A elaboração do regimento interno da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o principal foco da segunda oficina Ouvidoria e Gestão Participativa, realizada em Chã Grande, Agreste do Estado. O encontro reuniu juízes de 1ª e 2ª entrâncias do Tribunal para discutir o assunto.
A abertura do evento aconteceu na quinta-feira (27) com um coquetel. A programação teve continuidade na sexta-feira (28), com a palestra do ouvidor do TJPE, desembargador Gustavo Lima, que assessorado pelos seus servidores, falou sobre o papel da Ouvidoria, a estrutura e a metodologia de trabalho da unidade.
“A Ouvidoria está completando seus dez anos de ação. Dentro do trabalho que desempenhamos, observei que precisávamos ser regulamentados por normas, através de um regimento, e era necessário ouvir o nosso público interno, os magistrados. Queremos com este encontro fazer um trabalho bastante prático e objetivo para o avanço na prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador.
Os magistrados foram divididos em dez grupos de trabalho. Cada equipe analisou alguns artigos de uma minuta de regimento interno elaborada pela própria Ouvidoria. Após a leitura do artigo, os grupos fizeram propostas para a melhoria do documento.
Para a diretora de Desenvolvimento Humano, Rita Borges, a oficina foi motivada pela importância da construção do regimento interno da Ouvidoria. “É uma forma de trabalhar objetiva, que parte de premissas de construção, de ouvirmos uns aos outros. Esse é o tom que queremos dar a essa iniciativa”, afirmou a diretora.
O encontro contou ainda com a palestra sobre o Programa de Sustentabilidade Legal, proferida pela secretária de Gestão de Pessoas, Valéria Pragana, que apresentou a iniciativa. “No momento, estamos implementando o Sustentabilidade Legal na Capital, mas estamos mostrando o programa para convocar os magistrados a verem de que forma podem se integrar ao projeto”, informou a secretária.
O plano estratégico decenal (2010-2019) foi outro tema abordado durante a reunião. O coordenador de Planejamento Estratégico do Tribunal, Paulo Emílio, falou sobre a construção do documento que tem como objetivo direcionar as ações do Judiciário estadual por um prazo de dez anos. “Realizamos três oficinas que contou com representantes de todo o Poder Judiciário para a construção desse material”, explicou.
A segunda oficina promovida pela Ouvidoria foi encerrada com a palestra sobre o orçamento do Judiciário para 2010, apresentada por Franck Vieira. O servidor representou o secretário de Administração do TJPE, Ricardo Lins, no evento.
A primeira oficina da Ouvidoria foi realizada em maio, no município de Garanhuns. O encontro contou com a participação de juízes de 38 comarcas do Estado. A previsão é que outras cinco reuniões aconteçam antes da elaboração do projeto final do regimento interno da Ouvidoria.
Fonte: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
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