Corregedor pede perda de mandato de dois deputados

O corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PP-PE), recomendou à Mesa Diretora da Casa a perda de mandato de dois deputados: Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), e Juvenil (PRTB-MG). O primeiro é acusado de envolvimento em esquema de fraude aos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o deputado mineiro responde por prática de caixa dois nas últimas eleições.

Segundo Inocêncio, a situação de Paulinho é "gravíssima", uma vez que há diversas provas do envolvimento do parlamentar no esquema. Essas provas estão concentradas no chamado relatório 11 do inquérito da Polícia Federal, que fará parte da representação enviada ao Conselho de Ética. "Já tem até cheque na conta", resumiu o corregedor.

Além das provas materiais, o corregedor acrescentou que o inquérito inclui gravação de ameaça feita pelo deputado paulista de usar as prerrogativas do mandato para coagir os responsáveis pela investigação na Polícia Federal. Inocêncio disse que a gravação foi feita legalmente pela PF, que investigava o advogado Ricardo Tosto, indicado pela Força Sindical para o conselho do BNDES. O corregedor já obteve as assinaturas necessárias dos integrantes da Mesa Diretora para enviar a representação ao Conselho de Ética.

Outra prova listada pelo corregedor foram as diversas visitas feitas por João Pedro de Moura - apontado pela PF como o principal articulador do esquema de desvio de verbas do BNDES - ao gabinete de Paulinho, flagradas pelas câmeras de segurança da Casa.

Defesa
A assessoria de Paulo Pereira da Silva disse que não há fatos novos nas acusações e que sua defesa feita por carta continua válida. Inocêncio, no entanto, considera que os argumentos usados por Paulinho são "frágeis" e se restringem ao início do processo. "As primeiras explicações eram baseadas em coisas simples, os fatos mais graves vieram depois", destacou.

Além do corregedor da Câmara, o Psol também vai protocolar amanhã de manhã representação por quebra de decoro parlamentar contra Paulinho. "A Polícia Federal já trouxe evidências bastante consistentes de que o deputado é o mentor do esquema de fraudes no BNDES; é nossa obrigação solicitar a abertura de processo ao conselho", declarou a líder do partido na Câmara, Luciana Genro (RS).

Juvenil
O deputado Juvenil, por sua vez, já teve seu diploma eleitoral cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais no último dia 3 de abril, mas apresentou um recurso junto ao TSE para anular a cassação. Ele é acusado de abuso do poder econômico nos gastos de sua campanha eleitoral, além da utilização de caixa dois.

A pedido de Juvenil, Inocêncio deu prazo para que o deputado obtivesse o efeito suspensivo. Como Juvenil ainda não obteve a decisão, o corregedor decidiu recomendar à Mesa Diretora que declare a perda de mandato do deputado, o que é feito sem necessidade de o processo passar pelo Conselho de Ética. "Vou recomendar a perda de mandato [de Juvenil] por vários indícios que levantam suspeitas, entre outros crimes, do abuso de poder econômico", disse Inocêncio. "É outro caso para perda de mandato", declarou.

Para Juvenil, há "vício constitucional" na ação do TRE, uma vez que a coleta de provas foi feita em uma investigação de fraude tributária, não eleitoral. "Eu ainda não fui citado no processo tributário, nem conheço essas provas. Como elas podem ser usadas em um processo eleitoral?", questionou. Caso perca seu mandato, o deputado mineiro pretende usar efeito suspensivo do Tribunal Superior Eleitoral para recuperá-lo.