. ‘A avaliação foi reformulada pelo secretário Danilo Cabral para assegurar um acompanhamento mais efetivo do desempenho dos estudantes e das escolas’, explica a secretária executiva de Gestão da Rede, Margareth Zaponi.

O sistema de acompanhamento tem recebido elogios dos gestores escolares e também de professores. Para a gestora da Escola Estadual Trajano de Mendonça, Maria José Baracho, ‘esse acompanhamento é extremamente positivo porque dá subsídios para que os gestores e os professores reavaliem seu trabalho e adotem estratégias para elevar a aprendizagem de seus estudantes’. Além das provas, o SAEPE prevê a aplicação de questionários. Para o estudante, os formulários visam obter dados sobre o perfil socioeconômico e trajetória escolar. Já para professor e diretor, a intenção é traçar o perfil dos profissionais da educação de Pernambuco.

SES capacita médicos para diagnosticar e tratar pacientes com dengue



Mellynna Mohana/SES
A Secretaria Estadual de Saúde mobiliza 140 médicos e outros profissionais da rede pública para melhor diagnosticar e tratar os pacientes com dengue. Nesta quarta-feira (03), no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, às 18h, será oferecido um curso de atualização clínica da doença, que ensinará os profissionais a detectar precocemente os sinais da doença, reduzindo as chances de agravamento ou mesmo o óbito. Essa capacitação já faz parte de uma série de ações iniciadas pela SES com o objetivo de reduzir os casos de dengue em 2009, ano em que é esperada uma epidemia em todo o Brasil.

A abertura do evento será feita pelo secretário-executivo de Gestão e Vigilância em Saúde, Cláudio Duarte, que dará um panorama da doença em 2008. Em seguida, o médico Carlos Brito, consultor da SES, falará sobre o diagnóstico precoce da doença, atentando para os primeiros indícios, e de que forma o tratamento deve ser conduzido. "Abordaremos alguns procedimentos com mais detalhes, como a forma correta de hidratar o paciente, dependendo do quadro. As capacitações são importantes porque cada profissional treinado é um multiplicador de conhecimentos em sua unidade de saúde e entre seus colegas", explica Adriana Regina Farias, gerente de Epidemiologia da SES.

Dados – Em 2008, já foram notificados, em Pernambuco, 40.219 casos de dengue clássica, sendo 11.743 deles confirmados, e 404 de dengue hemorrágica, com 101 confirmações laboratoriais. Por causa da doença, 19 pessoas morreram este ano. Em 2007, no mesmo período, foram notificadas 34.279 suspeitas de dengue clássica, com 14.417 confirmações em laboratório, e 403 suspeitas de dengue hemorrágica, com 152 confirmações. No período, 13 pessoas faleceram.

A Região Metropolitana do Recife concentra 53,26% (21.421) dos casos notificados em 2008, seguida pelo Agreste, com 12% (4.931). Os municípios que mais registraram a dengue foram Recife (8.635), Jaboatão dos Guararapes (3.054), Olinda (2.073), Paulista (1.519), Petrolina (1.508), Caruaru (1.485), Vitória de Santo Antão (1.230), Salgueiro (1.136) e Ipojuca (1.012).

Fórum Social Mundial abre inscrições

Participantes do V Fórum Mundial de Juízes e interessados em debater questões atuais e relevantes para a sociedade, já podem se inscrever no Fórum Social Mundial (FSM 2009), evento que acontece em Belém, no Hangar- Centro de Convenções, no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009.

Os interessados devem entrar na página de inscrições do FSM 2009 http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br , clicar no link ‘participantes individuais’ e preencher a ficha de inscrição. Após salvar o formulário, é possível gerar e imprimir o boleto bancário.

Para quem mora no Brasil, o valor das inscrições é de R$ 30. Já para quem reside em países do Norte Geopolítico pagam 60€ (euros) e demais países 15€ (euros). A coordenação do FSM 2009 recomenda aos participantes que estão fora do Brasil que façam a inscrição via internet para, posteriormente, efetuar o pagamento. Neste caso, será necessário guardar o número e a senha da inscrição enviados por e-mail, para retornar a ficha no site.

HISTÓRICO - O Fórum Mundial de Juízes surgiu a partir de oficinas jurídicas realizadas na primeira edição do Fórum Social Mundial. Com a convicção de que um mundo melhor exige juízes independentes, justos e comprometidos com a redução das desigualdades sociais, um grupo de magistrados vinculados à Associação de Juízes para a Democracia (AJD), reuniu-se durante o I FSM, em janeiro de 2001, quando surgiu a idéia de realizar um Fórum de Juízes.

Aliado a questões atuais, a característica mais importante do Fórum Mundial de Juízes é ser promovido por todas as entidades de magistrados de âmbito nacional e por todas as entidades regionais. Nesta quinta edição, assim como todas as outras, o evento vai preceder o FSM e propor soluções para os problemas da sociedade contemporânea, com base no slogan “um outro mundo é possível”.

TJPE acompanha Semana de Conciliação em comarcas do Agreste


O coordenador da Semana de Conciliação em Pernambuco, juiz Sérgio Paulo Silva, visita, nesta quinta-feira (4), algumas comarcas do Agreste para acompanhar de perto os resultados da Semana da Conciliação. A medida, tomada por orientação da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), incluirá os municípios de Vitória de Santo Antão, Gravatá e Caruaru. O magistrado viaja representando o presidente em exercício do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno.

A Semana de Conciliação em Pernambuco faz parte de uma campanha nacional, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece anualmente em todo o Judiciário brasileiro com o objetivo de estimular a cultura do diálogo e os acordos entre as partes das ações judiciais. "O Judiciário estadual também quer aproveitar a oportunidade para difundir na sociedade pernambucana uma cultura de paz, conscientizando os cidadãos sobre as vantagens da conciliação, evitando estresse, desperdício de tempo e prejuízos financeiros", explicou o desembargador Bartolomeu Bueno.

Para atingir melhor o objetivo central da campanha, o TJPE produziu um cordel com versos do poeta Chico Pedrosa. Sob o título "Conciliar é querer bem a você" – tema da campanha deste ano – o livreto será distribuído nas escolas. "Assistimos, a cada dia, o crescimento da violência nas salas de aula, reflexo do que os jovens vêem nas ruas ou no próprio lar. Com a distribuição do cordel entre os alunos, com uma mensagem de conciliação, o Judiciário pretende fazer o caminho inverso da violência, levando aos lares uma apologia da cultura de paz", justificou o Sérgio Paulo.

Em Caruaru, o coordenador da Semana em Pernambuco visitará, às 14 horas, o Fórum Universitário daquela comarca, localizado na Avenida Portugal, Bairro Universitário. Às 15 horas, o mesmo vai se encontrar com os juizes do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.

TJPE divulga calendário de feriados de 2009

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou calendário de feriados de 2009. Através do ato 3273, de 26 de novembro de 2008, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, ficam determinados os dias em que não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual.

Confira abaixo ato com divulgação do calendário de feriados.

ATO Nº 3273, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008


O Des. JONES FIGUEIRÊDO ALVES, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Determinar que não haverá expediente, no ano de 2009, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, nos seguintes feriados:

I - 1º de janeiro – quinta-feira – Confraternização Universal;
II - 23 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval;
III - 24 de fevereiro – terça-feira de Carnaval;
IV - 25 de fevereiro – quarta-feira de Cinzas;
V - 09 de abril – quinta-feira Santa;
VI - 10 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo;
VII - 21 de abril – terça-feira –Tiradentes;
VIII - 1º de maio – sexta-feira – dia do Trabalhador;
IX - 11 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
X – 24 de junho – quarta-feira – dia de São João;
XI - 10 de agosto – segunda-feira – antecipação do feriado dos Cursos Jurídicos (11/08);
XII - 07 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;
XIII - 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
XIV – 30 de outubro – sexta-feira – adiamento da Comemoração do dia do Servidor Público (28/10);
XV - 02 de novembro – segunda-feira – Finados;
XVI – 25 de dezembro – sexta-feira – Natal.

§ 1º No dia 06 de março, sexta-feira, data Magna do Estado de Pernambuco, o expediente será facultativo, nos termos da Lei Estadual nº 13.386/07.

§ 2º Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito da Justiça Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho; 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro, nos termos do art. 94 do COJE.

Art. 2º Não haverá expediente forense, no ano de 2009, no âmbito do Tribunal de Justiça e da Comarca de Recife, nos seguintes feriados municipais:

I - 16 de julho – quinta-feira – Nossa Senhora do Carmo;
II - 08 de dezembro – terça-feira – Nossa Senhora da Conceição.

Art. 3º Nos dias 20 de fevereiro e 23 de dezembro, o expediente, no âmbito do Tribunal de Justiça e nas Comarcas do Estado, será das 07:30 às 13:30 horas.

Art. 4º Não haverá expediente forense, no ano de 2009, nas comarcas do interior, nos feriados definidos em lei municipal.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Publique-se.

Recife, 26 de novembro de 2008.


Des. JONES FIGUEIRÊDO ALVES
Presidente

Advogada lança livro de crônicas e poesias


A advogada Maria Lúcia de Araújo Nogueira irá lançar, nesta quinta-feira (4), o livro “Com Jeito de Fazer”. A atividade de lançamento da obra será realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, às 18h, e toda renda adquirida com a sua venda será revertida para a Fundação Assistencial, Cultural e Educacional “Juiz José Virgínio Nogueira”.

Com Jeito de Fazer trata-se de uma coletânea de crônicas e poesias que retratam sentimentos e situações do cotidiano da autora. Em suas páginas encontramos declarações de amor à vida e relatos de saudade, como é o caso das crônicas “Amor e desejo”, “É a vida a sorrir” e “Rusticidade adocicada”.

Utilizando-se de uma perceptível leveza narrativa nas 134 páginas do seu livro, Maria Lúcia consegue sensibilizar os leitores. A religiosidade é outro aspecto percebido no livro, está presente nas crônicas “O anjo”, “O esquecimento com a morte” e “Com os sentidos alertas”.

Com Jeito de Fazer tem sua apresentação e prefácio assinado pelo desembargador Alberto Nogueira Virgínio, esposo da autora.

A autora – Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Maria Lúcia de Araújo Nogueira, começou a escrever aos 14 anos. É advogada, com pós-graduação na área de Direito Civil. Com Jeito de Fazer é o primeiro livro publicado pela autora, que tem duas obras no prelo e é colaboradora do jornal Folha de Pernambuco, onde há quatro meses assina artigos diversos na página de Cidadania, às sextas-feiras.

Fundação Juiz José Virgínio Nogueira – O dinheiro arrecadado com a venda do livro será aplicado na continuidade das obras da Fundação Assistencial, Cultural e Educacional Juiz José Virgínio Nogueira, entidade que localiza-se no município de Afogados da Ingazeira. A fundação foi criada em julho de 2007 e tem como intuito oferecer convívio social para crianças e idosos, cujos responsáveis, em virtude do trabalho diário, necessitam estar fora de suas casas durante todo o dia.

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Lançamento do Livro Com Jeito de Fazer

Local: Salão Nobre – Palácio da Justiça
Data: 04/12 (quinta-feira)
Hora: 18h
Promoção do evento: Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe)

Conciliação: Índice de acordo parcial foi de 65% no Rodolfo Aureliano em 1º dia


Em apenas uma manhã de sessões, o Fórum Rodolfo Aureliano foi capaz de conquistar bons números, superando a média diária de 30% de conciliações dos Juizados Especiais durante o ano. No fim da tarde desta segunda-feira (1º), primeiro dia da Semana Nacional pela Conciliação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a organização do evento anunciou o índice parcial de acordos de 65% entre as 94 audiências realizadas no local.

Apenas foram registradas 14 abstenções no Hall Monumental do Fórum, onde ocorreu a abertura oficial do evento. A solenidade foi coordenada pelo presidente interino do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, e pelo coordenador da Semana no estado, juiz Sérgio Paulo Ribeiro.

A Semana é uma das ações do Movimento pela Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece até a próxima sexta-feira (5), envolvendo todos os tribunais brasileiros com o objetivo de tornar a Justiça mais rápida e efetiva com incentivo à cultura do diálogo. Em Pernambuco, a expectativa é que 10 mil sessões sejam realizadas neste ano.

Para o desembargador Bartolomeu Bueno, essa é uma forma da Justiça se aproximar cada vez mais da sociedade. “Queremos ir até o cidadão e ajudá-lo a resolver seus conflitos de forma pacífica, rápida, eficaz e efetiva. Espero que, em 80% dos processos selecionados para a Semana, consigamos chegar a uma conciliação”, afirma.

Segundo o coordenador da Semana em Pernambuco, juiz Sérgio Paulo Ribeiro, o evento deve ajudar a gerar na sociedade a cultura da conciliação. “Queremos mostrar que é possível resolver problemas através do diálogo. A Justiça Comum não é a única via para as pessoas solucionarem seus conflitos”, explica o magistrado.

As audiências seguem até a sexta-feira (5). Na primeira entrância, todas as 106 varas únicas instaladas no Interior participarão do evento. Já na segunda entrância – com 149 varas – e na terceira entrância – com 96 varas – apenas as varas criminais ficam de fora da Semana.

A Capital concentrará o maior número de audiências, centralizando diversas sessões no Fórum Rodolfo Aureliano, que funcionará, alternadamente, pela manhã e à tarde. As intimações foram enviadas pelos Correios. No documento, os convocados devem ficar atentos ao horário e local da audiência, para não se atrasar ou comparecer ao endereço errado.

Confira a programação:

Terça-feira – audiências de conciliação das 8h às 13h e das 14h às 19h
Quarta-feira – audiências de conciliação das 8h às 13h
Quinta-feira – audiências de conciliação das 12h30 às 18h
Sexta-feira – audiências de conciliação das 8h às 13h

Apoio às vítimas da seca


A mobilização do País para ajudar as vítimas das enchentes em Santa Catarina foi abordada, ontem, na reunião plenária da Alepe. O deputado Esmeraldo Santos (PR) expressou solidariedade às vítimas da tragédia, que acarretou a morte de 117 pessoas e o desaparecimento de outras 60. Entretanto, solicitou atenção com os que, em Pernambuco, enfrentam a estiagem.

O parlamentar destacou a mobilização do Governo Federal, das grandes emissoras nacionais de televisão (Globo, Record e Bandeirantes) e, inclusive, da Casa Joaquim Nabuco, que destinará parte dos produtos arrecadados para a Campanha Natal sem Fome dos Sonhos, da Ação da Cidadania, aos desabrigados de Santa Catarina.

“Em Pernambuco, os moradores das cidades de São Caetano, Cachoeirinha, Agrestina, Jupi e Ibirajuba sofrem com a falta d´água. Muitas vezes, esquecemos de ser solidários com os próprios pernambucanos”, alertou.

O republicano fez um apelo em prol da regularização do abastecimento de água na Agreste e no Sertão.

Estado sai na frente ao propor carreira para praças da PM

Pernambuco deve se tornar o primeiro Estado do Brasil a implantar uma carreira para praças no âmbito da Polícia Militar. A medida começou a ser viabilizada com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 904/08, de autoria do Poder Executivo, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na manhã de ontem.

A intenção do Governo é firmar uma política de valorização das instituições policiais de acordo com as diretrizes do Programa Pacto pela Vida, criado com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade no Estado. O deputado Alberto Feitosa (PR) relatou a matéria na CCLJ e destacou que a iniciativa permite a ascensão de soldados até o posto de major, na ativa, e até tenente-coronel, na reserva.

“O projeto estabelece o tempo limite e as formas de progressão na carreira, determinando também o percentual de participação de oficiais novos e antigos nos cursos de formação que garantem as promoções”, completou o republicano. A matéria foi acatada com emendas apresentadas pela CCLJ estendendo os benefícios aos policiais lotados no Tribunal de Justiça do Estado, no Tribunal de Contas e na Assembléia Legislativa, além daqueles que integram as Casas Civil e Militar.

O deputado Soldado Moisés (PSB) havia apresentado várias emendas à proposta, mas as retirou da pauta. “Achamos melhor aprovar o texto da forma proposta pela Comissão e, no próximo ano, negociar com o Governo outras reivindicações da categoria”, esclareceu.

Na reunião do colegiado, coordenada pelo seu presidente, deputado José Queiroz (PDT), ainda foram aprovadas outras proposições. Entre elas, os projetos de lei nº 890/08, 891/08 e 903/08, todos instituindo Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos para servidores da administração direta e indireta e da Polícia Civil. A Proposição de nº 912/08, alterando a legislação que institui o bônus de desempenho educacional para os funcionários da educação, também foi acatada.

A Comissão de Justiça voltará a se reunir nos próximos dias 9, 16 e, extraordinariamente, no dia 17, quando deverá ser apreciado o Regimento Interno do Poder Legislativo.

Na tribuna, Feitosa pede apoio ao projeto do Executivo


A importância de se aprovar o Projeto de Lei Complementar n° 904/2008, que trata da carreira de praça e do quadro de oficiais de administração nas corporações militares estaduais, foi defendida, ontem, pelo deputado Alberto Feitosa (PR). O republicano pediu o apoio dos demais parlamentares da Casa Joaquim Nabuco. "Considero a matéria de extrema importância e, há muito tempo, desde que estive à frente da Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, defendo a iniciativa", observou.

A proposição viabilizará a possibilidade de progressão nas corporações militares e a valorização do profissional. "Sempre me incomodou muito ver que se passam 10, 15 anos e o soldado permanece no mesmo posto. Lembro-me de um sentinela que abria a cancela que dá acesso à Academia de Polícia Militar de Paudalho, quando eu cursava o terceiro ano na unidade. Depois que realizei uma Pós-Graduação, voltei ao local e vi que ele continuava na mesma função", exemplificou.

Feitosa agradeceu o empenho do governador Eduardo Campos; do deputado Moisés (PSB); do líder da bancada do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PT); do secretário de Defesa Social, Servilho Paiva; do chefe da Casa Civil, Ricardo Leitão; e do chefe da Casa Militar, Mário Cavalcanti. "Depois que o projeto for aprovado, Pernambuco será exemplo para outros Estados do País", pontuou.

Mesa Diretora


A nova formação da Mesa Diretora que gerenciará as atividades da Assembléia Legislativa, no biênio 2009/2010, foi parabenizada pelo deputado Esmeraldo Santos (PR). A eleição, realizada anteontem, resultou na escolha dos seguintes nomes: Guilherme Uchoa (PDT), presidente; Izaías Régis (PTB), primeiro vice-presidente; Antônio Moraes (PSDB), segundo vice-presidente; João Fernando Coutinho (PSB), primeiro-secretário; Sebastião Rufino (DEM), segundo-secretário; Aglailson Júnior (PSB), terceiro-secretário; e Manoel Ferreira (PR), quarto-secretário. "O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, está de parabéns pela reeleição. O deputado é um homem com quem podemos contar, inclusive nos momentos difíceis", observou. Esmeraldo lamentou, entretanto, a “falta de apoio” do presidente estadual do Partido da República, deputado federal Inocêncio Oliveira, em relação ao mandato exercido por ele no Parlamento Estadual.