Desempenho escolar dos estudantes da rede pública será avaliado

Seiscentos mil estudantes das escolas públicas de Pernambuco farão as provas do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) nesta quinta-feira (04), em 6.709 unidades estaduais e municipais. Do total, 225.8 mil estudam na rede estadual e 339.6 mil na rede municipal das 186 cidades pernambucanas. Os resultados da avaliação serão utilizados pela Secretaria de Educação do Estado para desenvolver ações direcionadas para a melhoria do desempenho escolar dos estudantes da rede estadual e para a elevação os indicadores educacionais de Pernambuco.

O SAEPE é uma avaliação externa realizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED) - instituição vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora - para avaliar o nível de conhecimento nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As provas serão aplicadas entre os estudantes que cursam a 4ª e 8ª séries do ensino fundamental (08 anos) - que equivalem ao 5º e 9º ano do fundamental de 09 anos – e do 3ª ano do ensino médio. Já os estudantes da 2ª série (fundamental de 08 anos) ou 3º ano do fundamental de 09 anos farão avaliação apenas para verificar o nível de alfabetização. Mais de 24 mil turmas serão avaliadas, tanto do ensino regular como dos programas de correção de fluxo: Se Liga, Acelera e Travessia.

Os resultados das provas do SAEPE - associados às taxas de aprovação, repetência e abandono (fluxo escolar) verificadas pelo Censo Escolar - serão utilizados para traduzir, simultaneamente, o desempenho escolar do estudante e a eficiência da escola na construção da aprendizagem. Esse conjunto de dados constitui o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de Pernambuco (IDEPE). Cada escola terá o seu indicador e é a partir dele que a secretaria de Educação vai analisar se as metas de elevação do rendimento de cada unidade, pactuadas no Termo de Compromisso assinado no segundo semestre desse ano entre a Secretaria e a gestão escolar, foram alcançadas.

O recebimento do Bônus de Desenvolvimento da Educação (BDE), implantado este ano pelo Governo de Pernambuco, também está atrelada ao bom desempenho no IDEPE. De acordo com a Lei N° 13.486 de julho de 2008, todos os servidores que trabalharem nas escolas e que atingirem a partir de 50% de sua meta receberão o Bônus, que poderá a chegar a um 14º salário, quando a meta da unidade de ensino for atingida integralmente.

Na semana passada, entretanto, um Projeto de Lei foi encaminhado à Assembléia Legislativa propondo uma alteração na Lei do BDE, beneficiando ainda mais os profissionais das escolas que alcançarem as suas metas. Pela nova proposta, os recursos reservados para as unidades que não atingirem as metas serão redistribuídos com os servidores das demais escolas que apresentaram o desempenho previsto no Termo de Compromisso. O Governo reservou R$ 29 milhões para a ação.

O IDEPE - O Iindicador é semelhante ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) adotado pelo MEC. Ambos combinam as taxas de rendimento com o fluxo escolar. A diferença é á periodicidade. O IDEB é realizado a cada dois anos, já o IDEPE foi criado a partir do SAEPE, que passa agora a ser aplicado anualmente. ‘A avaliação foi reformulada pelo secretário Danilo Cabral para assegurar um acompanhamento mais efetivo do desempenho dos estudantes e das escolas’, explica a secretária executiva de Gestão da Rede, Margareth Zaponi.

O sistema de acompanhamento tem recebido elogios dos gestores escolares e também de professores. Para a gestora da Escola Estadual Trajano de Mendonça, Maria José Baracho, ‘esse acompanhamento é extremamente positivo porque dá subsídios para que os gestores e os professores reavaliem seu trabalho e adotem estratégias para elevar a aprendizagem de seus estudantes’. Além das provas, o SAEPE prevê a aplicação de questionários. Para o estudante, os formulários visam obter dados sobre o perfil socioeconômico e trajetória escolar. Já para professor e diretor, a intenção é traçar o perfil dos profissionais da educação de Pernambuco.