Pernambuco passa a contar com Conselho de Política sobre drogas

Preocupado em instituir um conselho integrado sobre drogas no estado, diante da problemática existente quanto aos usuários de drogas e ao tráfico, o Governo do Estado criou o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CEPAD, e delegou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para monitorar as ações na área. O conselho foi instalado oficialmente no dia 18 de junho e funciona atualmente no Conselho Penitenciário do Estado, situado à rua Floriano Peixoto, 141, bairro de Santo Antônio.

O Conselho terá como presidente o secretário de de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, e omo vice-presidente, Carlos Veras. O Conselho é formado por 22 titulares e 22 suplentes, sendo um total de 44 membros governamentais e não governamentais.

São realizadas, cada início de mês, reuniões para tratarem de assuntos inerente às drogas e tem como pautas principais entrega de documentos normativos, discussões do Regimento Interno e propostas. No último dia 26 de junho, em que se comemorou o Dia Mundial de Combate às Drogas, o Governo do Estado através do CEPAD participou de uma ação em conjunto com a Polícia Federal, onde foram incineradaos 650 quilos de drogas apreendidas em ações realizadas de junho de 2008 a junho de 2009. Foram 434,8 quilos de maconha, 160,4 quilos de cocaína e 58,9 quilos de crack.

Ainda no mesmo dia, foi realizado um grande expediente na Assembleia Legislativa, que contou com a presença de várias autoridades do poder executivo, legislativo e judiciário. "O Governo do Estado exercita o combate às drogas, porém não existia uma instituição que cuidasse especialmente dessa questão. Por isso, foi criado o CEPAD, que reúne vários profissionais de áreas diversas, para unir esforços e dirimir o problema das drogas em Pernambuco”, disse Roldão Joaquim na solenidade.

O vice-presidente do Conselho, Carlos Veras, explica que atualmente, o maior objetivo do CEPAD é a prevenção através da educação. “Temos um projeto para tratar o assunto com os alunos dos Ensinos Fundamental e médio, dentro da grade curricular. Estamos discutindo o formato desta ação junto à Secretaria Estadual de Educação. Precisamos levantar esta discussão com os nossos jovens. Eles devem ter conhecimento sobre os perigos que essas substâncias traem para poderem dizer não a elas”, ressaltou.

ATUAÇÃO – Criado pelo decreto nº 32.108, de 18 de junho de 2008, o conselho tem como proposta acompanhar e atualizar a política estadual sobre drogas paralelo à política consolidada na esfera federal. Outro ponto alto da atuação do conselho é a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários dependentes de drogas.

A próxima reunião está marcada para o dia 06 de agosto. O encontro terá apresentação de experiências e sugestões de representantes da Secretaria de Saúde, Polícia Federal e Tribunal de Justiça, onde cada representante das instituições irão oferecer alternativas para fortalecer o combate às drogas.