quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Relator desiste de prorrogar processo contra Paulo Pereira
O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator da representação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, desistiu nesta quarta-feira de pedir prorrogação por 60 dias para a análise do processo. Ele concordou em retirar o requerimento para estender os trabalhos, a pedido de vários integrantes do conselho, com a condição de que os colegas não apóiem qualquer manobra protelatória da defesa do deputado, que é acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Aceito retirar o pedido desde que essa bomba não estoure nas minhas mãos e nem nas do presidente do conselho", advertiu.
O prazo para o colegiado analisar o processo se encerra em 15 de dezembro, mas Piau disse que tem condições de entregar o seu relatório até o dia 25 de novembro. Se a defesa não adotar qualquer recurso para atrasar os trabalhos, o plenário do conselho poderá concluir a votação no dia 1º de dezembro, ressaltou o relator.
Os integrantes do conselho presentes à reunião se comprometeram em não pedir vista do processo para garantir a conclusão dos trabalhos no prazo, mas o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) lembrou que nem todos estavam presentes para chancelar o acordo. O presidente do conselho, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), avisou, então, que irá procurar pessoalmente os demais integrantes para assegurar-se de que não será dado respaldo a qualquer tentativa de atrasar a análise do relatório.
Sessão reservada
A pedido do relator, o conselho transformou a reunião em sessão reservada para que o diretor da Assessoria Técnica da Câmara, Lúcio Xavier, desse explicações sobre os documentos relativos a gastos com verba indenizatória do deputado Paulo Pereira da Silva incluídos na representação pela Corregedoria. No parecer do corregedor, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), há referência a despesa com serviços de consultoria que são assinados por Antônio Diniz, o que pode relacionar o deputado acusado de quebra de decoro com a denúncia investigada na Justiça.
Diniz, de acordo com a representação, é do estrito relacionamento de João Pedro de Moura, ex-assessor da Força Sindical e conselheiro do BNDES. João Pedro confessou à Polícia Federal (PF) o recebimento de comissão de 2% para intermediar a liberação de recursos.
Operação Santa Tereza
O suposto esquema de desvio de verbas no BNDES foi investigado em abril deste ano pela Operação Santa Tereza, da PF. Há suspeitas sobre a atuação das organizações não-governamentais Meu Guri, Luta e Solidariedade, e Data Brasil, todas ligadas à Força Sindical, presidida por Paulo Pereira da Silva.
Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, Pereira informou que não existe dado concreto revelando que ele tenha recebido vantagem econômica do suposto esquema de desvio de recursos.
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