O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, determinou à Corregedoria da Casa que analise a possibilidade de perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB). Ontem o Supremo Tribunal Federal confirmou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de outubro de 2007, que definiu as regras para a perda de mandato em caso de troca de partido. Brito Neto trocou o DEM pelo PRB, e o DEM pede a vaga de volta.
"Eu encaminhei [a decisão] ao corregedor para exame, porque cabe a ele, regimentalmente, conduzir o processo e levar seu parecer à Mesa Diretora", declarou Chinaglia. O corregedor da Câmara é o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
A manifestação de Chinaglia foi uma resposta ao vice-líder do DEM Paulo Bornhausen (SC) que anunciou que ia obstruir as votações em Plenário e nas comissões enquanto a Mesa não decretar a perda de mandato de Brito Neto.
Leia mais:
Obstrução impede votações e sessão é encerrada
Plenário vota retirada de MP de pauta com 14 partidos em obstrução
Chinaglia diz desconhecer cobrança do TSE sobre caso Walter Brito
Chinaglia diz que DEM não colocará a Mesa contra a parede
DEM vai obstruir votações até que decisão do TSE seja cumprida
Plenário inicia Ordem do Dia e discute MP que autoriza doações
Plenário vota MP que autoriza doação de alimentos a quatro países
Nenhum comentário:
Postar um comentário