AÇÕES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO

Governo organiza a terceira edição da Conferência Estadual de Meio Ambiente
Com o objetivo de fortalecer as políticas ambientais em Pernambuco e no Brasil, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, em parceria com diversas instituições, promove, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica), em Caruaru, nos dias 12, 13 e 14 de março, a III Conferência Estadual de Meio Ambiente, com o foco nas discussões acerca das Mudanças Climáticas. O evento, do qual participarão 180 delegados escolhidos nas Conferências Regionais (ver abaixo), é uma preparação para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, programada para os dias 08, 09, 10 e 11 de maio, em Brasília. Também serão realizadas no Estado três Conferências Regionais, sendo uma no Hotel Manibu em Recife, nos dias 03 e 04 de março; outra no Salgueiro Plaza Hotel em Salgueiro, nos dias 06 e 07; e a última na Fafica em Caruaru, em 10 e 11.
As conferências serão norteadas pelo Regimento Interno da III Conferência Nacional; Texto Base da III Conferência Nacional; Decreto Estadual nº 31.212/07 e o Regimento Interno da III Conferência Estadual. A condução do processo é de responsabilidade do Governo do Estado (Sectma) e a supervisão geral é de competência da Comissão Tripartite Estadual, colegiado interinstitucional que representa os três entes federativos em Pernambuco, formado pelo Ibama (Governo Federal), pela Sectma e a CPRH (Governo Estadual) e pela Amupe e a Anamma (Governo Municipal). A coordenação da III Conferência Estadual está a cargo da Comissão Organizadora Estadual – COE, composta por instituições representantes das três esferas de governo, do setor empresarial e da sociedade civil organizada.
A proposta do evento é apontar políticas públicas para o enfretamento das mudanças climáticas, assim como sensibilizar a população pernambucana sobre os impactos decorrentes de hábitos culturais negativos ao meio ambiente. Dentro da temática das Mudanças Climáticas, as discussões serão norteadas pelos sub-temas regionais: Combate à Desertificação e Convivência com o Semi-árido; Gestão e Conservação da Água e de Ambientes Litorâneos; Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Florestal; Gestão de Resíduos Sólidos sob a Ótica dos 3Rs (reduzir, reaproveitar e reciclar); Produção mais Limpa e Consumo Sustentável; Cidade Sustentáveis (mobilidade e trânsito, uso e ocupação do solo e saneamento ambiental).
Para subsidiarem as discussões nas Conferências Regionais, os municípios estão sendo mobilizados para que promovam conferências municipais. Ao realizar as suas conferências, a cidade já assegura seis delegados para a III Conferência Estadual desde que, no mínimo, 50% desses delegados participem da conferência regional. Os municipios têm até 29 de fevereiro para realizarem suas conferências.
Conferência Nacional - Pernambuco tem o direito de participar da III Conferência Nacional de Meio Ambiente com até 46 delegados, eleitos na III Conferência Estadual. A composição destes delegados deve obedecer a 30% de gênero e aos seguintes critérios:
- 40% da sociedade civil;- 30% do setor empresarial patronal;- 20% do setor governamental, sendo, no mínimo, 50% do governo municipal;- 5% das comunidades tradicionais e,- 5% dos povos indígenas