PERNAMBUCO É PR, PERNAMBUCO É 22!: Pré-sal: Plenário abre nova sessão para votar projeto da partilha

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Pré-sal: Plenário abre nova sessão para votar projeto da partilha

Devido à falta de quorum verificada em votação nominal, o 2º secretário da Mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), encerrou a sessão extraordinária em andamento e iniciou outra logo em seguida.

Na pauta, está apenas o Projeto de Lei 5938/09, sobre a adoção do sistema de partilha de produção do petróleo do pré-sal. O projeto é polêmico porque o substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prevê também novos critérios sobre a distribuição de royalties. Há divergências dentro dos partidos da própria base aliada sobre o assunto.

A oposição continua em obstrução reivindicando a votação do Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados pelo INSS os mesmos índices de reajuste do salário mínimo.

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HINO DE PERNAMBUCO

"Salve! Oh terra dos altos coqueiros!
De belezas soberbo estendal!
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco, imortal! Imortal!

Coração do Brasil! em teu seio
Corre sangue de heróis - rubro veio
Que há de sempre o valor traduzir
És a fonte da vida e da história
Desse povo coberto de glória,
O primeiro, talvez, no porvir.

Esses montes e vales e rios,
Proclamando o valor de teus brios,
Reproduzem batalhas cruéis.
No presente és a guarda avançada,
Sentinela indormida e sagrada
Que defende da Pátria os lauréis.

Do futuro és a crença, a esperança,
Desse povo que altivo descansa
Como o atleta depois de lutar...
No passado o teu nome era um mito,
Era o sol a brilhar no infinito
Era a glória na terra a brilhar!

A República é filha de Olinda,
Alva estrela que fulge e não finda
De esplender com seus raios de luz.
Liberdade! Um teu filho proclama!
Dos escravos o peito se inflama
Ante o Sol dessa terra da Cruz!"

SECRETARIO DE TRANSPORTE-SEBASTIÃO OLIVEIRA

Nasceu no Recife em 31 de agosto de 1968 e tem suas origens no município de Serra Talhada, terra natal de seus pais. Graduado em Medicina pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), em 1993, quatro anos depois tornou-se especialista em endocrinologia e logo em seguida foi eleito para compor a diretoria da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), permanecendo até hoje como 2º vice-presidente da instituição. Como deputado estadual, foi líder da bancada do PL na Assembléia Legislativa, onde atuou também como vice-presidente da Comissão Especial dos Leitos de UTI, vice-presidente da Comissão Especial do Programa Fome Zero e integrante titular da Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto Juventude do Instituto Cidadania.Atribuições:Coordenar o planejamento, a implantação, a conservação e restauração do sistema rodoviário do Estado, bem como supervisionar a sua operação; coordenar e elaborar planos, programas e projetos e estabelecer diretrizes e normas para regular a implantação,operação, manutenção, expansão e aperfeiçoamento dos meios de transportes; estudar e oferecer soluções aos problemas de tráfego e transito rodoviário no Estado; disciplinar e fiscalizar o tráfego nas rodovias estaduais; estudar e oferecer soluções às questões legais, econômicas, financeiras e operacionais pertinentes aos transportes; disciplinar e oferecer soluções às atividades de trânsito, coordenando ações de educação, visando a segurança e conforto do cidadão. A Secretaria é responsável, também, por todos os Terminais Rodoviários de Passageiros, pelos aeródromos e aeroportos e pelas empresas Departamento de Estradas de Rodagem – DER e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI.

BIOGRAFIA DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA

Dep. Alberto Feitosa (PR)Suplente com 26993 votos e em atividade.1º Vice-Líder da Bancada do PartidoIntegrante Titular da Comissão de Saúde (8ª)Integrante Titular da Comissão de Defesa da Cidadania (10ª)Suplente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (1ª)Pernambucano, casado, é pós-graduado em Empreendedorismo e Gestão de Negócios pela UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco). Major da Polícia Militar de Pernambuco, exerceu a função de Superintendente do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilbeto Freyre, onde participou da construção do novo aeroporto, uma das maiores obras do estado.É um especialista nas áreas de segurança pública, administração, turismo e desenvolvimento econômico, foi eleito deputado estadual por Pernambuco com uma votação expressiva, principalmente no Grande Recife, Região Metropolitana e Sertão. Tendo assumido o seu primeiro mandato no dia 07 de fevereiro de 2007, e desde então tem lutado com criatividade e ousadia para fazer de Pernambuco um estado mais desenvolvido e seguro.

BIOGRAFIA DO DEPUTADO MANOEL FERREIRA

O deputado Estadual Manoel Ferreira exerce o seu sexto mandato consecutivo na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Iniciou sua carreira política em 1986, quando conquistou seu primeiro mandato, reelegendo-se em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Tem como base eleitoral a Região Metropolitana do Recife.

Sua ampla atuação na Assembléia Legislativa lhe rendeu, por três vezes, o cargo de Secretário da Mesa Diretora.

O deputado também atuou como vice-presidente da Comissão da Cidadania, além de integrar a CPI dos Medicamentos, e das Comissões Permanentes de Administração Pública, Constituição, Legislação e Justiça, Educação e Cultura, Finanças, Orçamento e Economia.

Antes de seguir carreira política foi de Representante Comercial a Corretor de Imóveis. Como Parlamentar tem abraçado as causas desses profissionais.

Exerce o cargo de Presbítero da Assembléia de Deus, em Pernambuco, representando a classe evangélica da qual é integrante há mais de 35 anos. Manoel Ferreira tem uma grande atuação nos segmentos evangélicos e nas áreas sociais. Costuma sempre lembrar em seus discursos o papel fundamental da família no processo de reconstrução da cidadania e do respeito à vida.

Conseguiu aprovar a lei que obriga o ensino religioso nas escolas do estado;
Autor do projeto de lei que insere a expressão "Deus seja louvado" nos vales transportes;
Autor do Projeto de Lei que proíbe a venda de brinquedos com forma de armas de fogo;
Lançou a marcante campanha "Desarme-se Pernambuco";
Vem combatendo junto a emissoras, a divulgação do sexo na TV;
Apresentou projeto que obriga o uso da tarja e do lacre nas revistas censuradas até 18 anos;
Tem lutado contra a legalização do aborto e o casamento entre os homossexuais;
Autor do Projeto de Lei que proíbe a utilização do cerol em linha ou cordão para pipas empinadas;
Propôs a proibição da propaganda comercial de Motéis, em outdoor;
Autor do Projeto de Lei que implanta o Programa Estadual de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias (alteração da voz) em professoras da rede estadual de ensino;

Os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam da punição a infratores juvenis foram questionados pelo deputado Manoel Ferreira (PR), que é contra a maioridade criminal e a exclusão da ficha corrida quando o menor que cometeu delito completa 18 anos.

Manoel Ferreira defende que os jovens infratores tenham o prazo de internação ampliado, pois as penas alternativas, que deveriam funcionar como meios de ressocialização, não funcionam, e os adolescentes voltam a trabalhar para os bandidos. O deputado reconhece que a situação social do País é a raiz da criminalidade juvenil, mesmo assim, acredita que esses casos devem ser punidos de forma mais rígida.

"A maneira como esses crimes são tratados fortalece a impunidade e a revolta da população. Cada vez mais os jovens estão se armando e nenhuma medida eficiente é adotada. Não resta dúvida de que o ECA deva mudar."

Os problemas com financiamento imobiliário foram levados ao plenário da Assembléia Legislativa pelo deputado Manoel Ferreira. Os descumprimentos contratuais, cobranças indevidas de juros e a desinformação quanto à incidência dos índices de correção utilizados ao longo do contrato são verdadeiras armadilhas e podem transformar o sonho da casa própria num pesadelo para os menos precavidos. "O Executivo Federal deve criar um meio de financiamento que responda às necessidades de todas as classes sociais do País", frisa o deputado.

Manoel Ferreira é contra a regulamentação da prostituição e defendeu a implementação de projetos de ressocialização, nos quais o Governo ofereça emprego para essas pessoas.

"Não devemos regulamentar esse tipo de situação, mas sim darmos exemplos plausíveis de dignidade profissional".

O parlamentar sempre defendeu uma política de empreendedorismo que deveria ser adotada pelo Governo Federal, principalmente no que se refere ao enfrentamento do desemprego em escala regionalizada.

Sempre que pode, o deputado destaca seu posicionamento contrário à legalização do aborto e os vários fatores que ocasionam sacrifícios à vida humana. "As autoridades precisam mostrar à sociedade, por meio de veículos de divulgação, o grande mal moral, físico, psíquico e espiritual que o aborto acarreta."

Sendo o mais antigo parlamentar representante evangélico da Assembléia Legislativa do Estado, sempre procurou conduzir seus posicionamentos deforma clara e objetiva, levando ao diálogo os assuntos que sejam essenciais ao bem estar da sociedade pernambucana.

BIOGRAFIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ

Eleito para o sétimo mandato na Assembléia Legislativa de Pernambuco, o deputado Henrique Queiroz (PP) integra a 15ª Legislatura Estadual.

O parlamentar presidiu a Comissão de Defesa do Meio Ambiente no biênio 96/98, já tendo exercido a presidência da Comissão de Educação e Cultura, de 1994 a 1996, e participado das comissões de Negócios Municipais e de Defesa da Cidadania, e das comissões Pró-Refinaria e da Agroindústria Açucareira de Pernambuco, estas duas de caráter especial e temporário.

À frente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, o deputado Henrique Queiroz articulou reuniões, visitas e fiscalizações em conjunto com a Companhia de Polícia Independente de Defesa do Meio Ambiente (Cipoma), Companhia Pernambucana de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), Secretaria de Ciência e Tecnologia, o Ibama, Ministério Público e entidades civis.

O trabalho parlamentar nessa área influenciou na desativação de todos os lixões do Interior, a serem transformados em aterros sanitários; na colocação de uma estação móvel de tratamento de água para combate ao cólera em Cortês (Zona da Mata); na cessão por 99 anos do Parque Ecológico Metropolitano do Cabo de Santo Agostinho, e na proposta de criação de um tribunal de pequenas causas para decidir sobre questões relativas ao meio ambiente.

O deputado Henrique Queiroz é natural de Limoeiro e tem base eleitoral na Zona da Mata e no Agreste pernambucano.

Empresário dos setores agrícola (cana-de-açúcar) e industrial, o parlamentar vem se destacando pela defesa do segmento canavieiro, pleiteando soluções para os problemas dessa atividade empresarial tanto no plenário da Assembléia Legislativa como em outros fóruns de debate no Estado.

Dentre os principais projetos por ele apresentados no Parlamento estadual, sobressaem a proibição de fumo nas escolas, a obrigatoriedade de as escolas afixarem sua prestação de contas em local visível e de fácil acesso à comunidade escolar, e a concessão da cidadania pernambucana ao jornalista Luciano do Valle.

BIOGRAFIA DO DEPUTADO ESMERALDO SANTOS

Esmeraldo Santos iniciou sua carreira política em 1992 quando conquistou o mandato de vereador da sua terra, São Caetano, onde ocupou a presidência da Câmara Municipal de Vereadores.Em 1996 foi eleito Prefeito com 5.974 votos. Foi reeleito em 2000. Em 2004 fez seu sucessor na prefeitura.

Chega a Assembléia Legislativa de Pernambuco para exercer seu primeiro mandato com 29.817 votos. É vice-líder da bancada do PR. Tem como base eleitoral à região do Agreste Setentrional e Meridional onde sua área de atuação são os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Caruaru, Tacaimbó, Altinho, Ibirajuba e Jupi.

Pretende atuar na busca de alternativas para a falta d`água na região que o elegeu deputado. Por isso vai trabalhar de forma eficaz na área de abastecimento de água com implantação de adutoras, construção de açudes e cisternas, perfuração de poços artesianos, construção e limpeza de barragens. Como também nas áreas de Educação, com a construção de escolas, na área de Agricultura, entre outras que estimulem o crescimento da economia do Agreste.

Além disso, vai estimular o cultivo da mamona em São Caetano, já que o projeto do biodiesel é prioridade neste governo. De acordo com Esmeraldo, a importância social do agronegócio dessa atividade irá beneficiar não só São Caetano, mas também os municípios de Cachoeirinha, Caruaru, Tacaimbó, Altinho, Ibirajuba e Jupi.

Muito religioso se apóia na frase: Tudo posso Naquele que me Fortalece (Fp.4:13). Tem a preocupação constante com a qualidade de vida das pessoas humildes. A partir disso trabalha em prol desses cidadãos mais desamparados.

Homenagens Recebidas

Título de Amigo da Polícia Rodoviário Federal de Pernambuco outorgado pelo Ministério da Justiça
Diploma Oficial da Fundação dos Municípios do Norte e Nordeste e Academia Brasileira de Pesquisa - Os Melhores Prefeitos do Brasil (Áreas de Educação e Assistência Social)
Troféu Conde da Boa Vista - Jornal Correio do Recife - Prefeito Destaque ano 2001
Cidade Modelo Nacional - São Caetano - PE , 2001
Título Benemérito - Secretaria Municipal de Educação pela contribuição na formação de professores
Homenagem pelo Apoio à Secretaria de Educação- São Caetano, 2001

DEPUTADO FEDERAL PELO PR/PE-INOCÊNCIO OLIVEIRA

INOCÊNCIO Gomes DE OLIVEIRA - (PE) - (2.2.1993 a 2.2.1995)

INOCÊNCIO Gomes DE OLIVEIRA, filho de Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada, nascido a 21 de outubro de 1938, no município de Serra Talhada (PE), Médico, foi eleito Deputado Federal para as legislaturas de 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, e 2007-2011. Foi filiado à Arena (Aliança Renovadora Nacional) de 1975 a 1979, ao PDS (Partido Democrático Social), de 1980 a 1985, ao PFL (Partido da Frente Liberal), de 1985 a 2005, ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e ao PL (Partido Liberal), em 2005. Eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 1993-1994, assumiu a Presidência da República interinamente, como substituto constitucional, por 9 vezes, em 17 de fevereiro de 1993, de 24 a 29 de maio de 1993, em 1º de julho de 1993, de 14 a 17 de outubro de 1993, de 15 a 18 de janeiro de 1994, em 22 de janeiro de 1994, de 3 a 5 de março de 1994, de 10 a 13 de março de 1994, e de 9 a 14 de dezembro de 1994. Político experiente, em pesquisa realizada entre os parlamentares, pelo DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, vem sendo apontado como um dos políticos mais influentes do Congresso Nacional.

Dentre suas atividades partidárias destacam-se: coordenador da Bancada da ARENA, 1979-1980; coordenador da Bancada do PDS, 1980-1981; Vice-Líder do PFL, 1985-1987; membro fundador do PFL, 1986; Primeiro-Secretário, Comissão Executiva do PFL, PE; Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Líder do PFL, 1995-1999; Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002.

Dentre suas atividades profissionais e cargos públicos destacam-se: diretor-presidente, Casa de Saúde e Maternidade São Vicente, 1974; cirurgião-chefe, Hospital Agamenon Magalhães, 1974; coordenador de acidentes do trabalho, INPS, Serra Talhada, PE, 1974. Presidente, Sociedade de Medicina de Pernambuco, seccional de Serra Talhada, 1975. Membro, CDDPH, 1997-.

Dentre suas atividades parlamentares destacam-se: A) ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. B) CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Titular; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular. C) CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Presidente, 1993-1994; Primeiro-Vice-Presidente, 1989-1990, 2003-2005; Primeiro-Secretário, 1991-1992, 2005-. D) COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Constituição e Justiça: Suplente; Interior: Presidente e Titular; Polígono das Secas: Presidente e Titular; Saúde: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular. E) COMISSÕES ESPECIAIS: Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PL nº 3.153/84: Titular. CPI: Aquisição de Hospitais pelo INPS: Titular; Capital Estrangeiro no Brasil: Titular; Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Titular; Ensino Privado: Titular; Indústria Farmacêutica: Presidente; Menor Abandonado: Titular; Salários e Estrutura Sindical Brasileira: Titular; SUDENE: Titular. F) COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular. G) CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Supervisor.

Recebeu as seguintes condecorações e medalhas: Pernambucana de Mérito, Classe Ouro, 1978; do Mérito dos Guararapes, Grande-Oficial, Governo do Estado de Pernambuco; Comemorativa dos 70 Anos da Fac. de Medicina da UFPE, 1988; da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1990; do Libertador, Governo da Venezuela, 1990; do Mérito, AJUCLA da Justiça do Trabalho, 1ª Região, RJ, 1992; do Mérito Tamandaré, MM, 1992; do Mérito Presidente Castelo Branco, Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, 1993; do Mérito da EPM, 1993; Ruy Barbosa, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 1993; Comemorativa da Vila de Sintra, Portugal, 1994; Comemorativa do 50º Aniversário do Clube Português do Recife, PE, 1994; Comemorativa da LV Legislatura da Câmara dos Deputados do México, 1994; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, PMDF, 1994; do Pacificador, MEx, 1994. Ordens: do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1980; de Rio Branco, Grande-Oficial, 1981, e Grã-Cruz, 1993, MRE; do Mérito da Polícia Militar de Pernambuco, 1986; do Mérito Militar, MEx, 1989; do Mérito Aeronáutico, MAer, 1989; do Mérito do Trabalho, TST, 1989; do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1990; do Mérito das Forças Armadas, EMFA, 1991; do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1992; do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1993; do Mérito Juiz Classista, Comendador, ANAJUCLA da Justiça do Trabalho, 1993; do Mérito Judiciário, Grã-Cruz, STM, 1994. Diplomas: de Reconhecimento e Consideração, ECEME, 1993. Outras Condecorações: Mérito Juscelino Kubitschek, Ordem Internacional das Ciências, Artes e Letras, Brasília, DF, 1993; Colar do Mérito, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, 1993. Títulos: Cidadão Honorário de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Cabrobó, Exu, Iguaraci, Itaíba, Itapetim, Pedra, Salgueira, Santa Terezinha, Serrita, Terra Nova, Triunfo e Venturosa, PE.

Em missões oficiais foi integrante da delegação brasileira na LXXI Conferência Interparlamentar, Sófia, Bulgária, 1977. Observador Parlamentar: junto à XXXV Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1980; e à L Sessão da AGNU, 1995. Integrante da delegação brasileira interparlamentar que discutiu a dívida dos países da América Latina, Montevidéu, Uruguai, 1986. Integrante da delegação do presidente da República, por ocasião da visita de Sua Excelência à República da Venezuela, 1989. Chefe da delegação parlamentar brasileira junto à Assembléia Geral da ONU, 1989 e 1990. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994.

Referências

Gabinete do Deputado Inocêncio Oliveira

NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003

Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.

GOVERNADOR-EDUARDO CAMPOS

BIOGRAFIA - Nascido no Recife em 1965, Eduardo Henrique Accioly Campos entrou na faculdade aos 16 anos e formou-se em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, aos 20 anos, como orador da turma.Começou sua militância política ainda na Universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia, em 1985.Em 1986, trocou a possibilidade de um mestrado nos EUA pela participação na campanha que levou Miguel Arraes de volta ao Palácio das Princesas, tornando-se chefe de gabinete. Iniciava-se uma carreira que o consagraria com um dos mais brilhantes políticos de sua geração.Como chefe de gabinete do governador Miguel Arraes, participou diretamente da criação da primeira secretaria de Ciência e Tecnologia do Nordeste, em 1987, e, em 1989, da primeira Fundação de Amparo à Pesquisa da Região, a FACEPE.Entrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1990 e conquistou pelo partido seu primeiro mandato, deputado estadual. Na Assembléia Legislativa de Pernambuco, foi líder e um dos mais destacados parlamentares da bancada da oposição.Nessa época, num feito inédito para um deputado com pouco tempo de atividade, ganhou o Prêmio Leão do Norte, entregue pela Assembléia Legislativa aos parlamentares com atuação mais relevante.Transformando a Assembléia em uma tribuna para defender os interesses e os direitos da população, principalmente os das pessoas mais humildes, Eduardo também se sobressaiu como um político que unia as palavras à ação.Eduardo Campos chegou ao Congresso Nacional em 1994, eleito com 133 mil votos, ficando à disposição do Governo do Estado de Pernambuco a partir de 1995, para exercer o cargo de secretário do Governo e, a partir de 1996, o de secretário da Fazenda.Como secretário da Fazenda, criou a vitoriosa campanha Todos com a Nota, que deu grande impulso à cultura e ao futebol pernambucano e ainda elevou a arrecadação de tributos no Estado para níveis jamais alcançados. Em 1998, foi reeleito para a Câmara Federal como o deputado federal mais votado do Estado. Obteve 173.657 votos. Exercendo o terceiro mandato de deputado federal, conquistado em 2002, Eduardo destacou-se no Congresso Nacional como um dos principais articuladores do governo Lula para a garantia da governabilidade.Em todos os mandatos de deputado federal recebeu destaque na avaliação do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), mantendo-se na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso por três anos consecutivos.No decorrer de sua vida pública no Congresso Nacional, Eduardo Campos participou de várias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), como a de Roubo de Cargas e a do Futebol Brasileiro (NIKE/CBF). Nesta última, atuou como sub-relator, onde denunciou o tráfico de menores brasileiros para o exterior fato que, inclusive, teve ampla repercussão na imprensa nacional e internacional. Como deputado federal, Eduardo foi ainda presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural Brasileiro, criada por sua iniciativa em 13 de junho de 2000. A Frente tem natureza suprapartidária e representa, em toda a história do País, a primeira intervenção do Parlamento Nacional no setor.Eduardo é também autor de vários projetos de lei. Entre eles, o que prevê um diferencial no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para as cidades brasileiras que possuem acervo tombado pelo IPHAN (Instituto de Patrimônio Artístico Nacional); o do uso dos recursos do FGTS para pagamento de curso superior do trabalhador e seus dependentes; o que tipifica o seqüestro relâmpago como crime no código penal; e o da Responsabilidade Social, que exige do Governo a publicação do mapa de exclusão social, afirmando seu compromisso com os mais carentes.Em 2003, Eduardo Campos foi empossado ministro de Ciência e Tecnologia. Em sua gestão, o MCT reelaborou o planejamento estratégico, revisou o programa espacial brasileiro e o programa nuclear, atualizando a atuação do órgão de modo assegurar os interesses do país no contexto global. Como Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos também tomou iniciativas que repercutiram até no plano internacional, como a articulação e aprovação do programa de Biossegurança, que permite a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa. Também conseguiu unanimidade no Congresso para aprovar a Lei de Inovação Tecnológica, resultando no marco regulatório entre empresas, universidades e instituições de pesquisa.Em 2005, Eduardo Campos assumiu a presidência nacional do PSB. A solenidade de posse no cargo foi uma expressiva demonstração de que ele é hoje uma das principais referências da política brasileira. Após seu discurso, Eduardo foi aplaudido de pé pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, José Alencar; seis ministros, os presidentes nacionais de vários partidos e outras lideranças.No início 2006, Eduardo se licenciou da presidência nacional do PSB para concorrer ao Governo do Estado pela Frente Popular de Pernambuco. No dia 29 de outubro deste mesmo ano, foi eleito governador. Em 1º de janeiro de 2007, assumiu o Governo do Estado.

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terça-feira, 19 de janeiro de 2010

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