Delegação do TJPE participa do encontro Fonaje

Uma delegação formada por cinco magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, a partir desta quarta-feira (12), do Encontro de Juizados Especiais do país, em Florianópolis, Santa Catarina. Essa é a 24ª edição do evento promovido pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que reúne, semestralmente, operadores do direito de todo o país, com a finalidade de uniformizar entendimentos e padronizar procedimentos desses órgãos.

Integram a comissão os juizes do TJPE João Targino, Auziênio de Carvalho Cavalcanti, Fernanda Pessoa Chuahy de Paula e Sérgio José Vieira Lopes, além do desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. Para o juiz João Targino, coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, o encontro vai auxiliar na discussão de temas importantes. “Serão realizados debates e, ao final do evento, será promovida uma plenária na qual haverá votação e aprovação de enunciados”, explicou.

A abertura oficial do evento, que acontece até a próxima sexta-feira (14), será realizada pela juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima – presidente do Fonaje. Durante o evento, haverá palestras e debates sobre Argüição de Inconstitucionalidade nos Juizados Especiais e A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais; exposições sobre a implementação das unidades/postos e treinamento dos conciliadores; lançamento da Revista dos Juizados Especiais (publicação oficial do Fonaje); painel sobre Os Juizados Especiais Criminais como instrumento de prevenção aos crimes de maior ofensividade e a contribuição da Polícia Militar à sua efetividade; e apresentações da pesquisa sobre conciliadores e turmas recursais, da pesquisa sobre requisitos a serem observados pelo Ministério Público antes da propositura da transação penal e de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais por juízes de diversos estados.

HISTÓRICO – Criado em 1997, a cada ano o encontro Fonaje vem obtendo, mais intensamente, a colaboração de profissionais, tanto do direito como de outras áreas afins, na busca de aprimorar a prestação dos serviços judiciários com base na troca de informações e relatos de experiências bem sucedidas.