quarta-feira, 25 de março de 2009

Tribunal Pleno aprova projeto de lei do Programa Servidor Conectado

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovaram com unanimidade o projeto de lei que trata do Programa Servidor Conectado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na tarde desta segunda-feira (23). Inspirado no Programa Professor Conectado do Executivo Estadual, o projeto de lei regulamenta a concessão do abono de R$ 2.300,00 aos servidores efetivos e em estágio probatório para aquisição de computadores e acessórios de informática. Com a tramitação interna concluída no Tribunal, a próxima etapa é a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa do Estado, para onde será encaminhado ainda nesta semana.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, o objetivo é a promoção da inclusão digital entre os servidores da casa como política de valorização. "O abono em apreço tem o propósito de valorizar o servidor que poderá comprar equipamentos fundamentais ao bom desenvolvimento das suas atividades funcionais. A Secretaria de Gestão de Pessoas também oferecerá capacitação on-line no futuro e os servidores precisam estar equipados para receber esse tipo de treinamento", declarou Figueirêdo.

A Secretaria de Administração estima em cerca de R$ 11 milhões a verba disponível para a execução do programa. O abono terá natureza indenizatória e será concedido em parcela única. O pagamento será disponibilizado mediante comprovação dos produtos vendidos por fornecedores cadastrados e as despesas serão pagas com orçamento privativo do TJPE. Os valores acima do teto de R$ 2.300,00 ficarão por conta do próprio servidor.


......................................................
Da Redação da Ascom TJPE

Nenhum comentário: