Governo do Estado apresenta resultado de negociação para terreno “Casa do Governador”
Após diversas rodadas de negociação, em Recife e Lisboa, os dois lados chegaram a um consenso sobre o terreno entre Porto de Galinhas e Maracaípe, mais conhecido como “Casa do Governador”. O resultado das negociações entre o Governo de Pernambuco e o grupo português Teixeira Duarte foi apresentado à imprensa nessa terça-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, pelo secretário Estadual de Turismo, Sílvio Costa Filho, e o procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar. A assinatura do contrato ocorrerá no próximo dia 17.
Durante a transação, o governo negociou contra-partidas ao investimento do grupo português Teixeira Duarte. A garantia da redução em 48% do coeficiente de utilização do terreno se apresenta como uma das mais significativas, ou seja, o potencial construtivo do local passará de 700 mil m2 possíveis, para no máximo 370 mil m2, reduzindo o adensamento construtivo proposto pelo grupo vencedor da licitação.
"Fizemos um excelente acordo. Honramos o contrato, pois o Teixeira Duarte vai instalar um hotel com mil unidades. Preservamos o meio-ambiente e, acima de tudo, respeitamos o cidadão. Teremos no local um centro de estudos da vida marinha, áreas verdes e um Centro de Convenções de uso público", comemorou o secretário Silvio Costa Filho. Para ele, a negociação mostrou o poder de articulação do Governo do Estado, que soube dialogar e enfrentar o que poderia se transformar num grave problema, comprometendo inclusive a imagem de Pernambuco junto ao mercado investidor estrangeiro.
O procurador-geral ressaltou que a preocupação do governo estadual, durante a negociação, não era o valor pelo qual foi alienado o bem, mas que a destinação dos recursos dentro das políticas traçadas para o Litoral Sul. “A preocupação era ganhar a contra-partida social, ambiental e econômica”, declarou.
O investimento da Teixeira Duarte será de R$ 580 a 620 milhões no terreno. Serão construídas 1.200 unidades de hospedagem, além de área residencial, gerando cerca de 3.000 empregos durante a construção. Em funcionamento, o empreendimento gerará 3.500 postos de trabalho. O terreno com 700 mil m2 foi vendido em 06 de junho de 2006, ao grupo português, por R$ 36 milhões.
Entre as contra-partidas vale destacar ainda, que foram estabelecidas zonas de descompressão construtivas nas fronteiras das vilas de Porto de Galinhas e Maracaípe com a criação de parques públicos, cada uma medindo, aproximadamente, o tamanho de dois Parques da Jaqueira. O grupo Teixeira Duarte comprometeu-se ainda a criar um parque costeiro com o aumento da zona non aedificandi de 32 para 50 metros de distância da linha de pré-a-mar da praia. Mais, o grupo concordou com a criação de uma faixa para acesso público na orla, com projeto paisagístico e ainda uma escola de hotelaria em Ipojuca.
Centro de Convenções – O secretário de Turismo aproveitou a oportunidade para anunciar que o Centro de Convenções de Pernambuco passará por uma requalificação em sua estrutura. Orçada em R$ 15 milhões, a previsão é a utilização de parte dos recursos obtidos com a venda do terreno da “Casa do Governador”. “O nosso Centro de Convenções é o maior equipamento do gênero do Norte/Nordeste. Vamos deixá-lo apto a uma maior captação de eventos de negócios. "O governador assegurou que, com a assinatura do contrato, os 10% do valor da venda, ou seja, R$ 3,6 milhões serão repassados para a reforma do prédio”, falou Costa Filho.