A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou, nesta terça-feira (18), duas titulares de cartórios das comarcas de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. O motivo do afastamento, nos dois casos, é o não recolhimento de tributos devidos ao TJPE.
Os cartórios não estavam recolhendo o Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) e a Taxa de Serviço Notarial e de Registro (TSNR). O fundo, administrado pela CGJ e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco, financia a expedição gratuita de certidões de nascimento e de óbito para a população carente. O cartório de Petrolina deixou de recolher R$ 46.146,34 de TSNR e R$ 38.605,18 de FERC e o cartório de Santa Maria da Boa Vista, R$ 74.792,81 de TSNR e R$ 36.530,74 de FERC.
Os afastamentos foram publicados no Diário Oficial de hoje e trazem os nomes das titulares e as respectivas serventias: Maria Huguete Santos Gonçalves é tabeliã do o 2º Cartório de Petrolina e foi afastada por 90 dias enquanto responde a processo administrativo disciplinar. Já Maria das Graças Granja responde pelo Cartório Único de Santa Maria da Boa Vista e ficará afastada 60 dias.
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