quarta-feira, 25 de março de 2009

Sectma realiza oficinas para elaborar programa de combate à desertificação

A Secretária de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma) vai realizar, a partir da próxima semana, cinco oficinas regionais de construção do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE). As oficinas serão realizadas em Salgueiro (30 e 31/03 e 01/04), Petrolina (14, 15 e 16/04), Triunfo (28, 29 e 30/04), Garanhuns (05, 06 e 07/05) e Taquaritinga do Norte (12, 13 e 14/05), e contam com a participação de representantes de 118 municípios. O objetivo é colher contribuições para a construção do Programa através de debates com sociedade civil organizada, iniciativa privada, conselhos municipais, sindicatos e ONGs.

A oficina realizada em Salgueiro (Sertão) vai contar a participação de representantes de 19 municípios vizinhos. No encontro de Petrolina, participarão representantes de 14 municípios. Em Triunfo, 24 municípios deverão estar representados. Em Garanhuns, 33 municípios participarão das discussões, e em Taquaritinga do Norte, 38.

Durante três dias serão abordados temas como: Sistemas produtivos e a perspectiva da sustentabilidade; Conservação, uso sustentável da biodiversidade e uso energético da biomassa florestal; Vulnerabilidade à vulnerabilidade e as mudanças climáticas; Gestão da água e segurança hídrica; Subsídios para elaboração da Política Estadual de Combate à Desertificação e Convivência com o Semi árido. No último dia de cada uma das oficinas será apresentada uma avaliação do conteúdo construído que servirá de base, junto às demais avaliações, para a construção do PAE-PE.

Segundo o secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Aloysio Costa Junior, as oficinas não serão deliberativas, e o fato de haver um grande número de atores sociais engajados nas discussões possibilitará uma coleta ampla de informações sob diversas óticas. “Esses atores vivem em cenários completamente diferentes. São acadêmicos, técnicos, empresários e integrantes da sociedade civil. Isso fará com que os debates sejam riquíssimos”, afirmou.

Aloysio Costa Júnior disse também que esse esforço coletivo, do Governo do Estado com diversos segmentos da sociedade, vai possibilitar a tomada de iniciativas comprometidas com as políticas socioambientais. “Vamos estabelecer parcerias visando à captação de mais recursos”, informou.

Ao término do ciclo de oficinas, a Sectma terá em mãos um diagnóstico do processo de desertificação no Estado para que possa traçar as diretrizes necessárias à implantação do PAE-PE.

PARCERIA - A realização das oficinas de construção do PAE-PE será feita em parceria entre a Sectma, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência de Cooperação Alemã (GTZ), o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e organizações e movimentos da sociedade civil.

Até agora já foi investido R$ 1,2 milhão para a elaboração do Programa, sendo R$ 120 mil da GTZ, R$ 200 mil do IICA e R$ 950 mil do Tesouro Estadual (R$ 330 mil oriundos de recursos próprios da Sectma e R$ 620 do Fundo Estadual de Meio Ambiente, que financiará oito projetos de combate à desertificação nos municípios de Salgueiro, Terra Nova, Itacuruba, Cabrobó, Orobó, Bodocó, Belém do São Francisco, Ouricuri, Santa Cruz, Parnamirim, Araripina, Afrânio, Petrolina, Floresta, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá e Trindade, aprovados).

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