Vice-presidentes elegem mesa diretora

O desembargador Bartolomeu Bueno foi eleito como presidente do Colégio Permanente de Vice-presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP) na noite da última sexta-feira (7). A eleição ocorreu no fim da 1ª Reunião dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça (REVIP), realizada desde quinta-feira (6) no Recife Lucsim Palace Hotel, em Boa Viagem. Também foram eleitos os desembargadores Álvaro Bourguingnon (ES) para o cargo de vice-presidente e João de Jesus Abdala Simões (AM) como primeiro-secretário do Colégio. A gestão dos três desembargadores terá dois anos.

Nesta segunda-feira (10), o desembargador Bartolomeu Bueno realiza o primeiro ato como coordenador do grupo, publicando os resultados da reunião no link da Vice-presidência no site do TJPE (www.tjpe.com). “Publicarei o regimento da CPVIP, os enunciados aprovados e as demais conclusões da reunião. Também disponibilizaremos o conteúdo das palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, e do presidente da Andes, Luiz Eduardo Guimarães”, informou Bueno.

A CPVIP promoverá um encontro a cada semestre. Bahia ou Amazonas será a sede do próximo evento. O Estado do Espírito Santo já se comprometeu a realizar a terceira reunião.

Recursos Extraordinários

A avaliação dos Recursos Extraordinários e Especiais foi o tema principal do debate promovido no segundo dia do encontro - sexta-feira (10). Padronizar as atividades dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça foi o objetivo das discussões. Por unanimidade, foram aprovados 14 enunciados referentes aos recursos ordinários, especiais, extraordinários, medidas cautelares, juízo de admissibilidade em recursos especiais, recursos repetitivos e repercussão geral.

Antes da votação e debate dos enunciados, o desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Luiz Eduardo Guimarães, proferiu palestra sobre “Repercussão Geral”, um dos elementos dos recursos extraordinários.

Além do TJPE, participaram do I REVIP os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Tocantins, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Santa Catarina. Roraima e Amapá.