quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Campanha Nacional pela Moradia Digna ganha reforço em Pernambuco
A CEHAB recebeu o Comitê Estadual da Campanha Nacional pela Moradia Digna para tratar da implementação da Campanha em Pernambuco, cujo lançamento está previsto para o dia 16, de dezembro na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Na reunião, que foi realizada na última segunda-feira (24), estiveram presentes, além da coordenação estadual da Campanha, o presidente da CEHAB, Jorge Carreiro, deputados federais, representantes da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais, além do gerente regional Norte-Nordeste da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Eduardo Morais.
A iniciativa teve como finalidade definir as estratégias de lançamento, divulgação e atuação do movimento no Estado, bem como, ratificar o apoio das entidades e dos parlamentares no engajamento da Campanha pela Moradia Digna. “A CEHAB já colocou à disposição do Comitê Estadual toda sua logística, agora, vamos tentar angariar recursos do Governo do Estado para apoiar a Campanha”, enfatizou o presidente da CEHAB, Jorge Carreiro. A deputada federal Ana Arraes (PSB), que esteve presente à reunião, também colocou o seu mandato à disposição do movimento: “a questão da moradia é muito importante não só porque cria um equilíbrio familiar, mas também porque dá conforto e é um fator importante na redução da violência”.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT) também ressaltou a importância do engajamento na Campanha. “Esse é um movimento mais do que justo e deve avançar. A base governista é maioria na Câmara e vamos partir para a ofensiva através da promoção dos debates”, destacou o deputado. Além dos dois deputados presentes, os deputados Maurício Rands (PT) e Paulo Rubem Santiago (PDT), não puderam estar presentes, mas enviaram seus representantes.
A Campanha tem como objetivo fortalecer os mecanismos que viabilizem o acesso à moradia pelas famílias de baixa renda através da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional, que visa a garantia de que, nos próximos 30 anos, ou até a eliminação do déficit habitacional, no mínimo, 2% da arrecadação federal e 1% dos Estados e Municípios sejam destinados aos Fundos Nacionais, Estaduais e Municipais de Habitação e Interesse Social. Para isso, o Comitê Estadual tem como meta coletar cem mil assinaturas até março de 2009.
Em Pernambuco, a Campanha pela Moradia Digna tem o apoio do Fórum de Reforma Urbana (FERU), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), pela Central dos Trabalha-dores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), entidade sem fins lucrativos, e do Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades e da CEHAB.
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