Seminário nacional discute rumos para a governança metropolitana

Discutir e apresentar propostas que contribuam para o aperfeiçoamento dos modelos de gestão e governança metropolitana, além de promover o intercâmbio de experiências na gestão de contextos regionais e metropolitanos. É com este objetivo que o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão - SEPLAG, promove, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, em Boa Viagem, o Seminário Nacional de Planejamento Regional e Governança Metropolitana.

Por conta da complexidade do tema, fez-se necessário ampliar a discussão ao nível nacional, instituindo o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), composto por representantes de todos os níveis de governo, para debate, sistematização e encaminhamento de sugestões à Presidência da República. Admite-se, inclusive, a proposição de ajustes no âmbito constitucional, com vistas à minimização dos conflitos institucionais existentes na gestão da
"Cidade Metropolitana". Leva-se em consideração, ainda, que esta "cidade" tão particular desconhece as fronteiras geopolíticas e precisa disponibilizar serviços públicos que atendam às necessidades básicas do cidadão. Daí tornar-se imprescindível a cooperação no sentido de promover ações articuladas e o planejamento regional das políticas públicas.

O encontro reunirá gestores e técnicos federais, estaduais e municipais, consultores e pesquisadores, motivados pelo debate acerca da gestão regional e metropolitana. Serão abordados temas como: Gestão, Financiamento e
Integração de Políticas nas Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microrregiões; Gestão Democrática e Regionalizada de Pernambuco; Consórcio Público: alternativa de modelo de governança metropolitana?; A Questão
Metropolitana sob a Ótica do Poder Legislativo; Experiências Brasileiras Atuais de Planejamento Regional e Arranjos Metropolitanos, entre outros. Também serão discutidas propostas para revisão do modelo e funcionamento do
Sistema Gestor da Região Metropolitana do Recife.

A iniciativa conta com o apoio do Ministério das Cidades, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (o qual faz parte do GTI) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe. A abertura do evento acontecerá no dia 27, às 9h, no hotel Best Western Manibu, em Boa Viagem.