quarta-feira, 5 de março de 2008

POLÍTICA

Governo e oposição preparam as armas para CPI Com a iminência da instalação da CPI do Cartão Corporativo, governo e oposição já preparam suas armas para o mais novo embate que vai investigar o mau uso dos cartões nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Com poucos nomes de destaque na mídia, mas fiéis, o governo não quer ser surpreendido com parlamentares de postura independente como aconteceu em outras CPIs que lhe causaram problemas, como a dos Correios. Já a oposição aposta em deputados experientes e que já tenham vivenciado todo o processo das comissões parlamentares para encontrar novas denúncias que gerem algum incômodo ao governo.Nesta terça-feira, o PT aceitou ficar com a relatoria da CPI, que será do deputado Luiz Sérgio (RJ), cedendo a presidência para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Assim, a CPI, que já teve a maior parte dos 24 nomes confirmados, deve ser instalada ainda nesta semana.De acordo com o cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, os parlamentares indicados até agora para conduzir as investigações retratam uma postura clara do governo de ter políticos alinhados ao seu lado. Entre os nomes já confirmados pela bancada governista estão ainda os deputados Carlos William (PTC-MG), Marcelo Melo (PMDB-GO), Maurício Quintela Neto (PR-AL) e Paulo Teixeira (PT-SP) e os senadores Neuto de Conto (PMDB-SC), Fátima Cleide (PT-RO), Almeida Lima (PMDB-SE) e Serys Slhessarenko (PT-MT)."Você vê que são nomes muito alinhados ao governo. Não há o menor risco de eles, eventualmente, adotarem uma postura mais independente. O Almeida Lima, por exemplo, defendeu fortemente o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de todas as acusações (de pagar despesas pessoais com recursos de um lobista, pela qual foi julgado e absolvido no Senado). A senadora Serys também é uma aliada de primeira hora do governo", analisa.Por outro, lado, Noronha diz que a oposição teve a experiência como o principal critério na formação da bancada que atuará na CPI. Os partidos oposicionistas indicaram até agora os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) e José Nery (PSOL-PA), além dos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do requerimento da CPI, Moreira Mendes (PPS- RO) e Vic Pires Franco (DEM-PA)."O Demóstenes, por exemplo, até pela sua formação (é promotor de Justiça), é um parlamentar muito experiente na área de investigação e tem experiência de CPI. O senador Marconi Perillo foi governador e é um quadro importante do PSDB. Aparentemente, pelos nomes indicados até agora, tanto o governo quanto a oposição indicaram alguns dos seus melhores quadros tanto para defender quanto para atacar, se for necessário", disse o cientista político, que espera um início de CPI com a temperatura alta."Aparentemente o critério que o governo está adotando é a questão do índice de governismo, que é elevado. E por parte da oposição, o que parece forte é a experiência. São todos parlamentares atuantes, com histórico, passado de cobrança, de fiscalização e uma postura muito crítica em relação ao governo. A gente deve esperar num primeiro momento uma CPI que funcione de forma bastante agitada, tensa, porque de um lado você terá pessoas muito solidárias, atentas e compromissadas com o governo e do outro parlamentares com experiência de combate, como o Carlos Sampaio", explica.Discrição na presidênciaEm contraste com um possível clima bélico no início das investigações está a presidente da CPI. Noronha define Marisa Serrano como uma senadora discreta e talvez, ele especula, tenha sido essa qualidade que tenha feito o PMDB aceitar mais facilmente a cessão da presidência, que inicialmente ficaria com Neuto de Conto (PMDB-SC). Num primeiro momento, porém, os tucanos queriam escalar Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), mas o senador acabou não aceitando."Alguns dizem que teria havido um entendimento entre o PSDB e o governo para colocar uma pessoa discreta para não dar muita visibilidade. É o que se fala, mas não tenho indícios que comprovem isso".Pelo perfil da CPI, Noronha acredita que, se houver vontade política, haverá investigação do abuso nos gastos com o cartão. Por outro lado, se novas denúncias não surgirem ou se houver muita obstrução nas investigações, a comissão pode perder sua força e seus parlamentares o interesse."Uma CPI depende muito do que se consegue descobrir e que tipo de novo material que a imprensa divulga. Ela tem potencial para fazer barulho, mas depende do andar da carruagem. A CPI é muito estimulada pela imprensa também. Isso aconteceu muito no caso do mensalão. Salvo haja uma pessoa disposta a falar como o Roberto Jefferson (deputado cassado e hoje presidente do PTB), todos os acusados tendem a mentir, omitir e muitas vezes, como virou moda na época da CPI dos Correios, as pessoas buscam o escudo protetor do judiciário através do habeas corpus, como vimos com o Sílvio Pereira, o Delúbio Soares e o Marcos Valério".Mais pessimista do que Noronha, o cientista político Otaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB), não acredita que a CPI vá investigar qualquer coisa, principalmente porque o país passará por eleições municipais no segundo semestre."O perfil dessa CPI vai ser o de não apurar nada. A base aliada do governo tem a maioria na comissão e supor que eles vão apurar alguma coisa é acreditar no sexo dos anjos".Otaciano diz que pelos problemas que teve até sua instalação, a CPI do Cartão Corporativo já começa desgastada. Além disso, o histórico das últimas CPIs, na sua opinião, não são favoráveis a imaginar um desfecho diferente."A experiência das CPIs anteriores mostra que elas são muito dramáticas, com agressões verbais e ameaças. É difícil achar que ela pode ter a virtude de chegar a alguma coisa. O instrumento da CPI está sendo progressivamente desgastado e a oposição tem culpa disso também porque se conforma com certas coisas. Qualquer coisa feita agora com o objetivo de apurar as denúncias do governo vai cair no vazio. Ela pode ser instituída e ficará em banho maria. E com banho maria não se faz bolo nenhum".Para Cristiano Noronha, a desconfiança de que a CPI pode não dar em nada é compartilhada por alguns parlamentares. Este seria um dos motivos para a ausência de alguns políticos de renome e com muito espaço na mídia entre os quadros da CPI. Outro fator seriam as eleições municipais. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), não entrará na cota prevista pelo seu partido porque deve ser o candidato de uma futura coligação chamada de Frente Rio, formada pelo PV, PSDB e PPS, a prefeitura do Rio."Existem vários fatores. Um deles é a eleição. O outro é esse entendimento que a CPI nitidamente não vai dar em nada, de que houve um acerto e por isso, por protesto, o parlamentar decide não participar", analisa Noronha, que acredita que a ausência de nomes menos conhecidos pode fazer com que o governo controle a CPI com mais facilidade."Por serem menos conhecidos, eles são até mais fiéis. Os independentes ou os que fazem parte de uma elite do Congresso como Sarney (PMDB-AP), Arthur Virgílio (PSDB-AM) ou Tasso Jereissati (PSDB-CE), tendem a ser mais difíceis de manter uma postura porque não precisam tanto do governo. Já os menos conhecidos precisam se consolidar e talvez precisem mais de um acordo e da fidelidade".Da Agência O Globo

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