Governo de Pernambuco apresenta modelo de saneamento rural

Na próxima semana, entre 3 e 5 de novembro, a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, sediará o IV Seminário Nacional de Saneamento Rural. Para apresentar a experiência de Pernambuco, representantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (PROMATA) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vão participar de painéis e debates. O encontro é uma iniciativa do Comitê Nacional de Saneamento Rural da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

O tema do seminário deste ano é “Saneamento Rural: compromisso ou discurso?”. Serão discutidas, em sete palestras e 10 mesas redondas, políticas públicas para setor, desenvolvimento sustentável, modelos de gestão, linhas de financiamento, qualidade de água, legislação ambiental e mobilização de comunidades. O principal objetivo do encontro é difundir conceitos, experiências e técnicas aplicadas para o saneamento em localidades na zona rural, no que diz respeito aos programas de financiamento existentes, à legislação, aos projetos já realizados e aos estudos de caso.

O PROMATA vai participar diretamente de três momentos. O primeiro no dia 4/11, na quarta mesa-redonda, desenvolvendo junto a instituições de abastecimento de água de outros estados o tema central do seminário. No mesmo dia, a equipe de infra-estrutura do Programa vai discutir tecnologias de baixo custo para obras de saneamento em pequenas comunidades. No último dia do evento, o foco será nas ações socioambientais sustentáveis.

Projeto de Saneamento Rural do PROMATA – No período de 2007/2008, está sendo executado pela Secretaria de Planejamento e Gestão/PROMATA em 42 localidades rurais da Zona da Mata pernambucana, beneficiando mais de 40 mil pessoas. Até 2006, o Programa investiu R$ 28 milhões para as obras em 10 localidades, contemplando 25 mil pessoas. Estão previstos a melhoria do abastecimento de água e a implantação do esgotamento sanitário, com a instalação de kits sanitários (pia, chuveiro, vaso sanitário, tanque e caixa d’água). Para 2009, já estão assegurados R$ 38 milhões para abastecimento de água em 20 comunidades rurais, atendendo a mais de 35 mil habitantes.

Além da infra-estrutura, o Programa investiu, junto às comunidades beneficiadas, na formação de Associações de Serviços Comunitários (Assecos). Essas associações são responsáveis por gerir, operar e realizar a manutenção do sistema de abastecimento de água e de tratamento do esgoto. Para garantir o êxito da ação, mais de mil pessoas foram capacitadas na área de gestão em associativismo, elaboração de projetos, fortalecimento das associações e conselhos rurais, bem como de administração contábil e financeira, além de participaram de atividades de educação ambiental e sanitária. Os recursos para a execução do projeto, na ordem de R$ 57 milhões, foram repassados pelo Governo de Pernambuco e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).