Operação do Ipem notifica nove lojas do Centro do Recife

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, encerrou na tarde desta quinta-feira (30) a operação intensificada em eletroelêtronicos e domésticos. Os fiscais notificaram nove lojas do Centro do Recife. Seis eram das ruas da Palma e Concórdia, e as outras três da Conde da Boa Vista. Ao todo, 43 produtos foram interditados nos estabelecimentos. Ainda foram apreendidas um total de 28 luminárias.A ação intensificada fez parte da Operação especial "Som Maneiro", determinada pelo Inmetro e executada em todo país.

O alvo da vistoria foi produtos da linha branca e eletroeletrônicos. A intenção era verificar se os estabelecimentos comerciais estavam vendendo os artigos contendo a Etiqueta Nacional de Consumo de Energia (ENCE), regulamentada pelo Inmetro e se os aparelhos de som traziam a indicação da potência em RMS (Root Mean Square), conforme determinação nacional. O objetivo da ação foi assegurar a qualidade e segurança do produto, bem como alertar os consumidores de possíveis abusos.

Os técnicos encontraram nas lojas notificadas: 21 micro systems sem a indicação da potência, em outros casos estavam com a indicação em PMPO (Peak Music Power Output), a qual foi proibida pela regulamentação do Inmetro; três geladeiras , sete máquinas de lavar, três fogões e um bebedouro sem a Etiqueta Nacional de Consumo de Energia (ENCE). Todos foram interditados. Os técnicos apreenderam ainda cerca de 28 luminárias, por não constarem nos cordões conectores (plugs) a certificação do Inmetro.

De acordo com a Portaria Inmetro nº. 054, de 13 de março de 2006, os equipamentos de som e seus similares de uso doméstico, nacionais e importados, comercializados em todo território nacional, devem indicar sua potência em RMS (Root Mean Square), não sendo mais admitida a utilização da potência PMPO (Peak Music Power Output).

Os proprietários das lojas notificadas terão que apresentar ao Ipem, no prazo de 15 dias, a nota fiscal do produto interditado juntamente com a defesa. Caso não comprovem por meio da nota fiscal, os donos dos estabelecimentos passam a ser os responsáveis pelas infrações. As multas aplicadas podem variar entre R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

"É importante que o consumidor saiba o que está levando pra casa. Deve-se atentar ao máximo as informações contidas na embalagem do produto. Esta ação que desencadeamos em eletroeletrônicos e domésticos, tem como objetivo garantir qualidade e segurança do produto comercializado no estado aos cidadãos pernambucanos", informa o presidente do Ipem, Alberto Salazar. Ainda segundo Salazar a fiscalização não só contempla o consumdor final como também orienta o empresário a se adequar à padronização de qualidade. "Trabalhamos em cima de dois viés – consumidor e empresário, ao modo que asseguramos a proteção ao cidadão, também buscamos orientar os lojistas para que se preze pela concorrência justa", completa o presidente.

Para denunciar alguma suspeita de irregularidade nos estabelecimentos, a população poderá ligar gratuitamente para a Ouvidoria do órgão: 0800 811526, ou acessar o site do órgão para enviar denúncias através do link da ouvidoria.