O Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) elogiou na última terça-feira, 16, o governo de Pernambuco, que vem mantendo seu programa de investimentos públicos, apesar das projeções de redução dos índices de crescimento econômico do país.
O parlamentar republicano destacou entre as medidas do governo estadual o programa de incentivos fiscais, que concede redução do ICMS progressivamente maior para empreendimentos instalados na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão. A medida já atraiu 226 empresas para o interior de Pernambuco.
O Deputado republicano lembrou ainda que Pernambuco foi o Estado brasileiro que mais cresceu na região Nordeste do país. “Em 2008, sem falso ufanismo, Pernambuco foi o Estado que mais cresceu na região Nordeste do Brasil, na área do turismo receptivo nacional e internacional”, afirmou. “Curiosamente, há no Estado uma febril atividade de enoturismo - isto é, gente buscando a qualidade dos vinhos produzidos pela agricultura irrigada do Vale do São Francisco, que produz três safras de uvas por ano e de boas castas adaptadas.”
Leia a íntegra do discurso do parlamentar republicano
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apesar da recessão econômica anunciada pela Fundação Getúlio Vargas há algumas semanas atrás - muito embora haja uma perspectiva de crescimento do PIB de 1% em 2009 - o Estado de Pernambuco continua com o seu programa de investimentos públicos. E recente anúncio público do governo mostra quais os caminhos que estão sendo trilhados para essa meta no sentido de criar, desde 2007, novos empregos, gerando oportunidades em todas as regiões do Estado - Mata, Agreste e Sertão.
Nova política de incentivos fiscais foi inaugurada pela qual o percentual destinado às empresas pleiteantes dos benefícios da dedução de ICMS vai aumentando em função da região de sua ubicação. Assim, temos 75% de incentivos fiscais na Região Metropolitana do Recife; 85% na Zona da Mata (Norte e Sul); 90% no Agreste (Meridional e Setentrional); e 95% no Sertão.
Com essa política transregional de promoção, o governo pretende estimular investimentos privados em outras áreas, redistribuindo, espacialmente, os núcleos de crescimento econômico. Padre Lebret fez a antevisão da Refinaria de Petróleo em Pernambuco e das "cidade-barreiras" no Estado, para evitar o aumento das migrações rurais em direção ao "Grande Recife".
Como resultado dessa nova política fiscal, o governo Eduardo Campos conseguiu atrair mais 226 empresas para o interior de Pernambuco, totalizando investimentos de mais de 3 bilhões de reais. Em comparação com 2007, o número de projetos aprovados em 2008 cresceu 270%! A oferta de empregos, nesse quadro, cresceu 556%!
Estes são avanços significativos e dão resposta aos que pensam apenas em crises. "Críticos das crises" - chamou-os um jornalista de Pernambuco, lamentando que eles não leiam mais estatísticas sócioeconômicas.
Em 2008, sem falso ufanismo, Pernambuco foi o Estado que mais cresceu na região Nordeste do Brasil, na área do turismo receptivo nacional e internacional. Curiosamente, há no Estado uma febril atividade de enoturismo - isto é, gente buscando a qualidade dos vinhos produzidos pela agricultura irrigada do Vale do São Francisco, que produz três safras de uvas por ano e de boas castas adaptadas. Os enólogos já dizem que o Nordeste do Brasil produz vinhos que trazem a marca VPRD - vinho produzido em região demarcada, tão comum na Europa, onde há, também, o VQPRD - o vinho de qualidade produzido em região demarcada, todos de rigoroso controle internacional de qualidade.
Mas, voltarei, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, noutra ocasião, com informações adicionais sobre os investimentos privados principais mais recentes em Pernambuco, os arranjos produtivos locais (programas específicos do governo interior) e as obras de infraestrutura, que o Governador Eduardo Campos vem chamando de "Caminhos da Integração".
Muito obrigado.
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