O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi anfitrião, nesta segunda-feira (17), do Encontro Regional do Judiciário, último deste ano, que tem como objetivos ouvir os tribunais sobre questões referentes a projetos existentes de planejamento e gestão; conhecer suas propostas, interesses e ações empreendidas que impliquem melhoria ao Poder Judiciário e à prestação jurisdicional; dialogar com os tribunais sobre as metas nacionais em desenvolvimento e criar uma rede de metas comuns nacionais e locais.
O encontro reuniu diversas esferas judiciárias dos estados de Pernambuco e Alagoas e também contou com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rui Stoco, Mairan Maia, Joaquim Falcão, Paulo Lobo, Marcelo Nobre e Jorge Maurique. "O nosso tribunal sente-se honrado pela oportunidade de sediar este encontro e receber os representantes do CNJ, que louvam aquele colegiado, na busca por um Judiciário eficiente", afirmou o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, que abriu oficialmente o evento.
O conselheiro Rui Stoco conduziu as apresentações, ressaltando a importância do encontro, cuja meta é o planejamento e a cooperação entre os tribunais e o CNJ. A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Gabriela Knaul, fez uma breve exposição acerca da relevância da integração das unidades judiciárias com vistas ao fortalecimento institucional do Poder Judiciário e a continuidade de suas ações. Falou, também, sobre a construção conjunta de um planejamento estratégico para o Judiciário nacional, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. "Pretendemos observar as reais necessidades dos tribunais, apreciar os projetos e iniciativas, identificar as boas práticas de gestão e estimular a comunicação e troca de experiências entre os tribunais", disse a juíza.
Em seguida, o desembargador Jones Figueirêdo apresentou a estrutura do TJPE, bem como as principais medidas e ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário pernambucano. Figueirêdo falou da preocupação de sua gestão na busca por uma política pública de eficiência e presteza jurisdicional, que contempla a razoabilidade de duração do processo. Ainda na ocasião, o magistrado apresentou algumas medidas asseguradas pela presidência do TJPE, ferramentas para garantir as audiências criminais com a presença dos réus presos; incentivos a audiências com testemunhas e rol de denúncias; criação das Centrais de Conciliação e Mediação nos fóruns do Recife, Caruaru, Olinda e Jaboatão dos Guararapes; além do estabelecimento de plantões judiciários em parceria com o Ministério Público, Secretaria de Defesa Social e Defensoria Geral e peticionamento eletrônico com decisão "on line".
A criação de uma central de combate ao crime e a promoção de intervenções nas comarcas mais violentas de Pernambuco, de modo a fortalecer o Programa Pacto Pela Vida - do governo do Estado - e reduzir os níveis de criminalidade, também foram citadas como metas pelo chefe do Poder Judiciário pernambucano. O projeto de implantação do Sistema Nacional de Fluxo Eletrônico de Cartas Precatórias, coordenado pelo desembargador Leopoldo Raposo, também foi apresentado na ocasião, bem com a regulamentação dos registros civis, de casamento e de óbito, sob a coordenação do corregedor da Justiça, desembargador José Fernandes Lemos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário