A Diretoria de Infomática do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai adaptar o Judwin – sistema de consulta processual do Poder Judiciário - para incluir informações sobre a localização de testemunhas arroladas em processos criminais. Essa e outras medidas foram discutidas em reunião, realizada na diretoria do Fórum Rodolfo Aureliano, sexta-feira, 12.
Essa idéia foi apresentada pelo diretor do Fórum, juiz Humberto Vasconcelos, e pelo desembargador Alexandre Assunção. “O Judwin vai garantir a apresentação dos réus presos dentro dos prazos, assim como das testemunhas policiais civis e militares”, afirmou Vasconcelos. As informações ficarão acessíveis também para a Secretária de Defesa Social e para a Secretária de Executiva de Ressocialização (SERES).
O desembargador Alexandre Assunção defendeu que o cadastramento virtual vai agilizar processos em tramitação. “Os processos criminais ocorrerão no menor espaço de tempo, o que causará um reflexo muito importante na questão da criminalidade. Em muitos casos os réus presos são colocados em liberdade por excesso de prazo na formação da culpa”, revelou o desembargador.
Além dos magistrados participaram da reunião a diretora de Informática do TJPE, Ioná Leite Mota; o chefe de Planejamento da Gerência de Tecnologia da SDS, Policarpo de Freitas Neto; o representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, André Câmara e as analistas do TJPE, Giovana Schettini e Iveruska Jatobá.
Norma - A implantação do sistema informatizado foi determinada pela Instrução Normativa Conjunta 001/2008, selada entre o Poder Judiciário, a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a SDS no mês passado. O objetivo da instrução é facilitar a localização de réus presos, e policiais civis e militares, quando testemunhas de um processo criminal.
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