INOCÊNCIO OLIVEIRA APÓIA CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA CIDADE DO RECIFE

O Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), 12, em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, a Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Coelho, pela iniciativa de criar o Centro Cultural na cidade do Recife.

Segundo o Parlamentar, o Centro Cultural do Recife será construído no mesmo molde do que já existe em Brasília. De acordo com ele, esse projeto existe desde 2006, desde que o prédio, tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), foi adquirido pela Caixa Econômica Federal por R$ 1,65 milhão.

Inocêncio Oliveira ressaltou que as obras deverão começar em abril de 2009, assim que encerrar o processo licitatório e a inauguração, segundo ele, está prevista para 2010.

O Deputado frisou que além do museu, a área terá livraria, lanchonete, auditório, vestiário, copa e teatro com capacidade para 148 lugares. “O projeto "Caixa Cultural Recife" envolve investimentos da ordem de 10 milhões de reais e a Caixa pretende realizar, também, os espaços culturais de Fortaleza e Porto Alegre”, acrescentou.
“Renovando o apoio a essa iniciativa da Presidente Maria Fernanda Coelho, quero transmitir minha mensagem de felicitações a toda a equipe da Caixa reunida para esse projeto já em pleno curso e com a sua conclusão garantida”, concluiu Inocêncio Oliveira.

Leia a íntegra do discurso do Deputado Inocêncio Oliveira

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero congratular-me, aqui desta tribuna, com a Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Coelho, pela iniciativa de levar adiante o projeto de criação de um Centro Cultural na cidade do Recife, nos moldes do que já existe em Brasília. Se tudo correr conforme o cronograma, a Caixa poderá inaugurar esse Centro em 2010, nas instalações que pertenceram, no Bairro do Recife Antigo, à Bolsa de Valores de Pernambuco e Paraíba, adquiridas pela Caixa. Trata-se de um prédio do século XIX, cuja recuperação seguirá paralela às obras de remodelação do antigo edifício da Associação Comercial de Pernambuco, em frente ao "Marco Zero" da cidade. Encerrado o processo licitatório, as obras do "Centro Cultural Recife" deverão começar em abril de 2009.

Essa iniciativa da Caixa Econômica contrasta, visivelmente, com o retardamento de implantação do projeto do "Centro Cultural do Banco do Brasil" no Recife previsto para utilizar, remodelado, o prédio da antiga Estação Ferroviária da ex-"Great Western"/Refesa, no bairro de São José, cuja construção já apelamos aos dirigentes do Banco do Brasil, comungando solicitação dos intelectuais e jornalistas do nosso Estado, entre os quais destaco o jornalista Sérgio Scarpa, e que se arrasta há vários anos, quando o Banco já investiu uma soma razoável de recursos no pré-projeto, deslocando inclusive funcionários para o Recife, com esse objetivo específico, durante meses.

O "Centro Cultural" da Caixa Econômica, em contraposição, vai poder desenvolver exposições fixas de arte, com base no seu acervo, que é notável, e também exposições itinerantes, dispondo de uma área de 2.935,05 m².

Além da parte museológica, a área disponível permitirá a instalação de livraria, lanchonete, auditório, vestiário, copa e o depósito de obras. O teatro terá capacidade para 148 lugares, completando o circuito de artes cênicas que já existe no Bairro do Recife antigo com o "Teatro Hermilo Borba Filho", e "Teatro Apollo" e os "teatros - armazéns" na faixa do cais do porto do Recife.

Salas de oficina artesanal e dança estão previstas no projeto, que já foi discutido com representantes do setor cultural do Estado de Pernambuco.

O projeto da Caixa data de 2006, desde que o prédio, tombado pelo IPHAN, foi adquirido pela Caixa Econômica Federal por R$ 1,65 milhão.

O projeto "Caixa Cultural Recife" envolve investimentos da ordem de 10 milhões de reais e a Caixa pretende realizar, também, os espaços culturais de Fortaleza e Porto Alegre.

Renovando o apoio a essa iniciativa da Presidente Maria Fernanda Coelho, quero transmitir minha mensagem de felicitações a toda a equipe da Caixa reunida para esse projeto já em pleno curso e com a sua conclusão garantida.

Muito obrigado.

Governo regulamenta participação de servidores em cursos de pós-graduação

O Governo de Pernambuco vem atuando com a intenção de melhorar cada vez mais a qualidade do serviço público e por esta razão está motivando o servidor que integra seu quadro funcional a realizar cursos. A necessidade de fomentar e viabilizar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento profissional levou o Estado a instituir um decreto que regulamenta a participação desses servidores em cursos de pós-graduação. Para o secretário de Administração, Paulo Câmara, a realização de cursos contribui para o desenvolvimento das potencialidades individuais e coletivas dos servidores.

O decreto 32.487, publicado no Diário Oficial do último dia 18 de outubro, determina que as instituições que compõem o Poder Executivo Estadual, devem observar as novas instruções referentes à participação de servidores e empregados públicos em cursos de pós-graduação.

O secretário Paulo Câmara ressalta que a partir de agora o servidor interessado em participar dos cursos deve fazer sua solicitação, obedecendo aos prazos mínimos de antecedência estabelecidos pelo novo decreto. “Para os cursos de pós-graduação o pedido deve ser feito com 30 dias de antecedência, enquanto cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado o prazo para ser informado é de dois meses”, explica.

São consideradas pós-graduações lato sensu, os cursos de extensão, aperfeiçoamento ou equiparados, com carga horária igual ou superior a 180 horas, ou cursos de especialização, com carga horária igual ou superior a 360 horas. Os cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado são considerados pós-graduação stricto sensu. Vale ressaltar que esses cursos deverão ser relacionados com as áreas de interesses da instituição em que o servidor trabalha e sua monografia, dissertação ou tese deve ser relacionada a essas mesmas áreas.

O decreto ainda determina alguns prazos no caso de o servidor precisar se afastar para realização dos cursos. No caso de extensão, esse afastamento será o mesmo do período de duração do curso. Para especialização o período estabelecido será de até 18 meses, prorrogáveis por mais três meses. O servidor que for fazer o curso de mestrado, o afastamento poderá ser de trinta meses e alongado por mais seis meses. Já doutorado ou pós-doutorado, o tempo de afastamento poderá ser de dois anos e com prorrogação de mais seis meses.

Agência do Trabalho divulga cronograma de pagamento das bolsas do Juventude Cidadã

A Secretaria Especial de Juventude e Emprego, por meio da Agência do Trabalho está divulgando, nesta sexta-feira (31), em seu site, a relação dos jovens que receberão o pagamento da quarta parcela da bolsa do Programa Juventude Cidadã. Estão sendo contemplados no referido lote 6.130 jovens, cujo pagamento poderá ser sacado a partir do dia 1º de novembro, em uma agência do Banco do Brasil mais próxima do beneficiário.

O pagamento dos demais lotes está previsto para os dias 08, 15 e 29 de novembro e para o dia 13 de dezembro. No site estará o nome e CPF de quem terá direito ao pagamento da parcela da bolsa.A relação com os nomes e CPFs constantes nos demais lotes será divulgada um dia antes do pagamento dos respectivos lotes.

O Programa Juventude Cidadã é uma qualificação destinada a jovens com idade entre 16 e 24 anos, que não tenham registro de trabalho na carteira profissional e que estejam estudando ou que tenham terminado o ensino médio em escolas públicas. Foram contemplados 8.275 jovens de 82 municípios.

Plenária de Conselhos de Saúde discute desafios do SUS

O Conselho Estadual de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), promove, a partir desta quinta-feira (30), até sábado, sua X Plenária. O objetivo é discutir os avanços e desafios dos 20 anos do Sistema único de Saúde (SUS), as fundações estatais e as metas e prioridades do projeto federal Pacto pela Saúde. Todo ano, pelo menos uma plenária é realizada pelo Conselho para debater assuntos ligados à saúde.

Segundo a coordenadora da plenária, Vaneide Leão, o evento, que será realizado no Hotel Tavares Correia, em Garanhuns, também discutirá propostas para a melhoria do SUS. “Estas propostas serão enviadas para a Plenária Nacional de Saúde, que acontece entra os dias 26 e 29 de novembro”, explicou.

Ação de combate ao surto de meningite em 2007 concorre a prêmio nacional

A experiência adquirida e o conjunto de ações adotadas pelo Hospital Correia Picanço (HCP) no enfrentamento do surto de meningite viral em 2007, no Estado, foram selecionados para a 8ª Expoepi (Mostra Nacional de Experiência Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças). O trabalho pernambucano é o único do Nordeste, na categoria Vigilância Epidemiológica Hospitalar, e é um dos três finalistas, de 33 inscritos nacionalmente. A experiência concorre a um prêmio de R$ 30 mil, para ser investido no próprio hospital, e será apresentada no próximo dia 06, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília – DF.

A experiência tem como título “Relato de experiência: enfrentamento do surto de meningite viral em Pernambuco pelo Núcleo de Epidemiologia do Hospital Correia Picanço”, e trata, exatamente, do enfrentamento ao surto de meningite viral, em 2007, feito pelo Núcleo de Epidemiologia do Hospital Correia Picanço (NEPI-HCP). Na época, o NEPI chegou a atender mais de dois mil pacientes com meningite e exerceu papel importante na orientação de outros hospitais no combate e tratamento da doença. Na 8ª Expoepi, os trabalhos serão apresentados oralmente e uma comissão de avaliação, além de um júri popular, vai eleger o melhor trabalho. Os dois trabalhos que concorrem com o pernambucano são experiências do Rio Grande do Sul e de Tocantins.

De acordo com a coordenadora geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços (CGDEP), do Ministério da Saúde, Maria Regina Fernandes de Oliveira, “a experiência pernambucana foi escolhida para a mostra, dentre os 33 inscritos, porque atendeu aos critérios estabelecidos, como a relevância do tema, o impacto potencial para a saúde e a adequação dos métodos empregados, dentre outros. Estando, assim, entre os melhores”.

À frente da experiência, estão as médicas Eliane Fortuna, Maria Eulália Côrte Real e Millena Pinheiro. A escolhida para apresentar o trabalho em Brasília, Maria Eulália disse que “essa é a primeira experiência realizada no hospital e ter o trabalho selecionado entre os três melhores já gratifica o esforço e o trabalho desempenhados”. Para a diretora do HCP, Mirian Silveira, “essa experiência vai dar visibilidade ao trabalho executado pelo hospital e se ganhar o prêmio vai ser bom para a instituição, porque permitirá novos investimentos”.

Expoepi – A 8a. Expoepi é o maior encontro de epidemiologia e visa divulgar e premiar os serviços de saúde do país que se destacaram em 11 diferentes áreas da saúde, até o ano de 2007, pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a saúde pública. Ao todo, para todas as áreas, foram recebidas inscrições de 350 experiências, que passaram por avaliação para serem apresentadas na mostra. Na programação da Expoepi, oficinas de trabalho, mesas-redondas, palestras e conferências.

Hospital – o HCP é hospital de referência na assistência a pacientes com HIV/AIDS e meningites. Atualmente, atende 95% da demanda estadual de pacientes com meningite e 60% da demanda de pacientes com HIV/AIDS. O hospital possui o Núcleo de Epidemiologia – NEPI, que é pioneiro e dentre outras atividades, notifica e investiga os casos destas patologias e suas co-infecções (tuberculose, leptospirose, hepatites virais, dentre outras).

Secretaria de Educação promove II Seminário Infantil de Direitos Humanos

‘Criança também tem Direitos’ e todos eles serão discutidos no II Seminário Infantil de Direitos Humanos que acontece no Centro de Convenções, nos dias 03 e 04 de novembro. Pelo segundo ano consecutivo, a secretaria de Educação do Estado (SE) promove o seminário porque acredita que a formação de cidadãos mais conscientes começa ainda na infância. Durante dois dias serão discutidos, na linguagem dos ‘pequeninos’, o direito ao respeito, à dignidade, à vida, à saúde, à alimentação, ao lazer, à convivência familiar, à educação, à cultura e à profissionalização.

A abertura acontece ao som da banda ‘Meninos do Coque’. Será às 9h na presença do secretário de Educação Danilo Cabral e da secretária executiva de Desenvolvimento Educacional, Aida Monteiro. Ao todo, 1,3 mil crianças da educação infantil (pré-escola) e ensino fundamental participam das dez oficinas de teatro, fantoche, desenho, escultura de papel e outras atividades lúdicas. Na chegada, eles recebem camisa e bolsa do evento, contendo o material pedagógico, que será utilizado nas oficinas.

As atividades acontecem das 8h às 12h e das 14h às 18h. Cada oficina terá, em média, 35 estudantes e todas elas vão trabalhar as temáticas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 18 anos de existência em outubro deste ano. ‘Avançamos muito nessa área. Fomos uma das primeiras secretarias, do país, a implantar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e o primeiro Estado brasileiro a inserir a discussão em DH como política pública. Além disso, implantamos a disciplina de DH no currículo e estamos capacitando nossos professores para trabalhar esse conteúdo em sala de aula’, relata Danilo Cabral.

A preocupação com a formação para a cidadania fez com que o seminário crescesse em tamanho e abrangência. Em 2007, participaram do seminário 800 crianças que estudam em escolas das quatro Gerências Regionais de Educação Recife (Sul e Norte) e Metropolitana (Sul e Norte). Este ano, são 1,3 mil estudantes, entre eles, os pequenos de 04 a 06 anos, que estudam nas escolas de Educação Infantil Bernard Van Leer, Nilo Pereira, Jardim Ana Rosa e 14 Bis. Para a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Aída Monteiro, a ação ‘é importante porque desperta na criança o sentimento de respeitar e ser respeitada com todos seus direitos assegurados, inclusive, o de estudar numa escola bonita e ter acesso a bons livros’.

Compesa e TIM firmam parceria para beneficiar clientes

A Compesa consolidou mais uma grande parceria para os seus clientes. Desta vez, com a empresa de telefonia móvel, TIM. Os clientes adimplentes receberão um desconto de R$ 20 na compra do aparelho para a aquisição do TIM FIXO. A promoção será iniciada a partir do próximo sábado (01) e prosseguirá até o dia 31/01/09, ou enquanto durar o estoque. Para obter o desconto, o cliente titular só precisa apresentar a sua conta de água paga do mês, sem nenhum débito anterior, em qualquer loja da TIM nas cidades de Recife, Jaboatão, Caruaru ou Petrolina.

Segundo a gerente de Marketing, Fabiola Coelho, essa é mais uma iniciativa da Compesa para incentivar o cumprimento dos prazos para pagamento por parte dos seus clientes, premiando aqueles que têm o hábito de pagar a sua conta de água em dia. "A parceria com a operadora é inédita e esperamos que os nossos clientes assimilem o benefício", comentou.

A Compesa antecipa que outras promoções estão em negociação com o objetivo de oferecer vantagens para os clientes adimplentes. Este ano, a Companhia fez duas promoções: durante a Semana Santa, em parceria com a sociedade teatral Fazenda Nova, e a do mês das crianças - Veneza Water Park, atualmente em vigor, com término previsto para esta sexta-feira (31).

Eduardo sanciona Plano Estadual de Juventude

Cerca de dois mil jovens participam nesta sexta-feira (31), às 17 horas, na frente do Palácio do Campo das Princesas, da sanção, pelo governador Eduardo Campos, do Plano Estadual da Juventude e da criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas da Juventude. Também será lançado o Portal da Juventude, endereço na internet da Secretaria Especial de Juventude e Emprego (SEJE). A cerimônia faz parte do Pernambuco Antenado - Mil idéias na cabeça e o futuro nas mãos, evento que reunirá os jovens que participaram do processo de escutas (Projeto Dialogando) da juventude.

Pernambuco é o primeiro estado a aprovar um Plano Estadual da Juventude. O processo de elaboração contou com a participação de jovens pernambucanos, que puderam sugerir quais as ações prioritárias. De acordo com o secretário de Juventude e Emprego, Pedro Mendes, o conjunto de ações que estão sendo implementadas pela SEJE representa o marco legal nas políticas públicas de juventude em Pernambuco. "Temos uma dívida para com os jovens, que são os que mais sofrem e praticam a violência e também os que são mais afetados pelo desemprego", destacou Mendes. A SEJE está capacitando mais de 30 mil jovens

Pedro Mendes acrescentou que o Plano objetiva provocar mudanças na qualidade de vida dos jovens, procurando contemplar as diversas áreas: mundo do trabalho, cultura da paz e não violência, diversidade, saúde, educação, cultura etc."Esse Plano foi feito pela juventude. Ele reflete os anseios dos jovens pernambucanos que participaram ativamente de sua elaboração", concluiu Mendes. Depois da solenidade, a Praça do Arsenal, no Recife Antigo, se transforma no palco de apresentações de Isaar, DJ Dolores e Eddie.O primeiro show começa às 19h.

SERVIÇO
Pernambuco Antenado – Sanção do Plano Estadual da Juventude e do Conselho Estadual de Políticas Públicas da Juventude, lançamento do Portal da Juventude
Data: Sexta-feira, dia 31 de outubro
Hora: 17h
Local: Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas

Operação do Ipem notifica nove lojas do Centro do Recife

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, encerrou na tarde desta quinta-feira (30) a operação intensificada em eletroelêtronicos e domésticos. Os fiscais notificaram nove lojas do Centro do Recife. Seis eram das ruas da Palma e Concórdia, e as outras três da Conde da Boa Vista. Ao todo, 43 produtos foram interditados nos estabelecimentos. Ainda foram apreendidas um total de 28 luminárias.A ação intensificada fez parte da Operação especial "Som Maneiro", determinada pelo Inmetro e executada em todo país.

O alvo da vistoria foi produtos da linha branca e eletroeletrônicos. A intenção era verificar se os estabelecimentos comerciais estavam vendendo os artigos contendo a Etiqueta Nacional de Consumo de Energia (ENCE), regulamentada pelo Inmetro e se os aparelhos de som traziam a indicação da potência em RMS (Root Mean Square), conforme determinação nacional. O objetivo da ação foi assegurar a qualidade e segurança do produto, bem como alertar os consumidores de possíveis abusos.

Os técnicos encontraram nas lojas notificadas: 21 micro systems sem a indicação da potência, em outros casos estavam com a indicação em PMPO (Peak Music Power Output), a qual foi proibida pela regulamentação do Inmetro; três geladeiras , sete máquinas de lavar, três fogões e um bebedouro sem a Etiqueta Nacional de Consumo de Energia (ENCE). Todos foram interditados. Os técnicos apreenderam ainda cerca de 28 luminárias, por não constarem nos cordões conectores (plugs) a certificação do Inmetro.

De acordo com a Portaria Inmetro nº. 054, de 13 de março de 2006, os equipamentos de som e seus similares de uso doméstico, nacionais e importados, comercializados em todo território nacional, devem indicar sua potência em RMS (Root Mean Square), não sendo mais admitida a utilização da potência PMPO (Peak Music Power Output).

Os proprietários das lojas notificadas terão que apresentar ao Ipem, no prazo de 15 dias, a nota fiscal do produto interditado juntamente com a defesa. Caso não comprovem por meio da nota fiscal, os donos dos estabelecimentos passam a ser os responsáveis pelas infrações. As multas aplicadas podem variar entre R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

"É importante que o consumidor saiba o que está levando pra casa. Deve-se atentar ao máximo as informações contidas na embalagem do produto. Esta ação que desencadeamos em eletroeletrônicos e domésticos, tem como objetivo garantir qualidade e segurança do produto comercializado no estado aos cidadãos pernambucanos", informa o presidente do Ipem, Alberto Salazar. Ainda segundo Salazar a fiscalização não só contempla o consumdor final como também orienta o empresário a se adequar à padronização de qualidade. "Trabalhamos em cima de dois viés – consumidor e empresário, ao modo que asseguramos a proteção ao cidadão, também buscamos orientar os lojistas para que se preze pela concorrência justa", completa o presidente.

Para denunciar alguma suspeita de irregularidade nos estabelecimentos, a população poderá ligar gratuitamente para a Ouvidoria do órgão: 0800 811526, ou acessar o site do órgão para enviar denúncias através do link da ouvidoria.