quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

POLÍTICA

Lupi ignora TCE e dá R$ 700 mil para ONG Em dezembro de 2007, o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap), de Curitiba, recebeu do Ministério do Trabalho cerca de R$ 700 mil como primeira parcela de uma verba de R$ 3 milhões para qualificar 1.300 jovens em Londrina, no Norte do Paraná. O repasse à entidade ignorou irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Paraná por convênios firmados entre o Ciap e a prefeitura de Londrina e uma investigação do Ministério Público Estadual em Foz do Iguaçu que apura irregularidades em convênios do Ciap com a prefeitura para realizar cursos. O Ciap recebeu o dinheiro do ministério em dezembro, mas até agora nenhum curso de capacitação foi implementado. Em seu estatuto, a entidade indica como sede a Rua General Carneiro, 1.031, em Curitiba. Mas no endereço funciona apenas a sede administrativa, e não há cursos sendo ministrados.O deputado federal Barbosa Neto (PDT-PR), de Londrina, disse que pediu a verba ao ministério comandado pelo presidente de seu partido, Carlos Lupi, para a realização de cursos em Londrina, mas diz que não indicou o Ciap. Afirma que a entidade foi apadrinhada pelo secretário do Trabalho do Paraná, Nelson Garcia (PSDB-PR). Por sua assessoria, Garcia informou desconhecer Dinocarme Lima, diretor do Ciap, embora tenha participado em 2007 como patrono da formatura de alunos do CIE, que pertence a Lima.Asilo favorecido perdeu certificadoA Associação de Assistência São Vicente de Paulo, de Catanduva (SP), beneficiada pelo Ministério do Trabalho com um convênio de R$ 3,6 milhões, já perdeu o certificado de filantropia do Conselho Nacional de Assistência Social desde 2003. Entidades filantrópicas podem ter isenções sobre tributos fiscais e previdenciários, segundo o CNAS. Segundo o presidente do Conselho, Silvio Iung, a entidade pediu a renovação do certificado em 2006, mas o pedido deverá ser indeferido:"A entidade, para ser filantrópica, precisa comprovar exigências legais. Na São Vicente, há um problema no estatuto. Como ela é potencial recebedora de recursos, tem de informar que fará aplicação integral de qualquer arrecadação em território nacional, o que não consta de seu estatuto".A ONG de Catanduva é um asilo de idosos, mas assinou convênio para realizar cursos para jovens. A entidade é dirigida por um pré-candidato a vereador do PDT em Catanduva, Francisco Batista de Souza. O ministério negou irregularidades no convênio de Catanduva.Discussão de caso Lupi deve ser tratada com racionalidade, diz DilmaA ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu nesta quarta-feira prudência na análise da situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cuja demissão foi sugerida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há dois meses, pela Comissão de Ética Pública. Lupi também tem sido alvo de denúncias de favorecimento de entidades ligadas ao seu partido, o PDT, e à Força Sindical, em convênios da pasta. Para Dilma, o governo não pode demitir ministros somente com base em denúncias."Eu acho que tem de tratar isso com menos fígado, e com mais racionalidade vai ter de avaliar se legalmente prevalece ou não prevalece (a posição da comissão)", afirmou a ministra, quando questionada se a presença de Lupi causava constrangimento ao governo.Franklin Martins minimiza novas denúncias contra LupiO ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, minimizou as denúncias publicadas pelo jornal "O Globo" de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estaria beneficiando entidades ligadas ao PDT e disse acreditar que o colega terá como responder a elas. Franklin deu a entender também que a Comissâo de Ética Pública que recomendou a demissão de Lupi, poderá mudar de idéia e rever a recomendação depois que receber a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União (AGU), favorável á permanência do ministro na pasta e no comando do partido."O ministro Lupi poderá responder a estas denúncias. O fato de uma denúncia sair publicada no jornal não quer dizer que ninguém é criminoso", afirmou.Da Agência O Globo

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