Drº Inocêncio Oliveira compartilha com leitores versos de poesia que ele recebeu em Serra Talhada.

Durante minha ida a Serra Talhada, neste fim de semana que passou, estive na Feira Agropecuária. Gostaria de compartilhar com vocês uns versos que recebi de um poeta popular chamado Otávio Maia. Na minha opinião, suas palavras vêm bem a calhar. Confiram:

"O ministro da nossa agricultura / deveria olhar mais o lavrador. / É preciso que dê mais cobertura / ao nosso humilde agricultor, / esse bravo guerreiro sem medalha / que não tem vaidade, só trabalha / para ter o seu futuro garantido. / O laer que conhece é o roçado / mas é sempre um herói injustiçado, / que não tem o seu valor reconhecido. / Confiando em Deus prepara a terra / para nela plantar os cereais. / Sua luta constante é uma guerra / sem apoio das classes sindicais. / Alguns deles que o banco financia / têm que por o que têm na garantia / tudo feito com muita segurança. / O direito lhe é sempre negado, / se ele fosse um ladrão engravatado / lhe dariam toda a confiança. / A família não goza regalias, / para ele só há dificuldades. / Mas sem ele, meu Deus, o que seria / desse povo que mora na cidade? / De onde vem essa roupa que vestimos, / o arroz, o feijão que consumimos, / a manteiga, a farinha e o cuscuz? / No mercado, nas lojas e nas feiras, / quase tudo que tem nas prateleiras / é o homem do campo que produz! / Parabéns ao homem da lavoura, / esse bravo guerreiro sem fuzil, / essa gente humilde e benfeitora / que garante a grandeza do Brasil! / Parabéns a um povo heróico e bravo / que resiste até mesmo sendo escravo. / Nem que seja esquecido e relegado / vai à luta e não mostra pessimismo, / pois se for pra votar em heroísmo, / o meu voto é do homem do roçado!"

O Deputado Federal Inocêncio Oliveira fala sobre a Exposição Agropecuária de Serra Talhada.

Fiquei muito feliz em participar, no final de semana, da Exposição Agropecuária de Serra Talhada. Fiquei sabendo, na ocasião, de que os financiamentos feitos pelo Banco do Brasil e pelo Banco do Nordeste do Brasil, com objetivo de melhoria do rebanho, de aquisição de máquinas e utensílios agrícolas, ultrapassaram a marca de 1 milhão de reais! Essa é uma notícia auspiciosa para o povo da região, que vê o desenvolvimento batendo à sua porta.

Durante a Exposição, o secretário de Agricultura, Ângelo Rafael Ferreira, disse que essa foi a maior exposição realizada este ano no estado de Pernambuco. Isso só vem demonstrar a pujança, a grandeza e a força de Serra Talhada no contexto da agropecuária do nosso estado.

Devo dizer também que participei da Exposição Agropecuária de Serra Talhada como criador. Nela, fui considerado o maior premiado de toda a exposição, onde nossas matrizes e reprodutores da raça Nelore receberam os maiores prêmios. O grande campeão e a grande campeã da exposição são nossos. No concurso leiteiro, nossas matrizes de gado Girolando ficaram em primeiro e segundo lugares. Isso faz com que, cada vez mais, aumente a necessidade de Serra Talhada investir nesse setor. Fiz isso na minha terra, depois de sair de Limoeiro e ir para Serra Talhada - sou criador em Limoeiro - para demonstrar minha confiança em Serra Talhada, minha vontade de servir à minha terra, à minha gente. Todos os prêmios recebidos, no entanto, não foram motivo de orgulho. Eles serviram, sim, para demonstrar ao povo de Serra Talhada que qualquer serratalhadense, investindo bem em tecnologia, investindo bem em melhoria de rebanho, investindo bem em mecanização, pode alcançar todo o sucesso que eu tenho tido, tanto na pecuária leiteira como na pecuária de corte, através dos melhores rebanhos do estado de Pernambuco.

Conselho reabre trabalhos com quatro temas em pauta

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara retoma seus trabalhos neste segundo semestre com quatro temas em pauta:

1) "Marco Legal do Setor Minerário Brasileiro", trabalho que analisará a atual legislação sob a ótica da economia e do direito mineral, devendo realizar comparações entre as políticas e legislação vigentes no Brasil com a de outros países produtores/exportadores de recursos minerais. O estudo foi proposto pelos deputados Jaime Martins e José Fernando Aparecido, e terá a participação do deputado Brizola Neto.

2) "Telecomunicações - a universalização da banda larga" retoma um dos maiores desafios do País: viabilizar o acesso gratuito à Internet a todos os brasileiros. Tema proposto e coordenado pelo deputado Paulo Henrique Lustosa, o estudo promete apresentar o cenário atual das telecomunicações no País e analisar as alternativas possíveis para viabilizar a proposta.

3) "Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais": tramita em regime de urgência na Câmara, na forma de substitutivo do Senado. Esse estudo nasceu no próprio Conselho, por intermédio do PL nº 84/1999, do deputado Luiz Piauhylino, seu primeiro presidente. Parado no Senado por vários anos, o substitutivo só retornou à Câmara por iniciativa do deputado Colbert Martins, seu relator em âmbito do Conselho.

4) "A Política Espacial Brasileira", um dos três pilares da Estratégia Nacional de Defesa (os outros dois são a cibernética e a questão nuclear). A proposta do Conselho é realizar aprofundado diagnóstico sobre a realidade do setor, identificando entraves e oportunidades que o alcem à condição de projeto de Estado, e não, de governos, que o sujeitam à dependência de dotações orçamentárias e/ou emendas parlamentares de caráter sempre instável. O estudo envolvendo a questão espacial brasileira foi proposto pelo deputado Rodrigo Rollemberg.

De acordo com o deputado Inocêncio Oliveira, segundo-secretário da Câmara e presidente do Conselho de Altos Estudos, o estudo dos quatro temas deverá estar concluído até o final do primeiro semestre de 2010. Até lá, e para cada um dos assuntos selecionados, realizaremos audiências públicas, mesas redondas, conferências e seminários, de modo a debater exaustivamente cada um dos temas pautados, os quais, sempre que for possível, deverão culminar em proposições legislativas e/ou Indicações para o Executivo, finalizou Inocêncio.

Deputados divergem sobre dispensa de estudo ambiental

O líder do Governo, Henrique Fontana (PT-RS), apoiou o destaque do PSDB que retirou da MP 462/09 a dispensa de estudos de impacto ambiental para obras em rodovias. Segundo ele, o Executivo se preocupa em garantir que as obras tenham baixo impacto ambiental. Fontana criticou o conceito de "médio impacto ambiental" que o relator Sandro Mabel (PR-GO) tentou inseriu no texto para justificar a dispensa desses estudos. "Não é um conceito seguro", disse Henrique Fontana.

Sandro Mabel argumentou que só seria afetada a faixa de domínio, "o espaço entre duas cerquinhas por onde a rodovia passa". Ele ressaltou que as deficiências das estradas causam a perda de milhares de vidas em acidentes. "Nossas rodovias precisam ser duplicadas, e a dispensa seria só para estradas que já existem", afirmou.

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi favorável ao texto do relator, destacando que a faixa de domínio tem só de 35 a 45 metros de largura. "A duplicação das estradas é fundamental para escoar a produção; trata-se de estradas que já existem e que podem ficar sem licença se houver alguma caverna num raio de sete quilômetros, o que é um absurdo ao qual o Brasil não pode se sujeitar", disse Inocêncio.

Plenário adia votação de acordos para próxima semana

As votações da sessão de hoje foram adiadas para a próxima semana, por falta de consenso sobre quais acordos internacionais poderiam ser aprovados. Como havia requerimentos para retirada de pauta para todos os 17 acordos em pauta, o segundo-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que dirige a sessão neste momento, adiou a votação.

CONSUMIDOR - Projeto proíbe corte de serviços públicos em feriados e fins de semana

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo-secretário da Câmara, apresentou o Projeto de Lei 5794/09, que proíbe as concessionárias de serviços públicos de efetuarem corte de serviços, por inadimplência do consumidor, nos feriados nacionais e fins de semana. Pelo texto, cumprido o prazo de aviso prévio de interrupção dos serviços, como luz, água e telefone, sem a devida regularização do pagamento, o corte só poderá ser feito a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento desse prazo.
Para o deputado, embora o pagamento em dia das dívidas seja uma obrigação, o usufruto dos serviços públicos é um direito de todo o cidadão e, na maioria das vezes, são essenciais. “Assim sendo, chega a ser acintosa a realização dos cortes desses serviços nos feriados e fins de semana quando, por não funcionarem estabelecimentos bancários, ou sequer os escritórios das próprias concessionárias, os consumidores ficam em atraso impedidos de regularizarem o pagamento de suas dívidas ou de negociar seu escalonamento”, explica Inocêncio Oliveira. Na avaliação do deputado, a situação é vexatória para o consumidor e sua família, além de causar constrangimento para o cidadão junto à comunidade.
O projeto será examinado pelas comissões técnicas da Câmara.

Saúde do Trabalhador: mais três unidades-sentinela são inauguradas

Outras três unidades-sentinela em saúde do trabalhador serão inauguradas em Pernambuco, todas elas localizadas no litoral sul do Estado. Os profissionais já vão começar a ser treinados nesta sexta-feira (28/08), para identificar as vítimas de acidentes de trabalho que dão entrada na rede pública de saúde. Pela primeira vez, o Estado irá computar e conhecer dados próprios que vão contribuir para políticas públicas mais consistentes.

Quarenta e dois profissionais de saúde dos hospitais Mendo Sampaio (Cabo de Santo Agostinho) e Professor Clóvis Azevedo (Ribeirão), além do Centro Hospitalar Carozita Brito (Ipojuca), vão participar da palestra que ocorre no auditório do Teatro Barreto Júnior, no centro do Cabo de Santo Agostinho. As unidades serão inauguradas na próxima segunda-feira (31/08). Confira abaixo os horários das solenidades.

Na capacitação desta sexta-feira, os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) irão repassar o conteúdo das diretrizes da política de saúde do trabalhador. Entre outros temas a serem debatidos, está a importância da epidemiologia para o planejamento das ações de saúde e a contextualização do fluxo de atendimento. “Também vamos ensiná-los a identificar na prática o que é ou não é um caso de acidente ou adoecimento de trabalho”, diz Gildázio Moura, gerente da Saúde do Trabalhador.

O gerente foi o mentor de um estudo inédito, em 2008, para saber quantos acidentes de trabalho poderiam ser computados se fosse instalada uma unidade sentinela no Hospital da Restauração. Durante as 720 horas de análise, foram registrados 542 casos. Ou seja, aproximadamente a cada hora, um acidente de trabalho é registrado na unidade de saúde, sendo a maior parte ligada à construção civil.

Até o final de 2009, o objetivo é instalar 30 unidades-sentinela em hospitais de média e alta complexidade, distribuídas na zona da mata, agreste e sertão. Equipados com computador e impressora, os profissionais vão ganhar um espaço reservado para notificar os casos de acidente de trabalho, logo que os pacientes derem entrada nas unidades de saúde.

Caminhada marca abertura das comemorações ao dia Estadual do PROERD

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) comemora nesta sábado (29), o dia Estadual do PROERD. As comemorações já começaram, e na tarde desta sexta-feira (28), alunos da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, na UR-7, Várzea, realizaram a primeira caminhada em homenagem ao Programa. O evento teve como objetivo divulgar o trabalho e convidar a comunidade a ser parceira na prevenção ao uso de drogas por crianças e adolescentes.

Cerca de 100 crianças, alunos e ex-alunos da escola, participantes do programa, caminharam com uma faixa preta amarrada na cabeça, significando o luto por aqueles que morreram em conseqüência do uso das drogas. Muitas carregavam cartazes e desenhos feitos por elas durante as aulas. Os alunos distribuíram panfletos durante todo o percurso, orientando a comunidade do perigo que o uso de entorpecentes pode causar. O artigo 243, do Estatuto da Criança e do adolescente - que diz que crianças e adolescentes não devem comprar e vender componentes que podem causar dependência física ou psíquica, foi declamado por todo o caminho.

Segundo a coordenadora e professora, Christiane Oliveira, o programa já faz parte do escola municipal há cinco anos e surtiu efeitos positivos na vida de muitos alunos e pais que temem o envolvimento dos filhos no mundo das drogas. “Os instrutores do PROERD fazem um trabalho de prevenção muito importante. Eles transmitem a todos a conscientização e o conhecimento, principalmente a alguns pais, que não sabiam como conversar ou até mesmo lidar com esse tipo de problema”, disse.

Para a estudante do 4° série, Sandriele Maximino, de 10 anos, o curso ajudou-a a enxergar os problemas que o envolvimento com as drogas lhe causaria. “Entrar no mundo das drogas é muito perigoso. Aprendemos que basta usar uma vez que será difícil parar. Eu nunca vou usar nada. É perigoso”, afirmou a menina.

A instrutora e Policial Militar, Lucina Marma, que trabalhou com as crianças durante seis meses, falou sobre a violência que acontece diariamente dentro da comunidade e, que de agora em diante, também será combatida pelas crianças que participaram do Programa Educacional. “Esse evento aqui servirá para mobilizar a própria comunidade, para combater o uso das drogas. Os alunos do curso irão agir como agentes multiplicadores, e espalharão nossos ensinamentos por colegas, pais e
vizinhos”, finalizou.

Governo Presente vai atender a população de Ibura de Baixo

Com o objetivo de proporcionar cidadania a todas as pessoas que ainda não possuem certidão de nascimento, o Governo Presente, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Huamnos vai estar, no período de 1º a 31 de setembro, atendendo a comunidade do Ibura de Baixo.

A Campanha de Registro Tardio de Nascimento, coordenada pela Gerência Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (PDDH), da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, vai funcionar na Escola Estadual Apolônio Sales, que fica na rua Professor José Brasileiro Vila Nova, nº 38, local onde funciona também o escritório do Governo Presente.

O atendimento será sempre às terças-feiras, das 8h às 12h. Os interessados deverão se dirigir até o local do atendimento.

Polícia apreende 30 máquinas caça-níqueis no Ipsep

Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil a uma residência que funcionava como casa de jogos de azar, situada na Rua Machado de Assis, no bairro do Ipsep, Zona Sul do Recife. A ação foi realizada por agentes da Delegacia do Turista na tarde desta sexta-feira (28). No local, foram encontradas 30 máquinas caça-níqueis.

No momento da abordagem policial, nenhuma pessoa foi encontrada na residência. Todos os objetos estavam espalhados na garagem da casa. O material apreendido irá permanecer na especializada até a próxima semana, quando deve seguir para o depósito no Quartel do Exército no bairro do Cabanga.

Compesa ampliado horário no último dia para negociação de débito

A próxima segunda-feira (31) é o último dia da campanha de negociação de débito promovida pela Compesa, que oferece 40% de desconto no pagamento à vista, ainda sem juros e multas. Diante da grande procura dos clientes para efetivar as negociações, a Compesa vai ampliar, excepcionalmente nesta segunda-feira (31), o horário de funcionamento de todas as lojas e escritórios em todo o estado. As unidades estarão abertas até às 18h.

Segundo o diretor Comercial da Compesa, Décio Padilha, esta é a última chance para quitar as contas de água e esgoto em atraso até dezembro de 2008. A campanha foi iniciada em 15 de maio e já regularizou mais de 30 mil clientes. "Não haverá prorrogação. Por isso, recomendamos a negociação para evitar as penalidades cabíveis aos clientes inadimplentes", alertou Padilha.

Os clientes que não aproveitarem a oportunidade do desconto de 40%, poderão procurar a partir de terça-feira (01), os atendimentos da Compesa para negociar os débitos, agora sem as vantagens oferecidas pela campanha. Pela primeira vez em suas história, a Compesa viabilizou uma campanha de recuperação de crédito voltada para responsabilidade social, pois 2% do valor total arrecadado será destinado para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA), que desenvolve trabalhos voltados para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Outras informações podem ser obtidas pelo teleatendimento da empresa (0800 081 0195).

Filmes pernambucanos integram mostra especial do Festival de Cinema de Veneza

O mais antigo e conceituado festival cinematográfico do mundo abre as portas para o audiovisual pernambucano. Entre os dias 4 e 9 de setembro, o 66 ª Festival de Cinema de Veneza (66ª Mostra Internazionale d’Arte Cinematográfica), na Itália, recebe a Mostra do Cinema Pernambucano, em que serão exibidas seis das mais recentes produções, entre curtas e longas-metragens. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e o Consulado Italiano no Recife.

A programação da mostra foi montada pela própria curadoria do evento, que selecionou dois curtas e quatro longas integrantes da nova safra audiovisual pernambucana, alguns, inclusive, já premiados em outros festivais do gênero. Foram escolhidos os filmes: Deserto Feliz (2007), dirigido por Paulo Caldas; Baixio das Bestas (2007), de Claudio Assis; Amigos de Risco (2007), de Daniel Bandeira; O Crítico (2008), documentário dirigido por Kleber Mendonça Filho; Superbarroco (2008), de Renata Pinheiro; e Nº27 (2008), de Marcelo Lordello.

Segundo a coordenadora de Cinema e Vídeo da Fundarpe, Carla Francine, a exibição de filmes pernambucanos em Veneza é uma ação de reciprocidade, já que nos últimos dois anos o estado recebeu a mostra Venezia Cinema Italiano, que trouxe filmes participantes do Festival. “A mostra em Veneza é muito significativa porque é uma maneira de o público de lá ter uma visão mais ampla do cinema que é produzido aqui no estado”, afirmou Carla.

Além dos integrantes da mostra especial, Pernambuco também terá outro representante no Festival de Cinema de Veneza. O longa Viajo porque Preciso, volto porque te amo, de Marcelo Gomes integra a mostra Orizzonti, que reúne 37 filmes de diversas nacionalidades, tidos como as novas tendências do cinema mundial. A produção pernambucana junto com Insolação (SP), de Felipe Hirsch e Daniela Thomas, são os dois únicos representantes brasileiros na mostra competitiva do Festival, que acontece entre os dias 2 e 12 de setembro.

Ibura ganha Academia e novas casas populares

O Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,4 milhões no Ibura, um dos bairros mais carentes do Recife, num conjunto de ações que criou 104 novas moradias e um novo espaço de conveniência, cultura e lazer para a população local. O governador Eduardo Campos esteve lá nesta sexta-feira (28/08), para inaugurar uma Academia das Cidades, localizada na Praça da Vitória, e o Conjunto Habitacional CAIC, na comunidade de 27 de Novembro.

Dos 104 apartamentos entregues, 72 foram construídos pelo Governo do Estado que investiu R$ 1,6 milhão. As outras 32 casas foram bancadas pela Prefeitura do Recife. As moradoras Agna Kelly da Silva e Sandra Maria de Araújo receberam as chaves das mãos do governador e também do prefeito João da Costa. A líder comunitária Mauricéia da Silva Dias falou em nome dos moradores locais. “Nos governos de Eduardo, Lula e João da Costa começamos a ter vez e voz. A entrega deste Conjunto Habitacional nos dá um gosto de vitória, mas não podemos deixar de lutar”, afirmou.

A comunidade de 27 de Novembro foi fundada após a desapropriação do terreno, antes pertencente à uma imobiliária, feita pelo então governador Miguel Arraes. “Há mais de 20 anos que a luta por casa e cidadania acontece neste bairro. Uma luta organizada que conseguiu resultados. Meu avô começou e é com muita alegria que continuo batalhando pelo povo desta comunidade”, falou emocionado Eduardo, que anunciou a construção de mais 112 casas para os moradores locais.

O Governo também vem trabalhando no Ibura para regularizar a situação fundiária de mais de cinco mil famílias das comunidades do Pantanal, 27 de Novembro e do Parque Residencial dos Milagres. “Há mais de 20 anos que moro aqui e nunca tive a minha escritura. Agora tenho fé que sai”, disse Edmílson Rafael de Amorim, que recebia a visita dos técnicos da Companhia Estadual de Habitação e Obras responsável pelo cadastro das famílias.

SAÚDE E LAZER – A Academia das Cidades inaugurada hoje custou mais de R$ 760 mil. O espaço conta com pista de cooper, playground, quadra de jogos e corredor de exercícios, além de uma equipe de estudantes e técnicos de educação física e nutrição, para orientar os usuários do programa.
Ao chegar ao local, Eduardo foi bastante saudado por um grupo que praticava ginástica aeróbica. O governador conversou, posou para fotos e ouviu elogios como o de Dona Maria José de Farias. “Tem gente que acha que não temos direito a fazer exercícios físicos por morarmos aqui, que malhar é coisa de rico. O Governo entendeu esta nossa necessidade e construiu esta Academia aqui, que ficou uma beleza”, completou a senhora, de 64 anos.

Com a unidade do Ibura, chega a 52 o número de academias já inauguradas, conveniadas ou em construção. “A meta da Secretaria das Cidades é que até 2010 todos os municípios do Estado contem com o equipamento”, asseverou Humberto Costa, comandante da pasta.

Ao discursar, Eduardo lembrou a importância da Academia na prevenção de doenças como a hipertensão e lembrou que o equipamento exerce um papel fundamental na redução dos índices da violência. “Mais que um espaço para a prática de atividades físicas, isso aqui é um ponto de encontro, um local onde as crianças e jovens podem ocupar seu tempo livre ao invés de estar nas ruas à mercê dos descaminhos que a vida oferece”, disse.

Três mil mulheres pedem o fim da violência doméstica em caminhada

A Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Palmares, lançou nessa quinta-feira (27) a Campanha Mulheres Donas da Própria Vida – Viver sem violência é um direito das mulheres do campo e da floresta.

O evento marcou o início de uma série de ações cujo objetivo principal é sensibilizar a população do interior pernambucano para idéia de que violência contra a mulher é crime e dá cadeia. A cerimônia de lançamento da campanha começou com um ato público na Praça Paulo Paranhos, no centro da cidade de Palmares, Zona da Mata Sul de Pernambuco. De lá, cerca de três mil mulheres, vindas de diversas regiões do Estado, marcharam até a Quadra do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, onde foi realizado um ato solene com a presença de vários movimentos de defesa dos direitos das mulheres. Durante a caminhada, foram distribuídos materiais educativos e camisetas entre a população.

A versão pernambucana da Campanha Mulheres Donas da Própria Vida prevê a realização de ações educativas nas feiras livres de 30 municípios do Estado, ao longo dos meses de agosto a outubro deste ano. As feiras, promovidas sempre nos fins de semana, são um local de grande concentração de pessoas, se tornando um espaço ideal para divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha.

A Campanha, que conta com o apoio dos organismos municipais governamentais de políticas públicas para as mulheres, foi uma realização da Comissão de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco, formada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (FETAPE); Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF); Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST); Movimento dos Sem Terra (MST); Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) e Movimento Agroecológico dos Produtores e Produtoras da Reforma Agrária (MAPRA).

Em Pernambuco, a ação integra as ações do Pacto pela Vida – Programa de Governo para a Segurança Pública – e do Plano Estadual para Punir, Prevenir e Erradicar a Violência contra as Mulheres.

Campanha - A Campanha Mulheres Donas da Própria Vida é uma campanha nacional desenvolvida em conjunto pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Fórum Nacional para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. Visa prevenir e enfrentar a violência sofrida pelas mulheres rurais em todo País.

A campanha foi formulada para atender às reivindicações da Marcha das Margaridas, articulação política das trabalhadoras rurais, quebradeiras de coco, negras rurais e quilombolas, mulheres da Amazônia, seringueiras e camponesas brasileiras. Irá promover ações educativas para sensibilizar a sociedade brasileira, a fim de estabelecer uma ampla rede de apoio, solidariedade e comprometimento com as mulheres do campo e da floresta.

Líderes comunitários de Suape visitam Castelo de Brennand

Neste domingo (30), os líderes comunitários das comunidades do entorno de Suape terão um dia especial. Um ônibus será disponibilizado para levá-los para um dos destinos turísticos mais visitados do Estado: O Instituto Ricardo Brennand.

Cerca de 50 moradores irão visitar os mais de 1,2 m² de arte e história concentradas no Instituto e no Castelo Brennand. “Transmitir essa cultura e incentivar a formação dessas pessoas é a nossa intenção”, explica o Diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape, Inaldo Campelo.

O objetivo da empresa Suape é a partir do mês de setembro fazer com que essa visitação seja mensal. “No final de 2008, todas as comunidades tiveram a chance de conhecer de perto as operações portuárias de Suape, agora iremos promover essas excursões a Brennand”, completa Campelo.

Hepatite e gripe A são debatidos em encontro

A dispensa de medicamentos para combater a hepatite e a influenza A (H1N1) foram os temas debatidos no quarto encontro para gestores da assistência farmacêutica de 185 municípios de Pernambuco. O evento desta sexta-feira (28/08) reuniu cerca de 60 profissionais de saúde, entre farmacêuticos, médicos e assistentes sociais.

Segundo José de Arimatéa, superintendência de Assistência Farmacêutica, o curso é uma forma de atualizar os conhecimentos dos profissionais sobre medicamentos básicos e estratégicos na rede pública de saúde. Na mesa de abertura, ele salientou o empenho dos participantes na busca pelos novos conhecimentos. “Acreditamos que haja uma repercussão positiva também dentro das próprias secretarias municipais de saúde”, disse.

Pela manhã, o treinamento abordou os custos da hepatite B e C, cujo tratamento com os remédios pode chegar a R$ 2.500 por mês. O palestrante foi Fábio Marinho, hepatologista do Hospital das Clínicas. Ele discutia os dois tipos da doença e mostrou a importância do tratamento, principalmente para as crianças. “Elas são as que sofrem mais. Cerca de 90% delas desenvolvem a forma crônica da hepatite e podem morrer se não forem tratadas”, afirmou.

O assunto parece ter agradado Antônio Salustiano, farmacêutico do município de Feira Nova, distante cerca de 70 km do Recife “Já participei de outros encontros, sempre para atualizar os meus conhecimentos. Acho que, me preparando aqui, posso preparar toda a estrutura farmacêutica da cidade para atender qualquer caso que aconteça por lá”, falou.

Durante a tarde, os participantes vão discutir questões ligadas à distribuição do Tamiflu, antiviral utilizado no tratamento contra a influenza A (H1N1). Esse, aliás, foi um dos assuntos que atraíram Sara Nascimento, gestora da Assistência Farmacêutica de Inajá, município distante 390 km do Recife. “Estou aqui em busca de informações para repassar para os profissionais de saúde, assim como para os pacientes”, contou.

Neste sábado (28/08), cerca de 90 profissionais que trabalham em todas as unidades da Farmácia de Pernambuco vão se reunir para debater o atendimento aos pacientes. O objetivo do evento, que será realizado na própria sede da Farmácia, é melhorar a qualidade do atendimento.

Hospital Maria Lucinda oferecerá atendimento de urgência para o SUS

O vice-governador e secretário de Saúde, João Lyra Neto, visitou, na manhã desta sexta-feira (28), as instalações do novo serviço de pronto-atendimento (SPA) do Hospital Infantil Maria Lucinda, construída através de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a unidade filantrópica. Além do secretario de saúde e diretores do hospital, a visita também contou com a presença de Bernardete Perez, diretora-geral de Assistência à Saúde da Prefeitura Recife, com a qual a unidade é conveniada.

O serviço deverá ser inaugurado até o final de setembro. O atendimento será voltado, principalmente, a pacientes com demandas de traumato-ortopedia. A unidade vai realizar, inclusive, cirurgias de média complexidade. Foram investidos pelo Estado cerca de R$ 800 mil, para a readequação do espaço e compra de equipamentos. O espaço tem 360 metros quadrados e conta com dois consultórios, posto de enfermagem, sala de medicação, gesso, raio-x, enfermaria com seis leitos e dois quartos de repouso para médicos e enfermeiros.

Segundo o diretor superintendente do Maria Lucinda, Luiz Alberto Pereira, o local onde vai funcionar o SPA era o antigo ambulatório da unidade, que há alguns anos já havia sido transferido para outro pavilhão. “O espaço estava vazio e até estabelecermos essa parceria com a SES e começar as obras, que foram iniciadas em agosto do ano passado. O local teve, praticamente, toda a sua estrutura readequada”, explicou. A nova unidade terá capacidade para atender, por dia, uma média de 120 pessoas.

Devem atuar, por plantão, dois ortopedistas, além de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Ao todo serão 35 profissionais, contratados pelo próprio hospital. Mensalmente, a SES vai repassar cerca de R$ 100 mil ao Maria Lucinda, para auxiliar na manutenção dos serviços. O vice-governador do estado e secretário Estadual de Saúde, João Lyra Neto, afirmou que a construção do SPA faz parte dos esforços do Governo do Estado em aumentar a rede de pronto-atendimento em urgência e emergência. “O objetivo é oferecer à população uma melhor qualidade no atendimento e, ainda, desobstruir as emergências dos grandes hospitais”, disse.

Além da unidade que será inaugurada no Hospital Infantil Maria Lucinda, a Secretaria Estadual de Saúde também investiu na abertura do Serviço de Pronto-Atendimento instalado no Hospital Tricentenário, em Olinda, e nas adequações do serviço no Hospital Oscar Coutinho, no bairro dos Coelhos, no Recife. “No ano passado, o governador do Estado, Eduardo Campos, assinou um decreto de estimulo para a construção de unidades de urgência e emergência. A SES firmou parceria com essas três instituições. Já entregamos os SPAs do Tricentenário e do Oscar Coutinho. A do Maria Lucinda será a ultima a ser entregue”, disse o secretário-executivo de Coordenação Geral, Frederico Amâncio.

Ainda de acordo com ele, apesar do hospital ser conveniado ao Recife, o Estado contrata dos serviços de alta complexidade oferecido pela unidade. “Os dez leitos de UTI são contratados pela SES. Eles estão ampliando a quantidade de leitos para mais seis”, disse.

Inscritos no Prêmio Palhaço Cascudo tem até segunda (31) para regularizar documentação

Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para os concorrentes ao Prêmio Palhaco Cascudo comparecerem a sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O objetivo é adequar as planilhas de orçamento, além de realizar a complementação e regularização da documentação apresentada no ato de inscrição. O edital, que irá destinar R$ 280 mil reais a pequenos grupos de circo para a aquisição de lonas, aparelhos e acessórios circenses, vem suprir uma lacuna nas políticas públicas do setor, sendo fruto das escutas realizadas pela Fundação junto aos circos do estado.

O processo de avaliação é dividido em quatro etapas, das quais três já foram concluídas. Após a regularização das questões orçamentárias e documentais, as propostas serão classificadas de acordo com os itens analisados e, posteriormente, os proponentes passarão por atividades de capacitação.

Ao final, serão aprovadas as propostas que obtiverem os melhores conceitos atribuídos pelos membros da Comissão de Análise e Seleção, composta por um representante da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e um da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de um indicado pela própria Comissão Setorial de Circo, e três pelas Comissões Regionais de Circo, oriundas de três Regiões de Desenvolvimento do estado.

O prêmio será dividido em seis categorias, correspondentes a (1) compra de lona vulcanizada; (2) ferragens ou arquibancadas; (3) equipamentos de luz; (4) equipamentos de som; (5) aparelhos de grande porte, como trapézio e cama elástica; (6) e aparelhos de pequeno porte, como monociclo, malabares e equipamentos acrobáticos.

O resultado final será publicado no dia 23 de setembro no Diario Oficial do Estado e no site da Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br)

Proativa Team participa de mais uma competição internacional

A Proativa Team, incubada do Centro de Inovação da Microsoft da Escola Técnica Professor Agamemnon Magalhães (Etepam), coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma), voltou a ser classificada para mais uma competição internacional com o projeto Prolearning, o mesmo com o qual conquistou a Imagine Cup 2009. A Proativa irá participar da final latino-americana do "A Idea to Product® Global Competition”, junto com mais 15 equipes de toda a América Latina. Promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a competição acontecerá entre os próximos dias 3 e 5 de setembro, em São Paulo. A equipe campeã irá disputar a final mundial, que ocorrerá em Austin, Texas.

A Proativa é integrada pelos estudantes do curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Amirton Chagas, Flávio Almeida, João Paulo Oliveira e Lucas Mello. Eles desenvolveram o Prolearning sob orientação do professor André Luis Santos. O software tem o objetivo de potencializar a experiência do aluno no processo de Educação a Distância (EAD), utilizando mecanismos de interação em redes de relacionamento.

A Idea to Product® Global Competition é uma competição mundial que acontece anualmente na Universidade do Texas desde 2003. A competição teve início na própria universidade, em 2001, com abrangência local. Devido ao sucesso da disputa, hoje participam outras escolas ao redor do mundo, incluindo a América do Norte, Ásia, Europa, e Oceania. A FGV foi convidada a promover, a partir de 2008, o Idea to Product® Latin America, levando para São Paulo alunos de cursos técnicos, graduação e pós-graduação de diferentes escolas da América Latina.

Nesta competição as equipes são responsáveis por apresentar um produto ou uma tecnologia inovadora e única, de modo a atingir as necessidades de um público-alvo específico, definido pela própria equipe. Os estudantes devem elaborar o conceito do seu produto, explicar o motivo pelo qual o produto é inovador e definir e descrever o seu público-alvo, provando sua aplicabilidade prática.

PROJETO - O ProLearning é composto por um ambiente de realidade virtual imersiva, onde os alunos interagem controlando seu avatar (personificação imaginária de si mesmo que o internauta usa como sua representação em ambientes virtuais). Na prática isso é obtido por meio da utilização do popular Second Life, que é parte integrante da solução. O aluno que possuir uma webcam comum poderá controlar seu avatar apenas com seus movimentos e gestos corporais, com pouca ou nenhuma necessidade de teclado e mouse na maior parte do processo.

A integração por meio de mecanismos de rede social, como Orkut, Twitter, Hi5 e MySpace, também é uma aplicabilidade do sistema. O processo estimula a socialização dos alunos, viabilizando aspectos importantes, como a percepção dos colegas no ambiente virtual e o desenvolvimento da capacidade de compartilhar o conhecimento. O projeto tem, ainda, um módulo móvel, que apresenta um calendário personalizado e atualizado automaticamente para o aluno. Ele alerta sobre as atividades indicadas que devem ser feitas no curso a distância. Além disso, o estudante pode obter o status de seus amigos e realizar uma chamada VoIP, ou enviar mensagens SMS para obter apoio em sua tarefa.

Integrante de quadrilha é encontrado pela polícia em Paudalho

Policiais civis da Delegacia de Paudalho, Zona da Mata Norte do estado, conseguiram prender na tarde dessa quinta-feira (27), a terceira pessoa envolvida num bando armado que agia cometendo crimes na região. José Augusto Nunes Correa, 25 anos, foi detido pelos agentes em virtude de um mandado de prisão preventiva decretado pela justiça.

O grupo composto por cinco pessoas é responsável de no último dia 8, violentar e assaltar mãe e filha, proprietárias de um estabelecimento comercial na cidade de Paudalho. Os irmãos Josiel Geraldo dos Santos, 26 anos e José Geraldo dos Santos, 31, além de Alcimar Otávio da Silva, 21 anos, foram presos em flagrante, logo após o crime. O único foragido é o suspeito identificado apenas como “júnior”. Ele seria primo de Josiel e José.

O delegado Aristides Porpino informou que ainda hoje (28), José Augusto Nunes será encaminhado para a unidade prisional em Igarassu, Região Metropolitana do Recife, onde irá aguardar decisão da Comarca de Paudalho.

HOMICÍDIO – Policiais civis da Delegacia de Paudalho também conseguiram prender na tarde dessa quinta-feira (27), Renato José dos Santos, 23 anos. Ele foi encontrado pela polícia no bairro da Iputinga, no Recife. Ele é apontado como autor do assassinato de José Edson Feliciano, no último dia 02. O crime ocorreu no bairro da Vila Santa Mônica, em Paudalho. Renato trabalhava como segurança numa festa e teria discutido com José Edson, porque ele estava urinando fora dos banheiros químicos. O suspeito também será conduzido para o presídio de Igarassu.

Bilioteca Comunitária Ariano Suassuna é inaugurada em Santo Amaro

Com o objetivo de incentivar a leitura de alunos e moradores da comunidade do bairro de Santo Amaro, foi inaugurada, nessa quinta-feira (27), a Biblioteca Comunitária Ariano Suassuna, no Centro da Juventude (CJ) do bairro. A iniciativa da criação do espaço veio das secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), previstas no conjunto de ações do Pacto pela Vida/ Governo Presente. Estiveram presentes os secretário de Cultura e homenageado, Ariano Suassuna; o de Educação, Danilo Cabral; o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Rodrigo Pellegrino e o de Articulação Social, Waldemar Borges.

O espaço de leitura conta com um arcevo de 1.500 livros, além de 12 estantes; seis mesas com 24 cadeiras; um armário; uma mesa para computador; 100 bibliocantos e dois condicionadores de ar. O secretário Danilo Cabral ainda prometeu, em discurso, que vai realizar ações integradas com instituições e secretarias para aumentar o arcevo da biblioteca, e salientou que “Ariano – o homenageado – representa, como ninguém, a cultura de Pernambuco”.

De acordo com o secretário Rodrigo Pellegrino, o governo de Pernambuco vem mostrando que é capaz de demonstrar “capacidade de levar direito, justiça, cidadania e direitos humanos para a população”. Na cerimônia, o grupo de percussão e hip-hop do CJ de Santo Amaro, Juventude Rap, fez uma apresentação. Os alunos e mestres de cerimônia Preto e Júnior destacaram a importância do livro na construção do perfil crítico do cidadão. “Nós nos sentimos muito mais incentivado por homenagear Ariano. Pode ter certeza que, toda vez que eu tiver tempo livre, estaremos na biblioteca, lendo e pesquisando sobre a cultura brasileira”, afirmaram os rappers.

O programa, que viabilizou a criação da biblioteca, faz parte da política de governo em propiciar a melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade com a articulação de um conjunto de projetos e programas de inclusão social-produtiva. As ações são simultâneas e desenvolvidas a partir do diálogo com os moradores das comunidades, a concentrar, assim, 13 secretarias estaduais.

À medida em que Ariano Suassuna cortava a faixa de inauguração da biblioteca e adentrava ao novo espaço, dois irmãos do Programa Orquestrando Pernambuco fizeram uma apresentação tocando violino. “Eu fico muito honrado com toda essa homenagem. Para mim, o livro foi e continua sendo uma das grandes encantações da minha vida”, disse Suassuna. Ele, ainda, fez um apelo para que os alunos sempre prezem pela língua portuguesa e que não deixem que ela “seja corrompida no futuro”.

A aluna do CJ Patrícia Ferreira, 25 anos, confidenciou que não gosta muito de ler, mas, com a biblioteca no espaço em que estuda, ela vai se interessar pela leitura. “Muitos já não gostam de ler. Até eu não sou muito 'chegada'. A partir de agora, com uma biblioteca perto de mim, eu vou ter que me interessar. Prometo que vou me empenhar”, afirmou a jovem.

Encontro discute prevenção a quedas e fraturas em idosos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) realiza, nesta sexta-feira (28/08), uma oficina de prevenção a quedas e fraturas em idosos. O encontro ocorre na Ilha de Itamaracá, no auditório do Hotel Orange, durante todo o dia, das 8h às 17h, e vai reunir cerca de 200 profissionais da atenção básica de 185 municípios de Pernambuco. Números do Ministério da Saúde indicam que a fratura do fêmur é a primeira causa de traumas em idosos e que 12% dos casos registrados vão a óbito.

De acordo com Lucyana Moreira, gerente de Atenção à Saúde do Idoso, os participantes vão tratar das estratégias a serem adotadas no cuidado com a turma da terceira idade. Palestras e debates serão utilizados para discutir o tema e explicar os meios para identificar os idosos mais vulneráveis às quedas. “Queremos fortalecer esse conceito na atenção básica, para que possamos diminuir o risco das pessoas da terceira idade terem de se deslocar até alguns dos nossos hospitais, serem internadas e chegarem a falecer em decorrência desse fato”, salienta a gerente.

De acordo com ela, os profissionais de saúde, muitos deles coordenadores do Programa de Atenção Básica e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, vão aprender a lidar com as pessoas que estão no grupo de risco. “A queda causa uma debilidade no organismo e uma de suas principais conseqüências é a fratura no fêmur, que faz a pessoa idosa permanecer muito tempo internada no hospital”, afirma Lucyana Moreira. “Por terem de ficar muito tempo acamados, os idosos podem desenvolver depressão e têm uma grande chance de contrair uma infecção e, nesse caso, parte deles chega a morrer num período de um ano”, explica a gerente.

Dicas – Lucyana Moreira frisa que a queda na pessoa idosa é um assunto “muito sério e importante e que precisa ser debatido melhor na sociedade”. Ela diz que a principal medida para evitá-la é avaliar se o idoso está no grupo de risco para quedas ou não. “Se ele tem mais de 75 anos, mais de cinco doenças e suas taxas estão alteradas, então precisamos prestar muita atenção nele”, orienta a gerente de Atenção à Saúde do Idoso.

Para que os riscos sejam diminuídos, Lucyana Moreira explica que o tratamento é fundamentalmente baseado na alimentação. “É preciso uma orientação nutricional, focada no cuidado com a alimentação e no fortalecimento no cálcio. Também é muito importante a prática do exercício físico, que ajuda no controle da hipertensão e da diabetes”, ressalta a gerente. “Os riscos diminuem bastante, porque o idoso passa a ter uma postura mais adequada e uma musculatura mais rígida”, acrescenta

Foram convidados para participar do encontro desta sexta-feira o coordenador nacional da Área Técnica de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Marco Pólo, e o membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Henrique Mota.

HR realiza cirurgia para correção de mandíbula sob anestesia local

A dor é insuportável. Mas a sensação de ficar com medo de rir ou bocejar pela simples possibilidade de deslocar a mandíbula é ainda pior. É isso o que acontece com aquelas pessoas que sofrem de luxação recidivante da articulação temporomandibular (ATM) – em outras palavras, quando o queixo literalmente “cai”, e com frequência. Nesses casos, o mais recomendável, ao invés de o médico especializado apenas recolocar a mandíbula no lugar, é submeter o paciente a uma cirurgia para garantir, definitivamente, o bom funcionamento da ATM. A novidade é que, agora, esse procedimento já está sendo feito com anestesia local, na Emergência do Hospital da Restauração (HR), referência em Cirurgia Bucomaxilofacial, sem necessidade de internação.

A ATM é o único osso móvel da face. Localizada próximo às orelhas, permite o abrir e fechar da boca. “É uma das mais complexas articulações do corpo humano, que liga a mandíbula ao crânio. Ela se movimenta sempre que falamos, mastigamos e engolimos. Quando existe alguma disfunção nela, a pessoa pode sentir dor e até ter modificações na abertura da mandíbula”, afirma o cirurgião Bucomaxilofacial da Emergência do HR, Fernando Maciel. “No caso da luxação, ao invés de se travar a abertura da mandíbula até um certo ponto, há uma perda de contato, a boca abre completamente, o queixo cai e a recolocação só pode ser feita por um médico especializado, na Emergência”.

Essa “frouxura” da ATM pode ser genética ou adquirida através de acidentes. Quando é recidivante, tende a piorar progressivamente. “Cada vez que ocorre há mais rompimento e estiramento dos ligamentos, o que conduz a outros deslocamentos. Três episódios já são suficientes para indicar a necessidade de cirurgia”, salienta Maciel. Até o então, o procedimento era realizado no Bloco Cirúrgico, mediante internação do paciente e sob anestesia geral. Agora, é feito na própria Emergência, com anestesia local, sedação consciente e duração de 45 minutos. Logo após já pode ir para casa. “Além de diminuir os custos hospitalares, o paciente poderá se recuperar em casa, ao lado da família, o que traz benefícios psicológicos e, consequentemente, físicos”.

Segundo Maciel, o grande diferencial é a capacidade técnica da equipe na condução do procedimento, uma vez que a cirurgia é basisamente a mesma e consiste na colocação de um obstáculo na região da ATM para que o queixo não caia. “O procedimento pode ser feito por meio de uma mini placa de titânio aparafusada ou com fio de aço. Porém, trata-se de uma área onde há nervos faciais e artérias importantes, que devem ser manuseados apenas por cirurgiões experientes”. A cicatriz, explica Maciel, é discreta. “É um corte de aproximadamente 4 centímetros, rente à orelha, quase imperceptível”. No pós-operatório, o paciente precisa fica duas semanas com abertura parcial da boca, alimentando-se de líquidos e pastosos. A recuperação completa se dá em dois meses.

LUXAÇÃO DA ATM – O Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial da Emergência do HR recebe, em média, um caso de luxação de ATM por semana. Destes, 20% apresentam quadro reincidente. “Estamos realizamos a cirurgia com anestesia local há um ano e, neste período, dez pacientes já se submeretam ao novo procedimento. Pelo que temos constatado, esse problema independende de idade ou sexo. Pode acontecer de repente com qualquer pessoa, durante um bocejo ou até mesmo uma risada”, explica Maciel.

Campanha de combate ao fumo chega aos hospitais

Este sábado (29), é o Dia Nacional de Combate ao Fumo, mal que, em Pernambuco, somente em 2008, foi o principal agente por trás de 688 mortes causadas por câncer na traqueia, brônquio ou pulmão. Numa ação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de combate ao fumo, os jovens do Programa Vida Nova - que atuam como mobilizadores sociais nas campanhas da SES -, farão panfletagem educativa nos principais hospitais da rede pública do Estado. O objetivo é conscientizar a população e os profissionais de saúde contra o hábito de fumar.

Os jovens alertarão para os males do cigarro para saúde e vão informar sobre os locais onde os fumantes podem buscar tratamento. Divididos em dois grupos, eles vão abordar pacientes, acompanhantes e profissionais nos hospitais Oswaldo Cruz, Agamenon Magalhães e Restauração (HR), o primeiro grupo. Simultaneamente, uma segunda equipe, percorrerá o Jaboatão-Prazeres, Geral de Areias e Otávio de Freitas. À tarde, será a vez dos hospitais das Clínicas (HC), Câncer (HCP), Barão de Lucena (HBL) e Getúlio Vargas (HGV).

Para realizar o trabalho, o grupo do Programa Vida Nova passou por uma capacitação, segunda-feira passada (24). O treinamento, ministrado pela coordenadora estadual de controle do Tabagismo, Graça Galvão, abordou os males do fumo para a saúde, as formas de combate ao Tabagismo e locais de atendimento aos fumantes. A equipe de jovens do Vida Nova é ligada à Secretaria de Direitos Humanos, e está atuando na SES a partir de um convênio com a Superintendência de Comunicação.

Em todo o estado, existem 13 locais que tratam fumantes que desejam lagar o cigarro. Em setembro, unidades dos municípios de Paulista, Olinda e Abreu e Lima também passarão a tratar o tabagismo, considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) uma doença epidêmica, enquadrada no grupo dos transtornos mentais e comportamentos decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Dados - O Inca estima que 830 novos casos da doença surgiram apenas no ano passado no Estado, representando (excluindo o câncer de pele) o segundo em maior incidência entre homens e o quarto em relação às mulheres. De acordo com o Instituto, no Brasil, o fumo é responsável por 90% das mortes por câncer nos órgãos do sistema respiratório, 25% dos óbitos causados por doenças coronarianas, 85% por doença pulmonar obstrutiva crônica e 25% por doenças cerebrovasculares.

A fumaça do cigarro é uma mistura de 4.720 substâncias tóxicas. Dentre elas está a nicotina (causa dependência química), monóxido de carbono (a mesma substância que sai do escapamento de veículos automotores), alcatrão (altamente cancerígena) e resíduos de agrotóxicos. Fumar causa derrame cerebral, enfisema pulmonar, câncer nos órgãos do sistema respiratório, doenças cardiovasculares, problemas no aparelho circulatório, impotência sexual e tantos outros males.

Curso capacita gestores municipais sobre hepatite e Gripe A

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) realiza, nesta sexta-feira (28/08), um curso sobre hepatite e influenza A (H1N1) para gestores da assistência farmacêutica dos 185 municípios de Pernambuco. O evento ocorre no auditório do Hospital da Restauração, no bairro do Derby, das 8h às 16h, e vai reunir farmacêuticos, médicos e assistentes sociais, entre outros profissionais de saúde, para debater acerca dos dois temas.

Segundo José de Arimatéa, gerente-geral de Assistência Farmacêutica, o curso já vem sendo realizado em meses anteriores como uma forma de atualizar os conhecimentos dos profissionais sobre medicamentos básicos e estratégicos na rede pública de saúde. “Dessa vez, convidamos alguns especialistas renomados, que vão nos explicar como devemos proceder quanto à hepatite e à nova gripe”, conta o gerente-geral.

Pela manhã, o treinamento vai abordar os custos da hepatite B e C, cujo tratamento com os remédios pode chegar a R$ 2.500 por mês. “Nesse caso, vamos discutir quais são os protocolos para a dispensa dos medicamentos”, salienta o gerente-geral José de Arimatéa. Durante a tarde, os participantes vão discutir questões ligadas à distribuição do Tamiflu, antiviral utilizado no tratamento contra a influenza A (H1N1).

No sábado (28/08), cerca de 90 profissionais de saúde que trabalham em todas as unidades da Farmácia de Pernambuco vão se reunir para debater o atendimento aos pacientes. O objetivo do evento, que será realizado na própria sede da Farmácia, é melhorar a qualidade do atendimento.

Justiça suspende posse do Engenho Uchôa pela Recife Energia

Neste mês de agosto, dos processos julgados pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, três deles merecem destaque, de acordo o desembargador Fernando Cerqueira. O primeiro envolve a instalação do Centro de Tratamento e Destinação de Resíduos, que receberá o lixo produzido pela população da Capital. Trata-se do Engenho Uchôa, imóvel de propriedade da Palmares Comércio LTDA. A área, localizada nos bairros do Barro e Ibura do Recife, é classificada como zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPA 2).

O recurso em questão é o Agravo de Instrumento 185132-3, impetrado contra a empresa Recife Energia S/A, cujo relator foi o desembargador João Bosco, presidente da 7ª Câmara Cível. A Palmares requereu a reforma da decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que confirmou a imissão imediata da posse do engenho para a Recife Energia (baseando-se no Decreto municipal 24.143/2008). Esse documento formalizou a desapropriação do Engenho Uchôa, para fins de utilidade pública.

Na sessão, o voto do relator João Bosco, seguido pelos desembargadores Fernando Cerqueira e Luiz Carlos Figueiredo, atendeu à pretensão da Palmares, suspendendo a imissão de posse do Engenho Uchoa pela Recife Energia. O parecer do Ministério Público também não vislumbrou urgência na imissão de posse por esta empresa.

Um dos argumentos da autora do recurso é que a avaliação feita no imóvel apresenta falhas, e por isso, a posse não poderia ser efetivada de pronto. Em relação a isso, a Recife Energia afirmou que precisaria tomar posse do terreno para, justamente, finalizar melhor o Estudo de Impacto Ambiental.

No entanto, para o relator “não merecem prosperar tais argumentos, eis que imitir a posse de um bem protegido por normas ambientais, sem antes saber qual a conclusão real de danos que ele possa sofrer, é malferir o princípio da precaução. (...). Quanto à necessidade de análise in loco, não é primordial a posse do imóvel, mas sim o livre acesso dos interessados e das autoridades competentes (...)”. Ao final da decisão, o desembargador determinou que a Palmares LTDA permita o livre acesso dos avaliadores, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Outras decisões

O desembargador Fernando Cerqueira também destacou os julgamentos do agravo regimental 191759-1/03 e dos embargos declaratórios 194224-5/01, que contou com a sua relatoria. O primeiro foi impetrado pela Qualix, que tanto na Justiça de 1º Grau e do 2º Grau, requereu a reativação de Contrato de Prestação de Serviços nº 6-001/2009, celebrado com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).

Os embargos foram rejeitados, continuando o referido contrato anulado pela Justiça de Pernambuco. Clique aqui e confira o acórdão publicado no Diário da Justiça estadual na quinta-feira, 27. Outro acórdão, também publicado nesse dia, refere-se ao Agravo Regimental 194224-5/01, interposto pela Microlite contra o Estado de Pernambuco.

Na ação, a empresa requeria suspensão de pagamento de impostos, de acordo com o Art. 151 do Código Tributário Nacional. O pedido da Microlite não foi deferido e, nesse sentido, por unanimidade, a 7ª Câmara Cível confirmou a decisão anterior, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Clique aqui e confira a íntegra do acórdão.

Fonte: Izabela Raposo | Ascom TJPE

TJPE realiza segunda oficina Ouvidoria e Gestão Participativa

A elaboração do regimento interno da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o principal foco da segunda oficina Ouvidoria e Gestão Participativa, realizada em Chã Grande, Agreste do Estado. O encontro reuniu juízes de 1ª e 2ª entrâncias do Tribunal para discutir o assunto.

A abertura do evento aconteceu na quinta-feira (27) com um coquetel. A programação teve continuidade na sexta-feira (28), com a palestra do ouvidor do TJPE, desembargador Gustavo Lima, que assessorado pelos seus servidores, falou sobre o papel da Ouvidoria, a estrutura e a metodologia de trabalho da unidade.

“A Ouvidoria está completando seus dez anos de ação. Dentro do trabalho que desempenhamos, observei que precisávamos ser regulamentados por normas, através de um regimento, e era necessário ouvir o nosso público interno, os magistrados. Queremos com este encontro fazer um trabalho bastante prático e objetivo para o avanço na prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

Os magistrados foram divididos em dez grupos de trabalho. Cada equipe analisou alguns artigos de uma minuta de regimento interno elaborada pela própria Ouvidoria. Após a leitura do artigo, os grupos fizeram propostas para a melhoria do documento.

Para a diretora de Desenvolvimento Humano, Rita Borges, a oficina foi motivada pela importância da construção do regimento interno da Ouvidoria. “É uma forma de trabalhar objetiva, que parte de premissas de construção, de ouvirmos uns aos outros. Esse é o tom que queremos dar a essa iniciativa”, afirmou a diretora.

O encontro contou ainda com a palestra sobre o Programa de Sustentabilidade Legal, proferida pela secretária de Gestão de Pessoas, Valéria Pragana, que apresentou a iniciativa. “No momento, estamos implementando o Sustentabilidade Legal na Capital, mas estamos mostrando o programa para convocar os magistrados a verem de que forma podem se integrar ao projeto”, informou a secretária.

O plano estratégico decenal (2010-2019) foi outro tema abordado durante a reunião. O coordenador de Planejamento Estratégico do Tribunal, Paulo Emílio, falou sobre a construção do documento que tem como objetivo direcionar as ações do Judiciário estadual por um prazo de dez anos. “Realizamos três oficinas que contou com representantes de todo o Poder Judiciário para a construção desse material”, explicou.

A segunda oficina promovida pela Ouvidoria foi encerrada com a palestra sobre o orçamento do Judiciário para 2010, apresentada por Franck Vieira. O servidor representou o secretário de Administração do TJPE, Ricardo Lins, no evento.

A primeira oficina da Ouvidoria foi realizada em maio, no município de Garanhuns. O encontro contou com a participação de juízes de 38 comarcas do Estado. A previsão é que outras cinco reuniões aconteçam antes da elaboração do projeto final do regimento interno da Ouvidoria.

Fonte: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Única sentença poderá solucionar várias execuções fiscais

Execuções fiscais que comportem solução jurídica idêntica poderão ser julgados com uma única sentença. O novo procedimento foi regulado pelo Provimento Nº 09/2009, aprovado por unanimidade pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na manhã desta quinta-feira (27). Os processos de execução fiscal tratam de ações do Estados e municípios contra contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, que não pagaram tributos e taxas, tais como IPTU, TLP, IPVA, ISS e ICMS.

Elaborado pela Assessoria Especial da Presidência, o novo procedimento foi apresentado pelo corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos. O objetivo da medida é agilizar o julgamento dos processos de execução fiscal em trâmite no 1º Grau, que contribuem para a alta taxa de congestionamento no Judiciário estadual pernambucano.

O julgamento simultâneo de execuções fiscais poderá ser aplicado em várias situações que comportem solução idêntica, como casos de prescrição e de extinção de processos de valores abaixo do mínimo definido em lei. Na sentença única emitida pelo juiz, deverá constar o número do primeiro processo e a relação dos outros números de processos a que a mesma sentença será estendida. Os nomes das respectivas partes litigantes também deverão estar descritos na relação.

Integram o Conselho da Magistratura o presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo Alves, o vice-presidente, desembargador Bartolomeu Bueno, o corregedor-Geral, desembargador José Fernandes de Lemos, e mais quatro desembargadores não integrantes da Corte Especial: Luiz Carlos de Barros, Romero de Oliveira Andrade, Eurico de Barros Correia Filho e Fausto de Castro Campos.

Inspecionar os serviços judiciários e manter a disciplina na magistratura são prioridades do Conselho da Magistratura. Para tanto, é de sua competência determinar correições, sindicâncias e inquéritos administrativos. Cabe-lhe exigir que os juízes cumpram as obrigações estabelecidas em lei e observem os deveres inerentes ao cargo. Também é de sua responsabilidade, entre outras atribuições, determinar medidas necessárias ao funcionamento da Justiça, ao seu prestígio e à disciplina forense.

Clique aqui para ler o Provimento Nº 09/2009.

Fonte: Bruno Brito | Ascom TJPE

Magistrados comemoram os seis anos da Associação Criança Cidadã

A música Jesus, alegria do Povo, de Bach, abriu ontem as comemorações do 6º aniversário da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), cujo braço mais visível, a Orquestra Criança Cidadã, foi quem executou a parte musical da missa em ação de graças celebrada pelo padre José Augusto. Tudo aconteceu no Espaço Cultural Dom Helder Câmara, com as presenças dos criadores da ABCC e da Orquestra, respectivamente, o desembargador Nildo Nery dos Santos e o juiz João Targino. A missa homenageou a memória de Dom Helder, pelos dez anos de sua morte.

Todos assistiram, depois, à exibição de um vídeo sobre os trabalhos da ABCC e participaram de uma mesa farta de bolos, doces e salgadinhos. O desembargador Eduardo Sertorio representou a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Estavam lá, ainda os desembargadores Helena Caúla Reis e Aquino Farias Reis; a coordenadora da ABCC, advogada Nair Santos; o engenheiro Sebastião Barreto Campelo, que também se dedica à assistência à criança carente e o maestro José Carlos.

Inclusão social e formação educacional

A ABCC oferece alimentação, estudo, profissionalização e perspectivas de futuro a 95 crianças, pois aulas de reforço escolar, de Informática e Inglês são atividades permanentes. As assistentes sociais e psicólogas ajudam a descobrir vocações e aprimorá-las. O presidente da entidade, desembargador Nildo Nery dos Santos, falou com orgulho de uma aluna que já está na universidade, na área de Enfermagem. A coordenadora do trabalho, Nair Santos, se encheu de entusiasmo ao falar da programação que ensina aos alunos noções de responsabilidade e ética que irão acompanhá-los pela vida afora.”É um verdadeiro resgate”, disse,

Quase todos eles moram ali mesmo, na vila construída em parceria com uma grande construtora do Recife, que ainda hoje é parceira na ampliação, reformas e manutenção dos espaços. Os primeiros moradores eram os sem-teto que viviam nas calçadas da rua do Imperador (perto do Tribunal de Justiça). O desembargador Nildo Nery dos Santos levou para a nova vila mais de 20 famílias à época.

A Associação Criança Cidadã, assim como a sua orquestra, são mantidos através de parcerias diversas com outras entidades particulares, recebendo também todo o apoio institucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Fórum da Capital sedia seminário regional sobre Infância e Juventude

Entre os dias 3 e 4 de setembro, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) promoverá o “Seminário Regional ABMP - Nordeste”, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Durante o evento, mesas-redondas, palestras e debates serão ministrados para um público estimado em três mil participantes. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é parceira do evento.

Nesta edição, o papel dos Conselhos e do sistema de Justiça no controle de efetividade de políticas públicas, além do sistema de Garantia de Direitos, será o principal enfoque no encontro. Referência no cenário nacional, o evento procura contemplar desafios regionais de aprimoramento na garantia de direitos de crianças e adolescentes, com uma ampla discussão de temas atuais e polêmicos. As inscrições estão sendo feitas através do site www.seminariosregionalabmp.com.br.

Habitação - Dia do Corretor de Imóveis

O Dia Nacional do Corretor de Imóveis, celebrado amanhã (27), recebeu atenção especial, mais uma vez, do deputado Manoel Ferreira (PR). Durante a reunião plenária de ontem, o republicano lembrou sua trajetória nessa atividade.

“Em meio a uma crise financeira, em 1972, quando devia três prestações de um terreno, em Piedade, a imobiliária enviou um documento exigindo a quitação da dívida ou o distrato. Foi, então, que visualizei a planta de vários lotes e perguntei se poderia receber comissão pela venda. O representante da imobiliária concordou e, em 30 dias, me destaquei entre os demais corretores”, detalhou, acrescentando que, com o dinheiro que recebeu, pagou o débito, comprou um carro e alugou um escritório para atuar na profissão.

“Devo muito ao mercado imobiliário, por isso, não poderia deixar de parabenizar esses profissionais numa data tão importante”, pontuou. Em 2009, serão celebrados os 201 anos de existência da profissão no País. Por meio da Lei n° 4. 116, a categoria foi regulamentada em 27 de agosto de 1964.

Religiosa morre aos 102 anos

O deputado Manoel Ferreira (PR) apresentou, ontem, um Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Anita da Silva, no último dia 23. O parlamentar destacou que Maria Anita tinha 102 anos e deixou filhos, netos e bisnetos. “A tristeza e a saudade serão amenizadas em razão das lembranças e do grande orgulho que sentimos pelos ensinamentos deixados por ela”, pontuou, acrescentando que a comunidade cristã de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana, tem Maria Anita como exemplo a ser seguido, “pois sempre levou amizade, alegria e a Palavra de Deus a todos”.



Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50

História e cultura da Mata Sul ganham destaque no Parlamento

A cultura popular e a história da Mata Sul de Pernambuco ganharam destaque na Alepe este ano. A Casa Joaquim Nabuco aprovou três projetos de lei de autoria do deputado Henrique Queiroz (PR) que transformaram elementos das cidades de Catende e Vitória de Santo Antão em Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

O Carnaval de Vitória, o Bloco A Mulher da Sombrinha, que desfila em Catende, e o Sítio Histórico Monte das Tabocas foram os contemplados pelas propostas.

O republicano argumentou que não faltaram motivos para tornar os elementos culturais da região patrimônios pernambucanos. "A tradicional festa carnavalesca de Vitória de Santo Antão é conhecida como uma das mais animadas do Estado, contando com cerca de cem agremiações que disputam, alegremente, a atenção dos foliões", justificou.

As agremiações desfilam na Praça Duque de Caxias e têm como principal característica nomes de animais, a exemplo do Bloco do Camelo, da Girafa, do Coelho e do Leão. "A disputa entre os clubes é antiga e quase acompanha a própria história do Carnaval da cidade. A maior rixa ocorre entre O Camelo e O Leão. Os moradores sabem que o amarelo e azul, do Leão; e o vermelho e verde, do Camelo, não se misturam", acrescentou.

Sobre o Bloco A Mulher da Sombrinha, o deputado contou que a troça surgiu há 25 anos, fruto de uma lenda. "O imaginário popular diz ia que o fantasma de uma mulher conduzindo uma sombrinha aparecia, à meia-noite, para seduzir os trabalhadores, na saída da Usina Catende", relatou.

O vigia da usina, conhecido como Mané Batista, teria sido uma das primeiras vítimas. "Segundo a lenda, ela seduziu o vigia e o conduziu até a porta do cemitério da cidade, como sempre fazia, deixando-o quase morto de medo", destacou. No sábado da semana pré-carnavalesca, os moradores de Catende seguem pelas ruas acompanhando o bloco, que reúne cerca de 40 mil foliões, anualmente.

O Monte das Tabocas foi definido por Queiroz como "o mais importante marco histórico em Vitória de Santo Antão". O local é conhecido como o cenário de uma das mais famosas batalhas entre o Exército luso-brasileiro e as forças holandesas, realizada em 1645. "É um ícone que representa a luta contra a dominação dos Países Baixos no Brasil. A batalha do Monte das Tabocas marca uma significativa conquista do Exército nacional, que derrotou os invasores, mesmo sendo inferior militarmente", disse.

A área é sempre visitada por pesquisadores e estudantes e teve o tombamento homologado pelo Governo do Estado, em 11 de março de 1986. No ano de 1945, em comemoração ao tricentenário da batalha, foi construída, no local, a Capela de Nossa Senhora de Nazaré.

Para o presidente da Comissão Pernambucana de Folclore, Roberto Benjamin, os três elementos reverenciados pelo deputado não só merecem o Título de Patrimônio, como medidas que viabilizem a constante preservação. "O destaque da Mata Sul é a quantidade de sítios históricos que serviram de palco para as batalhas contra os holandeses. Entre eles, o Monte das Tabocas", observou.

Sobre o Carnaval de Vitória, Benjamin afirmou que a festa carece de atenção redobrada para não ficar descaracterizada, diferentemente do Bloco A Mulher da Sombrinha, que, segundo o folclorista, "mantém-se dentro da tradição, resistindo à modernidade".

Pernambucano 2010 - Vitória terá dois times na Primeira Divisão

O fato de a cidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul, ter sido contemplada com mais um time de futebol para a 1ª divisão motivou o pronunciamento do deputado Henrique Queiroz (PR) ontem. Para o parlamentar, a volta do Vera Cruz à série A do Campeonato Pernambucano, em 2010, juntando-se à Acadêmica Vitória, irá trazer grandes benefícios à cidade. “Os jogos dos dois times no município atrairão muitos visitantes e investimentos na cidade. Vale lembrar o brilhante trabalho do presidente do Vera Cruz Futebol Clube, Fernando Nogueira, e seu vice, vereador Zacarias Novo da Banca”, comentou Queiroz.

O prefeito Elias Lira, o vice Henrique Filho e as empresas da cidade, entre elas, a indústria de bebidas Pitú, foram lembrados pelo republicano em face do “grande apoio que sempre deram aos times”. Com a conquista do Vera Cruz, foi realizado, no último domingo, um desfile cívico, “demonstrando o orgulho da cidade”.

Multinacional - Henrique Queiroz lembrou, ainda, que a cidade de Vitória também foi contemplada pelo Governo do Estado com a instalação de uma multinacional do ramo de chocolates, a KRAFT FOODS/LACTA. O protocolo de intenções foi assinado no último dia 10.

Aula de Cidadania

O Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto contemplou mais uma turma de estudantes. Desta vez, 40 alunos, professores e funcionários do Ginásio Municipal Eugênio Cavalcanti, da cidade de Catende, participaram da Aula de Cidadania a convite do deputado Henrique Queiroz (PR). As funções dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e as atribuições do parlamentar foram detalhados aos visitantes. “ É uma oportunidade ímpar para que os jovens compreendam melhor a importância da democracia”, destacou o republicano. Diretora do colégio, Maria Olímpia de Melo Alves agradeceu a oportunidade e disse “que todos se sentem honrados”. Durante a reunião plenária, o 2º secretário da Casa, deputado Sebastião Rufino (DEM), e Queiroz saudaram os visitantes e destacaram a atuação da analista legislativa da Alepe Maria das Graças Vasconcelos, que é natural de Catende. O republicano ainda agradeceu a receptividade dos funcionários do Parlamento, em nome do assistente do Cerimonial, Francklin Bezerra Santos.

Futebol - Realização da 26a Copa do Interior é elogiada

Para destacar o início da 26ª Copa do Interior, realizada pela Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o deputado Esmeraldo Santos (PR) tratou do assunto, na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem. O parlamentar parabenizou e agradeceu ao presidente da FPF, Carlos Alberto de Oliveira, pela iniciativa, e a gestora do município de Bezerros, Bete Lima, onde foi realizado o primeiro jogo do torneio.

O republicano informou que 26 municípios estão participando do evento e criticou a ausência do time de futebol da cidade de São Caetano, localizada no Agreste Pernambucano. Segundo ele, "a cidade não está participando em decorrência do descaso do prefeito da localidade com os jogadores e a população local". Santos afirmou que, quando foi prefeito do município (de 1996 a 2000 e de 2000 a 2004), o time foi vice-campeão da Copa. "Sempre dei incentivo ao esporte. O estádio de futebol, por exemplo, deveria ter sido reformado com recursos adquiridos durante a minha gestão, o que não aconteceu. Hoje, o campo esportivo está abandonado", pontuou.

Obra em Cachoeirinha

A assinatura da ordem de serviço para a troca de 6,5 mil metros de canos da tubulação do abastecimento de água da cidade de Cahoeirinha, no Agreste, foi comemorada, ontem, pelo deputado Esmeraldo Santos (PR). De acordo com o parlamentar, a iniciativa beneficiará o sistema de fornecimento do produto existente no município, principalmente por causa da expectativa com a conclusão das obras da Adutora do Prata. "Para que a cidade suportasse o novo volume de água, era necessária a troca dos canos, que nunca passaram por manutenção desse porte desde a instalação na década de 70", ressaltou. A obra custará R$ 32 mil aos cofres públicos. Esmeraldo agradeceu à Compesa e ao governador Eduardo Campos (PSB).

São Caetano - Justiça atua para garantir oferta de água

A decisão do Ministério Público e do Poder Judiciário de convocar as autoridades responsáveis pelo abastecimento de água, no município de São Caetano, Agreste do Estado, recebeu elogios do deputado Esmeraldo Santos (PR), na tarde de ontem. A localidade enfrenta o racionamento do produto há bastante tempo. Recentemente, entretanto, a queima de um transformador da Celpe, que viabiliza a energia necessária para o bombeamento da água para as partes mais altas da cidade, deixou a população sem recursos hídricos por 90 dias.

A reunião, realizada anteontem, contou com a presença do gestor municipal, vereadores, representantes da Compesa e da Celpe, além de populares. “A escassez só será resolvida quando o Dnit (Departamento de Infraestrutura de Transportes) garantir à Compesa a licença necessária para a instalação de uma adutora de 300 metros, por baixo da BR-232. O canal vai tirar água da Barragem Taquara e, assim, resolver o problema de quase 40 mil habitantes de São Caetano”, declarou o republicano.

No encontro, foi acordado o envio de um ofício ao Poder Executivo detalhando as necessidades e a importância de se adotar a medida.

Jornal - Anúncio sobre imóvel pode ser mais detalhado

Anúncios de venda e aluguel de imóveis publicados nos jornais pernambucanos poderão sofrer mudanças com relação à quantidade de informações divulgadas aos consumidores. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 1.150/2009, de autoria do deputado Esmeraldo Santos (PR), que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O texto determina que unidades residenciais ou comerciais novas tragam especificações sobre as áreas úteis, totais e privativas, e os valores aproximados do condomínio e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para os bens usados, além dessas já citadas, deverá constar, quando necessário, informações sobre a taxa de laudêmio (valor pago à União Federal, se o estabelecimento ocupar terreno da Marinha).

De acordo com Santos, que levou o assunto ao Plenário, na tarde de ontem, a iniciativa é importante, pois elucidará diversas dúvidas dos interessados em alugar ou comprar, além de promover a padronização das propagandas. “Por falta de clareza nos anúncios, o pretenso inquilino ou comprador tem que deixar afazeres importantes para telefonar ou visitar os locais em busca de respostas”, pontuou o republicano.

Cronograma da Transnordestina desagrada políticos

A condução das obras da Ferrovia Transnordestina “não agradou” o deputado Esmeraldo Santos (PR). Durante a reunião plenária de ontem, o parlamentar informou que, na última segunda-feira (10), participou de uma audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal de Agrestina.

“Na ocasião, os técnicos detalharam o projeto e a condução das desapropriações de terra. A conclusão do empreendimento em Pernambuco está prevista para 2010. “Não sou contrário ao projeto. Considero a iniciativa muito importante para o desenvolvimento local, mas não concordo com alguns pontos”, enfatizou.

De acordo com Santos, o trecho da Transnordestina no Estado, que compreende o ramal Trindade - Suape, tem cerca 800 quilômetros. “No entanto, o atual ritmo da obra permite concluir de cinco a seis quilômetros por ano. Como poderão finalizar 800 quilômetros até 2010? É uma vergonha fazer uma audiência pública para dizer o que não poderá ser cumprido”, ponderou.

O republicano acrescentou que os valores destinados às propriedades de menor porte localizadas na rota da Transnordestina estão defasados. “A indenização sugerida para cada hectare de terra é de R$ 900,00. Na época da construção da PE-249, na mesma área, se pagou bem mais pela mesma extensão. O valor atualmente oferecido não dá nem para os pequenos proprietários de terra recuperarem um quarto da posse”, registrou.

Sinalização

Um apelo ao secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira Júnior; ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), para que seja colocada uma placa indicando a localização do distrito de Encruzilhada de São João, pertencente ao município de Bezerros, no Agreste pernambucano, motivou o discurso do deputado Esmeraldo Santos (PR), na tarde de ontem. “O distrito é importante economicamente, pois conta com inúmeros restaurantes e lojas de artesanato. Além disso, fica às margens da BR-232, por onde transitam inúmeras pessoas oriundas das mais diferentes localidades”, argumentou o republicano.

Telefonia - Projeto controla uso de celular pré-pago

As operadoras de celular poderão ser obrigadas a disponibilizar, pelo menos uma vez por mês, na Internet, o demonstrativo detalhado das ligações efetuadas por usuários de linhas pré-pagas. A matéria que trata do assunto, de autoria do deputado Esmeraldo Santos (PR), está tramitando pelas Comissões Permanentes da Casa. Ontem, na reunião plenária, o republicano solicitou o apoio dos demais deputados para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.151/09.

Santos informou que a iniciativa não vai gerar despesas aos cofres públicos e visa facilitar o acesso às informações por parte dos consumidores que utilizam o serviço, principalmente os que tiverem os aparelhos roubados.

“Trata-se de um procedimento simples. Recebi o diretor de uma operadora de telefonia móvel de grande atuação no País, em meu gabinete, e confirmei que a medida pode ser implementada sem gerar ônus para as empresas. Além disso, o controle proporcionará mais segurança aos usuários”, observou.

Recém-nascidos - Núcleo de Registro Civil em hospitais

Autor do Projeto de Lei nº 1.090/2009, que implanta o Núcleo de Registro Civil de Pessoas Naturais nos hospitais e maternidades públicas do Estado, o deputado Amaury Pinto (PR) voltou a defender, ontem, a aprovação da medida. O objetivo é garantir que todos os recém-nascidos saíam das unidades de saúde com a certidão de nascimento.

O republicano sugeriu que, se houver qualquer impedimento para que o Parlamento legisle sobre a questão, o assunto seja discutido com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo. “Tenho certeza de que a criação dos núcleos não vai gerar despesas aos cofres públicos. Pernambuco, inclusive, perdeu a oportunidade de sair na frente, pois o Governo Federal lançou uma campanha nacional defendendo que toda criança tenha a emissão desse documento garantida”, ressaltou.

A criação dos núcleos seria viabilizada, segundo Amaury, por meio da alteração da Lei nº 13.193/2007, de autoria do 1º vice-presidente da Alepe, deputado Izaías Régis (PTB). A atual legislação obriga hospitais públicos e privados a solicitar a apresentação da cópia de certidão de nascimento dos recém-nascidos, antes de dar alta às mães.

O 2º vice-presidente da Alepe, deputado Antônio Moraes (PSDB), presidiu parte da reunião plenária e sugeriu que Amaury solicite à Comissão de Justiça da Casa uma audiência pública para debater a temática com o desembargador Jones Figueiredo.



Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-010

Morte de adolescente sensibiliza cidade do Paulista

A morte prematura e trágica da menina Ingrid Virgínia da Paixão, 12 anos, vítima de descarga elétrica, enquanto manuseava uma chapinha de cabelo, chamou a atenção do deputado Amaury Pinto (PR). Durante o Grande Expediente de ontem, o Parlamento Estadual fez um minuto de silêncio pelo falecimento da adolescente, a pedido do republicano.

Ingrid morava no município do Paulista e, na última quarta-feira, foi encontrada pelo pai, no banheiro da própria casa. Segundo a imprensa, a jovem estava descalça e o piso, úmido. Ela chegou a ser levada para a Prontoclínica Torres Galvão, mas não resistiu.

“Lamentei muito pelos pais da garota e, como representante da cidade, não poderia deixar de me pronunciar”, enfatizou. De acordo com dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, foram registradas 323 mortes por descarga elétrica, entre os anos de 2001 e 2006.

Transportes – Amaury Pinto ainda fez um apelo ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira Júnior, para que sejam iniciados os reparo da PE-01. “O trecho compreendido entre a ponte do Janga e Maria Farinha está intrafegável, em virtude dos buracos”, comentou. Por fim, o parlamentar convidou a todos para os festejos de aniversário do Paulista, que, apesar de celebrado em 4 de setembro, terão início no dia 23 de setembro.

Paulista contabiliza investimentos

Os investimentos do Poder Executivo para desenvolver a cidade do Paulista foram destacados, ontem, pelo deputado Amaury Pinto (PR). Durante a reunião plenária, o parlamentar afirmou que a administração do prefeito Yves Ribeiro (PSB) conta com o apoio do governador Eduardo Campos (PSB) e com a aprovação popular. “Prova disso, é que o município do Litoral Norte terá obras importantes para a melhoria da qualidade de vida da população, beneficiando todo o Estado.”

De acordo com o republicano, este ano, “será inaugurado uma das melhores unidades de saúde do Nordeste”, o Hospital Metropolitano Miguel Arraes. E, ainda esta semana, começará a funcionar o Terminal Integrado de Passageiros da PE-22, beneficiando Goiana, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, entre outras cidades”. O município também recebeu R$ 13 milhões para revitalizar a orla, uma ação que tem, ainda, o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Amaury comentou que, há 15 dias, a cidade iniciou o Projeto Paulista de Cara Nova, com a previsão de calçamento para mais de 200 ruas e a conclusão de 90% do saneamento do Janga. Quanto às obras de recuperação da PE-01, o parlamentar garantiu que o trabalho começará assim que as chuvas cessarem, conforme anunciou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira Júnior, e representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Classificados – A ausência do caderno de classificados no Diario de Pernambuco e Jornal do Commercio, no Interior do Estado, foi registrada. O parlamentar repercutiu queixas de Gravatá e Caruaru, no Agreste, e Salgueiro e Petrolina, no Sertão, e pediu providências.