quarta-feira, 19 de novembro de 2008

População conhece obra de abastecimento para municípios do Agreste

Os habitantes de quatro municípios do Agreste pernambucano poderão conhecer os detalhes da obra que vai melhorar o abastecimento de água na região. Uma consulta pública sobre a construção do sistema integrado de abastecimento de Agrestina, Altinho, Cachoeirinha e Ibirajuba será realizada nesta sexta-feira (21), às 9h, no auditório da Secretaria de Saúde de Agrestina, durante a reunião extraordinária do Comitê de Bacia do rio Una. Durante a consulta, técnicos vão apresentar detalhes do projeto e tirar dúvidas da população.

A obra, que já está em licitação, será realizada pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH/PE), através do Proágua, programa do governo federal, financiado pelo Banco Mundial (Bird). Mais de R$ 20 milhões serão investidos, incluindo-se as obras físicas e o trabalho de supervisão. Os serviços serão iniciados no ano que vem, beneficiando 56 mil pessoas, nos quatro municípios.

A construção do sistema integrado de abastecimento de Agrestina, Altinho, Cachoeirinha e Ibirajuba vai duplicar a oferta de água nos municípios, permitindo livrar os habitantes locais do racionamento. O sistema integrado prevê a captação de água através de uma derivação na adutora do Prata/Caruaru, com vazão de 105 litros/segundo. O sistema contará ainda com uma estação de tratamento (ETA), quatro estações elevatórias e quatro adutoras que perfazem uma extensão total de 37 quilômetros.

IPA ministra curso sobre produção de leite para povos indígenas

Acontece até esta quarta-feira (19) nas aldeias Cimbre e Sucupira, em Pesqueira, Agreste Setentrional, o curso de Produção Higiênica do Leite. A proposta é discutir as normas exigidas pela Instrução Normativa 51 para o manufaturamento do leite e aproximar as comunidades indígenas das políticas públicas voltadas ao setor. Participam da atividade 40 índios da Terra Xukuru Ororubá.

Essa é uma das ações desenvolvidas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, em benefício das tribos indígenas. Na primeira quinzena de novembro foi realizado o primeiro módulo, dos três que constam para essa intervenção, que reuniu índios das aldeias Capim de Planta, Pé de Serra e Cimbres. Na ocasião, foram capacitadas 60 pessoas. Em dezembro está prevista a execução de outras três oficinas na aldeia Couro Dantas. Com o término do treinamento, terão sido capacitados 160 indígenas.

A proposta para realização das oficinas foi elaborada em maio de 2007, quando as atividades do projeto Lei do Xukuru foram iniciadas. Junto ao Prorural, foram liberados R$ 154 mil para a execução da programação. Segundo Iran Nordônio, extensionista e articulador da Rede Temática de ATER Indígena em Pernambuco, a intenção do programa é garantir a permanência dos índios em suas comunidades e, em conseqüência, pelo incentivo de ações voltadas ao universo do leite, estimular o crescimento do mercado bovino no município. Hoje, só em Pesqueira são 27 mil hectares de território indígena, ocupados por 2.100 famílias, totalizando 10 mil índios. “Além dos Xukuru, as outras dez etnias de índios de Pernambuco, distribuídas aqui em 23 aldeias, estão sendo beneficiadas”, conclui.

Seminário – Para o período de 26 e 29 está previsto a realização do I Seminário de ATER Indígena de Pernambuco. Segundo Nordônio, essa é a primeira experiência, neste contexto, realizado em nível nacional. São os próprios indígenas que estão elaborando a pauta e a metodologia do seminário, que prevê a participação de 300 pessoas, entre representantes da UFPE, UFRPE, IPA, UPE, Emater da Paraíba. O evento conta com a liberação de R$ 54 mil, provenientes do IPA, Sara, Ministério do Meio Ambiente (MDA), e Articulação dos Povos e ONGs Indígenas do Nordeste, Minas gerais e Espírito Santo (APOINME).

Humberto Costa visita obras de Terminais Integrados no Cabo e Paulista

O secretário de Cidades, Humberto Costa, realiza nesta quarta-feira (19), às 9h, uma visita as obras dos novos terminais de passageiros do Cabo de Santo Agostinho e de Paulista (na PE-22). Juntas as ações irão beneficiar cerca de 265 mil pessoas das duas cidades e dos municípios vizinhos. Também participará do ato, o presidente da EMTU, Dílson Peixoto.

O terminal da PE-22 prevê uma estrutura completa para atender os passageiros de Paulista. Nove linhas de ônibus - totalizando 62 coletivos - atuarão no local. Com a obra, passageiros de municípios como Recife, Olinda e Abreu e Lima poderão se deslocar por vários pontos da RMR pagando apenas uma única tarifa, através do Sistema Estrutural Integrado (SEI). O novo terminal custará aos cofres públicos R$ 6,5 milhões.

No Cabo de Santo Agostinho, a obra foi orçada em aproximadamente R$ 3,7 milhões e terá capacidade para operar ao mesmo tempo com 15 ônibus. A frota local será de 50 ônibus. Os dois terminais devem ser concluídos no primeiro semestre de 2009.

Governo articula ações no setor de couro e calçados

Buscando identificar e atrair novas oportunidades de negócios para o Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) em parceria com a Agência Estadual de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) e sindicatos das Indústrias de Calçados e Curtimento de Couro, promoveu no último dia 12, o I Encontro Integrado das Cadeias de Couros, Calçados e Artefatos de Couro do Estado, com representantes do Senai, Sebrae, Banco do Nordeste, curtumes e empresas do setor.

A indústria de calçados e couro no Brasil, principalmente no Nordeste, desempenha um papel importante na absorção da força de trabalho. É nesse sentido que durante o encontro realizado no auditório da Fiepe, diversas instituições apresentaram dados e discutiram propostas para ampliação desse segmento em Pernambuco.

Segundo o especialista em negócios de calçados e professor da Universidade do Vale dos Sinos (RS), Giancarlo Medeiros, os diversos mercados de couro e calçado nacional e internacional apontam para um crescimento da demanda por produtos mais variados e em menores lotes. "Essa tendência provoca uma grande mudança na cadeia produtiva, tanto na gestão quanto na tecnologia. A partir disso, a margem para as empresas atenderem as demandas torna-se bem maior", explicou Medeiros. "Pernambuco possui potencial para crescer muito nessa área, sobretudo pela habilidade manual de seu povo. Seu clima tropical, por exemplo, pode ser ainda mais explorado para a criação de uma nova linha de calçados", destaca.

O Estado conta com um programa de incentivos fiscais próprio para a cadeia do couro, oferecendo a possibilidade de redução do ICMS de até 90% para as indústrias. É por meio dele, que Pernambuco tem mantido contatos para a atração de grandes empresas calçadistas. A realidade do produtor pernambucano, no entanto, de micro e pequenos empreendimentos, estimados em cerca de 400, entre formais e informais, carece de outros tipos de instrumentos que possam viabilizar seu crescimento. Acesso ao crédito, oferta de força de trabalho mais qualificada, inserção em redes de comercialização, facilidades logísticas, desenvolvimento e promoção do produto, estão entre as questões relevantes.

Com o objetivo de identificar de forma mais exata tais necessidades numa perspectiva de inserção competitiva sustentável nos mercados, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico inicia um processo de planejamento estratégico com os setores produtivos e instituições de apoio a fim de construir projetos e implementar ações para que Pernambuco volte a figurar como um importante pólo produtor de calçados e artefatos de couro. "O Estado tem um interesse especial nesses setores, porque são de alta empregabilidade e têm grande potencial de interiorização", afirmou Felipe chaves, Gerente de Projetos Intersetoriais da SDEC.

Potencial econômico do Estado é discutido no "CEO Fórum Nordeste 2008"

Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a terceira edição do CEO Fórum Nordeste, promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), acontece a partir das 14h desta quarta-feira (19), no Arcádia Paço Alfândega. O encontro reúne representantes de grandes empresas nacionais para discutir os rumos na economia do Nordeste.

As potencialidades de investimentos em Pernambuco serão mostradas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, que falará sobre o assunto durante a abertura do encontro: " Estamos na terra das oportunidades e no lugar ideal para quem deseja crescer", afirma Fernando Bezerra. Embasado pelo mesmo sentimento, o vice-presidente da Amcham Recife, Luís Delfim de Oliveira, falará sobre o excelente momento de se investir no Nordeste.

Durante o Fórum, o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco, Jenner Guimarães acompanhará o presidente da Hemobrás, João Paulo Bacarra, numa exposição sobre as oportunidades do Pólo Farmacoquímico.

O evento - Nos últimos três anos, o CEO Fórum Nordeste debateu vários temas de relevância para o desenvolvimento dos negócios do Estado contando sempre com a presença dos executivos mais importantes do Brasil. Com uma área territorial de 1,5 milhões de quilômetros quadrados, população de 51 milhões de habitantes (2005) e um Produto Interno Bruto de 93.6 bilhões (2004), o Nordeste brasileiro projeta-se como a terra das oportunidades para quem deseja investir e crescer. Cerca de 300 executivos e empresários pernambucanos, terão a oportunidade de interagir com os presidentes das várias empresas do País, cujas companhias atuam na região.

Associação de Sevidores da SARA promove 3ª Jornada de Saúde

Até esta quinta-feira (20), comunidades vizinhas ao Parque de Exposições do Cordeiro, na Caxangá, poderão participar da 3ª Jornada de Saúde promovida pela Associação dos Servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Assepra). Estão sendo oferecidos, gratuitamente, das 9h às 13h, serviços de aferição de pressão, teste de glicemia, avaliação nutricional e exame preventivo do câncer do colo do útero, mama e de próstata, na sede da Associação.

A programação inclui a realização de palestras educativas sobre saúde física e mental. Nesta quarta-feira (19), às 9h, os médicos Danilo Silveira e Eneias Leite falam sobre Qualidade de Vida e Exercícios Físicos. Na quinta-feira, às 9h, a psicóloga Mônica Ferraz faz palestra sobre Relações Interpessoais. As apresentações acontecem no auditório da Associação os Criadores de Pernambuco (ACP).

A vice-presidente da Assepra, Tereza Veloso, explica que os serviços eram oferecidos inicialmente aos associados e aos servidores da Secretaria de Agricultura. “Desde o ano passado que passamos a envolver a comunidade com a parceria da Secretaria de Saúde por meio do Laboratório Lacen, além do apoio da ACP”, diz Tereza Veloso.

Sertânia será a Capital Nacional do bode

A partir desta quinta-feira (20), o município de Sertânia, a 312 quilômetros do Recife, no Sertão do Moxotó, realizará o 5ª Festival Nacional do Bode. Durante três dias, a cidade sertaneja vai expor o melhor dos rebanhos de caprinos e ovinos dos produtores da Região. O evento é promovido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) em parceira com a Prefeitura local. A programação contará com o 5ª Grande Prêmio Nacional do Bode, Corrida do Bode e com o 7ª Seminário de Caprino-ovinocultura do Moxoto (SERCAPRI), organizado pelo Sebrae.

Cerca de 200 animais, entre caprinos das raças Boêr e Anglo-Nubiano, e ovinos Santa Inês e Dorper estarão à venda. Os preços variam de R$ 200,00 a R$ 300,00 em média. Durante o festival, haverá julgamento de raças, concurso de peso e torneio leiteiro no Dique da Estação Ferroviária. Cerca de R$ 20 mil serão distribuídos em prêmios. De acordo com o chefe da Unidade de Promoção Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Valmir Vieira, também vão premiar o caprino do futuro - animal de até 12 meses.

Além da tradicional corrida de bode que acontece no Pátio da Estação Ferroviária da cidade, batizada pelos organizadores de Bodódromo, também haverá competições de pega bode e laça bode. As eliminatórias acontecem na sexta-feira (21) e as finais, no sábado (22). A programação do SERCAPRI contará com as palestras sobre processamento de carne caprina-ovina, derivados de leite caprino e armazenamento de forragem, fenagem, silagem e palma.

As atrações artístico-culturais ficam por conta da realização de feira de artesanato e os shows musicais. Às noites, serão animadas pelas apresentações de Cristina Amaral, Flávio José e Banda Feras (21) e Jorge de Altinho, banda Cavalo de Pau e Doce Mel (22).

Detran abre espaço para exposição de arte pernambucana

Desta terça-feira (17) até o próximo dia 28, o Detran recebe no hall de sua sede, no bairro da Iputinga, no Recife, a exposição Artistas Pernambucanos, uma coletiva que reúne obras de 17 artistas do nosso Estado. Os quadros, com a técnica de óleo sobre tela, estão relacionados a diversos estilos artísticos. Ao todo, são 72 telas reveladas em imagens abstratas, cubistas, figurativas, de natureza morta, e que traduzem paisagens.

Segundo a curadora da exposição, Fátima Silva, a essência da mostra é levar a arte para onde o público está. "Trazer essas peças para um órgão público relevante como o Detran, é uma forma de democratizar o acesso de qualquer pessoa a arte", atesta. Com essa filosofia, há vinte anos, Fátima realiza mostras de obras em instituições públicas, a exemplo da Chesf, Fóruns, Secretaria de Infra Estrutura, e pela terceira vez no Detran-PE.

Para o diretor de Gestão do Detran, José Erickson, a iniciativa do órgão em abrir espaço para exposições como essa, traduz o respeito e a valorização do trabalho do artista local. "O Detran com essa medida está apostando e incentivando a arte pernambucana, ao tempo que traz cultura e entretenimento para seus funcionários e usuários", afirma.

Conservatório Pernambucano homenageia Dia da Música


Reunir as peças mais tradicionais do repertório erudito com as composições do estilo armorial e arranjos dos clássicos da música popular brasileira. Essa é a marca do Quarteto Egan, que se apresentará nesta quarta-feira (19), às 19h, no auditório do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), durante a homenagem ao Dia da Música, comemorado em 22 de novembro. A programação musical acontece até o final do mês.

Formado por: Marie Savine Egan e Érika Crespo, nos violinos; Elyr Alves, viola; e Fabiano Menezes Borges, violoncelo, o Quarteto Egan contará com a participação especial da pianista Elyanna Caldas e do contrabaixista Thales Silveira. No programa os artistas interpretarão o célebre quinteto "A Truta", de Franz Schubert, por ocasião do 180º aniversário da morte do compositor, além de obras de Gabriel Fauré e César Guerra Peixe.

O Quarteto Egan surgiu a partir da formação de grupos oriundos da Orquestra Solista do Nordeste que foi fundada em julho de 1990, pelo maestro Eugene Egan. Essa Orquestra abrigava diversos grupos de música de câmera, entre eles o quarteto do mesmo nome. Os conjuntos tinham o propósito de apresentar a música sob todas as formas ao público, se estendendo a todas as classes da sociedade brasileira. E após a morte do maestro em outubro de 1991, os componentes desses conjuntos decidiram render uma homenagem a seu líder fundador, e adotaram os nomes Orquestra Eugene Egan e Quarteto Egan.

Pianista - Elyanna Caldas é recifense e sua relação com a música começou ainda quando criança. Aos 10anos realizou seu primeiro recital de Piano e, aos 18, representou o seu Estado no V Concurso Internacional Frederico Chopin, na Polônia, sendo, na ocasião, a única candidata brasileira presente ao certame.

O baixista Thales Silveira, atualmente compõe o seleto time de músicos da Orquestra Sinfônica do Recife, além de ser professor do Conservatório e da CIA dos Músicos. Thales concluiu sua formação musical em Berklee College of Music, Boston, USA, em 1985 e tem trabalhos e gravações com o grupo Tritonis, Geraldo Azevedo, Zé da Flauta e Paulo Rafael, Banda Mandala e Aratanha Azul.

Balcão de Direitos disponibiliza registro civil e documentação básica à população

Uma chance para quem ainda não possui registro civil e documentação básica. É nesta intenção que o Programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, leva à população a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil Básica. O programa itinerante, que é coordenado pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, irá percorrer a Região Metropolitana do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e algumas cidades do Agreste, a partir desta terça-feira (18) até o próximo dia 28.

Em algumas unidades, além do registro de nascimento, haverá emissão das carteiras de identidade e de trabalho, fotografias gratuitas e orientação jurídica. Para o secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pellegrino, a documentação civil é um passo fundamental para que o cidadão tenha seus direitos assegurados. "O registro civil é um documento básico para que a pessoa possa se inserir nas políticas sociais. A médio e longo prazo esse trabalho tem um papel bastante estruturador na sociedade", afirma.

O atendimento é gratuito e será feito diariamente das 8h às 15h. Para a emissão da certidão de nascimento é necessário levar duas testemunhas, comprovante de residência e certidão negativa dos cartórios da cidade em que nasceu e onde reside. Para os demais documentos, é necessário levar certidão de nascimento ou carteira de identidade e comprovante de residência.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o programa visa fortalecer o processo de cidadania e de inclusão das populações em situação de vulnerabilidade social. "Nossa proposta é promover a integração de serviços públicos e de mecanismos de defesa, de acesso à justiça e aos direitos humanos, garantindo assim os direitos básicos de cada cidadão", ressalta.

Balanço – De fevereiro a setembro deste ano, o Programa Balcão de Direitos atendeu cerca de 28 mil pessoas. A ação itinerante percorreu aproximadamente 90 comunidades do estado. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade, primeira e segunda vias de certidão de nascimento, foto 3x4, além de atendimentos jurídicos. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas), Plan Internacional e conselhos tutelares.

Confira os locais e datas de atendimento:

18 de novembro - Jaboatão dos Guararapes (Curcurana): Emissão do registro tardio.
Local: Escola Prefeito Eronides Soares (Escola Modelo)

21 de novembro – Passira (Varjada) – Emissão da Documentação Básica (registro civil, carteira de identidade e de trabalho).
Local: Igreja Metodista – Rua Desembargador Góes Cavalcante, 331, Tamarineira

22 e 23 de novembro – Recife: Casa Amarela /Nova Descoberta. Emissão da Documentação Básica.
Local: Grupo Unidos de Nova Descoberta – Praça da Av. Josélia, s/nº, Nova Descoberta

22 de novembro – Recife: Santo Amaro /Ilha de Joaneiro.
Local: Grupo Social Cultural Ilumine Essa Idéia – Rua Marcelon de Castro Lira, 136. Ilha de Joaneiro

23 de novembro – Recife: Santo Amaro /João de Barros.
Local: Creche Comunitária – Avenida Agamenon Magalhães, s/n. (próximo ao Hospital Osvaldo Cruz);

29 de novembro – Recife: Afogados. Emissão da Documentação Básica.
Local: Clube Sg. Wolff – Rua Sargento Wolff, 113, Afogados

29 de novembro – Recife: Jardim São Paulo. Emissão do registro de nascimento.
Local: Colégio Monte Líbano – Rua Leandro Barreto, 341, Jardim São Paulo

De 18 a 29 de novembro - haverá atendimento nas Casas da Cidadania de Olinda. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
Local: Av. Sigismundo Gonçalves, 700, Carmo

Informações: 3183.3196 e 3183.3202

Oficiais da Polícia Militar são homenageados na FCAP

Três tenentes-coronéis da Polícia Militar de Pernambuco serão homenageados pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), na próxima quarta-feira (19), em função do trabalho de monografia de autoria dos mesmos, que serviu como trabalho de conclusão do Curso Superior de Polícia/2007 (CSP/2007).

Com o tema “Conhecimento e informação como contribuição no controle da criminalidade no estado de Pernambuco” os oficiais da PMPE Ricardo de Holanda Cavalcanti, Paulo Fernando Tenório Dantas e Giuseppe Souza e Silva serão os agraciados deste ano do prêmio FCAP/2008.

Os oficiais pernambucanos passaram por um curso com duração de seis meses, em parceria com a FCAP, contando com a presença de um total de 50 oficiais dos estados do Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, respectivamente. A solenidade de entrega do prêmio FCAP/2008 será no auditório daquela instituição, a partir das 18h30, no bairro da Madalena.

Lombada eletrônica da PE 60 começa a multar

O Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informa que a partir desta terça-feira (18), o equipamento do tipo bandeira, instalado no canteiro que separa a pista dupla do Km 0,1 da PE-60, logo após o viaduto da BR 101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, passa a registrar infrações. O objetivo é orientar os motoristas para garantir o respeito ao limite de velocidade de 40 km/h estabelecido para o trecho e garantir a segurança de quem trafega pelo local.

A Campanha Educativa teve início no dia 18 de outubro e terminou ontem, 17 de novembro. Os educadores do DER-PE, juntamente com o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), estiveram no local para orientar os motoristas e distribuir panfletos com informações sobre o funcionamento dos equipamentos e direção segura.

A escolha pela Bandeira para monitoramento da velocidade no Km 0,1 da PE-60 foi pela sua ostensividade, já que o equipamento pode ser visto de longe pelo motorista, o que garante a diminuição da velocidade no trecho em que está instalado. A instalação entre as pistas permite o controle dos veículos que circulam em ambas as direções. As multas podem variar de R$ 85 a R$ 575, de acordo com a velocidade do veículo.

SDS realiza campanha educacional sobre Tráfico de Seres Humanos

A Secretaria de Defesa Social (SDS) através da Unidade de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, dá continuidade nessa terça-feira (18), das 13h30 às 16h30 e das 19h às 21h, na Escola Estadual José Maria, em Santo Amaro, a I Oficina Vivencial com o tema “Tráfico de Pessoas: o protagonismo juvenil no enfrentamento a esse crime”. Durante o encontro, alunos das 7ª e 8ª séries do ensino fundamental participarão de atividades onde terão a oportunidade de aprender “Técnicas de apresentação pessoal”, “Técnicas vivenciais acerca da temática” além da apresentação e entrega de material didático abordando o tema.

Segundo o coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico Ricardo Lins, a iniciativa faz parte das ações inseridas na Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, desenvolvidas pelo Governo do Estado e coordenadas pela SDS. “Essas ações acontecerão de forma permanente, onde será criada uma agenda para dar continuidade às atividades”, disse.

Ainda de acordo com ele, um outro objetivo é fazer com que os jovens, através de ações preventivas despertem para esse grave problema e ao mesmo tempo contribua como “multiplicadores”, nas escolas onde estudam e até mesmo na comunidade onde vivem, repassando para os familiares, vizinhos e amigos, como podem ajudar no enfrentamento a esse tipo de crime.

A ação, em parceria com a Secretaria de Educação e o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas também beneficiará na quarta-feira (20), a Escola Estadual Professora Helena Pugo, no bairro do Bongi.

Bom Jardim retoma plantio de algodão


Após alguns anos em descrédito, devido a problemas como o ataque da praga do bicudo, e o conseqüente aumento nos custos de produção, a agricultura algodoeira começa a soerguer como uma alternativa de emprego e renda para agricultores em Bom Jardim, no Agreste pernambucano. O Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura, está apoiando a produção do chamado “ouro branco”, que já foi instrumento propulsor do desenvolvimento daquela região. O algodão se configura como gerador e aproveitador de mão-se-obra no campo no período seco.

O agricultor José Vanildo de Barros, 47 anos, proprietário de três hectares no Sítio Caiana, plantou 1,5 hectares em junho com a cultura do algodão, agora começa a colher os primeiros resultados. “É dinheiro garantido”, afirma satisfeito. O agricultor contou com o apoio do IPA que cedeu as sementes, arou a terra e prestou assistência técnica e extensão rural. A iniciativa tem parceria da Associação dos Pequenos Produtores de Caiana.

José Vanildo explicou que não precisou usar inseticida, pois inexistiu a presença do bicudo. O algodão tem então características orgânicas. Segundo o agricultor, foram feitas quatro limpas na plantação. “O algodoeiro é muito susceptível à concorrência de ervas daninhas. Por essa razão ele deve ser mantido no limpo, isto é, livre das ervas daninhas desde a semeadura até próximo à colheita”, acentua.

Para o extensionista do IPA, Lourenço da Mata, o maior desafio é convencer os agricultores a voltarem a plantar o algodão. “Pouco a pouco vão voltando quando virem os vizinhos sendo bem sucedidos”, garante. A partir da união dos agricultores poderão ser formuladas estratégias sustentáveis para a produção do algodão. Com relação a comercialização, Lourenço afirma que o algodão é um produto que tem mercado garantido dentro da própria região Nordeste e não é perecível o que se constitui em uma grande vantagem para o produtor.

Balcão de Direitos disponibiliza registro civil e documentação básica à população

Uma chance para quem ainda não possui registro civil e documentação básica. É nesta intenção que o Programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, leva à população a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil Básica. O programa itinerante, que é coordenado pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, irá percorrer a Região Metropolitana do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e algumas cidades do Agreste, a partir desta terça-feira (18) até o próximo dia 28.

Em algumas unidades, além do registro de nascimento, haverá emissão das carteiras de identidade e de trabalho, fotografias gratuitas e orientação jurídica. Para o secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pellegrino, a documentação civil é um passo fundamental para que o cidadão tenha seus direitos assegurados. "O registro civil é um documento básico para que a pessoa possa se inserir nas políticas sociais. A médio e longo prazo esse trabalho tem um papel bastante estruturador na sociedade", afirma.

O atendimento é gratuito e será feito diariamente das 8h às 15h. Para a emissão da certidão de nascimento é necessário levar duas testemunhas, comprovante de residência e certidão negativa dos cartórios da cidade em que nasceu e onde reside. Para os demais documentos, é necessário levar certidão de nascimento ou carteira de identidade e comprovante de residência.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o programa visa fortalecer o processo de cidadania e de inclusão das populações em situação de vulnerabilidade social. "Nossa proposta é promover a integração de serviços públicos e de mecanismos de defesa, de acesso à justiça e aos direitos humanos, garantindo assim os direitos básicos de cada cidadão", ressalta.

Balanço – De fevereiro a setembro deste ano, o Programa Balcão de Direitos atendeu cerca de 28 mil pessoas. A ação itinerante percorreu aproximadamente 90 comunidades do estado. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade, primeira e segunda vias de certidão de nascimento, foto 3x4, além de atendimentos jurídicos. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas), Plan Internacional e conselhos tutelares.

Confira os locais e datas de atendimento:

18 de novembro - Jaboatão dos Guararapes (Curcurana): Emissão do registro tardio.
Local: Escola Prefeito Eronides Soares (Escola Modelo)

21 de novembro – Passira (Varjada) – Emissão da Documentação Básica (registro civil, carteira de identidade e de trabalho).
Local: Igreja Metodista – Rua Desembargador Góes Cavalcante, 331, Tamarineira

22 e 23 de novembro – Recife: Casa Amarela /Nova Descoberta. Emissão da Documentação Básica.
Local: Grupo Unidos de Nova Descoberta – Praça da Av. Josélia, s/nº, Nova Descoberta

22 de novembro – Recife: Santo Amaro /Ilha de Joaneiro.
Local: Grupo Social Cultural Ilumine Essa Idéia – Rua Marcelon de Castro Lira, 136. Ilha de Joaneiro

23 de novembro – Recife: Santo Amaro /João de Barros.
Local: Creche Comunitária – Avenida Agamenon Magalhães, s/n. (próximo ao Hospital Osvaldo Cruz);

29 de novembro – Recife: Afogados. Emissão da Documentação Básica.
Local: Clube Sg. Wolff – Rua Sargento Wolff, 113, Afogados

29 de novembro – Recife: Jardim São Paulo. Emissão do registro de nascimento.
Local: Colégio Monte Líbano – Rua Leandro Barreto, 341, Jardim São Paulo

De 18 a 29 de novembro - haverá atendimento nas Casas da Cidadania de Olinda. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
Local: Av. Sigismundo Gonçalves, 700, Carmo

Informações: 3183.3196 e 3183.3202.

João Lyra abre encontro internacional de metrôs


O vice-governador João Lyra Neto e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, abriram, nesta segunda-feira (17), a XXII Assembléia Geral da Alamys (Associação Latino Americana de Metrôs e Subterrâneo). Nove países estão representados no evento, que reúne dirigentes, técnicos e empresários do setor de transporte metro ferroviário.

O encontro acontece até o próximo dia 20, e tem como objetivo proporcionar a troca de informações através da apresentação das experiências implantadas nos metrôs dos países da América Latina e Península Ibérica. Também estiveram presentes na cerimônia de abertura Dílson Peixoto, presidente do Grande Recife, o prefeito do Recife João Paulo, entre outras autoridades.

João Lyra afirmou que Pernambuco está bastante feliz em receber esta edição da Assembléia já que o metrô é um dos principais meios de transporte da Região Metropolitana do Recife que tem cerca de 1 milhão e 800 mil passageiros diários.

“A troca de informações e o conhecimento de novas tecnologias é fundamental para fazer o nosso transporte público mais eficaz, seguro e veloz. É bastante significativo que a Alamys faça sua assembléia aqui no Recife neste momento em que o governador Eduardo Campos está dando a devida importância ao transporte público. O Grande Recife Consórcio Metropolitano é um exemplo disso”, garantiu João Lyra Neto.

Procon Pernambuco discute elaboração de convênio com o Governo Federal

O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou na manhã desta segunda-feira (17), na sede do órgão, uma reunião com representantes do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DPDC), Procon Recife, Associação de Defesa da Cidadania do Consumidor (Adecom-PE) e Defensoria Pública de Pernambuco. O objetivo do encontro foi apresentar as entidades de defesa do consumidor o projeto de convênio com o Governo Federal. Trata-se do Canal Comunidade, um projeto que pretende criar unidades itinerantes do Procon (Procon/Móvel) para atender as comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife. O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

A proposta do projeto é levar o direito do consumidor para a população das áreas de risco (bairros nos quais os índices de violência apresentam-se elevados), dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. As unidades móveis do Procon funcionarão em quatro microônibus, dos quais, dois serão doados para o Procon Recife e para Adecom-PE.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, a iniciativa é mais uma parceria do Governo do Estado que está ampliando a atuação do órgão no tocante aos direitos do consumidor. "O Governador Eduardo Campos está interiorizando as ações do Procon, com isso quem ganha é à população. Nosso objetivo é deixar cada cidadão ciente de seus direitos e deveres", destacou. Ainda de acordo com Roldão, três unidades do órgão foram inauguradas recentemente: Arcoverde, Vitória de Santo Antão, e Caruaru.

O projeto será executado através do trabalho integrado das entidades de defesa do consumidor do Estado (Procon-PE, Procon-Recife, Adecom-PE) em parceria com a Delegacia do Consumidor, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco. O objetivo é iniciar as atividades no dia 15 de março de 2009 e a expectativa é atender cerca de 200 pessoas por mês.

Começam ações de controle da raiva na região de Floresta


Durante esta semana (de 17 a 21), serão realizadas capturas de morcegos na região de Floresta e de Buíque. O objetivo é desenvolver uma ação de combate a raiva. Em Floresta, um adolescente de 15 anos desenvolveu a doença após ser mordido por um morcego. Floresta não havia registrado ainda nenhum caso de raiva animal. Técnicos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) estão realizando trabalhos de controle populacional do morcego e trabalhos de educação sanitária na região.

Até outubro deste ano foram confirmados 102 casos da doença em animais, número superior ao de 2007, que foi 56. As cidades que mais apresentaram casos da doença foram: Gravatá (16), Moreno (15), Pedra (8), São José do Egito (7) e Venturosa (6).

A forma mais eficaz de combater a raiva é através da vacinação anual. No entanto a Adagro também realiza o controle populacional de morcegos através de capturas noturnas. O trabalho é realizado por quatro equipes distribuídas pelo Estado. “Esse tipo de ação só pode ser feita em noites sem lua, pois os morcegos atacam mais em dias de pouca luminosidade” explicou o coordenador do Programa de Raiva dos Herbívoros, Ricardo Gueiros.

Ainda de acordo com Gueiros, depois de capturados os morcegos recebem uma pasta vampiricida e são soltos. Ao voltarem para o abrigo os morcegos tem o hábito de lamberem uns aos outros multiplicando o efeito do produto. A pasta causa hemorragia e um morcego é capaz de matar outros 20 no refugio. Este ano foram realizadas 54 capturas de morcegos, havendo uma redução populacional de cerca de 4 280 animais. As cidades que mais tiveram capturas foram Arcoverde (12) e Venturosa (19).

Conhecida popularmente como escancha e hidrofobia, a raiva é uma doença contagiosa que ataca todas as espécies animais, inclusive o homem. O principal transmissor da raiva dos herbívoros é o morcego hematófago Demodus rotundus, que vive em cavernas, porões, bueiros abandonados e em casas abandonadas. A raiva pode ser também transmitida pela simples deposição de saliva virulenta sobre uma ferida na pele ou mucosa. Assim a transmissão pode também se dar pelos alimentos e pela água, porque o vírus penetra por qualquer lesão do aparelho digestivo.

Corregedoria afasta duas titulares de cartórios no interior de Pernambuco

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou, nesta terça-feira (18), duas titulares de cartórios das comarcas de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. O motivo do afastamento, nos dois casos, é o não recolhimento de tributos devidos ao TJPE.

Os cartórios não estavam recolhendo o Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) e a Taxa de Serviço Notarial e de Registro (TSNR). O fundo, administrado pela CGJ e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco, financia a expedição gratuita de certidões de nascimento e de óbito para a população carente. O cartório de Petrolina deixou de recolher R$ 46.146,34 de TSNR e R$ 38.605,18 de FERC e o cartório de Santa Maria da Boa Vista, R$ 74.792,81 de TSNR e R$ 36.530,74 de FERC.

Os afastamentos foram publicados no Diário Oficial de hoje e trazem os nomes das titulares e as respectivas serventias: Maria Huguete Santos Gonçalves é tabeliã do o 2º Cartório de Petrolina e foi afastada por 90 dias enquanto responde a processo administrativo disciplinar. Já Maria das Graças Granja responde pelo Cartório Único de Santa Maria da Boa Vista e ficará afastada 60 dias.

CNJ encerra reuniões com órgãos judiciários em Pernambuco


A leitura de uma carta-síntese, enumerando os resultados das discussões, marcou o encerramento do último Encontro do Judiciário Regional. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital pernambucana nessa segunda-feira (17) no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem.

O documento foi assinado pelos representantes dos órgãos judiciários, com o objetivo de compartilhar as ações desenvolvidas que contribuíram para maior presteza jurisdicional. O Encontro realizado no Recife também encerrou a série de reuniões que o CNJ iniciou em setembro passado para discutir ações integradoras no âmbito da Justiça em todo o país.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Gabriela Knaul, fez a leitura da carta no fim do encontro, por volta das 18h, enumerando os principais pontos abordados. As sugestões dos magistrados estaduais, registradas na carta, serão incluídas em um documento que irá propor o planejamento estratégico do Judiciário de forma unificada. A carta será apresentada no dia 16 de fevereiro de 2009, em Belo Horizonte, no 2º Encontro Nacional da Justiça.

No início da tarde da segunda (17), os participantes conferiram as experiências dos Tribunais de Justiça em vários assuntos, como tramitação processual, informatização e gestão de pessoas. Os projetos que lograram bons resultados foram apresentados pelos palestrantes Clóvis Correia e Marcos Pedrosa, assessores da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas; desembargador Estácio Gama de Lima do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e pelos desembargadores Josélia Morais da Costa, Luiz Antônio Lazarim e Jorge Bastos de Moreira dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, da 15ª e 19ª Região, respectivamente.

A maior parte das ações implementadas envolveu investimentos na manutenção física de prédios para melhorar a prestação jurisdicional. Convênios com outras instituições, controle de abastecimento dos materiais para evitar desperdício e aquisição de hardwares foram pontos que estiveram incluídos nos planos de ações desenvolvidos pelos tribunais de Justiça.

A digitalização processual foi citada com unanimidade por todos os órgãos. O destaque foi o Tribunal Justiça de Alagoas, que iniciou a intimação expressa através do telefone, resultando na celeridade da tramitação processual. A preocupação com a satisfação dos profissionais que servem à Justiça esteve em evidência nas ações direcionadas para a gestão de pessoas nos Tribunais. Programas de pós-graduação visando à qualificação profissional, programas de saúde para estimular a prática de atividades físicas foram iniciativas implantadas para melhorar a auto-estima dos servidores.

Para o conselheiro do CNJ, Rui Stoco, apesar da questão financeira não ter sido citada por nenhum órgão, o Conselho está ciente de que ela existe e poderá ser discutida num segundo momento do projeto. "Todos os Tribunais provavelmente possuem carências financeiras, mas nem por isso fizeram disso um impedimento para a realização de projetos eficazes", parabenizou.

"A magistratura pernambucana está grata pela ação do CNJ e acredita na evolução jurisdicional que esse projeto possibilitará resultando, certamente, na celeridade e eficácia da prestação de serviços a sociedade", avaliou o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), juiz Laiete Jatobá.

No período da manhã, o presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Jones Figueirêdo, realizou a abertura do evento. Em seguida, os participantes conferiram as palestras do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Fernando Luiz Ximenes, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Jovaldo Nunes.

TJPE oferece inscrições para o Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece aos seus servidores 50 (cinqüenta) inscrições para o “3º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações”. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2008, das 8h30 às 18h, no auditório do Recife Palace Hotel, localizado na Av. Boa Viagem, 4070. As inscrições serão disponibilizadas pela intranet, nesta quarta-feira (19), a partir das 13h. Os servidores inscritos não farão jus ao recebimento de diárias.

Projeto “Minha Certidão” – Maternidades pernambucanas serão as primeiras no Brasil a disponibilizar registro civil online

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), em conjunto com o Governo do Estado de Pernambuco, a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN-PE), a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, lança nesta semana o projeto “Minha Certidão”. O objetivo é erradicar o sub-registro, facilitando o recebimento da certidão de nascimento, que será emitida na maternidade, no dia do nascimento da criança. Todo o procedimento será viabilizado através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), que é informatizado e produz a certidão online.

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, esclarece que o Estado de Pernambuco tem um percentual elevado de sub-registro, com 21,4% de crianças nascidas vivas sem certidão de registro civil de nascimento (fonte: IBGE). O projeto “Minha Certidão” quer diminuir esse número e contribuir para efetivar a cidadania no País. O SERC será implantado nas maternidades de saúde, públicas e privadas, situadas em Pernambuco e nos Serviços de Registro Civil (cartórios) mediante convênio com a coordenação da CGJ.

Os computadores instalados nas maternidades vão encaminhar os dados do declarante e a declaração de nascido vivo, que serão escaneados para os cartórios. O registrador vai receber o material, conferir e gerar a certidão de nascimento, assinada digitalmente e reenviada para a maternidade. Resultado: a mãe já sai da maternidade com a criança e com a certidão de nascimento, o que otimiza o processo, principalmente para os mais carentes.


Projeto em sintonia com campanha nacional - Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, articulando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de sua região. Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos Estados será das 8h às 17 h.

Para facilitar o trabalho, o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país o layout da campanha publicitária, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que poderá ser adotada pelos demais tribunais que ainda não desenvolveram as suas peças de divulgação. São folhetos, cartazes e convites, que poderão ser utilizados pelos Tribunais de todo o país. A impressão ficará a cargo de cada tribunal.

No folder, é explicado que o registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. Ele explica ainda que a certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo.

Registro gratuito - Outra importante observação que consta no material publicitário é o alerta de que o registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades, mesmo para os adultos que ainda não possuem o referido documento. O objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas que ainda não possuem a certidão de nascimento para que procurem os cartórios e garantam o seu registro.