A leitura de uma carta-síntese, enumerando os resultados das discussões, marcou o encerramento do último Encontro do Judiciário Regional. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital pernambucana nessa segunda-feira (17) no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem.
O documento foi assinado pelos representantes dos órgãos judiciários, com o objetivo de compartilhar as ações desenvolvidas que contribuíram para maior presteza jurisdicional. O Encontro realizado no Recife também encerrou a série de reuniões que o CNJ iniciou em setembro passado para discutir ações integradoras no âmbito da Justiça em todo o país.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Gabriela Knaul, fez a leitura da carta no fim do encontro, por volta das 18h, enumerando os principais pontos abordados. As sugestões dos magistrados estaduais, registradas na carta, serão incluídas em um documento que irá propor o planejamento estratégico do Judiciário de forma unificada. A carta será apresentada no dia 16 de fevereiro de 2009, em Belo Horizonte, no 2º Encontro Nacional da Justiça.
No início da tarde da segunda (17), os participantes conferiram as experiências dos Tribunais de Justiça em vários assuntos, como tramitação processual, informatização e gestão de pessoas. Os projetos que lograram bons resultados foram apresentados pelos palestrantes Clóvis Correia e Marcos Pedrosa, assessores da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas; desembargador Estácio Gama de Lima do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e pelos desembargadores Josélia Morais da Costa, Luiz Antônio Lazarim e Jorge Bastos de Moreira dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, da 15ª e 19ª Região, respectivamente.
A maior parte das ações implementadas envolveu investimentos na manutenção física de prédios para melhorar a prestação jurisdicional. Convênios com outras instituições, controle de abastecimento dos materiais para evitar desperdício e aquisição de hardwares foram pontos que estiveram incluídos nos planos de ações desenvolvidos pelos tribunais de Justiça.
A digitalização processual foi citada com unanimidade por todos os órgãos. O destaque foi o Tribunal Justiça de Alagoas, que iniciou a intimação expressa através do telefone, resultando na celeridade da tramitação processual. A preocupação com a satisfação dos profissionais que servem à Justiça esteve em evidência nas ações direcionadas para a gestão de pessoas nos Tribunais. Programas de pós-graduação visando à qualificação profissional, programas de saúde para estimular a prática de atividades físicas foram iniciativas implantadas para melhorar a auto-estima dos servidores.
Para o conselheiro do CNJ, Rui Stoco, apesar da questão financeira não ter sido citada por nenhum órgão, o Conselho está ciente de que ela existe e poderá ser discutida num segundo momento do projeto. "Todos os Tribunais provavelmente possuem carências financeiras, mas nem por isso fizeram disso um impedimento para a realização de projetos eficazes", parabenizou.
"A magistratura pernambucana está grata pela ação do CNJ e acredita na evolução jurisdicional que esse projeto possibilitará resultando, certamente, na celeridade e eficácia da prestação de serviços a sociedade", avaliou o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), juiz Laiete Jatobá.
No período da manhã, o presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Jones Figueirêdo, realizou a abertura do evento. Em seguida, os participantes conferiram as palestras do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Fernando Luiz Ximenes, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Jovaldo Nunes.
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