segunda-feira, 13 de julho de 2009

Inocêncio Oliveira fala sobre o programa de incentivos fiscais e financeiros executado em Pernambuco pelo Governador Eduardo Campos.


O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive ocasião de referir-me, aqui nesta tribuna, ao vigoroso programa de incentivos fiscais e financeiros que o Governador Eduardo Campos executa, neste momento, no Estado de Pernambuco, dentro de um plano de governo elaborado, ainda em 2007, e que abrange os setores de infraestrutura e os programa dedicados à agricultura e à pecuária.
Há uma preocupação em interiorizar o desenvolvimento do Estado, a partir dos investimentos privados. A inauguração da fábrica da Sadia, recentemente, e a próxima inauguração da planta industrial da Perdigão - ambas hoje juntas, num empreendimento transnacional - mostram essa disposição do Governo do Estado em dar prioridade às inversões privadas.
Quero citar o apoio a alguns desses investimentos privados: a fábrica de tubos e conexões Tigre (rede elétrica de 69 quilovolt-ampère), em Escada; Alphatec (terraplanagem de terreno para fábrica), também em Escada; Novartis (área e incentivos fiscais para instalação de fábrica de vacinas), em Goiana; Hemobrás (área e incentivos fiscais para fábrica de hemoderivados), em Goiana, como parte do Pólo Farmacoquímico no Norte de Pernambuco; Betânia (área e incentivos fiscais para fábrica de produtos lácteos); Alnor (área e incentivos fiscais para projeto industrial), em Caruaru.
Há outras ações que o Governo do Estado vem chamando de Arranjos Produtivos Locais, incluindo a Bacia Leiteira, em Petrolina, Exu, Bodocó e Manari; Melão em Inajá, construção de casa de embalagem e montagem de infraestrutura de irrigação; Fruticultura no Vale do São Francisco, implantação de casas de embalagem em Petrolina, beneficiando 200 produtores e construção de 24 boxes para 500 produtores; Centro de Atividades Econômicas de Dormentes, um investimento de mais de 500 mil reais destinados a maior comercialização de caprinos e ovinos, beneficiando quase 7 mil produtores; Programa de Apoio ao Artesanato de Pernambuco, viabilizando o apoio a artesãos para exposições nacionais e internacionais; Vitivinicultura, convênio com o Instituto do Vinho, para promoção do vinho e da indústria de sucos no Vale do São Francisco; Gesso do Araripe, apoio à estruturação do Polo Gesseiro, com a participação em feiras e eventos internacionais; e o Centro de Desenvolvimento de Caprino e Ovinocultura em Serra Talhada (núcleo temático).
Mas é no setor de infraestrutura que o Governador Eduardo Campos põe ênfase especial, chamando Caminhos da Integração aos investimentos na malha rodoviária: duplicação de rodovias - BR-104, conhecida como a Rodovia do Jeans, e duplicação da BR-408, no trecho Carpina-Curado, visando fortalecer o polo sucroalcooleiro e ceramista da Mata Norte e o polo agropecuário do Agreste Setentrional; Programas de Acesso a Município Não Pavimentado - pavimentar os acessos às sedes municipais e principais distritos; Programa Interestadual de Rodovias - pavimentar estradas interestaduais, melhorando o tráfego entre Pernambuco e Estados vizinhos. Entre as principais obras, o acesso Santa Cruz da Baixa Verde à divisa entre Pernambuco e Paraíba; o trecho da PE-497, ligando São José do Belmonte ao distrito do Carmo e a Paraíba; o trecho Correntes a Chã Preta, com Alagoas etc.; Programa de Acesso às Regiões de Desenvolvimento - facilitar o acesso aos pólos econômicos, incluindo 7 estradas estaduais; Programa de Acesso à Produção e Cultura; Programa de Mobilidade - como a adequação da Estrada da Batalha. Melhorar a circulação do tráfego na Região Metropolitana do Recife - RMR, com a construção de viadutos, acesso às praias do litoral e reestruturação de estradas dentro da RMR.
Veja-se, Sr. Presidente, a importância dessas obras que vão mudar o perfil rodoviário interno de Pernambuco, permitindo uma nova estrutura de acesso aos centros produtores e escoamento da produção para os portos de Suape e Recife, proporcionando fácil acesso a todas as regiões do Estado. As repercussões desse programa, a médio prazo, se farão sentir já em 2010.
Muito obrigado.

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