Estado debate proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

Como garantir proteção aos Defensores dos Direitos Humanos? Quais os desafios do Estado para assegurar essa proteção? São questões como essas que o III Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – que ocorre de 26 a 28 de novembro, no Recife Palace Hotel – deve responder. Com o tema “A institucionalização do programa de proteção aos Defensores dos Direitos Humanos”, o seminário deve reunir autoridades nacionais e internacionais dos Direitos Humanos.

A abertura do evento, que será realizado no Recife Palace Hotel, está marcada para quarta-feira (26), às 19h. As palestras, entretanto, terão início na quinta-feira, a partir das 8h30. “A proteção aos defensores dos Direitos Humanos é uma necessidade internacional. Pernambuco, sediando esse seminário, fortalece sua inserção na rede internacional de proteção aos Direitos Humanos”, destaca Pellegrino. O secretário diz ainda que o Seminário reforça os princípios do Governo do Estado na defesa da intransigente da segurança pública com respeito aos Direitos Humanos

Entre os temas debatidos, estão “Os defensores dos direitos humanos e o Estado: desafios e perspectivas” e “A criminalização e a proteção internacional dos defensores dos direitos humanos”. Na lista de palestrantes, está Nancy Tapias-Torrado, da Anistia Internacional; e Orest Nowosad, do Alto Comissariado das Nações Unidas, além de procuradores da República e representantes da Polícia Federal, Associação dos Magistrados do Brasil e movimentos sociais.

No evento, devem ser implantados os Programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos nos estados da Bahia e do Mato Grosso. Em Pernambuco, o Programa existe há dois anos. Hoje, a Secretaria Executiva da Justiça e dos Direitos Humanos tem 14 pessoas sendo acompanhadas dentro do Programa. Como destaca o titular da SEJUDH, o Programa tem se alinhando com os programas estaduais de proteção e defesa à testemunha, e à criança e ao adolescente.