POLÍTICA

Garibaldi marca votação do Orçamento para quarta-feiraPublicado em 29.02.2008, às 12h37
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), marcou para a próxima quarta-feira (5) a sessão no Congresso Nacional em que será votado o Orçamento Geral da União para 2008. O texto da proposta orçamentária, elaborado pelo deputado federal José Pimentel (PT-CE) e aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento), foi entregue nesta quinta ao Parlamento.
De acordo com Garibaldi, o ideal neste momento é que o Orçamento-2008 seja aprovado rapidamente. Caso contrário, o governo enviará uma ‘enxurrada’ de MPs (Medidas Provisórias) ao Congresso com a liberação de créditos extraordinários. “Isso é a pior coisa que poderíamos ter”, alertou. No entanto, a votação do Orçamento deve gerar ainda muita discussão no Legislativo, principalmente devido a discordância sobre alguns pontos por parte dos partidos que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PSDB, DEM e PPS).
O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), já avisou que os integrantes da sua legenda vão obstruir a votação, pois não concordam com um ‘anexo’ que libera uma verba extra de R$ 534 milhões para o governo federal. O dinheiro seria utilizado para a realização de obras em Estados de parlamentares que integram a CMO.
“A oposição denuncia que há irregularidades. Vamos apurar. A irregularidade estaria nesse ‘anexo’ e não em todo o Orçamento. O Orçamento não está contaminado ainda. Não há uma peste orçamentária”, afirmou Garibaldi, ao pedir que a oposição não mantenha a decisão de obstruir a votação da matéria.
CORTE - Em seu relatório, José Pimentel foi obrigado a cortar do Orçamento R$ 12,4 milhões dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) devido ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), imposto "derrubado" pelo Congresso Nacional e que deixou de existir a partir de 1º de janeiro, causando um "rombo" de R$ 40 bilhões nos cofres públicos.