Secretaria das Cidades anuncia investimento de R$ 13 milhões em Petrolina

O secretário das Cidades, Humberto Costa, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Amaro João, e o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, anunciam nesta segunda-feira (22), a licitação do projeto de urbanização e habitação da comunidade de Jardim Petrópolis. Além disso, eles também assinam o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e o município de Petrolina, para convênio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O projeto de urbanização da comunidade de Jardim Petrópolis está orçado em R$ 13.245.000,00 que serão utilizados para a construção de 200 novas unidades habitacionais, beneficiando 630 famílias, além de realizar toda a urbanização da comunidade. A obra tem previsão de ser concluída em 24 meses.

Minha Casa, Minha Vida - Desde que o projeto foi anunciado, o Governo do Estado, via Secretaria das Cidades, elaborou um pacote de ações para dar agilidade do programa. As medidas vão desde a organização do banco de terras, passando pela a intermediação de projetos de empresas privadas, até o gerenciamento dos cadastros para o programa, juntamente com os municípios. A procura pelo programa tem sido muito grande em todo o Estado. Até agora, já foram cadastradas mais de 170.000 pessoas.

O governo também já lançou dois projetos habitacionais voltados para os servidores inscritos no Programa Habitacional do Servidor Público Estadual (PHSPE). No bairro de Peixinhos, em Olinda, será construído o primeiro conjunto de moradias para os servidores públicos. O estudo preliminar já foi elaborado e será enviado para aprovação na Caixa Econômica. Estima-se o investimento de cerca de R$ 20.000.000,00, com recursos do Estado e do FGTS.

Depois de aprovado, o Programa do Servidor abrirá inscrições para os servidores interessados em residir no local. O empreendimento será voltado, especialmente, para os funcionários públicos estaduais que moram no Recife ou em Olinda, com renda de zero a seis salários mínimos.

Nas duas ações, serão utilizados os mesmos critérios para selecionar as famílias que serão beneficiadas. Cerca de 25% dos imóveis serão destinados a policiais militares, uma ação conjunta com o Pacto pela Vida; 5% serão destinados às famílias que possuem portadores de necessidades especiais; e também serão priorizadas pessoas idosas e famílias com baixa renda. E, como o Minha Casa, Minha Vida está inserido no PHSPE, os servidores públicos inscritos serão beneficiados nas mesmas condições do programa.