O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boas notícias também são notícias, rezam as normas da comunicação social de interesse coletivo. Para ilustrar essa ideia, temos a informação de que a Organização das Nações Unidas (ONU) concedeu o Prêmio Sementes 2009 ao Programa Um Milhão de Cisternas, como parte da Articulação no Semiárido Brasileiro, implantado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Conhecedor da realidade nordestina no semiárido, reconheço o elevado alcance social e humanitário dessa iniciativa, com repercussão positiva na microeconomia das regiões e das famílias.
O programa das cisternas proporciona o acesso à água para as famílias de baixa renda das comunidades rurais do semiárido nordestino, como forma de atenuar os efeitos das secas que afligem as populações em até 5 meses por ano ou em anos sucessivos.
Até abril deste ano, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, havia instalado cerca de 226 mil cisternas, com benefícios diretos para mais de 1 milhão de famílias. Durante todo este ano deverão ser investidos 107,5 milhões de reais, a caminho da consolidação da meta de 1 milhão de cisternas.
Com base no Cadastro Único, são cumpridas diretrizes para atender famílias mais carentes, quilombolas e indígenas das comunidades rurais. Esse trabalho foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério.
A Articulação no Semiárido Brasileiro, coordenadora das ações, explica que o programa das cisternas está incorporado como política pública do Governo, de modo a combater as exclusões sociais, estimular a agricultura familiar e evitar o êxodo rural.
São construídas cisternas menores, chamadas de primeira água, para abastecer as famílias, e cisternas maiores, utilizadas para armazenar água destinada à produção de alimentos. Instaladas ao lado das casas, as cisternas recebem a água por meio das calhas colocadas nos telhados.
Selecionadas para receber o benefício por meio de comissão ou conselho municipal, as famílias são orientadas sobre a conservação das cisternas e manejo da água. Essas cisternas podem armazenar até 16 mil litros de água.
As cisternas maiores, ou de segunda água, destinam-se ao armazenamento do líquido com vistas à produção de alimentos da agricultura familiar. Existem 6 tipos de cisternas desse tipo, com capacidade para atender até 12 famílias. A água pode ser coletada da cisterna ou de poços artesianos.
Executores do Ministério do Desenvolvimento Social, em sua área de articulação no semiárido brasileiro, celebram com justa razão esse prêmio e o reconhecimento da ONU ao trabalho realizado.
Em sua trajetória vitoriosa e pródiga em benefícios sociais, o Programa Um Milhão de Cisternas já havia recebido, no ano passado, o Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional; o prêmio da Agência Nacional de Águas, categoria Uso Racional de Recursos Hídricos; o prêmio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU Brasil); e o prêmio do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.
Trata-se, portanto, de uma ação governamental merecedora de estímulos e aplausos, inserida na linha de resgate da justiça social, redenção da pobreza e promoção da cidadania.
Muito obrigado.
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