Antecipar a liberação de até 40% dos recursos das obras de saneamento financiadas pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS e a aceitação de declarações de posse de terra emitidas pelo Governo do Estado, quando não houver titulação específica. Estas são algumas das medidas que serão implementadas em comum acordo pelos governos federal e estadual para acelerar a implementação das obras do PAC em Pernambuco.
As providencias são resultado de entendimento construído em reunião realizada nesta terça-feira (16), em Brasília, entre o governador Eduardo Campos e a ministra Dilma Roussef. Também ficou decidido que a Caixa mobilizará mais trinta técnicos para agilizar a tramitação da análise dos processos.
“Estamos atendendo um pedido do Presidente Lula que pediu o esforço de todos na execução do PAC, uma grande contribuição do Poder Público no combate à instabilidade financeira provocada pela crise econômica. Estas obras representam milhares de empregos que geram renda e consumo em todas as regiões do estado”, explicou Eduardo Campos.
Além de Dilma e de Eduardo, também participaram do encontro o ministro das Cidades, Márcio Fortes, diretores da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), além dos secretários Humberto Costa (Cidades), Geraldo Júlio (Planejamento e Gestão), João Bosco (Recursos Hídricos), Fernando Bezerra Coelho (Desenvolvimento Econômico) e Sileno Guedes (Relações Institucionais).
Na última sexta-feira, Governo do Estado e CEF trataram dos projetos nas áreas de Saneamento e Habitação durante reunião no Recife. As áreas de Saneamento e Habitação, com 130 operações no estado orçadas em R$ 1,1 bilhão, foram as que receberam maior atenção durante o encontro.
Um dos principais gargalos para a execução das obras seria o pequeno número de técnicos disponibilizados pela Caixa para analisar os projetos. Hoje, a Ministra Chefe da Casa Civil autorizou o deslocamento de 30 técnicos do banco sediados em Caruaru para o Recife a fim de dar mais velocidade na liberação dos projetos.
Com isso, todos os projetos do PAC e também do Fundo Nacional de Habitações de Interesse Social (FNHIS) entregues à CEF serão analisados até o dia 31 deste mês. A idéia é que todos os editais de licitação dessas obras estejam na rua até o dia 31 de janeiro.
Já os que ainda não foram entregues serão finalizados até o dia 31 de janeiro de 2009, pela equipe de força-tarefa montada por integrantes do Governo de Pernambuco e da Caixa. Todas as obras do PAC devem ter início até Abril de 2009.
Outro entrave apontado no encontro do Recife foi a questão da titularidade das terras que abrigam canteiros de obras. Ficou acertado que o Governo do Estado pode enviar declarações de posse das terras, quando não possuir os documentos comprobatórios. Hoje, muitas terras em
O modelo de liberação de recursos também deve ser revisto. A exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, a idéia é que nos projetos financiados pela Caixa através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço o Governo consiga antecipar até 40% do total previsto.
INFRA-ESTRUTURA – Projetos como a Ferrovia Transnordestina também foram discutidos. Eduardo pediu a liberação de um novo convênio para levantamento topográfico do trecho entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape e a publicação do aditivo de convênio para o levantamento topográfico entre Salgueiro e Trindade.
Já o edital de licitação da dragagem e derrocagem do canal de acesso ao Píer Petroleiro do Porto de Suape será lançado no próximo dia 30/01. Outras iniciativas como a compra de novos trens para a Linha Sul do Metrô e o Projeto Pontal também foram discutidas.
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