Balcão de Direitos disponibiliza registro civil e documentação básica à população

Uma chance para quem ainda não possui registro civil e documentação básica. É nesta intenção que o Programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, leva à população a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil Básica. O programa itinerante, que é coordenado pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, irá percorrer a Região Metropolitana do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e algumas cidades do Agreste, a partir desta terça-feira (18) até o próximo dia 28.

Em algumas unidades, além do registro de nascimento, haverá emissão das carteiras de identidade e de trabalho, fotografias gratuitas e orientação jurídica. Para o secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pellegrino, a documentação civil é um passo fundamental para que o cidadão tenha seus direitos assegurados. "O registro civil é um documento básico para que a pessoa possa se inserir nas políticas sociais. A médio e longo prazo esse trabalho tem um papel bastante estruturador na sociedade", afirma.

O atendimento é gratuito e será feito diariamente das 8h às 15h. Para a emissão da certidão de nascimento é necessário levar duas testemunhas, comprovante de residência e certidão negativa dos cartórios da cidade em que nasceu e onde reside. Para os demais documentos, é necessário levar certidão de nascimento ou carteira de identidade e comprovante de residência.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o programa visa fortalecer o processo de cidadania e de inclusão das populações em situação de vulnerabilidade social. "Nossa proposta é promover a integração de serviços públicos e de mecanismos de defesa, de acesso à justiça e aos direitos humanos, garantindo assim os direitos básicos de cada cidadão", ressalta.

Balanço – De fevereiro a setembro deste ano, o Programa Balcão de Direitos atendeu cerca de 28 mil pessoas. A ação itinerante percorreu aproximadamente 90 comunidades do estado. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade, primeira e segunda vias de certidão de nascimento, foto 3x4, além de atendimentos jurídicos. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas), Plan Internacional e conselhos tutelares.

Confira os locais e datas de atendimento:

18 de novembro - Jaboatão dos Guararapes (Curcurana): Emissão do registro tardio.
Local: Escola Prefeito Eronides Soares (Escola Modelo)

21 de novembro – Passira (Varjada) – Emissão da Documentação Básica (registro civil, carteira de identidade e de trabalho).
Local: Igreja Metodista – Rua Desembargador Góes Cavalcante, 331, Tamarineira

22 e 23 de novembro – Recife: Casa Amarela /Nova Descoberta. Emissão da Documentação Básica.
Local: Grupo Unidos de Nova Descoberta – Praça da Av. Josélia, s/nº, Nova Descoberta

22 de novembro – Recife: Santo Amaro /Ilha de Joaneiro.
Local: Grupo Social Cultural Ilumine Essa Idéia – Rua Marcelon de Castro Lira, 136. Ilha de Joaneiro

23 de novembro – Recife: Santo Amaro /João de Barros.
Local: Creche Comunitária – Avenida Agamenon Magalhães, s/n. (próximo ao Hospital Osvaldo Cruz);

29 de novembro – Recife: Afogados. Emissão da Documentação Básica.
Local: Clube Sg. Wolff – Rua Sargento Wolff, 113, Afogados

29 de novembro – Recife: Jardim São Paulo. Emissão do registro de nascimento.
Local: Colégio Monte Líbano – Rua Leandro Barreto, 341, Jardim São Paulo

De 18 a 29 de novembro - haverá atendimento nas Casas da Cidadania de Olinda. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
Local: Av. Sigismundo Gonçalves, 700, Carmo

Informações: 3183.3196 e 3183.3202.