Procon Pernambuco discute elaboração de convênio com o Governo Federal

O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou na manhã desta segunda-feira (17), na sede do órgão, uma reunião com representantes do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DPDC), Procon Recife, Associação de Defesa da Cidadania do Consumidor (Adecom-PE) e Defensoria Pública de Pernambuco. O objetivo do encontro foi apresentar as entidades de defesa do consumidor o projeto de convênio com o Governo Federal. Trata-se do Canal Comunidade, um projeto que pretende criar unidades itinerantes do Procon (Procon/Móvel) para atender as comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife. O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

A proposta do projeto é levar o direito do consumidor para a população das áreas de risco (bairros nos quais os índices de violência apresentam-se elevados), dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. As unidades móveis do Procon funcionarão em quatro microônibus, dos quais, dois serão doados para o Procon Recife e para Adecom-PE.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, a iniciativa é mais uma parceria do Governo do Estado que está ampliando a atuação do órgão no tocante aos direitos do consumidor. "O Governador Eduardo Campos está interiorizando as ações do Procon, com isso quem ganha é à população. Nosso objetivo é deixar cada cidadão ciente de seus direitos e deveres", destacou. Ainda de acordo com Roldão, três unidades do órgão foram inauguradas recentemente: Arcoverde, Vitória de Santo Antão, e Caruaru.

O projeto será executado através do trabalho integrado das entidades de defesa do consumidor do Estado (Procon-PE, Procon-Recife, Adecom-PE) em parceria com a Delegacia do Consumidor, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco. O objetivo é iniciar as atividades no dia 15 de março de 2009 e a expectativa é atender cerca de 200 pessoas por mês.