A mais alta comenda do Poder Judiciário estadual foi entregue, nesta sexta-feira (7), ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha. A solenidade ocorreu no Tribunal Pleno do Palácio da Justiça, onde os desembargadores se reuniram para conferir a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Joaquim Nunes Machado ao ministro. Na ocasião, os desembargadores de outros estados, que participam da I Reunião de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (REVIP), desde quinta-feira passada (06) até sábado (08), no Recife, em Boa Viagem, também prestigiaram o evento.
O colar de Alta Distinção foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, que destacou a importância do ministro para o cenário jurídico nacional. "Toda a magistratura brasileira vê Vossa Excelência como referência de magistrado, como um excelente operador do Direito, e este Tribunal manifesta esse reconhecimento através dessa simbologia", afirmou o desembargador.
Noronha agradeceu pela homenagem, destacando a importância do momento histórico, bem como a relevância da jurisprudência do TJPE: "Sinto-me lisonjeado por estar recebendo a medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. Quero com isso agradecer a corte deste Tribunal por me presentear com tamanha honraria. É um prazer e motivo de júbilo ser homenageado por um dos mais tradicionais tribunais desta Federação".
Importância da Justiça de 1º Grau
Na conferência, o ministro traçou um contexto histórico acerca do surgimento dos Tribunais Superiores no país, ressaltando a necessidade de situar o papel de cada órgão de Justiça de acordo com a Constituição. O palestrante também apontou a missão das cortes superiores como guardiãs da eficácia do Direito Federal, alertando os presentes acerca da necessidade dos Tribunais de Justiça dos Estados resgatarem o prestígio de suas decisões.
Para o magistrado, a Justiça se obtém nas instâncias ordinárias e estas têm o papel de assegurar os direitos fundamentais resguardados na Carta Constitucional. "Comparar se as decisões afrontam, ou não, os preceitos constitucionais é missão das cortes superiores, mas a Justiça local deve manter a sua soberania", disse.
Na solenidade, compuseram a mesa o presidente da Associação Nacional de desembargadores (ANDES), desembargador Luiz Eduardo Rabello; a procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco, Zulene Noberto e o embaixador-chefe do escritório das relações exteriores em Pernambuco, Isnard Penha Brasil Júnior.
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Da redação da Ascom/TJPE
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Diário Oficial
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