Desta quinta-feira (6) até o próximo sábado (8), a capital pernambucana vai sediar a I Reunião de Vice-Presidentes de Justiça do Brasil (REVIP). O evento está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a coordenação do seu vice-presidente, desembargador Bartolomeu Bueno, e tem como intuito discutir as funções dos vice-presidentes nos regimentos internos de cada órgão, através de estudos comparados e propostas de unificação de atribuições.
O encontro acontece no Recife Palace Hotel, em Boa Viagem. A solenidade de abertura será às 19h, com palestra proferida pelo presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves. Em seguida, se apresentam a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque, regida pelo maestro Cussy de Almeida, e o poeta popular Chico Pedrosa. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE) e a Escola de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) vão oferecer um jantar de boas-vindas no salão do próprio hotel.
A programação conta, ainda, com palestra realizada pelo desembargador Luiz Eduardo Guimarães Rabello – presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, sobre "Repercussão Geral", às 14h30 da sexta-feira; debates; pauta de trabalhos a ser discutida entre os Vice-Presidentes; eleição da 1ª Mesa Diretora do Colégio de Vice-Presidentes; visita ao Complexo Industrial e Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, com saída às 9h do dia 8; e palestra sobre a importância do Complexo para a economia brasileira e Pernambucana, no Eco Resort Cabo de Santo Agostinho, às 13h do sábado.
Medalha do Mérito - - A I Revip contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, que, na ocasião, vai receber a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. A solenidade ocorrerá na próxima sexta-feira (7), às 10h, na sala de sessões do Tribunal Pleno (Sala Desembargador Antonio de Brito Alves). O homenageado receberá o Colar de Alta Distinção, que é a mais alta condecoração da medalha concedida pelo Judiciário pernambucano.
Noronha fazia parte da relação dos que receberiam a medalha durante as comemorações do aniversário do TJPE, em agosto passado. Impossibilitado de comparecer àquela solenidade, a homenagem foi remarcada para o próximo dia 7, ocasião em que acontecerá a I REVIP, na qual o ministro participará como um dos palestrantes.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em 1981, o ministro João Otávio de Noronha exerceu a advocacia durante 21 anos. Sua área de atuação inclui o Direito Comercial, Direito Processual Civil e Direito Bancário. Atuou na área jurídica do Banco do Brasil e foi Conselheiro Federal da OAB. Em 2002, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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